O Tribunal de Justiça da Bahia disponibiliza em seu sítio eletrônico um campo específico para o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Existe também um portal de Contatos com informações claras e acessíveis sobre o telefone das unidades e seus horários de atendimento, garantindo que os cidadãos possam entrar em contato de forma prática e eficiente.
Além disso, o TJBA se esforça para manter uma comunicação transparente e direta com o público, onde oferece de forma atualizada a sua “Carta de Serviços ao Cidadão“, que detalha os serviços oferecidos e orienta os usuários sobre como acessá-los.
A unidade responsável pelo SIC é a Ouvidoria, atualmente gerida pelo Desembargador Lidivaldo Heiche. No sítio da ouvidoria existem informações precisas sobre o funcionamento do SIC, tanto para atendimento presencial, quanto eletrônico via o e-SIC. Isso permite que os cidadãos saibam exatamente a quem recorrer e como proceder para o atendimento das suas necessidades.
O tribunal também se preocupa em oferecer recursos para o acompanhamento posterior dos pedidos de acesso à informação, além de disponibilizar uma seção de perguntas frequentes (FAQ) para esclarecer dúvidas comuns. O relatório estatístico anual, contendo dados sobre os pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, é publicado de forma transparente, assim como links no de acesso aos principais serviços de atendimento ao usuário no sítio eletrônico oficial do TJBA, como o PJE, Balcão Virtual e Primeiro Atendimento/Juizados Especiais. Essas medidas demonstram o comprometimento do Tribunal da Bahia com a transparência e o acesso à informação.