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Poder Judiciário do Estado da Bahia

Contratos e Termos Aditivos – 2018

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/09604

Número do Contrato – 49/18-S

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Serviços continuados e especializados de lavagem a seco molhado de tapetes, carpetes, cadeiras de tecidos, longarinas, poltronas, estofados, cortinas de tecidos, persianas e similares.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato

Termo Aditivo


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/32898

Número do Contrato – 17/2018-AQ

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Aquisição de Solução de Backup Oracle ZDRLA (Zero Data Loss Recovery Appliance), tudo em perfeita observância às condições e especificações constantes no Edital, seus anexos e proposta vencedora.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização – SETIM.

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/46516

Número do Contrato – 19/18-AQ

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Aquisição de Rede de Switches de Borda, compreendendo Míodulos Mini-GBIC e Cabo.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização – SETIM.

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/23758

Número do Contrato – 52/18-S

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Serviços continuados e especializados para instalação e manutenção de infraestrutura de cabeamento estruturado da rede corporativa do Poder Judiciário do Estado da Bahia, com fornecimento e aplicação de materiais, sob demanda.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização – SETIM.

Íntegra do contrato

Íntegra do Termo Aditivo – 01

Íntegra do Termo Aditivo – 02

Íntegra do Termo Aditivo – 03

Íntegra do Termo Aditivo – 04

Íntegra do Termo Aditivo – 05

Íntegra do Termo de Rescisão – 06


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/25890

Número do Contrato – 029/2018-S

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Serviço de impressão corporativa no modelo franquia mais excedente, contemplando a disponibilidade de impressoras laser e multifuncionais, novas e de primeiro uso, monocromáticas e policromáticas, e os serviços de manutenção, fornecimento de insumos (exceto papel) e capacitação.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização – SETIM.

Íntegra do contrato

Íntegra do Termo Aditivo – 01

Íntegra do Termo Aditivo – 02

Íntegra do Termo Aditivo – 03


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/51939

Número do Contrato – 18/18-S

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Serviço de Licenciamento e suporte técnico de software VERITAS.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização – SETIM.

Íntegra do contrato

Íntegra do Termo Aditivo – 01

Íntegra do Termo Aditivo – 02

Íntegra do Termo Aditivo – 03


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/63997

Número do Contrato – 04/18-S

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Fornecimento de switches, incluindo treinamento, manutenção corretiva, suporte e atualização e prestação de serviços especializados de lançamento de fibra óptica aérea (ÚLTIMA MILHA), com fornecimento dos componentes necessários, teste e certificação.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização – SETIM.

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/32117

Número do Contrato – 24/18-S

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Serviços especializados e continuados de operação de som e vídeo para atender a unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Documentação e Informação

Íntegra do contrato
Documento da Publicação – Extrato do DJE
Aditivo 1
Aditivo 2
Aditivo 3
Aditivo 4
Aditivo 5
Aditivo 6
Aditivo 7
Aditivo 8
Aditivo 9
Rescisão 10
Apostila DDI SEJUD 01.2023 – Premier
Apostila DDI SEJUD 07.2023 – Premier


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM – 2018/63581
Número do Contrato – 64/18 – S
Ano de celebração do contrato – 2018
Objeto – Adesão da credenciada ao sistema de credenciamento da Rede Arrecadadora de Receitas do Judiciário -RARJ para a prestação dos serviços de arrecadação, por intermédio do Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial -DAJE, mediante pagamento, em moeda corrente do país, dos valores referentes às receitas de custas, taxas, emolumentos e despesas judiciais e extrajudiciais, com prestação de contas por meio magnético, por transmissão eletrônica de dados e/ou mediante a entrega física de documentos pela credenciada , sob sua única e exclusiva responsabilidade, além do repasse dos valores referentes às receitas recebidas para o credenciante, conforme especificações e condições constantes da Parte B – Disposições Específicas do Instrumento Convocatório, parte integrante deste Termo.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo de Arrecadação e Fiscalização – NAF

Íntegra do contrato
Íntegra do Termo Aditivo – 01
Íntegra do Termo Aditivo – 02
Íntegra do Termo Aditivo – 03
Íntegra do Termo Aditivo – 04
Extrato do DJE – Contrato nº 64 /18-S
Íntegra do Termo Aditivo – 05
Extrato de Publicação do  Termo Aditivo nº 123/2023-AS 


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/24737

Número do Contrato – 45/18-AQ

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Fornecimento de aparelhos de ar condicionado.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/32628

Número do Contrato – 047/2018-AQ

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Aquisição de painel divisor.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/32229

Número do Contrato – 049/18-AQ

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Aquisição de poltronas.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/32235

Número do Contrato – 051/2018-AQ

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Fornecimento de nobreaks.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/34796

Número do Contrato – 052/2018-AQ

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Fornecimento Refrigeradores.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/40259

Número do Contrato – 068/2018-AQ

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Fornecimento de cafeteira elétrica industrial.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/52655

Número do Contrato – 071/2018-AQ

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Fornecimento de smart TV LED de 65 polegadas.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2015/18889

Número do Contrato – 32/18-S

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Contratação de serviços de avaliação de imóveis urbanos de propriedade ou de interesse da contratante localizados em Salvador e Região Metropolitana de demandas estratégicas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato

Íntegra dos Termos Aditivos


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/37473

Número do Contrato – 059/2018-AQ

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Fornecimento de aparelhos de ar condicionado.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ_ADM-2018/46312

Número do Contrato – 64/2018-AQ

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Fornecimento ferramentas manutenção.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato



Número de Processo Administrativo
TJ-ADM-2018/4277

Número do Contrato
04/18-AQ

Ano de celebração do contrato
2018

Objeto
Fornecimento de 40 (quarenta) ventiladores coluna velocidade 3, diâmetro de 30cm, 110 volts, potência 45w, com manual de instruções, dimensões aproximadas (AxLXP) 93x38x34,5cm, com peso aproximado do produto de 2Kg.

Unidade responsável pelo envio dos dados
Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/55818

Número do Contrato – 06/18-AQ

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Fornecimento de 50 (cinquenta) unidades de cilindros de 20kg/volume de gás liquefeito de petróleo-GLP; P-20.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/04797

Número do Contrato – 07/18-AQ

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Fornecimento de mobiliário.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/4275

Número do Contrato – 10/18-AQ

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Fornecimento de mobiliário.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/06072

Número do Contrato – 14/18-AQ

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Aquisição de aparelhos de ar condicionado.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/9829

Número do Contrato – 23/18-AQ

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Fornecimento auto transformador.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/29672

Número do Contrato – 35/18-AQ

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Fornecimento de cancela para estacionamento.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Unidade Demandante – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/20981

Número do Contrato – 43/18-AQ

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Fornecimento de mobiliário.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/32227

Número do Contrato – 050/2018-AQ

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Aquisição sofás.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/32625

Número do Contrato – 053/2018-AQ

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Fornecimento de cafeteira elétrica.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/60086

Número do Contrato – 55/17-AQ

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Fornecimento aparelho de ar condicionado.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/38424

Número do Contrato – 55/18-AQ

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Fornecimento de 80 (oitenta) veículos, tipo executivo, novo, de passageiro, sedan, 0km, para transporte de representação, ano de fabricação 2018, bicombustível, 04 portas, capacidade para 05 ocupantes, cor preta.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/07930

Número do Contrato – 058/2018-AQ

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Fornecimento de malotes.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/69075

Número do Contrato – 70/17-AQ

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Aquisição de aparelhos de ar condicionado.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/25951

Número do Contrato – 70/2018-AQ

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Fornecimento e serviço de instalação de tela de proteção.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/56399

Número do Contrato – 81/2018-AQ

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Fornecimento de 02 (duas) bombas hidráulicas monofásicas.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018-32232

