O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) mantém compromisso permanente com a promoção da acessibilidade em suas atividades institucionais, buscando assegurar que seus serviços, informações e comunicações estejam disponíveis de forma inclusiva a todos os cidadãos.
Em conformidade com a Resolução CNJ nº 401/2021, o tribunal adota medidas voltadas à ampliação do acesso à informação em suas manifestações públicas, incluindo o uso de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras), de modo a promover maior inclusão e garantir acessibilidade às pessoas com deficiência.
Além disso, o TJBA disponibiliza o Planejamento das Ações de Acessibilidade, instrumento que reúne iniciativas voltadas à promoção da inclusão no âmbito institucional. O documento apresenta ações estruturadas, com objetivos definidos, metas, cronogramas e indicação das unidades responsáveis, contemplando temas como realização de eventos acessíveis, promoção da comunicação inclusiva, capacitação de servidores(as) e adequações físicas e digitais. Como forma de assegurar transparência e acompanhamento das iniciativas implementadas, este tribunal também publica, anualmente, o Relatório de Ações de Acessibilidade. O documento apresenta o resumo das atividades realizadas, os resultados alcançados, os desafios identificados e os principais indicadores relacionados à promoção da acessibilidade no âmbito institucional.
No ambiente digital, o portal institucional do tribunal possui um conjunto de recursos de acessibilidade que permitem o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência, em conformidade com as diretrizes do Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG) e com as orientações estabelecidas pela Resolução CNJ nº 215/2015 e demais normas aplicáveis. O desempenho do sítio institucional pode ser verificado por meio do Avaliador e Simulador de Acessibilidade em Sítios, ferramenta baseada nas diretrizes internacionais de acessibilidade para conteúdo web (WCAG 2.1).
