Número do Processo Administrativo - TJ-ADM- 2022/52817
Número do Instrumento de Cooperação - 186/2022-C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Pré-Processual e Processual entre o Município de Itanagra na Comarca de Mata de São João.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)
Íntegra do Termo de Cooperação - Publicação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/00826
Número do Instrumento de Cooperação - 38/2022-C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Pré Processual, Processual e Ações de Cidadania na Comarca de Entre Rios.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)
Íntegra do Termo de Cooperação - Publicação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM- 2022/47215
Número do Instrumento de Cooperação - 212/2022-C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Pré Processual e Processual na Comarca de Valente.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)
Íntegra do Termo de Cooperação - Publicação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/51478
Número do Instrumento de Cooperação - 164/2022-C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Pré Processual e Processual entre o Município de Vera Cruz na Comarca de Itaparica.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)
Íntegra do Termo de Cooperação - Publicação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM- 2022/63677
Número do Instrumento de Cooperação - 197/2022-C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Pré Processual e Processual entre os Municípios de Morpará e de Muquém do São Francisco na Comarca de Ibotirama.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)
Íntegra do Termo de Cooperação - Publicação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/30482
Número do Instrumento de Cooperação - 106/2022-C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Pré Processual e Processual entre Instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social -FADBA , Faculdade Maria Milza Ltda - FAMAM na Comarca de Cachoeira.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)
Íntegra do Termo de Cooperação - Publicação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM--2022/44081
Número do Instrumento de Cooperação - 210/2022-C
Ano da celebração - 2022
Objeto -Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) entre os Municípios de Macajuba, Lajedinho e Ibiquera na Comarca de Ruy Barbosa, para o exercício das atividades de autocomposição pré-processual e processual.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)
Íntegra do Termo de Cooperação - Publicação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/51619
Ano da celebração - 2022
Objeto - O presente Convênio tem por objeto a parceria entre os convenentes, com vista à implantação de totem interativo de informação no município de Serrinha-BA, para possibilitar o acesso da população ao equipamento, com o intuito de ampliar a interação e a comunicação entre a Justiça do Trabalho e a sociedade, como forma de acolher os excluídos digitais e ampliar, de forma geral, a inclusão e o acesso à nossa Justiça Social.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Assessoria Especial da Presidência II - Assuntos Institucionais
Termo de Cooperação - Publicação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2019/54272
Número do Instrumento de Cooperação - 24/2020 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à cessão de 05 (cinco) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE..
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Cooperação Administrativa n° 24/2020-C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/55920
Número do Instrumento de Cooperação - 22/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à cessão de 02 (dois) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE..
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Cooperação Administrativa n° 22/2022-C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/55910
Número do Instrumento de Cooperação - 108/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à cessão de 02 (dois) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE.
Unidade responsável pelo envio dos dados -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Cooperação Administrativa n° 108/2022-C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/11461
Número do Instrumento de Cooperação - 32/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à cessão de 02 (dois) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE.
Unidade responsável pelo envio dos dados -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Cooperação Administrativa n° 32/2022-C
Termo de Aditamento Nº 16/2023-AC
Objeto: Alterar o teor do parágrafo primeiro da Cláusula Primeira do Convênio nº 32/2022-C para colocar à disposição 4 (quatro) servidores para colaborar nas atividades administrativas da Comarca de Amélia Rodrigues. |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/57374
Número do Instrumento de Cooperação - 19/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à cessão de 04 (quatro) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE.
Unidade responsável pelo envio dos dados -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Cooperação Administrativa n° 19/2022-C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/46011
Número do Instrumento de Cooperação - 187/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à cessão de 02 (dois) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DJE.
Unidade responsável pelo envio dos dados -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Cooperação Administrativa n° 187/2022-C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/54478
Número do Instrumento de Cooperação - 177/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à cessão de 01 (um) servidor ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE.
Unidade responsável pelo envio dos dados -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Cooperação Administrativa n° 177/2022-C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/60944
Número do Instrumento de Cooperação - 190/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à cessão de 03 (três) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Cooperação Administrativa n° 190/2022-C
Termo de Resilição n°27/23-R
Objeto: Rescindir o termo de cooperação administrativa nº 190/2022 - C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/27427
Número do Instrumento de Cooperação - 02/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à cessão de 03 (três) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE.
Unidade responsável pelo envio dos dados -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Cooperação Administrativa n° 02/2022-C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/52116
Número do Instrumento de Cooperação - 165/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à cessão de 15 (quinze) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE.
Unidade responsável pelo envio dos dados -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/48116
Número do Instrumento de Cooperação - 146/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à cessão de 05 (cinco) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE.
Unidade responsável pelo envio dos dados -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/51548
Número do Instrumento de Cooperação - 160/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à cessão de 13 (treze) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE.
Unidade responsável pelo envio dos dados -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/48890
Número do Instrumento de Cooperação - 151/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à cessão de 06 (seis) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE.
Unidade responsável pelo envio dos dados -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/02123
Número do Instrumento de Cooperação - 112/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à cessão de 05 (cinco) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, com o prazo de vigência até 31/12/2024.
Unidade responsável pelo envio dos dados -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/12825
Número do Instrumento de Cooperação - 154/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à cessão de 01 (um) servidor ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Termo de Cooperação nº 154/2022 - C
Aditamento nº 36/2022 - AC
Objeto: Alterar o teor do parágrafo primeiro da Cláusula Primeira do Convênio nº 154/2022-C para colocar à disposição do Tribunal 2 (dois) servidores para colaborar nas atividades administrativas da Comarca de Camacã. |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/52685
Número do Instrumento de Cooperação - 166/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à cessão de 02 (dois) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura no DJE.
Unidade responsável pelo envio dos dados -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/37380
Número do Instrumento de Cooperação - 158/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à cessão de 08 (oito) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura no DJE.
Unidade responsável pelo envio dos dados -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/50141
Número do Instrumento de Cooperação - 156/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à cessão de 02 (dois) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 05 (cinco) meses, contados a partir da data de assinatura no DJE.
Unidade responsável pelo envio dos dados -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/50410
Número do Instrumento de Cooperação - 155/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à cessão de 04 (quatro) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE.
Unidade responsável pelo envio dos dados -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/49850
Número do Instrumento de Cooperação - 147/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à cessão de 09 (nove) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE.
Unidade responsável pelo envio dos dados -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Termo de Cooperação
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 147/2022-C
Objeto: Fica acrescido o quantitativo de 10 (quatro) servidores colocados à disposição do Tribunal, para execução de atividades de apoio administrativo. |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/48836
Número do Instrumento de Cooperação - 145/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à cessão de 08 (oito) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE.
Unidade responsável pelo envio dos dados -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/48838
Número do Instrumento de Cooperação - 141/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à cessão de 01 (um) servidor ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE.
Unidade responsável pelo envio dos dados -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/33053
Número do Instrumento de Cooperação - 140/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à cessão de 02 (dois) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE.
Unidade responsável pelo envio dos dados -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/23267
Número do Instrumento de Cooperação - 110/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à cessão de 11 (onze) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE.
Unidade responsável pelo envio dos dados -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/24005
Número do Instrumento de Cooperação - 96/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à cessão de 01 (um) servidor ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia , sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE.
