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Poder Judiciário do Estado da Bahia

Instrumentos de Cooperação – 2024

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM- 2022/43664
Número do Acordo de Cooperação Técnica – 154/2023-C – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Ano da Celebração – 2023
Objeto – Compartilhamento dos dados cadastrais dos membros do Ministério Público do Estado Bahia, visando facilitar o acesso de forma transparente e integrada aos prédios do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 154/2023

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM- 2022/71510
Número do Acordo de Cooperação Técnica – 154/2023-C – VITÓRIA DA CONQUISTA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 28 (vinte e oito) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses.
Termo de Cooperação N°133/2023

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM- 2023/29027
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 47/2023-C – MUNICÍPIO DE IBIASSUCÊ – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 01 (um) servidor ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração – SEAD
Termo de Cooperação N°47/2023
Publicação

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM- 2023/30254
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 88/2023-C – MUNICÍPIO DE CANSAÇÃO – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 10 (dez) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração – SEAD
Termo de Cooperação N°88/2023
Publicação

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/65935
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 166/2023-C – MUNICÍPIO DE BARRA – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – elebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 04 (quatro) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração – SEAD
Termo de Cooperação N°166/2023
Publicação

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/70277
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel – 54/2023-TCU
Ano da celebração – 2024
Objeto –  Cessão de uso gratuita de 01 (uma) sala, localizada nas dependências do Fórum da Comarca de Ilhéus – BA, com vigência de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração – SEAD
Cessão de uso de Bem Imóvel nº54/2023-TCU

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/77652
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel – 11/2024-TCU
Ano da celebração – 2024
Objeto –  Cessão de uso gratuita do imóvel denominado “Antigo Fórum da Cidade”, situado na Rua Esmerando Santiago, s/nº, Centro, Capim Grosso – BA. 
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração – SEAD
Cessão de uso de Bem Imóvel nº11/2024-TCU


Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 157/2023-C – MUNICÍPIO DE IGAPORÃ – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 09 (nove) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/69378.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração – SEAD
Termo de Cooperação N°157/2023-C

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/54745
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público – 47/2023-TCU
Ano da celebração – 2024
Objeto –  Cessão de uso gratuita do imóvel denominado “Casa de juiz”, situado na Avenida Flamboyant, s/nº, Nova Esperança, Itarantim – BA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração – SEAD
Cessão de uso de Bem Imóvel nº47/2023-TCU

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/57717
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público Móvel– 08/2024-TCU
Ano da celebração – 2024
Objeto –  Cessão de uso não oneroso dos bens móveis relacionados no processo TJ-ADM-2018/57717 Itarantim – BA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração – SEAD
Cessão de uso de Bem Móvel nº08/2024-TCU

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/27629
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público – 35/2023-TCU
Ano da celebração – 2024
Objeto –  Cessão de uso gratuito de sala localizada no Fórum da Comarca de Santa Rita de Cássia – Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração – SEAD
Cessão de uso de Públlico nº35/2023-TCU

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/03246 
Número do Termo de Permissão de Uso – 01/2024-TPU
Ano da celebração – 2024
Objeto –  Sala medindo 40,63m², localizada no Fórum Ruy Barbosa, Campo da pólvora, s/n, Salvador-Bahia, destinado para uso de suas atividades ordinárias. O presente termo entra em vigor na data de sua publicação, com vigência 05 (cicno) anos.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração – SEAD
PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 01/2024-TPU

Número do Processo Administrativo – PA. 2023/32912.
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 58/2023-C – MUNICÍPIO DE CANARANA – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 05 (cinco) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/32912.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 58/2023-C

Número do Processo Administrativo – PA. 2023/44216
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 90/2023-C – MUNICÍPIO DE WESCESLAU GUIMARÃES – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 03 (três) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/44216.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 90/2023-C

Número do Processo Administrativo – 2023/34325
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 96/2023-C – MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 09 (nove) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/34325.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 96/2023-C

Número do Processo Administrativo – PA. 2023/49580
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 101/2023-C – MUNICÍPIO DE SANTANA – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 06 (seis) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/49580.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 101/2023-C

Número do Processo Administrativo -PA. 2023/51306
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 110/2023-C – MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 03 (três) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/51306.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 110/2023-C

Número do Processo Administrativo – PA. 2023/59169
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 126/2023-C – MUNICÍPIO DE MUCURI – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 16 (dezesseis) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/59169. 
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 126/2023-C

Número do Processo Administrativo – 2023/51650.
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 139/2023-C – MUNICÍPIO DE MUCURI – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 09 (nove) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/51650.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 139/2023-C

Número do Processo Administrativo – PA. 2023/60440
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 140/2023-C – MUNICÍPIO DE MILAGRES – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 01 (um) servidor ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/60440.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 140/2023-C

Número do Processo Administrativo – PA. 2023/58892
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 131/2023-C – MUNICÍPIO DE QUIJINGUE – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 03 (três) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/58892.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 131/2023-C

