Certificação da prestação de contas por exigência da Resolução CNJ 215/2015
Regulamentos
• Decreto Judiciário n° 521 de 28 de agosto de 2020 – Estatuto de Auditoria Interna do PJBA
• Decreto Judiciário n° 522 de 28 de agosto de 2020 – Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do PJBA
PALP – Plano de Auditoria de Longo Prazo
• Plano de Autoria a Longo Prazo – 2026 a 2029 | Decreto Judiciário n°1030 de 24 de novembro de 2025
• Plano de Auditoria de Longo Prazo – 2022 a 2025 | Decreto Judiciário n° 746 de 30 de novembro de 2021
• Plano de Auditoria de Longo Prazo – 2018 a 2021
• Plano de Auditoria de Longo Prazo – 2014 a 2017
Plano Anual de Auditoria e Plano Anual de Capacitação
2026
2025
2024
2023
Alterações do Plano Anual de Auditoria Exercício 2023
Decreto 674.2023 – Altera o PAA.23 – que altera o Plano Anual de Auditoria de 2023
Plano Anual de Auditoria – PAA 2023
Decreto Judiciário n°842 de 25 de Novembro de 2022 – que aprova o PAA.2023
2022
2021
Plano Anual de Auditoria – 2021
Decreto Judiciário nº 908/2020 (aprova o Plano Anual e Plano Anual de Auditoria 2021)
Plano Anual de Capacitação – PAC-Aud 2021
Decreto Judiciário n° 745 de 30 de novembro de 2021 que altera o Plano Anual de Auditoria de 2021
2020
Plano Anual de Auditoria – PAA 2020
Alteração do Plano Anual de auditoria 2020
Decreto Judiciário nº 907/2020 (aprova as alterações do PAA)
Resultados de Auditoria
2025
AUD-001/2025-MON – Acompanhamento das recomendações relativas ao pagamento das verbas “Adicional de Tempo de Serviço” e “Condições Especiais de Trabalho”.
AUD-002/2025-MON – Acompanhamento das recomendações relativas à aderência do TJBA à governança da PDPJ-Br.
AUD-003/2025-MON – Acompanhamento das recomendações relativas à aderência do TJBA à Política Institucional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação, conforme previsto na Resolução CNJ nº 351/2020.
AUD-004/2025-MON – Acompanhamento das recomendações referentes aos procedimentos e controles adotados na apuração e aplicação de sanções decorrentes de descumprimentos contratuais administrativos.
2024
AUD-001/2024-MON – Acompanhamento das recomendações relativas a contratações e aquisições diretas, realizadas por dispensa de licitação.
AUD-002/2024-MON – Acompanhamento das recomendações relativas à contratação e fiscalização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas e equipamentos de refrigeração do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
AUD-003/2024-MON – Acompanhamento das recomendações relativas à gestão patrimonial.
AUD-004/2024-MON – Acompanhamento das recomendações relativas à gestão e ao pagamento das verbas de “Indenização de Transporte-Mandados” e Gratificação de Atividade Externa – GAE.
AUD-005/2024-ESP – Ação Coordenada CNJ 2024 sobre a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
AUD-006/2024-OPE-CNF – Avaliação do Planejamento das contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Governança de TIC.
AUD-007/2024-CNF – Avaliação da prestação de serviço de protocolo, arquivamento, desarquivamento e movimentação documental.
AUD-008/2024-FIN – Avaliação das Demonstrações Contábeis do Poder Judiciário do Estado da Bahia, referente ao exercício 2023.
Relatório Anual de Auditoria – RAINT
2025 – Referente ao Exercício de 2024.
2024 – Referente ao Exercício de 2023
2023 – Referente ao Exercício de 2022
2022 – Referente ao Exercício de 2021
2021 – Referente ao Exercício de 2020
Programa de Qualidade de Auditoria
Programa de Qualidade da Auditoria – Aprovado pelo Decreto Judiciário 269, de 23 de março de 2022
Relatório de Avaliação Periódica – Modelo de Capacidade da Auditoria Interna (IA-CM/TJBA)
Manual de Orientações Técnicas da Auditoria Interna
Manual de Orientações Técnicas – Aprovado pelo Decreto Judiciário 194, de 30 de março de 2023