Transferências Recebidas
Identificação das transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da origem (órgão repassador/concedente) e data do repasse;
Transferencias Recebidas – ODS
(Atualizado em 04/10/2024)
– O Poder Judiciário do Estado da Bahia não teve recebimento de nenhuma transferência voluntária no período de 01 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2023.
Transferências Realizadas
Identificação das transferências realizadas a partir da celebração de acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e a data do repasse.
Inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste