O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tem se empenhado em promover a transparência e o envolvimento social em suas atividades, especialmente no que diz respeito a audiências, consultas públicas e outras formas de participação popular, ações que possibilitam à sociedade contribuir com opiniões e sugestões sobre temas relevantes da justiça baiana.
Além disso, o Tribunal disponibiliza o calendário das sessões colegiadas e as pautas de julgamentos em seu site oficial, possibilitando que os cidadãos acompanhem as atividades judiciais e programem-se para assistir às sessões de seu interesse. Esse compromisso com a transparência é reforçado pela transmissão ao vivo, pela internet, das sessões dos órgãos colegiados, permitindo que qualquer pessoa, independentemente de sua localização, possa acompanhar os julgamentos em tempo real.
Os vídeos das sessões dos colegiados são disponibilizados no site, oferecendo a possibilidade de acesso posterior às gravações para aqueles que não puderam acompanhar as transmissões ao vivo. Essa prática contribui para a preservação da memória institucional e para a promoção da transparência dos atos judiciais.
Por fim, o Tribunal assegura a publicação dos resultados e atas das reuniões das comissões permanentes, garantindo que as decisões e deliberações tomadas sejam de conhecimento público. Essas medidas demonstram o comprometimento do TJBA com a transparência e a participação cidadã, reafirmando seu papel como instituição pública aberta e acessível à sociedade baiana.
