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Poder Judiciário do Estado da Bahia

Contratos e Termos Aditivos – 2022

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/62455
Contrato - 56/2022-S - Olifon Consultoria & Assessoria de Treinamento LTDA
Ano de Celebração – 2022
Objeto – Contratação da empresa Olifon Consultoria & Assessoria de Treinamento LTDA, para realizar a ação educativa “Capacitação Continuada Formação, Atualização e Aperfeiçoamento para Agentes de Controle Interno”, vigência de 06 (seis) meses, carga horária 100 h/a, na modalidade presencial.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Íntegra do Contrato – Publicação

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/52847
Contrato - 67/2022-S - Cristina Maria de Santana Tosta
Ano de Celebração – 2022
Objeto – Contratação da docente Sra. Cristina Maria de Santana Tosta, para ministrar o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais, Turmas 81 e 83, modalidades de ensino presencial e a distância, carga horária total de 200 h/a.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Íntegra do Contrato – Publicação

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/56863
Contrato - 66/2022-S - Karolinne de Oliveira Gomes Santana
Ano de Celebração – 2022
Objeto – Contratação da docente Sra. Karolinne de Oliveira Gomes Santana, na condição de Microempreendedor Individual (MEI), para ministrar o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais, Turmas 81 e 83, modalidade de ensino presencial e a distância, carga horária total de 200 h/a.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Íntegra do Contrato – Publicação

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/56865
Contrato - 64/2022-S - Maria Victória Braz Borja Rodrigues,
Ano de Celebração – 2022
Objeto – Contratação da docente Sra. Maria Victória Braz Borja Rodrigues, para ministrar o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais, Turmas 82 e 84, modalidade de ensino a distância, carga horária total de 200 h/a.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Íntegra do Contrato – Publicação

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/56866
Contrato - 63/2022-S - Thiago Vinícius Papaterra Boa Morte
Ano de Celebração – 2022
Objeto – Contratação do docente Sr. Thiago Vinícius Papaterra Boa Morte, para ministrar o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais, Turmas 82 e 84, modalidade de ensino a distância, carga horária total de 200 h/a.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Íntegra do Contrato – Publicação

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/44788
Contrato - 60/2022-S - Marpel e Empreendimentos S/A
Ano de Celebração – 2022
Objeto – Contratação da empresa Marpel E Empreendimentos S/A, para realização do Curso Administração Judicial Aplicada, na modalidade ensino a distância, carga horária 168 h/a, vigência de 08 meses.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Íntegra do Contrato – Publicação

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/36839
Contrato - 57/2022-S - Associação dos Magistrados da Bahia - AMAB
Ano de Celebração – 2022
Objeto – Contratação da Associação dos Magistrados da Bahia, para ministrar o Curso de Libras: inclusão sem empatia é utopia, modalidade de ensino a distância, carga horária total 80 h/a (Turma 1 e 2).
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Íntegra do Contrato – Publicação

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/44220
Contrato - 55/2022-S - Ana Maria de Britto Pires – ME
Ano de Celebração – 2022
Objeto – Contratação de Ana Maria de Britto Pires – ME, para ministrar o curso Inovação e Design Thinking, modalidade de ensino presencial, nos dias 20, 22, 23, 27 e 29/09/2022 (Turma 1) e 17, 18, 20, 21 e 24/10/2022 (Turma 2), carga horária total 40 h/a.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Íntegra do Contrato – Publicação

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/37230
Contrato - 49/2022-S - Duo Mediar Consultoria Ltda.
Ano de Celebração – 2022
Objeto – Contratação da DUO Mediar para ministrar o Curso de Formação de Conciliação e Mediação – Turma79, modalidade de ensino a distância, com duração de 12 meses, carga horária 100 h/a.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Íntegra do Contrato – Publicação

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/32682
Contrato - 37/2022-S - Marcelo Elias Naschenweng
Ano de Celebração – 2022
Objeto -Ministrar o Curso Decisão Jurídica conforme Linhas Representativas, modalidade ensino a distância, 02 (duas) turmas, período de 04/07 a 10/08/2022 e de 22/08 a 28/09/2022.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Íntegra do Contrato – Publicação

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/14694
Contrato – 30/2022-S - LUIZ FERNANDO PINTO DO NASCIMENTO
Ano de Celebração – 2022
Objeto: Contratação da pessoa física, Sr. LUIZ FERNANDO PINTO DO NASCIMENTO, para ministrar o “Curso de Formação em Conciliação e Mediação Judicial”, na modalidade de ensino a distância, com carga horária de 100 h/a.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Íntegra do Contrato – Publicação

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/11684
Contrato – 24/2022-S - Working Associação de Integração Profissional
Ano de Celebração – 2022
Objeto: Contratação da empresa WORKING ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL, para ministrar o “Curso de Formação para o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) em práticas de Depoimento Especial”, na modalidade ensino a distância (EAD), para 02 (duas) turmas, com carga horária total de 260 h/a.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Íntegra do Contrato – Publicação

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/55980
Contrato – 04/2022-EM – ROMAS ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI
Ano de Celebração do Contrato – 2022
Objeto – Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra para Intervenções de manutenção e reforma no Fórum Ruy Barbosa contemplando revitalização geral da fachada, implantação de novo sistema de iluminação da fachada, substituição de todo conjunto interno de janelas e impermeabilização geral da edificação - situado à Praça D. Pedro II, s/n - Nazaré, Salvador - BA
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração -SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA.
Íntegra do Contrato n°04/2022-EM - Publicação
Rerratificação n° 01/2023-TRR
Aditivo 02/2023-AEM

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/18077
Contrato – 52/2022-S – AS ENGENHARIA LTDA
Ano de Celebração do Contrato – 2022
Objeto – Obra de construção do novo Fórum da Comarca de Canarana
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração -SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA.
Íntegra do Contrato
Publicação
Rerratificação n° 13/22-TRR
Aditivo n° 01/2023-AEM

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/35137
Contrato - nº 65/2022-S - ILIVE COMUNICAÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA / TRANSMISSÃO POR STREAMING
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Prestação de serviço especializado, sob demanda, em transmissão por streaming de vídeo e áudio
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria Geral da Presidência
Unidade demandante - Secretaria Geral da Presidência
Íntegra do Contrato - 65/22-S
Publicação do contrato
Íntegra do aditivo - 113/23-AS
Publicação do aditivo - 113/23-AS

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/63230
Contrato - Nº 80/22-S – INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Prestação de serviço de banco de imagens para comunicações de mídias impressas e digitais do
Poder Judiciário do Estado da Bahia
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria Geral da Presidência
Unidade demandante - Secretaria Geral da Presidência
Íntegra do Contrato - 80/22-S
Publicação do contrato - 80/22-S
Íntegra do aditivo - 160/23-AS
Publicação do aditivo - 160/23-AS

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/55026
Contrato - 05/2022-EM - AS ENGENHARIA LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Contratação sob demanda de serviços de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva, intervenções de obra civil, melhorias, modificações e recuperação, envolvendo sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, sistemas de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como reconstituição de partes civis afetadas, e/ou fornecimento de material, sob demanda, de todos os imóveis pertencentes ou ocupados pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados na Capital.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração -SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA.
Íntegra do Contrato
Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/24092
Contrato - 83/2022-S - Soluti - Soluções em Negócios Inteligentes S.A
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Serviços continuados de emissão de certificados digitais, sob demanda, pelo prazo de 12 (doze) meses, incluindo validação presencial nas instalações do Contratante e/ou nos postos de atendimento da Contratada, substituição remota de certificados via renovação on-line ou videoconferência e fornecimento de mídias criptográficas (tokens), quando necessário – 2º Saque da Ata de RP nº 022/2021.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Projetos de Modernização - CPROM.
Íntegra do Contrato
Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/35846
Contrato - 78/2022-S - Fsf Tecnologia S.A
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Serviço continuado de circuito dedicado de acesso à internet com proteção contra-ataques DoS e DOaS, utilizando fibra ótica como meio físico de transmissão, a ser instalado no Datacenter do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Lote 01.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Produção e Comunicação - CPROD.
Íntegra do Contrato

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/35846
Contrato - 77/2022-S - Its Telecomunicações Ltda.
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Serviço continuado de circuito dedicado de acesso à internet com proteção contra-ataques DoS e DOaS, utilizando fibra ótica como meio físico de transmissão, a ser instalado no Datacenter do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Lote 02.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Produção e Comunicação - CPROD.
Íntegra do Contrato

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/35846
Contrato - 76/2022-S - Algar Multimídia S.A
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Serviço continuado de circuito dedicado de acesso à internet com proteção contra-ataques DoS e DOaS, utilizando fibra ótica como meio físico de transmissão, a ser instalado no Datacenter do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Lote 03.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Produção e Comunicação - CPROD.
Íntegra do Contrato

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/47956
Contrato - 13/2022-AQ - Seal Telecom e Serviços de Telecomunicações Ltda.
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Fornecimento de equipamentos de videoconferência que possibilite a transmissão em tempo real e a gravação de Depoimentos Especiais no âmbito do Poder Judiciário Baiano - 2º Saque da Ata de RP nº 001/2021.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Produção e Comunicação - CPROD.
Íntegra do Contrato

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/49327
Contrato - 61/2022-S
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Prestação de serviços referente a realização dos "Treinamentos: Certified Network Defense Oficial EC-Council (CND), Certiffied Ethical Hacking (CEH) e Certified Incident Handler (ECIH).
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante - Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato
Termo Aditivo

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/31881
Contrato - 12/2022-AQ - Daten Tecnologia Ltda.
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Fornecimento de 1.498 conjuntos de computador, monitor de vídeo e acessórios, com garantia integral de 60 (sessenta) meses, on-site - 3º Saque da Ata de RP nº 025/2021.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Atendimento Técnico - COATE.
Íntegra do Contrato
Publicação
Íntegra do Termo Aditivo

