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Poder Judiciário do Estado da Bahia

Atas de Registro de Preço – 2024

Nº do Processo - TJ-ADM-2023/19709
Ano de Celebração - 2024
Objeto - Registro de preços para expansão da atual solução de Análise de Dados - Qlik, treinamentos e serviço especializado de consultoria para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade Responsável - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM
Unidade Demandante - Diretoria de Governança de TIC – DGT
Ata de Registro de Preço nº 040/2024 -

Nº do Processo - TJ-CON-2024/00323
Ano de Celebração - 2024
Objeto - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 3.000 (três mil) scanners de documentos, incluindo serviços especializados de garantia integral de 60 (sessenta) meses com atendimento on site na capital e interior do Estado da Bahia.
Unidade Responsável - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM
Unidade Demandante - Coordenação de Atendimento Técnico – COATE
Ata de Registro de Preço nº 039/2024 - Lote único

Nº do Processo - TJ-CON-2023/00340
Ano de Celebração - 2024
Objeto - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários.
Unidade Responsável - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Ata de Registro de Preço nº 010/2023 - Lote 04

Nº do Processo - TJ-CON-2023/00341
Ano de Celebração - 2024
Objeto -  Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários.
Unidade Responsável - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - NÚCLEO DE LICITAÇÃO - NCL
Ata de Registro de Preço nº 010/2023 - Lote 03

Nº do Processo - TJ-CON-2024/00250
Ano de Celebração - 2024
Objeto -   Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Opas
Unidade Responsável - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - NÚCLEO DE LICITAÇÃO - NCL
Ata de Registro de Preço nº 001/2024 - Lote único

Nº do Processo - TJ-CON-2024/00403
Ano de Celebração - 2024
Objeto -  Registro de Preços para futura e eventual aquisição de adriça para fixação de bandeiras, base para fixação de mastro e mastro para bandeira.
Unidade Responsável - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - NÚCLEO DE LICITAÇÃO - NCL
Ata de Registro de Preço nº 002/2024 - Lote 02

Nº do Processo - TJ-CON-2023/00469
Ano de Celebração - 2024
Objeto -  Registro de Preços para futura e eventual aquisição de persianas em PVC
Unidade Responsável - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 017/2024 - Lote único

Nº do Processo - TJ-CON-2024/00327
Ano de Celebração - 2024
Objeto -   Registro de Preços para futura e eventual aquisição de frutas in natura
Unidade Responsável - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 019/2024 - Lote único

Nº do Processo - TJ-CON-2023/00068
Ano de Celebração - 2024
Objeto - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente
Unidade Responsável - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 10/2024 - Lote 8

Nº do Processo - TJ-CON-2023/00073
Ano de Celebração - 2024
Objeto - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente
Unidade Responsável - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 16/2024 - Lote 14

Nº do Processo - TJ-CON-2023/00066
Ano de Celebração - 2024
Objeto - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente
Unidade Responsável - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 08/2024 - Lote 06

Nº do Processo - TJ-CON-2024/00251
Ano de Celebração - 2024
Objeto - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente
Unidade Responsável - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 07/2024 - Lote 05 - Cadastro Reserva

Nº do Processo - TJ-CON-2024/00063
Ano de Celebração - 2024
Objeto - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente
Unidade Responsável - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 05/2024 - Lote 03

Nº do Processo - TJ-CON-2024/00065
Ano de Celebração - 2024
Objeto - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente
Unidade Responsável - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 07/2024 - Lote 05

Nº do Processo - TJ-CON-2024/00493
Ano de Celebração - 2024
Objeto - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente
Unidade Responsável - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 16/2024 - CADASTRO RESERVA - Lote único

Nº do Processo - TJ-CON-2024/00061
Ano de Celebração - 2024
Objeto - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente
Unidade Responsável - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 03/2024

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00425
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de adriça para fixação de bandeira, base para fixação de mastro e mastro para bandeira
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 002/2024 - Cadastro Reserva

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00348
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bandeira
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 020/2024

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00064
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 006/2024

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00291
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 011/2024

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00072
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 015/2024

Nº do Processo: TJ-CON-2023/00414
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de tapete personalizado de vinil, para as unidades que estão ocupadas pelo Poder Judiciário no Estado da Bahia e em quaisquer novas unidades que venham a ser implantadas.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 018/2024

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00071
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais de expediente (copo para água e copo para café) que serão utilizados por servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 014/2024

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00557
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bombas hidráulicas, para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 037/2024

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00558
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bombas hidráulicas, para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 030/2024

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00452
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de manutenção diversos (materiais de construção civil; elétricos; hidráulicos; de marcenaria; pintura, entre outros), para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 033/2024

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00457
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de papel toalha, para atender as demandas do tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura e eficácia legal após a publicação no DJE.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 035/2024

