Portal da Transparência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/62455
Contrato - 56/2022-S - Olifon Consultoria & Assessoria de Treinamento LTDA
Ano de Celebração – 2022
Objeto – Contratação da empresa Olifon Consultoria & Assessoria de Treinamento LTDA, para realizar a ação educativa “Capacitação Continuada Formação, Atualização e Aperfeiçoamento para Agentes de Controle Interno”, vigência de 06 (seis) meses, carga horária 100 h/a, na modalidade presencial.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Íntegra do Contrato – Publicação

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/52847
Contrato - 67/2022-S - Cristina Maria de Santana Tosta
Ano de Celebração – 2022
Objeto – Contratação da docente Sra. Cristina Maria de Santana Tosta, para ministrar o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais, Turmas 81 e 83, modalidades de ensino presencial e a distância, carga horária total de 200 h/a.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Íntegra do Contrato – Publicação

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/56863
Contrato - 66/2022-S - Karolinne de Oliveira Gomes Santana
Ano de Celebração – 2022
Objeto – Contratação da docente Sra. Karolinne de Oliveira Gomes Santana, na condição de Microempreendedor Individual (MEI), para ministrar o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais, Turmas 81 e 83, modalidade de ensino presencial e a distância, carga horária total de 200 h/a.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Íntegra do Contrato – Publicação

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/56865
Contrato - 64/2022-S - Maria Victória Braz Borja Rodrigues,
Ano de Celebração – 2022
Objeto – Contratação da docente Sra. Maria Victória Braz Borja Rodrigues, para ministrar o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais, Turmas 82 e 84, modalidade de ensino a distância, carga horária total de 200 h/a.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Íntegra do Contrato – Publicação

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/56866
Contrato - 63/2022-S - Thiago Vinícius Papaterra Boa Morte
Ano de Celebração – 2022
Objeto – Contratação do docente Sr. Thiago Vinícius Papaterra Boa Morte, para ministrar o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais, Turmas 82 e 84, modalidade de ensino a distância, carga horária total de 200 h/a.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Íntegra do Contrato – Publicação

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/44788
Contrato - 60/2022-S - Marpel e Empreendimentos S/A
Ano de Celebração – 2022
Objeto – Contratação da empresa Marpel E Empreendimentos S/A, para realização do Curso Administração Judicial Aplicada, na modalidade ensino a distância, carga horária 168 h/a, vigência de 08 meses.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Íntegra do Contrato – Publicação

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/36839
Contrato - 57/2022-S - Associação dos Magistrados da Bahia - AMAB
Ano de Celebração – 2022
Objeto – Contratação da Associação dos Magistrados da Bahia, para ministrar o Curso de Libras: inclusão sem empatia é utopia, modalidade de ensino a distância, carga horária total 80 h/a (Turma 1 e 2).
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Íntegra do Contrato – Publicação

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/44220
Contrato - 55/2022-S - Ana Maria de Britto Pires – ME
Ano de Celebração – 2022
Objeto – Contratação de Ana Maria de Britto Pires – ME, para ministrar o curso Inovação e Design Thinking, modalidade de ensino presencial, nos dias 20, 22, 23, 27 e 29/09/2022 (Turma 1) e 17, 18, 20, 21 e 24/10/2022 (Turma 2), carga horária total 40 h/a.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Íntegra do Contrato – Publicação

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/37230
Contrato - 49/2022-S - Duo Mediar Consultoria Ltda.
Ano de Celebração – 2022
Objeto – Contratação da DUO Mediar para ministrar o Curso de Formação de Conciliação e Mediação – Turma79, modalidade de ensino a distância, com duração de 12 meses, carga horária 100 h/a.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Íntegra do Contrato – Publicação

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/32682
Contrato - 37/2022-S - Marcelo Elias Naschenweng
Ano de Celebração – 2022
Objeto -Ministrar o Curso Decisão Jurídica conforme Linhas Representativas, modalidade ensino a distância, 02 (duas) turmas, período de 04/07 a 10/08/2022 e de 22/08 a 28/09/2022.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Íntegra do Contrato – Publicação

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/14694
Contrato – 30/2022-S - LUIZ FERNANDO PINTO DO NASCIMENTO
Ano de Celebração – 2022
Objeto: Contratação da pessoa física, Sr. LUIZ FERNANDO PINTO DO NASCIMENTO, para ministrar o “Curso de Formação em Conciliação e Mediação Judicial”, na modalidade de ensino a distância, com carga horária de 100 h/a.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Íntegra do Contrato – Publicação

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/11684
Contrato – 24/2022-S - Working Associação de Integração Profissional
Ano de Celebração – 2022
Objeto: Contratação da empresa WORKING ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL, para ministrar o “Curso de Formação para o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) em práticas de Depoimento Especial”, na modalidade ensino a distância (EAD), para 02 (duas) turmas, com carga horária total de 260 h/a.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Íntegra do Contrato – Publicação

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/55980
Contrato – 04/2022-EM – ROMAS ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI
Ano de Celebração do Contrato – 2022
Objeto – Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra para Intervenções de manutenção e reforma no Fórum Ruy Barbosa contemplando revitalização geral da fachada, implantação de novo sistema de iluminação da fachada, substituição de todo conjunto interno de janelas e impermeabilização geral da edificação - situado à Praça D. Pedro II, s/n - Nazaré, Salvador - BA
Prazo de Vigência: O prazo de vigência contratual total para o objeto deste Contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias corridos contados a partir do 1° dia útil após a publicação do contrato no Diário de Justiça Eletrônico - DJE.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração -SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA.
Íntegra do Contrato n°04/2022-EM - Publicação
Rerratificação n° 01/2023-TRR
Objeto: Alteração contratual
Aditivo 02/2023-AEM
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/18077
Contrato – 52/2022-S – AS ENGENHARIA LTDA
Ano de Celebração do Contrato – 2022
Objeto – Obra de construção do novo Fórum da Comarca de Canarana.
Prazo de Vigência: O prazo contratual total para o objeto deste Termo de Referência é de 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias corridos contados a partir do 2° dia útil após a publicação da Ordem de Serviço no Diário de Justiça Eletrônico - DJE.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração -SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA.
Íntegra do Contrato
Publicação
Rerratificação n° 13/22-TRR
Objeto: Correção da Classificação do Contrato
Aditivo n° 01/2023-AEM
Objeto: Redução do valor inicial do contrato.

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/35137
Contrato - nº 65/2022-S - ILIVE COMUNICAÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA / TRANSMISSÃO POR STREAMING
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Prestação de serviço especializado, sob demanda, em transmissão por streaming de vídeo e áudio
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria Geral da Presidência
Unidade demandante - Secretaria Geral da Presidência
Íntegra do Contrato nº 65/22-S
Publicação do contrato nº 65/22-S
Íntegra do Termo aditivo nº 113/23-AS
Publicação do aditivo nº 113/23-AS
Objeto do Termo Aditivo nº 113/23-AS: Aditivar o Contrato de Prestação de Serviços nº 65/22-S, sob demanda, em transmissão por streaming de vídeo e áudio, ficando prorrogado pelo período de 12 meses. O valor global do presente aditamento é de 691.979,41.
Íntegra do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 65/22
Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 65/22
Objeto do Segundo Termo Aditivo do contrato nº 65/22: Aditivar o Contrato de Prestação de Serviços nº 65/22-S, sob demanda, em transmissão por streaming de vídeo e áudio, ficando prorrogado pelo período de 12 meses, com início em 18 de outubro de 2024 e término em 17 de outubro de 2025. O valor global do presente aditamento é de 720.080,37.

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/63230
Contrato - Nº 80/22-S – INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Prestação de serviço de banco de imagens para comunicações de mídias impressas e digitais do
Poder Judiciário do Estado da Bahia
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria Geral da Presidência
Unidade demandante - Secretaria Geral da Presidência
Íntegra do Contrato nº 80/22-S
Publicação do contrato nº 80/22-S
Íntegra do aditivo nº 160/23-AS
Publicação do aditivo - 160/23-AS
Objeto do Termo Aditivo nº 160/23-AS: Aditivar o Contrato nº 80/ 22-S, de serviço de Banco de Imagens com disponibilização de no mínimo 750 fotos, ilustrações, vídeos, áudios, mockups e 3D por mês, em alta qualidade, para serem utilizados em comunicações de mídias impressas e digitais do Poder Judiciário do Estado da Bahia, bem como no mínimo 03 acessos simultâneos, ficando prorrogado pelo período de 12 meses. O valor global do presente aditamento é de R$ 13.460,64
Íntegra do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 80/22
Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 80/22
Objeto do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 80/22: Aditivar o Contrato nº 80/ 22-S, de serviço de Banco de Imagens com disponibilização de no mínimo 750 fotos, ilustrações, vídeos, áudios, mockups e 3D por mês, em alta qualidade, para serem utilizados em comunicações de mídias impressas e digitais do Poder Judiciário do Estado da Bahia, bem como no mínimo 03 acessos simultâneos, ficando prorrogado pelo período de 12 meses. O valor global do presente aditamento é de R$ 13.786,44.

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/55026
Contrato - 05/2022-EM - AS ENGENHARIA LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Contratação sob demanda de serviços de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva, intervenções de obra civil, melhorias, modificações e recuperação, envolvendo sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, sistemas de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como reconstituição de partes civis afetadas, e/ou fornecimento de material, sob demanda, de todos os imóveis pertencentes ou ocupados pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados na Capital.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração -SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA.
Íntegr a do Contrato
Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/24092
Contrato - 83/2022-S - Soluti - Soluções em Negócios Inteligentes S.A
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Serviços continuados de emissão de certificados digitais, sob demanda, pelo prazo de 12 (doze) meses, incluindo validação presencial nas instalações do Contratante e/ou nos postos de atendimento da Contratada, substituição remota de certificados via renovação on-line ou videoconferência e fornecimento de mídias criptográficas (tokens), quando necessário – 2º Saque da Ata de RP nº 022/2021.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Projetos de Modernização - CPROM.
Íntegra do Contrato
Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/35846
Contrato - 78/2022-S - Fsf Tecnologia S.A
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Serviço continuado de circuito dedicado de acesso à internet com proteção contra-ataques DoS e DOaS, utilizando fibra ótica como meio físico de transmissão, a ser instalado no Datacenter do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Lote 01.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Produção e Comunicação - CPROD.
Íntegra do Contrato

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/35846
Contrato - 77/2022-S - Its Telecomunicações Ltda.
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Serviço continuado de circuito dedicado de acesso à internet com proteção contra-ataques DoS e DOaS, utilizando fibra ótica como meio físico de transmissão, a ser instalado no Datacenter do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Lote 02.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Produção e Comunicação - CPROD.
Íntegra do Contrato

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/35846
Contrato - 76/2022-S - Algar Multimídia S.A
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Serviço continuado de circuito dedicado de acesso à internet com proteção contra-ataques DoS e DOaS, utilizando fibra ótica como meio físico de transmissão, a ser instalado no Datacenter do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Lote 03.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Produção e Comunicação - CPROD.
Íntegra do Contrato
1º Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços - nº76/22-S
Íntegra do Contrato
Publicação do Contrato

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/47956
Contrato - 13/2022-AQ - Seal Telecom e Serviços de Telecomunicações Ltda.
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Fornecimento de equipamentos de videoconferência que possibilite a transmissão em tempo real e a gravação de Depoimentos Especiais no âmbito do Poder Judiciário Baiano - 2º Saque da Ata de RP nº 001/2021.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Produção e Comunicação - CPROD.
Íntegra do Contrato

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/49327
Contrato - 61/2022-S
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Prestação de serviços referente a realização dos "Treinamentos: Certified Network Defense Oficial EC-Council (CND), Certiffied Ethical Hacking (CEH) e Certified Incident Handler (ECIH).
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante - Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato
Termo Aditivo

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/31881
Contrato - 12/2022-AQ - Daten Tecnologia Ltda.
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Fornecimento de 1.498 conjuntos de computador, monitor de vídeo e acessórios, com garantia integral de 60 (sessenta) meses, on-site - 3º Saque da Ata de RP nº 025/2021.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Atendimento Técnico - COATE.
Íntegra do Contrato
Publicação
Íntegra do Termo Aditivo nº 02/23-AAQ - Publicação
Objeto - Acréscimo do objeto contratual.

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/59104
Contrato - 73/2022-S - Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda.
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação, na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimentos, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Diretoria de Governança de TIC - DGT.
Íntegra do Contrato
Publicação
Íntegra do 1º Termo de Aditamento
Publicação
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência e reajustamento de preço.

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/47881
Contrato - 11/2022-AQ - PRODUS - Produtos e Soluções para Informática Ltda.
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Fornecimento de Solução de backup de dados com licenciamento por volume, ou seja, sem limitação quanto a utilização de recursos, composto pela aquisição de novos hardwares, instalação, configuração e repasse de conhecimento da solução implementada para o TJBA, incluindo suporte e licenciamento dos softwares e demais recursos de aceleração e de duplicação.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Suporte Técnico - COTEC.
Íntegra do Contrato
Publicação
Íntegra do Termo Aditivo nº 01/23-AAQ - Publicação
Objeto - 1ª Prorrogação de prazo p/ execução do objeto.
Íntegra do Termo Aditivo nº 03/23-AAQ - Publicação
Objeto - 2ª Prorrogação de prazo p/ execução do objeto.
Íntegra do Termo Aditivo nº 05/23-AAQ - Publicação
Objeto - 3ª Prorrogação de prazo p/ execução do objeto.

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/28178 TJ-ADM-2022/54624
Contrato - 68/2021-S - ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Prestação de serviços continuados de apoio a movimentação de bens, cargas e descargas nas Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração – SEAD
Unidade Demandante -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato
Termo Aditivo nº 136/2022 - AS
Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato.
Termo de Rerratificação nº 21/2022-TRR
Objeto: Correção dos valores informados no caput da cláusula segunda do aditamento nº 136-2022-AS.
Termo Aditivo nº 142/2023-AS
Objeto: A vigência do contrato n° 68/21-S fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses.
Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 68/2021-S
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: O valor mensal do Contrato n° 68/2021-S, será repactuado, com base Convenção Coletiva de Trabalho 031/2023.
Quarto Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 68/2021-S
Objeto: A vigência do contrato n° 68/21-S fica prorrogada pelo prazo de 03 (TRÊS) meses.
Sexto Termo de Aditivo ao Contrato nº 68/2021-S
Objeto: O presente instrumento rerratifica a sequência numérica dos aditivos já firmados no âmbito do contrato n° 68/21-S. A vigência do contrato n° 68/21-S fica prorrogada pelo prazo de 03 (três) meses e 07 (sete) dias, com término em 31 de maio de 2025.

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/02243
Contrato - 03/2022- EM - CSG ENGENHARIA LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Prestação de serviços de engenharia para a Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Cruz das Almas.
Prazo de Vigência: Este contrato tem prazo total de 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias corridos contados a partir do 1° dia útil após a publicação do contrato no Diário de Justiça Eletrônico - DJE.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração – SEAD
Unidade Demandante -Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Íntegra do Contrato - Publicação
Aditivo 03/2023 - AEM
Objeto: Acréscimo do valor do contrato.

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/14010
Contrato - 62/2022-S - PRIME CONSULTORIA E ASSESORIA EMPRESARIAL LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Contratação para a prestação de serviços especializados e continuados de administração e gerenciamento, visando a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato - Publicação
Apostila nº 002/2023
Objeto: Alteração contratual.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2022-S
Objeto: A vigência do Contrato nº62/22-S fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses. A despesa mensal estimada será de R$37.490,25 (trinta e sete mil, quatrocentos e noventa reais e vinte e cinco centavos) e a despesa global de R$449.883,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e oitocentos e oitenta e três reais), que será atendido, no presente exercício, pela Unidade Orçamentária 02.04.101, Unidade Gestora 0008, Projeto/Atividade 2000/2030/2031, Elemento de Despesa 3.3.90-39, Subelemento 39.10 e Fonte 120/113/313/320.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 62/2022-S
Objeto: A vigência do contrato n° 62/22-S e seus aditivos fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses. O valor global do contrato, sobre o qual incidirá a taxa de administração de -15%, não sofrerá reajuste, referente ao período de outubro de 2024 a outubro de 2025. A despesa global será de R$ 449.883,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais), que será atendida mediante recurso da Unidade Orçamentária 02.04.101, Unidade Gestora 0006/0008, Atividade/Ação 2000/2030/2031, Elemento de Despesa 33.90.39, Subelemento 39.10 e Fontes 113/120/313/320.

