O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tem se empenhado em promover a transparência e o envolvimento social em suas atividades, especialmente no que diz respeito às audiências, consultas públicas e outras formas de participação popular. Nesse contexto, o TJBA implementou diversas práticas para garantir o acesso público e a interação com a sociedade. Entre elas, destacam-se a realização de audiências públicas e consultas públicas que oferecem à população a oportunidade de contribuir com suas opiniões e sugestões em temas relevantes para a justiça baiana.
Além disso, o Tribunal disponibiliza o calendário das sessões colegiadas e as pautas de julgamentos em seu site oficial, possibilitando que os cidadãos acompanhem as atividades judiciais e programem-se para assistir às sessões de seu interesse. Esse compromisso com a transparência é reforçado pela transmissão ao vivo, pela internet, das sessões dos órgãos colegiados, permitindo que qualquer pessoa, independentemente de sua localização, possa acompanhar os julgamentos em tempo real.
Os vídeos das sessões dos colegiados são disponibilizados no site, oferecendo a possibilidade de acesso posterior às gravações para aqueles que não puderam acompanhar as transmissões ao vivo. Essa prática contribui para a preservação da memória institucional e para a promoção da transparência dos atos judiciais.
Por fim, o Tribunal assegura a publicação dos resultados e das atas das sessões dos colegiados e das reuniões das comissões permanentes, garantindo que as decisões e deliberações tomadas sejam de conhecimento público. Essas medidas demonstram o comprometimento do TJBA com a transparência e a participação cidadã, reafirmando seu papel como instituição pública aberta e acessível à sociedade baiana.