Poder Judiciário do Estado da Bahia
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/45304
Número do Instrumento de Cooperação – 55/2016
Ano da celebração – 2016
Objeto – Cooperação administrativa com o município de Amargosa visando melhoria do atendimento
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/03854
Número do Instrumento de Cooperação – 10/2016
Ano da celebração – 2016
Objeto – Cooperação Administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Boninal.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/34762
Número do Instrumento de Cooperação – 47/2016
Ano da celebração – 2016
Objeto – cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento a comunidade do Município de Araci através da colaboração recíproca
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/11515
Número do Instrumento de Cooperação – 09/16-C
Ano da celebração – 2016
Objeto – CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 10 (DEZ) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/18648
Número do Instrumento de Cooperação – 24/2016
Ano da celebração – 2016
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/11923
Número do Instrumento de Cooperação – 17/2016
Ano da celebração – 2016
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 70 (SETENTA) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/53071
Número do Instrumento de Cooperação – 54/2016
Ano da celebração – 2016
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município, através da colaboração recíproca dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/12045
Número do Instrumento de Cooperação – 11/16 – C
Ano da celebração – 2016
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA A COMARCA DE TANHAÇU
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/24354
Número do Instrumento de Cooperação – 30/16 – C
Ano da celebração – 2016
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA A COMARCA DE VALENTE
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/35893
Número do Instrumento de Cooperação – 41/2016
Ano da celebração – 2016
Objeto – COOPERAÇÃO TECNICA VISANDO MELHORIA DO ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO MUNICIPIO DE ESPLANADA-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/44222
Número do Instrumento de Cooperação – 48/2016
Ano da celebração – 2016
Objeto – cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento a comunidade do Município de Camamu através da colaboração recíproca
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/08673
Número do Instrumento de Cooperação – 12/2016
Ano da celebração – 2016
Objeto – cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento a comunidade do Município de Igrapiúna através da colaboração recíproca
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2015/51298
Número do Instrumento de Cooperação – 19/16 – C
Ano da celebração – 2016
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 07 (SETE) SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA A COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2015/20095
Número do Instrumento de Cooperação – 15/16
Ano da celebração – 2016
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 23 SERVIDORES AO TJBA DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2015/40016
Número do Instrumento de Cooperação – 14/2016
Ano da celebração – 2016
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE CARAVELAS-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2015/49919
Número do Instrumento de Cooperação – 08/2016
Ano da celebração – 2016
Objeto – COOPERAÇÃO TECNICA VISANDO MELHORIA DO ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO MUNICIPIO DE IAÇU-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/67325
Número do Instrumento de Cooperação – 02/2016
Ano da celebração – 2016
Objeto – Cessão de uso, a título oneroso com o pagamento de contraprestação no valor de R$ 2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais) de uma sala medindo 40,65 m², localizado no campo da pólvora, s/n, Nazaré, Salvador- Bahia, destinado ao funcionamento do Instituto dos Advogados da Bahia, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/47544
Número do Instrumento de Cooperação – 61/2016
Ano da celebração – 2016
Objeto – Estabelecer as diretrizes para o apoio interinstitucional entre o Tribunal de Justiça e a Seção judiciária da Bahia, de forma a autorizar que o Núcleo de Assessoria Técnica – NAT, possa prestar informações técnicas especializadas nos processos relacionados à área de saúde que tramitam na Seção e subseções Judiciária da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Aditivo -1 / Íntegra dos termos Aditivos Assinados