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Poder Judiciário do Estado da Bahia

Contratos e Termos Aditivos – 2019

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/60091
Contrato –  87/2019-S – Resoluções Consensuais Rafaela Lopes EIRELI
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação da empresa Resoluções Consensuais Rafaela Lopes EIRELI, para realizar o curso “Negociação Técnicas e Ferramentas” .
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato – Publicação


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/59557
Contrato –  81/2019-S – CG Consultoria e Treinamento
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação da empresa CG Consultoria e Treinamento, através da Facilitadora Sra. Carla Gessanda Evangelista Gonçalves, para palestras sobre “A qualidade de vida e cuidados com a saúde mental e psíquica dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ”.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato – Publicação



Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/55877
Contrato –  77/2019-S – Instituto Expansão LTDA – ME
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação do Instituto Expansão LTDA – ME, para realizar o curso “Gestão de Pessoas, turma I e Gestão de Pessoas Módulo II”.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato – Publicação


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/55811
Contrato –  76/2019-S – Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação da Sra. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, para ministrar o curso “Gestão de Pessoas – Turma 2”.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato – Publicação


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/55674
Contrato –  70/2019-S – Patrícia Vendramim
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação da Sra. Patrícia Vendramim, para ministrar o curso “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência”.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato – Publicação


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/53042
Contrato –  69/2019-S – Eduardo Rezende Melo
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação do Sr. Eduardo Rezende Melo, para ministrar o curso “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência”.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato – Publicação


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/50081
Contrato –  64/2019-S – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para realização do curso “Libreoffice voltado para Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do TJBA”.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato – Publicação


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/50095
Contrato –  63/2019-S – Felipe Tassio Matos da Silva – MEI
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação de Felipe Tassio Matos da Silva, na condição de Microempreendedor Individual,  através dos Facilitadores Bruno César de Carvalho Coêlho, Lucas Pinto Carapiá e Rafaela de Oliveira, para ministrar os cursos “Capacitação de Servidores do Poder Judiciário, Prática Processual Cartorária na 1ª Instância e Procedimentos Especiais – Crimes Praticados por Prefeitos e Tribunal do Júri”.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato – Publicação


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/03036
Contrato –  46/2019-S – Boin Consultoria e Planejamento S/S LTDA
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação da empresa Boin Consultoria e Planejamento S/S LTDA, para realização do curso “Formação de Formadores em Justiça Restaurativa e Consultoria no Processo de Formação de Redes de Apoio e Sustentação das Ações Desenvolvidas no âmbito do Núcleo de Justiça Restaurativa do tribunal de Justiça da Bahia ”.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato – Publicação


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/32922
Contrato –  43/2019-S – Avaloki Desenvolvimento Humano LTDA
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação da empresa Avaloki Desenvolvimento Humano LTDA, para realização de “Formação de Formadores – Capacitação de Servidores” (TJ-ADM-2019/32922)
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato – Publicação


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/24680
Contrato –  40/2019-S – Instituto Educere LTDA
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação do Instituto Educere LTDA, para ministrar cursos de “Capacitação de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário voltado para formação e aperfeiçoamento dos servidores do TJBA”.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato – Publicação


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/21805
Contrato –  38/2019-S – Marcelo Ornellas Marchiori
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação da empresa Marcelo Ornellas Marchiori,  para ministrar o curso “A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ”.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato – Publicação


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/16688
Contrato –  37/2019-S – Fundação Getúlio Vargas
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação da empresa Fundação Getúlio Vargas,  para realização do “Curso de Atualização em Direito”.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato – Publicação


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/19014
Contrato –  34/2019-S- Tatiana Aparecida Estanislau de Souza
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação da Sra. Tatiana Aparecida Estanislau de Souza,  para ministrar o curso “O Novo Código de Processo Civil – Aspectos Gerais”.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato – Publicação


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/19021
Contrato –  33/2019-S – Felipe Tássio Matos da Silva
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação do Sr. Felipe Tássio Matos da Silva, na condição de Microempreendedor Individual,  para ministrar o ” Curso de Capacitação de Servidores do Poder Judiciário ”.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato – Publicação


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/22628
Contrato –  32/2019-S – Larissa Fontenelle Carvalho
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação da Sra. Larissa Fontenelle Carvalho,  para ministrar do ” Curso Jurisprudência ao seu Alcance ”.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato – Publicação


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/22622
Contrato –  31/2019-S – Paulo Henrique Pedroza e Silva
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação do Sr. Paulo Henrique Pedroza e Silva,  para ministrar do “Curso Jurisprudência ao seu Alcance”.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato – Publicação


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/18392
Contrato –  30/2019-S – Zenilton Marcelino Barbosa
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação do Sr. Zenilton Marcelino Barbosa,  para ministrar a “Capacitação em Segurança para Magistrados e Servidores – Defesa Pessoal”.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato – Publicação


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/13373
Contrato –  24/2019-S – SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação da empresa SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para ministrar os “Cursos de Administração, Gestão, Liderança e Coaching voltado para Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do TJBA.” (TJ-ADM-2019/13373)
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato – Publicação


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/05027
Contrato –  19/2019-S – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, para ministrar a “Capacitação Técnica e Curso de Pós-Graduação Lato Sensu in Company.”
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato – Publicação


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/12715
Contrato –  23/2019-S – Lilian Milnitsky Stein
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação da Sra. Lilian Milnitsky Stein, para ministrar o “Curso de Capacitação em Técnicas Científicas para Entrevista Investigativa com Crianças e Adolescentes no Contexto do Depoimento Especial”.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato – Publicação


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/75258
Contrato – 09-19-S – Passagem Aérea – Plus Viagens e Turismo

Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais
Unidade Demandante – Secretaria Geral da Presidência
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria Geral da Presidência
Contrato – 09-19-S
Aditivo – 14-2020-AS – 09-2021-AS – 09-2022-AS – 05/2023-AS


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/61973
Número do Contrato – 25/2019-S
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Prestação de serviços especializados e continuados de administração e gerenciamento de abastecimento de geradores e veículos automotores do Poder Judiciário do Estado da Bahia com fornecimento de combustíveis.

Unidade Demandante – Coordenação de Transporte – CETRAN
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do contrato – Parte 1

Íntegra do contrato – Parte 2

Termo Aditivo


Número do processo Administrativo – TJ-ADM-2019/37460
Número do Contrato – 59/19-S
Ano de celebração do contrato – 2019
Objeto – Serviços de Processamento de Dados em Nuvem Privada (Oracle Cloud) nas Modalidades Plataforma como Serviço (PAAS – Platform as a Service) e Infraestrutura como Serviço (IAAS – Infrastructure as a Service), incluindo Suporte Nível Priority, Manutenção e Atualização.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização – SETIM

Íntegra do contrato
Íntegra dos Termos Aditivos


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/44867
Número do Contrato – 01/19-EM
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – OBRA DE REFORMA DA IMPERMEABILIZAÇÃO DA LAJE DE COBERTURA DO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA.

Unidade Demandante – Coordenação de Obras – COOBA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Íntegra do contrato
Íntegra dos Termos Aditivos


Número de Processo Administrativo – 2019/06280
Número do Contrato – 36/19-S
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÕES CIVIS PARA INSTALAÇÃO DE ESCADA ROLANTE DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , SITUADO NA 5º AVENIDA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA – CAB, Nº 560, SALVADOR-BA

Unidade Demandante – Coordenação de Obras – COOBA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA

Íntegra do contrato

Íntegra dos Termos Aditivos 01

Íntegra dos Termos Aditivos – 02


Número de Processo Administrativo – 2019/31652
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Número do Contrato – 02/19-EM
Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE IRARÁ, LOCALIZADO NA RUA DAS PALMEIRAS S/N, ZONA URBANA, IRARÁ-BA

Unidade Demandante – Coordenação de Obras – COOBA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA

Íntegra do Contrato

Íntegra dos Termos Aditivos – 01

Íntegra dos Termos Aditivos – 02

Íntegra dos Termos Aditivos – 03

Íntegra dos Termos Aditivos – 04


Número de Processo Administrativo – 2018/70108
Número do Contrato – 29/19-S
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO CADASTRAL, LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, DE URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS, PROJETOS DE SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA REFORMAS, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante – Coordenação Projetos Arquitetônicos – CPROJ
Íntegra do Contrato


Número de Processo Administrativo – 2019/10404
Número do Contrato – 47/19-S
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONDAGEM, CONSULTORIA E ASSESSORIA ESTRUTURAL E ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURAIS PARA REFORMAS, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante – Coordenação Projetos Arquitetônicos – CPROJ
Íntegra do Contrato


Número de Processo Administrativo – 2018/46963
Número do Contrato – 56/2019-S
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PELÍCULAS DE CONTROLE SOLAR EM TODAS AS UNIDADES DA CAPITAL QUE ESTÃO OCUPADAS PELO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA, E EM QUAISQUER NOVAS INSTALAÇÕES QUE VENHAM A SER OCUPADAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAL E FERRAMENTAS.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante – Coordenação de Manutenção Predial – COMAN
Íntegra do Contrato


Número de Processo Administrativo – 2018/46671
Número do Contrato – 07/2019-S
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E ANÁLISE DE POTABILIDADE DE ÁGUA EM RESERVATÓRIOS SUPERIORES E INFERIORES, NAS UNIDADES DA CAPITAL QUE ESTÃO OCUPADAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante – Coordenação de Manutenção Predial – COMAN
Íntegra do Contrato


Número de Processo Administrativo – 2019/06277
Número do Contrato – 35/19-S
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO FÓRUM DA COMARCA DE JEQUIÉ, LOCALIZADO NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/N, BAIRRO JEQUIEZINHO, CEP. 45.200-000
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante – Coordenação de Obras – COOBA
Íntegra do ContratoPublicação

Íntegra dos Termos Aditivos


Número de Processo Administrativo – 2019/04142
Número do Contrato – 27/2019-S
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, E EVENTUAL FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO DIESEL NOS GRUPOS GERADORES DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA

Unidade Demandante – Coordenação de Manutenção Predial – COMAN

Íntegra do Contrato

Íntegra dos Termos Aditivos


Número do Processo Administrativo – 2019/33846
Número de Contrato – 68/19-S
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NOS SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO, DETECÇÃO, ALARME , COMBATE A INCÊNDIO E TREINAMENTO DE BRIGADA DE INCÊNDIO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS SOB DEMANDA, NAS SEGUINTES UNIDADES; EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRÉDIO ADV. ARX TOURINHO DA COSTA – ANEXO I, PRÉDIO ADV. PEDRO MILTON DE BRITO – ANEXO II, FÓRUM RUY BARBOSA, FÓRUM ORLANDO GOMES, FÓRUM DAS FAMÍLIAS, FÓRUM CRIMINAL E FÓRUM DO IMBUÍ SITUADOS EM SALVADOR

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA

Unidade Demandante – Coordenação de Manutenção – COMAN

Íntegra do Contrato

Íntegra dos Termos Aditivos – 01

Íntegra dos Termos Aditivos – 02


Número do Processo Administrativo – 2019/07656
Número de Contrato – 54/19-S
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, CADASTRAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS COMPLEMENTARES PARA AS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante – Coordenação de Projetos Arquitetônicos – CPROJ
Íntegra do Contrato

Íntegra dos Termos Aditivos


Número do Processo Administrativo – 2019/00464
Número de Contrato – 39/19-S
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO ROTINEIRA, CONFORME DESCRITO NA ABNT NBR 5674, NAS UNIDADES DOS MUNICÍPIOS DE CAMAÇARI, CANDEIAS, DIAS D’ÁVILA, ITAPARICA, LAURO DE FREITAS, MADRE DE DEUS, MATA DE SÃO JOÃO, POJUCA, SÃO FRANCISCO DO CONDE, SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, SIMÕES FILHO, VERA CRUZ, FEIRA DE SANTANA E ALAGOINHAS, QUE ESTÃO OCUPADAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, E EM QUAISQUER NOVAS INSTALAÇÕES QUE VENHAM A SER OCUPADAS NESSAS COMARCAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, DESLOCAMENTO DE FUNCIONÁRIOS E FERRAMENTAS.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante – Coordenação de Manutenção – COMAN
Íntegra do Contrato

Íntegra dos Termos Aditivos – 01

Íntegra dos Termos Aditivos – 02


Número do Processo Administrativo – 2018/50957
Número de Contrato – 28/19-S
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – PROMOVER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO AUXÍLIO E SUPORTE ADMINISTRATIVO, CAPTAÇÃO DE DEMANDAS JUNTO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, E INTERMEDIAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS ÀS COORDENAÇÕES E UNIDADE GESTORA, VINCULADA A DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante – Coordenação de Manutenção – COMAN
Íntegra do Contrato

Íntegra dos Termos Aditivos – 01

Íntegra dos Termos Aditivos – 02

Íntegra dos Termos Aditivos – 03

Íntegra dos Termos Aditivos – 04

Apostila

Íntegra dos Termos Aditivos – 05

Termo de Rescisão 10/2023-R


Número do Processo Administrativo – 2019/02957
Número de Contrato – 41/2019-S
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E SERVIÇOS DE PEQUENO PORTE DE TODOS OS IMÓVEIS PERTENCENTES OU OCUPADOS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, LOCALIZADOS NA CAPITAL.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante – Coordenação de Manutenção – COMAN
Íntegra do Contrato

Íntegra dos Termos Aditivos – 01

Íntegra dos Termos Aditivos – 02


Número do Processo Administrativo – 2018/32676
Número de Contrato – 01/19-S
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO ROTINEIRA, CONFORME DESCRITO NA ABNT NBR 5674, NAS UNIDADES DA CAPITAL QUE ESTÃO OCUPADAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante – Coordenação de Manutenção – COMAN
Íntegra do Contrato

Íntegra dos Termos Aditivos – 01

Íntegra dos Termos Aditivos – 02

Íntegra dos Termos Aditivos – 03

Íntegra dos Termos Aditivos – 04

Íntegra dos Termos Aditivos – 05

Íntegra dos Termos Aditivos – 06

Íntegra dos Termos Aditivos – 07

Íntegra dos Termos Aditivos – 08


Número do Processo Administrativo – 2018/46390
Número de Contrato – 10/19-S
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS EM PVC EM TODAS AS UNIDADES QUE ESTÃO OCUPADAS PELO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DA BAHIA, E EM QUAISQUER NOVAS INSTALAÇÕES QUE VENHAM A SER OCUPADAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAL E FERRAMENTAS
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante – Coordenação de Manutenção – COMAN
Íntegra do Contrato

Íntegra dos Termos Aditivos 01

Íntegra dos Termos Aditivos – 02


Número do Processo Administrativo – 2018/64444
Número de Contrato – 13/19-S
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO INTERNA E EXTERNA EM GERAL, VISANDO O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO EM TODO O ESTADO DA BAHIA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante – Coordenação de Serviços Gráficos – CGRAF
Íntegra do Contrato

Termos Aditivo – 01

Termos Aditivo – 02

Termos Aditivo – 03

Termos Aditivo – 04

Termos Aditivo – 05


Número do Processo Administrativo – 2018/67807
Número de Contrato – 87/2018-AQ
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – Fornecimento de poltronas
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Unidade Demandante – Coordenação de Distribuição – CODIS
Íntegra do ContratoPublicação


Número do Processo Administrativo – 2018/67808
Número de Contrato – 86/2018-AQ
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – Fornecimento de mesas.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Unidade Demandante – Coordenação de Distribuição – CODIS
Íntegra do Contrato


Número do Processo Administrativo – 2019/60245
Número de Contrato – 15/19-AQ
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – Fornecer uma Escultura de Ruy Barbosa.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Contrato


Número do Processo Administrativo – 2019/37340
Número de Contrato – 08/2019 – AQ
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – Fornecimento desumidificador de ar.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Unidade Demandante – Coordenação de Gestão de Arquivos
Íntegra do Contrato


Número do Processo Administrativo – 2019/20208
Número de Contrato – 06/2019 – AQ
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – Fornecimento de teclado e mouse.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Unidade Demandante – Coordenação de Compras – CCOMP

Íntegra do Contrato


Número do Processo Administrativo – 2019/20205
Número de Contrato – 05/2019 – AQ
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – Fornecimento de cardioversores.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Unidade Demandante – Coordenação de Compras – CCOMP

Íntegra do Contrato


Número do Processo Administrativo – 2019/15885
Número de Contrato – 04/2019
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – Aquisição e Instalação de Escadas Rolantes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Unidade Demandante – Núcleo de Licitações – NCL
Íntegra do Contrato


Número do Processo Administrativo – 2019/17191
Número de Contrato – 02/2019 – AQ
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – Fornecimento de impressoras para impressão de crachás, cartões em PVC, prendedor de crachá, cordões para crachá, porta crachá e porta documentos.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Unidade Demandante – Diretoria de Suprimento e Patrimônio – DSP
Unidade Demandante – Coordenação de Serviços Gráficos – CGRAF
Íntegra do Contrato


Número do Processo Administrativo – 2018/45880
Número de Contrato – 18/2019-S
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – Prestação de serviços especializados e continuados de impressão gráfica em geral, visando o atendimento às necessidades do TJBA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Unidade Demandante – Coordenação de Serviços Gráficos – CGRAF


Íntegra do Contrato

Íntegra dos Termos Aditivos


Número do Processo Administrativo – 2019/48930
Número de Contrato – 78.2019-S
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – Prestação dos serviços especializados de editoração, diagramação e impressão de 800 exemplares livro Bahia Forense nº 51.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante – Coordenação de Serviços Gráficos – CGRAF
Íntegra do Contrato


Número do Processo Administrativo – 2019/13403
Número de Contrato – 61/19-S
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA (CAPITAL).
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Unidade Demandante – Coordenação de Serviços Auxiliares – CSERV

Íntegra do Contrato

Íntegra dos Termos Aditivos


Número do Processo Administrativo – 2019/25973
Número de Contrato – 60/2019-S
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE ACESSO DE PESSOAS, VEÍCULOS E MATERIAIS NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante – Coordenação de Serviços Auxiliares – CSERV
Íntegra do Contrato

Íntegra dos Termos Aditivos – 01

Íntegra dos Termos Aditivos – 02


Número do Processo Administrativo – 2018/21060
Número de Contrato – 03/2019-S
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA MAGISTRADOS, SERVIDORES, TRANSPORTES DE MATERIAIS, CARGAS E DOCUMENTOS ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante – Coordenação de Transporte – CTRAN
Íntegra do Contrato

Íntegra dos Termos Aditivos


Número do Processo Administrativo – 2019/6347
Número de Contrato – 78/2019 – DL
Ano de celebração do Contrato – 2019

Objeto – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLOTAGEM/ENVELOPAMENTO DE 03 VEÍCULOS, SENDO 02 (DOIS) MODELO TIPO: CAMINHONETE S10; E 01(UM) MODELO TIPO RENAULT DUSTER, COM SERVIÇO E MATERIAL INCLUSOS NO PREÇO.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Unidade Demandante – Coordenação de Transporte – CTRAN

Íntegra do Contrato


Número do Processo Administrativo – 2018/59123
Número de Contrato – 83/19-S
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE APOIO A MOVIMENTAÇÃO DE BENS, CARGAS E DESCARGAS NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante – Coordenação de Serviços Auxiliares – CSERV
Íntegra do Contrato

Íntegra dos Termos Aditivos


Número do Processo Administrativo – 2020/28112
Número de Contrato – 49/2019
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – Prestação de serviços especializados e continuados de Copeiragem e Cozinha.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante – Coordenação de Serviços Auxiliares – CSERV
Íntegra do Contrato

Íntegra dos Termos Aditivos


Número do Processo Administrativo – 2017/29516
Número de Contrato – 20/18-S
Ano de celebração do Contrato – 2018/2019
Objeto – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NAS UNIDADES DA CAPITAL E DO INTERIOR.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Unidade Demandante – Coordenação de Serviços Auxiliares – CSERV

Íntegra do Contrato

Termos Aditivo – 1

Termos Aditivo – 2

Termos Aditivo – 3

Termos Aditivo – 4

Termos Aditivo – 5

Termos Aditivo – 6

Termos Aditivo – 7

Termos Aditivo – 8

Termos Aditivo – 9


Número de Processo Administrativo – 2018/39733
Número do Contrato – 63/18-S
Ano de celebração do contrato – 2019
Objeto – Movimentação e Informação Documental
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Documentação e Informação

Unidade Demandante – Diretoria de Documentação e Informação

Íntegra do contratoDocumento de Publicação

Íntegra do Termo Aditivo – 01

Íntegra do Termo Aditivo – 02

Íntegra do Termo Aditivo – 03

Íntegra do Termo Aditivo – 04

Íntegra do Termo Aditivo – 05

Íntegra do Termo Aditivo – 06

Íntegra do Termo Aditivo – 07

Íntegra do Termo Aditivo – 08

Íntegra do Termo Aditivo – 09

Apostila DDI SEJUD 01.2022

Apostila DDI SEJUD 02.2023 – Confiança


Número de Processo Administrativo – 2019/42382
Número do Contrato – 74/19-S
Ano de celebração do contrato – 2019
Objeto – Manutenção preventiva e corretiva em leitores copiadores de microfilmes com fornecimento de peças e insumos em unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Documentação e Informação

Íntegra do contratoDocumento da Publicação – Extrato do DJE

Íntegra do Termo Aditivo – 01

Íntegra do Termo Aditivo – 02

Íntegra do Termo Aditivo – 03

Íntegra do Termo Aditivo – 04

Íntegra do Termo Aditivo – 05

Integra do Termo Aditivo – 06

Integra do Termo Aditivo – 07

Apostila DDI SEJUD 04.2023 – MS Máquinas


Número do processo Administrativo – 2018/64601
Número do Contrato – 05/19-S
Ano de celebração do contrato – 2019
Objeto – Serviços técnicos e especializados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de todos os elementos que compõe a infraestrutura da sala cofre que atende o ambiente do PJBA, além de serviços sobre demanda para a instalação e remanejamento de pontos de energia, substituição de baterias dos UPS (no-break), servidores de PDU e recarga de gás FM-200
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização – SETIM

Íntegra do Contrato

Íntegra do Termo Aditivo

Íntegra do Termo Aditivo


Número do processo Administrativo – 2018/43964
Número do Contrato – 73/2019 – AQ
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – Aquisição de 175 computadores Tipo 02, 350 monitores de vídeo Tipo 02 e 80 Drives de Memória adicional 8 GB DDR4, com garantia de 60 (sessenta) meses no site, sendo o Lote 1 em toda e qualquer localidade do estado da Bahia e o Lote 2 apenas na cidade do Salvador.
Unidade responsável pelo envio de dados – Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização – SETIM

Íntegra do Contrato


Número do processo Administrativo – 2017/68938
Número do Contrato – 14/2019-AQ
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – Aquisição de uma Impressora Plotter de 36” para impressão de projetos de engenharia e arquitetura, compreendendo entrega, instalação e garantia de 60 (sessenta) meses no site.
Unidade responsável pelo envio de dados – Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização – SETIM

Íntegra do Contrato


Número do processo Administrativo – 2018/56286
Número do Contrato – 62/2019-S
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – Serviços especializados de Comunicação Digital, incluindo links remotos com segurança da informação ponta a ponta e serviço de WiFi gerenciado para as comarcas do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade responsável pelo envio de dados – Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização – SETIM

Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo Aditivo – 01
Íntegra do Termo Aditivo – 02
Íntegra do Termo Aditivo – 03


Número do processo Administrativo – 2018/43964
Número do Contrato – 72/2019-AQ
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – Fornecimento de 1.500 computadores, 500 monitores e 10 Drives, com garantia de 60 (sessenta) meses on site, sendo o Lote 1 em toda e qualquer localidade do estado da Bahia e o Lote 2 apenas na cidade do Salvador (1º Saque da Ata 028/2019)
Unidade responsável pelo envio de dados – Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização – SETIM

Íntegra do Contrato


Número do processo Administrativo – 2019/04149
Número do Contrato – 09/2019-AQ
Ano de celebração do Contrato – 2019

Objeto – Fornecimento de solução integrada de gerenciamento, monitoramento, verificação e análise de aplicações, incluindo garantia, suporte técnico, atualização de versões, transferência de conhecimento e serviços técnicos especializados – APM-Application Performance Monitor.
Unidade responsável pelo envio de dados – Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização – SETIM

Íntegra do Contrato

Íntegra do Termo Aditivo


Número de Processo Administrativo – 2019/08877
Número do Contrato – 07/2019-AQ
Ano de celebração do contrato – 2019
Objeto – Fornecimento de equipamentos para reestruturação da topologia da rede do Data Center do Tribunal de Justiça, compreendendo módulos e acessórios para ampliação da taxa de transferência dos switches Cisco Nexus 7010 existentes, equipamentos e componentes para melhoria da segurança lógica, incluindo instalação, configuração, consultoria e treinamento, necessários à plena operação da solução.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização – SETIM

Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM – 2018/63581
Número do Contrato – 02/19-S
Ano de celebração do contrato – 2019
Objeto – Adesão da credenciada ao sistema de credenciamento da Rede Arrecadadora de Receitas do Judiciário -RARJ para a prestação dos serviços de arrecadação, por intermédio do Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial -DAJE, mediante pagamento, em moeda corrente do país, dos valores referentes às receitas de custas, taxas, emolumentos e despesas judiciais e extrajudiciais, com prestação de contas por meio magnético, por transmissão eletrônica de dados e/ou mediante a entrega física de documentos pela credenciada , sob sua única e exclusiva responsabilidade, além do repasse dos valores referentes às receitas recebidas para o credenciante, conforme especificações e condições constantes da Parte B – Disposições Específicas do Instrumento Convocatório, parte integrante deste Termo.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo de Arrecadação e Fiscalização – NAF

Íntegra do contrato

Íntegra do Termo Aditivo – 01

Íntegra do Termo Aditivo – 02

Íntegra do Termo Aditivo – 03

Extrato do Aditivo

Aditivo(Assinado) Nº 148/2022

Extrato do DJE – Contrato nº 02/19-S

Termo de Adiantamento Nº 148/22

Íntegra do Aditivo nº 157/2023- AS

Publicação Aditivo nº 157/2023-AS


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM – 2018/63581
Número do Contrato – 65/2019 – S
Ano de celebração do contrato – 2019
Objeto – Adesão da credenciada ao sistema de credenciamento da Rede Arrecadadora de Receitas do Judiciário -RARJ para a prestação dos serviços de arrecadação, por intermédio do Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial -DAJE, mediante pagamento, em moeda corrente do país, dos valores referentes às receitas de custas, taxas, emolumentos e despesas judiciais e extrajudiciais, com prestação de contas por meio magnético, por transmissão eletrônica de dados e/ou mediante a entrega física de documentos pela credenciada , sob sua única e exclusiva responsabilidade, além do repasse dos valores referentes às receitas recebidas para o credenciante, conforme especificações e condições constantes da Parte B – Disposições Específicas do Instrumento Convocatório, parte integrante deste Termo.


Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo de Arrecadação e Fiscalização – NAF

Íntegra do contrato

Íntegra do Termo Aditivo -01
Íntegra do Termo Aditivo – 02
Extrato da Publicação do Contrato 65/2019-S
Íntegra do Termo Aditivo BB – 03
Publicação do Extrato do 3º Termo Aditivo
Extrato do DJE – Extrato do Aditivo
Integra do Termo Aditivo – 04
Extrato de Publicação do Termo Adivito – 04


Número de Processo Administrativo – 2018/65172
Número do Contrato – 15/19 – S
Ano de celebração do contrato – 2019
Objeto – Habilitada nos termos do Dispensa de Licitação nº 01/2019-DL, obriga-se a CONTRATADA a execução dos serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos dos serviços de saúde (lixo hospitalar/infectante), visando o descarte deste material, gerados pela Diretoria de Assistência à Saúde, no Centro Odontológico e em todas as unidades de saúde da Capital, integrantes do Poder Judiciário do Estado da Bahia, pelo período inicial de 12 (doze) meses, conforme especificações da PROPOSTA, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Assistência a Saúde (DAS).

Íntegra do Contrato nº 15/19-S

Íntegra do Termo Aditivo nº 18/20-AS

Íntegra do Termo Aditivo nº 26/21-AS


Número de Processo Administrativo – 2018/21583
Número do Contrato – 08/19 – S
Ano de celebração do contrato – 2019
Objeto – Habilitada nos termos do Pregão Eletrônico nº 032/2018 devidamente homologada e publicação no DJE, obriga-se a CONTRATADA prestação de serviço especializado e continuado de Técnico de Enfermagem, para atender as unidades de atendimento do Poder Judiciário em Salvador, pelo período inicial de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério do CONTRATANTE, tudo em perfeita observância às condições e especificações constantes do edital, todos os seus ANEXOS e PROPOSTA VENCEDORA, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Assistência a Saúde (DAS)

Íntegra do Contrato nº 08/19-S

Íntegra do Termo Aditivo nº 11/20-AS

Íntegra do Termo Aditivo nº 41/20-AS

Íntegra do Termo Aditivo nº 11/21-AS

Íntegra do Termo Aditivo nº 05/22-AS

Íntegra do Termo Aditivo nº 06/2022-AS

Íntegra do Termo de Rerratificação nº 14/2022 – TRR

Íntegra do Termo Aditivo nº 10/2023 – AS

Íntegra do Termo de Referência

Íntegra do Sétimo Termo de Aditamento


Número de Processo Administrativo – 2019/40862
Número do Contrato – 52/19 – S
Ano de celebração do contrato – 2019
Objeto – Habilitada nos termos da Dispensa de Licitação nº 48/2019, obriga-se a CONTRATADA prestação de serviço de abastecimento de 400M³ de Oxigênio Gasoso Medicinal e 150M³ de Ar Comprimido Medicinal, com empréstimo gratuito de cilindros em regime de comodato, para suprir as necessidades da Diretoria de Assistência à Saúde, com entrega sob demanda, pelo período inicial de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação por igual ou maior período, tudo em perfeita consonância com a proposta apresentada, cujos termos passam a integrar o presente instrumento, como um todo único e indivisível.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Assistência a Saúde (DAS).

Íntegra do Contrato nº 52/19-S

Íntegra do Termo Aditivo nº 23/20-AS

Íntegra do Termo Aditivo nº 69/20-AS

Íntegra do Termo Aditivo nº 70/21-AS


Número de Processo Administrativo – 2022/72061
Número do Contrato – 82/19 – S
Ano de celebração do contrato – 2019
Objeto – Execução remanescente dos serviços especializados e continuados de recepção nas Unidades do Poder Judiciário da Bahia.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração – SEAD

Íntegra do Contrato nº 82/19-S

Aditivo nº 16/2020-AS

Aditivo nº 03/2021-AS

Aditivo nº 18/2021-AS

Aditivo nº 114/2021-AS

Aditivo nº 26/2022-AS

Aditivo nº 161/2022-AS

Aditivo nº 71/2023-AS