Publicado em 18/04/2024 às 09h57

2ª Vice-Presidência do TJBA publica a terceira edição do Informativo 2VP

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A 2ª Vice-Presidência (2VP) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulga a terceira edição do informativo 2VP. A publicação destaca a atualização dos contatos, a conclusão da capacitação, a realização da primeira sessão presencial do Órgão Especial e o fluxo processual de março.

Clique aqui e leia a 3ª edição do Informativo da 2VP  

Com data de fechamento em 15/04, a publicação aborda, também, a participação da 2ª Vice-Presidência, sob a liderança do Desembargador José Alfredo Cerqueira Silva, no I Simpósio 2024 Prêmio CNJ de Qualidade, realizado em 07/03, no auditório do TJBA. Ademais, apresenta registros da primeira sessão presencial do Órgão Especial, ocorrida em 27 de março, na gestão da Presidente Desembargadora da Corte baiana, Cynthia Maria Pina Resende.

Confira as edições anteriores  

2ª Vice-Presidência – tem como atribuições dirigir a Seção de Recursos,  o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC). Entre as competências, estão exercer o juízo de admissibilidade nos recursos especiais e extraordinários, resolvendo os incidentes que forem, porventura, suscitados; decidir sobre a renúncia e a deserção dos recursos interpostos para os Tribunais Superiores, exceto o recurso ordinário; definir, no âmbito da competência do TJBA, os procedimentos relativos ao processamento dos recursos especiais e extraordinários repetitivos e de repercussão geral.

Acesse o site da 2ª Vice-Presidência  

Descrição da imagem: ilustrativa de um encarte com a foto da capa do Informativo 2VP [Fim da descrição]

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Texto publicado: Ascom TJBA