Ao cumprir a Resolução nº 83, 10 de junho de 2009 e a disposição sobre a aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro e dá outras providências. Além do Decreto Judiciário de nº 251, de 01 de outubro de 2009, onde no seu artigo §5º Os veículos de transporte institucional serão utilizados exclusivamente no desempenho da função pública pelos respectivos usuários, inclusive nos trajetos da residência à repartição e vice-versa. O Poder Judiciário do Estado da Bahia visa a publicação dos veículos próprios e locados a fim de explanar de forma transparente a sua utilização.
Havendo necessidade de confirmação das informações referentes aos veículos listados nesta página, bem como dos seus respectivos condutores, seguem abaixo os contatos pertinentes:
Coordenação de Transportes: (71) 3360-2414 (Horário comercial)
Oficial de Supervisão do Gabinete de Segurança Institucional: (71) 99900-9436 (24h)