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Poder Judiciário do Estado da Bahia

Atas de Registro de Preço – 2025

Nº do Processo - TJ-ADM-2024/52168
Ano de Celebração - 2025
Objeto - Contratação compartilhada, mediante o procedimento licitatório em conjunto realizado entre os partícipes PJSC, o TCE/SC e o PJBA, na modalidade PE nº 90162/2024, por meio do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de Kit de Gravação de Videoconferências para captação de áudio e vídeo a fim de atender as salas de audiência do 1º Grau do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade Responsável - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM
Unidade Demandante - Coordenação de Produção e Comunicação – CPROD
Ata de Registro de Preço nº 013/2025

Nº do Processo - TJ-ADM-2023/16570
Ano de Celebração - 2025
Objeto - Registro de preços para aquisição eventual e futura de equipamentos de videoconferência que possibilite a transmissão em tempo real e a gravação de Depoimentos Especiais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, incluindo serviços de instalação, montagem, configuração e suporte técnico. 
Unidade Responsável - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM
Unidade Demandante - Coordenadoria de Infância e Juventude – CIJ
Ata de Registro de Preço nº 075/2024

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00270
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de SMART TV LED de 43’ polegadas e suporte articulado para TV de 15’ a 55’ polegadas, para atender as necessidades das Unidades Judiciárias do Estado da Bahia.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 074/2024
Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preço nº 074/2024




Nº do Processo: TJ-CON-2024/00474
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição aparelho telefônico, com fio, para mesa ou parede, mínimo 16 teclas.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 058/2024




Nº do Processo: TJ-CON-2024/00711
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado para o atendimento as demandas deliberadas exclusivamente pela COMAN.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 066/2024




Nº do Processo: TJ-CON-2024/00712
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado para o atendimento as demandas deliberadas exclusivamente pela COMAN.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 067/2024




Nº do Processo: TJ-CON-2024/00599
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de Caneta Esferográfica, para atender às demandas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 068/2024




Nº do Processo: TJ-CON-2024/00121
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de carrinhos de cargas e armazém, para atender às demandas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 069/2024

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00476
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de canalizadores de tráfego, cones de sinalização, autotransformadores, projetor full hd, tela de projeção, aparelho telefônico e apoio para os pés, para atender às demandas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 057/2024

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00137
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preços de PNEUS, para atender às demandas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 070/2024

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00551
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preços de Bombas Hidráulicas, para atender às demandas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 050/2024

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00708
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelho de ar condicionado, para atender às demandas deliberadas exclusivamente pela COMAN.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA
Ata de Registro de Preço nº 064/2024

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00769
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e futura de Materiais Gráficos (cartuchos, coletores de toner, fusoras, cilindros de imagem, esteiras de transferência para impressora, resmas de papel, bobina de chão e saco plástico para lixo).
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 073/2024

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00767
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e futura de Materiais Gráficos (cartuchos, coletores de toner, fusoras, cilindros de imagem, esteiras de transferência para impressora, resmas de papel, bobina de chão e saco plástico para lixo).
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 071/2024

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00770
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e futura de Materiais Gráficos (Cartuchos, coletores de toner, fusoras, cilindros de imagem, esteiras de transferência para impressora, resmas de papel, bobina de papel, porta bobina de chão e saco plástico para lixo), para atender às demandas do Tribunal de Justiça.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 076/2024

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00161
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e futura de fogão a gás, para atender às demandas do Tribunal de Justiça
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 046/2024

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00702
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preços para aquisição de detergente líquido, sabonete líquido, álcool etílico e papel higiênico, para atender às demandas do Tribunal de Justiça.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 009/2025

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00706
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 062/2024

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00733
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preços de Mobiliário do 1º Grau (cadeiras, poltronas e gaveteiros).
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 004/2025

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00736
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preços de Mobiliário do 1º Grau (cadeiras, poltronas e gaveteiros).
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 005/2025

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00737
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preços de Mobiliário do 1º Grau (cadeiras, poltronas e gaveteiros).
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 006/2025

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00816
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e futura de Mobiliários do 2º Grau.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 003/2024

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00700
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de detergente líquido, sabonete líquido, álcool etílico e papel higiênico.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 007/2025

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00701
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de detergente líquido, sabonete líquido, álcool etílico e papel higiênico.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 008/2025

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00714
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de aparelho de ar condicionado.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 010/2025

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00715
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de aparelho de ar condicionado.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 011/2025

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00814
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de Mobiliários do 2º Grau.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 012/2025

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00768
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de Materiais Gráficos.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 072/2025

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00710
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 014/2025

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00726
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de Mobiliários do 2º Grau.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 015/2025

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00817
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de Mobiliários do 2º Grau.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 016/2025

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00412
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de NOBREAK.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 019/2025


Nº do Processo: TJ-CON-2025/00001
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de bens e prestação de serviços relacionados ao planejamento, coordenação, organização, montagem, execução e acompanhamento de eventos de interesse institucional do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Assessoria de Cerimonial da Presidência
Ata de Registro de Preço nº 020/2025
Publicação da Ata



Nº do Processo: TJ-CON-2024/00070
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de materiais de expediente (caixas de papelão).
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 012/2024
Publicação da Ata


Nº do Processo: TJ-CON-2024/00727
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de Mobiliários do 2º Grau (cadeiras, sofás e armário baixo).
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 041/2025
Publicação da Ata


Nº do Processo: TJ-CON-2025/00441
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de Mobiliários do 1º Grau (armários, mesas, sofás e painéis).
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 043/2025
Publicação da Ata


Nº do Processo: TJ-CON-2025/00005
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de Pasta PVC cristal.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 045/2025
Publicação da Ata


Nº do Processo: TJ-CON-2024/00414
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de Dispensers.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 047/2025
Publicação da Ata


Nº do Processo: TJ-CON-2025/00443
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de painéis.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 048/2025
Publicação da Ata


Nº do Processo: TJ-CON-2025/00006
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de Fita adesiva em polipropileno pra empacotamento.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 046/2025
Publicação da Ata

Nº do Processo: TJ-CON-2025/00440
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de Mobiliários do 1º Grau (armários, mesas, sofás e painéis).
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 051/2025
Publicação da Ata

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00854
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de Paletes Padrão PBR I.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 049/2025
Publicação da Ata

Nº do Processo: TJ-CON-2025/00004
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de Materiais de Escritório.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 044/2025
Publicação da Ata

Nº do Processo: TJ-CON-2025/00499
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de Suporte Articulado de Parede para TV de 32 a 75; Antena Interna, Omnidirecional, para TV Digital HDTV; e TV SMART LED de 43 e TELEVISOR LCD/LED de 50, para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Coordenação de Distribuição - CODIS
Ata de Registro de Preço nº 052/2025
Publicação da Ata

Nº do Processo: TJ-CON-2025/01492
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de manutenção diversos, para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Coordenação de Distribuição - CODIS
Ata de Registro de Preço nº 058/2025
Publicação da Ata

Nº do Processo: TJ-CON-2025/01494
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de manutenção diversos, para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Coordenação de Distribuição - CODIS
Ata de Registro de Preço nº 059/2025
Publicação da Ata

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00270
Ano de Celebração: 2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Smart TV LED 43" e suporte articulado para TV de 15" a 55".
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Assessoria de Comunicação Social - ASCOM
Ata de Registro de Preço nº 060/2025
Publicação da Ata

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