Ir para o conteúdo

Portal da Transparência

Poder Judiciário do Estado da Bahia

Instrumentos de Cooperação – 2025



Número do Processo Administrativo – TJ-CON-2024/00423
Número do Instrumento de Cooperação – 04/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRIBUNAL, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos das contas abertas.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Finanças e Arrecadação – DFA
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº 04/2025


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/59518
Ano de Celebração – 2025
Objeto – REGER A RELAÇÃO ENTRE AS PARTES NO ÂMBITO DO PROJETO CONECTA JUSTIÇA, COM VISTAS À DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO PODER JUDICIÁRIO, POR MEIO DO COMPARTILHAMENTO DA INTERNET SEM FIO (WI-FI) NAS UNIDADES VINCULADAS A PREFEITURA
ACT 09/2025



Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/10439
Ano de Celebração – 2025
Objeto – A CESSÃO DO DIREITO E LICENÇA DE USO DO SOFTWARE SISTEMA DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO (SIMTJ), DE PROPRIEDADE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
ACT 02/2025




Número do Processo Administrativo – TJ-CON-2025/06809
Número do Instrumento de Cooperação – 16/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento jurisdicional à comunidade do MUNICÍPIO DE IUIU, através da colaboração recíproca dos PARTÍCIPES, que colocará à disposição do TRIBUNAL, sem ônus para este, os serviços de 03 (três) servidores para colaborar nas atividades de apoio administrativo na Comarca de CARINHANA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação das Unidades Descentralizadas – CDESC
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº16/2025





Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/37163
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público – 02/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cessão de uso de 01 (uma) sala no Fórum da Comarca de Igaporã.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Cessão de Uso Nº 02/2025



Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/25660
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público – 04/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cessão de uso de uma sala de 21m² com anexo de 10m², nas dependências dos Fórum de Macaúbas.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Cessão de Uso Nº 04/2025





Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/39580
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público – 07/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cessão de uso de uma sala nas dependências do Fórum de Nazaré.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Cessão de Uso Nº 07/2025


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/64540
Número do Termo de Transferência Definitiva de Bens Móveis – 01/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Transferência definitiva dos bens: assentos, móveis em madeira e móveis em aço.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Transferência nº 01/2025


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/11772
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel – 05/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cessão de uso do imóvel denominado como “Casa de Juiz” na comarca de Ubatã/Ba.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Cessão de Uso nº 05/2025

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/25613
Número do Termo de Transferência Definitiva de Bens Móveis – 14/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Transferência definitiva dos bens discriminados (longarinas) para afetação à Prefeitura do Município de Cipó/BA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Transferência nº 14/2025


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/06786
Número do Instrumento de Cooperação Administrativa – 28/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento jurisdicional à comunidade do MUNICÍPIO DE CARINHANHA, através da colaboração recíproca dos PARTÍCIPES, que colocará à disposição do TRIBUNAL, sem ônus para este, os serviços de 03 (três) servidores.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação das Unidades Descentralizadas – CDESC
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº28/2025

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/63365
Número do Termo de Transferência Definitiva de Bens Móveis – 21/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Transferência definitiva dos bens discriminados (móveis em aço, móveis em madeira e assentos) para afetação à Polícia Militar do Estado da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Transferência nº 21/2025


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/30682
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel – 76/2024 – TCU
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cessão de uso da sala 408, localizada no 4º andar do Fórum Desembargador Filinto Bastos em Feira de Santana/BA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Cessão de Uso nº 76/2024-TCU


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/07717
Número do Instrumento de Cooperação – 22/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento jurisdicional à comunidade do Município de Nova Itarana, aonde este colocará a disposição do Tribunal, sem ônus para este, os serviços de 1 (um) servidor para colaborar nas atividades de apoio administrativo na Comarca de Amargosa, em cuja circunscrição jurisdicional aquele município encontra-se inserido na atualidade.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Unidades Descentralizadas – CDESC
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº 22/2025


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/14466
Número do Instrumento de Cooperação – 38/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento jurisdicional à comunidade do MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Unidades Descentralizadas – CDESC
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº 38/2025

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/19712
Número do Instrumento de Cooperação – 47/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento jurisdicional à comunidade, para o MUNICÍPIO colocar à disposição do TRIBUNAL, sem ônus para este, os serviços de 05 (cinco) servidores para colaborarem nas atividades administrativas da Comarca de Maracás.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Unidades Descentralizadas – CDESC
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº 47/2025

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/11970
Número do Instrumento de Cooperação – 50/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento jurisdicional à comunidade do MUNICÍPIO DE UBATÃ, mediante a colocação, por parte do MUNICÍPIO e sem ônus para o TRIBUNAL, dos serviços de 5 (cinco) servidores para colaborarem nas atividades de apoio administrativo na Comarca de Ubatã.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Unidades Descentralizadas – CDESC
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº 50/2025

