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Audiências Públicas, Consultas Públicas ou outras formas de participação popular

2025

Data de publicação	Local	Unidade Responsável	Descrição
18/07/2025	Bom Jesus da Lapa	Corregedoria das Comarcas do Interior	Definição, por sorteio, da ordem de vacância e da modalidade de ingresso nas serventias extrajudiciais recém-criadas nos municípios de Serra do Ramalho e Sítio do Mato

2024

Data de publicação	Local	Unidade Responsável	Descrição
04/03/2024	Jacobina-Ba	Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ)	Corregedoria-Geral do TJBA realiza Audiência Inaugural da Correição Ordinária no Município de Jacobina

2023

Data de publicação	Local	Unidade Responsável	Descrição
09/11/2023	Salvador/Ba	Corregedoria Geral da Justiça (CGJ)	TJBA promove, em parceria com o Senado Federal, audiência pública sobre Reforma do Código Civil
25/07/2023	Salvador – Ba	Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan)	AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TJBA DISCUTE A PROPOSTA INICIAL DE METAS NACIONAIS DO CNJ PARA 2024
19/07/2023	Salvador – Ba	Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan)	TJBA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA QUINTA-FEIRA (20), PARA DISCUTIR AS METAS NACIONAIS DO CNJ PARA 2024
05/06/2023	Correntina (Câmara Municipal)	Corregedoria das Comarcas do Interior	Entrega de títulos referente ao Projeto Regulariza Bahia
13/04/2023	Ibirapuã – Ba	Corregedoria das Comarcas do Interior	Entrega de títulos referido ao Projeto Regulariza Bahia
12/04/2023	Medeiros Neto – Ba	Corregedoria das Comarcas do Interior	Entrega de títulos referido ao Projeto Regulariza Bahia
05/04/2023	São Sebastião do Passé – Ba	Corregedoria das Comarcas do Interior	Entrega de títulos referido ao Projeto Regulariza Bahia
17/03/2023	Itabela – Ba	Corregedoria das Comarcas do Interior	https://www.instagram.com/p/CqYAk0VudOY/
09/03/2023	Correntina – Ba	Corregedoria das Comarcas do Interior	CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR: ENTREGA DE TÍTULOS EMOCIONA MORADORES EM CORRENTINA

2022

Até o mês de Fevereiro, o TJBA não realizou em 2022 Audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular

Data de publicação	Descrição
05/09/2022 ÀS 17H	MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS INICIA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM PARCERIA COM A CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR
02/09/2022 ÀS 14H	URUÇUCA PROMOVE ENTREGA DE TÍTULOS A MORADORES
01/09/2022 ÀS 15H	URUÇUCA ENTREGA MAIS DE 300 TÍTULOS DE PROPRIEDADE EM CERIMÔNIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR
01/09/2022 ÀS 15H	URUÇUCA PROMOVE ENTREGA DE TÍTULOS A MORADORES
28/07/2022 ÀS 10H	CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ENTRE RIOS
05/07/2022 ÀS 9H30	PJBA REALIZADA WORKSHOP PIME E DEBATE PROPOSTAS DE METAS PARA O JUDICIÁRIO NACIONAL
31/06/2022 ÀS 14H	AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA CCI EM LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA MOBILIZA TODA A REGIÃO
28/06/2022 ÀS 10:28	PJBA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 05/07, PARA DISCUTIR AS METAS NACIONAIS PROPOSTAS PELO CNJ PARA 2023; PARTICIPE
07/06/2022 ÀS 14:00	AUDIÊNCIA PÚBLICA: COM DESEMBARGADOR JATAHY JÚNIOR
03/06/2022 ÀS 17:43	COMITÊ REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA DA COMARCA DE JACOBINA REALIZA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA
23/05/2022 ÀS 11:13	SANTO ESTÊVÃO RECEBE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM MAIS UMA VISITA REGIMENTAL DA CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR
25/04/2022 ÀS 08:46	CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR VISITA JAGUAQUARA, UBAÍRA, AMARGOSA, MUTUÍPE E LAJE A PARTIR DE HOJE (25); AMARGOSA TERÁ AUDÊNCIA PÚBLICA
07/04/2022 ÀS 09:46	COMARCAS DO INTERIOR: ITAMARAJU RECEBE VISITA DA CORREGEDORIA
04/04/2022 às 09:13	CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR CHEGA AO EXTREMO-SUL PARA VISITAS REGIMENTAIS
17/03/2022 às 14:12	CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM LENÇÓIS
14/03/2022 às 08:30	MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO SEDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR
08/03/2022 às 15:43	CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA REGIÃO OESTE

2021

Até o mês de abril, o TJBA não realizou em 2021 Audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular

Data de publicação	Descrição
30/06/2021 às 14:17	PJBA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 13/07, PARA DISCUTIR AS METAS NACIONAIS PROPOSTAS PELO CNJ PARA 2022
13/07/2021 às 14:17	AUDIÊNCIA PÚBLICA ESCLARECE SOBRE A PROPOSTA INICIAL DE METAS NACIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO PARA 2022

2020

O TJBA não realizou em 2020 Audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular

2019

Data de publicação	Descrição
20/05/2019 às 15:19	AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE GESTÃO DAS ÁGUAS NA REGIÃO OESTE
22/11/2019 às 09:18	AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE CUSTAS DE SERVIÇOS FORENSES E REGRAS DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA

Audiências Públicas, Consultas Públicas ou outras formas de participação popular

Definição, por sorteio, da ordem de vacância e da modalidade de ingresso nas serventias extrajudiciais recém-criadas nos municípios de Serra do Ramalho e Sítio do Mato

Corregedoria-Geral do TJBA realiza Audiência Inaugural da Correição Ordinária no Município de Jacobina

CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR: ENTREGA DE TÍTULOS EMOCIONA MORADORES EM CORRENTINA

MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS INICIA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM PARCERIA COM A CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR

URUÇUCA PROMOVE ENTREGA DE TÍTULOS A MORADORES

URUÇUCA ENTREGA MAIS DE 300 TÍTULOS DE PROPRIEDADE EM CERIMÔNIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR

URUÇUCA PROMOVE ENTREGA DE TÍTULOS A MORADORES