Número do Processo Administrativo – TJ-ADM- 2024/22839
Ano da celebração – 2024
Objeto – Termo de cooperação técnica celebrado entre Estado da bahia por intermérdio do Tribunal de Justiça do Estado, e o município de Salvador, com interveniência da Secretaria Municipal da Fazenda, da Procuradoria-Geral do Município e da Superintendência de Trânsito de Salvador.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Termo de Cooperação Técnica Administrativa nº. 61/2024 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM- 2024/49090
Protocolo de Intenções – Rede pela Consencualidade e Acesso à Justiça
Ano da celebração – 2024
Objeto – Entre si celebram o Tribunal de Justiça dos Estado da Bahia o Ministério Público do Estado da Bahia, a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, a Defensoria Pública do Estado da Bahia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia, a Procuradoria-Geral do Município de Salvador, a Procuradorria-Geral do Município de Luro de Freitas e a União dos Municípios da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)
Íntegra do Protocolo de Intenções Decreto de publicação |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM- 2024/27867
Número do Instrumento de Cooperação – 58/2024-C
Ano da celebração – 2024
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Pré – Processual e Processual no Município de Belmonte.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)Íntegra Instrumento de Cooperação Nº 58/2024 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM- 2018/40417
Número do Instrumento de Cooperação – 65/2024-C
Ano da celebração – 2024
Objeto – Renovação de Termo de Cooperação Técnica de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Pré – Processual e Processual no Município de Maetinga.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)
Íntegra Instrumento de Cooperação Nº 65/2024 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM- 2022/43664
Número do Acordo de Cooperação Técnica – 154/2023-C – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Ano da Celebração – 2023
Objeto – Compartilhamento dos dados cadastrais dos membros do Ministério Público do Estado Bahia, visando facilitar o acesso de forma transparente e integrada aos prédios do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Vigência: 12 (dose) meses
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 154/2023 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM- 2022/71510
Número do Acordo de Cooperação Técnica – 133/2023-C – VITÓRIA DA CONQUISTA
Ano da Celebração – 2024
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 28 (vinte e oito) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses.
Termo de Cooperação N°133/2023 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM- 2023/29027
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 47/2023-C – MUNICÍPIO DE IBIASSUCÊ – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 01 (um) servidor ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração – SEAD
Termo de Cooperação N°47/2023
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM- 2023/30254
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 88/2023-C – MUNICÍPIO DE CANSAÇÃO – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 10 (dez) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este.
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração – SEAD
Termo de Cooperação N°88/2023
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/65935
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 166/2023-C – MUNICÍPIO DE BARRA – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – elebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 04 (quatro) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este.
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração – SEAD
Termo de Cooperação N°166/2023
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/70277
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel – 54/2023-TCU
Ano da celebração – 2024
Objeto – Cessão de uso gratuita de 01 (uma) sala, localizada nas dependências do Fórum da Comarca de Ilhéus – BA.
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração – SEAD
Cessão de uso de Bem Imóvel nº54/2023-TCU |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/77652
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel – 11/2024-TCU
Ano da celebração – 2024
Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel denominado “Antigo Fórum da Cidade”, situado na Rua Esmerando Santiago, s/nº, Centro, Capim Grosso – BA.
Vigência: 05 (cinco) anos
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração – SEAD
Cessão de uso de Bem Imóvel nº11/2024-TCU |
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 157/2023-C – MUNICÍPIO DE IGAPORÃ – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 09 (nove) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este.
Vigência: 60 (sessenta) meses
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração – SEAD
Termo de Cooperação N°157/2023-C
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/54745
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público – 47/2023-TCU
Ano da celebração – 2024
Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel denominado “Casa de juiz”, situado na Avenida Flamboyant, s/nº, Nova Esperança, Itarantim – BA.
Vigência: 5 (cinco) anos
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração – SEAD
Cessão de uso de Bem Imóvel nº47/2023-TCU
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/57717
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público Móvel– 08/2024-TCU
Ano da celebração – 2024
Objeto – Cessão de uso não oneroso dos bens móveis relacionados no processo TJ-ADM-2018/57717 Itarantim – BA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração – SEAD
Cessão de uso de Bem Móvel nº08/2024-TCU |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/27629
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público – 35/2023-TCU
Ano da celebração – 2024
Objeto – Cessão de uso gratuito de sala localizada no Fórum da Comarca de Santa Rita de Cássia – Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração – SEAD
Cessão de uso de Públlico nº35/2023-TCU |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/03246
Número do Termo de Permissão de Uso – 01/2024-TPU
Ano da celebração – 2024
Objeto – Sala medindo 40,63m², localizada no Fórum Ruy Barbosa, Campo da pólvora, s/n, Salvador-Bahia, destinado para uso de suas atividades ordinárias. O presente termo entra em vigor na data de sua publicação, com vigência 05 (cicno) anos.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração – SEAD
PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 01/2024-TPU |
Número do Processo Administrativo – PA. 2023/32912.
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 58/2023-C – MUNICÍPIO DE CANARANA – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 05 (cinco) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/32912.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 58/2023-C |
Número do Processo Administrativo – PA. 2023/44216
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 90/2023-C – MUNICÍPIO DE WESCESLAU GUIMARÃES – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 03 (três) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/44216.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 90/2023-C |
Número do Processo Administrativo – 2023/34325
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 96/2023-C – MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 09 (nove) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/34325.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 96/2023-C |
Número do Processo Administrativo – PA. 2023/49580
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 101/2023-C – MUNICÍPIO DE SANTANA – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 06 (seis) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/49580.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 101/2023-C |
Número do Processo Administrativo -PA. 2023/51306
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 110/2023-C – MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 03 (três) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/51306.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 110/2023-C |
Número do Processo Administrativo – PA. 2023/59169
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 126/2023-C – MUNICÍPIO DE MUCURI – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 16 (dezesseis) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/59169.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 126/2023-C |
Número do Processo Administrativo – 2023/51650.
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 139/2023-C – MUNICÍPIO DE MUCURI – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 09 (nove) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/51650.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 139/2023-C |
Número do Processo Administrativo – PA. 2023/60440
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 140/2023-C – MUNICÍPIO DE MILAGRES – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 01 (um) servidor ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/60440.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 140/2023-C |
Número do Processo Administrativo – PA. 2023/58892
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 131/2023-C – MUNICÍPIO DE QUIJINGUE – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 03 (três) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/58892.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 131/2023-C |
Número do Processo Administrativo – PA. 2023/67833
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 158/2023-C – MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 02 (dois) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/67833.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 158/2023-C |
Número do Processo Administrativo – PA. 2023/74703
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 162/2023-C – MUNICÍPIO DE IGAPORÃ – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 01 (um) servidor ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/74703
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 162/2023-C |
Número do Processo Administrativo – PA. 2023/74685
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 164/2023-C – CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 01 (um) servidor ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/74685.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 164/2023-C |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/76211
Número do Acordo de Cooperação Técnica – 12/2024 – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Constitui objeto do presente instrumento a mútua cooperação entre os participes de forma a oportunizar aos Advogados a utilização de cartão de acesso próprio e individualizado, fornecido pela OAB-BA, sem a necessidade de nova apresentação de documentos e dados pessoais no guichê de atendimento, para uso exclusivo nos Prédios e Fóruns do TJBA que realizam controle de acesso e que possuam Unidades Judiciárias de 1° e 2° grau. Parágrafo primeiro: O cartão de acesso deverá possuir o prazo determinado e prolongado de no máximo um ano, e será confeccionado, custeado e disponibilizado exclusivamente pela OAB-BA, observadas as nomas, diretrizes e disposições definidas pelo TJBA.
Termo de Cooperação N°12/2024 |
Número do Processo Administrativo – PA. 2023/24943
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 48/2023-C – MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
DAS MATAS – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 03 (três) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/24943.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 48/2023-C |
Número do Processo Administrativo – PA. 2023/44317
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 89/2023-C – IBIRAPITANGA – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a
cessão de 04 (quatro) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 18 (meses) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/44317.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 89/2023-C |
Número do Processo Administrativo – PA. 2023/43520
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 92/2023-C – MUNICÍPIO DE SANTANÓPOLIS – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 01 (um) servidor ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/43520.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 92/2023-C |
Número do Processo Administrativo – PA. 2023/50104
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 108/2023-C – MUNICÍPIO DE MIGUEL
CALMON
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa,
visando a cessão de 03 (três) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/51306.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 108/2023-C |
Número do Processo Administrativo – PA. 2023/55341
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 122/2023-C – MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE
ALMEIDA – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa,
visando a cessão de 01 (um) servidor ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/55341.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 122/2023-C |
Número do Processo Administrativo – PA. 2023/57345
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 124/2023-C – MUNICÍPIO DE IPECAETÁ – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de
06 (seis) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/57345.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 124/2023-C |
Número do Processo Administrativo – PA. 2022/54564
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 179/2023-C – MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
DOS CAMPOS – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa,
visando a cessão de 03 (três) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2022/54564.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 179/2023-C |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM- 2023/24780
Número do Instrumento de Cooperação – 13/2024
Ano da celebração – 2024
Objeto – O presente Acordo de Cooperação Cientifica e Acadêmica estabelece bases gerais para a cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica do quadro de pessoal, bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implantação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes.
Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Termo de Cooperação – 13/2024
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Número do Processo Administrativo – TJ-COI-2023/31774
Número do Instrumento de Cooperação – 001/SEADES/2024
Ano da celebração – 2024
Objeto – Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a promoção de ações conjuntas entre a SEADES e o TJ/BA, com a finalidade de proporcionar uma maior integração entre os partícipes, na execução das ações desenvolvidas pelo Programa Corra Pro Abraço (SEADES/SUPRAD), e pela Vara de Audiência de Custódia Comarca de Salvador – VAC (TJ/BA), visando ofertar, fortalecer e aprimorar intervenções de atenção, cuidado e inclusão social aos cidadãos usuários Substâncias Psicoativas – SPA’s, em situação de vulnerabilidade e risco pessoal, social e de saúde, no Estado da Bahia, na forma do Plano de Trabalho, documento integrante e indissociável do presente termo.
Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Termo de Cooperação – 001/SEADES/2024
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/79594
Número do Instrumento de Cooperação – 05/2024
Ano da celebração – 2024
Objeto – O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto:
1.1. A união de esforços e o intercâmbio de conhecimentos entre os partícipes, com vistas à implementação de uma Horta Comunitária, nas dependências da CASA PIA, destinada ao cultivo de alimentos, cujo consumo deverá ser realizado pelos alunos da referida Entidade Beneficente de Assistência Social e membros da comunidade em seu entorno.
1.2. A mútua cooperação entre os partícipes, visando a promoção de ações sociais, por meio da realização de rodas de conversas, voltadas à orientação multidisciplinar das famílias dos alunos matriculados na CASA PIA.
Prazo: 60 (Sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Termo de Cooperação – 05/2024
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/57503
Número do Instrumento de Cooperação – 02/2024
Ano da celebração – 2024
Objeto – O presente termo tem por objetivo a entrega dos alimentos cultivados na horta do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme disponibilidade, ao NÚCLEO DE APOIO AO COMBATE DO CÂNCER INFANTIL (NACCI).
Prazo: 60 (Sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Termo de Cooperação – 02/2024
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/57502
Número do Instrumento de Cooperação – 03/2024
Ano da celebração – 2024
Objeto – O presente termo tem por objetivo a entrega dos alimentos cultivados na horta do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme disponibilidade, ao Lar Vida – Valorização Individual do Deficiente Anônimo.
Prazo: 60 (Sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Termo de Cooperação – 03/2024
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/57504
Número do Instrumento de Cooperação – 04/2024
Ano da celebração – 2024
Objeto – O presente termo tem por objetivo a entrega dos alimentos cultivados na horta do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme disponibilidade, a OAF – ORGANIZAÇÃO DE AUXÍLIO FRATERNO.
Prazo: 60 (Sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Termo de Cooperação – 04/2024
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/03238
Número do Instrumento de Cooperação – 15/2024
Ano da celebração – 2024
Objeto – Este aditivo tem por objeto a retificação da redação do inciso I da Cláusula Terceira do Acordo de Cooperação e a substituição do respectivo Plano de Trabalho, face a divergência nas datas mencionadas.
