Ir para o conteúdo

Portal da Transparência

Poder Judiciário do Estado da Bahia

Instrumentos de Cooperação – 2020

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2019/54272
Número do Instrumento de Cooperação - 24/2020
Ano da celebração - 2020

Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à melhoria do atendimento à comunidade do município através da cessão de 05 (cinco) servidores para a Comarca de Belo Campo, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/17666
Número do Instrumento de Cooperação - 42/2020
Ano da celebração - 2020

Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 02 (dois) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/11415
Número do Instrumento de Cooperação - 29/2020
Ano da celebração - 2020

Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 03 (três) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/23401
Número do Instrumento de Cooperação - 50/2020
Ano da celebração - 2020

Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município através da colaboração reciproca dos partícipes
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/25342
Número do Instrumento de Cooperação - 54/2020
Ano da celebração - 2020

Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Municipio, através da colaboração recíproca dos participes.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/23408
Número do Instrumento de Cooperação - 49/2020
Ano da celebração - 2020

Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município, através da colaboração recíproca dos participes.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/13673
Número do Instrumento de Cooperação - 34/2020
Ano da celebração - 2020

Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município, através da colaboração recíproca dos partícipes.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/17655
Número do Instrumento de Cooperação - 40/2020
Ano da celebração - 2020

Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município, através da colaboração recíproca dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/36136
Número do Instrumento de Cooperação - 74/2020
Ano da celebração - 2020

Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município, através da colaboração recíproca dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/11074
Número do Instrumento de Cooperação - 58/2020
Ano da celebração - 2020

Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município, através da colaboração recíproca dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/30583
Número do Instrumento de Cooperação - 73/2020
Ano da celebração - 2020

Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Correntina.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/22387
Número do Instrumento de Cooperação - 44/2020
Ano da celebração - 2020

Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do município de Jaguaquara
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/23403
Número do Instrumento de Cooperação - 48/2020
Ano da celebração - 2020

Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do município de Jeremoabo
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/25855
Número do Instrumento de Cooperação - 56/2020
Ano da celebração - 2020

Objeto - Proporcionar ao Poder Judiciário da Bahia subsídios técnicos para a tomada de decisão com base em evidências científicas nas ações relacionadas à tutela de saúde, visando, assim, ao aprimoramento do conhecimento científico dos integrantes do NAT-JUS para adequado assessoramento técnico aos magistrados.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/29800
Número do Instrumento de Cooperação - 65/2020 - C
Ano da celebração - 2020

Objeto - Promover o atendimento dos cidadãos, diretamente ou quando assistidos pelo MPE/BA, DPE/BA ou DPU/BA, que demandem prestação de serviço de saúde, de modo a evitar o ajuizamento de ações, buscando solução administrativa para oferta de medicamento, agendamento de procedimento cirúrgico, ou exame médico, nos limites e forma especificados nas cláusulas abaixo.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/21714
Número do Instrumento de Cooperação - 09/2020
Ano da celebração - 2020

Objeto - A cooperação técnica celebrada com vistas a possibilitar o exercício do direito ao voto de presos provisórios e adolescentes internados em estabelecimentos situados no Estado da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/02044
Número do Instrumento de Cooperação - 37/2020 - C
Ano da celebração - 2020

Objeto - A conjugação de esforços na disponibilidade de cadastro para policiais civis terem acesso ao perfil de Consultor VEP junto ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/30020
Número do Instrumento de Cooperação - 062/2020 - C
Ano da celebração - 2020

Objeto - O presente instrumento tem como objeto o compartilhamento do banco de dados das entidades da administração direta e indireta, bem como de empresas privadas, já cadastrados nos sistemas de comunicação eletrônica dos TRT da 5' Região, bem como promover o incentivo do cadastramento de novos entes públicos e privados, mediante a conjunção de esforços para formulação conjunta de Consulta perante o Conselho Nacional de Justiça — CNJ, com vistas a esclarecer questões referentes à aplicação da Resolução n° 234/2016, que instituiu a Plataforma de Comunicações Processuais, e enfrentar as dificuldades de interlocução encontradas junto aos demais atores processuais, imprescindíveis ao sucesso da regular, efetiva e célere comunicação eletrônica.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/47067
Número do Instrumento de Cooperação - 15/2020 - AC
Ano da celebração - 2020