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/19840
Contrato - 33/2022-S - BAHIA SERVIÇOS EIRELI-EPP
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Contratação para a prestação de serviço de limpeza e conservação com fornecimento de materiais nas unidades da Capital e do Interior.
Prazo de Vigência: O contrato terá vigência de 01 de junho a 10 de novembro de 2022, podendo ter sua
duração prorrogada por iguais ou sucessivos períodos, tendo em vista a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, até 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, nos termos do artigo 140, Il, da Lei Estadual n° 9.433/05, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato - Publicação
Termo Aditivo nº 125/2022- AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Termo Aditivo nº 158/2022 - AS
Objeto: Supressão no valor mensal do contrato.
Termo Aditivo nº 61/23 - AS
Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato.
Termo Aditivo nº 119/2023 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Termo Aditivo n°87/2022 - AS
Objeto: Aditar o Contrato de Prestação de Serviço nº 33/22-S, em razão do acréscimo de 02 (dois) recursos humanos.
SEXTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 33/2022-S
Objeto: O valor correspondente à mão de obra do Contrato n° 33/22-S sofrerá alteração em virtude de reajuste de Convenção Coletiva de 2024, com um acréscimo mensal de R$24.478,64 (vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), passando o valor mensal de R$295.880,60 (duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta centavos) para R$320.359,24 (trezentos e vinte mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos)
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 33/2022-S
Objeto: A vigência do contrato n° 33/22-S e seus aditivos fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses. O valor global do contrato não sofrerá reajuste, referente ao período de novembro de 2024 a novembro de 2025. A despesa global será de R$ 3.844.310,88 (três milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e dez reais e oitenta e oito centavos), que será atendida mediante recurso da Unidade Orçamentária 2.04.101, Unidade Gestora DSG 2.04101/04601.0008/0006, Atividade/Ação 2030, Elemento de Despesa 33.90.39, Subelemento 39.52 e Fontes 113/120/313/320.

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/19845
Contrato - 50/22-S - CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Contratação para a prestação de serviço de limpeza e conservação com fornecimento de materiais nas unidades da Capital e do Interior.
Prazo de Vigência: O contrato terá vigência de 01 de agosto a 10 de novembro de 2022, podendo ter
sua duração prorrogada por iguais ou sucessivos periodos, tendo em vista a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, até 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, nos termos do artigo 140, li, da Lei Estadual n° 9.433/05, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato - Publicação
Termo Aditivo nº 134/22 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Termo Aditivo nº 95/23 - AS
Objeto: Acréscimo do valor mensal do contrato.
Termo Aditivo nº 118/23 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
QUINTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 50/2022-S
Objeto: Retificar o parágrafo oitavo da Cláusula Sétima do Contrato nº 50/22-S e o Aditamento de Contrato nº 95/23-AS, no que se refere ao marco de anualidade da repactuação do Contrato n° 50/22-S. Nos moldes estabelecidos no parágrafo sexto, oitavo, alínea C e décimo primeiro da Cláusula Sétima do Contrato n° 50/22-S, considera-se para marco da anualidade da repactuação, a data de 19 de julho de 2023.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022-S
Objeto: A vigência do contrato n° 50/22-S e seus aditivos fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses. O valor global do contrato não sofrerá reajuste, referente ao período de novembro de 2024 a novembro de 2025. A despesa global será de R$ 3.870.053,40 (três milhões, oitocentos e setenta mil, cinquenta e três reais e quarenta centavos), que será atendida mediante recurso da Unidade Orçamentária 02.04.101, Unidade Gestora DSG 2.04101/04601.0008/0006, Atividade/Ação 2030, Elemento de Despesa 33.90.39, Subelemento 39.52 e Fontes 113/120/313/320.

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/57448
Contrato - 70/2021-S - BAHIA SERVIÇOS EIRELI-EPP
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Contratação para a prestação de serviços de controle de acesso de pessoas, veículos e materiais nas Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia nas unidades da capital e comarcas do interior, constantes na relação em anexo - LOTE 04.
Prazo de Vigência: Pelo período de 03 de Janeiro de 2022 a 31 de Agosto de 2022
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato - Publicação
Termo Aditivo nº 139/22 - AS
Objeto: Acréscimo do valor mensal do contrato.

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/19843
Contrato - 29/2022-S - SEC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TEMPORARIA EIRELI
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Contratação remanescente para a prestação de serviço de limpeza e conservação para as unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia - LOTE 05.
Prazo de Vigência: O contrato terá vigência de 01 de junho a 10 de novembro de 2022, podendo ter sua
duração prorrogada por iguais ou sucessivos períodos, tendo em vista a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, até 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, nos termos do artigo 140, II, da Lei Estadual n° 9.433/05, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato - Publicação
Termo Aditivo nº 121/2022 - AS
Objeto: Acréscimo no valor mensal do Contrato.
Retificação
Objeto: Correção dos Valores no Aditamento.
Termo Aditivo nº156/2022 - AS
Objeto: Supressão no valor mensal do contrato.
Apostila - 012/2023
Objeto: Alteração contratual.
Termo Aditivo nº56/23 - AS
Objeto: Repactuação no valor mensal do contrato.
Termo Aditivo nº117/23 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 29/2022-S E RERRATIFICAÇÃO AO ADITAMENTO N° 56/2023-AS
Objeto: O presente instrumento rerratifica o parágrafo oitavo da cláusula sétima do Contrato n° 29/22-S e o Aditamento de Contrato de Prestação de Serviço nº 56/23-AS, no que se refere ao marco da anualidade da repactuação do Contrato n° 29/22-S. 

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/19836 e TJ-ADM-2024/00082
Contrato - 28/2022-S - SEC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TEMPORARIA EIRELI
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Contratação remanescente para a prestação de serviço de limpeza e conservação para as unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia - LOTE 2.
Prazo de Vigência: O contrato terá vigência de 01 de junho a 10 de novembro de 2022, podendo ter sua duração prorrogada por iguais ou sucessivos períodos, tendo em vista a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, até 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, nos termos do artigo 140, Il, da Lei Estadual n° 9.433/05, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato - Publicação
Termo Aditivo nº124/2022 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Termo Aditivo nº155/2022 - AS
Objeto: Acréscimo no valor mensal do contrato.
Termo Aditivo nº57/23 - AS
Objeto: Repactuação no valor mensal do contrato.
Termo Aditivo nº120/2023 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
QUINTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 28/2022-S E RERRATIFICAÇÃO AO ADITAMENTO N° 57/2023-AS
Objeto: O presente instrumento rerratifica o parágrafo oitavo da cláusula sétima do Contrato n° 28/22-S e o Aditamento de Contrato de Prestação de Serviço nº 57/23-AS, no que se refere ao marco da anualidade da repactuação do Contrato n° 28/22-S. 
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2022-S
Objeto: A vigência do contrato n° 28/22-S e seus aditivos fica prorrogada pelo prazo de 06 (seis) meses. O valor global do contrato não sofrerá reajuste, referente ao período de novembro de 2024 a maio de 2025. A despesa global será de R$ 1.960.336,86 (um milhão, novecentos e sessenta mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos).
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2022-S
Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato nº 28/22-S.
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2022-S
Objeto: Aditar o Contrato de Prestação de Serviços nº 28/22-S, conjuntamente com os Aditivos 124/2022-AS, 155/22-AS, 57/2023-AS, 120/2023-AS, Quinto Termo Aditivo, Sexto Termo Aditivo e Sétimo Termo Aditivo, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/19835
Contrato - 27/2022-S - SEC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TEMPORARIA EIRELI
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Contratação remanescente para a prestação de serviço de limpeza e conservação para as unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia - LOTE 1.
Prazo de Vigência: O contrato terá vigência de 01 de junho a 10 de novembro de 2022, podendo ter sua
duração prorrogada por iguais ou sucessivos periodos, tendo em vista a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, até 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, nos termos do artigo 140, Il, da Lei Estadual n° 9.433/05, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato - Publicação
Termo Aditivo nº129/2022 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Termo Aditivo nº157/2022 - AS
Objeto: Supressão no valor mensal do contrato.
Termo Aditivo nº60/23 - AS
Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato.
Termo Aditivo nº116/2023 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
QUINTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 27/2022-S E RERRATIFICAÇÃO AO ADITAMENTO N° 60/2023-AS
Objeto: O presente instrumento rerratifica o parágrafo oitavo da cláusula sétima do Contrato n° 27/22-S e o Aditamento de Contrato de Prestação de Serviço nº 60/23-AS, no que se refere ao marco da anualidade da repactuação do Contrato n° 27/22-S. 
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022-S
Objeto: A vigência do contrato n° 27/22-S e seus aditivos fica prorrogada pelo prazo de 06 (seis) meses. O valor global do contrato não sofrerá reajuste, referente ao período de novembro de 2024 a maio de 2025.
SÉTIMO TERMO ADIVITO AO CONTRATO Nº 27/2022-S
Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato.
OITAVO TERMO ADIVITO AO CONTRATO Nº 27/2022-S
Objeto: Aditar o Contrato de Prestação de Serviços nº 27/22-S, conjuntamente com os Aditivos 129/2022-AS, 157/22-AS, 116/23-AS, 60/2023-AS, Quinto Termo Aditivo, Sexto Termo Aditivo e Sétimo Termo Aditivo, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/60148
Contrato - 31/2022-S - PREMIER SERVIÇOS E EMPRENDIMENTOS EIRELI
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados e continuados de operação de som.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato - Publicação
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO E RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 31/2022-S
Objeto: O presente instrumento de rerratificação tem como objeto incluir as regras da repactuação do preço prevista no tem 16.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/22 na cláusula décima primeira do Contrato nº 31/22-S.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 14/24-R
Objeto: Rescindir unilateralmente o Contrato de Prestação de Serviço n° 42/20-S e aditivos, a partir de 10 de agosto de 2024. Os serviços objeto do Contrato n° 42/20-S serão prestados até o dia 09 de agosto de 2024. TJ-ADM-2020/26056

