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Poder Judiciário do Estado da Bahia

Instrumentos de Cooperação – 2019

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/23423
Ano de celebração – 2019
Objeto – Inclusão da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia no Projeto Começar de Novo, mediante oferta de até 10 (dez) vagas aos reeducandos das Unidades Prisionais do Estado da Bahia, cumpridores de penas sob o regime semiaberto em atividades laborativas a serem desempenhadas nos diversos setores da SEINFRA, proporcionando-lhes meios facilitadores à sua ressocialização e capacitando-os para o exercício profissional.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais
Íntegra do Instrumento

Aditivo


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/54052

Número do Instrumento de Cooperação – 09/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – Diretrizes para a cooperação entre as partes, em áreas de mútuo interesse, nomeadamente, através da implementação de projetos conjuntos, da promoção de eventos científicos e culturais, e do intercâmbio de informações e publicações acadêmicas.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais

Íntegra de Instrumento de Cooperação
Termo Aditivo


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/34619

Número do Instrumento de Cooperação – 64/2019 – C

Ano da celebração – 2019

Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) na Comarca de Santo Antônio de Jesus. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Íntegra de Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/73175

Número do Instrumento de Cooperação – 138/2019 – C

Ano da celebração – 2019

Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Centro Social Urbano do Município de Santo Antônio de Jesus. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Íntegra de Instrumento de Cooperação

Aditamento de Cooperação nº 03/2021-AC


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/04440

Número do Instrumento de Cooperação – 11/2019 – C

Ano da celebração – 2019

Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Marcionílio Souza. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)

Íntegra de Instrumento de Cooperação

Termo Aditivo


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/34142

Número do Instrumento de Cooperação – 122/2019 – C

Ano da celebração – 2019

Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Centro Universitário Jorge Amado no Município de Salvador. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Íntegra de Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/15699

Número do Instrumento de Cooperação – 13/2019 – C

Ano da celebração – 2019

Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de São Gonçalo dos Campos. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Íntegra de Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/20360

Número do Instrumento de Cooperação – 34/2019 – C

Ano da celebração – 2019

Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Lapão. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Íntegra de Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/51894

Número do Instrumento de Cooperação – 90/2019 – C

Ano da celebração – 2019

Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Lauro de Freitas. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Íntegra de Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/21283

Número do Instrumento de Cooperação – 26/2019 – C

Ano da celebração – 2019

Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) na Sociedade Científica e Cultural Anísio Teixeira (FAT) no Município de Feira de Santana. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)

Íntegra de Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/40417

Número do Instrumento de Cooperação – 18/2019 – C

Ano da celebração – 2019

Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Maetinga. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)

Íntegra de Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/47897

Número do Instrumento de Cooperação – 81/2019 – C

Ano da celebração – 2019

Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Milagres. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)

Íntegra de Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/47130

Número do Instrumento de Cooperação – 27/2019 – C

Ano da celebração – 2019

Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Nazaré. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)

Íntegra de Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/57731

Número do Instrumento de Cooperação – 79/2019- C

Ano da celebração – 2019

Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Morro do Chapéu. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)

Íntegra de Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/46586

Número do Instrumento de Cooperação – 101/2019 – C

Ano da celebração – 2019

Objeto- Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Nova Redenção. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura..

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Íntegra de Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/53963

Número do Instrumento de Cooperação – 112/2019 – C

Ano da celebração – 2019

Objeto- Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Pojuca. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura..

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Íntegra de Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/07052

Número do Instrumento de Cooperação – 102/2019 – C

Ano da celebração – 2019

Objeto- Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Presidente Dutra. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura..

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Íntegra de Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/69989

Número do Instrumento de Cooperação – 130/2019 – C

Ano da celebração – 2019

Objeto- Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Cícero Dantas. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura..

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Íntegra de Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/32642

Número do Instrumento de Cooperação – 41/2019 – C

Ano da celebração – 2019

Objeto- Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Aurelino Leal. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Íntegra de Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/141310

Número do Instrumento de Cooperação – 16/2019 – C

Ano da celebração – 2019

Objeto- Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Conceição de Feira. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Íntegra de Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/35653

Número do Instrumento de Cooperação – 42/2019 – C

Ano da celebração – 2019

Objeto- Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Itaparica. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Íntegra de Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/40829

Número do Instrumento de Cooperação – 62/2019 – C

Ano da celebração – 2019

Objeto- Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Irecê. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura..

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Íntegra de Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/45920

Número do Instrumento de Cooperação – 73/2019 – C

Ano da celebração – 2019

Objeto- Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de João Dourado. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Íntegra de Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/14130

Número do Instrumento de Cooperação – 16/2019 – C

Ano da celebração – 2019

Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Conceição da Feira. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Íntegra de Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/45918

Número do Instrumento de Cooperação – 70/2019 – C

Ano da celebração – 2019

Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Lauro de Freitas. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Íntegra de Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/13100

Número do Instrumento de Cooperação – 05/2019 – C

Ano da celebração – 2019

Objeto- Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) e Posto Avançado da Justiça Estadual no Município de Maraú. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Íntegra de Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/37475

Número do Instrumento de Cooperação – 12/2019 – C

Ano da celebração – 2019

Objeto- Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Santa Maria da Vitória. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Íntegra de Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/62200

Número do Instrumento de Cooperação – 104/2019 – C

Ano da celebração – 2019

Objeto- Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Rio Real. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Íntegra de Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/25915

Número do Instrumento de Cooperação – 30/2019- C

Ano da celebração – 2019

Objeto- Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Processual no Município de Juazeiro. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Íntegra de Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/25915

Número do Instrumento de Cooperação – 29/2019 – C

Ano da celebração – 2019

Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Pré-Processual no Município de Juazeiro. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Íntegra de Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/04353

Número do Instrumento de Cooperação – 03/2019 – C

Ano da celebração – 2019

Objeto- Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) na Universidade Católica do Salvador – UCSAL no Município de Salvador. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Íntegra de Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/34848

Número do Instrumento de Cooperação – 61/2019 – C

Ano da celebração – 2019

Objeto- Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Ubaitaba. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Íntegra de Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/19824

Número do Instrumento de Cooperação – 25/2019 – C

Ano da celebração – 2019

Objeto- Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Canarana. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Íntegra de Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/23859

Número do Instrumento de Cooperação – 110/2019 – C

Ano da celebração – 2019

Objeto- Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Dias D’Ávila. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Íntegra de Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/02787

Número do Instrumento de Cooperação – 39/2019- C

Ano da celebração – 2019

Objeto- Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Itaetê. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Íntegra de Instrumento de Cooperação
Termo Aditivo


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/59361

Número do Instrumento de Cooperação – 53/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – Estabelecer as condições e procedimentos para permitir que a CAIXA realizar o processo de cobrança e retomada de imóveis referentes a contratos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro Imobiliário, de maneira centralizada, através de depósito em conta de arrecadação do Tribunal de Justiça.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo de Arrecadação e Fiscalização – NAF

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/59284

Número do Instrumento de Cooperação – 116/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento à comunidade do município de TABOCAS DO BREJO, através da colaboração recíproca dos partícipes.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação

Íntegra do Instrumento de Cooperação – 1

Termo Aditivo


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/30888

Número do Instrumento de Cooperação – 45/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – Cessão de uso gratuita de uma sala com dois pavimentos, medindo 31,73 m², situada na sede do TJBA.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação

Aditivo


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/05887

Número do Instrumento de Cooperação – 31/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – Cooperação administrativa recíproca entre os partícipes, com vistas a melhorar a qualidade dos serviços judiciários da Comarca de Macaúbas.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/05887

Número do Instrumento de Cooperação – 31/19 – C

Ano da celebração – 2019

Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 02 (DOIS) SERVIDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA A COMARCA DE IBIPITANGA

