Poder Judiciário do Estado da Bahia
Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/60091
Contrato – 87/2019-S – Resoluções Consensuais Rafaela Lopes EIRELI
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação da empresa Resoluções Consensuais Rafaela Lopes EIRELI, para realizar o curso “Negociação Técnicas e Ferramentas” .
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Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato – Publicação
Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/59557
Contrato – 81/2019-S – CG Consultoria e Treinamento
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação da empresa CG Consultoria e Treinamento, através da Facilitadora Sra. Carla Gessanda Evangelista Gonçalves, para palestras sobre “A qualidade de vida e cuidados com a saúde mental e psíquica dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ”.
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Íntegra do Contrato – Publicação
Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/55877
Contrato – 77/2019-S – Instituto Expansão LTDA – ME
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação do Instituto Expansão LTDA – ME, para realizar o curso “Gestão de Pessoas, turma I e Gestão de Pessoas Módulo II”.
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Íntegra do Contrato – Publicação
Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/55811
Contrato – 76/2019-S – Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação da Sra. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, para ministrar o curso “Gestão de Pessoas – Turma 2”.
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Íntegra do Contrato – Publicação
Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/55674
Contrato – 70/2019-S – Patrícia Vendramim
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação da Sra. Patrícia Vendramim, para ministrar o curso “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência”.
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Íntegra do Contrato – Publicação
Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/53042
Contrato – 69/2019-S – Eduardo Rezende Melo
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação do Sr. Eduardo Rezende Melo, para ministrar o curso “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência”.
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Íntegra do Contrato – Publicação
Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/50081
Contrato – 64/2019-S – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para realização do curso “Libreoffice voltado para Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do TJBA”.
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Íntegra do Contrato – Publicação
Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/50095
Contrato – 63/2019-S – Felipe Tassio Matos da Silva – MEI
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação de Felipe Tassio Matos da Silva, na condição de Microempreendedor Individual, através dos Facilitadores Bruno César de Carvalho Coêlho, Lucas Pinto Carapiá e Rafaela de Oliveira, para ministrar os cursos “Capacitação de Servidores do Poder Judiciário, Prática Processual Cartorária na 1ª Instância e Procedimentos Especiais – Crimes Praticados por Prefeitos e Tribunal do Júri”.
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Íntegra do Contrato – Publicação
Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/03036
Contrato – 46/2019-S – Boin Consultoria e Planejamento S/S LTDA
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação da empresa Boin Consultoria e Planejamento S/S LTDA, para realização do curso “Formação de Formadores em Justiça Restaurativa e Consultoria no Processo de Formação de Redes de Apoio e Sustentação das Ações Desenvolvidas no âmbito do Núcleo de Justiça Restaurativa do tribunal de Justiça da Bahia ”.
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Íntegra do Contrato – Publicação
Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/32922
Contrato – 43/2019-S – Avaloki Desenvolvimento Humano LTDA
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação da empresa Avaloki Desenvolvimento Humano LTDA, para realização de “Formação de Formadores – Capacitação de Servidores” (TJ-ADM-2019/32922)
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Íntegra do Contrato – Publicação
Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/24680
Contrato – 40/2019-S – Instituto Educere LTDA
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação do Instituto Educere LTDA, para ministrar cursos de “Capacitação de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário voltado para formação e aperfeiçoamento dos servidores do TJBA”.
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Íntegra do Contrato – Publicação
Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/21805
Contrato – 38/2019-S – Marcelo Ornellas Marchiori
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação da empresa Marcelo Ornellas Marchiori, para ministrar o curso “A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ”.
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Íntegra do Contrato – Publicação
Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/16688
Contrato – 37/2019-S – Fundação Getúlio Vargas
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação da empresa Fundação Getúlio Vargas, para realização do “Curso de Atualização em Direito”.
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Íntegra do Contrato – Publicação
Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/19014
Contrato – 34/2019-S- Tatiana Aparecida Estanislau de Souza
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação da Sra. Tatiana Aparecida Estanislau de Souza, para ministrar o curso “O Novo Código de Processo Civil – Aspectos Gerais”.
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Íntegra do Contrato – Publicação
Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/19021
Contrato – 33/2019-S – Felipe Tássio Matos da Silva
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação do Sr. Felipe Tássio Matos da Silva, na condição de Microempreendedor Individual, para ministrar o ” Curso de Capacitação de Servidores do Poder Judiciário ”.
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Íntegra do Contrato – Publicação
Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/22628
Contrato – 32/2019-S – Larissa Fontenelle Carvalho
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação da Sra. Larissa Fontenelle Carvalho, para ministrar do ” Curso Jurisprudência ao seu Alcance ”.
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Íntegra do Contrato – Publicação
Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/22622
Contrato – 31/2019-S – Paulo Henrique Pedroza e Silva
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação do Sr. Paulo Henrique Pedroza e Silva, para ministrar do “Curso Jurisprudência ao seu Alcance”.
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Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato – Publicação
Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/18392
Contrato – 30/2019-S – Zenilton Marcelino Barbosa
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação do Sr. Zenilton Marcelino Barbosa, para ministrar a “Capacitação em Segurança para Magistrados e Servidores – Defesa Pessoal”.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato – Publicação
Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/13373
Contrato – 24/2019-S – SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação da empresa SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para ministrar os “Cursos de Administração, Gestão, Liderança e Coaching voltado para Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do TJBA.” (TJ-ADM-2019/13373)
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato – Publicação
Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/05027
Contrato – 19/2019-S – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, para ministrar a “Capacitação Técnica e Curso de Pós-Graduação Lato Sensu in Company.”
