Poder Judiciário do Estado da Bahia
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2015/10686
Número do Instrumento de Cooperação – 10/15
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, VISANDO A CESSÃO DE 09 SERVIDORES DO TJBA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2015/10639
Número do Instrumento de Cooperação – 08/15
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 03 SERVIDORES DO TJBA PARA O MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ/BA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2015/10090
Número do Instrumento de Cooperação – 11/15
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 07 SERVIDORES DO TJBA PARA O MUNICÍPIO MORRO DO CHAPÉU/BA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2015/32000
Número do Instrumento de Cooperação – 21/15 – C
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA A COMARCA DE UBAITABA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2015/08640
Número do Instrumento de Cooperação – 09/2015
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 15 (QUINZE) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2015/26523
Número do Instrumento de Cooperação – 26/15 – C
Ano da celebração – 2015
Objeto – COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, NO SENTIDO DE COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL, SERVIDORES, PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO LOCAL
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2015/26523
Número do Instrumento de Cooperação – 26/15 – C
Ano da celebração – 2015
Objeto – COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, NO SENTIDO DE COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL, SERVIDORES, PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO LOCAL
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2015/21594
Número do Instrumento de Cooperação – 16/2015
Ano da celebração – 2015
Objeto – COOPERAÇÃO TECNICA VISANDO MELHORIA DO ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO MUNICIPIO DE IGUAI-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2015/10692
Número do Instrumento de Cooperação – 07/2015
Ano da celebração – 2015
Objeto – COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA VISANDO MELHORIA NO ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO MUNICIPIO DEJEREMOABO-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/27660
Número do Instrumento de Cooperação – 73/14
Ano da celebração – 2015
Objeto – CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/38701
Número do Instrumento de Cooperação – 86/14
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 03 SERVIDORES DO TJBA PARA O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA /BA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/08928
Número do Instrumento de Cooperação – 86/2014
Ano da celebração – 2015
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município, através da colaboração recíproca dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Íntegra dos Termos Aditivos – 01
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/38694
Número do Instrumento de Cooperação – 87/14
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 03 SERVIDORES DO TJBA PARA O MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO /BA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/42925
Número do Instrumento de Cooperação – 02/2015
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 07 (SETE) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE ANDARAÍ-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/24414
Número do Instrumento de Cooperação – 80/2014
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 07 (SETE) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/37930
Número do Instrumento de Cooperação – 81/14
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 07 SERVIDORES DO TJBA PARA O MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/BA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/26030
Número do Instrumento de Cooperação – 79/14
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 05 SERVIDORES AO TJBA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/35201
Número do Instrumento de Cooperação – 69/14 – C
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 01 (UM) SERVIDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA A COMARCA DE TERRA NOVA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/27654
Número do Instrumento de Cooperação – 74/2014
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/24711
Número do Instrumento de Cooperação – 78/14
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 04 SERVIDORES AO TJBA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/38674
Número do Instrumento de Cooperação – 85/2014
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE SERRA DO MALHADO-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/27709
Número do Instrumento de Cooperação – 69/14 – C
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 11 (ONZE) SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA A COMARCA DE SÃO DESIDÉRIO
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/27680
Número do Instrumento de Cooperação – 72/2014
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/36219
Número do Instrumento de Cooperação – 83/14
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, ENTRE O TJBA E O MUNICÍPIO DE PARAMIRIM/BA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/27671
Número do Instrumento de Cooperação – 71/14
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 06 SERVIDORES AO TJBA DO MUNICÍPIO DE PIATÃ/BA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Aditivo -1 / Íntegra dos termos Aditivos Assinados
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/26160
Número do Instrumento de Cooperação – 82/14
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 05 SERVIDORES AO TJBA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA/BA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/31400
Número do Instrumento de Cooperação – 50/14 – C