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/59104
Contrato - 73/2022-S - Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda.
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação, na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimentos, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Diretoria de Governança de TIC - DGT.
Íntegra do Contrato
Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/47881
Contrato - 11/2022-AQ - PRODUS - Produtos e Soluções para Informática Ltda.
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Fornecimento de Solução de backup de dados com licenciamento por volume, ou seja, sem limitação quanto a utilização de recursos, composto pela aquisição de novos hardwares, instalação, configuração e repasse de conhecimento da solução implementada para o TJBA, incluindo suporte e licenciamento dos softwares e demais recursos de aceleração e de duplicação.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Suporte Técnico - COTEC.
Íntegra do Contrato
Publicação
Íntegra do Termo Aditivo
Íntegra do Termo Aditivo
Íntegra do Termo Aditivo

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/28178
Contrato - 68/2021-S
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Prestação de serviços continuados de apoio a movimentação de bens, cargas e descargas nas Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração – SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato
Termo Aditivo

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/02243
Contrato - 03/2022- EM
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Prestação de serviços de engenharia para a Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Cruz das Almas.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração – SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Íntegra do Contrato - Publicação
Aditivo 03/2023 - AEM

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/14010
Contrato - 62/2022-S
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Contratação para a prestação de serviços especializados e continuados de administração e gerenciamento, visando a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato - Publicação
Apostila nº 002/2023

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/19840
Contrato - 33/2022-S
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Contratação para a prestação de serviço de limpeza e conservação com fornecimento de materiais nas unidades da Capital e do Interior.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato - Publicação
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/43217
Contrato - 12/2022- TCU
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Cessão de uso gratuito da sala nº 304 - Norte, localizada no prédio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pertencente ao TJBA, destinado ao funcionamento da unidade da Procuradoria Geral do Estado, com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Procuradoria Geral do Estado - PGE
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/19845
Contrato - 50/22-S
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Contratação para a prestação de serviço de limpeza e conservação com fornecimento de materiais nas unidades da Capital e do Interior.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato - Publicação
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/57448
Contrato - 70/2021-S
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Contratação para a prestação de serviços de controle de acesso de pessoas, veículos e materiais nas Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia nas unidades da capital e comarcas do interior, constantes na relação em anexo, pelo período de 03 de Janeiro de 2022 a 31 de Agosto de 2022 - LOTE 04.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato - Publicação
Termo Aditivo

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/33857
Contrato - 03/2022- TCU
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Cessão de uso gratuita do espaço localizado no 4º andar do Fórum da comarca de Irecê, situado na Av. Sol Poente e do 5º andar do Fórum da comarca de Barreiras, situado na Av. Aníbal Barbosa, s/n, centro, com vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Controle Patrimonial - COPAT
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2017/70090
Contrato - 16/2022- TCU
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Cessão de uso gratuita de 02 (duas) salas situadas no Fórum da comarca de Itaberaba e 04 (quatro) salas no Fórum da comarca de Itaparica, para o exercício de suas prerrogativas institucionais.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Controle Patrimonial - COPAT
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/19843
Contrato - 29/2022-S
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Contratação remanescente para a prestação de serviço de limpeza e conservação para as unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia - LOTE 05.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato - Publicação
Termo Aditivo
Retificação
Termo Aditivo
Apostila - 012/2023
Termo Aditivo
Termo Aditivo

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/19836
Contrato - 28/2022-S
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Contratação remanescente para a prestação de serviço de limpeza e conservação para as unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia - LOTE 2.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato - Publicação
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/19835
Contrato - 27/2022-S
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Contratação remanescente para a prestação de serviço de limpeza e conservação para as unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia - LOTE 1.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato - Publicação
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/60148
Contrato - 31/2022-S
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados e continuados de operação de som.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/04114
Contrato - 47/2022-S
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Prestação de serviços especializados e continuados de locação de 92 (noventa e dois) veículos automotores.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato - Publicação
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Aditamento de Contrato n° 15/2023-AS
ADITIVO N° 106/2023-AS

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/60636
Contrato - 10/2022-AQ - Metdata Tecnologia da Informação Eireli.
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Aquisição de 10 (dez) Scanners Fujitsu fi-7700 de alta capacidade, com garantia de 12 (doze) meses on site.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Núcleo Unijud Digital - UNIJUD.
Íntegra do Contrato
Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/39604
Contrato - 52/2022-S
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Prestação de serviços especializados no ramo de alimentação com finalidade de fornecimento de refeições, coffee break e lanches para sessões do Tribunal.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração.
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/13346
Contrato - 051/2022-S
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Adesão de 1.000.000 (hum milhão) de quilômetros para a prestação de serviços de agendamento/intermediação de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores das repartições da administração.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato - Publicação
Aditivo 70/2023-AS

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/35784
Contrato - 69/2021-S
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Prestação de serviços especializados e continuados de portaria e controle de acesso de pessoas, veículos e materiais nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia capital e interior, constantes do Lote 03.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato - Publicação
Termo Aditivo

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/57499
Contrato - 71/2021-S
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Prestação de serviços especializados e continuados de portaria e controle de acesso de pessoas, veículos e materiais nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia capital e interior, constantes do Lote 05.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato - Publicação
Termo Aditivo
Termo Aditivo 082/23 - AS

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/29907
Contrato - 44/2022-S - Lote 14
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris realizadas nas Comarcas de Entrância Final do Poder Judiciário.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato - Publicação
Apostila - 012/2023