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato – Publicação
Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/12715
Contrato – 23/2019-S – Lilian Milnitsky Stein
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Contratação da Sra. Lilian Milnitsky Stein, para ministrar o “Curso de Capacitação em Técnicas Científicas para Entrevista Investigativa com Crianças e Adolescentes no Contexto do Depoimento Especial”.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato – Publicação
Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/75258
Contrato – 09-19-S – Passagem Aérea – Plus Viagens e Turismo LTDA.
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, consistentes em reserva, marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento, reembolso com a entrega de bilhetes, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Unidade Demandante – Secretaria Geral da Presidência
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria Geral da Presidência
Termo Aditivo Nº14/2020-AS ao contrato Nº 09/19-S.
Objeto do Termo Aditivo Nº 14/2020-AS: Aditar o contrato de prestação de serviço 09/19 pelo prazo de 12(doze) meses com início em 15 de fevereiro de 2020 até 14 de fevereiro de 2021, no valor de R$ 1.100.000,00.
Íntegra do Termo Aditivo Nº 14/2020-AS ao contrato Nº 09/19-S
Publicação do Aditivo Nº 14/2020-AS ao contrato original Nº 09/19-S
Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/61973
Número do Contrato – 25/2019-S
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Prestação de serviços especializados e continuados de administração e gerenciamento de abastecimento de geradores e veículos automotores do Poder Judiciário do Estado da Bahia com fornecimento de combustíveis.
Unidade Demandante – Coordenação de Transporte – CETRAN
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do contrato – Parte 1,
Termo Aditivo nº 118/22 – AS
Objeto: Alteração Contratual
Número do processo Administrativo – TJ-ADM-2019/37460
Número do Contrato – 59/19-S
Ano de celebração do contrato – 2019
Objeto – Serviços de Processamento de Dados em Nuvem Privada (Oracle Cloud) nas Modalidades Plataforma como Serviço (PAAS – Platform as a Service) e Infraestrutura como Serviço (IAAS – Infrastructure as a Service), incluindo Suporte Nível Priority, Manutenção e Atualização.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização – SETIM
Íntegra do contrato
Íntegra dos Termos Aditivos
Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/44867
Número do Contrato – 01/19-EM
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – OBRA DE REFORMA DA IMPERMEABILIZAÇÃO DA LAJE DE COBERTURA DO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA.
Unidade Demandante – Coordenação de Obras – COOBA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Íntegra do contrato
Íntegra dos Termos Aditivo nº 02/19 – AEM
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Número de Processo Administrativo – 2019/06280
Número do Contrato – 36/19-S
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÕES CIVIS PARA INSTALAÇÃO DE ESCADA ROLANTE DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , SITUADO NA 5º AVENIDA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA – CAB, Nº 560, SALVADOR-BA
Unidade Demandante – Coordenação de Obras – COOBA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Íntegra do contrato
Íntegra dos Termos Aditivo 01 nº 66/19 – AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Íntegra dos Termos Aditivo 02 nº 19/20 – AS
Objeto: Redução do Valor inicial do Contrato.
Número de Processo Administrativo – 2019/31652
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Número do Contrato – 02/19-EM
Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE IRARÁ, LOCALIZADO NA RUA DAS PALMEIRAS S/N, ZONA URBANA, IRARÁ-BA
Unidade Demandante – Coordenação de Obras – COOBA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Íntegra do Contrato
Íntegra dos Termos Aditivo 01 nº 01/20 – AEM
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Íntegra dos Termos Aditivo 02 nº 02/20 – AEM
Objeto: Corrigir cláusula Quinta do Preço do Contrato.
Íntegra dos Termos Aditivo 03 nº 03/20 – AEM
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Íntegra dos Termos Aditivo 04 nº 04/20 – AEM
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Número de Processo Administrativo – 2018/70108
Número do Contrato – 29/19-S
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO CADASTRAL, LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, DE URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS, PROJETOS DE SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA REFORMAS, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante – Coordenação Projetos Arquitetônicos – CPROJ
Íntegra do Contrato
Número de Processo Administrativo – 2019/10404
Número do Contrato – 47/19-S
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONDAGEM, CONSULTORIA E ASSESSORIA ESTRUTURAL E ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURAIS PARA REFORMAS, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante – Coordenação Projetos Arquitetônicos – CPROJ
Íntegra do Contrato
Número de Processo Administrativo – 2018/46963
Número do Contrato – 56/2019-S
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PELÍCULAS DE CONTROLE SOLAR EM TODAS AS UNIDADES DA CAPITAL QUE ESTÃO OCUPADAS PELO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA, E EM QUAISQUER NOVAS INSTALAÇÕES QUE VENHAM A SER OCUPADAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAL E FERRAMENTAS.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante – Coordenação de Manutenção Predial – COMAN
Íntegra do Contrato
Número de Processo Administrativo – 2018/46671
Número do Contrato – 07/2019-S
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E ANÁLISE DE POTABILIDADE DE ÁGUA EM RESERVATÓRIOS SUPERIORES E INFERIORES, NAS UNIDADES DA CAPITAL QUE ESTÃO OCUPADAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante – Coordenação de Manutenção Predial – COMAN
Íntegra do Contrato
Número de Processo Administrativo – 2019/06277
Número do Contrato – 35/19-S
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO FÓRUM DA COMARCA DE JEQUIÉ, LOCALIZADO NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/N, BAIRRO JEQUIEZINHO, CEP. 45.200-000
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante – Coordenação de Obras – COOBA
Íntegra do Contrato – Publicação
Íntegra dos Termos Aditivo nº 08/19 – AEM
Objeto: Correção da Classificação do Contrato.