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/21815

Número do Instrumento de Cooperação – 65/2019 – C

Ano da celebração – 2019

Objeto – A Cooperação técnica entre a CONCEDENTE e o CONVENENTE para fomentar a aprendizagem e a formação profissional de estudantes de pósgraduação em direito com capacitação específica para pesquisa e atuação para atuar nas Varas Fiscais da Fazenda Pública do Estado da Bahia, possibilitando a vivência nas atividades jurídicas do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/42123

Número do Instrumento de Cooperação – 71/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – A criação e a implementação, com base em critérios científicos e estatísticos, do Formulário Nacional de Avaliação de Risco para a prevenção e o enfrentamento de crimes e demais atos praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, que deverá instruir todos os inquéritos policiais que apurem crimes dessa natureza, bem como pedidos de medidas protetivas, para subsidiar a atuação do Poder Judiciário, da Polícia Civil e da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/02940

Número do Instrumento de Cooperação – 11/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – Cessão de uso gratuita de 01 sala, medindo 19,84 m2, situada na sese do Fórum da Comarca de Nazaré

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/26231

Número do Instrumento de Cooperação – 27/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – Constitui objeto do presente ajuste a transferência de uso gratuita do imóvel situado neste Estado, à Rua Arquimedes Gonçalves, nº 113, Nazaré, Salvador, afetado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA, para que nele seja instalado a sede do Serviço de Valorização Policial – SEVAP.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/39580

Número do Instrumento de Cooperação – 046/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – Transferência administrativa de uso gratuita de uma sala situada no Fórum da Comarca de Nazaré.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/02061

Número do Instrumento de Cooperação – 24/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – Transferência de uso gratuita do imóvel denominado “residência oficial de Juiz” , situado na Rua Duque de Caxias, s/n° Centro na Comarca de Serra Dourada- Bahia, afetado ao Tribunal de Justiça, para que nele seja instalado a sede do 4° pelotão do 30° CIPM/ Santa Maria da Vitória/BA.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/32439

Número do Instrumento de Cooperação – 063/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – Transferência de uso gratuita do imóvel situado na Av. D. João VI, n. 106 – Brotas, afetado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA, para que nele seja instalado o Escritório Social do Estado da Bahia, projeto de iniciativa do Programa “Cidadania nos Presídios” do Conselho Nacional de Justiça

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/06942

Número do Instrumento de Cooperação – 033/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – Transferência administrativa de uso gratuita de uma sala medindo 16,6 m2 dp Fórum Teofilo Pinheiro da Comarca de São Felipe

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/18067

Número do Instrumento de Cooperação – 19/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DA COMARCA DE EUNÁPOLIS.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/35539

Número do Instrumento de Cooperação – 48/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, PARA O MUNICÍPIO DE RIO REAL

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/40761

Número do Instrumento de Cooperação – 63/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DA COMARCA DE QUIJINGUE-BA.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação – 1

Íntegra do Instrumento de Cooperação – 2


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/11187

Número do Instrumento de Cooperação – 22/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, PARA O MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BA

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação – 1

Íntegra do Instrumento de Cooperação – 2


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/18419

Número do Instrumento de Cooperação – 24/19 – C

Ano da celebração – 2019

Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 07 (SETE) SERVIDORES DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA A COMARCA DE JOÃO DOURADO

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/39362

Número do Instrumento de Cooperação – 76/19 – C

Ano da celebração – 2019

Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 08 (OITO) SERVIDORES DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA A COMARCA DE MARACÁS

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/22026

Número do Instrumento de Cooperação – 38/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A CESSÃO DE 06 SERVIDORES AO TJBA – MUNICÍPIO DE ANTÔNIO GONÇALVES

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/20358

Número do Instrumento de Cooperação – 26/19 – C

Ano da celebração – 2019

Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 08 (OITO) SERVIDORES DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA A COMARCA DE NOVA VIÇOSA

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação

Íntegra Aditivo do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/45612

Número do Instrumento de Cooperação – 78/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A CESSÃO DE 02 SERVIDORES AO TJBA – MUNICÍPIO DE IUIU

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação

Aditamento n° 39/2022-AC


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/43637

Número do Instrumento de Cooperação – 75/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA-BA

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação – 1

Íntegra do Instrumento de Cooperação – 2


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/18414

Número do Instrumento de Cooperação – 23/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 01 (UM) SERVIDOR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, PARA O MUNICÍPIO DE VARZEDO-BA

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação – 1

Íntegra do Instrumento de Cooperação – 2


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/43027

Número do Instrumento de Cooperação – 77/2019 – C

Ano da celebração – 2019

Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA A COMARCA DE PALMAS DO MONTE ALTO

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/35549

Número do Instrumento de Cooperação – 47/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, PARA O MUNICÍPIO DE TREMEDAL-BA

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação – 1

Íntegra do Instrumento de Cooperação – 2


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/18052

Número do Instrumento de Cooperação – 21/19 – C

Ano da celebração – 2019

Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 04 (SEIS) SERVIDORES DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA A COMARCA DE CAETANOS

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/46856

Número do Instrumento de Cooperação – 80/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A CESSÃO DE 05 SERVIDORES AO TJBA – MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação

Termo Aditivo


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/55447

Número do Instrumento de Cooperação – 109/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 07 (SETE) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, PARA O MUNICÍPIO DE VALENÇA-BA

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação – 1

Íntegra do Instrumento de Cooperação – 2


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/52013

Número do Instrumento de Cooperação – 99/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 08 (OITO) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação – 1

Íntegra do Instrumento de Cooperação – 2


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/19784

Número do Instrumento de Cooperação – 20/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTANÓPOLIS-BA

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação – 1

Íntegra do Instrumento de Cooperação – 2


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/47561

Número do Instrumento de Cooperação – 95/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, PARA O MUNICÍPIO DE ITUAÇU-BA

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação – 1

Íntegra do Instrumento de Cooperação – 2

Íntegra do Instrumento de Aditivo de Cooperação 3


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/30454

Número do Instrumento de Cooperação – 43/19-C

Ano da celebração – 2019

Objeto – Transferência física, arquivamento, guarda e manutenção, por parte da UESC, do acervo de documentos judiciais produzidos pela comarca de Ilhéus

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Documentação e Informação

Íntegra do Instrumento de Cooperação

Aditivo – 01/22-AC

Aditivo – 19/22-AC


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/48969

Número do Instrumento de Cooperação – 59/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do município de Itaberaba

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação

Íntegra do Instrumento de Cooperação – 1


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/16983

Número do Instrumento de Cooperação – 37/14 – C

Ano da celebração – 2019

Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 10 (DEZ) SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARA A COMARCA DE BARROCAS

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/48969

Número do Instrumento de Cooperação – 59/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA VISANDO MELHORIA NO ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO MUNICIPIO DE ITABERABA-BA

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/54052

Número do Instrumento de Cooperação – 09/2019 – C

Ano da celebração – 2019

Objeto – Diretrizes para a cooperação entre as partes, em áreas de mútuo interesse, nomeadamente, através da implementação de projetos conjuntos, da promoção de eventos científicos e culturais, e do intercâmbio de informações e publicações acadêmicas.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/66483

Número do Instrumento de Cooperação – 10/2019 – C

Ano da celebração – 2019

Objeto – A inclusão da PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA no Projeto Começar de Novo, mediante a oferta de 100 (cem) vagas aos reeducandos cumpridores de penas, naquela Comarca, condenados sob o regime semiaberto, a fim de desempenharem atividades laborativas indicadas pela referida Prefeitura, vinculadas às finalidades legais, proporcionando-lhes meios facilitadores à sua ressocialização e capacitação para o exercício profissional.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/13105