Unidade responsável pelo envio dos dados -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/33501
Número do Instrumento de Cooperação - STJ 29/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto - Fixar regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para implementação de apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Prometo Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade económica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Assessoria Especial da Presidência II - Assuntos Institucionais
Termo de Adesão STJ nº 29/2022 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/33495
Número do Instrumento de Cooperação - STJ 24/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto - Fixar regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para implementação de ações conjuntas ou de apoio e atividades de interesses comuns relativas ao intercâmbio de informações, programas, projetos, pesquisas e compartilhamento de conteúdo e vagas em eventos
institucionais relacionados à gestão institucional de direitos humanos, mediante cooperação entre os partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Assessoria Especial da Presidência II - Assuntos Institucionais
Termo de Adesão STJ nº 24/2022 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/28571
Ano da celebração - 2022
Objeto - O prazo de vigência do Convênio ora aditado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2022, excluindo-se a data de início, término em 31/08/2023, incluindo-se a data fim, com base no art. 140, II da Lei Estadual nº 9.433/2005.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Assessoria Especial da Presidência II - Assuntos Institucionais
Termo Aditivo ao Convênio 76.2017 - C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/37651
Número do Instrumento de Cooperação - 99/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - A integração do processo de troca de informações entre os partícipes, por meio do encaminhamento de mulheres em situação de violência e partes em processos judicial em
trâmite nas Varas Especializadas desta Capital, ao SENAC DR/BA, para o recebimento de
bolsas de curso profissionalizante ofertado por este.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Assessoria Especial da Presidência II - Assuntos Institucionais
Termo de Cooperação 99/2022 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/54826
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação técnica entre o MPBA e as demais instituições que atuam no sistema penitenciário da Bahia visando assegurar a implantação de Projeto MP Educa/RELERE - Remição, Letramento e Reintegração no Conjunto Penal de Itabuna.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Assessoria Especial da Presidência II - Assuntos Institucionais
Termo de Cooperação Técnica |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/53133
Número do Instrumento de Cooperação - 161/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto - União de esforços entre os partícipes, visando a prevenção e combate à violência político-partidária nas eleições 2022, nos termos do Provimento nº. 135/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Unidade responsável pelo envio dos dados - Assessoria Especial da Presidência II - Assuntos Institucionais
ACT 161/2022 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/26290
Número do Instrumento de Cooperação - 036/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto - Estabelecimento de mútua cooperação técnica entre os partícipes, para intercâmbio de experiências, informações e conhecimentos, visando a implementação e expansão da abordagem da Justiça Restaurativa no âmbito do Sistema de Justiça do Piauí, bem como a capacitação, o aperfeiçoamento e a especialização da técnica restaurativa, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Assessoria Especial da Presidência II - Assuntos Institucionais
Acordo de Cooperação 36/2022 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/27973
Ano da celebração - 2022
Objeto - Termo de Adesão ao TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 129/2019, celebrado
entre o PJSC e o PJMA, conforme o Processo n. 0011753-51.2019.8.24.0710, para a
disponibilização, no PJBA, do Sistema de Segurança Institucional desenvolvido e de
propriedade do PJSC, na forma e nas condições estabelecidas em suas cláusulas.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Assessoria Especial da Presidência II - Assuntos Institucionais
Termo de Adesão |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/35313
Número do Instrumento de Cooperação - 035/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cessão da versão mais recente do código de fonte do Sistema PROJUDI-BA ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, bem como as atualizações necessárias ao pleno funcionamento da versão cedida.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Assessoria Especial da Presidência II - Assuntos Institucionais
Acordo de Cooperação 035/2022
Termo Aditivo 2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 035/2022 – TJAM - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 035/2022-TJAM, pelo período de 12 (doze) meses, relativo a cessão da versão mais recente do código fonte do Sistema PROJUDI-BA ao Tribunal deJustiça do Estado do Amazonas, bem como das atualizações necessárias ao pleno funcionamento da versão cedida.
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Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2019/04396
Contrato - 06/2022- TCU
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Transferência de uso gratuita dos imóveis denominados "casa de juiz".
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Suprimento e Patrimônio – DSP
Convênio |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/52274
Contrato - 09/2022- TCU
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Cessão de uso gratuita do imóvel denominado "casa de juiz", localizado na Rua José Francisco Sales, nº 119, Centro, Buerarema-Bahia, para que nele seja instalado os serviços de Secretaria de Saúde.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Convênio |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2016/23341
Contrato - 05/2022- TCU
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Cessão de uso gratuita da residência do magistrado da comarca de Cipó, situada na Rua D. Pedro II, s/n, centro que integra o patrimônio do Tribunal de Justiça da Bahia, destinada ao funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vigência de 38 (trinta e oito) meses.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Convênio |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/05582
Contrato - 74/2022
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Estabelecer as condições e procedimentos para permitir que a CAIXA realize o recolhimento de custas cartorárias decorrentes dos serviços necessários para registro, intimação e obtenção das certidões, bem como executar o processo de cobrança e retomada dos imóveis referentes aos contratos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro Imobiliário, através de depósito centralizado na conta de arrecadação do Tribunal de Justiça.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Núcleo de Arrecadação e Fiscalização - NAF
Extrato de Publicação do Convêncio nº 74.2022
Convênio Nº 74.2022
1º Termo Aditivo N° 11/23-AC
Extrato de Publicacao do 1º Termo Aditivo do Convênio nº 74.2022
2º Termo Aditivo N° 74/22-C
Extrato de Publicacao do 2º Termo Aditivo do Convênio nº 74/22-C |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/42953
Contrato - 04/2022- TCU
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Cessão de uso gratuita do imóvel situado na Rua Santa Clara do Desterro, nº 085, Nazaré, Salvador/Bahia que integra o patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para que seja instalada a Instituição Beneficente Conceição Macedo-IBCM, mediante subcessão, com vigência de 60 (sessenta).
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Convênio |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/42953
Contrato - 04/2022- TCU
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Cessão de uso gratuito do imóvel situado na Rua Santa Clara do Desterro, nº 085, Nazaré, Salvador/Bahia que integra o patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para que seja instalada a Instituição Beneficente Conceição Macedo-IBCM, mediante subcessão, com vigência de 60 (sessenta).
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Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/38721
Número do Instrumento de Cooperação - 107/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à melhoria do atendimento à comunidade do Município através da cessão a cessão de 05 (cinco) servidores estagiários para a comarca de Ubaíra , sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE.
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Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/15601
Número do Instrumento de Cooperação - 109/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à melhoria do atendimento à comunidade do Município através da cessão a cessão de 06 (seis) servidores estagiários para a comarca de Brejinhos, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE.
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Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/37424
Número do Instrumento de Cooperação - 102/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à melhoria do atendimento à comunidade do Município através da cessão a cessão de 17 (dezessete) servidores estagiários para a comarca de Monte Santo, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE.
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Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/29553
Número do Instrumento de Cooperação - 098/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à melhoria do atendimento à comunidade do Município através da cessão a cessão de 02 (dois) servidores estagiários para a comarca de Matuípe, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE.
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Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/30016
Número do Instrumento de Cooperação - 093/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à melhoria do atendimento à comunidade do Município através da cessão a cessão de 06 (seis) servidores e 29 (vinte e nove) estagiários para a comarca de Barreiras, sem ônus para este, pelo prazo de 32 (trinta e dois) meses, contados a partir da data de publicação no DJE.
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Termo de Cooperação nº 093/2022 - C
Aditamento nº 08/2023
Objeto: Alterar o teor do parágrafo primeiro da Cláusula Primeira do Convênio nº 93/2022-C para colocar à disposição do Tribunal 10 (dez) servidores e 32 (trinta e dois) estagiários para colaborarem nas atividades administrativas da Comarca de Barreiras. |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/33233
Número do Instrumento de Cooperação - 090/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à melhoria do atendimento à comunidade do Município através da cessão a cessão de 06 (seis) servidores para a comarca de Paripiranga, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE.
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Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/55650
Número do Instrumento de Cooperação - 052/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto - Estabelecer as diretrizes para a colaboração interinstitucional entre os partícipes, a ser concretizado mediante a autorização ao TJBA do acesso on-line à base de dados do Cadastro Estadual de
Empresas Mercantis, mantido pela JUCEB, na forma prevista na Lei Federal 8.934/94 e Decreto Regulamentar 1.800/1996 sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, cujas informações são essenciais à atividade judicante, em especial na análise de pedidos de assistência judiciária gratuita e para aplicação do instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica, contribuindo para agilizar a tramitação dos processos judiciais e aprimorar a qualidade da prestação jurisdicional.
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Convênio 052/2022 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/43788
Número do Instrumento de Cooperação - 118/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 10 (dez) servidores e 10 (dez) automóveis ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 02 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura no DJE.
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Termo de Cooperação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/23995
Contrato - 81/2022- C
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 07 (sete) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura no DJE.
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Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/33206
Número do Instrumento de Cooperação - 89/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 10 (dez) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura no DJE.
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Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/20977
Número do Instrumento de Cooperação - 67/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 10 (dez) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura no DJE.
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Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/29173
Número do Instrumento de Cooperação - 85/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 01 (um) servidor ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura no DJE.
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Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/11958
Número do Instrumento de Cooperação - 49/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 04 (quatro) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 30 (trinta) meses, contados a partir da data de assinatura no DJE.
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Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/40970
Número do Instrumento de Cooperação - 115/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à melhoria do atendimento à comunidade do Município através da cessão de 01 (hum) servidores para a Comarca de Baianópolis, sem ônus para este, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação no DJE.
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Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/29162
Número do Instrumento de Cooperação - 94/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à melhoria do atendimento à comunidade do Município através da cessão de 05 (cinco) servidores para a Comarca de Curaça, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE.
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Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/33595
Número do Instrumento de Cooperação - 111/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à melhoria do atendimento à comunidade do Município através da cessão de 06 (seis) servidores para a Comarca de Riacho de Santana, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE.
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Termo de Cooperação nº 111/2022 - C
Termo de Aditamento n° 39/2023 - C
Objeto: Alterar o teor do parágrafo primeiro da Cláusula Primeira do Convênio nº 111/2022-C para colocar à disposição do Tribunal 8 (oito) servidores para colaborar nas atividades administrativas da Comarca de Riacho de Santana. |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/23912
Número do Instrumento de Cooperação - 086/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à melhoria do atendimento à comunidade do Município de Senhor do Bonfim através da cessão de 03 (três) servidores pela Comarca de Andorinha, sem ônus para este.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses
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Termo de Cooperação
Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio de Cooperação nº 86/2022-C
Objeto: Alteração do teor do Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Convênio nº 86/2022-C, nos seguintes termos: “Para a consecução do objetivo do presente termo, o MUNICÍPIO DE ANDORINHA colocará à disposição do TRIBUNAL, sem ônus para este, os serviços de 5 (cinco) servidores para colaborar nas atividades de apoio administrativo na Comarca de Senhor do Bonfim.
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Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/37390
Número do Instrumento de Cooperação - 104/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à melhoria do atendimento à comunidade do Município através da cessão de 03 (três) servidores para a Comarca de Muritiba, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE.
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Termo de Cooperação
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Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/60334
Número do Instrumento de Cooperação - 116/2022 - C
Ano da celebração - 2021
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à melhoria do atendimento à comunidade do Município através da cessão de 02 (dois) servidores para a Comarca de Brumado, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE.
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Termo de Cooperação 028/2022-C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/60334
Número do Instrumento de Cooperação - 116/2022 - C
Ano da celebração - 2021
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à melhoria do atendimento à comunidade do Município através da cessão de 06 (seis) servidores para a Comarca de Piatã, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE.
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Termo de Cooperação 116/2022-C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/08514
Ano da celebração - 2022
Objeto - O estabelecimento de cooperação técnica, acadêmica e científica, bem como o intercâmbio de experiências e de pessoal nos campos da docência, da pesquisa e da cultura, dentro das áreas nas quais tenham interesse manifesto, uma vez que o COPLAD, Programa do ILANUD, tem como objetivo colaborar com Governos no desenvolvimento social e econômico nos países da América Latina e adequadas no campo de prevenção ao crime e da justiça criminal, seguindo o cumprimento de serviços e atividades que incluem pesquisa, capacitação pedagógica e assistência técnica, na concretização de políticas integradas com valores proativos em benefício da sociedade .
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Memorando de Entendimentos de Cooperação Técnica |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/18134
Ano da celebração - 2022
Objeto - Prorrogação do período de vigência do Convênio de Cooperação Técnica, cujo objeto é "propiciar a atuação conjunta e coordenada de cada um dos seus signatários, visando dar agilidade e efetividade na investigação e persecução dos crimes contra a ordem tributária, especialmente na aplicação da Lei Federal nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990", firmado em 07 de março de 2014.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Assessoria Especial da Presidência II - Assuntos Institucionais
Termo de Cooperação
Primeiro Termo Aditivo
1º Termo aditivo – Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do período de vigência do Convênio de Cooperação Técnica, cujo objeto é "propiciar a atuação conjunta e coordenada de cada um dos seus signatários, visando dar agilidade e efetividade na investigação e persecução dos crimes contra a ordem tributária, especialmente na aplicação da Lei Federal no 8.137, de 27 de dezembro de 1990", firmado em 07 de março de 2014. O período de vigência fica prorrogado por mais de 04 (quatro) anos, ficando convalidade sai vigências com efeitos a partir de 07 de março de 2018.
Segundo Termo Aditivo
2º Termo Aditivo - Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do período de vigência do Convênio de Cooperação Técnica, cujo objeto é "propiciar a atuação conjunta e coordenada de cada um dos seus signatários, visando dar agilidade e efetividade na investigação e persecução dos crimes contra a ordem tributária, especialmente na aplicação da Lei Federal no 8.137, de 27 de dezembro de 1990", firmado em 07 de março de 2014. – O prazo de vigência do ajuste original fica prorrogado por mais 04 (quatro) anos, a contar de 20 de março de 2022, ficando convalidados os atos decorrentes do ajuste originariamente celebrado entre as partes eventualmente praticados ao longo da tramitação do procedimento administrativo para celebração do aditivo.
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Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/23423
Número do Instrumento de Cooperação - 14/2022 - AC
Ano da celebração - 2022
Objeto - Inclusão da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia - SEINFRA no Projeto Começar de Novo, mediante a oferta de 10 (dez) vagas aos reeducandos das Unidades Prisionais do Estado da Bahia, em regime aberto e semiaberto, em atividades laborativas a serem desempenhadas nos diversos setores da SEINFRA, proporcionando-lhes meios facilitadores à sua ressocialização e capacitando-os para o exercício profissional.
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Termo de Cooperação 92/2019-C
Primeiro Termo Aditivo 07/2020-AC
1º Termo aditivo – O prazo de vigência do convênio ora aditado fica prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 1º/07/2020, com base no art. 140, II, da Lei estadual nº 9.443/05.
Segundo Termo Aditivo 07/2021-AC
2º Termo aditivo – O prazo de vigência do contrato ora aditado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com base no art. 140, II, da Lei estadual nº 9.433/05.
Terceiro Termo Aditivo 14/2022-AC
3º termo Aditivo – O prazo de vigência do convênio ora aditado fica prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 1º/07/2022, excluindo-se a data de início, término em 30/06/2023, incluindo-se a data fim com base no art. 140, II, da Lei estadual nº 9.443/05.
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Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/13475
Número do Instrumento de Cooperação - 12/2022 - AC
Ano da celebração - 2022
Objeto - O presente convênio tem por objeto a inclusão da Secretaria de Desenvolvimento Urbano no Projeto Começar de Novo, mediante a oferta de 05 (cinco) vaga aos reeducandos, cumpridores de penas sob o regime semiaberto na Unidade Prisional própria, situada na Comarca de Salvador, em atividades laborativas proporcionando-lhes meios facilitadores à sua ressocialização e capacitando-os para o exercício profissional.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Assessoria Especial da Presidência II - Assuntos Institucionais
Termo de Cooperação 39/2021-C
Primeiro Termo Aditivo 12/2022-AC
Termo aditivo – O prazo de vigência do convênio ora aditado fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 17/06/2022, excluindo-se a data de início, término em 17/06/2023, com base no art. 140, II, da Lei estadual nº 9.443/05.
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Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/03575
Número do Instrumento de Cooperação - 09/2022 - AC
Ano da celebração - 2022
Objeto - O presente Convênio tem por objeto a inclusão da SAEB no Projeto Começar de Novo, mediante a oferta de 30 (trinta) vagas aos reeducandos das unidades Prisionais do Estado da Bahia, em regime semiaberto, em atividades laborativas a serem desempenhadas nos diversos setores da SAEB, proporcionando-lhes meios facilitadores à sua ressocialização e capacitando-os para o exercício profissional.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Assessoria Especial da Presidência II - Assuntos Institucionais
Termo de Cooperação 51/2018
Primeiro Termo Aditivo 06/2021 - AC
1º Termo aditivo - O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira n° 051/2018, que já fora prorrogado mediante os Termos Aditivos 03/2019-AC e 06/2020-AC, por mais 12 (doze meses), a contar de 11/06/2021.
Segundo Termo Aditivo 09/2022 - AC
2º Termo aditivo - O prazo de vigência do Convênio ora aditado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/06/2022, excluindo-se a data de início, término em 11/06/2023, excluindo-se data fim, com base no art. 140, II da Lei Estadual n°9.433/2005.
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Número do Processo Administrativo - TJ-CNJ-2021/32004
Número do Instrumento de Cooperação - 027/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto - Conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo na Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-Br do sistema e-NatJus.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Assessoria Especial da Presidência II - Assuntos Institucionais
Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2016/27280
Número do Instrumento de Cooperação - 11/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Conjugação de esforços para o intercâmbio de informações com relação aos laudos periciais, instrumento de vital importância na elucidação de crimes, que instruem os inquéritos policiais e processos criminais.
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Termo de Cooperação 11/2022 - C |
Número do Processo Administrativo - 2021/57572
Número do Instrumento de Cooperação - 17/2022-AC
Ano da celebração - 2022
Objeto - Aditamento de convênio de cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Tabocas do Brejo Velho
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Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - 2022/23995
Número do Instrumento de Cooperação - 81/2022-C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Sobradinho
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - 2022/33206
Número do Instrumento de Cooperação - 89/2022-C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Santa Rita de Cássia
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - 2021/53136
Número do Instrumento de Cooperação - 50/2022-C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Santo Amaro
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - 2022/20977
Número do Instrumento de Cooperação - 67/2022-C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Conceição do Almeida
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - 2021/21043
Número do Instrumento de Cooperação - 95/2022-C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Serra Dourada
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Primeiro Termo de Aditamento
Objeto: Fica o quantitativo total de 03 (três) servidores colocados à disposição do Tribunal, para execução de atividades de apoio administrativo. |
Número do Processo Administrativo - 2022/29173
Número do Instrumento de Cooperação - 85/2022-C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Mortugaba
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - 2022/11958
Número do Instrumento de Cooperação - 49/2022-C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Governador Mangabeira
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - 2022/29266
Número do Instrumento de Cooperação - 84/2022-C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Jacobina
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - 2022/29268
Número do Instrumento de Cooperação - 83/2022-C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Jacobina
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - 2022/22121
Número do Instrumento de Cooperação - 71/2022-C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Jacaraci
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - 2022/15140
Número do Instrumento de Cooperação - 61/2022-C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Aurelino Leal
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
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Número do Processo Administrativo - 2021/10719
Número do Instrumento de Cooperação - 11/2022-AC
Ano da celebração - 2022
Objeto - O prazo de vigência do Convênio ora aditado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/06/2022, excluindo-se a data de início, término em 17/06/2023, incluindo-se a data fim, com base no art. 140, II da Lei Estadual nº 9.433/2005.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Assessoria Especial da Presidência II - Assuntos Institucionais
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - 2022/19113
Número do Instrumento de Cooperação - 69/2022-C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Conjugação de esforços para a concessão de acesso da Polícia Militar da Bahia - PMBA ao sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, através de criação de usuário com perfil específico, a fim de possibilitar o peticionamento eletrônico.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Assessoria Especial da Presidência II - Assuntos Institucionais
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - 2022/18226
Número do Instrumento de Cooperação - 68/2022-C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Santo Estevão
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - 2021/20965
Número do Instrumento de Cooperação - 66/2022-C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Saúde
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - 2022/11579
Número do Instrumento de Cooperação - 65/2022-C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Itacaré
Vigência: 60 (sessenta) meses
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 65/2022-C
Objeto: Fica acrescido o quantitativo total de 07 (sete) servidores colocados à disposição do Tribunal, para execução de atividades de apoio administrativo. |
Número do Processo Administrativo - 2022/15592
Número do Instrumento de Cooperação - 52/2022-C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Jequié
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - 2021/45346
Número do Instrumento de Cooperação - 31/2022-C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Ourolândia
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - 2022/13577
Número do Instrumento de Cooperação - 51/2022-C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Cachoeira
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Termo Aditivo |
Número do Processo Administrativo - 2021/57510
Número do Instrumento de Cooperação - 16/2022-C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Matina
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Termo Aditivo |
Número do Processo Administrativo - 2021/57510
Número do Instrumento de Cooperação - 16/2022-C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Matina
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Termo Aditivo |
Número do Processo Administrativo - 2021/45344
Número do Instrumento de Cooperação - 26/2022-C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Mirangaba
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - 2021/54834
Número do Instrumento de Cooperação - 24/2022-C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Paramirim
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - 2022/22121
Número do Instrumento de Cooperação - 71/2022-C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Jacaraci
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - 2022/15140
Número do Instrumento de Cooperação - 61/2022-C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Aurelino Leal
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - 2022/29266
Número do Instrumento de Cooperação - 84/2022-C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Jacobina
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - 2022/29268
Número do Instrumento de Cooperação - 83/2022-C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Jacobina
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Instrumento de Cooperação - TJ-ADM 2021/52008
Ano da celebração - 2022
Objeto - O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto "Caixa Programado", cuja prestação de serviços de agendamento de pagamentos e/ou recebimentos pela CAIXA à CONVENENTE impõe celeridade aos processos de restituição de taxas cartorárias.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo de Arrecadação e Fiscalização - NAF
Termo Aditivo n° 07/2023-AC
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 75/2022
Extrato de Publicação do 2ª Termo Aditivo
Anexo I ao Convênio
Anexo II ao Convênio
Anexo III ao Convênio
Contrato nº75/2022
Extrato de Publicação - Convênio 75.22 - CEF Caixa Programado
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Número do Processo Administrativo - 2021/20965
Número do Instrumento de Cooperação - 68/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Santo Estevão
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Integra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - 2021/20965
Número do Instrumento de Cooperação - 66/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Saúde
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Integra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - 2022/11579
Número do Instrumento de Cooperação - 65/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Itacaré
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Integra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - 2022/15592
Número do Instrumento de Cooperação - 52/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Jequié
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Integra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - 2021/45346
Número do Instrumento de Cooperação - 31/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Ourolândia
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Integra do Instrumento de Cooperação
1º Termo de Aditamento ao Convênio de Cooperação Nº 31/22-C
Objeto: Alteração do teor do Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Convênio nº 31/22-C
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Número do Processo Administrativo - 2021/45344
Número do Instrumento de Cooperação - 26/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Mirangaba
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Integra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - 2021/54834
Número do Instrumento de Cooperação - 24/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Paramirim
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - 2021/21461
Número do Instrumento de Cooperação - 62/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Bom Jesus da Lapa
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Cooperação Administrativa n° 62/2022-C |
Número do Processo Administrativo - 2022/15132
Número do Instrumento de Cooperação - 54/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Sebastião Laranjeiras
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - 2022/00051
Número do Instrumento de Cooperação - 40/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Araci
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Termo Aditivo
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Número do Processo Administrativo - 2021/58660
Número do Instrumento de Cooperação - 20/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Simões Filho
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Integra do Instrumento de Cooperação
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Número do Processo Administrativo - 2019/65015
Número do Instrumento de Cooperação - 05/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Riachão das Neves
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
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Número do Processo Administrativo - 2021/59908
Número do Instrumento de Cooperação - 03/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Tanhaçu
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação. |
Número do Processo Administrativo – 2016/21250
Número do Instrumento de Cooperação – 01/2022
Ano da celebração – 2022
Objeto – Objeto – Transferência de uso gratuita do imóvel denominado "residência de juiz", Município de São Félix-Bahia
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimento e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – 2021/36260
Número do Instrumento de Cooperação – 02/2022
Ano da celebração – 2022
Objeto – Transferência de uso gratuita do imóvel denominado "residência de juiz", Comarca de Olindina-Bahia
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimento e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - 2020/41064
Número do Instrumento de Cooperação - 30/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Cotegipe
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - 2021/49476
Número do Instrumento de Cooperação - 25/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Caravelas
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - 2021/49476
Número do Instrumento de Cooperação - 25/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Caravelas
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/46382
Número do Instrumento de Cooperação - 141/2021
Ano da celebração - 2022
Objeto - Integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico nos moldes do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Unidade responsável pelo envio dos dados - Assessoria Especial da Presidência II - Assuntos Institucionais
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - 2019/62804
Número do Instrumento de Cooperação - 09/2022-C
Ano de celebração - 2022
Objeto - Manutenção das atividades da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador/BA, localizada à Avenida Luís Viana, n° 6775, Trobogy, Salvador — BA, CEP 41.745-130, nas dependências do Centro Universitário Jorge Amado, localizada no 30 piso (1° subsolo) do prédio I, campus Paralela, com área total de 353,28 m2.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Assessoria Especial da Presidência II - Assuntos Institucionais
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - 2019/22588
Número do Instrumento de Cooperação - 04/2022-C
Ano de celebração - 2022
Objeto - Implementação do Programa de Justiça Restaurativa Juvenil da Bahia (PROJURJ - BA), com a conjugação de esforços entre os partícipes para desenvolver uma política interinstitucional de construção de Paz, através da aplicação de práticas da justiça restaurativa, mediante três abordagens: nas escolas, na comunidade e nas Unidades Judiciárias responsáveis pela aplicação e execução de medida socioeducativa em adolescente em conflito com a lei.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Assessoria Especial da Presidência II - Assuntos Institucionais
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/05492
Número do Instrumento de Cooperação - 02/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto - Permissão de uso, em caráter gratuito, das seguintes áreas do Poder Judiciário da Bahia:
a) Sala localizada no Fórum Ruy Barbosa, 4° andar (sala 414 a 419), com área de 174, 34m²;
b) Sala localizada no edifício-sede do Tribunal de Justiça da Bahia, 2° andar(sala 2154-N), com área de 73,50m².