Número de Processo Administrativo – 2019/04142
Número do Contrato – 27/2019-S
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, E EVENTUAL FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO DIESEL NOS GRUPOS GERADORES DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante – Coordenação de Manutenção Predial – COMAN
Íntegra do Contrato
Íntegra dos Termos Aditivo nº 26/20 – AS
Objeto: Alteração Contratual.
Número do Processo Administrativo – 2019/33846
Número de Contrato – 68/19-S
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NOS SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO, DETECÇÃO, ALARME , COMBATE A INCÊNDIO E TREINAMENTO DE BRIGADA DE INCÊNDIO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS SOB DEMANDA, NAS SEGUINTES UNIDADES; EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRÉDIO ADV. ARX TOURINHO DA COSTA – ANEXO I, PRÉDIO ADV. PEDRO MILTON DE BRITO – ANEXO II, FÓRUM RUY BARBOSA, FÓRUM ORLANDO GOMES, FÓRUM DAS FAMÍLIAS, FÓRUM CRIMINAL E FÓRUM DO IMBUÍ SITUADOS EM SALVADOR
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante – Coordenação de Manutenção – COMAN
Íntegra do Contrato
Íntegra dos Termos Aditivo 01 nº 77/20 – AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Íntegra dos Termos Aditivo 02 nº 73/21 – AS
Objeto: Corrigir Cláusula nona de Vigência.
Número do Processo Administrativo – 2019/07656
Número de Contrato – 54/19-S
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, CADASTRAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS COMPLEMENTARES PARA AS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante – Coordenação de Projetos Arquitetônicos – CPROJ
Íntegra do Contrato
Íntegra dos Termos Aditivo nº 71/20 – AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Número do Processo Administrativo – 2019/00464
Número de Contrato – 39/19-S
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO ROTINEIRA, CONFORME DESCRITO NA ABNT NBR 5674, NAS UNIDADES DOS MUNICÍPIOS DE CAMAÇARI, CANDEIAS, DIAS D’ÁVILA, ITAPARICA, LAURO DE FREITAS, MADRE DE DEUS, MATA DE SÃO JOÃO, POJUCA, SÃO FRANCISCO DO CONDE, SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, SIMÕES FILHO, VERA CRUZ, FEIRA DE SANTANA E ALAGOINHAS, QUE ESTÃO OCUPADAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, E EM QUAISQUER NOVAS INSTALAÇÕES QUE VENHAM A SER OCUPADAS NESSAS COMARCAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, DESLOCAMENTO DE FUNCIONÁRIOS E FERRAMENTAS.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante – Coordenação de Manutenção – COMAN
Íntegra do Contrato
Íntegra dos Termos Aditivo 01 nº 27/2020 – AS
Objeto: Redução no valor mensal do contrato.
Íntegra dos Termos Aditivo 02 nº 46/2020 – AS
Objeto: Redução no valor inicial do contrato.
Número do Processo Administrativo – 2018/50957
Número de Contrato – 28/19-S
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – PROMOVER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO AUXÍLIO E SUPORTE ADMINISTRATIVO, CAPTAÇÃO DE DEMANDAS JUNTO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, E INTERMEDIAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS ÀS COORDENAÇÕES E UNIDADE GESTORA, VINCULADA A DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante – Coordenação de Manutenção – COMAN
Íntegra do Contrato
Íntegra dos Termos Aditivo 01 nº 24/20 – AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Íntegra dos Termos Aditivo 02 nº 28/21- AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Íntegra dos Termos Aditivo 03 nº 34/22 – AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Íntegra dos Termos Aditivo 04 nº 120/22 – AS
Objeto: Redução no valor inicial do contrato.
Apostila
Objeto: Correção do valor do Contrato.
Íntegra dos Termos Aditivos 05 nº 33/23 – AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Número do Processo Administrativo – 2019/02957
Número de Contrato – 41/2019-S
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E SERVIÇOS DE PEQUENO PORTE DE TODOS OS IMÓVEIS PERTENCENTES OU OCUPADOS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, LOCALIZADOS NA CAPITAL.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante – Coordenação de Manutenção – COMAN
Íntegra do Contrato
Íntegra dos Termos Aditivo 01 nº 12/20 – AS
Objeto: Redução no valor inicial do contrato.
Íntegra dos Termos Aditivo 02 nº 64/20 – AS
Objeto: Corrigir a Omissão do prazo de vigência do contrato
Número do Processo Administrativo – 2018/32676
Número de Contrato – 01/19-S
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO ROTINEIRA, CONFORME DESCRITO NA ABNT NBR 5674, NAS UNIDADES DA CAPITAL QUE ESTÃO OCUPADAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante – Coordenação de Manutenção – COMAN
Íntegra do Contrato
Íntegra dos Termos Aditivo 01 nº 72/19 – AS
Objeto: Acréscimo do valor inicial do contrato.
Íntegra dos Termos Aditivo 02 nº 10/20 – AS
Objeto: Correção do Valor global do contrato.
Íntegra dos Termos Aditivo 03 nº 04/20 – TRR
Objeto: corrigir cláusula terceira e vigência do contrato.
Íntegra dos Termos Aditivo 04 nº28/20 – AS
Objeto: Redução no valor inicial do contrato.
Íntegra dos Termos Aditivo 05 nº 48/20 – AS
Objeto: Redução no valor mensal do contrato.
Íntegra dos Termos Aditivo 06 nº 07/20 – TRR
Objeto: Corrigir planilha da cláusula primeiro do aditamento.
Íntegra dos Termos Aditivo 07 nº 06/21 – TRR
Objeto: Corrigir cláusulas segunda e terceirado aditamento.
Íntegra dos Termos Aditivo 08 nº 04/21 – AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
Número do Processo Administrativo – 2018/46390
Número de Contrato – 10/19-S
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS EM PVC EM TODAS AS UNIDADES QUE ESTÃO OCUPADAS PELO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DA BAHIA, E EM QUAISQUER NOVAS INSTALAÇÕES QUE VENHAM A SER OCUPADAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAL E FERRAMENTAS
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante – Coordenação de Manutenção – COMAN
Íntegra do Contrato
Íntegra dos Termos Aditivo 01 nº 10/19 – TRR
Objeto: Adequação da cláusula quinta do contrato.
Íntegra dos Termos Aditivo 02 nº 15/20 – AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Número do Processo Administrativo – 2018/64444
Número de Contrato – 13/19-S
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO INTERNA E EXTERNA EM GERAL, VISANDO O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO EM TODO O ESTADO DA BAHIA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante – Coordenação de Serviços Gráficos – CGRAF
Íntegra do Contrato
Termos Aditivo 01 nº 06/19 – TRR
Objeto: Alteração contratual
Termos Aditivo 02 nº 15/19 – AS
Objeto: Correção da Classificação do contrato.
Termos Aditivo 03 nº15/20 – AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Termos Aditivo 04 nº 21/21 – AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Termos Aditivo 05 nº 10/22 – AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Número do Processo Administrativo – 2018/67807
Número de Contrato – 87/2018-AQ
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – Fornecimento de poltronas
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Unidade Demandante – Coordenação de Distribuição – CODIS
Íntegra do Contrato – Publicação
Número do Processo Administrativo – 2018/67808
Número de Contrato – 86/2018-AQ
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – Fornecimento de mesas.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Unidade Demandante – Coordenação de Distribuição – CODIS
Íntegra do Contrato
Número do Processo Administrativo – 2019/60245
Número de Contrato – 15/19-AQ
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – Fornecer uma Escultura de Ruy Barbosa.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Contrato
Número do Processo Administrativo – 2019/37340
Número de Contrato – 08/2019 – AQ
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – Fornecimento desumidificador de ar.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Unidade Demandante – Coordenação de Gestão de Arquivos
Íntegra do Contrato
Número do Processo Administrativo – 2019/20208
Número de Contrato – 06/2019 – AQ
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – Fornecimento de teclado e mouse.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Unidade Demandante – Coordenação de Compras – CCOMP
Íntegra do Contrato
Número do Processo Administrativo – 2019/20205
Número de Contrato – 05/2019 – AQ
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – Fornecimento de cardioversores.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Unidade Demandante – Coordenação de Compras – CCOMP
Íntegra do Contrato
Número do Processo Administrativo – 2019/15885
Número de Contrato – 04/2019
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – Aquisição e Instalação de Escadas Rolantes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Unidade Demandante – Núcleo de Licitações – NCL
Íntegra do Contrato
Número do Processo Administrativo – 2019/17191
Número de Contrato – 02/2019 – AQ
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – Fornecimento de impressoras para impressão de crachás, cartões em PVC, prendedor de crachá, cordões para crachá, porta crachá e porta documentos.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Unidade Demandante – Diretoria de Suprimento e Patrimônio – DSP
Unidade Demandante – Coordenação de Serviços Gráficos – CGRAF
Íntegra do Contrato
Número do Processo Administrativo – 2018/45880
Número de Contrato – 18/2019-S
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – Prestação de serviços especializados e continuados de impressão gráfica em geral, visando o atendimento às necessidades do TJBA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante – Coordenação de Serviços Gráficos – CGRAF
Íntegra do Contrato
Íntegra dos Termos Aditivo nº 78/19 – AS
Objeto: Alteração do valor do item 55 do contrato.
Número do Processo Administrativo – 2019/48930
Número de Contrato – 78.2019-S
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – Prestação dos serviços especializados de editoração, diagramação e impressão de 800 exemplares livro Bahia Forense nº 51.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante – Coordenação de Serviços Gráficos – CGRAF
Íntegra do Contrato
Número do Processo Administrativo – 2019/13403
Número de Contrato – 61/19-S
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA (CAPITAL).
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante – Coordenação de Serviços Auxiliares – CSERV
Íntegra do Contrato
Íntegra dos Termos Aditivo nº 79/20 – AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Número do Processo Administrativo – 2019/25973
Número de Contrato – 60/2019-S
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE ACESSO DE PESSOAS, VEÍCULOS E MATERIAIS NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante – Coordenação de Serviços Auxiliares – CSERV
Íntegra do Contrato
Íntegra dos Termos Aditivo 01 nº 52/20 -AS
Objeto: Redução do valor inicial do contrato.
Íntegra dos Termos Aditivo 02 nº 78/20 -AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Número do Processo Administrativo – 2018/21060
Número de Contrato – 03/2019-S
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA MAGISTRADOS, SERVIDORES, TRANSPORTES DE MATERIAIS, CARGAS E DOCUMENTOS ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante – Coordenação de Transporte – CTRAN
Íntegra do Contrato
Íntegra dos Termos Aditivo nº 52/19 – AS
Objeto: Acréscimo do valor mensal do contrato
Número do Processo Administrativo – 2019/6347
Número de Contrato – 78/2019 – DL
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLOTAGEM/ENVELOPAMENTO DE 03 VEÍCULOS, SENDO 02 (DOIS) MODELO TIPO: CAMINHONETE S10; E 01(UM) MODELO TIPO RENAULT DUSTER, COM SERVIÇO E MATERIAL INCLUSOS NO PREÇO.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante – Coordenação de Transporte – CTRAN
Íntegra do Contrato
Número do Processo Administrativo – 2018/59123
Número de Contrato – 83/19-S
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE APOIO A MOVIMENTAÇÃO DE BENS, CARGAS E DESCARGAS NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante – Coordenação de Serviços Auxiliares – CSERV
Íntegra do Contrato
Íntegra dos Termos Aditivo nº 02/20 – TRR
Objeto: Corrigir parágrafo primeiro da cláusula primeira.
Número do Processo Administrativo – 2020/28112
Número de Contrato – 49/2019
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – Prestação de serviços especializados e continuados de Copeiragem e Cozinha.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante – Coordenação de Serviços Auxiliares – CSERV
Íntegra do Contrato
Íntegra dos Termos Aditivo nº 73/20 – AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Número do Processo Administrativo – 2017/29516
Número de Contrato – 20/18-S
Ano de celebração do Contrato – 2018/2019
Objeto – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NAS UNIDADES DA CAPITAL E DO INTERIOR.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante – Coordenação de Serviços Auxiliares – CSERV
Íntegra do Contrato
Termos Aditivo – 1 nº 61/18 – AS
Objeto: Reajuste no valor mensal do contrato.
Termos Aditivo – 2 nº 64/18 – AS
Objeto: Alteração contratual
Termos Aditivo – 3 nº 41/19 – AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Termos Aditivo – 4 nº 29/21 – AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Termos Aditivo – 5 nº 50/21 – AS
Objeto: Reajuste no valor mensal do contrato.
Termos Aditivo – 6 nº 101/20 – AS
Objeto: Reajuste no valor mensal do contrato.
Termos Aditivo – 7 nº 01/21 – TRR
Objeto: Corrigir parágrafo único da cláusula primeira do contrato.
Termos Aditivo – 8 nº 04/21 – TRR
Objeto: Corrigir valores do instrumento.
Termos Aditivo – 9 nº 21/20 – AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Número de Processo Administrativo – 2018/39733
Número do Contrato – 63/18-S – CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA EIRELI
Ano de celebração do contrato – 2019
Objeto – Movimentação e Informação Documental
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Documentação e Informação
Unidade Demandante – Diretoria de Documentação e Informação
Íntegra do contrato e Publicação
Aditivo nº 09/20-AS e Publicação
Objeto – Redução de 1% da taxa de Administração
Aditivo nº 41/20-AS e Publicação
Objeto – Supressão de 24,71%
Aditivo nº 102/20 – AS e Publicação
Objeto – Repactuação 2019/2020
Aditivo nº 02/21 – AS e Publicação
Objeto – Aditivo de prazo e Valor (9,4%) e desvincula lotações dos terceirizados
Apostila DDI SEJUD 02.2023
Objeto – Altera o endereço da terceirizada
Aditivo nº 92/21 – AS e Publicação
Objeto – Aditivo de prazo e Valor (14,11%)
Aditivo nº 110/21 – AS e Publicação
Objeto – Aditivo de prazo e inclusão de cláusulas relacionadas a Lei Geral de Proteção de Dados
Aditivo nº 109/22 – AS e Publicação
Objeto – Repactuação 2022/2023
Apostila DDI SEJUD 03.2022 e Publicação
Objeto – Altera dados de Dotação Orçamentária
Aditivo nº 04/23 – AS e Publicação
Objeto – Aditivo de valor (5,10% em relação ao original e 10,75% em relação ao aditivo 109/22-AS)
Aditivo nº 109/23 – AS e Publicação
Objeto – Repactuação 2023/2024
Apostila DDI SEJUD 01.2024 e Publicação
Objeto – Repactuação para reequilíbrio de Vale Alimentação
Número de Processo Administrativo – 2019/42382
Número do Contrato – 74/19-S- MS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA
Ano de celebração do contrato – 2019
Objeto – Manutenção preventiva e corretiva em leitores copiadores de microfilmes com fornecimento de peças e insumos em unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Documentação e Informação
Íntegra do contrato e Publicação
Aditivo nº 42/20-AS e Publicação
Objeto – Redução de 25%
Aditivo nº 81/20-AS e Publicação
Objeto – Aditivo de prazo
Aditivo nº 80/21-AS e Publicação
Objeto – Aditivo de prazo
Aditivo nº 99/21-AS e Publicação
Objeto – Inclusão de cláusulas relacionadas a Lei Geral de Proteção de Dados
Aditivo nº 28/22-AS e Publicação
Objeto – Redução de 33,33%
Aditivo nº 166/22- AS e Publicação
Objeto – Aditivo de prazo e reajuste INPC
Apostila DDI SEJUD 04.2023 – MS Máquinas e Publicação
Objeto – Altera dados de Dotação Orçamentária