Objeto - A prorrogação da vigência do acordo de Cooperação Técnica celebrado entre os partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Íntegra dos Termos Aditivos - 01

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/17873
Número do Instrumento de Cooperação - 02/2020
Ano da celebração - 2020

Objeto - Aderir ao Acordo de Cooperação Técnica n. 16/2016, celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos entre os partícipes, oportunidade em que se comprometem a cumprir fielmente as regras, procedimentos e objetivos presentes.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/35864
Número do Instrumento de Cooperação - 72/2020
Ano da celebração - 2020

Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município, através da colaboração recíproca dos partícipes.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/19050
Número do Instrumento de Cooperação - 41/2020
Ano da celebração - 2020

Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Cipó
Unidade responsável pelo envio dos dados - Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/20802
Número do Instrumento de Cooperação - 46/20 - C
Ano da celebração - 2020

Objeto - TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA A COMARCA DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/33972

Número do Instrumento de Cooperação - 11/2020

Ano da celebração - 2020

Objeto - TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA ADESÃO AO "CLUBE DESCONTO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO", CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA E ODONTO BIO IMAGEM CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA., COM O NOME FANTASIO ODONTO BIO IMAGEM.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Assessoria de Ação Social

Íntegra do Instrumento de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/33953

Número do Instrumento de Cooperação - 12/2020

Ano da celebração - 2020

Objeto - TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA ADESÃO AO "CLUBE DE DESCONTO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO", CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA E VIVASC ANGIOCLINICA DE SALVADOR LTDA., COM O NOME FANTASIA VIVASC ANGIOCLINICA DE SALVADOR.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Assessoria de Ação Social

Íntegra do Instrumento de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/32953

Número do Instrumento de Cooperação - 13/2020

Ano da celebração - 2020

Objeto - TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA ADESÃO AO "CLUBE DE DESCONTO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO", CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA E A UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR - UCSAL, ENTIDADE MANTIDA PELA ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DA BAHIA - AUCBA.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Assessoria de Ação Social

Íntegra do Instrumento de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM – 2020/33651

Número do Instrumento de Cooperação - 64/20120 - C

Ano da celebração - 2020

Objeto - Remessa eletrônica da Certidão de Débitos de Custas Judiciais-CDJ a protesto extrajudicial, através do Sistema de Custas Remanescentes-SCR, do TJBA, para a plataforma de tecnologia do IEPTB-BA, denominada Central de Remessa de Arquivos - CRA-IEPTB-BA, a qual recepcionará as remessas e as encaminhará aos distribuidores e tabelionatos de protesto.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo de Arrecadação e Fiscalização - NAF

Íntegra do Instrumento de Cooperação

Extrato do DJE – Termo nº 64/2020 - C

Aditivo - n° 25/2022 - AC

Extrato da Publicação - 1º Termo Aditivo IEPTBBA

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2019/65015
Número do Instrumento de Cooperação - 20/2020
Ano da celebração - 2020

Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 03 (três) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2019/60502
Número do Instrumento de Cooperação - 018/2020
Ano da celebração - 2020

Objeto - Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento à comunidade do município de TEOFILANDIA, através da colaboração recíproca dos partícipes.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2019/11189
Número do Instrumento de Cooperação - 10/2020
Ano da celebração - 2020

Objeto - Cooperação administrativa recíproca com vistas a melhorar a qualidade dos serviços judiciários da Comarca de Irará
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2019/61879
Número do Instrumento de Cooperação - 31/2020
Ano da celebração - 2020

Objeto - Cooperação Administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Crisópolis.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2019/55952
Número do Instrumento de Cooperação - 07/2020
Ano da celebração - 2020

Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Feira da Mata.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2019/61787
Número do Instrumento de Cooperação - 33/2020
Ano da celebração - 2020

Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Dias D'Avila.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2019/64582
Número do Instrumento de Cooperação - 19/2020
Ano da celebração - 2020

Objeto - cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento a comunidade do Município de Caculé através da colaboração recíproca
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2017/72362
Número do Instrumento de Cooperação - 007/2020
Ano da celebração - 2020

Objeto - Estabelecer a mútua cooperação entre os órgãos partícipes, sem qualquer ônus financeiro, com vistas a promover o acesso a informações de interesse do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ao qual são vinculados os Juízes de Direito que atuam junto à Justiça Eleitoral, tendo em vista a obrigatoriedade da transparência das informações relativas à gestão orçamentária e financeira dos órgãos públicos, as quais são objeto de verificação pelos órgãos de controle, e considerando a iminente implantação e obrigatoriedade da utilização, por todos os órgãos públicos, do Sistema eSocial, que tem por objetivo servir de instrumento de unificação e padronização da transmissão, validação, armazenamento e distribuição das informações relativas à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas de tais entidades.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2019/49675
Número do Instrumento de Cooperação - 12/2020
Ano da celebração - 2020

Objeto - cessão de uso gratuita de uso de uma sala medindo 18.55m2, no andar térreo do Fórum da Comarca de Camamu, que fica situado na Praça Dr. Pirajá da Silva, n. 437, Camamu-Ba, a ser destinado ao exercício das prerrogativas institucionais dos Promotores de Justiça da Comarca

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2018/03120
Número do Instrumento de Cooperação - 08/2020
Ano da celebração - 2020

Objeto - Constitui objeto do presente ajuste a cessão de uso gratuita do imóvel denominado prédio principal do antigo fórum da Comarca de Porto Seguro, localizado na Praça Antônio Carlos Magalhães n2 266 - Centro (Rua Pero Vaz de Caminha, s/n) para prefeitura.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Suprimento e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Aditivo 1 - 06/2021

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2018/03120
Número do Instrumento de Cooperação - 8/2020
Ano da celebração - 2020

Objeto - Cessão de uso gratuita do imóvel denominado prédio principal do antigo forum da Comarca de Porto Seguro, localizado na praça Antônio Carlos Magalhães n° 266- Centro (Rua Pero Vaz de Caminha, s/n.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Suprimento e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação

Aditivo 1 - 06/2021

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2016-20441

Número do Instrumento de Cooperação - 06-2020

Ano da celebração - 2020

Objeto - Permitir o uso gratuito do Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços - SIMPAS, através da SAEB, instituído através do Decreto Estadual nº 7.919/2001, com finalidade de registrar os processos de compra de materiais e contratação de serviços.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2019/58277

Número do Instrumento de Cooperação - 126/19-C

Ano da celebração - 2020

Objeto - Transferência física, arquivamento, digitalização e/ou microfilmagem, restauro, guarda e manutenção documental e pesquisa, por parte de Universidade, do acervo de documentos judiciais, extra-judiciais e administrativos nas comarcas de Feira de Santana, Ipirá e Riachão do Jacuípe.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Documentação e Informação

Íntegra do Instrumento de Cooperação
Aditivo - 25/21-AC
Aditivo – 02/23-AC

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2013/59650
Número do Instrumento de Cooperação – 55/2020 - Ccred
Ano da celebração – 2020

Objeto – A DISPONIBILIZAÇÃO AOS SERVIDORES DO TJ-BA, ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA COM DESCONTO INCIDENTE SOBRE A SUA REMUNERAÇÃO , MEDIANTE SUA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA E FORMAL, COMO EXPRESSÃO DA SUA PRÓPRIA VONTADE, PARA MENSALIDADE E CUSTEIO DA ASSOCIAÇÃO.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Coordenação de Gestão da Despesa de Pessoal – CODESP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Aditivo - 30/2022-ACCred

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2012/25097
Número do Instrumento de Cooperação – 02/2020 - Ccred
Ano da celebração – 2020

Objeto – ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA A CREDENCIADA CONCEDER, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE MAGISTRADOS, SERVIDORES E SERVENTUÁRIOS, ATIVOS E INATIVOS, DO PODER JUDICIÁRIO, EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVIÇOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E SEGUROS DE VIDA.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Coordenação de Gestão da Despesa de Pessoal – CODESP
Íntegra do Instrumento de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/37983
Número do Instrumento de Cooperação - 76/2020-C
Ano da celebração - 2020

Objeto -Estabelecimento de cooperação técnica entre os partícipes, visando, mediante a conjunção de esforços e a realização de ações conjuntas, promover saúde, cidadania, inclusão social para a população, bem como qualidade de vida a servidores e magistrados, em atendimento à Resolução CNJ 207/2015.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGESP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Íntegra do Aditivo nº 34/2022- AC

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/29670
Número do Instrumento de Cooperação – 60/2020 - C
Ano da celebração - 2020
Objeto - Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Seabra. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Íntegra do Termo de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/29065
Número do Instrumento de Cooperação - 78/2020 – C
Ano da celebração - 2020
Objeto - Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Paulo Afonso. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Íntegra do Termo de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/35547
Número do Instrumento de Cooperação - 70/2020 – C
Ano da celebração - 2020
Objeto - Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Centro Espírita Estrela da Seara no Município de Salvador. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Íntegra do Termo de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/04937
Número do Instrumento de Cooperação - 140/2020 – C
Ano da celebração - 2020
Objeto - Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Muritiba. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Íntegra do Termo de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/03652
Número do Instrumento de Cooperação - 39/2020 – C
Ano da celebração - 2020
Objeto - Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Mundo Novo Prazo. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Íntegra do Termo de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/00038
Número do Instrumento de Cooperação - 01/2020- C
Ano da celebração - 2020
Objeto - Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Iaçu. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Íntegra do Termo de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/38442
Número do Instrumento de Cooperação - 83/2020- C
Ano da celebração - 2020
Objeto - Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Itamaraju. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Íntegra do Termo de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/23928
Número do Instrumento de Cooperação - 59/2020 - C
Ano da celebração - 2020
Objeto - Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Correntina. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Íntegra do Termo de Cooperação
Íntegra do Termo Aditivo - 15/2022-AC

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2019/48891
Número do Instrumento de Cooperação - 61/2020 - C
Ano da celebração - 2020
Objeto - Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Conceição do Almeida. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Íntegra do Termo de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2019/51885
Número do Instrumento de Cooperação - 08/2020- C
Ano da celebração - 2020
Objeto - Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Cruz das Almas. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Íntegra do Termo de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2019/61349
Número do Instrumento de Cooperação - 02/2020 - C
Ano da celebração - 2020
Objeto - Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Fazendário no Município de Feira de Santana. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Íntegra do Termo de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2019/61169
Número do Instrumento de Cooperação - 16/2020 - C
Ano da celebração - 2020

Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 10 (dez) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Íntegra do Termo de Cooperação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/61088
Número do Instrumento de Cooperação - 82/20 - C
Ano da celebração - 2020

Objeto - O presente convênio tem por objeto proporcionar 50 (cinquenta) vagas no interior aos apenados das Unidades prisionais do Estado da Bahia.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Íntegra do Termo de Convênio
Aditivo 38/2022
Aditivo 29/2023
Aditivo N° 037/23-AC

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2015/15826
Número do Instrumento de Cooperação - 036/2020
Ano de celebração - 2020
Objeto - Cooperação entre as partes, no sentido de fiscalizar a execução das medidas alternativas aplicadas em sede dos Juizados Especiais Criminais do Estado da Bahia.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Termo Aditivo

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/61086
Número do Instrumento de Cooperação - 81/20 - C
Ano da celebração - 2020

Objeto - O presente convênio tem por objeto proporcionar 10 (dez) vagas no interior aos apenados das Unidades prisionais do Estado da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Íntegra do Termo de Convênio
Aditivo 23/2021
Aditivo 37/2022
Aditivo 26/2023
Aditivo 36/2023