Número do Contrato – 048/2018-AQ

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Aquisição de mesas, armários, estante baixo e gaveteiros volantes.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018-60832

Número do Contrato – 63/17-AQ

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Fornecimento de aparelhos de r condicionado.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/52294

Número do Contrato – 05/18-AQ

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Fornecimento de pneus.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-30884

Número do Contrato – 056/2018-AQ

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Fornecimento de fragmentadora de papel.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/16683

Número do Contrato – 82-2018

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Fornecimento de HD Externo Portátil.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/5159

Número do Contrato – 03/18-AQ

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Fornecimento, instalação e configuração de infraestrutura de um sistema integrado de segurança – SIS, composto por uma infraestrutura de monitoramento de imagens de gestão de eventos para os prédios do Tribunal de Justiça existentes em todo o Estado da Bahia, bem como, a capacitação do efetivo de agentes de segurança que irão operar o sistema, nos quantitativos previstos neste edital e seus anexos.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato

Aditivo 1


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/37583

Número do Contrato – 60/18-S

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Serviços de digitalização em formato PDF, com recebimento, armazenamento temporário, preparação, migração entre sistemas, digitalização, conferência, validação, gestão de qualidade, tratamento de imagens e indexação de autos de processo de matérias judiciais e administrativas, através de reconhecimento ótico de caracteres (OCR), com regime de execução por empreitada por preço unitário, com a finalidade de atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Documentação e Informação

Íntegra do contrato

Documento da Publicação – Extrato do DJE

Aditivo 1

Aditivo 2

Aditivo 3

Aditivo 4

Aditivo 5

Apostila DDI SEJUD 03.2023 – PA Arquivos


Número de Processo Administrativo – 2017/62147

Número do Contrato – 01/18

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Habilitada nos termos do Pregão Eletrônico no 096/2017, devidamente homologado em 23 de janeiro de 2018, e disponibilizado no DJE, edição de 2.069 de 24 de janeiro de 2018, obriga-se a CONTRATADA à prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, consistentes em reserva, marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento, reembolso com entrega de bilhetes, para atender às necessidades das Corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior — Lote — 1, tudo em perfeita observância às condições e especificações constantes do EDITAL, seus ANEXOS e PROPOSTA VENCEDORA, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Corregedoria Geral de Justiça

Íntegra do contrato

Documento da Publicação – Extrato do DJE 1

Documento da Publicação – Extrato do DJE 2

Íntegra dos Termos Aditivos


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/56392

Número do Contrato – AQ-74-18

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Fornecimento de armários.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/56394

Número do Contrato – 83/18-AQ

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Fornecimento 2 (duas) câmeras fotográficas digitais

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018-60621

Número do Contrato – 80/18-AQ

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Aquisição de armários para Gabinetes dos Desembargadores, Gabinete dos Assessores, Sanitário e Copa.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/21461

Número do Contrato – 057/2018-AQ

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Fornecimento de bancada.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/50804

Número do Contrato – 69/2018-AQ

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Fornecimento de armário.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/51456

Número do Contrato – 75-2018-AQ

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Fornecimento de convencer de fita K7

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/14254

Número do Contrato – 25/18-AQ

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Fornecimento de forno microondas.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/44258

Número do Contrato – 066/2018-AQ

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Fornecimento de forno microondas.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/46655

Número do Contrato – 067/2018-AQ

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Fornecimento de bebedouros.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/11267

Número do Contrato – 26/18-AQ

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Fornecimento de bebedouros.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/32117

Número do Contrato – 24/18-S

Ano de celebração do contrato – 2018

Objeto – Contratação de empresa para prestação de serviços especializados e continuados de operação de som e vídeo.

Unidade responsável pelo envio dos dados
– Secretaria Judiciária – SEJUD

Íntegra do contrato

Documento da Publicação – Extrato do DJE

Aditivo 1

Aditivo 2

Aditivo 3

Aditivo 4

Aditivo 5

Aditivo 6