Aditivo nº 98/23- AS e Publicação
Objeto – Aditivo de prazo e reajuste INPC
Número do processo Administrativo – 2018/64601
Número do Contrato – 05/19-S
Ano de celebração do contrato – 2019
Objeto – Serviços técnicos e especializados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de todos os elementos que compõe a infraestrutura da sala cofre que atende o ambiente do PJBA, além de serviços sobre demanda para a instalação e remanejamento de pontos de energia, substituição de baterias dos UPS (no-break), servidores de PDU e recarga de gás FM-200
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização – SETIM
Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo Aditivo
Íntegra do Termo Aditivo
Número do processo Administrativo – 2018/43964
Número do Contrato – 73/2019 – AQ
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – Aquisição de 175 computadores Tipo 02, 350 monitores de vídeo Tipo 02 e 80 Drives de Memória adicional 8 GB DDR4, com garantia de 60 (sessenta) meses no site, sendo o Lote 1 em toda e qualquer localidade do estado da Bahia e o Lote 2 apenas na cidade do Salvador.
Unidade responsável pelo envio de dados – Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização – SETIM
Íntegra do Contrato
Número do processo Administrativo – 2017/68938
Número do Contrato – 14/2019-AQ
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – Aquisição de uma Impressora Plotter de 36” para impressão de projetos de engenharia e arquitetura, compreendendo entrega, instalação e garantia de 60 (sessenta) meses no site.
Unidade responsável pelo envio de dados – Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização – SETIM
Íntegra do Contrato
Número do processo Administrativo – 2018/56286
Número do Contrato – 62/2019-S
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – Serviços especializados de Comunicação Digital, incluindo links remotos com segurança da informação ponta a ponta e serviço de WiFi gerenciado para as comarcas do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade responsável pelo envio de dados – Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização – SETIM
Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo Aditivo – 01
Íntegra do Termo Aditivo – 02
Íntegra do Termo Aditivo – 03
Primeiro Aditivo ao Contrato nº62/19-S – LGPD
Número do processo Administrativo – 2018/43964
Número do Contrato – 72/2019-AQ
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – Fornecimento de 1.500 computadores, 500 monitores e 10 Drives, com garantia de 60 (sessenta) meses on site, sendo o Lote 1 em toda e qualquer localidade do estado da Bahia e o Lote 2 apenas na cidade do Salvador (1º Saque da Ata 028/2019)
Unidade responsável pelo envio de dados – Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização – SETIM
Íntegra do Contrato
Número do processo Administrativo – 2019/04149
Número do Contrato – 09/2019-AQ
Ano de celebração do Contrato – 2019
Objeto – Fornecimento de solução integrada de gerenciamento, monitoramento, verificação e análise de aplicações, incluindo garantia, suporte técnico, atualização de versões, transferência de conhecimento e serviços técnicos especializados – APM-Application Performance Monitor.
Unidade responsável pelo envio de dados – Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização – SETIM
Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo Aditivo
Número de Processo Administrativo – 2019/08877
Número do Contrato – 07/2019-AQ
Ano de celebração do contrato – 2019
Objeto – Fornecimento de equipamentos para reestruturação da topologia da rede do Data Center do Tribunal de Justiça, compreendendo módulos e acessórios para ampliação da taxa de transferência dos switches Cisco Nexus 7010 existentes, equipamentos e componentes para melhoria da segurança lógica, incluindo instalação, configuração, consultoria e treinamento, necessários à plena operação da solução.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização – SETIM
Íntegra do contrato
Número de Processo Administrativo – TJ-ADM – 2018/63581
Número do Contrato – 02/19-S
Ano de celebração do contrato – 2019
Objeto – Adesão da credenciada ao sistema de credenciamento da Rede Arrecadadora de Receitas do Judiciário -RARJ para a prestação dos serviços de arrecadação, por intermédio do Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial -DAJE, mediante pagamento, em moeda corrente do país, dos valores referentes às receitas de custas, taxas, emolumentos e despesas judiciais e extrajudiciais, com prestação de contas por meio magnético, por transmissão eletrônica de dados e/ou mediante a entrega física de documentos pela credenciada , sob sua única e exclusiva responsabilidade, além do repasse dos valores referentes às receitas recebidas para o credenciante, conforme especificações e condições constantes da Parte B – Disposições Específicas do Instrumento Convocatório, parte integrante deste Termo.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo de Arrecadação e Fiscalização – NAF
Íntegra do contrato
Íntegra do Termo Aditivo – 01
Íntegra do Termo Aditivo – 02
Íntegra do Termo Aditivo – 03
Extrato do Aditivo
Aditivo(Assinado) Nº 148/2022
Extrato do DJE – Contrato nº 02/19-S