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 02 (DOIS) SERVIDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA A COMARCA DE WAGNER
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/40117
Número do Instrumento de Cooperação – 84/14 – C
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 15 (QUINZE) SERVIDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA A COMARCA DE XIQUE-XIQUE
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/14011
Número do Instrumento de Cooperação – 68/2014
Ano da celebração – 2015
Objeto – COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA VISANDO MELHORIA NO ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/27681
Número do Instrumento de Cooperação – 76/2014
Ano da celebração – 2015
Objeto – COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA VISANDO MELHORIA NO ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE JABORANDI-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/35217
Número do Instrumento de Cooperação – 63/2014
Ano da celebração – 2015
Objeto – COOPERAÇÃO TECNICA VISANDO MELHORIA DO ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO MUNICIPIO DE CURAÇA-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/26147
Número do Instrumento de Cooperação – 75/2014
Ano da celebração – 2015
Objeto – COOPERAÇÃO TECNICA VISANDO MELHORIA DO ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO LARGO-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/35227
Número do Instrumento de Cooperação – 70/2014
Ano da celebração – 2015
Objeto – COOPERAÇÃO TECNICA VISANDO MELHORIA DO ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO MUNICIPIO DE INHAMBUPE-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/39401
Número do Instrumento de Cooperação – 46/2015
Ano da celebração – 2015
Objeto – COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA VISANDO MELHORIA NO ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO MUNICIPIO DE ITAJUIPE-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/42920
Número do Instrumento de Cooperação – 03/2015
Ano da celebração – 2015
Objeto – COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA VISANDO MELHORIA NO ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/38685
Número do Instrumento de Cooperação – 89/2014
Ano da celebração – 2015
Objeto – COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA VISANDO MELHORIA NO ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO MUNICIPIO DE JAGUAQUARA-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/14011
Número do Instrumento de Cooperação – 68/2014
Ano da celebração – 2015
Objeto – COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA VISANDO MELHORIA NO ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação – Parte 1
Íntegra do Instrumento de Cooperação – Parte 2
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/35217
Número do Instrumento de Cooperação – 63/2014
Ano da celebração – 2015
Objeto – COOPERAÇÃO TECNICA VISANDO MELHORIA DO ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO MUNICIPIO DE CURAÇA-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação – Parte 1
Íntegra do Instrumento de Cooperação – Parte 2
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/35227
Número do Instrumento de Cooperação – 70/2014
Ano da celebração – 2015
Objeto – COOPERAÇÃO TECNICA VISANDO MELHORIA DO ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO MUNICIPIO DE INHAMBUPE-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação – Parte 1
Íntegra do Instrumento de Cooperação – Parte 2
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2015/03556
Número do Instrumento de Cooperação – 06/2015
Ano da celebração – 2015
Objeto – Cessão de 01(um) Imóvel (Antigo Fórum Edgard Matta)
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Aditivo – 1 / Íntegra dos termos Aditivos Assinados
Aditivo – 2 / Íntegra dos termos Aditivos Assinados
Aditivo – 3 / Íntegra dos termos Aditivos Assinados
Aditivo – 4 / Íntegra dos termos Aditivos Assinados
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/20441
Número do Instrumento de Cooperação – 08-2015
Ano da celebração – 2015
Objeto – Permitir o uso gratuito do Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços – SIMPAS, através da SAEB, instituído através do Decreto Estadual nº 7919/2001, com finalidade de registrar os processos de compra de materiais e contratação de serviços.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2015/47967
Número do Instrumento de Cooperação – 31/2015 – C
Ano da celebração – 2015
Objeto – Disciplinar a cooperação do Centro Universitário Jorge Amado na execução do projeto de tratamento do superendividamento desenvolvido no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2015/29643
Número do Instrumento de Cooperação – 25/2015 – TC
Ano da celebração – 2015
Objeto – Conjugação de esforços para a racionalização e o julgamento célere dos processos em tramitação na Justiça Estadual da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2015/08804
Número do Instrumento de Cooperação – 19/2015 – C
Ano da celebração – 2015
Objeto – Cooperação técnica e administrativa entre os signatários, visando promover a colaboração interinstitucional e a execução das atividades consubstanciais na produção de termos circunstanciados e de todos os seus elementos, possibilitando o envio ao Poder Judiciário, através do Sistema PROJUDI, no âmbito do projeto piloto que terá início no Município de Lauro de Freitas/BA, mais precisamente no 23ª Delegacia Territorial, sem ônus para o TRIBUNAL.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-GEN-2015/00530
Número do Instrumento de Cooperação – 001/2015
Ano da celebração – 2015
Objeto – Cooperação técnica e o apoio institucional entre os partícipes para implantação de Unidades Interligadas de Registro Civil de Óbito nos Hospitais do estado da Bahia, visando à rapidez e comodidade no registro de óbito dentro dos estabelecimentos de saúde em que ocorrer o falecimento, em cumprimento à Recomendação nº 18 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação