Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2024/00324
Contrato -26/2025 - TORINO INFORMÁTICA LTDA.
Ano de Celebração do Contrato - 2025
Objeto - Fornecimento de 2.000 (dois mil) monitores de computador AOC 24P1U com garantia de 60 (sessenta) meses on site.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Atendimento Técnico - COATE.
Íntegra do Contrato - Publicação |
Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2024/00574.
Contrato - 19/2025 - Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.
Ano de Celebração – 2025.
Objeto – Serviços de Tecnologia da Informação em Multinuvem (integrador), para prestação na modalidade nuvem pública, sob demanda, incluindo serviços de avaliação de ambientes, definição de arquiteturas, gestão de topologias, manutenção e suporte técnico e disponibilização continuada de recursos de infraestrutura, sem mão de obra alocada.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante – Coordenação de Suporte Técnico - COTEC.
Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2024/00622
Contrato - 112/2024 - PMG CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2025
Objeto - Contratação de empresa especializada para prestação os serviços de engenharia para execução da Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Wenceslau Guimarães – BA.
Prazo de Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA
Íntegra do Contrato - Publicação
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Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2024/00548
Contrato - 06/2025 - CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Ano de Celebração do Contrato - 2025
Objeto - Contratação sob o regime de empreitada por preço unitário para prestar os serviços de engenharia para execução de Obra de Construção do Fórum da Comarca de São Gonçalo dos Campos.
Prazo de Vigência: 395 (trezentos e noventa e cinco) dias
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA
Íntegra do Contrato - Publicação
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Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2024/00649
Contrato - 07/2025 - PMG CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.
Ano de Celebração do Contrato - 2025
Objeto - Contratação sob o regime de empreitada por preço unitário para prestar os serviços de engenharia para execução de Obra de Construção do Fórum da Comarca de Ibirapuã.
Prazo de Vigência: 350 (trezentos e cinquenta) dias.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA
Íntegra do Contrato - Publicação
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Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00196
Contrato - 09/2025 - POTENCIAL EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA.
Ano de Celebração do Contrato - 2025
Objeto - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados e continuados de Recepção nas Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais - DSG
Íntegra do Contrato - Publicação
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 09/2025
Objeto: Aditar o Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2025, para acrescentar cláusula que trata da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
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Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2024/00831
Contrato - 005/2025 - CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Ano de Celebração do Contrato - 2025
Objeto - Contratação em caráter emergencial de serviços continuados de auxílio e suporte administrativo.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA
Íntegra do Contrato - Publicação
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 05/2025
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 05/2025 por 90 (noventa) dias. |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/26413
Contrato - 004/2025 - LEANDRO LOIOLA DE OLIVEIRA
Ano de Celebração do Contrato - 2025
Objeto - Locação do imóvel não residencial.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais - DSG
Íntegra do Contrato - Publicação
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Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/62552
Contrato - 08/2025 - TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA
Ano de Celebração – 2025
Objeto – Prestação de Serviços de Centro de Monitoramento e Observabilidade para o ambiente de TIC do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, incluindo as ferramentas e sistemas necessários, os serviços de instalação, configuração, treinamento e suporte técnico, tudo em perfeita observância às condições e especificações constante do Edital e seus Anexos e Proposta Vencedora, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante – Coordenação de Produção e Comunicação - CPROD.
Íntegra do Contrato Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2024/00610
Contrato - 16/2025 - MEGA CHIC FOOD SERVICE LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2025
Objeto - Fornecimento de refeições tipo self-services e lanches para as Sessões dos Júris, na Comarca de Valença.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração – SEAD
Unidade Demandante -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato - Publicação
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Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2023/05694
Contrato - 12/2025 - TLD HUB DE CIBERSEGURANÇA & CONECTIVIDADE LTDA
Ano de Celebração – 2025
Objeto – Contratação de serviço gerenciado de segurança, incluindo fornecimento de equipamentos como serviço, para Firewalls de perímetro e datacenter, Firewall de aplicação, balanceadores de Carga e Ferramentas de Gerenciamento, Solução de Duplo Fator de Autenticação, relatoria e análise de Logs, para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante – Coordenação de Suporte Técnico - COTEC.
Íntegra do Contrato Publicação |
Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2024/00410
Contrato - 20/2025 - SENEMIG ENGENHARIA LTDA.
Ano de Celebração – 2025
Objeto – Contratação sob o regime de empreitada por preço unitário, a prestar serviços técnicos na área de Projetos Complementares nas Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia – Capital e Interior.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA
Íntegra do Contrato Publicação
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Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2024/17104
Contrato - 17/2025-LI - CONSUELO MARIA DE ALMEIDA VALADÃO
Ano de Celebração – 2025
Objeto – Locação de imóvel não residencial.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Coordenação das Unidades Descentralizadas - CDESC
Íntegra do Contrato Publicação
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Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2024/00609
Contrato - 24/2025 - IVAN GOMES SANTOS
Ano de Celebração – 2025
Objeto – Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições tipo self-service e lanches para as Sessões dos Júris na Comarca de Jequié.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Coordenação das Unidades Descentralizadas - CDESC
Íntegra do Contrato Publicação
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Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2025/00273
Contrato - 22/2025 - KEY CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
Ano de Celebração – 2025
Objeto – A contratada obriga-se à realização de inventários de emissões de gases de efeito estufa para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Núcleo Socioambiental
Íntegra do Contrato Publicação
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Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2024/41364
Contrato - 4º Termo de Adesão ao Credenciamento nº 01/2024 - Banco do Brasil SA
Publicação do 4º Termo de Adesão ao Credenciamento nº. 01/2024
Ano de Celebração do Contrato - 2025
Objeto - Credenciamento de agentes arrecadadores para a prestação dos serviços de arrecadação, por intermédio do Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial – DAJE, mediante pagamento em moeda corrente do país, dos valores referentes às receitas de custas, taxas, emolumentos e despesas judiciais e extrajudiciais, com prestação de contas por meio magnético, por transmissão eletrônica de dados e/ou mediante a entrega física de documentos pelo CREDENCIADO, sob sua única e exclusiva responsabilidade, além do repasse dos valores referentes às receitas recebidas para o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA – CREDENCIANTE.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Núcleo de Arrecadação e Fiscalização - NAF
Unidade Demandante - Coordenação de Arrecadação - COARC
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Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2025/00796
Contrato - 44/2025 - SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
Ano de Celebração – 2025
Objeto – Prestação, em caráter emergencial, dos serviços especializados e continuados de apoio a movimentação de bens, cargas e descargas.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Serviços Gerais - DSG
Íntegra do Contrato - Publicação
1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 44/2025-S
Objeto: Rerratificar o Contrato de Prestação de Serviços nº 44/2025-S, para alterar a redação da Cláusula Nona – Dos Prazos, a qual passa a dispor que o contrato terá vigência de 06 (seis) meses, com início em 02 de junho de 2025, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite máximo de 01 (um) ano. |