TJ-ADM-2022/29896
Contrato - 43/2022-S - Lote 01
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris realizadas nas Comarcas de Entrância Final do Poder Judiciário.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato - Publicação
Apostila - 012/2023
Aditivo 66/2023-AS
Aditivo N°166/2023

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/29909
Contrato - 42/2022-S - Lote 18
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris realizadas nas Comarcas de Entrância Final do Poder Judiciário.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato - Publicação
Apostila - 012/2023
Aditivo 65/2023-AS

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/29901
Contrato - 41/2022-S - Lote 09
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris realizadas nas Comarcas de Entrância Final do Poder Judiciário.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato - Publicação
Apostila - 012/2023
Aditivo 72/2023-AS

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/29905
Contrato - 40/2022- S - Lote 11
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris realizadas nas Comarcas de Entrância Final do Poder Judiciário.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato
Publicação
Apostila - 012/2023
Aditivo 73/2023-AS

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/04027
Contrato - 02/2022- EM
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Executar, sob o regime de empreitada por preço unitário, os serviços de engenharia para a obra de construção do Novo Fórum da Comarca de Lapão.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Obras - COOBA
Íntegra do Contrato
Rerratificação
Apostila - 006/2023

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/02423
Contrato - 13/2022- TCU
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Firmar com a empresa do ramo de alimentação, mediante termo de concessão de uso, remunerado, espaço público, destinado à exploração de atividade de fornecimento de refeição "self service" a quilo - ITEM 1.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV
Íntegra do Contrato - Publicação
Apostila N° 023/2023

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/02423
Contrato - 15/2022- TCU
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Firmar com a empresa do ramo de alimentação, mediante termo de concessão de uso, remunerado, espaço público, destinado à exploração de atividade de fornecimento de lanches para o público em geral - ITEM 2.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração.
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV
Íntegra do Contrato - Publicação
Apostila N° 024/2023

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/49575
Contrato - 08/2022- AQ
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Fornecimento de 5.000 (cinco mil) fardos de papel higiênico.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Secretaria de Estado da Administração de Sergipe.
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/22466
Contrato - 54/2022-S
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Serviços bancários para pagamento da folha de pessoal de todos os magistrados, servidores ativos, inativos e pensionistas, e a centralização do pagamento dos fornecedores, bens, serviços e insumos.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - COORF
Íntegra do Contrato - Publicação
Termo Aditivo
Termo Aditivo

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/60729
Contrato - 58/22-S
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Serviços especializados de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV
Íntegra do Contrato - Publicação
Termo Aditivo

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/41047
Contrato - 09/2022-AQ - IT Protect Serviços de Consultoria em Informática Eireli.
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Aquisição de solução que auxilie na prevenção e limitação da extensão de ataques cibernéticos, através do gerenciamento de vulnerabilidades, baseada em risco, dos ativos de Tecnologia da Informação, com análise contínua e adaptável de riscos e confiança, a fim de manter a confidencialidade, a disponibilidade e a integridade das informações, compreendendo a garantia do fabricante, manutenção corretiva e atualizações de versões para todos os produtos (hardware e software) dos itens 1 a 4, pelo período de 60 (sessenta) meses.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Suporte Técnico - COTEC.
Íntegra do Contrato
Publicação
Termo Aditivo 06/23 - AAQ

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/19040
Contrato - 07/2022-AQ - Alsar Tecnologia em Redes Ltda.
Ano de Celebração do Contrato - 2022

Objeto - Fornecimento de 02 (dois) Virtual Appliance com garantia de 36 meses, Marca/Versão: F5 Networks/VE 3Gbps/ V12.1.X-v18.X; 02 (dois) Licenciamento da Solução, suporte e atualizações do fabricante por 36 meses, F5 Networks; 01 (um) Serviço de Implantação da solução e configuração de aplicações protegidas e 01 (um) Serviço de Suporte da Solução com Gerenciamento Continuado por 36 meses. (1º Saque da Ata de RP nº 021/2021)

Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Suporte Técnico - COTEC.

Íntegra do Contrato
Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/49165

Contrato - 56/2022-S - Zoom Tecnologia Ltda.

Ano de Celebração do Contrato - 2022

Objeto - Serviços de Suporte Técnico do Storage Huawei OceanStor 5600 V3, incluindo a atualização e evolução tecnológica para o servidor de armazenamento do TJBA.

Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Suporte Técnico - COTEC.

Íntegra do Contrato
Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/24415

Contrato - 53/2022-S - Via Net Serviços e Comércio de Informática Ltda.

Ano de Celebração do Contrato - 2022

Objeto - Serviços continuados e especializados, sem mão-de-obra alocada, para instalação e manutenção de infraestrutura de cabeamento estruturado da rede corporativa do Poder Judiciário do Estado da Bahia, com fornecimento e aplicação de materiais.

Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Produção e Comunicação - CPROD.

Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/28592
Contrato - 38/22-S – Rybená Tecnologia Assistiva Ltda
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Prestação de serviço com disponibilização de solução do software Rybená para promover acessibilidade no Portal do PJBA
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria Geral da Presidência
Unidade demandante - Secretaria Geral da Presidência
Íntegra do Contrato - 38/22-S
Publicação do contrato
Íntegra do aditivo 50/23-AS
Publicação do aditivo

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/31881
Contrato - 06/2022-AQ - Daten Tecnologia Ltda.
Ano de Celebração do Contrato - 2022

Objeto - Fornecimento de 2.000 (dois mil) conjuntos de computador, monitor de vídeo e acessórios, com garantia integral de 60 (sessenta) meses, on-site. (2º Saque da Ata de RP nº 025/2021)

Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Atendimento Técnico - COATE.

Íntegra do Contrato
Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/23808

Contrato - 46/2022-S

Ano de Celebração do Contrato - 2022

Objeto - Prestação de serviços especializados e continuados de impressão gráfica em geral

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Gráficos - CGRAF
Íntegra do Contrato - Publicação
Aditivo Nº 54/2023-AS

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/16822

Contrato - 45/2022-S - LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A.

Ano de Celebração do Contrato - 2022

Objeto - Pacotes de serviços de licença de uso de softwares da Microsoft, com direito a atualização e suporte técnico para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA.

Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Suporte Técnico - COTEC.

Íntegra do Contrato
Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/23401

Contrato - 39/2022-S - Mendex Networks Telecomunicações Ltda-Epp.

Ano de Celebração do Contrato - 2022

Objeto - Serviços contínuos de conectividade entre o Data Center do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e Provedores de Nuvem Pública, sob demanda, incluindo link de comunicação direta LAN2LAN, infraestrutura de conectividade, e serviço de conexão (circuito virtual) para solução de continuidade de Tecnologia da Informação e comunicação – TIC.

Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Suporte Técnico - COTEC.

Íntegra do Contrato
Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/08251

Contrato - 23/2022-S - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.

Ano de Celebração do Contrato - 2022

Objeto - Serviço de subscrição de assinatura de ferramenta de software para pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública – Sistema Banco de Preços.

Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Projetos de Modernização - CPROM.
Íntegra do Contrato - Publicação
Termo Aditivo nº 32/23-AS

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2019/66924

Contrato - 36/2022-S - Tecnetworking Serviços e Soluções em TI Ltda.

Ano de Celebração do Contrato - 2022

Objeto - Pacotes de serviços de subscrição de 09 (nove) licenças de uso temporário do Pacote de Aplicativos Adobe Creative Cloud for Teams All Apps, com direito a atualização e suporte técnico, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.

Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Assessoria de Comunicação - ASCOM.

Íntegra do Contrato
Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/31881

Contrato - 05/2022-AQ - Daten Tecnologia Ltda.

Ano de Celebração do Contrato - 2022

Objeto - Fornecimento de 1.300 (mil e trezentos) conjuntos de computador, monitor de vídeo e acessórios, com garantia integral de 60 (sessenta) meses, on-site. (1º Saque da Ata de RP nº 025/2021)

Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Atendimento Técnico - COATE.

Íntegra do Contrato
Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/20127

Contrato - 26/22-S - Ibiaeon Contabilidade Patrimonial, Avaliações e Informática Ltda

Ano de Celebração do Contrato - 2022

Objeto - Contratação de empresa especializada para realizar inventário de bens patrimoniais móveis, imóveis e do ativo intangível do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração
Unidade Demandante - Diretoria de Suprimento e Patrimônio - DSP
Íntegra do Contrato - Publicação
Aditivo
Aditivo 37/23-AS

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/12191
Contrato - 20/22-S - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Prestação de serviço de arrecadação e distribuição dos direitos autorais do repertório nacional e estrangeiro da Rádio Web PJBA.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretária-Geral da Presidência
Unidade Demandante - Assessoria de Comunicação Social - ASCOM
Integra do contrato
Publicação do contrato
Termo de inexigibilidade 20-2022
Apostilamento do contrato
Publicação do apostilamento do contrato
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/32685
Contrato - 11-22-S - Serviços Publicitários - Vetor Marketing e Publicidade Ltda.
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Prestar serviços publicitários por demanda.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria Geral da Presidência
Unidade Demandante - Assessoria de Comunicação Social - ASCOM
Integra do contrato - 11/22-S
Publicação do contrato - 11/22-S
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-32685
Contrato - 10/22-S - Serviços Publicitários - Tourinho Publicidade Ltda
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Prestar serviços publicitários por demanda.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria Geral da Presidência
Unidade Demandante - Assessoria de Comunicação Social - ASCOM
Integra do contrato - 10/22-S
Publicação do contrato - 10/22-S

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/01150
Contrato - 05/2022-S – Transmissão Streaming Solenidade Posse – Luis Claudio Silva Vasconcelos
Objeto - Prestar e executar os serviços de transmissão por streaming, da Solenidade de Posse da Nova Mesa Diretora do PJBA
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria Geral da Presidência
Unidade Demandante - Assessoria de Comunicação Social - ASCOM
Contratos - 05/2022-S | 04/2022

Número de Processo Administrativo - 2021/50974

Número do Contrato - 65/21-S

Ano de Celebração do Contrato - 2022

Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, OPERAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FORNECIMENTO DE INSUMOS E REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E ACESSÓRIOS PARA TODO O CONJUNTO E COMPONENTES NOS SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DOS TIPOS VRF, SPLIT, SELF E CENTRAL, NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção - COMAN
Íntegra do contrato
Aditivo n° 01/2023-AS

Número de Processo Administrativo - 2021/42717

Número do Contrato - 02/2022

Ano de Celebração do Contrato - 2022

Objeto - SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, PARA MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E/OU PREVENTIVA, INTERVENÇÕES DE OBRA CIVIL, MELHORIAS E RECUPERAÇÃO, ENVOLVENDO SISTEMAS, REDES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, TELEFÔNICAS, LÓGICAS, HIDROSSANITÁRIAS E DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIOS, SISTEMAS DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) EXISTENTES, BEM COMO RECONSTITUIÇÃO DE PARTES CIVIS AFETADAS, E/OU FORNECIMENTO DE MATERIAL, SOB DEMANDA, DE TODOS OS IMÓVEIS PERTENCENTES OU OCUPADOS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, LOCALIZADOS NA CAPITAL

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Obras - COOBA
Íntegra do Contrato
Termo Aditivo

Número de Processo Administrativo - 2021/22342

Número do Contrato - 12/2022

Ano de Celebração do Contrato - 2022

Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, OPERAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FORNECIMENTO DE INSUMOS E REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E ACESSÓRIOS PARA TODO O CONJUNTO E COMPONENTES NOS SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DOS TIPOS VRF, SPLIT, JANELA, SELF E CENTRAL, NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção - COMAN
Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo de Apostila 003/2022-DEA

Número de Processo Administrativo - 2022/01581

Número do Contrato - 04/2022

Ano de Celebração do Contrato - 2022

Objeto - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, OPERAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FORNECIMENTO DE INSUMOS E REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E ACESSÓRIOS PARA TODO O CONJUNTO E COMPONENTES NOS SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DOS TIPOS VRF, SPLIT, JANELA, SELF E CENTRAL, NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, CONFORME PORTARIA MS Nº 3.523/98, E ABNT NBR 13.971, ABNT NBR 16401, ABNT NBR 15848, ABNT NBR 16655, ABNT NBR 5410 E ABNT NBR 5459.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção - COMAN
Íntegra do Contrato

Número do Processo Administrativo - 2021/47009

Número de Contrato - 09/2022-S

Ano de celebração do Contrato - 2022

Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, PREDITIVA, OPERAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FORNECIMENTO DE INSUMOS E REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E ACESSÓRIOS PARA TODO O CONJUNTO E COMPONENTES NO SISTEMA E EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE ESGOTO A VÁCUO NO EDIFÍCIO ADVOGADO PEDRO MILTON DE BRITO – ANEXO II CONFORME ABNT NBR 15710

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção - COMAN
Íntegra do Contrato
Aditivo n° 03/2023-AS
Terceiro Termo de Aditamento
ADITIVO Nº 138/2023-AS

Número do Processo Administrativo - 2021/45618

Número de Contrato - 01/22-S

Ano de celebração do Contrato - 2022

Objeto - SERVIÇOS CONTINUADOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E ANÁLISE DE POTABILIDADE DE ÁGUA EM RESERVATÓRIOS SUPERIORES E INFERIORES, NAS UNIDADES DA CAPITAL QUE ESTÃO OCUPADAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, E EM QUAISQUER NOVAS INSTALAÇÕES QUE VENHAM A SER OCUPADAS.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção - COMAN

Íntegra do Contrato
Termo Aditivo n° 02/2023-AS
Segundo Aditivo ao Contrato n° 01/22

Número do Processo Administrativo - 2021/40599

Número de Contrato - 07/2022

Ano de celebração do Contrato - 2022

Objeto - SERVIÇO SOB DEMANDA, EM LIMPEZA DE FACHADA DE VIDRO EXTERNA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NOS PADRÕES DA NR 35, EM UNIDADES PERTENCENTES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção Predial - COMAN
Íntegra do Contrato

Número do Processo Administrativo - 2021/46033

Número de Contrato - 08/2022-S

Ano de celebração do Contrato - 2022

Objeto - SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUBSTITUIÇÃO DE CARGA NOMINAL DE AGENTE EXTINTOR E/OU EXPELENTE, FORNECIMENTO DE EXTINTORES NOVOS E PERMUTA DE EXTINTORES EXCEDENTES DA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE INCÊNDIO, CONFORME DESCRITO NA ABNT NBR 12962 (INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO), EM TODAS AS UNIDADES QUE ESTÃO OCUPADAS PELO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DA BAHIA, E EM QUAISQUER NOVAS INSTALAÇÕES QUE VENHAM A SER OCUPADAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAL E FERRAMENTAS.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção Predial
Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo de Retirratificação Nº 08/22-TRR
Termo Aditivo
Termo Aditivo n° 162/2022-AS
Apostila 001/2023

Número do Processo Administrativo - 2021/39365

Número de Contrato - 15/2022-S

Ano de celebração do Contrato - 2022

Objeto - Prestação de serviços de apoio administrativo na área de pesquisa de preços.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Unidade Demandante - Coordenação de Compras - CCOMP
Íntegra do Contrato
Íntegra dos termos Aditivos
Íntegra dos termos Aditivos
Íntegra dos termos Aditivos
Íntegra dos termos Aditivos

