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Poder Judiciário do Estado da Bahia

Dispensa e Inexigibilidade de Licitação – 2020

Número do Processo Administrativo - 2019/55174

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 06/2020

Objeto - fornecimento de: 800 (oitocentos) pacotes de Saco plástico. Utilizado para proteção das peças de mão. Conhecido como "Saco para geladinho". Atóxico e transparente. Apresentando medidas iguais ou aproximadas de 5cm X 23cm. Apresentação: Pacote com 100 unidades; 20 (vinte) rolos de Filme em PVC. Produzido a base de Policloreto de vinila. Indicado para proteger as partes dos equipamentos odontológicos onde o cirurgião-dentista entra em contato durante o atendimento, proporcionando, dessa forma um atendimento com biossegurança. Translúcido. Esticável. Apresentação: Rolo 28cmX100m; 20 (vinte) pacotes de Canudo rígido. Utilizado para proteção da seringa tríplice, diminuindo assim, o risco de infecções cruzadas entre pacientes. Apresentando diâmetro de 6mm e comprimento igual ou aproximado de 20cm. COR: branco com listras vermelhas. Apresentação: Pacote com 100 unidades; e 08 (oito) unidades de Filtro de Ar Comprimido Triplo com manômetro para consultório odontológico de 1/4polegada (Trio Odontológico). Utilizado para tratamento do ar comprimido nos consultórios odontológicos, uma vez que, diferentemente do ar comprimido de uso industrial, este é utilizado em seres humanos. Composto por Filtro Regulador de Pressão, Filtro de Ar Coalescente e Filtro de Ar Carvão Ativado. Esse Filtro de Ar Comprimido Trip(TrioOdontológico) tem por função filtrar o ar, regular a pressão, reter aerosóis , óleo, partículas sólidas menores que 0,2 micra e reter hidrocarbonetos de 0,03mg/m3 responsáveis pelo odor, vapores e substâncias químicas orgânicas promovendo grau de pureza próxima a 100%. (Embalagem com 01unidade).

Modalidade - Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar

Íntegra dos Termos Aditivos

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo - 2019/60810

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 01/2020

Ano de Celebração - 2020

Objeto - fornecimento de equipamentos de sonorização.

Modalidade - Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar

Íntegra dos Termos Aditivos

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo - 2020/01185

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 02/2020

Ano de Celebração - 2020

Objeto - Aquisição de 22 (vinte e dois) TROFÉUS, para premiação categoria diamante do evento " Prêmio Selo Justiça em Números do TJBA".

Modalidade - Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar

Íntegra dos Termos Aditivos

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo - 2020/09222

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 16/2020

Ano de Celebração - 2020

Objeto - Aquisição de 85 (oitenta e cinco) unidades de Elemento Filtrante, para purificador de água, compatível com marca: Latina - igual ou semelhante ao FILTRO P355, filtro de reter impurezas superiores a 5 micra, reduzir cloro, gostos e odores; para uso em água potável; vida útil estimada mínima de 6 meses (3.000 litros); pressão máxima de 40mca. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Código do TJBA 026.006.001.

Modalidade - Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar

Íntegra dos Termos Aditivos

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo - 2020/09222

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 16/2020

Ano de Celebração - 2020

Objeto - Aquisição de 85 (oitenta e cinco) unidades de Elemento Filtrante, para purificador de água, compatível com marca: Latina - igual ou semelhante ao FILTRO P355, filtro de reter impurezas superiores a 5 micra, reduzir cloro, gostos e odores; para uso em água potável; vida útil estimada mínima de 6 meses (3.000 litros); pressão máxima de 40mca. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Código do TJBA 026.006.001.

Modalidade - Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar

Íntegra dos Termos Aditivos

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo - 2020/11926

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 24/2020

Ano de Celebração - 2020

Objeto - Aquisição de Testes psicológicos, para a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Salvador

Modalidade - Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar

Íntegra dos Termos Aditivos

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo - 2020/14404

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 11/2020

Ano de Celebração - 2020

Objeto - Aquisição de Álcool em Gel

Modalidade - Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar

Íntegra dos Termos Aditivos

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo - 2020/15289

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 29/2020

Ano de Celebração - 2020

Objeto - Aquisição de: 08 (oito) caixas de forro de fibra mineral 1250x65 na cor branca; 21 (vinte e uma) caixas de forro de fibra mineral 1250x65 na cor branca; 80 (oitenta) unidades de tomada sistema X 10A 2P+T 250V

Modalidade - Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar

Íntegra dos Termos Aditivos

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo - 2020/16250

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 20/2020

Ano de Celebração - 2020

Objeto - Aquisição de 50 (cinquenta) unidades VALE-GÁS, para fornecimento de GÁS, GLP, acondicionado em botijão retornável P13, peso 13 kg, com validade do voucher de no mínimo 1 ano sem ônus ao contratante. Lacre de segurança na válvula com identificação da companhia de gás - Rotulo com instruções de uso - Data de validade inscrita no botijão - O botijão devera apresentar perfeitas condições de segurança, não devendo ter avarias como amassados e ferrugens. - O produto deverá ser certificado pela presença do Símbolo de Identificação do Sistema Brasileiro de Certificação colocado no produto ou na sua embalagem, que poderá estar acompanhado do nome ou marca do Organismo de Certificação de Produto (OCP) credenciado pelo INMETRO. - Identificação em relevo no botijão das empresas distribuidoras e dos revendedores. - Devera conter informação do peso do botijão - Distribuidor ou posto de revenda devera apresentar numero de autorização da ANP – INCLUINDO ENTREGA PELO FORNECEDOR Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. Atender a(s) NORMA (s) da ABNT NBR E ABNT/EB e selo de identificação da conformidade e numero do registro junto ao INMETRO.

Modalidade - Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar

Íntegra dos Termos Aditivos

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo - 2020/18738

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 18/2020

Ano de Celebração - Aquisição de 10.000 (dez mil) máscaras faciais de tecido

Objeto - Dispensa

Modalidade - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Unidade Responsável pelo Envio do Dado -

Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar

Íntegra dos Termos Aditivos

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo - 2020/27177

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 30/2020

Ano de Celebração - 2020

Objeto - Aquisição de suporte articulado de mesa, para a Assessoria de Comunicação Social do Poder Judiciário da Bahia

Modalidade - Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar

Íntegra dos Termos Aditivos

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo - 2020/33199

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 26/2020

Ano de Celebração - 2020

Objeto - Aquisição de cartucho e cilindro de imagem, para a Coordenação Gráfica do Poder Judiciário da Bahia

Modalidade - Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar

Íntegra dos Termos Aditivos

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/33331

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 27.2020-DL
Ano de Celebração - 2020
Objeto - Prestação dos serviços especializados de confecção do arquivo digital (e-book) da Revista Jurídica sobre o Sistema dos Juizados Especiais.
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar

Íntegra do Contrato Firmado

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/03971
Ano de Celebração - 2020
Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA MAGISTRADOS, SERVIDORES, TRANSPORTE DE MATERIAIS, CARGAS E DOCUMENTOS ENTRE OUTROS
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar
Íntegra do Contrato FirmadoÍntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/28178

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 47/2021

Ano de Celebração - 2020

Objeto - APOIO À MOVIMENTAÇÃO DE BENS E CARGAS

Modalidade - Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar

Íntegra do Contrato firmadoÍntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2017/29516

Número da Dispensa/Inexigibilidade - DISPENSA N° 14/20-DL

Ano de Celebração - 2020

Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA AS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, LOTE 01.

Modalidade - Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar - 1

Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar - 2

Íntegra do Contrato firmado

Íntegra dos Termos Aditivos - 1

Íntegra dos Termos Aditivos - 2

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/15836

Número da Dispensa/Inexigibilidade - DISPENSA N° 15/20-DL

Ano de Celebração - 2020

Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA AS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, LOTE 02.

Modalidade - Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar

Íntegra do Contrato firmado

Íntegra dos Termos Aditivos - 1

Íntegra dos Termos Aditivos - 2

Íntegra dos Termos Aditivos - 3

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/08455

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 08.2020-DL

Ano de Celebração - 2020

Objeto - Prestação dos serviços técnicos especializados de publicação em mídia impressa de avisos de editais e outras publicações legais do TJBA.

Modalidade - Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Contrato firmado

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2018/59123

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 17/2020-DL

Ano de Celebração - 2020

Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REMANESCENTE DE APOIO A MOVIMENTAÇÃO DE BENS, CARGAS E DESCARGAS, NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.

Modalidade - Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar

Íntegra do Contrato firmado

Íntegra dos Termos Aditivos

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/28455

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 09/20-DI

Ano de Celebração - 2020

Objeto - Serviço de coleta, transporte e entrega de encomenda agrupada

Modalidade - Inexigibilidade

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Documentação e Informação

Íntegra do Contrato firmado

Íntegra dos Termos Aditivos - 1

1º Apostilamento

Íntegra dos Termos Aditivos - 2

Íntegra dos Termos Aditivos - 3

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Apostila DDI SEJUD 05.2023 - Malotes

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2020/23072
Número da Dispensa/Inexigibilidade –  22/2020-DI
Ano de Celebração – 2020
Objeto: Contratação de serviço para elaboração de vídeos tutoriais e banco de questões, referentes a Versão 2.0 do Processo Judicial Eletrônico (Pje) 1º Grau Criminal, que conta com a profissional responsável pela execução da prestação deste serviço técnico especializado, a Dra. Aline da Conceição Santos. (TJ-ADM-2020/23072).
Modalidade – Dispensa de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Dispensa – Contrato N. 32/2020-S – Publicação
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2020/19065
Número da Dispensa/Inexigibilidade –  23/2020-DI
Ano de Celebração – 2020
Objeto: Contratação da Empresa Brasil Jurídico Concursos LTDA., para capacitação de 114 Juízes Leigos e 200 Conciliadores, com Cargas Horárias de 40 horas e 45 horas Respectivamente – EAD. (TJ-ADM-2020/19065).
Modalidade – Dispensa de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Dispensa – Contrato N. 35/2020-S – Publicação
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2020/16553
Número da Dispensa/Inexigibilidade –  05/2020-DI
Ano de Celebração – 2020
Objeto: Contratação da Sra. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, para ministrar o Curso de Gestão de Pessoas – Turma 2, voltado para formação e aperfeiçoamento dos magistrados e servidores do TJBA, na modalidade de Educação a Distância (EAD), conforme especificações da proposta de fls. 07/11. – (TJ-ADM-2020/16533)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Contrato N. 22/2020-S – Publicação
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2020/16527
Número da Dispensa/Inexigibilidade –  06/2020-DI
Ano de Celebração – 2020
Objeto: Contratação do Instituto Expansão Ltda – ME, para ministrar o curso de Gestão de Pessoas, Turma 1, na modalidade de ensino a distância (EAD), conforme especificações da proposta de fls. 11/24) – (TJ-ADM-2020/16527).
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Contrato N. 23/2020-S – Publicação
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2020/16543
Número da Dispensa/Inexigibilidade –  07/2020-DI
Ano de Celebração – 2020
Objeto: Contratação da Dra. Mirla Regina da Silva para ministrar o Curso de Gestão Cartorária, modalidade EAD, conforme proposta de fls. 11/25.- (TJ-ADM-2020/16543).
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Contrato N. 24/2020-S – Publicação
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2020/16544
Número da Dispensa/Inexigibilidade –  08/2020-DI
Ano de Celebração – 2020
Objeto: Contratação do Dr. Jeverson Luiz Quintieri para ministrar o Curso de Gestão Cartorária, EAD, 40 h/a, conforme proposta de fls. 11/34.- (TJ-ADM-2020/16544).
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Contrato N. 25/2020-S – Publicação
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2020/42474
Número da Dispensa/Inexigibilidade –  10/2020-DI
Ano de Celebração – 2020
Objeto: Contratação da Sra. Marcela Novais Medeiros para ministrar aula no Curso Aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco CNJ/CNMP (Resolução Conjunta nº 05/2020), e seus Impactos na Proteção Integral da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, na modalidade EAD. (TJ-ADM-2020/42474).
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2020/42473
Número da Dispensa/Inexigibilidade –  11/2020-DI
Ano de Celebração – 2020
Objeto: Contratação da Dra. Luciana Lopes Rocha para ministrar aula no Curso Aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco CNJ/CNMP (Resolução Conjunta nº05/2020), e seus Impactos na Proteção Integral da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, na modalidade EAD. (TJ-ADM-2020/42473).
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2020/42471
Número da Dispensa/Inexigibilidade –  12/2020-DI
Ano de Celebração – 2020
Objeto: Contratação da Sra. Ana Paula Antunes Martins para ministrar aula no Curso Aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco CNJ/CNMP (Resolução Conjunta n. 05/2020, e seu Impactos na Proteção Integral da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, na modalidade de educação a distância (EAD). (TJ-ADM-2020/42471).
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2020/44502
Número da Dispensa/Inexigibilidade –  13/2020-DI
Ano de Celebração – 2020
Objeto: Contratação do Sr. Marcos André de Almeida Malheiros Filho para ministrar aulas no “Curso de Capacitação no Manual de Contratações do Poder Judiciário”, com produção e gravação de videoaulas, com carga horária de 60 horas, na modalidade de educação a distância (EAD) (TJ-ADM-2020/44502).
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2020/44377
Número da Dispensa/Inexigibilidade –  14/2020-DI
Ano de Celebração – 2020
Objeto: Contratação da Sra. Milla de Souza Xavier e Chaves para o “Curso de Capacitação no Manual de Contratações do Poder Judiciário”, para produção de questões e gabaritos comentados. Prazo de execução: 20 (vinte) dias. (TJ-ADM-2020/44377).
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização