A 2ª Vice-Presidência realiza Inspeção Judicial na Secretaria da Seção de Recursos e na Seção de Recursos. A Inspeção, que acontecerá no período de 14 a 23 de junho do corrente ano, das 08 às 18 horas, objetiva, prioritariamente, verificar o regular funcionamento das unidades; sanear as movimentações no acervo processual; averiguar o cumprimento dos prazos; examinar os livros e pastas de arquivo; identificar os processos em carga além do prazo legal; aferir a adequação do quadro de pessoal; identificar os usuários e respectivos perfis de acesso aos sistemas judiciais e administrativos; e conferir as instalações, mobiliário e demais equipamentos, conforme disposto no art. 1º, da Portaria nº VP2-06/2021-GAB2VP. Os trabalhos serão dirigidos, por delegação do Excelentíssimo Desembargador Augusto de Lima Bispo, 2º Vice-Presidente da Corte de Justiça baiana, pelos Juízes Assessores Especiais da 2ª Vice-Presidência, Bel. Joséfison Oliveira e Bel. Raimundo Braga. Para viabilizar o regular desempenho das atividades, os processos em Carga para Advogados, Procuradores, Defensores Públicos e Membros do Ministério Público deverão ser devolvidos à Secretaria, através do sistema de Drive do TJBA. O expediente externo e a fluência dos prazos processuais ficarão suspensos durante o período, conforme estabelecido no Decreto Judiciário nº 373, de 10 de junho de 2021.