Número do Instrumento de Cooperação – 15/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – Cessão de uso gratuita das áreas do imóvel onde funcionava o fórum da Comarca desativada de Canudos, localizado na Rua São José S/N° — Centro, que não serão utilizadas pelo CEJUSC. bem como os bens móveis que o guarnecem, bem como os bens móveis encartados na planilha de fls. 81/84 do PA n” TJ-ADM 2018/13105

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/62645

Número do Instrumento de Cooperação – 03/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – Constitui objeto do presente ajuste a cessão de uso gratuita do imóvel denominado Fórum da Comarca de Paratinga, situado na situado na Praça Deoclides de Oliveira Dourado, s/n° – Centro, que integra o patrimônio sob a administração do TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/27079

Número do Instrumento de Cooperação – 49/19

Ano da celebração – 2019

Objeto – Constitui objeto do presente ajuste a cessão de uso gratuita da parte não utilizada para CEJUSC do imóvel denominado antigo Fórum da Comarca, situado na Rua Valter Barreto s/n2, Centro, Presidente Dutra, bem como dos bens móveis que o guarnecem, relacionados nas planilhas de fls. 198/204 do PA nTJ-ADM 2016/27079.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/27806

Número do Instrumento de Cooperação – 29/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel, denominado como “casa do juiz” situado na Rua Durval Cardoso Pimenta s/n, canarana- Bahia afetado ao Tribunal de Justiça, para que nele seja instalado a sede de Pelotão do 7° Batalhão da Policia Militar de Irecê.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/23249

Número do Instrumento de Cooperação – 43/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – Cessão de uso gratuita da parte do imóvel identificado como Fórum Ministro Amarilio Benjamin, localizado na Praça Manuel Vitorino, s/n2/ Centro, da Comarca desativada de Brejões, que não se encontra destinada ao funcionamento de CEJUSC, com a finalidade de abrigar a sede da Secretaria de Assistência Social e respectivos serviços.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/52475

Número do Instrumento de Cooperação – 07/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – Cessão de uso gratuita de 1(uma) sala, medindo aprox. 15m2, situada na sede do Fórum da Comarca de Cachoeira

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/20179

Número do Instrumento de Cooperação – 36/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – Transferência de uso gratuita do imóvel denominado “residência do juiz”, situado na Praça Santa Izabel, s/n°, Cidade Nova, Mucugê – Bahia, afetado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA, para que nele seja instalado o Destacamento da Policia Militar – DPM.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/52479

Número do Instrumento de Cooperação – 06/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – Cessão de uso gratuita de uma sala, com a utilização da metragem de 9 m2 e 52 cm, do espaço cedido, situada na sede do Fórum da Comarca de Margogipe

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/08050

Número do Instrumento de Cooperação – 64/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – Constitui objeto do presente ajuste a transferência de uso gratuita da sala medindo 6,10 m² por 3,70 m², localizada nas dependências do Fórum Bernardino de Souza, localizado na Avenida Agnaldo Goes, s/nº, Comarca de Bom Jesus da Lapa/BA, afetado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA, para que nela permaneça instalada a Sede do Núcleo Central de Apoio e Acompanhamento das Penas Alternativas – CEAPAs de Bom Jesus da Lapa.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/18840

Número do Instrumento de Cooperação – 40/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – Cessão de uso gratuita da parte do imóvel identificado como “Fórum Desembargador Mário
Albiani” situado na localizado na Av. Joana Angélica N° 347 – Centro, Brotas de Macaúbas, que não se encontra destinada ao funcionamento de CEJUSC e do Posto Avançado do Poder Judiciário, com a finalidade de abrigar a sede do Arquivo Público municipal e a Casa dos Conselhos

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/20509

Número do Instrumento de Cooperação – 01/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – Permissão de uso, em caráter gratuito, do bem imóvel denominado Prédio — Antiga Vara de Tóxicos e Execuções Penais (Afetado ao TJBA), localizado na Travessa Professor Antônio Borja, n°51, Nazaré, Salvador — BA, cadastrado no Sistema de Controle de Bens Imóveis – SIMOV sob o n° 4612, afetado pela Lei Estadual n° 11.918/2010 ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/32307