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/23121
Número do Instrumento de Cooperação – 54/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento jurisdicional à comunidade do MUNICÍPIO DE CONDEÚBA, mediante a colocação, por parte do MUNICÍPIO e sem ônus para o TRIBUNAL, dos serviços de 6 (seis) servidores para colaborarem nas atividades de apoio administrativo na Comarca de Condeúba.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Unidades Descentralizadas – CDESC
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº 54/2025

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/10473
Número do Instrumento de Cooperação – 25/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento jurisdicional à comunidade do MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, através da colaboração recíproca dos PARTÍCIPES, que colocará à disposição do TRIBUNAL, sem ônus para este, os serviços de 09 (nove) servidores para colaborar nas atividades de apoio administrativo na Comarca de CASTRO ALVES.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Unidades Descentralizadas – CDESC
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº 25/2025


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM- 2025/08406
Número do Instrumento de Cooperação – 39/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cooperação técnica, acadêmica, operacional e institucional para a implantação e desenvolvimento de programa voltado à ampliação das atividades de apoio à Justiça na área de mediação de conflitos através do NUPEMEC.
Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Documentação e Informação
Íntegra Instrumento de Cooperação Nº 35/2025
Documento de Formalização de Demanda
Estudo Técnico Preliminar
Termo de Referência


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/14386
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel – 12/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cessão de uso do imóvel denominado como “Antigo Fórum Desembargador Mario Albiani”.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Cessão de Uso nº 12/2025

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/28828
Número do Instrumento de Cooperação – 65/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento jurisdicional à comunidade do MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS, através da colaboração recíproca dos PARTÍCIPES, que colocará à disposição do TRIBUNAL, sem ônus para este, os serviços de 05 (cinco) servidores para colaborar nas atividades de apoio administrativo na Comarca de BARREIRAS.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Unidades Descentralizadas – CDESC
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº 65/2025

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/21009
Número do Instrumento de Cooperação – 49/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento jurisdicional à comunidade do MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS, através da colaboração recíproca dos PARTÍCIPES, que colocará à disposição do TRIBUNAL, sem ônus para este, os serviços de 07 (sete) servidores para colaborar nas atividades de apoio administrativo na Comarca de Ibirataia.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Unidades Descentralizadas – CDESC
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº 49/2025

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/21056
Número do Instrumento de Cooperação – 48/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento jurisdicional à comunidade do MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, através da colaboração recíproca dos PARTÍCIPES, que colocará à disposição do TRIBUNAL, sem ônus para este, os serviços de 05 (cinco) servidores para colaborar nas atividades de apoio administrativo na Comarca de Macaúbas.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Unidades Descentralizadas – CDESC
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº 48/2025

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/21059
Número do Instrumento de Cooperação – 53/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento jurisdicional à comunidade do MUNICÍPIO DE IBITANGA, através da colaboração recíproca dos PARTÍCIPES, que colocará à disposição do TRIBUNAL, sem ônus para este, os serviços de 06 (seis) servidores para colaborar nas atividades de apoio administrativo na Comarca de Macaúbas.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Unidades Descentralizadas – CDESC
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº 53/2025

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/34727
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel – 08/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cessão de uso não onerosa do Salão do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Manoel Pereira, localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 3253, Centro, Teixeira de Freitas/BA, para funcionamento do Núcleo da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas Alternativas – CEAPA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Cessão de Uso nº 08/2025

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/11732
Número do Instrumento de Cooperação – 81/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento jurisdicional na Comarca de Nova Viçosa, mediante cessão, sem ônus para o TJBA, de 3 (três) servidores da Câmara Municipal para atuarem em atividades de apoio administrativo.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Unidades Descentralizadas – CDESC
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº 81/2025

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/15093
Número do Instrumento de Cooperação – 96/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento jurisdicional na Comarca de Casa Nova, mediante cessão, sem ônus para o TJBA, de 19 (dezenove) servidores colaborarem nas atividades de apoio administrativo no Fórum da Comarca.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Unidades Descentralizadas – CDESC
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº 96/2025

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/32768
Número do Instrumento de Cooperação – 107/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento jurisdicional na Comarca de Barra do Choça, mediante cessão, sem ônus para o TJBA, de 4 (quatro) servidores colaborarem nas atividades de apoio administrativo no Fórum da Comarca de Barra do Choça.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Unidades Descentralizadas – CDESC
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº 107/2025

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/31654
Número do Instrumento de Cooperação – 92/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento jurisdicional na Comarca de Riachão das Neves, mediante cessão, sem ônus para o TJBA, de 4 (quatro) servidores colaborarem nas atividades de apoio administrativo na Comarca de Riachão das Neves.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Unidades Descentralizadas – CDESC
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº 92/2025

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/29736
Número do Instrumento de Cooperação – 79/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento jurisdicional na Comarca de Riachão das Neves, mediante cessão, sem ônus para o TJBA, de 5 (cinco) servidores colaborarem nas atividades de apoio administrativo na Comarca de Caculé.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Unidades Descentralizadas – CDESC
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº 79/2025


Chatbot Sofia