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Poder Judiciário do Estado da Bahia

Contratos e Termos Aditivos – 2020

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/16544
Contrato – 25/2020-S-Jeverson Luiz Quintieri.
Ano de Celebração do Contrato – 2020
Objeto: Contratação do Dr. Jeverson Luiz Quintieri para ministrar o Curso de Gestão Cartorária, EAD, 40 h/a, conforme proposta de trabalho.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato – Publicação

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/16543
Contrato – 24/2020-S- Mirla Regina da Silva.
Ano de Celebração do Contrato – 2020
Objeto: Contratação da Dra. Mirla Regina da Silva para ministrar o Curso de Gestão Cartorária, modalidade EAD, conforme especificado no plano de trabalho.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato – Publicação

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/16527
Contrato – 23/2020-S- Instituto Expansão Ltda.
Ano de Celebração do Contrato – 2020
Objeto: Contratação do Instituto Expansão Ltda. – ME, para ministrar o curso de Gestão de Pessoas, Turma 1, na modalidade de ensino a distância (EAD), conforme especificado no plano de trabalho.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato – Publicação

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/16533
Contrato – 22/2020-S- Úrsula Gonçalves Theodoro Faria Souza
Ano de Celebração do Contrato – 2020
Objeto: Contratação da Sra. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, para ministrar o Curso de Gestão de Pessoas – Turma 2, voltado para formação e aperfeiçoamento dos magistrados e servidores do TJBA, na modalidade de Educação a Distância (EAD).
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato – Publicação

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/19065
Contrato – 35/2020-S- Brasil Jurídico Concursos Ltda.
Ano de Celebração do Contrato – 2020
Objeto: Contratação da Empresa Brasil Jurídico Concursos LTDA., para capacitação de 114 Juízes Leigos e 200 Conciliadores, com Cargas Horárias de 40 horas e 45 horas Respectivamente – EAD.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato – Publicação

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/23072
Contrato – 32/2020-S- Bomfim Oliveira Assessoria e Consultoria Ltda
Ano de Celebração do Contrato – 2020
Objeto: Contratação de serviço para elaboração de vídeos tutoriais e banco de questões, referentes a Versão 2.0 do Processo Judicial Eletrônico (Pje) 1º Grau Criminal, que conta com a profissional responsável pela execução da prestação deste serviço técnico especializado, a Dra. Aline da Conceição Santos.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato – Publicação

Número de Processo Administrativo - 2019/36288
Número do Contrato - 14/2020-S
Ano de celebração do contrato - 2020
Objeto - Serviços de atualização de bases de dados de todos os módulos da solução licenciada e suporte do software Trend Micro, para solução de AntiVírus, compreendendo os seguintes produtos: Trend Micro Smart Protection Suite, Deep Security e Trend Micro Analyser.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM

Íntegra do contrato

Íntegra do Termo Aditivo nº 50/20-AS

Íntegra do Termo Aditivo nº 31/21-AS

Íntegra do Termo Aditivo nº 29/22-AS
Íntegra do Termo Aditivo nº 11/22-TRR

Número de Processo Administrativo - 2020/30663
Número do Contrato - 55/2020-S
Ano de Celebração do Contrato - 2020

Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOB DEMANDA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO ROBOTIZADA COM ASPIRAÇÃO SIMULTÂNEA DOS DUTOS E ANÁLISE DA QUALIDADE DO AR DE REFRIGERAÇÃO NOS PADRÕES DA NBR 14.679/01, NBR 16.401 E PORTARIA 3.523/98 EM 13.785,68 METROS LINEARES DE DUTOS NAS UNIDADES SEDE, ANEXO I - EDF ARX TOURINHO E FÓRUM DAS FAMÍLIAS, PERTENCENTES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA

Íntegra do contrato

Íntegra dos Termo Aditivo N° 111/2021-AS
Íntegra do Termo Aditivo N° 165/2023-AS

Número de Processo Administrativo - 2020/30663

Número do Contrato - 055/2020-S

Ano de Celebração do Contrato - 2020

Objeto - LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO ROBOTIZADA COM ASPIRAÇÃO SIMULTÂNEA DOS DUTOS E ANÁLISE DA QUALIDADE DO AR DE REFRIGERAÇÃO NOS PADRÕES DA NBR 14.679/01, NBR 16.401 E PORTARIA 3.523/98 EM 13.785,68 METROS LINEARES DE DUTOS NAS UNIDADES SEDE, ANEXO I - EDF ARX TOURINHO E FÓRUM DAS FAMÍLIAS, PERTENCENTES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção Predial - COMAN
Íntegra do contrato

Íntegra dos Termos Aditivos

Número de Processo Administrativo - 2020/20214

Número do Contrato - 45/20-S

Ano de Celebração do Contrato - 2020

Objeto - SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, PARA MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E/OU PREVENTIVA E RECUPERAÇÃO ENVOLVENDO SISTEMAS, REDES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, TELEFÔNICAS, LÓGICAS, HIDROSSANITÁRIAS E DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIOS, SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESCARAGAS ATMOSFERICAS (SPDA) EXISTENTES, BEM COMO RECONSTITUIÇÃO DE PARTES CIVIS AFETADAS, EM TODOS OS IMÓVEIS DO TJBA NA CAPITAL.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção Predial - COOBA
Íntegra do contrato
Íntegra dos Termos Aditivos

Número de Processo Administrativo - 2019/45411
Número do Contrato - 08/20-S
Ano de Celebração do Contrato - 2020

Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E SERVIÇOS DE PEQUENO PORTE DE TODOS OS IMÓVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, LOCALIZADOS NO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA, LOTE 01.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção Predial - COOBA
Íntegra do Contrato
Íntegra dos Termos Aditivos - 01
Íntegra dos Termos Aditivos - 02

Número de Processo Administrativo - 2019/45411

Número do Contrato - 11/20-S

Ano de Celebração do Contrato - 2020

Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E SERVIÇOS DE PEQUENO PORTE DE TODOS OS IMÓVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, LOCALIZADOS NO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA, LOTE 02
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção Predial - COOBA
Íntegra do Contrato
Íntegra dos Termos Aditivos

Número do Processo Administrativo - 2019/45411

Número de Contrato - 07/20-S

Ano de celebração do Contrato - 2020

Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E SERVIÇOS DE PEQUENO PORTE DE TODOS OS IMÓVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, LOCALIZADOS NO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA (LOTE 05)

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção Predial - COOBA
Íntegra do Contrato
Íntegra dos Termos Aditivos

Número do Processo Administrativo - 2019/45411

Número de Contrato - 056/2020-S

Ano de celebração do Contrato - 2020

Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E SERVIÇOS DE PEQUENO PORTE DE TODOS OS IMÓVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, LOCALIZADOS NO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA LOTE 03

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEAUnidade Demandante - Coordenação de Obras – COOBA

Íntegra do Contrato

Íntegra dos Termos Aditivos

Número do Processo Administrativo - 2019/45411

Número de Contrato - 09/20-S

Ano de celebração do Contrato - 2020

Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E SERVIÇOS DE PEQUENO PORTE DE TODOS OS IMÓVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, LOCALIZADOS NO INTERIOR DO ESTADO LOTE 04
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção Predial - COOBA
Íntegra do Contrato

Íntegra dos Termos Aditivos - 01

Íntegra dos Termos Aditivos - 02

Número do Processo Administrativo - 2015/42964

Número de Contrato - 12/2020-S

Ano de celebração do Contrato - 2020

Objeto - Prestação de serviços especializados de seguro para cobertura dos bens móveis e imóveis do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tanto em sua Capital, quanto nas comarcas do Interior do Estado.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Unidade Demandante - Coordenação de Controle Patrimonial - COPAT

Íntegra do Contrato

Íntegra dos Termos Aditivos - 01

Íntegra dos Termos Aditivos - 02
Íntegra dos Termos Aditivos - 03

Número do Processo Administrativo - 2020/15773

Número de Contrato - 19/2020-S

Ano de celebração do Contrato - 2020

Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE PORTARIA E CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS, VEÍCULOS E MATERIAIS NAS UNIDADES DAS COMARCAS DA CAPITAL E INTERIOR, DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA (LOTE 02).

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares – CSERV
Íntegra do Contrato

Termo Aditivo - 01

Termo Aditivo - 02

Termo Aditivo - 03

Número do Processo Administrativo - 2019/36854

Número de Contrato - 36/20-S

Ano de celebração do Contrato - 2020

Objeto - JARDINAGEM E SUPERVISÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA-CAPITAL

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares – CSERV

Íntegra do Contrato

Íntegra dos Termos Aditivos
Íntegra dos Termos Aditivos 02

Número do Processo Administrativo - 2019/41850

Número de Contrato - 34/2020-S

Ano de celebração do Contrato - 2020

Objeto - SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA AS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DA CAPITAL

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares – CSERV
Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo Aditivo - 01
Íntegra do Termo Aditivo - 02
Íntegra do Termo Aditivo - 03
Rerratificação 23/2022 - TRR
Íntegra do Termo Aditivo - 04

Número de Processo Administrativo - 2019/13999

Número do Contrato - 43/2020-S

Ano de celebração do contrato - 2020

Objeto - Serviço de Telefonia Fixa Comutada de Longa Distância Nacional e Internacional, Serviço de Telefonia Fixa Comutada de Discagem Direta Gratuita e o Serviço Telefônico Fixo Comutado Modalidade Local, Lote II.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM

Íntegra do contrato

Íntegra do Termo Aditivo - 01

Íntegra do Termo Aditivo - 02

Íntegra do Termo Aditivo - 03

Número de Processo Administrativo - 2019/69849

Número do Contrato - 03/2020-AQ

Ano de celebração do contrato - 2020

Objeto - Fornecimento de 13 (treze) servidores tipo rack e 13 (treze) Softwares VMware, vSphere, Esxi, OEM ou OPEN.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM

Íntegra do contrato

Íntegra do Termo Aditivo

Número de Processo Administrativo - 2020/23084

Número do Contrato - 50/20-S

Ano de Celebração do Contrato - 2020

Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INSUMOS E REPOSIÇÃO TOTAL DAS PEÇAS PARA TODO O CONJUNTO E COMPONENTES EM SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO VRF (FLUXO DE REFRIGERANTE VARIÁVEL), FÓRUM CLEMENTE MARIANI EM CAMAÇARI (LOTE 03)
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção Predial - COMAN
Íntegra do Contrato

Íntegra dos Termos Aditivos

Número de Processo Administrativo - 2020/23084

Número do Contrato - 50/20-S

Ano de Celebração do Contrato - 2020

Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INSUMOS E REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS PARA TODO O CONJUNTO E COMPONENTES NOS SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DO TIPO VRF (FLUXO DE REFRIGERANTE VARIÁVEL), COMPOSTO POR UNIDADES CONDENSADORAS, RENOVADORA DUTADA, CASSETE, SPLIT HI-WALL E SPLIT NAS UNIDADES JURISDICIONAIS DO PRÉDIO ADV. PEDRO MILTON DE BRITO - ANEXO II DA SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA EM SALVADOR LOTE 01 PERTENCENTES AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção Predial - COMAN
Íntegra do Contrato

Íntegra dos Termos Aditivos

Número de Processo Administrativo - 2020/23084

Número do Contrato - 41/2020-S

Ano de Celebração do Contrato - 2020

Objeto - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INSUMOS E REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT E ACJ EM UNIDADES DO INTERIOR DO SUL DA BAHIA (LOTE 03)

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção Predial - COMAN
Íntegra do Contrato

Íntegra dos Termos Aditivos
Íntegra dos Termos Aditivos 02
Íntegra dos Termos Aditivos 03
ADITIVO Nº 131/2023-AS

Número de Processo Administrativo - 2020/36528

Número do Contrato - 49/20-S

Ano de Celebração do Contrato - 2020

Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS REMANESCENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2017 PELA DISPENSA DE LICITAÇÃO 28/2020 DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES, EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, CONDICIONADORES DE AR TIPO VRF PERTENCENTES AO TJBA E INSTALADOS NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE SERRINHA, LOTE 04.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção Predial - COMAN
Íntegra do Contrato

Íntegra dos Termos Aditivos

Número do Processo Administrativo - 2020/17036

Número de Contrato - 37/20-S

Ano de celebração do Contrato - 2020

Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO ROTINEIRA, CONFORME DESCRITO NA ABNT NBR 5674, NAS UNIDADES DOS MUNICÍPIOS DE CAMAÇARI, CANDEIAS, DIAS D' ÁVILA, ITAPARICA, IRARÁ, LAURO DE FREITAS, MATA DE SÃO JOÃO, POJUCA, SÃO FRANCISCO DO CONDE, SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, SIMÕES FILHO, VERA CRUZ, FEIRA DE SANTANA E ALAGOINHAS, QUE ESTÃO OCUPADAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, E EM QUAISQUER NOVAS INSTALAÇÕES QUE VENHAM A SER OCUPADAS NESSAS COMARCAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DO OBRA, DESLOCAMENTO DE FUNCIONÁRIOS E FERRAMENTAS.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção Predial - COMAN

Íntegra do Contrato
Íntegra dos Termos Aditivos
Íntegra dos Termos Aditivos
Íntegra dos Termos Aditivos
Íntegra dos Termos Aditivos
ADITIVO Nº 130/2023-AS

Número do Processo Administrativo - 2020/17360

Número de Contrato - 052/2020

Ano de celebração do Contrato - 2020

Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, E EVENTUAL FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO DIESEL NOS GRUPOS GERADORES DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção Predial - COMAN
Íntegra do Contrato

Íntegra dos Termos Aditivos

Número do Processo Administrativo - 2020/26339

Número de Contrato - 56/20-S

Ano de celebração do Contrato - 2020

Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO CADASTRAL POR NUVEM DE PONTOS, LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS DE EDIFICAÇÕES NOVAS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANÍSTICOS E PAISAGÍSTICOS, COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES, PROJETOS DE ACESSIBILIDADE PARA EDIFICAÇÕES EXISTENTES, PROJETOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE EDIFICAÇÕES EXISTENTES, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E RELATÓRIOS DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA-RIMA), ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E RELATÓRIOS DE IMPACTO DE TRÂNSITO (RIT), ELABORAÇÃO DE ESTUDO E RELATÓRIOS DE VIZINHANÇA

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Projetos Arquitetônicos - CPROJ

Íntegra do Contrato

Íntegra dos Termos Aditivos

Número do Processo Administrativo - 2020/14835

Número de Contrato - 46/20-S

Ano de celebração do Contrato - 2020

Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE HIFENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E ANÁLISE DE POTABILIDADE DE ÁGUA EM RESERVATÓRIOS SUPERIORES E INFERIORES NAS UNIDADES DA CAPITAL QUE ESTÃO OCUPADAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção Predial - COMAN
Íntegra do Contrato - Publicação

Número do Processo Administrativo - 2019/48488

Número de Contrato - 05/20-S

Ano de celebração do Contrato - 2020

Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MATERIAIS, FORNECIMENTO TOTAL DE PEÇAS E COMPONENTES, INSUMOS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS NOS ELEVADORES, NAS UNIDADES DO PRÉDIO ADV. PEDRO MILTON DE BRITO - ANEXO II DO TJBA, CONCEIÇÃO DO COITÉ, IRARÁ, SÃO FELIPE E CRUZ DAS ALMAS, NAS PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS DE ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES DA UNICORP EM SALVADOR, CICERO DANTAS, JEREMOABO, MONTE SANTO, SENHOR DO BONFIM E EUNÁPOLIS, E NAS ESCADAS ROLANTES INSTALADAS NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OCUPADOS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção Predial - COMAN
Íntegra do Contrato
Íntegra dos Termos Aditivos - 01
Íntegra dos Termos Aditivos - 02

Número do Processo Administrativo - 2020/17036

Número de Contrato - 37/2020

Ano de celebração do Contrato - 2020

Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO ROTINEIRA, CONFORME DESCRITO NA ABNT NBR 5674, NAS UNIDADES DOS MUNICÍPIOS DE CAMAÇARI, CANDEIAS, DIAS DÁVILA, ITAPARICA, IRARÁ, LAURO DE FREITAS, MATA DE SÃO JOÃO, POJUCA, SÃO FRANCISCO DO CONDE, SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, SIMÕES FILHO, VERA CRUZ, FEIRA DE SANTANA E ALAGOINHAS, QUE ESTÃO OCUPADAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção Predial - COMAN
Íntegra do Contrato
Íntegra dos Termos Aditivos

Número do Processo Administrativo - 2020/26069

Número de Contrato - 47/20-S

Ano de celebração do Contrato - 2020

Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONDAGEM, CONSULTORIA E ASSESSORIA ESTRUTURAL E ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURAIS PARA REFORMAS, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Projetos Arquitetônicos - CPROJ

Íntegra do Contrato

Íntegra dos Termos Aditivos

Número do Processo Administrativo - 2020/23084

Número de Contrato - 40/20-S

Ano de celebração do Contrato - 2020

Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INSUMOS E REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS PARA TODO O CONJUNTO E COMPONENTES EM SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO TIPO VRF (FLUXO DE REFRIGERANTE VARIÁVEL), FÓRUM CLEMENTE MARANI EM CAMAÇARI, LOTE 02.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção Predial - COMAN
Íntegra do Contrato

Íntegra dos Termos Aditivos

Número do Processo Administrativo - 2020/23385

Número de Contrato - 54/2020-S

Ano de celebração do Contrato - 2020

Objeto - Prestação de serviços continuados de logística de materiais dos almoxarifados do TJBA.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Unidade Demandante - Coordenação de Distribuição - CODIS
Íntegra do Contrato - Publicação

Íntegra dos Termos Aditivos
Íntegra dos Aditivos
Aditivo n° 149/2022-AS

Número do Processo Administrativo - 2020/28178

Número de Contrato - 51/2020-S

Ano de celebração do Contrato - 2020

Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO A MOVIMENTAÇÃO DE BENS, CARGAS E DESCARGAS NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV
Íntegra do Contrato

Número do Processo Administrativo - 2020/12821

Número de Contrato - 30/20-S

Ano de celebração do Contrato - 2020

Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES PARA MAGISTRADOS, SERVIDORES, TRANSPORTES DE MATERIAIS, CARGAS E DOCUMENTOS ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Transporte - CTRANS

Íntegra do Contrato
Termo Aditivo - 01
Termo Aditivo - 02
Termo Aditivo - 03
Termo Aditivo - 04
Termo Aditivo - 05
Termo Aditivo - 06
Retirratificação n° 22/2022-TRR
Termo Aditivo - 07

Número do Processo Administrativo - 2018/66657

Número de Contrato - 27/2020-S

Ano de celebração do Contrato - 2020

Objeto - Serviços especializados e continuados de portaria e controle de acesso de pessoas, veículos e materiais nas unidades das Comarcas da Capital e Interior do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Contrato

Íntegra dos Termos Aditivos - 01

Íntegra dos Termos Aditivos - 02

Número do Processo Administrativo - 2020/15776

Número de Contrato - 20/2020-S

Ano de celebração do Contrato - 2020

Objeto - Serviços especializados e continuados de portaria e controle de acesso de pessoas, veículos e materiais nas unidades das Comarcas da Capital e Interior do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV

Íntegra do Contrato

Íntegra dos Termos Aditivos - 01

Íntegra dos Termos Aditivos - 02

Número do Processo Administrativo - 2020/15773

Número de Contrato - 19/2020-S

Ano de celebração do Contrato - 2020

Objeto - Serviços especializados e continuados de portaria e controle de acesso de pessoas, veículos e materiais nas unidades das Comarcas da Capital e Interior do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV
Íntegra do Contrato

Íntegra dos Termos Aditivos - 01

Íntegra dos Termos Aditivos - 02

Número do Processo Administrativo - 2020/15772

Número de Contrato - 21/2020-S

Ano de celebração do Contrato - 2020

Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE PORTARIA E CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS, VEÍCULOS E MATERIAIS NAS UNIDADES DAS COMARCAS DA CAPITAL E INTERIOR, DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA. (LOTE 1)

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV

Íntegra do Contrato

Termo Aditivo - 01

Termo Aditivo - 02

Termo Aditivo - 03

Número do Processo Administrativo - 2020/23769

Número de Contrato - 38/2020-S

Ano de celebração do Contrato - 2020

Objeto - COPEIRAGEM E COZINHA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV
Íntegra do Contrato
Termo Aditivo - 01
Termo Aditivo - 02
Termo Aditivo - 03
Termo Aditivo - 04
Aditivo n° 12/2023-AS
Aditivo n° 127/2023-AS
Oitavo Termo Aditivo

Número do Processo Administrativo - 2020/12966

Número de Contrato - 28/2020-S

Ano de celebração do Contrato - 2020

Objeto - Prestação dos serviços especializados e continuados de publicidade obrigatória por demanda com a publicação de atos de interesses do TJBA, tais como: editais, licitações, avisos e etc.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Gráficos - CGRAF
Íntegra do Contrato
Íntegra dos Termos Aditivos
Íntegra dos Termos Aditivos
Íntegra dos Termos Aditivos

Número do Processo Administrativo - 2020/26056

Número de Contrato - 42/2020-S

Ano de celebração do Contrato - 2020

Objeto - MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE ACESSO DE PESSOAS

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV
Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo Aditivo
Íntegra do Termo Aditivo -2
Rerratificação n° 02/23-TRR
Íntegra do Termo Aditivo - 3

Número do Processo Administrativo - 2020/11649

Número de Contrato - 31/2020-S

Ano de celebração do Contrato - 2020

Objeto - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES PARA SESSÕES DE JÚRIS E AUDIÊNCIAS QUE SERÃO REALIZADAS NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - CAPITAL

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV
Íntegra do Contrato
Íntegra dos Termos Aditivos
Íntegra Termo Aditivo 2
Íntegra Termo Aditivo 3
Apostila Nº 011/22
Íntegra Termo Aditivo 4

Número do Processo Administrativo - 2020/26339

Número de Contrato - 056/2020

Ano de celebração do Contrato - 2020

Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO CADASTRAL POR NUVEM DE PONTOS, LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS DE EDIFICAÇÕES NOVAS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANÍSTICOS E PAISAGÍSTICOS, COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES, PROJETOS DE ACESSIBILIDADE PARA EDIFICAÇÕES EXISTENTES, PROJETOS DE AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE EDIFICAÇÕES EXISTENTES, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E RELATÓRIOS DE IMPACTO AMBIENTAL, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E RELATÓRIOS DE IMPACTO DE TRÂNSITO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E RELATÓRIOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Projetos Arquitetônicos - CPROJ
Íntegra do Contrato
Íntegra dos Termos Aditivos

Número de Processo Administrativo - 2020/19411

Número do Contrato - 39/2020-S

Ano de celebração do contrato - 2020

Objeto - Serviços técnicos de suporte a sistemas de informação, na forma de suporte a sistemas, implantação de sistemas e operação assistida, envolvendo treinamento e acompanhamento de usuários, nas unidades do Poder Judiciário da Bahia – PJBA, pelo período de 12 (doze) meses.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM
Íntegra do contrato
Íntegra do Termo Aditivo
Íntegra do Termo Aditivo
Íntegra do Termo Aditivo

Número de Processo Administrativo - 2020/26143

Número do Contrato - 04/2020-AQ

Ano de celebração do contrato - 2020

Objeto - Fornecimento de 170 (cento e setenta) Notebooks, com garantia de 60 (sessenta) meses on site, no Estado da Bahia – 1º Saque da Ata de RP nº 023/2020.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM

Íntegra do contrato

Número de Processo Administrativo - 2018/43964

Número do Contrato - 02/2020-AQ

Ano de celebração do contrato - 2020

Objeto - Fornecimento de 796 computadores, 796 monitores e 22 Drives, com garantia de 60 (sessenta) meses on site, sendo o Lote 1 em toda e qualquer localidade do estado da Bahia e o Lote 2 apenas na cidade do Salvador (2º Saque da Ata 028/2019)

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretária de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM

Íntegra do contrato

Íntegra do Termo Aditivo

Número de Processo Administrativo - 2020/13182

Número do Contrato - 033/2020 – S

Ano de celebração do contrato - 2020

Objeto - Prestação de serviços especializados e continuados de realização de Exames de Investigação de Paternidade e Vínculo Genético – Exames de DNA “In Vivo” e “Post mortem”, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, destinados à instrução de processos judiciais sob a presidência das autoridades judiciárias, oriundos das Varas de Família, Varas de Registros Públicos e dos mutirões do Projeto Pai Presente, com entrega sob demanda.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Assistência a Saúde (DAS)
Unidade demandante - Diretoria de Assistência a Saúde (DAS)
Íntegra do contrato
Íntegra do Termo Aditivo
Íntegra do Termo de Referências