Número do Processo Administrativo - 2021/32025

Número de Contrato - 74/2021-S

Ano de celebração do Contrato - 2022

Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE BLINDAGEM III-A TOTAL NO HABITÁCULO, INCLUSIVE COM PROTEÇÃO DOS PNEUS, DOTADO DE DISPOSITIVO SONORO, INTERCOMUNICADOR E PELÍCULA SOLAR, DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TOYOTA COROLLA DE PROPRIEDADE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ANO 2018, MODELO 2019, COR PRETA.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Comissão Permanente de Segurança
Íntegra do Contrato
Íntegra dos Termos Aditivos
Documento da Publicação - Extrato do DJE
Apostila Nº 009/22

Número do Processo Administrativo - 2021/13184

Número de Contrato - 13/2022-S

Ano de celebração do Contrato - 2022

Objeto - IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO DE HARDWARE E LICENÇA DE SOFTWARE, SUPORTE TÉCNICO, FUNCIONAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, OPERAÇÃO ASSISTIDA E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO NA SOLUÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS E VEÍCULOS NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV
Íntegra do Contrato
Termo Aditivo
Aditivo n° 06/23-AS
Aditivo n° 169/23-AS

Número do Processo Administrativo - 2021/42935

Número de Contrato - 14/2022-S

Ano de celebração do Contrato - 2022

Objeto - FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS, SOB DEMANDA, NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV
Íntegra do Contrato
Aditivo n° 07/2023-AS
Apostila nº 008/2023

Número de Processo Administrativo - 2020/03946

Número de Contrato - 11/2021-S

Ano de celebração do contrato - 2021

Objeto - Serviços continuados de emissão de certificados digitais, sob demanda, pelo prazo de 12 (doze) meses, incluindo validação presencial nas instalações do Contratante e/ou nos postos de atendimento da Contratada, substituição remota de certificados via renovação on-line ou videoconferência e fornecimento de mídias criptográficas (tokens), quando necessário - 2º Saque da Ata de RP nº 017/2020.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM

Número de Processo Administrativo - 2021/19358

Número de Contrato - 01/2022-S

Ano de celebração do contrato - 2022

Objeto - Assinatura de 17 (dezessete) licenças do pacote Autodesk Architecture, Engineering & Construction Collection 2021, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM

Íntegra do contrato
Íntegra do T. Aditivo nº 07/22-TRR
ADITIVO Nº 137/2023-AS

Número de Processo Administrativo - 2021/60772

Número de Contrato - 03/2022-AQ

Ano de celebração do contrato - 2022

Objeto - Fornecimento de 1.042 webcams, equipamentos de captura audiovisual para uso conjugado em computadores, com garantia de 12 meses, tipo balcão.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM

Íntegra do contrato

Número de Processo Administrativo - 2019/10175

Número de Contrato - 06/2022-S

Ano de celebração do contrato - 2022

Objeto - Prestação de serviços de suporte especializado, remoto e presencial, para manutenção, configuração e atualização dos pacotes de software Personal Home Library - PHL, WWWISIS e banco de dados CDS/ISIS, para as duas bibliotecas do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM

Íntegra do contrato
Íntegra do T. Aditivo nº 13/23-AS

Número de Processo Administrativo - 2021/06616

Número de Contrato - 19/2022-S - Premier Logistics Gestão Empresarial Ltda.

Ano de celebração do contrato - 2022

Objeto - Serviços de natureza continuada de Recepcionista nível IV e Assistente Operacional Administrativo, níveis I e II, a serem prestados conforme quantidades estimadas e especificações descritas neste Termo de Referência, nas dependências da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização – SETIM, no edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pelo período inicial de 12 meses. Auxiliar e Apoio Administrativo.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM

Íntegra do contrato
Íntegra do T. Aditivo nº 151/22-AS
Íntegra do T. Aditivo nº 14/23-AS

Número de Processo Administrativo - 2020/47956
Número de Contrato - 02/2022-AQ - Seal Telecom e Serviços de Telecomunicações Ltda.
Ano de celebração do contrato - 2022
Objeto - Fornecimento de equipamentos de videoconferência que possibilite a transmissão em tempo real e a gravação de Depoimentos Especiais no âmbito do Poder Judiciário Baiano - 1º Saque da Ata de RP nº 001/2021.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM

Íntegra do contrato

Número de Processo Administrativo - 2021/24092

Número de Contrato - 18/2022-S

Ano de celebração do contrato - 2022

Objeto - Serviços continuados de emissão de certificados digitais, sob demanda, pelo prazo de 12 (doze) meses, incluindo validação presencial nas instalações do Contratante e/ou nos postos de atendimento da Contratada, substituição remota de certificados via renovação on-line ou videoconferência e fornecimento de mídias criptográficas (tokens), quando necessário - 1º Saque da Ata de RP nº 022/2021.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM

Íntegra do contrato

Número de Processo Administrativo - 2021/41477
Número de Contrato - 16/2022-S
Ano de celebração do contrato - 2022
Objeto - Execução de serviços especializados e continuados de desenvolvimento e manutenção de sistemas, adotando as metodologias indicadas pelo Tribunal de Justiça e as melhores práticas do mercado, para atendimento às demandas administrativas, judiciais e extrajudiciais do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tudo em perfeita observância às condições e especificações constantes do EDITAL, seus ANEXOS e PROPOSTA VENCEDORA, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Íntegra do contrato
Íntegra do T. Aditivo nº 16/23-AS
Íntegra do Termo de Apostilamento nº 007/2023
Íntegra do Termo de Apostilamento nº 009/2023

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/55733
Contrato – 22/2022-S - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE
Ano de Celebração do Contrato – 2022

Objeto – Prestação de serviços de recrutamento, seleção, seleção por edital público, contratação, acompanhamento supervisionamento, gerenciamento, cobertura securitária, assistência aos estagiários (relatórios periódicos), renovação e desligamento, conforme previsto na Lei Federal nº11.788, de 25 setembro de 2008, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Recursos Humanos (DRH).
Unidade Demandante - Coordenação de Desenvolvimento Organizacional de Pessoas - CODES.
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do Aditivo nº 31/2023-AS
Íntegra do Aditivo nº 34/2023-AS
Íntegra do Aditivo nº 92/2023-AS

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/50301
Contrato – 72/2022-S - HIGISEG MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.
Ano de Celebração do Contrato – 2022

Objeto – Habilitada nos termos do Pregão Eletrônico nº 047/2022, LOTE 01, devidamente homologada e publicada no DJE, obriga-se a CONTRATADA à prestação de serviços especializados em Consultoria em Segurança do Trabalho visando a elaboração de programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, das Unidades de Entrância Final do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tudo em perfeita observância às condições e especificações constantes do EDITAL, seus ANEXOS e PROPOSTA VENCEDORA, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Assistência à Saúde (DAS).
Unidade Demandante - Diretoria de Assistência à Saúde (DAS).
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/50302
Contrato – 71/2022-S - HIGISEG MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.
Ano de Celebração do Contrato – 2022

Objeto – Habilitada nos termos do Pregão Eletrônico nº 047/2022, LOTE 02, devidamente homologada e publicada no DJE, obriga-se a CONTRATADA à prestação de serviços especializados em Consultoria em Segurança do Trabalho visando a elaboração de programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, das Unidades de Entrância Final do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tudo em perfeita observância às condições e especificações constantes do EDITAL, seus ANEXOS e PROPOSTA VENCEDORA, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Assistência à Saúde (DAS).
Unidade Demandante - Diretoria de Assistência à Saúde (DAS).
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/50304
Contrato – 70/2022-S - TOTAL LIFE ASSISTÊNCIA A VIDA LTDA.
Ano de Celebração do Contrato – 2022

Objeto – Habilitada nos termos do Pregão Eletrônico nº 047/2022, LOTE 03, devidamente homologada e publicada no DJE, obriga-se a CONTRATADA à prestação de serviços especializados em Consultoria em Segurança do Trabalho visando a elaboração de programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, das Unidades de Entrância Final do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tudo em perfeita observância às condições e especificações constantes do EDITAL, seus ANEXOS e PROPOSTA VENCEDORA, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Assistência à Saúde (DAS).
Unidade Demandante - Diretoria de Assistência à Saúde (DAS).
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/50305
Contrato –68/2022-S - TOTAL LIFE ASSISTÊNCIA A VIDA LTDA.
Ano de Celebração do Contrato – 2022

Objeto – Habilitada nos termos do Pregão Eletrônico nº 047/ 2022, LOTE 04, devidamente homologada e publicada no DJE, obriga-se a CONTRATADA à prestação de serviços especializados em Consultoria em Segurança do Trabalho visando a elaboração de programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, das Unidades de Entrância Final do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tudo em perfeita observância às condições e especificações constantes do EDITAL, seus ANEXOS e PROPOSTA VENCEDORA, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Assistência à Saúde (DAS).

Unidade Demandante - Diretoria de Assistência à Saúde (DAS).
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/50307
Contrato –69/2022-S - TOTAL LIFE ASSISTÊNCIA A VIDA LTDA.
Ano de Celebração do Contrato – 2022

Objeto – Habilitada nos termos do Pregão Eletrônico nº 047/ 2022, LOTE 05, devidamente homologada e publicada no DJE, obriga-se a CONTRATADA à prestação de serviços especializados em Consultoria em Segurança do Trabalho visando a elaboração de programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, das Unidades de Entrância Final do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tudo em perfeita observância às condições e especificações constantes do EDITAL, seus ANEXOS e PROPOSTA VENCEDORA, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Assistência à Saúde (DAS).
Unidade Demandante - Diretoria de Assistência à Saúde (DAS).
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/64222
Contrato – 82/22-S - ARQ'TEC-COMERCIO E SERVICOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato – 2022

Objeto – Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, operação, assistência técnica, fornecimento de insumos e reposição total de peças, lubrificantes e acessórios para todo o conjunto e componentes nos sistemas e equipamentos de refrigeração dos tipos vrf, split, janela, self e central,
nas unidades de salvador do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção Predial - COMAN
Íntegra do Contrato - Publicação
Termo Aditivo 01