Ir para o conteúdo
Logo do portal da Transparência
Logo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Gestão de Pessoas

Conforme estabelecido na Resolução N°240, de 09 de setembro de 2016, que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário, Gestão de Pessoas é o conjunto de políticas, métodos e práticas de uma organização voltados a propiciar condições para que os trabalhadores de uma instituição possam desenvolver o seu trabalho, favorecendo o desenvolvimento profissional, a relação interpessoal, a saúde e a cooperação, com vistas ao alcance efetivo dos seus objetivos estratégicos.
Você está em: Página inicial ⟫ Gestão de Pessoas ⟫ Atos de provimento e vacância
●

Atos de provimento e vacância

A Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, cuja vigência se iniciou em 16 de maio de 2012, trouxe como garantia ao cidadão brasileiro o livre acesso às informações públicas, possibilitando uma maior participação popular na fiscalização das ações dos órgãos públicos. Assim, em atenção ao preceituado pela referida lei, bem como em cumprimento às Resoluções nº 102/2009 e 215/2015 do CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia disponibiliza para a população as informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e as respectivas estruturas remuneratórias dos órgãos que compõe o Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Dito isto e em conformidade com o art. 100 da Lei Federal nº 13.242/2015, segue abaixo link de acesso às informações referentes aos atos de provimentos e vacâncias de cargos efetivos e comissionados, bem como de funções de confiança, no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia.

Cargos Efetivos

Funções de Confiança e Cargos Comissionados