Prazo – O presente aditivo não envolve acréscimo de recursos, e tampouco de dilação do prazo de duração do Acordo.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Termo de Cooperação – 15/2024
Acordo de Cooperação Técnica
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/70636
Número do Instrumento de Cooperação – 19/2024
Ano da celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 05 (cinco) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados – SEAD – Secretaria de Administração.
Íntegra do Termo de Cooperação – 19/2024
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/70636
Número de Cessão de Uso de Bem Público – 25/2024
Ano da celebração – 2024
Objeto – Cessão de uso gratuita da “Casa do Juiz”, situado na Avenida Presidente Costa e Silva, s/nº, Cândido Sales – Bahia, para que nele seja instalado o CAPS.
Unidade responsável pelo envio dos dados – SEAD – Secretaria de Administração.
Íntegra do Termo de Cooperação – 25/2024
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Número do Processo Administrativo – PJeCor 0000262-03.2024
Número do Instrumento de Cooperação – Termo de Cooperação n. CGJ 01/2024
Ano da celebração – 2024
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria das Corregedorias
Termo de Cooperação Nº CGJ 01/2024 |
Número do Processo Administrativo – PJeCor 0000261-18.2024
Número do Instrumento de Cooperação – Termo de Cooperação n. CGJ 02/2024
Ano da celebração – 2024
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria das Corregedorias
Termo de Cooperação Nº CGJ 02/2024 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/68299
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 20/2024-C – MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 09 (nove) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA Nº TJ-ADM-2023/68299.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 20/2024-C |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/62143
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 21/2024-C – SANTO ANTÔNIO DE JESUS – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 03 (três) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA Nº TJ-ADM- 2023/62143.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 21/2024-C |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM- 2024/08683
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 22/2024-C – CAPIM GROSSO – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 07 (sete) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA Nº.TJ-ADM- 2024/08683.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 21/2024-C |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/37962
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público – 09/2024-TCU
Ano da celebração – 2024
Objeto – Cessão de uso gratuita de 01 (uma) sala, localizado nas dependências do Fórum da Comarca de Irecê – BA, com vigência de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração – SEAD
Cessão de uso de Públlico nº09/2024-TCU
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM- 2023/77242
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 17/2024 – IPIAÚ – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 15 (quinze) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA.TJ-ADM- 2023/77242
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 17/2024 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM- 2024/08716
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 17/2024 – CAMACAN – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 05 (cinco) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA.TJ-ADM-2024/08716.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 25/2024 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM- 2024/08716
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 17/2024 – CAMACAN – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 05 (cinco) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA.TJ-ADM-2024/08716.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 25/2024 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM- 2018/13722
Número do Acordo de Cessão de Uso de Bem Imóvel – 27/2024 – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Cessão de uso não onerosa do imóvel localizado na Avenida Salvador, n° 41, Baixa do Bonfim, Salvador – BA, para instalação de unidades administrativas.
CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 27/2024 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM- 2023/11265
Número do Acordo de Cessão de Uso de Bem Móvel – 21/2024 – UFBA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Cessão de uso de bem móvel (tombo 47835), a título gratuito, de 01 (uma) mesa em madeira com 07 (sete) gavetas, para exposição no hall da Faculdade de Direito da UFBA.
CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 21/2024 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM- 2023/21394
Número do Acordo de Cessão de Uso de Bem Público – 10/2024 – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO BAHIA-SUBSEÇÃO BARREIRAS
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Cessão de uso gratuita de 01 (uma) sala, localizada no Fórum da Comarca de Barreiras-BA.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses
CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 10/2024-TCU
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/43272
Número do Acordo de Cessão de Uso de Bem Público Imóvel – 01/2024 – MUNICÍPIO DE UNA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Cessão de uso não oneroso do imóvel localizado na Rua Agenor Miranda, n° 70, Centro, Una-Bahia, destinada ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses
CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 01/2024-TCU
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/09717
Número do Acordo de Cessão de Uso de Bem Público Imóvel – 33/2024 – MUNICÍPIO DE PÉ DE SEERRA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel denominado “Antigo Fórum”, situado no município de Pé de Serra – BA.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses
CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 33/2024-TCU
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Número do Processo Administrativo – PA. 2023/76136
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 18/2024 – MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 01 (um) servidor ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses
Termo de Cooperação Administrativa Nº 18/2024
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Número do Processo Administrativo – PA. 2023/33971
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 64/2024 – MUNICÍPIO DE ITAMARAJU – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 02 (dois) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses
Termo de Cooperação Administrativa Nº 64/2024
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Número do Processo Administrativo – PA. Nº 2023/45853 e 2023/33270
NÚMERO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO – 26/2024 – POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel denominado “Casa do Juiz”, situado na Rua José Aldeide, nº 585, Teixeira de Freitas – Bahia, destinado a demandas administrativas e operacionais do Cessionário
Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos
Termo de Cooperação Administrativa Nº 26/2024-TCU
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Número do Processo Administrativo – PA. 2024/04476
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 15/2024 – MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 01 (um) servidor ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses
Termo de Cooperação Administrativa Nº 15/2024
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Número do Processo Administrativo – PA. 2024/18100
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 45/2024-C – MUNICÍPIO DE SENTO SÉ – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 07 (sete) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2024/18100.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses
Termo de Cooperação Administrativa Nº 45/2024-C
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Número do Processo Administrativo – PA. 2024/18100
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 56/2024-C – MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 02 (dois) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
Termo de Cooperação Administrativa Nº 56/2024-C
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/19421
Número do Acordo de Cessão de Bem Público -15/2024-TCU – DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Cessão de uso gratuita de espaço físico (sala) no Fórum da Comarca de Porto Seguro-Bahia, destinado ao uso dos Defensores Públicos na prestação de assistência jurídica.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses
Termo de Cessão de Bem Público Nº 15/2024-TCU
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/13838
Número do Acordo de Cessão de Bem Público Imóvel – 24/2024-TCU – POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel denominado “casa de juiz”, situado na Rua Bancários,
s/nº, Centro, Boa Nova – Bahia, destinado ao funcionamento de Departamento da Polícia Militar da Bahia.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses
Termo de Cessão de Bem Público Nº 24/2024-TCU
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/44001
Acordo de Cooperação Técnica – ACT 77/2024
Ano da Celebração – 2024
Objeto – O apoio técnico e administrativo entre os órgãos, no sentido de assegurar a operação de equipe multidisciplinar na Vara de Infância e Juventude de Vitória da Conquista/BA para a realização de companhamento e avaliações psicossociais de criança e adolescentes
Partes: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e o Município de Vitória da Conquista/ BA
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/71113
Acordo de Cooperação Técnica – ACT 67/2024
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico nos modelos do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MINI) do Conselho Nacional e Justiça (CNJ)
Partes: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e o Município de Barreiras/BA
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/25145
Acordo de Cooperação Técnica – ACT
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Conjugação de esforços entre os partícipes criando o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas na Bahia, com vista à implementação de programas e ações regionais voltadas ao enfrentamento à exploração do trabalho em condição análoga à de escravo e ao tráfico de pessoas na Bahia, no âmbito do Fórum Nacional Para o Monitoramento e Solução das Demandas Atinentes à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET), institucionalizado pela Resolução nº 212, de 15 de dezembro de 2015, alterada pera Resolução nº 326, de 28 de julho de 2020, ambas do Conselho Nacional de Justiça
Partes: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Seção Judiciária do Estado da Bahia
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/10719
Convênio – 75/2024
Ano da Celebração – 2024
Objeto – A inclusão do Município no Projeto Começar de Novo, mediante a oferta de 70 (setenta) vagas aos reeducandos, cumpridores de penas sob o regime semiaberto na Comarca de Vitória da Conquista/BA, em atividades laborativas proporcionando-lhes meios facilitadores à sua ressocialização e capacitando-os para o exercício profissional
Partes: Estado da Bahia, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, e o Município de Vitória da Conquista/BA
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Número do Processo Administrativo – PA. 2024/18252
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 70/2024 – MUNICÍPIO DE BELMONTE – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 16 (dezesseis) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses
Termo de Cooperação Administrativa Nº 70/2024
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Número do Processo Administrativo – PA. 2024/11663
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 37/2024 – MUNICÍPIO DE BREJÕES – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 02 (dois) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses
Termo de Cooperação Administrativa Nº 37/2024
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Número do Processo Administrativo – PA. 2024/11666
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 36/2024 – MUNICÍPIO DE ITIÚBA – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 13 (treze) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
Termo de Cooperação Administrativa Nº 36/2024
1º Termo de Aditamento ao Convênio de Cooperação Técnica Administrativa nº 36/24
Objeto: Alteração do teor do Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Convênio nº 36/24
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/05691
Número de Cessão de Uso de Bem Público – 02/2024-TCU – MUNICÍPIO DE SERRA PRETA
Ano da celebração – 2024
Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel denominado “Casa de Juiz”, situado na Rua Moacyr Cerqueira, S/N, Serra Preta-Bahia, para que nele seja instalado o Centro de Apoio Psicossocial-CAPS.
Vigência: 05 (cinco) anos
Unidade responsável pelo envio dos dados – SEAD – Secretaria de Administração.
CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 02/2024-TCU |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/51454
Número de Cessão de Uso de Bem Público – 37/2024-TCU – DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Ano da celebração – 2024
Objeto – Cessão de uso gratuita de 01 (uma) sala situada no Fórum da Comarca de Cachoeira-Bahia, destinado ao uso dos Defensores Públicos na prestação de assistência jurídica.
Vigência: 60 (sessenta) meses
Unidade responsável pelo envio dos dados – SEAD – Secretaria de Administração.
CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 37/2024-TCU
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Número do Processo Administrativo – TJ-CON-2023/00397
Número do Instrumento de Cooperação – 82/24
Ano da celebração – 2024
Objeto – Transferência física, arquivamento, guarda e manutenção, por parte da UESC, do acervo de documentos judiciais produzidos pela comarca de Ilhéus.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Documentação e Informação.
Íntegra do Instrumento de Cooperação – 82.24
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Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/26185
Número do Termo de Adesão – N° 001/2024 BANCO BRADESCO SA
Ano de Celebração do Termo de Adesão – 2024
Objeto – Prestação, aos Magistrados e Servidores ativos e inativos do Poder Judiciário do Estado da Bahia, de serviços assistenciais, creditícios ou não, sob condições e taxas remuneratórias diferenciadas, mediante contrapartida financeira específica, consignada em folha de pagamento confeccionada
e gerenciada pela Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal, nos termos do Decreto Judiciário nº 641 de 12 de agosto de 2024 e demais disposições normativas aplicáveis.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Gestão de Pessoas -SEGESP
Unidade Demandante – Diretoria de Recursos Humanos
Íntegra do Termo de Adesão nº 001/24 – Publicação |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/00423
Número do Acordo de Cooperação Técnica– 91/2024 – BANCO DO BRASIL S/A
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRIBUNAL, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos das contas abertas.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses
Termo de Cooperação Técnica Nº 91/2024
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/40745
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 71/2024 – MUNICÍPIO DE UNA- BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 01 (um) servidor ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses
Termo de Cooperação Administrativa Nº 71/2024
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/43936
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 91/2024 – MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 02 (dois) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses
Termo de Cooperação Administrativa Nº 92/2024
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Número do Processo Administrativo – TJ-CNJ-2021/05304
Ano da celebração – 2024
Objeto – Dispõem sobre diretrizes e normas gerais para a criação, implementação e execução da Central de Vagas no Sistema de Atendimento Socioeducativo do Estado da Bahia, no âmbito do Poder Executivo Estadual, disciplinando os procedimentos administrativos e judiciais para ingresso e transferência dos(as) socioeducandos(as) internados(as) em unidades de internação, semiliberdade, internação provisória e internação-sanção.
Unidade responsável pelo envio dos dados – ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA II
Nome do termo – ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 01/2024
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM -2024/ 19967
Ano da celebração – 2024
Termo nº 53/2024 9 (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e O Tribunal de Justiça AMAPA)
Objeto – Constitui objeto do presente Instrumento o intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos entre os partícipes acerca do Projeto PARCEIRO DIGITAL, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, com vistas a subsidiar a sua implementação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – AEPII
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/10719
Ano da celebração – 2024
Convenio de cooperação técnica e financeira n° 75/2024 (Estado da Bahia por intermédio do Tribunal do Estado da Bahia e da secretaria de administração penitenciaria e ressocialização e o Município de Vitoria da Conquista)
Objeto – A inclusão do Município no projeto Começar de Novo, mediante a oferta 70 (sessenta)vagas aos reeducados, cumpridores de penas sob o regime semiaberto na comarca de Vitoria da Conquista/BA, em atividade laborativas proporcionando-lhes meio facilitadores à sua ressocialização e capacitando-os para o exercício profissional.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – AEPII
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM- 2024/22839
Ano da celebração – 2024
Termo de Cooperação Técnica Administrativa 61/2024 (TJBA – MUNICIO DE SALVADOR)
Objeto – A cooperação técnica administrativa entre os participes, com visitas a fortalecer e harmonizar as relações entre os poderes, setores e instituições, o incremento da arrecadação municipal e a melhoria da prestação jurisdicional do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio de uma melhor eficiência e celeridade no impulso das execuções fiscais proposta pelo Município de contras seus devedores e em trâmite nas vagas Fiscais da Fazendo de Salvador.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – AEPII
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/30006
Ano da celebração – 2024
Termo de Cooperação Técnica n. 66/2024 (TJBA – MUNICIPIO DE ALAGOINHAS)
Objeto – A integração do processo de troca de informações entre partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico, nos modelos do Modelo Nacional de interoperabilidade (MNI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – AEPII
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/61485
Ano da celebração – 2024
Acordo de Cooperação Técnica 001/2024 (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJBA)
Objeto – Estabelecimento de mútua cooperação técnica entre os partícipes, para intercâmbio de experiências, informações e conhecimentos, visando à implementação e expansão da abordagem da Justiça Restaurativa no âmbito do Sistema de Justiça, bem como à capacitação, o aperfeiçoamento e à especialização da técnica restaurativa, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – AEPII
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/31472
Ano da celebração – 2024
Acordo de Cooperação Técnica (TJBA – TJSC)
Objeto – O compartilhamento da assistente virtual Sofia, ferramenta tecnológica desenvolvida pelo Laboratório de Inovação da Coordenação dos Juizados Especais (COJE) DO Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – AEPII
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/56702
Ano da celebração – 2024
Acordo de Cooperação Técnica (TJBA – TRE)
Objeto – Reger a relação entre as partes no âmbito do Projeto Conecta Justiça, com vistas à disponibilização de acesso da população aos serviços oferecidos pelo TJBA, por meio do compartilhamento da internet sem fio (Wi-Fi) nas sedes do TRE/BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – AEPII
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/ 62679
Ano da celebração – 2024
Acordo de Cooperação Técnica (TJBA – PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA)
Objeto – Reger a relação entre as partes no âmbito do Projeto Conecta Justiça, com vistas à disponibilização de acesso da população aos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário, por meio do compartilhamento da internet sem fio (Wi-Fi) nas unidades vinculadas a prefeitura
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – AEPII
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/78971
Ano da celebração – 2024
Acordo de cooperação Técnica n. 142/2024 (CNJ – TJBA – ESTADO DA BAHIA)
Objeto – Racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem, como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – AEPII
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/38374
Ano da celebração – 2024
Acordo de Cooperação Técnica n° 74/2024 (TJBA – PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA/BA)
Objeto – Reger a relação entre as partes no âmbito do Projeto Conecta Justiça, com vistas à disponibilização de acesso da população aos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário, por meio do compartilhamento da internet sem fio (Wi-Fi) nas unidades vinculadas a prefeitura
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – AEPII
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/44001
Ano da celebração – 2024
Acordo de Cooperação Técnica n° 77/2024 (TJBA – MUNCIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA/BA)
Objeto – O apoio técnico e administrativo entra órgãos, no sentido de assegurar a operação de equipe multidisciplinar na Vara de Infância e Juventude de Vitória da Conquista/BA para a realização de acompanhamento e avaliações psicossociais de criança e adolescentes
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – AEPII
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/ 31056
Ano da celebração – 2024
Acordo de Cooperação Técnica n° 78/2024 (TJBA – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE/BA)
Objeto – Reger a relação entre as partes no âmbito do Projeto Conecta Justiça, com vistas à disponibilização de acesso da população aos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário, por meio do compartilhamento da internet sem fio (Wi-Fi) nas unidades vinculadas à Câmara.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – AEPII
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/47544
Ano da celebração – 2024
Acordo de Cooperação Técnica n. 89/2024 (UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA E O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA)
Objeto – Estabelecer as diretrizes para o apoio interinstitucional entre o Tribunal de Justiça e a Seção Judiciária da Bahia, de forma a autorizar que o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário – NatJus, possa prestar informações técnicas especializadas nos processos relacionados à área de saúde que tramitam na Seção e subseções Judiciária da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – AEPII
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/13872
Ano da celebração – 2024
Acordo de Cooperação Técnica n° 009/2024 (TJBA – A UNIÃPO POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, E O ESTADO DA BAHIA POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA)
Objeto – A autorização de cessão de uso dos códigos HTML dos novos modelos de mandados judiciais desenvolvidos no âmbito do Projeto Expedição 4.0
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – AEPII
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/28571
Ano da celebração – 2024
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 118/2024 (A INCLUSÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA NO PROJETO COMEÇAR DE NOVO, MEDIANTE A OFERTA DE 8 (OITO) VAGAS AOS REEDUCANDOS, CUMPRIDORES DE PENAS SOB REGIME ABERTO E SEMIABERTO NA UNIDADE PRISIONAL PRÓPRIA, SITUADA NAS COMARCAS DE SALVADOR)
Objeto – A inclusão da Procuradoria Geral do Estado da Bahia no projeto começar de novo, mediante a oferta de 8 (oito) vagas aos reeducandos, cumpridores de penas sob regime aberto e semiaberto na Unidade Prisional própria, situada nas Comarcas de Salvador
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – AEPII
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/25145
Ano da celebração – 2024
Acordo de Cooperação Técnica (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, E O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA)
Objeto – Conjugação de esforços entre os partícipes criando o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas na Bahia, com vista à implementação de programas e ações regionais voltadas ao enfrentamento à exploração do trabalho em condição análoga à de escravo e ao tráfico de pessoas na Bahia, no âmbito do Fórum Nacional Para o Monitoramento e Solução das Demandas Atinentes à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET), institucionalizado pela Resolução nº 212, de 15 de dezembro de 2015, alterada pera Resolução nº 326, de 28 de julho de 2020, ambas do Conselho Nacional de Justiça.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – AEPII
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Número do Processo Administrativo – TJ-COI-2023/31774
Ano da celebração – 2024
Termo de Cooperação Técnica nº 001/SEADES/2024 (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL)
Objeto – a promoção de ações conjuntas entre a SEADES e o TJ/BA, com a finalidade de proporcionar uma maior integração entre os partícipes, na execução das ações desenvolvidas pelo Programa Corra Pro Abraço (SEADES/SUPRAD), e pela Vara de Audiência de Custódia da Comarca de Salvador – VAC (TJ/BA), visando ofertar, fortalecer e aprimorar as intervenções de atenção, cuidado e inclusão social aos cidadãos usuários de Substâncias Psicoativas – SPA’s, em situação de vulnerabilidade e risco pessoal, social e de saúde, no Estado da Bahia
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – AEPII
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/57503
Ano da celebração – 2024
Termo de Compromisso n° 02/24 (O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, COM AS INTERVENIÊNCIAS DO NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL E DO NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, E O NACCI – NÚCLEO DE APOIO AO COMBATE DO CÂNCER INFANTIL)
Objeto – Formalizar a entrega dos alimentos cultivados na horta do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme disponibilidade, à NACCI.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – AEPII
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/57502
Ano da celebração – 2024
Termo de Compromisso n° 03/24 (O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, COM AS INTERVENIÊNCIAS DO NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL E DO NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, E O LAR VIDA)
Objeto – Formalizar a entrega dos alimentos cultivados na horta do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme disponibilidade, ao Lar Vida.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – AEPII
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/57504
Ano da celebração – 2024
Termo de Compromisso n° 04/24 (O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, COM AS INTERVENIÊNCIAS DO NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL E DO NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, E O OAF ORGANIZAÇÃO DE AUXÍLIO FRTATERNO.)
Objeto – alimentos cultivados na horta do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme disponibilidade, à OAF
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – AEPII
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/03575
Ano da celebração – 2024
Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 86/2024 (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DA BAHIA E A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA)
Objeto – A inclusão da Secretaria da Administração do Estado da Bahia no projeto começar de novo, mediante a oferta de 30 (trinta) vagas aos reeducandos das Unidades Prisionais do Estado da Bahia, em regime semiaberto, em atividades laborativas proporcionando-lhes meios facilitadores à sua ressocialização e capacitando-os para o exercício profissional
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – AEPII
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/79594
Ano da celebração – 2024
Termo de Cooperação n° 05/2024 (O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, COM AS INTERVENIÊNCIAS DO NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL E DO NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, E O CASA PIA)
Objeto – Alimentos cultivados na horta do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme disponibilidade, à CASA PIA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – AEPII
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Número do Processo Administrativo – TJ-CNJ-2024/43397
Ano da celebração – 2024
Termo de Cooperação Técnica n° 94/2024 (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA E A FALCÃO RIOS ADVOCACIA E ADVOGADOS ASSOCIADOS)
Objeto – Integração para troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico nos moldes do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – AEPII
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/62804
Ano da celebração – 2024
Termo de Cooperação Técnica n° 14/2024 (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA E A SOCIEDADE BAIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA – ASBEC)
Objeto – Manutenção das atividades da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador/BA, localizada à Avenida Luís Viana, nº 6775, Trobogy, Salvador – BA, CEP 41.745-130, nas dependências do Centro Universitário Jorge Amado
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – AEPII
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/71113
Ano da celebração – 2024
Acordo de Cooperação Técnica 67/2024 (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA E O MUNICIPIO DE BARREIRAS/BA)
Objeto – A integração do processo de troca de informações entre partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico, nos modelos do Modelo Nacional de interoperabilidade (MNI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – AEPII
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/62287
Ano da celebração – 2024
Termo de Responsabilidade (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA E A ANHANGUERA UNIME PARALELA)
Objeto – Reger a relação entre as partes no âmbito do Projeto Conecta Justiça, o qual visa a disponibilização de acesso dos cidadãos aos serviços digitais oferecidos pelo TJBA, por meio do compartilhamento da internet sem fio (Wi-Fi) no estabelecimento da empresa
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – AEPII
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/62283
Ano da celebração – 2024
Termo de Responsabilidade (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA E A ANHANGUERA CAMAÇARI)
Objeto – Reger a relação entre as partes no âmbito do Projeto Conecta Justiça, o qual visa a disponibilização de acesso dos cidadãos aos serviços digitais oferecidos pelo TJBA, por meio do compartilhamento da internet sem fio (Wi-Fi) no estabelecimento da empresa
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – AEPII
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/59010
Ano da celebração – 2024
Termo de Responsabilidade (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA E A ODONTO PREMIUM IMBUÍ)
Objeto – Reger a relação entre as partes no âmbito do Projeto Conecta Justiça, o qual visa a disponibilização de acesso dos cidadãos aos serviços digitais oferecidos pelo TJBA, por meio do compartilhamento da internet sem fio (Wi-Fi) no estabelecimento da empresa.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – AEPII
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/62824
Ano da celebração – 2024
Termo de Responsabilidade (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA E A ODONTO PREMIUM IMBUÍ)
Objeto – Reger a relação entre as partes no âmbito do Projeto Conecta Justiça, o qual visa a disponibilização de acesso dos cidadãos aos serviços digitais oferecidos pelo TJBA, por meio do compartilhamento da internet sem fio (Wi-Fi) no estabelecimento da empresa.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – AEPII
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/56637
Ano da celebração – 2024
Termo de Responsabilidade (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA E A ARABI VEÍCULOS)
Objeto – Reger a relação entre as partes no âmbito do Projeto Conecta Justiça, o qual visa a disponibilização de acesso dos cidadãos aos serviços digitais oferecidos pelo TJBA, por meio do compartilhamento da internet sem fio (Wi-Fi) no estabelecimento da empresa
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – AEPII |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/62292
Ano da celebração – 2024
Termo de Responsabilidade (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA E A ANHANGUERA IGUATEMI)
Objeto – Reger a relação entre as partes no âmbito do Projeto Conecta Justiça, o qual visa a disponibilização de acesso dos cidadãos aos serviços digitais oferecidos pelo TJBA, por meio do compartilhamento da internet sem fio (Wi-Fi) no estabelecimento da empresa.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – AEPII
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Número do Processo Administrativo – PA. TJ-ADM-2024/38127