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/04114, TJ-CON-2024/00875 e TJ-ADM-2025/17846
Contrato - 47/2022-S - CS BRASIL FROTAS S.A
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Prestação de serviços especializados e continuados de locação de 92 (noventa e dois) veículos automotores.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato - Publicação
Termo Aditivo nº138/22 - AS
Objeto: Prorrogação do prazo de entrega dos automóveis.
Termo Aditivo nº152/2022 - AS
Objeto: Prorrogação do prazo de entrega dos automóveis.
Aditamento de Contrato n° 15/2023-AS
Objeto: Prorrogação do prazo de entrega dos automóveis.
ADITIVO N° 106/2023-AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Apostila 005/2024
Objeto: Acrescer ao valor do Contrato deLocação n° 47/22-S, o percentual de reajuste do INPC, correspondente ao período de junho/2023 a maio/2024, fixando o valor mensal em R$523.144,48 (quinhentos e vinte e três mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).
Quinto Termo Aditivo  
Objeto: A vigência do contrato n° 47/22-S e seus aditivos fica prorrogada pelo prazo de 06 (seis) meses.
Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 47/22-S
Objeto: Inclusão no objeto contratual a utilização de TAGs.
Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº 47/22-S
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 47/2022-S pelo prazo de 06 (seis) meses.

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/60636
Contrato - 10/2022-AQ - Metdata Tecnologia da Informação Eireli.
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Aquisição de 10 (dez) Scanners Fujitsu fi-7700 de alta capacidade, com garantia de 12 (doze) meses on site.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Núcleo Unijud Digital - UNIJUD.
Íntegra do Contrato
Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/39604
Contrato - 52/2022-S - WAGNER DE ALBUQUERQUE PINTO
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Prestação de serviços especializados no ramo de alimentação com finalidade de fornecimento de refeições, coffee break e lanches para sessões do Tribunal.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração.
Unidade Demandante -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato - Publicação
ADITAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 80/23-AS
Objeto: A vigência do contrato n° 52/22-S fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses.
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 52/2022-S
Objeto: Altera o preâmbulo do Contrato n° 52/22-S. O CNPJ resposável pela execução do Contrato n° 52/2022-S, que passará a ser o CNPJ de nº 07.347.607/0005-15, referente a filial da empresa, localizada na Avenida Anita Garibaldi, nº 252, Térreo, Gárcia, Salvador-Bahia, CEP 40.100-400. TJ-ADM-2023/40213.
TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N°52/2022-S
Objeto: A vigência do contrato n°52/22-S fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses.

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/13346
Contrato - 051/2022-S - RENGEL RADIO TAXI LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Adesão de 1.000.000 (hum milhão) de quilômetros para a prestação de serviços de agendamento/intermediação de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores das repartições da administração.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato - Publicação
Aditivo 70/2023-AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 51/2022-S
Objeto: A vigência do contrato nº 51/2022-S fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses.

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/35784
Contrato - 69/2021-S - BAHIA SERVIÇOS EIRELI
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Prestação de serviços especializados e continuados de portaria e controle de acesso de pessoas, veículos e materiais nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia capital e interior, constantes do Lote 03.
Prazo de Vigência: O contrato terá vigência a contar de 03 de janeiro de 2022 a 31 de agosto de 2022, podendo ter sua duração prorrogada por iguais ou sucessivos períodos, tendo em vista a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, até 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, nos termos do artigo 140 da Lei Estadual n° 9.433/05, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato - Publicação
Termo Aditivo nº98/2022 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/57499
Contrato - 71/2021-S -CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Prestação de serviços especializados e continuados de portaria e controle de acesso de pessoas, veículos e materiais nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia capital e interior, constantes do Lote 05.
Prazo de Vigência: O contrato terá vigência a contar de 03 de janeiro de 2022 a 31 de agosto de 2022, podendo ter sua duração prorrogada por iguais ou sucessivos períodos, tendo em vista a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, até 60 (sessenta) meses, contados a
partir da data de sua assinatura, nos termos do artigo 140 da Lei Estadual n° 9.433/05, desde que haja
autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato - Publicação
Termo Aditivo nº96/2022 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Termo Aditivo 082/23 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/29907
Contrato - 44/2022-S - Lote 14 - VALDIRENE MARIA DOS SANTOS-ME
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris realizadas nas Comarcas de Entrância Final do Poder Judiciário.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato - Publicação
Apostila - 012/2023
Objeto: Alteração contratual.

Número do Processo: TJ-ADM-2022/29896
Contrato - 43/2022-S - Lote 01 - A PORTINHA RESTAURANTE LTDA-ME
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris realizadas nas Comarcas de Entrância Final do Poder Judiciário.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato - Publicação
Apostila - 012/2023
Objeto: Alteração contratual.
Aditivo 66/2023-AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Aditivo N°166/2023
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 43/2022-S
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Apostila nº 005/2025
Objeto: Acréscimo de valor.

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/29909
Contrato - 42/2022-S - Lote 18 - FORMAR EVENTOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris realizadas nas Comarcas de Entrância Final do Poder Judiciário.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato - Publicação
Apostila - 012/2023
Objeto: Alteração contratual.
Aditivo 65/2023-AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/29901
Contrato - 41/2022-S - Lote 09 -FORMAR EVENTOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris realizadas nas Comarcas de Entrância Final do Poder Judiciário.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato - Publicação
Apostila - 012/2023
Objeto: Alteração Contratual.
Aditivo 72/2023-AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/29905
Contrato - 40/2022- S - Lote 11 - FORMAR EVENTOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris realizadas nas Comarcas de Entrância Final do Poder Judiciário.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato
Publicação
Apostila - 012/2023
Objeto: Alteração contratual.
Aditivo 73/2023-AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/04027
Contrato - 02/2022- EM - CSG ENGENHARIA LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Executar, sob o regime de empreitada por preço unitário, os serviços de engenharia para a obra de construção do Novo Fórum da Comarca de Lapão.
Prazo de Vigência: O prazo contratual total para o objeto deste Termo de Referência é de 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias corridos contados a partir do 2° dia útil após a publicação da Ordem de Serviço no Diário de Justiça Eletrônico - DJE.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Obras - COOBA
Íntegra do Contrato
Rerratificação
Objeto: Corrigir a cláusula nona do contrato.
Apostila - 006/2023
Objeto: Alteração da rubrica orçamentaria do contrato.