Número do Processo Administrativo – PA. 2023/67833
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 158/2023-C – MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 02 (dois) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/67833.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 158/2023-C

Número do Processo Administrativo – PA. 2023/74703
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 162/2023-C – MUNICÍPIO DE IGAPORÃ – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 01 (um) servidor ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/74703
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 162/2023-C

Número do Processo Administrativo – PA. 2023/74685
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 164/2023-C – CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 01 (um) servidor ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/74685.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 164/2023-C

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/76211
Número do Acordo de Cooperação Técnica – 12/2024 – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Constitui objeto do presente instrumento a mútua cooperação entre os participes de forma a oportunizar aos Advogados a utilização de cartão de acesso próprio e individualizado, fornecido pela OAB-BA, sem a necessidade de nova apresentação de documentos e dados pessoais no guichê de atendimento, para uso exclusivo nos Prédios e Fóruns do TJBA que realizam controle de acesso e que possuam Unidades Judiciárias de 1° e 2° grau. Parágrafo primeiro: O cartão de acesso deverá possuir o prazo determinado e prolongado de no máximo um ano, e será confeccionado, custeado e disponibilizado exclusivamente pela OAB-BA, observadas as nomas, diretrizes e disposições definidas pelo TJBA.
Termo de Cooperação N°12/2024

Número do Processo Administrativo – PA. 2023/24943
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 48/2023-C – MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
DAS MATAS – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 03 (três) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/24943.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 48/2023-C

Número do Processo Administrativo – PA. 2023/44317
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 89/2023-C – IBIRAPITANGA – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a
cessão de 04 (quatro) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 18 (meses) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/44317.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 89/2023-C

Número do Processo Administrativo – PA. 2023/43520
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 92/2023-C – MUNICÍPIO DE SANTANÓPOLIS – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 01 (um) servidor ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/43520.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 92/2023-C

Número do Processo Administrativo – PA. 2023/50104
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 108/2023-C – MUNICÍPIO DE MIGUEL
CALMON
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa,
visando a cessão de 03 (três) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/51306.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 108/2023-C

Número do Processo Administrativo – PA. 2023/55341
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 122/2023-C – MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE
ALMEIDA – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa,
visando a cessão de 01 (um) servidor ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/55341.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 122/2023-C

Número do Processo Administrativo – PA. 2023/57345
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 124/2023-C – MUNICÍPIO DE IPECAETÁ – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de
06 (seis) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/57345.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 124/2023-C

Número do Processo Administrativo – PA. 2022/54564
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 179/2023-C – MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
DOS CAMPOS – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa,
visando a cessão de 03 (três) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2022/54564.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 179/2023-C


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM- 2023/24780
Número do Instrumento de Cooperação – 13/2024
Ano da celebração – 2024
Objeto – O presente Acordo de Cooperação Cientifica e Acadêmica estabelece bases gerais para a cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica do quadro de pessoal, bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implantação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes.
Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Termo de Cooperação – 13/2024



Número do Processo Administrativo – TJ-COI-2023/31774
Número do Instrumento de Cooperação – 001/SEADES/2024
Ano da celebração – 2024
Objeto – Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a promoção de ações conjuntas entre a SEADES e o TJ/BA, com a finalidade de proporcionar uma maior integração entre os partícipes, na execução das ações desenvolvidas pelo Programa Corra Pro Abraço (SEADES/SUPRAD), e pela Vara de Audiência de Custódia Comarca de Salvador – VAC (TJ/BA), visando ofertar, fortalecer e aprimorar intervenções de atenção, cuidado e inclusão social aos cidadãos usuários Substâncias Psicoativas – SPA’s, em situação de vulnerabilidade e risco pessoal, social e de saúde, no Estado da Bahia, na forma do Plano de Trabalho, documento integrante e indissociável do presente termo.
Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Termo de Cooperação – 001/SEADES/2024



Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/79594
Número do Instrumento de Cooperação – 05/2024
Ano da celebração – 2024
Objeto – O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto:
1.1. A união de esforços e o intercâmbio de conhecimentos entre os partícipes, com vistas à implementação de uma Horta Comunitária, nas dependências da CASA PIA, destinada ao cultivo de alimentos, cujo consumo deverá ser realizado pelos alunos da referida Entidade Beneficente de Assistência Social e membros da comunidade em seu entorno.
1.2. A mútua cooperação entre os partícipes, visando a promoção de ações sociais, por meio da realização de rodas de conversas, voltadas à orientação multidisciplinar das famílias dos alunos matriculados na CASA PIA.
Prazo: 60 (Sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Termo de Cooperação – 05/2024



Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/57503
Número do Instrumento de Cooperação – 02/2024
Ano da celebração – 2024
Objeto – O presente termo tem por objetivo a entrega dos alimentos cultivados na horta do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme disponibilidade, ao NÚCLEO DE APOIO AO COMBATE DO CÂNCER INFANTIL (NACCI).
Prazo: 60 (Sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Termo de Cooperação – 02/2024



Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/57502
Número do Instrumento de Cooperação – 03/2024
Ano da celebração – 2024
Objeto – O presente termo tem por objetivo a entrega dos alimentos cultivados na horta do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme disponibilidade, ao Lar Vida – Valorização Individual do Deficiente Anônimo.
Prazo: 60 (Sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Termo de Cooperação – 03/2024



Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/57504
Número do Instrumento de Cooperação – 04/2024
Ano da celebração – 2024
Objeto – O presente termo tem por objetivo a entrega dos alimentos cultivados na horta do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme disponibilidade, a OAF – ORGANIZAÇÃO DE AUXÍLIO FRATERNO.
Prazo: 60 (Sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Termo de Cooperação – 04/2024



Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/03238
Número do Instrumento de Cooperação – 15/2024
Ano da celebração – 2024
Objeto – Este aditivo tem por objeto a retificação da redação do inciso I da Cláusula Terceira do Acordo de Cooperação e a substituição do respectivo Plano de Trabalho, face a divergência nas datas mencionadas.
Prazo – O presente aditivo não envolve acréscimo de recursos, e tampouco de dilação do prazo de duração do Acordo.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Termo de Cooperação – 15/2024
Acordo de Cooperação Técnica


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/70636
Número do Instrumento de Cooperação – 19/2024
Ano da celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 05 (cinco) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados – SEAD – Secretaria de Administração.
Íntegra do Termo de Cooperação – 19/2024

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/70636
Número de Cessão de Uso de Bem Público – 25/2024
Ano da celebração – 2024
Objeto – Cessão de uso gratuita da “Casa do Juiz”, situado na Avenida Presidente Costa e Silva, s/nº, Cândido Sales – Bahia, para que nele seja instalado o CAPS.
Unidade responsável pelo envio dos dados – SEAD – Secretaria de Administração.
Íntegra do Termo de Cooperação – 25/2024

Número do Processo Administrativo – PJeCor 0000262-03.2024
Número do Instrumento de Cooperação – Termo de Cooperação n. CGJ 01/2024
Ano da celebração – 2024
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria das Corregedorias
Termo de Cooperação Nº CGJ 01/2024

Número do Processo Administrativo – PJeCor 0000261-18.2024
Número do Instrumento de Cooperação – Termo de Cooperação n. CGJ 02/2024
Ano da celebração – 2024
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria das Corregedorias
Termo de Cooperação Nº CGJ 02/2024

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/68299
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 20/2024-C – MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 09 (nove) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA Nº TJ-ADM-2023/68299.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 20/2024-C

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/62143
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 21/2024-C – SANTO ANTÔNIO DE JESUS – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 03 (três) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA Nº TJ-ADM- 2023/62143.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 21/2024-C

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM- 2024/08683
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 22/2024-C – CAPIM GROSSO – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 07 (sete) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA Nº.TJ-ADM- 2024/08683. 
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 21/2024-C

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/37962
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público – 09/2024-TCU
Ano da celebração – 2024
Objeto –  Cessão de uso gratuita de 01 (uma) sala, localizado nas dependências do Fórum da Comarca de Irecê – BA, com vigência de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração – SEAD
Cessão de uso de Públlico nº09/2024-TCU

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM- 2023/77242
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 17/2024 – IPIAÚ – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 15 (quinze) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA.TJ-ADM- 2023/77242
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 17/2024

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM- 2024/08716
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 17/2024 – CAMACAN – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 05 (cinco) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA.TJ-ADM-2024/08716.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 25/2024

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM- 2024/08716
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 17/2024 – CAMACAN – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 05 (cinco) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA.TJ-ADM-2024/08716.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 25/2024

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM- 2018/13722
Número do Acordo de Cessão de Uso de Bem Imóvel – 27/2024 – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA 
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Cessão de uso não onerosa do imóvel localizado na Avenida Salvador, n° 41, Baixa do Bonfim, Salvador – BA, para instalação de unidades administrativas.
CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 27/2024

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM- 2023/11265
Número do Acordo de Cessão de Uso de Bem Móvel – 21/2024 – UFBA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Cessão de uso de bem móvel (tombo 47835), a título gratuito, de 01 (uma) mesa em madeira com 07 (sete) gavetas, para exposição no hall da Faculdade de Direito da UFBA. 
CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 21/2024


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM- 2023/21394
Número do Acordo de Cessão de Uso de Bem Público – 10/2024 – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO BAHIA-SUBSEÇÃO BARREIRAS 
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Cessão de uso gratuita de 01 (uma) sala, localizada no Fórum da Comarca de Barreiras-BA.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses
CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 10/2024-TCU


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/43272
Número do Acordo de Cessão de Uso de Bem Público Imóvel – 01/2024 – MUNICÍPIO DE UNA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Cessão de uso não oneroso do imóvel localizado na Rua Agenor Miranda, n° 70, Centro, Una-Bahia, destinada ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses
CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 01/2024-TCU