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 69/2024 – MUNICÍPIO DE SOBRADINHO – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Cooperação administrativa visando a cessão de 11 (onze) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados: Secretaria de Administração – SEAD
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Termo de Cooperação Administrativa Nº 69/2024
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/71371
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 148/2024 – MUNICÍPIO DE LAPÃO – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Cooperação administrativa visando a cessão de 07 (sete) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados: Secretaria de Administração – SEAD
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses
Termo de Cooperação Administrativa Nº 148/2024
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/69650
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 142/2024 – MUNICÍPIO DE BANZAÊ – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Cooperação administrativa visando a cessão de 06 (seis) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados: Secretaria de Administração – SEAD
Prazo de Vigência: 48 (quarenta e oito) meses
Termo de Cooperação Administrativa Nº 142/2024
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/77176
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 154/2024 – MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Cooperação administrativa visando a cessão de 06 (seis) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados: Secretaria de Administração – SEAD
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses
Termo de Cooperação Administrativa Nº 154/2024
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Número do Processo Administrativo – PA. TJ-ADM-2024/71406
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 139/2024 – MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Cooperação administrativa visando a cessão de 03 (três) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados: Secretaria de Administração – SEAD
Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
Termo de Cooperação Administrativa Nº 139/2024
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Número do Processo Administrativo – PA. TJ-ADM-2024/71568
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 146/2024 – MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Cooperação administrativa visando a cessão de 07 (sete) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados: Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses
Termo de Cooperação Administrativa Nº 146/2024
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Número do Processo Administrativo – PA. TJ-ADM-2024/74779
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 149/2024 – MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Cooperação administrativa visando a cessão de 07 (sete) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados: Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses
Termo de Cooperação Administrativa Nº 149/2024
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Número do Processo Administrativo – PA. TJ-ADM-2024/74438
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 151/2024 – MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Cooperação administrativa visando a cessão de 10 (dez) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados: Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses
Termo de Cooperação Administrativa Nº 151/2024
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Número do Processo Administrativo – PA. TJ-ADM-2024/74707
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 150/2024 – MUNICÍPIO DE CAIRU – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Cooperação administrativa visando a cessão de 16 (dezesseis) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados: Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses
Termo de Cooperação Administrativa Nº 150/2024
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Número do Processo Administrativo – PA. TJ-ADM-2024/51015
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 96/2024 – MUNICÍPIO DE RIO REAL – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Cooperação administrativa visando a cessão de 10 (dez) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados: Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Termo de Cooperação Administrativa Nº 96/2024
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Número do Processo Administrativo – PA. TJ-ADM-2024/11673
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 35/2024 – MUNICÍPIO DE COCOS – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Cooperação administrativa visando a cessão de 5 (cinco) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados: Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses
Termo de Cooperação Administrativa Nº 35/2024
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Número do Processo Administrativo – PA. TJ-ADM-2024/72912
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 137/2024 – MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Cooperação administrativa visando a cessão de 6 (seis) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados: Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses
Termo de Cooperação Administrativa Nº 137/2024
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Número do Processo Administrativo – PA. TJ-ADM-2024/53674
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 121/2024 – MUNICÍPIO DE ITUBERÁ – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Cooperação administrativa visando a cessão de 2 (dois) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados: Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Termo de Cooperação Administrativa Nº 121/2024
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Número do Processo Administrativo – PA. TJ-ADM-2024/73564
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 138/2024 – MUNICÍPIO DE JITAÚNA – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Cooperação administrativa visando a cessão de 9 (nove) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados: Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses
Termo de Cooperação Administrativa Nº 138/2024
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Número do Processo Administrativo – PA. TJ-ADM-2024/22428
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 153/2024 – MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Cooperação administrativa visando a cessão de 1 (um) servidor ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados: Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses
Termo de Cooperação Administrativa Nº 153/2024
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Número do Processo Administrativo – PA. TJ-ADM-2024/63144
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 167/2024 – MUNICÍPIO DE PAU BRASIL – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Cooperação administrativa visando a cessão de 1 (um) servidor ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados: Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses
Termo de Cooperação Administrativa Nº 167/2024
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Número do Processo Administrativo – PA. TJ-ADM-2024/60926
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 119/2024 – MUNICÍPIO DE JUSSARA – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Cooperação administrativa visando a cessão de 1 (um) servidor ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados: Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses
Termo de Cooperação Administrativa Nº 119/2024
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Número do Processo Administrativo – PA. TJ-ADM-2024/60191
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 120/2024 – MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Cooperação administrativa visando a cessão de 3 (três) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados: Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses
Termo de Cooperação Administrativa Nº 120/2024
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Número do Processo Administrativo – TJ-CON-2024/00647
Número do Instrumento de Cooperação – 164/24
Convenente: UNIVERSIDADE ESTAUDUAL DE FEIRA DE SANTANA – UEFS
Ano da celebração – 2024
Objeto – Transferência física, arquivamento, digitalização e/ou microfilmagem, restauro, guarda e manutenção documental e pesquisa, por parte de Universidade, do acervo de documentos judiciais, extra-judiciais e administrativos do Poder Judiciário em Feira de Santana, Ipirá e Riachão do Jacuípe.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Documentação e Informação.