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/02423
Contrato - 15/2022- TCU
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Firmar com a empresa do ramo de alimentação, mediante termo de concessão de uso, remunerado, espaço público, destinado à exploração de atividade de fornecimento de lanches para o público em geral - ITEM 2.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração.
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV
Íntegra do Contrato - Publicação
Apostila N° 024/2023
Objeto: Alteração contratual.
Termo Aditivo nº 02/2023
Objeto: A vigência do Contrato n° 15/22-TCU fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses.
2º Termo Aditivo ao Contrato n° 15/22-TCU
Objeto: O presente aditamento tem como objeto corrigir o valor total da Apostila n° 24/23.
3º Termo Aditivo ao Contrato n° 15/22-TCU
Objeto: Aditar o Contrato de Prestação de Serviços nº 15/22-TCU, para acrescentar cláusula que trata da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/49575
Contrato - 08/2022- AQ - JOSÉ HUGO REIS DE SANTANA-ME
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Fornecimento de 5.000 (cinco mil) fardos de papel higiênico.
Prazo de Vigência: A vigência deste contrato de fornecimento não ultrapassa o último dia do exercício
financeiro no qual ele foi celebrado.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante -Secretaria de Estado da Administração de Sergipe.
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/22466
Contrato - 54/2022-S - BANCO BRADESCO S.A
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Serviços bancários para pagamento da folha de pessoal de todos os magistrados, servidores ativos, inativos e pensionistas, e a centralização do pagamento dos fornecedores, bens, serviços e insumos.
Prazo de Vigência: O prazo para implantação dos serviços a serem executados, de forma contínua, será de até 90 (noventa) dias, limitado a 4 de outubro de 2022, a partir da assinatura do contrato, momento em que todos os sistemas necessários deverão estar perfeitamente implantados, de acordo com as exigências deste Termo de Referência e outras complementares constantes do Edital de convocação que faz parte integrante deste com aceite da equipe técnica do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Este
prazo será considerado de transição/implantação para o CONTRATADO adequar com efetividade a
prestação dos serviços.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante -Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - COORF
Íntegra do Contrato - Publicação
Termo Aditivo nº126/2022 - AS
Objeto: Acréscimo no valor mensal do contrato.
Termo Aditivo nº24/23 - AS
Objeto: Alteração do item 4.6 do termo de referência para excluir a concessão de verba de adiantamento.

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/60729
Contrato - 58/22-S - SECO AMBIENTAL SERVIÇOS PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA-ME
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Serviços especializados de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV
Íntegra do Contrato - Publicação
Termo Aditivo nº90/2023 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Segundo Termo Aditivo
Objeto: A vigência do Contrato n° 58/2022-S fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/41047
Contrato - 09/2022-AQ - IT Protect Serviços de Consultoria em Informática Eireli.
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Aquisição de solução que auxilie na prevenção e limitação da extensão de ataques cibernéticos, através do gerenciamento de vulnerabilidades, baseada em risco, dos ativos de Tecnologia da Informação, com análise contínua e adaptável de riscos e confiança, a fim de manter a confidencialidade, a disponibilidade e a integridade das informações, compreendendo a garantia do fabricante, manutenção corretiva e atualizações de versões para todos os produtos (hardware e software) dos itens 1 a 4, pelo período de 60 (sessenta) meses.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Suporte Técnico - COTEC.
Íntegra do Contrato
Publicação
Íntegra do Termo Aditivo nº 06/23 - AAQ - Publicação
Objeto - Alteração do tipo societário da Contratada.

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/19040
Contrato - 07/2022-AQ - Alsar Tecnologia em Redes Ltda.
Ano de Celebração do Contrato - 2022

Objeto - Fornecimento de 02 (dois) Virtual Appliance com garantia de 36 meses, Marca/Versão: F5 Networks/VE 3Gbps/ V12.1.X-v18.X; 02 (dois) Licenciamento da Solução, suporte e atualizações do fabricante por 36 meses, F5 Networks; 01 (um) Serviço de Implantação da solução e configuração de aplicações protegidas e 01 (um) Serviço de Suporte da Solução com Gerenciamento Continuado por 36 meses. (1º Saque da Ata de RP nº 021/2021)

Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Suporte Técnico - COTEC.

Íntegra do Contrato
Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/49165

Contrato - 56/2022-S - Zoom Tecnologia Ltda.

Ano de Celebração do Contrato - 2022

Objeto - Serviços de Suporte Técnico do Storage Huawei OceanStor 5600 V3, incluindo a atualização e evolução tecnológica para o servidor de armazenamento do TJBA.

Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Suporte Técnico - COTEC.

Íntegra do Contrato
Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/24415
Contrato - 53/2022-S - Via Net Serviços e Comércio de Informática Ltda.
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Serviços continuados e especializados, sem mão-de-obra alocada, para instalação e manutenção de infraestrutura de cabeamento estruturado da rede corporativa do Poder Judiciário do Estado da Bahia, com fornecimento e aplicação de materiais.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Produção e Comunicação - CPROD.
Íntegra do Contrato - Publicação
1º Termo Aditivo - Publicação
Objeto - Acréscimo de objeto.

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/28592
Contrato - 38/22-S – Rybená Tecnologia Assistiva Ltda
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Prestação de serviço com disponibilização de solução do software Rybená para promover acessibilidade no Portal do PJBA
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria Geral da Presidência
Unidade demandante - Secretaria Geral da Presidência
Íntegra do Contrato nº 38/22-S
Publicação do contrato nº 38/22-S
Íntegra do aditivo nº. 50/23-AS
Publicação do aditivo nº 50/23-AS
Objeto do Termo aditivo nº 50/23-AS: Visa aditivar o Contrato de Prestação de Serviços de nº 38/22-S, com disponibilização de solução do software Rybená para promover acessibilidade no Portal do PJBA, ficando prorrogado pelo período de 12. O valor global do presente aditamento é de 8.099,08.
Íntegra do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 38/22
Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 38/22
Objeto do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 38/22: Visa aditivar o Contrato de Prestação de Serviços de nº 38/22-S, com disponibilização de solução do software Rybená para promover acessibilidade no Portal do PJBA, ficando prorrogado pelo período de 12 meses, com início em 5 de julho de 2024 e encerramento em 4 de julho de 2025. O valor global do presente aditamento é de 8.360,91.

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/31881
Contrato - 06/2022-AQ - Daten Tecnologia Ltda.
Ano de Celebração do Contrato - 2022

Objeto - Fornecimento de 2.000 (dois mil) conjuntos de computador, monitor de vídeo e acessórios, com garantia integral de 60 (sessenta) meses, on-site. (2º Saque da Ata de RP nº 025/2021)

Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Atendimento Técnico - COATE.

Íntegra do Contrato
Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/23808
Contrato - 46/2022-S - MANUELA SERVIÇOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Prestação de serviços especializados e continuados de impressão gráfica em geral
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Gráficos - CGRAF
Íntegra do Contrato - Publicação
Aditivo Nº 54/2023-AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 46/2022-S
Objeto: A vigência do contrato nº 46/22-S fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 46/2022-S
Objeto: A vigência do contrato n° 33/22-S e seus aditivos fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses. O valor global do contrato não sofrerá reajuste, referente ao período de novembro de 2024 a novembro de 2025

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/16822

Contrato - 45/2022-S - LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A.

Ano de Celebração do Contrato - 2022

Objeto - Pacotes de serviços de licença de uso de softwares da Microsoft, com direito a atualização e suporte técnico para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA.

Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Suporte Técnico - COTEC.

Íntegra do Contrato
Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/23401
Contrato - 39/2022-S - Mendex Networks Telecomunicações Ltda-Epp.
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Serviços contínuos de conectividade entre o Data Center do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e Provedores de Nuvem Pública, sob demanda, incluindo link de comunicação direta LAN2LAN, infraestrutura de conectividade, e serviço de conexão (circuito virtual) para solução de continuidade de Tecnologia da Informação e comunicação – TIC.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Suporte Técnico - COTEC.
Íntegra do Contrato
Publicação
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº39/22-S
Íntegra do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº39-22-S
Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/08251
Contrato - 23/2022-S - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Serviço de subscrição de assinatura de ferramenta de software para pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública – Sistema Banco de Preços.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Projetos de Modernização - CPROM.
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do Termo Aditivo nº 32/23-AS - Publicação
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência e Reajustamento de preços.
Íntegra do 2º Termo Aditivo - Publicação
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência e Reajustamento de preços.

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2019/66924

Contrato - 36/2022-S - Tecnetworking Serviços e Soluções em TI Ltda.

Ano de Celebração do Contrato - 2022

Objeto - Pacotes de serviços de subscrição de 09 (nove) licenças de uso temporário do Pacote de Aplicativos Adobe Creative Cloud for Teams All Apps, com direito a atualização e suporte técnico, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.

Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Assessoria de Comunicação - ASCOM.

Íntegra do Contrato
Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/31881

Contrato - 05/2022-AQ - Daten Tecnologia Ltda.

Ano de Celebração do Contrato - 2022

Objeto - Fornecimento de 1.300 (mil e trezentos) conjuntos de computador, monitor de vídeo e acessórios, com garantia integral de 60 (sessenta) meses, on-site. (1º Saque da Ata de RP nº 025/2021)

Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Atendimento Técnico - COATE.

Íntegra do Contrato
Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/20127
Contrato - 26/22-S - Ibiaeon Contabilidade Patrimonial, Avaliações e Informática Ltda
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Contratação de empresa especializada para realizar inventário de bens patrimoniais móveis, imóveis e do ativo intangível do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração
Unidade Demandante - Diretoria de Suprimento e Patrimônio - DSP
Íntegra do Contrato - Publicação
Aditivo nº145/22 - AS
Objeto: Alteração contratual.
Aditivo 37/23-AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/12191
Contrato - 20/22-S - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Prestação de serviço de arrecadação e distribuição dos direitos autorais do repertório nacional e estrangeiro da Rádio Web PJBA.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretária-Geral da Presidência
Unidade Demandante - Assessoria de Comunicação Social - ASCOM
Integra do contrato nº 20/22-S
Publicação do contrato nº 20/22-S
Termo de inexigibilidade 02-2022
Termo de Apostilamento nº 01/23 ao contrato nº 20/2022-S
Publicação do apostilamento nº 01/23 ao do contrato
Objeto do Termo de Apostilamento nº 01/2023 ao Contrato nº 20/2022-S: Visa reajustar a partir de janeiro/23, o valor mensal instituído pela cláusula terceira do contrato supramencionado, cujo valor de R$ 438,40 passará a ser de R$ 466,75.
Segundo Termo de Apostilamento ao contrato nº 20/2022-S
Publicação do Segundo Termo de Apostilamento ao contrato nº 20/2022-S
Objeto do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 20/2022-S: Visa reajustar a partir de janeiro/23, o valor mensal instituído pela cláusula terceira do contrato supramencionado, cujo valor de R$ 466,75, passará a ser de R$ 489,25.

Número de Processo Administrativo - 2021/50974
Número do Contrato - 65/21-S - ARQ'TEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, OPERAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FORNECIMENTO DE INSUMOS E REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E ACESSÓRIOS PARA TODO O CONJUNTO E COMPONENTES NOS SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DOS TIPOS VRF, SPLIT, SELF E CENTRAL, NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção - COMAN
Íntegra do contrato
Aditivo n° 01/2023-AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.

Número de Processo Administrativo - 2021/42717
Número do Contrato - 02/2022 - AS ENGENHARIA LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, PARA MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E/OU PREVENTIVA, INTERVENÇÕES DE OBRA CIVIL, MELHORIAS E RECUPERAÇÃO, ENVOLVENDO SISTEMAS, REDES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, TELEFÔNICAS, LÓGICAS, HIDROSSANITÁRIAS E DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIOS, SISTEMAS DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) EXISTENTES, BEM COMO RECONSTITUIÇÃO DE PARTES CIVIS AFETADAS, E/OU FORNECIMENTO DE MATERIAL, SOB DEMANDA, DE TODOS OS IMÓVEIS PERTENCENTES OU OCUPADOS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, LOCALIZADOS NA CAPITAL.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Obras - COOBA
Íntegra do Contrato
Termo Aditivo nº113/2022 - AS
Objeto: Acréscimo no valor global do contrato.

Número de Processo Administrativo - 2021/22342
Número do Contrato - 12/2022 - CALDAS SERVICE LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, OPERAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FORNECIMENTO DE INSUMOS E REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E ACESSÓRIOS PARA TODO O CONJUNTO E COMPONENTES NOS SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DOS TIPOS VRF, SPLIT, JANELA, SELF E CENTRAL, NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção - COMAN
Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo de Apostila 003/2022-DEA
Objeto: Correção do CNPJ da empresa.

Número de Processo Administrativo - 2022/01581

Número do Contrato - 04/2022 - COMERCIAL E REFRIGERAÇÃO W.ALMEIDA LTDA

Ano de Celebração do Contrato - 2022

Objeto - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, OPERAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FORNECIMENTO DE INSUMOS E REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E ACESSÓRIOS PARA TODO O CONJUNTO E COMPONENTES NOS SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DOS TIPOS VRF, SPLIT, JANELA, SELF E CENTRAL, NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, CONFORME PORTARIA MS Nº 3.523/98, E ABNT NBR 13.971, ABNT NBR 16401, ABNT NBR 15848, ABNT NBR 16655, ABNT NBR 5410 E ABNT NBR 5459.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção - COMAN
Íntegra do Contrato

Número do Processo Administrativo - 2021/47009
Número de Contrato - 09/2022-S - CD MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM GERADORES LTDA-ME
Ano de celebração do Contrato - 2022
Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, PREDITIVA, OPERAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FORNECIMENTO DE INSUMOS E REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E ACESSÓRIOS PARA TODO O CONJUNTO E COMPONENTES NO SISTEMA E EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE ESGOTO A VÁCUO NO EDIFÍCIO ADVOGADO PEDRO MILTON DE BRITO – ANEXO II CONFORME ABNT NBR 15710
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção - COMAN
Íntegra do Contrato
Aditivo n° 03/2023-AS
Objeto: Prorrogação do vigência do Contrato.
Terceiro Termo de Aditamento nº09/22 - AS
Objeto: Prorrogação do vigência do Contrato.
ADITIVO Nº 138/2023-AS

Número do Processo Administrativo - 2021/45618
Número de Contrato - 01/22-S - PLANTA FÉRTIL SAÚDE AMBIENTAL LTDA-ME
Ano de celebração do Contrato - 2022
Objeto - SERVIÇOS CONTINUADOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E ANÁLISE DE POTABILIDADE DE ÁGUA EM RESERVATÓRIOS SUPERIORES E INFERIORES, NAS UNIDADES DA CAPITAL QUE ESTÃO OCUPADAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, E EM QUAISQUER NOVAS INSTALAÇÕES QUE VENHAM A SER OCUPADAS.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção - COMAN
Íntegra do Contrato
Termo Aditivo n° 02/2023-AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Segundo Aditivo ao Contrato n° 01/22
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Terceiro Aditivo ao Contrato n° 01/22
Objeto: Prorrogação na vigência do contrato.

Número do Processo Administrativo - 2021/40599

Número de Contrato - 07/2022 - P C MELHOR LTDA-ME

Ano de celebração do Contrato - 2022

Objeto - SERVIÇO SOB DEMANDA, EM LIMPEZA DE FACHADA DE VIDRO EXTERNA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NOS PADRÕES DA NR 35, EM UNIDADES PERTENCENTES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção Predial - COMAN
Íntegra do Contrato

Número do Processo Administrativo - 2021/46033
Número de Contrato - 08/2022-S - PHM CONSTRUÇÕES E COMBATE A INCÊNDIO LTDA-ME
Ano de celebração do Contrato - 2022
Objeto - SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUBSTITUIÇÃO DE CARGA NOMINAL DE AGENTE EXTINTOR E/OU EXPELENTE, FORNECIMENTO DE EXTINTORES NOVOS E PERMUTA DE EXTINTORES EXCEDENTES DA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE INCÊNDIO, CONFORME DESCRITO NA ABNT NBR 12962 (INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO), EM TODAS AS UNIDADES QUE ESTÃO OCUPADAS PELO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DA BAHIA, E EM QUAISQUER NOVAS INSTALAÇÕES QUE VENHAM A SER OCUPADAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAL E FERRAMENTAS.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção Predial
Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo de Retirratificação Nº 08/22-TRR
Objeto: Corrigir o valor no caput da cláusula quinta.
Termo Aditivo nº 128/2022 - AS
Objeto: Acréscimo quantitativo/Acréscimo no valor contratual.
Termo Aditivo n° 162/2022-AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Apostila 001/2023
Objeto: Reajuste sobre os itens 1, 2 e 3 da planilha de preço que compõe o contrato.

Número do Processo Administrativo - 2021/39365, TJ-CON-2024/00411, TJ-CON-2025/00755
Número de Contrato - 15/2022-S - SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
Ano de celebração do Contrato - 2022
Objeto - Prestação de serviços de apoio administrativo na área de pesquisa de preços.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Unidade Demandante - Coordenação de Compras - CCOMP
Íntegra do Contrato
Íntegra dos termos Aditivos nº05/2022 - TRR
Objeto: Corrigir os valores informados na cláusula décima quinta do contrato.
Íntegra dos termos Aditivos nº 130/22 - AS
Objeto: Repactuação no valor mensal do contrato.
Íntegra dos termos Aditivo nº 105/23 - AS
Objeto: Repactuação no valor mensal do contrato.
Íntegra do Quarto termo Aditivo
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Íntegra do Quinto termo Aditivo
Objeto: O presente instrumento de rerratificação tem como objeto corrigir os valores do Termo de Aditamento nº 105/23-AS, com a inclusão do parágrafo sexto da cláusula segunda, informando o valor total do aditamento com a repactuação. 
Íntegra do Sétimo termo Aditivo
Objeto: O presente instrumento rerratifica a sequência numérica dos aditivos já firmados e o valor correspondente à mão de obra sofrerá alteração em virtude da Convenção Coletiva no âmbito do Contrato nº 15/22-S .
Íntegra do Oitavo termo Aditivo
Objeto: Prorrogação na vigência do contrato pelo prazo de 03 (três) meses.
Íntegra do Nono termo Aditivo
Objeto: Aditar o Contrato de Prestação de Serviços nº 54/2020-S, conjuntamente com os Aditivos nº 05/2022-TRR, 130/22-AS, 07/23-AS, 105/23-AS, 5º, 6º, 7º, Termos Aditivos, pelo prazo de 03 (três meses).

Número do Processo Administrativo - 2021/32025
Número de Contrato - 74/2021-S - GLOBAL TECH BLINDAGENS LTDA
Ano de celebração do Contrato - 2022
Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE BLINDAGEM III-A TOTAL NO HABITÁCULO, INCLUSIVE COM PROTEÇÃO DOS PNEUS, DOTADO DE DISPOSITIVO SONORO, INTERCOMUNICADOR E PELÍCULA SOLAR, DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TOYOTA COROLLA DE PROPRIEDADE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ANO 2018, MODELO 2019, COR PRETA.
Prazo de Vigência: 8 (oito) meses
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Comissão Permanente de Segurança
Íntegra do Contrato
Apostila Nº 004/22
Objeto: Alteração da Classificação Orçamentária.
Documento da Publicação - Extrato do DJE
Apostila Nº 009/22
Objeto: Complementação da classificação Orçamentária.

Número do Processo Administrativo - 2021/13184
Número de Contrato - 13/2022-S - ECOGROUND TECNOLOGIA EIRELI
Ano de celebração do Contrato - 2022
Objeto - IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO DE HARDWARE E LICENÇA DE SOFTWARE, SUPORTE TÉCNICO, FUNCIONAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, OPERAÇÃO ASSISTIDA E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO NA SOLUÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS E VEÍCULOS NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV
Íntegra do Contrato
Termo Aditivo nº83/22-AS
Objeto: Alteração nos parâmetros iniciais com a inclusão de novas unidades para os serviços e alteração no escopo das unidades.
Aditivo n° 06/23-AS
Objeto: Alteração nos parâmetros iniciais com a inclusão dos serviços no Fórum.
Aditivo n° 169/23-AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.

Número do Processo Administrativo - 2021/42935
Número de Contrato - 14/2022-S -ROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVIÇO EIRELLI-EPP
Ano de celebração do Contrato - 2022
Objeto - FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS, SOB DEMANDA, NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV
Íntegra do Contrato
Aditivo n° 07/2023-AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Apostila nº 008/2023
Objeto: Alteração na Rubrica Orçamentária
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 14/2022-S
Objeto: A vigência do contrato original nº 14/2022-S será prorrogado pelo prazo de: 12 (doze) meses.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 14/2022-S
Objeto: Termo aditivo ao contrato nº 14/2022-S, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuadas de fornecimento e distribuição de água mineral potável sem gás, sob demanda, nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, sofrendo um acréscimo total de R$106.039,00 (cento e seis mil e trinta e nove reais, correspondente a 24,97% do valor total).
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 14/2022-S
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato 14/2022-S
Objeto: Acrescentar cláusula que trata da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Número de Processo Administrativo - 2020/03946

Número de Contrato - 11/2021-S

Ano de celebração do contrato - 2021

Objeto - Serviços continuados de emissão de certificados digitais, sob demanda, pelo prazo de 12 (doze) meses, incluindo validação presencial nas instalações do Contratante e/ou nos postos de atendimento da Contratada, substituição remota de certificados via renovação on-line ou videoconferência e fornecimento de mídias criptográficas (tokens), quando necessário - 2º Saque da Ata de RP nº 017/2020.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM

Número de Processo Administrativo - 2021/19358
Número de Contrato - 01/2022-S - BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
Ano de celebração do contrato - 2022
Objeto - Assinatura de 17 (dezessete) licenças do pacote Autodesk Architecture, Engineering & Construction Collection 2021, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade demandante - Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA.
Íntegra do contrato - Publicação
Íntegra do T. Aditivo nº 07/22-TRR
Objeto - Alteração da Cláusula Sexta do Contrato nº 01/22-S, relativa a forma de pagamento.
Íntegra do Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº01-22-S.
Objeto - Prorrogação e Reajuste do Contrato nº 01/22-S.

Número de Processo Administrativo - 2021/60772
Número de Contrato - 03/2022-AQ - FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA.
Ano de celebração do contrato - 2022
Objeto - Fornecimento de 1.042 webcams, equipamentos de captura audiovisual para uso conjugado em computadores, com garantia de 12 meses, tipo balcão.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade demandante - Coordenação de Atendimento Técnico - COTEC.
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - 2019/10175
Número de Contrato - 06/2022-S - MFC SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI - EPP.
Ano de celebração do contrato - 2022
Objeto - Prestação de serviços de suporte especializado, remoto e presencial, para manutenção, configuração e atualização dos pacotes de software Personal Home Library - PHL, WWWISIS e banco de dados CDS/ISIS, para as duas bibliotecas do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade demandante - Diretoria Documentação e Informação - DDI.
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do T. Aditivo nº 13/23-AS
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência e reajustamento de preço.
Íntegra do 2º Termo de Aditamento
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência e reajustamento de preço.
Íntegra do 3º Termo de Aditamento
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência e reajustamento de preço.

Número de Processo Administrativo - 2021/06616
Número de Contrato - 19/2022-S - Premier Logistics Gestão Empresarial Ltda.
Ano de celebração do contrato - 2022
Objeto - Serviços de natureza continuada de Recepcionista nível IV e Assistente Operacional Administrativo, níveis I e II, a serem prestados conforme quantidades estimadas e especificações descritas neste Termo de Referência, nas dependências da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização – SETIM, no edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pelo período inicial de 12 meses. Auxiliar e Apoio Administrativo.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade demandante - Diretoria de Governança de TIC - DGT.
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do T. Aditivo nº 151/22-AS - Publicação
Objeto - Repactuação.
Íntegra do T. Aditivo nº 14/23-AS - Publicação
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência.
Íntegra do T. Aditivo nº 59/23-AS - Publicação
Objeto - Alteração do marco da anualidade e o valor repactuado.
Íntegra do 4º Termo Aditivo - Publicação
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência, Revisão de preço dos valores de vale-transporte e Acréscimo de 2 (dois) postos de trabalho.
Íntegra do 5º Termo Aditivo - Publicação
Objeto - Repactuação relativa ao reajuste de 4,7% no piso da categoria.

Número de Processo Administrativo - 2020/47956
Número de Contrato - 02/2022-AQ - Seal Telecom e Serviços de Telecomunicações Ltda.
Ano de celebração do contrato - 2022
Objeto - Fornecimento de equipamentos de videoconferência que possibilite a transmissão em tempo real e a gravação de Depoimentos Especiais no âmbito do Poder Judiciário Baiano - 1º Saque da Ata de RP nº 001/2021.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM

Íntegra do contrato

Número de Processo Administrativo - 2021/24092

Número de Contrato - 18/2022-S

Ano de celebração do contrato - 2022

Objeto - Serviços continuados de emissão de certificados digitais, sob demanda, pelo prazo de 12 (doze) meses, incluindo validação presencial nas instalações do Contratante e/ou nos postos de atendimento da Contratada, substituição remota de certificados via renovação on-line ou videoconferência e fornecimento de mídias criptográficas (tokens), quando necessário - 1º Saque da Ata de RP nº 022/2021.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM

Íntegra do contrato

Número de Processo Administrativo - 2021/41477
Número de Contrato - 16/2022-S - SOLUTIS TECNOLOGIAS LTDA.
Ano de celebração do contrato - 2022
Objeto - Execução de serviços especializados e continuados de desenvolvimento e manutenção de sistemas, adotando as metodologias indicadas pelo Tribunal de Justiça e as melhores práticas do mercado, para atendimento às demandas administrativas, judiciais e extrajudiciais do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tudo em perfeita observância às condições e especificações constantes do EDITAL, seus ANEXOS e PROPOSTA VENCEDORA, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do Termo Aditivo nº 16/23-AS - Publicação
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência e Acréscimo de objeto.
Íntegra do Termo de Apostilamento nº 007/2023 - Publicação
Íntegra do Termo de Apostilamento nº 009/2023 - Publicação
Objeto - Reajustamento de Preços e Revogação do T. de Apostilamento nº 007/2023.
Íntegra do 2º Termo Aditivo - Publicação
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência e Acréscimo de objeto.

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/50301
Contrato – 72/2022-S - HIGISEG MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.
Ano de Celebração do Contrato – 2022

Objeto – Habilitada nos termos do Pregão Eletrônico nº 047/2022, LOTE 01, devidamente homologada e publicada no DJE, obriga-se a CONTRATADA à prestação de serviços especializados em Consultoria em Segurança do Trabalho visando a elaboração de programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, das Unidades de Entrância Final do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tudo em perfeita observância às condições e especificações constantes do EDITAL, seus ANEXOS e PROPOSTA VENCEDORA, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Assistência à Saúde (DAS).
Unidade Demandante - Diretoria de Assistência à Saúde (DAS).
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/50302
Contrato – 71/2022-S - HIGISEG MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.
Ano de Celebração do Contrato – 2022

Objeto – Habilitada nos termos do Pregão Eletrônico nº 047/2022, LOTE 02, devidamente homologada e publicada no DJE, obriga-se a CONTRATADA à prestação de serviços especializados em Consultoria em Segurança do Trabalho visando a elaboração de programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, das Unidades de Entrância Final do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tudo em perfeita observância às condições e especificações constantes do EDITAL, seus ANEXOS e PROPOSTA VENCEDORA, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Assistência à Saúde (DAS).
Unidade Demandante - Diretoria de Assistência à Saúde (DAS).
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/50304
Contrato – 70/2022-S - TOTAL LIFE ASSISTÊNCIA A VIDA LTDA.
Ano de Celebração do Contrato – 2022

Objeto – Habilitada nos termos do Pregão Eletrônico nº 047/2022, LOTE 03, devidamente homologada e publicada no DJE, obriga-se a CONTRATADA à prestação de serviços especializados em Consultoria em Segurança do Trabalho visando a elaboração de programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, das Unidades de Entrância Final do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tudo em perfeita observância às condições e especificações constantes do EDITAL, seus ANEXOS e PROPOSTA VENCEDORA, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Assistência à Saúde (DAS).
Unidade Demandante - Diretoria de Assistência à Saúde (DAS).
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/50305
Contrato –68/2022-S - TOTAL LIFE ASSISTÊNCIA A VIDA LTDA.
Ano de Celebração do Contrato – 2022

Objeto – Habilitada nos termos do Pregão Eletrônico nº 047/ 2022, LOTE 04, devidamente homologada e publicada no DJE, obriga-se a CONTRATADA à prestação de serviços especializados em Consultoria em Segurança do Trabalho visando a elaboração de programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, das Unidades de Entrância Final do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tudo em perfeita observância às condições e especificações constantes do EDITAL, seus ANEXOS e PROPOSTA VENCEDORA, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Assistência à Saúde (DAS).

Unidade Demandante - Diretoria de Assistência à Saúde (DAS).
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/50307
Contrato –69/2022-S - TOTAL LIFE ASSISTÊNCIA A VIDA LTDA.
Ano de Celebração do Contrato – 2022

Objeto – Habilitada nos termos do Pregão Eletrônico nº 047/ 2022, LOTE 05, devidamente homologada e publicada no DJE, obriga-se a CONTRATADA à prestação de serviços especializados em Consultoria em Segurança do Trabalho visando a elaboração de programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, das Unidades de Entrância Final do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tudo em perfeita observância às condições e especificações constantes do EDITAL, seus ANEXOS e PROPOSTA VENCEDORA, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Assistência à Saúde (DAS).
Unidade Demandante - Diretoria de Assistência à Saúde (DAS).
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/64222
Contrato – 82/22-S - ARQ'TEC-COMERCIO E SERVICOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato – 2022
Objeto – Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, operação, assistência técnica, fornecimento de insumos e reposição total de peças, lubrificantes e acessórios para todo o conjunto e componentes nos sistemas e equipamentos de refrigeração dos tipos vrf, split, janela, self e central,
nas unidades de salvador do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Prazo de Vigência: O contrato terá vigência de até 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dais, completando os 180 (cento e oitenta) dias, conforme prazo legal estabelecido no inciso IV, ART. 59 da Lei n° 9.433/05.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção Predial - COMAN
Íntegra do Contrato - Publicação
Termo Aditivo nº 18/23 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/14371
Contrato – 21/22-S – Eventos – RADAR SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI.
Ano de Celebração do Contrato – 2022
Objeto –  Fornecimento de bens e prestação de serviços relacionados ao planejamento, coordenação, organização, montagem, execução e acompanhamento de eventos de interesse institucional do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade Demandante – Secretaria Geral da Presidência
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria Geral da Presidência
Contrato – 21/22-S
Íntegra do Contrato 21/22-S
Publicação do Contrato 21/22-S
Aditivo – Aditivo n° 112/22 – AS
Publicação do Aditivo nº 112/22 - AS

Número de Processo Administrativo: TJ-ADM-2022/46526
Objeto do Termo Aditivo 112/22-AS: Alteração qualitativa (remanejamento de itens) e reajuste do valor global do contrato 21/22-S.
Íntegra do Aditivo 112/22-AS – Publicação 112/22-AS
Termo de Reti-Ratificação: 19/22-TRR

Número de Processo Administrativo:TJ-ADM-2022/46526
Objeto do Termo de Reti-Ratificação: corrigir valores informados no aditivo 112/22-AS
Íntegra do Termo de Reti-Ratificação 19/22-TRR – Publicação 19/22-TRR

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/02423
Contrato - 13/2022- TCU
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Firmar com a empresa do ramo de alimentação, mediante Termo de Concessão de Uso, remunerado, de espaço público, destinado à exploração de atividade de fornecimento de refeição “self serviçe” a quilo ITEM 01.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração.
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV
Íntegra do Contrato - Publicação
Termo Aditivo nº 01/2023-ATCU
Objeto: A vigência do Contrato n° 13/22-TCU fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 13/22-TCU
Objeto: A vigência do Contrato n°13/22-TCU fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 13/22-TCU
Objeto: Aditar o Contrato de Prestação de Serviços nº 13/22-TCU, para acrescentar cláusula que trata da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.