Número do Instrumento de Cooperação – 02/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel denominado Fórum Ruy Barbosa da Comarca de Itabuna, situado na situado na Praça José Bastos S/N-Centro, que integra o patrimônio sob a administração do TRIBUNAL DE JUSTIÇA à Universidade UFESBA

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/20509

Número do Instrumento de Cooperação – 01/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – Permissão de uso, em caráter gratuito, do bem imóvel denominado Prédio — Antiga Vara de Tóxicos e Execuções Penais (Afetado ao TJBA), localizado na Travessa Professor Antônio Borja, n°51, Nazaré, Salvador — BA.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/30627

Número do Instrumento de Cooperação – 34/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – Tansferência de uso gratuita do imóvel denominado “residência do juiz” (Barra do Choça/BA)

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/19511

Número do Instrumento de Cooperação – 23/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – Cessão de uso gratuita dos imóveis identificados como “casa do juiz” de Castro Alves/BA

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/08574

Número do Instrumento de Cooperação – 31/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – Transferência de uso gratuita do imóvel denominado “residencia oficial do Juiz”, situado na Rua Isaías Alves n° 213, Centro, Santo Antônio de Jesus/BA, afetado ao Tribunal de Justiça, para que nele seja instalado a sede da 2° CIA, do 14° BPM/Santo Antonio de Jesus- Bahia.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/49454

Número do Instrumento de Cooperação – 50/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – Transferência de uso gratuita do imóvel denominado “residencia do juiz”, situado na rua Izaltina Campos, s/n°, Centro, Santa Bárbara- Bahia, destinada a instalação do 3° Pelotão da 1° companhia do 16° Batalhão de Polícia Militar da Bahia, com vigência de 60 (sessenta) meses.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/44341

Número do Instrumento de Cooperação – 51/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – Transferência gratuita do imóvel denominado “residência do juiz” situado na rua Professora Brasília Trindade, n° 02, centro, Rio de Contas – BA, afetado ao Tribunal de Justiça, para que nele seja instalado a sede da 46° Companhia Independente da Policia Militar da Bahia- CIPM-BA.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/30627

Número do Instrumento de Cooperação – 34/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – Transferência de uso gratuita do imóvel denominado “residencia do juiz” situado à Rua Dom Climério s/n°, Centro, Barra do Choça- Bahia, destinado a instalação do 4° pelotão da 79° Companhia independente de Policia Militar.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/25832

Número do Instrumento de Cooperação – 04/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – Termo aditivo a alteração da Clausula primeira do Termo de Cessão de Uso n° 27/2017- TCU, para incluir na relação dos bens constantes do seu anexo único, cedidos para uso do cessionário, uma sala com metragem de 5,0×3,20 metros, situada no Fórum de Curaça.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/58830

Número do Instrumento de Cooperação – 08/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – termo aditivo a alteração da cláusula primeira do Termo de Cessão de Uso ri° 27/2017 — TCU, para incluir na relação dos bens constantes do seu Anexo Único, cedidos para uso do Cessionário, o imóvel situado na Rua Frei Pedro Tomaz Margallo S/NQ — Centro, Município de Ituaçu, em substituição à sala ocupada no Fórum Des. Liderico Santo Cruz, que deverá ser excluída da mencionada lista.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/09389

Número do Instrumento de Cooperação – 05/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel identificado como Fórum Desembargador Paulo Furtado da Comarca desativada de Itaetê, a exceção das áreas que serão utilizadas pelo CEJUSC, com vistas a abrigar a sede do executivo municipal. Constitui objeto do presente instrumento a cessão de uso de bens móveis que guarnecem o imóvel. Os móveis encontram-se relacionados no documento intitulado “Levantamento de Móveis e Equipamentos Restantes do Fórum de Itaete/Ba”, constante nas folhas 55/58 dos autos do processo administrativo Tj-ADM-2018/09389.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/15336

Número do Instrumento de Cooperação – 01/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel sede do Fórum da Comarca desativada de Santa Luzia, na rua Osvaldino Pereira Lima, n 101, com os bens que o guarnecem

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/19456

Número do Instrumento de Cooperação – 28/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – Constitui objeto do presente ajuste a cessão de uso gratuita do imóvel identificado como “casa do juiz” situado na Rua Joaquim Silva, S/N°, Bairro Xavier, Urandi/BA, afetado ao TJBA, com a finalidade de abrigar a sede da Secretaria de Assistência Social e o Conselho Tutelar, Comarca de Urandi.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/67434

Número do Instrumento de Cooperação – 41/2018

Ano da celebração – 2019

Objeto – Cessão de uso do imóvel situado na Rua Odilon Machado, nº120, IAPI, Salvador-Ba.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/02372

Número do Instrumento de Cooperação – 56/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – Constitui objeto do presente ajuste a cessão de uso gratuita parte não utilizada pelo CEJUSC do imóvel denominado antigo Fórum da Comarca de Mucugê, situado na a Rua da Várzea S/NQ — Cidade Nova, que integra o patrimônio afetado ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/34727

Número do Instrumento de Cooperação – 41/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – Transferência de uso gratuita de três salas situadas no Fórum da Comarca de Teixeira de Freitas-Ba, para que nelas permaneçam instaladas a sede Núcleo da Central de Apoio e Acompanhamento das Penas Alternativas -CEAPA.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/31194

Número do Instrumento de Cooperação – 19/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel denominado residência oficial do juiz, situado na Rua
Ambrosina Moraes de Assis, n° 42, Loteamento Parque Monte Líbano, Comarca de
Ibicaraí.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/15185

Número do Instrumento de Cooperação – 42/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel denominado “Casa de Juiz”, situado à Rua Walter Bonfim, n° 10, Centro; da parte não destinada ao funcionamento de CEJUSC do imóvel denominado “Fórum Desembargador Mário Albiani, situado à Rua Aloisio Souza, S/N°, Centro, Aurelino Leal — BA, bem como dos bens móveis que o guarnecem, relacionados na planilha de fls.136/138 do PA n° TJ-ADM 2018/15185

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/47661

Número do Instrumento de Cooperação – 88/2019

Ano da celebração – 2019

Objeto – Termo de Cooperação Técnica para o estabelecimento de critérios e procedimentos para abertura automatizada de contas bancárias específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços de contratos firmados pelo Tribunal, mediante as condicoes previstas no Decreto Judiciário nº. 62, de 06/02/2019.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira

Íntegra do Instrumento de Cooperação

Aditivo


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2015/46772

Número do Instrumento de Cooperação – 01/2019 – Ccred – FINANCEIRA ALFA S.A.

Ano da celebração – 2019

Objeto – Estabelecer diretrizes para a Credenciada conceder empréstimos ou financiamentos para aquisição de bens de consumo, em condições especiais e com incidência de taxas de juros remuneratórias diferenciadas, aos magistrados, servidores e serventuários do Poder Judiciário, doravante denominados apenas Consignados, mediante consignação em folha de pagamento.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Gestão da Despesa de Pessoal – CODESP

Aditivo 02/2021-ACcred

Aditivo 01/2023-ACCred

Aditivo 05/2023-ACCred

Íntegra do Contrato de Credenciamento


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/38327

Número do Instrumento de Cooperação – 34/2019 – Ccred

Ano da celebração – 2019

Objeto – Estabelecer diretrizes para a Credenciada conceder empréstimos ou financiamentos para aquisição de bens de consumo, em condições especiais e com incidência de taxas de juros remuneratórias diferenciadas, aos magistrados, servidores e serventuários do Poder Judiciário, doravante denominados apenas Consignados, mediante consignação em folha de pagamento.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Gestão da Despesa de Pessoal – CODESP

Aditivo 01/2022-ACcred

Íntegra do Instrumento de Cooperação