Íntegra do Instrumento de Cooperação – 164/24
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Número do Processo Administrativo – PA. TJ-ADM-2024/65826
Número do Acordo de Cooperação Administrativa – 140/2024 – MUNICÍPIO DE CAMAÇARI – BA
Ano da Celebração – 2024
Objeto – Cooperação administrativa visando a cessão de 10 (dez) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados: Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses
Termo de Cooperação Administrativa Nº 140/2024
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/55662
Número do Instrumento de Cooperação – 117/2024
Ano da celebração – 2024
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento jurisdicional à comunidade do MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, através da colaboração recíproca dos PARTÍCIPES, que colocará à disposição do TRIBUNAL, sem ônus para este, os serviços de 5 (cinco) servidores para colaborar nas atividades de apoio administrativo na Comarca de Rio Real.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Termo de Cooperação nº 117/2024
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/75647
Número do Instrumento de Cooperação – 152/2024
Ano da celebração – 2024
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento jurisdicional à comunidade do MUNICÍPIO DE ITUAÇU, através da colaboração recíproca dos PARTÍCIPES, que colocará à disposição do TRIBUNAL, sem ônus para este, os serviços de 01 (um) servidor para colaborar nas atividades de apoio administrativo na Comarca de Ituaçu.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Termo de Cooperação nº 152/2024
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/63479
Número do Instrumento de Cooperação – 125/2024
Ano da celebração – 2024
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento jurisdicional à comunidade do MUNICÍPIO DE TREMEDAL, através da colaboração recíproca dos PARTÍCIPES, que colocará à disposição do TRIBUNAL, sem ônus para este, os serviços de 4 (quatro) servidores para colaborar nas atividades de apoio administrativo na Comarca de Tremedal.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº 125/2024
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/65927
Número do Instrumento de Cooperação – 126/2024
Ano da celebração – 2024
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento jurisdicional à comunidade do MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, através da colaboração recíproca dos PARTÍCIPES, que colocará à disposição do TRIBUNAL, sem ônus para este, os serviços de 23 (vinte e três) servidores para colaborar nas atividades de apoio administrativo na Comarca de Ribeira de Pombal.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº 126/2024
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/43946
Número do Instrumento de Cooperação – 95/2024
Ano da celebração – 2024
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento jurisdicional à comunidade do MUNICÍPIO DE IBICUÍ, através da colaboração recíproca dos PARTÍCIPES, que colocará à disposição do TRIBUNAL, sem ônus para este, os serviços de 6 (seis) servidores para colaborar nas atividades de apoio administrativo na Comarca de Iguaí, de cuja circunscrição jurisdicional o Município de Ibicuí faz parte, na atualidade.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº 95/2024
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/82071
Número do Instrumento de Cooperação – 176/2024
Ano da celebração – 2024
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento jurisdicional à comunidade do MUNICÍPIO DE ITABERABA, através da colaboração recíproca dos PARTÍCIPES, que colocará à disposição do TRIBUNAL, sem ônus para este, os serviços de 12 (doze) servidores para colaborar nas atividades de apoio administrativo na Comarca de Itaberaba, de cuja circunscrição jurisdicional o Município de Itaberaba faz parte, na atualidade.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº176/2024
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/86743
Número do Instrumento de Cooperação – 178/2024
Ano da celebração – 2024
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento jurisdicional à comunidade do MUNICÍPIO DE ITAPITANGA, através da colaboração recíproca dos PARTÍCIPES, que colocará à disposição do TRIBUNAL, sem ônus para este, os serviços de 02 (dois) servidores para colaborar nas atividades de apoio administrativo na Comarca de Coaraci, de cuja circunscrição jurisdicional o Município de Itapitanga faz parte.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº178/2024
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/85124
Número do Instrumento de Cooperação – 175/2024
Ano da celebração – 2024
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento jurisdicional à comunidade do MUNICÍPIO DE COARACI, através da colaboração recíproca dos PARTÍCIPES, que colocará à disposição do TRIBUNAL, sem ônus para este, os serviços de 05 (cinco) servidores para colaborar nas atividades de apoio administrativo na Comarca de Coaraci.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº175/2024
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Número do Processo Administrativo – TJ-OFI-2022/01445
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel – 60/2024-TCU
Ano da celebração – 2024
Objeto – Cessão de uso não oneroso de 01 (uma) sala localizada nas dependências do Fórum da Comarca de Santa Rita de Cássia – Bahia, destinado ao funcionamento da sala da OAB.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração – SEAD
Cessão de uso de Bem Público Imóvel nº60/2024-TCU |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/76650
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel – 49/2024-TCU
Ano da celebração – 2024
Objeto – Cessão de uso não oneroso de 01 (uma) sala localizada nas dependências do Fórum Francisco Pondé Sobrinho, Comarca de Mata de São João – Bahia, destinado ao funcionamento da sala da OAB.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração – SEAD
Cessão de uso de Bem Público Imóvel nº49/2024-TCU |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/14224
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel – 40/2024-TCU
Ano da celebração – 2024
Objeto – Cessão de uso gratuita de 01 (uma) sala no Fórum da Comarca de Barreiras-Bahia, destinado ao uso dos Defensores Públicos.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração – SEAD
Cessão de uso de Bem Público Imóvel nº40/2024-TCU |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/74649
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel – 69/2024-TCU
Ano da celebração – 2024
Objeto – Cessão de uso gratuita de 01(uma) sala, localizado nas dependências do Fórum da Comarca de Eunápolis – BA, destinado ao uso da OAB.
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração – SEAD
Cessão de uso de Bem Público Imóvel nº69/2024-TCU |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/75364
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel – 74/2024-TCU
Ano da celebração – 2024
Objeto – Cessão de uso gratuita de 01 (uma) sala no 1º andar Fórum da Comarca de Eunápolis/BA.
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração – SEAD
Cessão de uso de Bem Público Imóvel nº74/2024-TCU |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/20440
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel – 38/2024-TCU
Ano da celebração – 2024
Objeto – Cessão de uso não onerosa de 01 sala localizada nas dependências do Fórum Clemente Mariani na Comarca de Camaçari/BA.
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração – SEAD
Cessão de uso de Bem Público Imóvel nº38/2024-TCU |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/05447
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel – 59/2024-TCU
Ano da celebração – 2024
Objeto – Cessão de uso gratuita de 01 (uma) sala, localizado nas dependências do Fórum Desembargador Filinto Bastos, Comarca de Feira de Santana – BA, destinado ao uso da OAB.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração – SEAD
Cessão de uso de Bem Público Imóvel nº59/2024-TCU
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