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00473
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de canalizadores de tráfego e cones de sinalização para garantir a disponibilidade de itens importantes à segurança e orientação do tráfego nas dependências do TJBA. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura e eficácia legal após a publicação no DJE.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 022/2024

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00561
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bombas hidráulicas para as unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 032/2024

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00560
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bombas hidráulicas para as unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 029/2024

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00477
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bombas hidráulicas para as unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 021/2024

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00555
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bombas hidráulicas para as unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 036/2024

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00450
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de manutenção diversos (materiais de construção civil) para atender as necessidades das unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 034/2024

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00465
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de refrigeradores, dentre outros, para atender as necessidades das unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 024/2024

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00463
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de purificadores de água, dentre outros, para atender as necessidades das unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 023/2024

Nº do Processo: TJ-CON-2024/00466
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de purificadores de água, refrigeradores, filtros de linha, ventiladores, dentre outros, para atender as necessidades das unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 025/2024


Nº do Processo: TJ-CON-2024/00478
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de açúcar, café e leite para atender as necessidades das Unidades Judiciárias do Estado da Bahia
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 055/2024


Nº do Processo: TJ-CON-2024/00449
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de manutenção diversos (materiais de pintura), para atender as demandas do Poder Judiciário no Estado da Bahia
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 054/2024


Nº do Processo: TJ-CON-2024/00453
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de manutenção diversos (materiais elétricos), para atender as demandas do Poder Judiciário no Estado da Bahia.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 053/2024


Nº do Processo: TJ-CON-2024/00552
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bombas hidráulicas para as unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 047/2024


Nº do Processo: TJ-CON-2024/00556
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bombas hidráulicas para as unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 049/2024



Nº do Processo: TJ-CON-2024/00600
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de lacres de segurança, para malote, para atender as necessidades das Unidades Judiciárias do Estado da Bahia.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimento e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 042/2024


Nº do Processo: TJ-CON-2024/00601
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de cinta elástica personalizada para prender processos ou documentos, para atender as necessidades das Unidades Judiciárias do Estado da Bahia.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimento e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 041/2024


Nº do Processo: TJ-CON-2024/00554
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de bombas hidráulicas para as unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimento e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 048/2024



Nº do Processo: TJ-CON-2024/00728
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de bombas hidráulicas para as unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimento e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 052/2024 - CADASTRO DE RESERVA


Nº do Processo: TJ-CON-2024/00468
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cafeteiras para atender as necessidades das unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimento e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 027/2024


Nº do Processo: TJ-CON-2024/00467
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fornos micro-ondas para atender as necessidades das unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimento e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 026/2024


Nº do Processo: TJ-CON-2024/00469
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bebedouros elétricos para atender as necessidades das unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimento e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 038/2024


Nº do Processo: TJ-CON-2024/00493
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bebedouros elétricos para atender as necessidades das unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimento e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 017/2024 - CADASTRO DE RESERVA


Nº do Processo: TJ-CON-2024/00416
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preço para aquisição eventual e futura de Mobiliários (bancada de atendimento, armário baixo e bancadas para júri e jurados).
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimento e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 043/2024


Nº do Processo: TJ-CON-2024/00417
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preço para aquisição de Mobiliários (bancada de atendimento, armário baixo e bancadas para júri e jurados).
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimento e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 044/2024


Nº do Processo: TJ-CON-2024/00418
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preço para aquisição eventual e futura de Mobiliários (bancada de atendimento, armário baixo e bancadas para júri e jurados).
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimento e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 045/2024


Nº do Processo: TJ-CON-2024/00220
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preço para aquisição futura e eventual aquisição de material de expediente (caixa arquivo e caixa de papelão) para as unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimento e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 004/2024 - CADASTRO RESERVA


Nº do Processo: TJ-CON-2024/00075
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preço para aquisição futura e eventual aquisição de material de expediente (caixa arquivo e caixa de papelão) para as unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimento e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 004/2024


Nº do Processo: TJ-CON-2024/00074
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preço para aquisição futura e eventual aquisição de material de expediente (garrafa térmica) para as unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimento e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 013/2024


Nº do Processo: TJ-CON-2024/00559
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de Bombas Hidráulicas, para atender às demandas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA
Ata de Registro de Preço nº 031/2024


Nº do Processo: TJ-CON-2024/00553
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de Bombas Hidráulicas, para atender às demandas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA
Ata de Registro de Preço nº 051/2024



Nº do Processo: TJ-CON-2024/00470
Ano de Celebração: 2024
Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de purificadores de água, refrigeradores, filtros de linha, estabilizadores, ventiladores, elemento filtrante, bebedouros elétricos, forno micro-ondas e cafeteiras, para atender às demandas do Tribunal de Justiça da Bahia.
Unidade Responsável: Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante: Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Ata de Registro de Preço nº 028/2024