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/59729
Número do Instrumento de Cooperação - 04/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do município de Iaçu
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/25728
Número do Instrumento de Cooperação - 144/2021
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Caravelas
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/54837
Número do Instrumento de Cooperação - 28/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação Administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Érico Cardoso.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/58456
Número do Instrumento de Cooperação - 15/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto - Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do município de Itajuípe
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/59045
Número do Instrumento de Cooperação - 05/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto - cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento a comunidade do Município de Rio do Antônio através da colaboração recíproca
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/22131
Número do Instrumento de Cooperação - 07/2022 TCU
Ano da celebração - 2022
Objeto - Termo de Cessão de Uso dos direitos do Software de geração de arquivo da DIRF incluindo os códigos fonte e toda a documentação disponível, no estágio em que se encontram, o qual deverá ser uso exclusivo do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Assessoria Especial da Presidência II - Assuntos Institucionais
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/28571
Número do Instrumento de Cooperação - 02/2022 - AC
Ano da celebração - 2022
Objeto - A alteração da cláusula primeira do Convênio n° 76/17-C para inclusão dos egressos no público alvo do acordo através de atividades laborativas a serem desempenhadas nos diversos setores da PGE, proporcionando-lhes meios facilitadores à sua ressocialização e capacitando-os para o exercício profissional.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Assessoria Especial da Presidência II - Assuntos Insitucionais
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/39913
Número do Instrumento de Cooperação - 10/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto - Estabelecer parceria na Área de Inovação e Inteligência Artificial para aprimoramento dos fluxos de ações judiciais, de forma a promover políticas de modernização, aperfeiçoamento e acesso à justiça.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Assessoria Especial da Presidência II - Assuntos Institucionais
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/39913
Número do Instrumento de Cooperação - STJ 10/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto - Estabelecer parceria na Área de Inovação e Inteligência Artificial para aprimoramento dos fluxos de ações judiciais, de forma a promover políticas de modernização, aperfeiçoamento e acesso à justiça.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Assessoria Especial da Presidência II - Assuntos Institucionais
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/10719
Número do Instrumento de Cooperação - 04/2022 - AC
Ano da celebração - 2021
Objeto - A alteração da cláusula referente à dotação orçamentária e a inserção de novas responsabilidades ao Acordo celebrado entre os partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Assessoria Especial da Presidência II - Assuntos Institucionais
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Aditivo - 04/2022 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/57017
Número do Instrumento de Cooperação - 34/2022 C
Ano da celebração - 2021
Objeto - Conjugação de esforços com vistas à efetiva implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, sob o regime semiaberto, da Comarca de Salvador - BA, com incentivo ao trabalho e profissionalização.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Assessoria Especial da Presidência II - Assuntos Institucionais
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Termo Aditivo 22/2022-AC |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/51062
Número do Instrumento de Cooperação - 33/2022 C
Ano da celebração - 2021
Objeto - Integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico nos moldes do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Unidade responsável pelo envio dos dados - Assessoria Especial da Presidência II - Assuntos Institucionais
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/10719
Número do Instrumento de Cooperação - 04/2022 - AC
Ano da celebração - 2021
Objeto - Alteração da cláusula referente à dotação orçamentária e a inserção de novas responsabilidades ao Acordo celebrado entre os partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Assessoria Especial da Presidência II - Assuntos Institucionais
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/33627
Número do Instrumento de Cooperação – 04/2022-Ccred
Ano da celebração – 2022
Objeto – ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA A CREDENCIADA CONCEDER CARTÕES DE CRÉDITO, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE MAGISTRADOS, SERVIDORES E SERVENTUÁRIOS, ATIVOS E INATIVOS, DO PODER JUDICIÁRIO.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Gestão da Despesa de Pessoal – CODESP
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/54634
Número do Instrumento de Cooperação – 05/2022-Ccred
Ano da celebração – 2022
Objeto – ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA A CREDENCIADA CONCEDER EMPRÉSTIMOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE MAGISTRADOS, SERVIDORES E SERVENTUÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO, DORAVANTE DENOMINADOS CONSIGNADOS.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Gestão da Despesa de Pessoal – CODESP
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/02592 e 2020/30543
Número do Instrumento de Cooperação – 06/2022-Ccred
Ano da celebração – 2022
Objeto – ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA A CREDENCIADA CONCEDER EMPRÉSTIMOS OU FINANCIAMENTOS PARA AQUISIÇÃODE BENS DE CONSUMO, EM CONDIÇÕES ESPECIAIS E COM INCIDÊNCIA DE TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIAS DIFERENCIADAS, AOS MAGISTRADOS, SERVIDORES E SERVENTUÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO, DORAVANTE DENOMINADOS APENAS CONSIGNADOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Gestão da Despesa de Pessoal – CODESP
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/49736
Número do Instrumento de Cooperação – 07/2022-Ccred
Ano da celebração – 2022
Objeto – ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA A CREDENCIADA CONCEDER, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE MAGISTRADOS, SERVIDORES E SERVENTUÁRIOS, ATIVOS E INATIVOS, DO PODER JUDICIÁRIO, EMPRÉSTIMOS OU FINANCIAMENTOS, PLANOS DE PREVIDÊNCIA/BENEFICIOS E SEGURO DE VIDA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Gestão da Despesa de Pessoal – CODESP
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/29393
Número do Instrumento de Cooperação – 08/2022-Ccred
Ano da celebração – 2022
Objeto – ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA A CREDENCIADA CONCEDER, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE MAGISTRADOS, SERVIDORES E SERVENTUÁRIOS, ATIVOS E INATIVOS, DO PODER JUDICIÁRIO, EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVIÇOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Gestão da Despesa de Pessoal – CODESP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Termo de Aditivo nº04/2023-ACCred |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2011/60341
Número do instrumento de cooperação – 09/2022 - Ccred
Ano da celebração – 2022
Objeto – Estabelecer as diretrizes para a credenciada conceder, empréstimos, ou financiamentos mediante consignação em folha de pagamento de magistrados, servidores e serventuários, do Poder Judiciário.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Gestão da Despesa de Pessoal – CODESP
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/15463
Número do Instrumento de Cooperação – 16/2022-C
Ano da celebração – 2022
Objeto – ESCLARECER AS DIRETRIZES PARA AUTORIZAR A CREDENCIADA A RECEBER, POR CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, A MENSALIDADE INSTITUIDA PARA CUSTEIO DA ENTIDADE ASSOCIATIVA, ESTIPULADO EM BENEFICIO DE MAGISTRADO/SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, NOS TERMOS DO ART. 4° INCISOS I E X DO DJ N° 879/2016.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Gestão da Despesa de Pessoal – CODESP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Aditamento N°41/2023-AC |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/54661
Número do Instrumento de Cooperação – 19/2022-CCred
Ano da celebração – 2022
Objeto – ESCLARECER AS DIRETRIZES PARA AUTORIZAR A CREDENCIADA A RECEBER, POR CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, A MENSALIDADE INSTITUIDA PARA CUSTEIO DA ENTIDADE ASSOCIATIVA, ESTIPULADO EM BENEFICIO DE MAGISTRADO/SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, NOS TERMOS DO ART. 4° INCISOS I E X DO DJ N° 879/2016.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Gestão da Despesa de Pessoal – CODESP
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/11770
Número do Instrumento de Cooperação - 46/2022-C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Arquivamento, digitalização, restauro, guarda e manutenção documental e de pesquisa do acervo das comarcas de Maragogipe, Cachoeira, São Félix e Muritiba.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Documentação e Informação - DDI
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Anexo 05 - UFRB - 46.22-C
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Número do Processo Administrativo - 2022/24987
Número do Instrumento de Cooperação - 27/2022- Ccred
Ano da celebração - 2022
Objeto - Esclarecer diretrizes para a Credenciada conceder, mediante consignação em folha de pagamento de magistrados, servidores e serventuários, ativos e inativos, do Poder Judiciário, empréstimos para aquisição de bens de consumo, serviços de previdência privada e seguro de vida.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Gestão da Despesa de Pessoal – CODESP
Integra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - 2011/32383
Número do Instrumento de Cooperação - 21/2022- Ccred
Ano da celebração - 2022
Objeto - Estabelecer as diretrizes para a Credenciada conceder empréstimos ou financiamentos, em condições especiais e com incidência de taxas de juros remuneratórias diferenciadas, aos magistrados, servidores e serventuários do Poder Judiciário, doravante denominados apenas Consignados, mediante consignação em folha de pagamento.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Gestão da Despesa de Pessoal – CODESP
Integra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/48164
Número do Instrumento de Cooperação – 28/2022 – Ccred
Ano da celebração – 2022
Objeto – Estabelecer as diretrizes para a Credenciada conceder empréstimos ou financiamentos para aquisição de bens de consumo, mediante consignação em folha de pagamento de magistrados, servidores e serventuários do Poder Judiciário, doravante denominados Consignados.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Gestão da Despesa de Pessoal – CODESP
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/23527
Número do Instrumento de Cooperação – 33/2022 – Ccred
Ano da celebração – 2022
Objeto – Estabelecer as diretrizes para a Credenciada conceder os serviços do Programa Credicesta, que consiste na concessão de uma linha de crédito pré-aprovado para o Cartão Credicesta, mediante consignação em folha de pagamento de magistrados, servidores e serventuários do Poder Judiciário.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Gestão da Despesa de Pessoal – CODESP
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/32546
Número do Instrumento de Cooperação – 34/2022 – Ccred
Ano da celebração – 2022
Objeto – Estabelecer as diretrizes para a Credenciada conceder empréstimos ou financiamentos para aquisição de bens de consumo, serviços de saque em cartões de crédito e amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito, mediante consignação em folha de pagamento de magistrados, servidores e serventuários do Poder Judiciário, doravante denominados Consignados.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Gestão da Despesa de Pessoal – CODESP
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/20621
Número do Instrumento de Cooperação - 181/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto - O presente convênio tem por objeto a prestação de assistência à saúde aos servidores e magistrados da ativa, ocupante de cargo de comissão, enquanto permanecer no exercício do respectivo cargo, aposentados e pensionistas da Patrocinadora TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA – TJBA, bem como aos seus dependentes e respectivos grupos familiares definidos nos termos deste CONVÊNIO, proporcionando a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde administrados pela GEAP Autogestão em Saúde, devidamente registros na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, na modalidade Coletivo Empresarial, com abrangência nacional.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGESP / Diretoria de Recursos Humanos - DRH
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/26158
Número do Instrumento de Cooperação – 78/2022-C
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Alagoinhas. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)
Íntegra do Termo de Cooperação
Termo Aditivo de Alagoinhas |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/06697
Número do Instrumento de Cooperação – 44/2022- C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Riachão das Neves.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Íntegra do Termo de Cooperação - Publicação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/40710
Número do Instrumento de Cooperação – 123/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Castro Alves.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Íntegra do Termo de Cooperação - Publicação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/07756
Número do Instrumento de Cooperação - 45/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Santa Luz.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Íntegra do Termo de Cooperação - Publicação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/38601
Número do Instrumento de Cooperação – 105/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Andaraí.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Íntegra do Termo de Cooperação - Publicação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/42755
Número do Instrumento de Cooperação – 119/2022-C
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Lençóis.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Íntegra do Termo de Cooperação - Publicação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/33780
Número do Instrumento de Cooperação – 172/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Técnica para fomentar a cultura da pacificação social, através da implementação de práticas adequadas de resolução de conflitos e a divulgação e difusão dos métodos autocompositivos pela PACIFICAR - Solução Conflitos, Cursos e Consultoria no Município de Vitória da Conquista.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/31572
Número do Instrumento de Cooperação – 87/2022- C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos Itinerante (CEJUSC ITINERANTE) nas regiões do Estado da Bahia.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Íntegra do Termo de Cooperação
Termo Aditivo
Publicação do Termo Aditivo |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/53288
Número do Instrumento de Cooperação – 82/2022- C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Ibirapitanga da Comarca de Ubatã.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Íntegra do Termo de Cooperação - Publicação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/48257
Número do Instrumento de Cooperação - 07/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Cansanção.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/26454
Número do Instrumento de Cooperação – 77/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Mirangaba.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/08455
Número do Instrumento de Cooperação - 55/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Ipiaú.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/48367
Número do Instrumento de Cooperação – 130/2021 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Araci.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/54718
Número do Instrumento de Cooperação - 48/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Técnica para fomentar a cultura da pacificação social no Município de Brumado.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/26378
Número do Instrumento de Cooperação – 120/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Eunápolis.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)
Íntegra do Termo de Cooperação - Publicação |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/53638
Número do Instrumento de Cooperação - 06/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Teixeira de Freitas.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)
Íntegra do Termo de Cooperação - Publicação |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/24547
Número do Instrumento de Cooperação - 79/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Santo Amaro.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)
Íntegra do Termo Íntegra do Termo de Cooperação - Publicação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0001472-60.2022.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 02/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto - Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0001473-45.2022.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 03/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto - Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0001474-30.2022.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 04/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto - Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0001475-15.2022.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 05/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto - Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0001477-82.2022.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 06/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Estabelecimento de condições de cooperação e apoio técnico, jurídico e administrativo entre os cooperados, consubstanciado na disposição de pessoal, visando à formulação e à implementação de medidas conjuntas voltadas ao aperfeiçoamento, facilitação e agilidade de rotinas e procedimentos relacionados ao auxílio no processo de regularização fundiária urbana do município de Eunápolis/Ba.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação
Aditivo ao Termo n° 06/2022 |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0001479-52.2022.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 07/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo –
Número do Instrumento de Cooperação - 10/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0001478-67.2022.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 12/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação
Aditivo ao Termo n° 12/2022 |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0001471-75.2022.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 13/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação
Aditivo ao Termo n° 13/2022 |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0001615-49.2022.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 17/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação
Aditivo ao Termo n° 17/2022 |
Número do Processo Administrativo –
Número do Instrumento de Cooperação - 16/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Efetiva requisição e comparecimento dos policiais militares às audiências ocorridas nas Varas Criminais da Comarca de Salvador.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação
Aditivo ao Termo n° 16/2022 |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0001476-97.2022.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 18/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação
Aditivo ao Termo n° 18/2022 |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0001534-03.2022.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 19/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0001618-04.2022.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 24/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0001619-86.2022.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 28/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação
Aditivo ao Termo n° 28/2022 |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0001625-93.2022.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 29/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0001616-34.2022.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 30/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação
Aditivo ao Termo n° 30/2022 |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0001623-26.2022.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 34/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0001607-72.2022.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 35/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0001606-87.2022.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 38/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0001624-11.2022.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 39/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0001621-56.2022.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 40/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação
Aditivo ao Termo n° 40/2022 |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0000489-61.2022.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 01/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Conjugação de esforços dos signatários para a execução do PROJETO REGULARIZA BAHIA, com o objetivo de viabilizar e dar celeridade à regularização e registro dos imóveis de loteamentos, desmembramentos, fracionamentos ou desdobro de imóveis urbanos ou urbanizados, regularização de condomínios e outras formas de parcelamento do solo, na forma da Lei nº 13465/2017, localizados no município de Medeiros Neto, salvo as áreas de risco, áreas de preservação permanente, as unidades de conservação de proteção integral, as terras indígenas e outros casos vedados previstos em lei.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CCI - Corregedoria das Comarcas do Interior
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0000487-91.2022.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 02/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Conjugação de esforços dos signatários para a execução do PROJETO REGULARIZA BAHIA, com o objetivo de viabilizar e dar celeridade à regularização e registro dos imóveis de loteamentos, desmembramentos, fracionamentos ou desdobro de imóveis urbanos ou urbanizados, regularização de condomínios e outras formas de parcelamento do solo, na forma da Lei nº 13465/2017, localizados no município de Entre Rios, salvo as áreas de risco, áreas de preservação permanente, as unidades de conservação de proteção integral, as terras indígenas e outros casos vedados previstos em lei.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CCI - Corregedoria das Comarcas do Interior
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0000488-76.2022.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 03/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Conjugação de esforços dos signatários para a execução do PROJETO REGULARIZA BAHIA, com o objetivo de viabilizar e dar celeridade à regularização e registro dos imóveis de loteamentos, desmembramentos, fracionamentos ou desdobro de imóveis urbanos ou urbanizados, regularização de condomínios e outras formas de parcelamento do solo, na forma da Lei nº 13465/2017, localizados no município de Ibirapuã, salvo as áreas de risco, áreas de preservação permanente, as unidades de conservação de proteção integral, as terras indígenas e outros casos vedados previstos em lei.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CCI - Corregedoria das Comarcas do Interior