Termo de Adiantamento Nº 148/22
Íntegra do Aditivo nº 157/2023- AS
Publicação Aditivo nº 157/2023-AS
Número de Processo Administrativo – TJ-ADM – 2018/63581
Número do Contrato – 65/2019 – S
Ano de celebração do contrato – 2019
Objeto – Adesão da credenciada ao sistema de credenciamento da Rede Arrecadadora de Receitas do Judiciário -RARJ para a prestação dos serviços de arrecadação, por intermédio do Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial -DAJE, mediante pagamento, em moeda corrente do país, dos valores referentes às receitas de custas, taxas, emolumentos e despesas judiciais e extrajudiciais, com prestação de contas por meio magnético, por transmissão eletrônica de dados e/ou mediante a entrega física de documentos pela credenciada , sob sua única e exclusiva responsabilidade, além do repasse dos valores referentes às receitas recebidas para o credenciante, conforme especificações e condições constantes da Parte B – Disposições Específicas do Instrumento Convocatório, parte integrante deste Termo.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo de Arrecadação e Fiscalização – NAF
Íntegra do contrato
Íntegra do Termo Aditivo -01
Íntegra do Termo Aditivo – 02
Extrato da Publicação do Contrato 65/2019-S
Íntegra do Termo Aditivo BB – 03
Publicação do Extrato do 3º Termo Aditivo
Extrato do DJE – Extrato do Aditivo
Integra do Termo Aditivo – 04
Extrato de Publicação do Termo Adivito – 04
Termo Aditivo ao Contrato 65.19-S
Extrato Aditivo ao Contrato 65.19-S
Integra do Termo Aditivo – 07
Extrato de Publicação do Termo Adivito – 07
Número de Processo Administrativo – 2018/65172
Número do Contrato – 15/19 – S
Ano de celebração do contrato – 2019
Objeto – Habilitada nos termos do Dispensa de Licitação nº 01/2019-DL, obriga-se a CONTRATADA a execução dos serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos dos serviços de saúde (lixo hospitalar/infectante), visando o descarte deste material, gerados pela Diretoria de Assistência à Saúde, no Centro Odontológico e em todas as unidades de saúde da Capital, integrantes do Poder Judiciário do Estado da Bahia, pelo período inicial de 12 (doze) meses, conforme especificações da PROPOSTA, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Assistência a Saúde (DAS).
Íntegra do Contrato nº 15/19-S
Íntegra do Termo Aditivo nº 18/20-AS
Íntegra do Termo Aditivo nº 26/21-AS
Número de Processo Administrativo – 2018/21583
Número do Contrato – 08/19 – S
Ano de celebração do contrato – 2019
Objeto – Habilitada nos termos do Pregão Eletrônico nº 032/2018 devidamente homologada e publicação no DJE, obriga-se a CONTRATADA prestação de serviço especializado e continuado de Técnico de Enfermagem, para atender as unidades de atendimento do Poder Judiciário em Salvador, pelo período inicial de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério do CONTRATANTE, tudo em perfeita observância às condições e especificações constantes do edital, todos os seus ANEXOS e PROPOSTA VENCEDORA, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Assistência a Saúde (DAS)
Íntegra do Contrato nº 08/19-S
Íntegra do Termo Aditivo nº 11/20-AS
Íntegra do Termo Aditivo nº 41/20-AS
Íntegra do Termo Aditivo nº 11/21-AS
Íntegra do Termo Aditivo nº 05/22-AS
Íntegra do Termo Aditivo nº 06/2022-AS
Íntegra do Termo de Rerratificação nº 14/2022 – TRR
Íntegra do Termo Aditivo nº 10/2023 – AS
Íntegra do Termo de Referência
Íntegra do Sétimo Termo de Aditamento
Número de Processo Administrativo – 2019/40862
Número do Contrato – 52/19 – S
Ano de celebração do contrato – 2019
Objeto – Habilitada nos termos da Dispensa de Licitação nº 48/2019, obriga-se a CONTRATADA prestação de serviço de abastecimento de 400M³ de Oxigênio Gasoso Medicinal e 150M³ de Ar Comprimido Medicinal, com empréstimo gratuito de cilindros em regime de comodato, para suprir as necessidades da Diretoria de Assistência à Saúde, com entrega sob demanda, pelo período inicial de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação por igual ou maior período, tudo em perfeita consonância com a proposta apresentada, cujos termos passam a integrar o presente instrumento, como um todo único e indivisível.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Assistência a Saúde (DAS).
Íntegra do Contrato nº 52/19-S
Íntegra do Termo Aditivo nº 23/20-AS
Íntegra do Termo Aditivo nº 69/20-AS
Íntegra do Termo Aditivo nº 70/21-AS
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM- 2018/02787
Número do Instrumento de Cooperação – 39/2019-C
Ano da celebração – 2019
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Pré – Processual e Processual no Município de Itaetê.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Instrumento de Cooperação e Publicação
Número de Processo Administrativo – 2022/72061
Número do Contrato – 82/19 – S
Ano de celebração do contrato – 2019
Objeto – Execução remanescente dos serviços especializados e continuados de recepção nas Unidades do Poder Judiciário da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração – SEAD
Íntegra do Contrato nº 82/19-S
Aditivo nº 16/2020-AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Aditivo nº 18/2021-AS
Objeto: Acréscimo do valor mensal do contrato.