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0001056-92.2022.200.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 06/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Conjugação de esforços dos signatários para a execução do PROJETO REGULARIZA BAHIA, com o objetivo de viabilizar e dar celeridade à regularização e registro dos imóveis de loteamentos, desmembramentos, fracionamentos ou desdobro de imóveis urbanos ou urbanizados, regularização de condomínios e outras formas de parcelamento do solo, na forma da Lei nº 13465/2017, localizados no município de Terra Nova, salvo as áreas de risco, áreas de preservação permanente, as unidades de conservação de proteção integral, as terras indígenas e outros casos vedados previstos em lei.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CCI - Corregedoria das Comarcas do Interior
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0001058-62.2022.200.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 07/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Conjugação de esforços dos signatários para a execução do PROJETO REGULARIZA BAHIA, com o objetivo de viabilizar e dar celeridade à regularização e registro dos imóveis de loteamentos, desmembramentos, fracionamentos ou desdobro de imóveis urbanos ou urbanizados, regularização de condomínios e outras formas de parcelamento do solo, na forma da Lei nº 13465/2017, localizados no município de Teodoro Sampaio, salvo as áreas de risco, áreas de preservação permanente, as unidades de conservação de proteção integral, as terras indígenas e outros casos vedados previstos em lei.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CCI - Corregedoria das Comarcas do Interior
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0001904-26.2022.200.0805
Número do Instrumento de Cooperação - 09/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Conjugação de esforços dos signatários para a execução do PROJETO REGULARIZA BAHIA, com o objetivo de viabilizar e dar celeridade à regularização e registro dos imóveis de loteamentos, desmembramentos, fracionamentos ou desdobro de imóveis urbanos ou urbanizados, regularização de condomínios e outras formas de parcelamento do solo, na forma da Lei nº 13465/2017, localizados no município de São Sebastião do Passé, salvo as áreas de risco, áreas de preservação permanente, as unidades de conservação de proteção integral, as terras indígenas e outros casos vedados previstos em lei.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CCI - Corregedoria das Comarcas do Interior
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0001980-50.2022.200.0805
Número do Instrumento de Cooperação - 11/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Conjugação de esforços dos signatários para a execução do PROJETO REGULARIZA BAHIA, com o objetivo de viabilizar e dar celeridade à regularização e registro dos imóveis de loteamentos, desmembramentos, fracionamentos ou desdobro de imóveis urbanos ou urbanizados, regularização de condomínios e outras formas de parcelamento do solo, na forma da Lei nº 13465/2017, localizados no município de Uruçuca, salvo as áreas de risco, áreas de preservação permanente, as unidades de conservação de proteção integral, as terras indígenas e outros casos vedados previstos em lei.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CCI - Corregedoria das Comarcas do Interior
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0000218-48.2022.200.0853
Número do Instrumento de Cooperação - 12/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Conjugação de esforços dos signatários para a execução do PROJETO REGULARIZA BAHIA, com o objetivo de viabilizar e dar celeridade à regularização e registro dos imóveis de loteamentos, desmembramentos, fracionamentos ou desdobro de imóveis urbanos ou urbanizados, regularização de condomínios e outras formas de parcelamento do solo, na forma da Lei nº 13465/2017, localizados no município de Itabela, salvo as áreas de risco, áreas de preservação permanente, as unidades de conservação de proteção integral, as terras indígenas e outros casos vedados previstos em lei.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CCI - Corregedoria das Comarcas do Interior
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0000123-19.2022.200.0853
Número do Instrumento de Cooperação - 13/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Conjugação de esforços dos signatários para a execução do PROJETO REGULARIZA BAHIA, com o objetivo de viabilizar e dar celeridade à regularização e registro dos imóveis de loteamentos, desmembramentos, fracionamentos ou desdobro de imóveis urbanos ou urbanizados, regularização de condomínios e outras formas de parcelamento do solo, na forma da Lei nº 13465/2017, localizados no município de Santa Cruz Cabrália, salvo as áreas de risco, áreas de preservação permanente, as unidades de conservação de proteção integral, as terras indígenas e outros casos vedados previstos em lei.
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Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0001974-43.2022.2.00.0805
Número do Instrumento de Cooperação - 15/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Conjugação de esforços dos signatários para a execução do PROJETO REGULARIZA BAHIA, com o objetivo de viabilizar e dar celeridade à regularização e registro dos imóveis de loteamentos, desmembramentos, fracionamentos ou desdobro de imóveis urbanos ou urbanizados, regularização de condomínios e outras formas de parcelamento do solo, na forma da Lei nº 13465/2017, localizados no município de Xique-Xique, salvo as áreas de risco, áreas de preservação permanente, as unidades de conservação de proteção integral, as terras indígenas e outros casos vedados previstos em lei.
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Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0000365-75.2022.200.0805
Número do Instrumento de Cooperação - 16/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Conjugação de esforços dos signatários para a execução do PROJETO REGULARIZA BAHIA, com o objetivo de viabilizar e dar celeridade à regularização e registro dos imóveis de loteamentos, desmembramentos, fracionamentos ou desdobro de imóveis urbanos ou urbanizados, regularização de condomínios e outras formas de parcelamento do solo, na forma da Lei nº 13465/2017, localizados no município de Cipó, salvo as áreas de risco, áreas de preservação permanente, as unidades de conservação de proteção integral, as terras indígenas e outros casos vedados previstos em lei.
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Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0000198-58.2022.2.00.0853
Número do Instrumento de Cooperação - 17/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Conjugação de esforços dos signatários para a execução do PROJETO REGULARIZA BAHIA, com o objetivo de viabilizar e dar celeridade à regularização e registro dos imóveis de loteamentos, desmembramentos, fracionamentos ou desdobro de imóveis urbanos ou urbanizados, regularização de condomínios e outras formas de parcelamento do solo, na forma da Lei nº 13465/2017, localizados no município de Camamu, salvo as áreas de risco, áreas de preservação permanente, as unidades de conservação de proteção integral, as terras indígenas e outros casos vedados previstos em lei.
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Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0001485-59.2022.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 01/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0000252-90.2023.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 08/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0000250-23.2023.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 09/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
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Íntegra do Termo de Cooperação
Aditivo ao Termo n° 09/2022 |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0000249-38.2023.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 11/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0001584-73.2022.2.00.0805
Número do Instrumento de Cooperação - 14/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0000256-30.2023.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 15/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação
Aditivo ao Termo n° 15/2022 |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0000246-83.2023.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 20/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0000247-68.2023.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 21/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0001622-41.2022.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 22/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0000190-50.2023.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 23/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0000248-53.2023.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 25/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação
|
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0001626-78.2022.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 26/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação
Aditivo ao Termo n° 26/2022 |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0001608-57.2022.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 27/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0001620-71.2022.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 31/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0001612-94.2022.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 32/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0001617-19.2022.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 33/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0000188-80.2023.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 36/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação
Aditivo ao Termo n° 36/2022 |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0000195-72.2023.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 37/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0000187-95.2023.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 41/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0000191-35.2023.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 42/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0000189-65.2023.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 43/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0000193-05.2023.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 44/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0000196-57.2023.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 45/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0000192-20.2023.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 46/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0000194-87.2023.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 47/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0000186-13.2023.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 48/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo –TJ-ADM-2021/27461
Número do Instrumento de Cooperação - 01/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 05 (cinco) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura no DJE.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretária de Administração - SEAD
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo –TJ-ADM-2022/46676
Número do Instrumento de Cooperação - 129/22
Ano da celebração - 2022
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 25 (vinte e cinco) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretária de Administração - SEAD
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo –TJ-ADM-2022/08139
Número do Instrumento de Cooperação - 39/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão
de 06 (seis) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretária de Administração - SEAD
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo –TJ-ADM-2022/07887
Número do Instrumento de Cooperação - 43/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão
de 03 (três) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretária de Administração - SEAD
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo –TJ-ADM-2022/37413
Número do Instrumento de Cooperação - 138/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 05 (cinco) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretária de Administração - SEAD
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo –TJ-ADM-2022/54446
Número do Instrumento de Cooperação - 178/2022
Ano da celebração - 2022
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 11 (onze) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretária de Administração - SEAD
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo –TJ-ADM-2021/57029
Número do Instrumento de Cooperação - 21/2022-C
Ano da celebração - 2022
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 06 (seis) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretária de Administração - SEAD
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo –TJ-ADM-2021/34173
Número do Instrumento de Cooperação - 22/2022-C
Ano da celebração - 2022
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 03 (três) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta)meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretária de Administração - SEAD
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/49822
Número do Instrumento de Cooperação - 144/22
Ano da celebração - 2022
Objeto – Cessão de uso de bem imóvel (SALA), para implantação de Ponto de Inclusão Digital
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Primeiro Grau
Íntegra do Termo - 144/22 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/52604
Número do Instrumento de Cooperação - 157/22
Ano da celebração - 2022
Objeto – Cessão de uso de bem imóvel (SALA), para implantação de Ponto de Inclusão Digital
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Primeiro Grau
Íntegra do Termo - 157/22 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/58050
Número do Instrumento de Cooperação - 174/22
Ano da celebração - 2022
Objeto – Cessão de uso de bem imóvel (SALA), para implantação de Ponto de Inclusão Digital
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Primeiro Grau
Íntegra do Termo - 174/22 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/48513
Número do Instrumento de Cooperação - 134/22
Ano da celebração - 2022
Objeto – Cessão de uso de bem imóvel (SALA), para implantação de Ponto de Inclusão Digital
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Primeiro Grau
Íntegra do Termo - 134/22 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/48513
Número do Instrumento de Cooperação - 134/22
Ano da celebração - 2022
Objeto – Cessão de uso de bem imóvel (SALA), para implantação de Ponto de Inclusão Digital
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Primeiro Grau
Íntegra do Termo - 134/22 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/66971
Número do Instrumento de Cooperação - 206/22
Ano da celebração - 2022
Objeto – Cessão de uso de bem imóvel (SALA), para implantação de Ponto de Inclusão Digital
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Primeiro Grau
Íntegra do Termo - 206/22 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/51415
Número do Instrumento de Cooperação - 153/22
Ano da celebração - 2022
Objeto – Cessão de uso de bem imóvel (SALA), para implantação de Ponto de Inclusão Digital
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Primeiro Grau
Íntegra do Termo - 153/22 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/64282
Número do Instrumento de Cooperação - 200/22
Ano da celebração - 2022
Objeto – Cessão de uso de bem imóvel (SALA), para implantação de Ponto de Inclusão Digital
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Primeiro Grau
Íntegra do Termo - 200/22 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/48512
Número do Instrumento de Cooperação - 137/22
Ano da celebração - 2022
Objeto – Cessão de uso de bem imóvel (SALA), para implantação de Ponto de Inclusão Digital
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Primeiro Grau
Íntegra do Termo - 137/22 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/47706
Número do Instrumento de Cooperação - 132/22
Ano da celebração - 2022
Objeto – Cessão de uso de bem imóvel (SALA), para implantação de Ponto de Inclusão Digital
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Primeiro Grau
Íntegra do Termo - 132/22 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/64958
Número do Instrumento de Cooperação - 201/22
Ano da celebração - 2022
Objeto – Cessão de uso de bem imóvel (SALA), para implantação de Ponto de Inclusão Digital
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Primeiro Grau
Íntegra do Termo - 201/22 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/49133
Número do Instrumento de Cooperação - 139/22
Ano da celebração - 2022
Objeto – Cessão de uso de bem imóvel (SALA), para implantação de Ponto de Inclusão Digital
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Primeiro Grau
Íntegra do Termo - 139/22 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/65010
Número do Instrumento de Cooperação - 203/22
Ano da celebração - 2022
Objeto – Cessão de uso de bem imóvel (SALA), para implantação de Ponto de Inclusão Digital
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Primeiro Grau
Íntegra do Termo - 203/22 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/49816
Número do Instrumento de Cooperação - 143/22
Ano da celebração - 2022
Objeto – Cessão de uso de bem imóvel (SALA), para implantação de Ponto de Inclusão Digital
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Primeiro Grau
Íntegra do Termo - 143/22 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/47165
Número do Instrumento de Cooperação - 130/22
Ano da celebração - 2022
Objeto – Cessão de uso de bem imóvel (SALA), para implantação de Ponto de Inclusão Digital
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Primeiro Grau
Íntegra do Termo - 130/22 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/47708
Número do Instrumento de Cooperação - 133/22
Ano da celebração - 2022
Objeto – Cessão de uso de bem imóvel (SALA), para implantação de Ponto de Inclusão Digital
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Primeiro Grau
Íntegra do Termo - 133/22 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/50703
Número do Instrumento de Cooperação - 152/22
Ano da celebração - 2022
Objeto – Cessão de uso de bem imóvel (SALA), para implantação de Ponto de Inclusão Digital
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Primeiro Grau
Íntegra do Termo - 152/22 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/45946
Número do Instrumento de Cooperação - 126/22
Ano da celebração - 2022
Objeto – Cessão de uso de bem imóvel (SALA), para implantação de Ponto de Inclusão Digital
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Primeiro Grau
Íntegra do Termo - 126/22 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/48068
Número do Instrumento de Cooperação - 135/22
Ano da celebração - 2022
Objeto – Cessão de uso de bem imóvel (SALA), para implantação de Ponto de Inclusão Digital
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Primeiro Grau
Íntegra do Termo - 135/22 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/58414
Número do Instrumento de Cooperação - 175/22
Ano da celebração - 2022
Objeto – Cessão de uso de bem imóvel (SALA), para implantação de Ponto de Inclusão Digital
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Primeiro Grau
Íntegra do Termo - 175/22 |
Número do Processo Administrativo –TJ-ADM-2022/25478
Número do Instrumento de Cooperação - 103/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto – O presente termo tem por objeto a cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO, através da colaboração recíproca dos
PARTÍCIPES.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretária de Administração - SEAD
Íntegra do Termo de Cooperação
Termo Aditico N°30/2023-AC |
Número do Processo Administrativo –TJ-ADM-2022/35782
Número do Instrumento de Cooperação - 142/2022 - C - MINISTÉRIO PÚBICO DO ESTADO DA BAHIA (MPBA)
Ano da celebração - 2022
Objeto – O presente Acordo de Cooperação estabelece bases gerais para a cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica do quadro de pessoal, bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos, atividades complementares de interesse comum dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados - UNICORP.
Íntegra do Termo de Cooperação – 142/2022-C
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Número do Processo Administrativo –TJ-ADM-2022/44270
Número do Instrumento de Cooperação - 173/2022 - C - ESCOLA JUDICIÁRIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Ano da celebração - 2022
Objeto – O presente Acordo de Cooperação Científico e Acadêmico estabelece bases gerais para a cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica do quadro de pessoal, bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos, atividades complementares de interesse comum dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados - UNICORP.
Íntegra do Termo de Cooperação – 173/2022-C |
Número do Processo Administrativo –TJ-ADM-2022/56857
Número do Instrumento de Cooperação - 176/2022 - C - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA.
Ano da celebração - 2022
Objeto – O presente Acordo de Cooperação Científico e Acadêmico estabelece bases gerais para a cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica do quadro de pessoal, bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos, atividades complementares de interesse comum dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados - UNICORP.
Íntegra do Termo de Cooperação – 176/2022-C |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/43217
Contrato - 12/2022- TCU
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Cessão de uso gratuito da sala nº 304 - Norte, localizada no prédio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pertencente ao TJBA, destinado ao funcionamento da unidade da Procuradoria Geral do Estado.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Procuradoria Geral do Estado - PGE
Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/33857
Contrato - 03/2022- TCU
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Cessão de uso gratuita do espaço localizado no 4º andar do Fórum da comarca de Irecê, situado na Av. Sol Poente e do 5º andar do Fórum da comarca de Barreiras, situado na Av. Aníbal Barbosa, s/n, centro, com vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Controle Patrimonial - COPAT
Íntegra do Contrato - Publicação
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Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2017/70090
Contrato - 16/2022- TCU - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Cessão de uso gratuita de 02 (duas) salas situadas no Fórum da comarca de Itaberaba e 04 (quatro) salas no Fórum da comarca de Itaparica, para o exercício de suas prerrogativas institucionais.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Controle Patrimonial - COPAT
Íntegra do Contrato - Publicação
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Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/02423
Contrato - 13/2022- TCU - DEGUSTAR REFEIÇÕES COLETIVAS EIRELI
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Firmar com a empresa do ramo de alimentação, mediante termo de concessão de uso, remunerado, espaço público, destinado à exploração de atividade de fornecimento de refeição "self service" a quilo - ITEM 1.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV
Íntegra do Contrato - Publicação
Apostila N° 023/2023
Objeto: Alteração contratual.
Aditivo 01/2023-TCU
Objeto: Alteração contratual.
Segundo Termo Aditivo
Objeto: A vigência do contrato n°13/22-TCU fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses.
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Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/02423
Contrato - 15/2022- TCU - DEGUSTAR REFEIÇÕES COLETIVAS EIRELI
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Firmar com a empresa do ramo de alimentação, mediante termo de concessão de uso, remunerado, espaço público, destinado à exploração de atividade de fornecimento de refeição "self service" a quilo.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV
Íntegra do Contrato - Publicação
Apostila N° 024/2023
Objeto: Alteração contratual.
Aditivo 02/2023-TCU
Objeto: Alteração contratual.
Segundo Termo Aditivo
Objeto: A vigência do contrato n°15/22-TCU fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses.
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