Aditivo nº 114/2021-AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Aditivo nº 26/2022-AS
Objeto: Acréscimo do valor mensal do contrato.
Aditivo nº 161/2022-AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Aditivo nº 71/2023-AS
Objeto: Acréscimo do valor mensal do contrato.
Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/60296
Contrato – 11-19-S – Passagem Terrestre – Inter Vilas Viagens e Turismo EIRELLI-ME.
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestres, consistentes em reserva, marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento, reembolso com a entrega de bilhetes, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Unidade Demandante – Secretaria Geral da Presidência
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria Geral da Presidência
Íntegra do Contrato Nº11/19-S
Publicação do Contrato Nº 11/19-S
Objeto: Alteração das Cláusulas Quinta e Décima Quinta do Contrato 11/19-S.
Termo de Reti-Ratificação Nº 04/19
Publicação do Termo de Reti-Ratificação Nº 04/19
Objeto: Corrigir as Cláusulas Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima e Oitava, que fazem menção a prestação do serviço para retirá-lo ou substituí-lo por terrestre.
Termo de Reti-Ratificação Nº13/19-TRR
Publicação do Reti-Ratificação Nº13/19-TRR
Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/60296
Contrato – 09-19-S – Passagem Aérea – Plus Viagens e Turismo LTDA.
Ano de Celebração do Contrato – 2019
Objeto – Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, consistentes em reserva, marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento, reembolso com a entrega de bilhetes, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Unidade Demandante – Secretaria Geral da Presidência
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria Geral da Presidência
Íntegra do Contrato Nº 09/19-S
Publicação do Contrato Nº 09/19-S
Objeto: Alteração das Cláusulas Quinta e Décima Quinta do Contrato nº 09/19-S.
Termo de Reti-Ratificação Nº 03/2019
Publicação do Reti-Ratificação Nº 03/2019
Termo Aditivo Nº 09/2021-AS ao contrato Nº 09/19-S.
Objeto do Termo Aditivo Nº 09/2021-AS: Aditar o contrato de prestação de serviço 09/19 pelo prazo de 12(doze) meses com início em 15 de fevereiro de 2021 até 14 de fevereiro de 2022 no valor de R$ 1.064.479,46.
Íntegra do Termo Aditivo Nº 09/2021- AS ao contrato Nº 09/19-S.
Publicação do Aditivo Nº 09/2021- AS ao contrato Nº 09/19-S.
Termo Aditivo Nº 09/2022-AS ao contrato Nº 09/19-S.
Objeto do Termo Aditivo Nº 09/2022-AS: Aditar o contrato de prestação de serviço 09/19 pelo prazo de 12(doze) meses com início em 15 de fevereiro de 2022 até 14 de fevereiro de 2023 no valor de R$ 954.151,42.
Íntegra do Termo Aditivo Nº 09/2022-AS ao contrato Nº 09/19-S.
Publicação do Termo Aditivo Nº 09/2022-AS ao contrato Nº 09/19-S.
Termo Aditivo Nº 05/2023-AS
Objeto do Termo Aditivo Nº 05/2023-AS: Aditar o contrato de prestação de serviço 09/19 e aditivos 14/2020-AS, 09/2021-AS, 09/2022-AS, pelo prazo de 12(doze) meses com início em 15 de fevereiro de 2023 até 14 de fevereiro de 2024 no valor de R$ 1.100.000,00.
Íntegra do Termo Aditivo Nº 05/2023-AS ao contrato Nº 09/19-S.
Publicação do Termo Aditivo Nº 05/2023-AS ao contrato Nº 09/19-S.
Termo de Apostilamento Nº 04/2023-SGP
Objeto do Termo de Apostilamento Nº 04/2023-SGP: Visando Acrescer à fonte 100 à Cláusula Décima Quinta (Da Dotação Orçamentária) do Contrato 09/19-S e Aditivo Nº 05/2023-AS, consoante ao Processo administrativo nº TJ-ADM 2019/75258.
Íntegra do Termo de Apostilamento Nº 04/2023-SGP
Publicação do Termo de Apostilamento Nº 04/2023-SGP
Termo de Apostilamento Nº 05/2023-SGP
Objeto do Termo de Apostilamento Nº 05/2023-SGP: Visando adicionar o Projeto 5048 Promoção de Evento no Atendimento a Política de Enfrentamento à Violência Doméstica à Cláusula Quarta (Da Dotação Orçamentária) do Aditivo Nº 05/2023-AS (Contrato 09/19-S) consoante ao Processo administrativo nº TJ-ADM 2019/75258.
Íntegra do Termo de Apostilamento Nº 04/2023-SGP
Publicação do Termo de Apostilamento Nº 04/2023-SGP
Número de Processo Administrativo – TJ-CON-2023/00148
Contrato – 05/2024 – Passagem Aérea – Hotel a Jato Operadora Turística LTDA.
Ano de Celebração do Contrato – 2024
Objeto – Prestação dos serviços de agenciamento de viagens para o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento, reembolso com entrega de bilhetes, para magistrados, servidores e colaboradores eventuais, quando em viagem de exclusivo interesse público com vigência de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura.
Unidade Demandante – Secretaria Geral da Presidência
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria-Geral da Presidência
Contrato – Nº 05/2024
Íntegra do Contrato Nº05/2024
Publicação do Contrato Nº 05/2024
Termo de Cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados