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Poder Judiciário do Estado da Bahia

Procedimentos Licitatórios – 2023

Homologados em 2023


Pregão eletrônico

PE001-2023

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos e odontológicos, respeitando o valor unitário, conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Mapa de Preço
05- Edital
06- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
07- Publicação da Homologação

PE002-2023

OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para a execução dos serviços técnicos que compreendem avaliação e compatibilização de projetos; compatibilização de orçamento, cronogramas, planejamento da obra e apoio à fiscalização de obra, com emissão de comunicados, relatórios, atas de reuniões e pareceres; medições e outros de mesma natureza, demandados pela Administração do Tribunal de Justiça da Bahia, para as obras de Obra de Construção e Adequação para Ampliação do Complexo Judiciário da Comarca de Alagoinhas, em conformidade com as disposições deste Projeto Básico e seus Anexos.
01 - Comunicação Interna (CI)
02 - Termo de homologação
03 - Projeto Básico
04 - Publicação
05 - Questionamento 01
06 - Questionamento 02
07 - Recurso
08 - Edital
09 - Impugnação

PE003-2023

OBJETO: Registro de Preços unitários para futura e eventual aquisição de Suporte Articulado de Parede Para TV de 32' a 75; Antena Interna, Omnidirecional, para TV Digital HDTV; e TV LED de 43'' SMART, respeitando o valor unitário, conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Mapa de Preço
05- Edital
06- Questionamento 01
07- Questionamento 02
08- Questionamento 03
09- Questionamento 04
10- Recurso
11- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
12- Publicação da Homologação

PE004-2023

OBJETO: Contratação, sob demanda, de serviços continuados de impressão e digitalização corporativa no modelo franquia mais excedente, contemplando a disponibilidade de impressoras e equipamentos multifuncionais, incluindo implantação, capacitação, manutenção, bilhetagem e fornecimento de insumos (exceto papel), pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Estudo Preliminar
05- Edital
06- Recurso 01
07- Recurso 02
08- Questionamento 01
09- Questionamento 02
10- Questionamento 03
11- Questionamento 04
12- Impugnação 01
13- Impugnação 02
14- Impugnação 03
15- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
16- Publicação da Homologação

PE005-2023
OBJETO: Aquisição de EMPILHADEIRA a combustão interna (GLP), respeitando os valores totais médios.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Mapa de Preço
05- Edital
06- Questionamento
07- Impugnação
08- Termo de Homologação
09- Publicação da Homologação

PE006-2023

OBJETO: Contratação de músico regente para prestação e serviço de regência do Coral do Tribunal de Justiça da Bahia, conforme especificações dos serviços e demais condições constantes do Termo de Referência.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Termo de Referência
03- Mapa de Preço
04- Edital
05- Questionamento
06- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
07- Publicação da Homologação

PE007-2023

OBJETO: Contratação continuada de empresa de engenharia especializada para manutenção preventiva e corretiva, operação, assistência técnica, fornecimento de insumos e reposição total de peças, lubrificantes e acessórios para todo o conjunto e componentes nos sistemas e equipamentos de refrigeração dos tipos VRF, SPLIT, JANELA e CENTRAL com serviço de INSTALAÇÃO sob demanda, nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, conforme portaria MS nº 3.523/98 e ABNT NBR 13.971, ABNT NBR 16401, ABNT NBR 15848, ABNT NBR 16655 e ABNT NBR 5410 conforme Termo de Referência.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Termo de Referência
03- Mapa de Preço lote 01
04- Mapa de Preço lote 02
05- Edital
06- Questionamento 01
07- Questionamento 02
08- Recurso
09- Termo de Homologação Lote 02 - Nome do Vencedor
10- Publicação da Homologação

PE008-2023

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de auxílio e suporte administrativo, captação de demandas junto ao público interno e externo, e intermediação das providências na prestação de serviços relacionados às Coordenações e Unidade Gestora, vinculadas a Diretoria de Engenharia e Arquitetura nas unidades pertencentes ao Poder Judiciário do Estado da Bahia pelo período inicial de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério do CONTRATANTE.
01- Comunicação Interna (CI)
02-Termo de Referência
03- Mapa de Preço
04- Edital
05- Questionamento 1
06- Questionamento 2
07- Termo de Homologação
08- Publicação da Homologação

PE009-2023

OBJETO: Prestação dos serviços especializados e continuados em desenvolvimento de comunicação visual, fornecimento e instalação de sinalização acessível e modular de identificação interna e externa em geral, visando executar projetos de acessibilidade em atendimento às necessidades de identificação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA, respeitando os valores unitários, por um período de 12 (doze) meses, renovados por igual período com base na norma vigente conforme descrito no Anexo I.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Termo de Referência
03- Mapa de Preço
04- Edital
05- Recurso
06- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
07- Publicação da Homologação

PE010-2023

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Registro de preços para futura e eventual aquisição de BOMBAS HIDRAULICAS, conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Mapa de Preço
05- Edital
06- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
07- Publicação da Homologação

PE011-2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados e continuados de Recepção nas Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, pelo período inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado a critério do CONTRATANTE.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Termo de Referência
03- Edital
04- Questionamentos
05- Recuso I
06- Recurso II
07- Termo de Homologação- Nome do Vencedor
08- Publicação da Homologação

PE012-2023

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de CDs E DVDs, elemento filtrante, materiais de escritório diversos, bobinas térmicas, pastas em PVC personalizadas e fitas adesivas personalizadas, conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Estudo Preliminar
03- Termo de Referência
04- Edital
05- Impugnação
06- Impugnação 1
07- Questionamento
09- Questionamento 2
10- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
11- Publicação da Homologação

PE013-2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico na área de operação audiovisual, comunicação social e intérpretes de Libras para tradução simultânea, para realizar atividades de gravação, transmissão, recorte de vídeos, transcrição e tradução, a serem executados por prestadores de serviços, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado a critério do CONTRATANTE.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Edital
05- Impugnação
06- Termo de Homologação
07- Publicação da Homologação
08 - Publicação da Homologação Ratificada

PE014-2023

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Canetas esferográficas personalizadas, cintas elásticas personalizadas e lacres de segurança, conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Mapa de Preço
05- Edital
06- Termo de Homologação
07- Publicação da Homologação

PE015-2023

OBJETO: Registro de preços unitários para aquisição eventual e futura de 10.000 (dez mil) conjuntos de computador, monitor de vídeo e acessórios com garantia integral de 60 (sessenta) meses on-site para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Estudo Preliminares
05- Edital
06- Recurso
07- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
08- Publicação da Homologação

PE016-2023

OBJETO: Serviços especializados e continuados de jardinagem e supervisão com fornecimento de materiais e equipamentos nas Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia – Capital, pelo período inicial de 12 meses.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Termo de Referência
03- Edital
04- Questionamento
05- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
06- Publicação da Homologação

PE017-2023

OBJETO: Prestação dos serviços especializados e continuados de locação de 76 (setenta e seis) veículos automotores para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia por um período de 12 (doze) meses.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Termo de Referência
03- Mapa de Preço
04- Edital
05- Questionamento 01
06- Questionamento 02
07- Questionamento 03
08- Questionamento 04
09- Questionamento 05
10- Questionamento 06
11- Questionamento 07
12- Questionamento 08
13- Questionamento 09
14- Questionamento 10
15- Questionamento 11
16- Impugnação
17- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
18- Publicação da Homologação

PE018-2023

OBJETO: Serviços especializados e continuados de captação e agenciamento intermediário de demandas administrativas em unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, pelo período inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado a critério do CONTRATANTE.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Termo de Referência
03- Edital
04- Questionamento 01
05- Questionamento 02
06- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
07- Publicação da Homologação

PE020-2023

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Mobiliários do 2º Grau (cadeiras giratórias, sofás e armário baixo), respeitando os valores unitários, conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Mapa de Preço
05- Edital
06- Termo de Homologação Lotes 01- 02 e 03 - Nome do Vencedor
07- Publicação da Homologação

PE021-2023
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de CDs E DVDs, elemento filtrante, materiais de escritório diversos, bobinas térmicas, pastas em PVC personalizadas e fitas adesivas personalizadas, conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Mapa de Preço
05- Edital
06- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
07-Publicação da Homologação
08- Termo de Fracasso lote 03
09- Publicação da Homologação lote 03

PE022-2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços técnicos de Sondagem, Consultoria e Assessoria estrutural e elaboração de projetos estruturais para reformas, ampliações e construções das unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Mapa de Preço
05- Edital
06- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
07- Publicação da Homologação

PE023-2023

OBJETO: Registro de preços unitários para aquisição eventual e futura de lâmpadas tubulares.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Estudo Preliminar
05- Mapa de Preço
06- Edital
07- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
08- Publicação da Homologação

PE024-2023

OBJETO: Aquisição e instalação de PLATAFORMAS DE ELEVAÇÃO, ELEVADOR COM ESTRUTURA AUTOPORTANTE E ELEVADORES COM CASA DE MÁQUINA, respeitando os valores unitários, conforme estabelecido neste Edital e seus anexos.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Estudo Preliminar
05- Mapa de Preço
06- Edital
07- Questionamento
08- Impugnação
09- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
10- Publicação da Homologação

PE025-2023
OBJETO: Contratação da subscrição para direito de uso de solução de gestão de identidade, mapeamento, mensuração e controle de riscos de dados e prevenção de ameaças internas, governança de informações sensíveis e auditoria, contemplando serviço de licenciamento, gerenciamento, instalação, configuração, garantia, atualização e suporte técnico para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme exigências estabelecidas neste documento e seus anexos.

01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Estudos Preliminares
05- Plano de Contratação
06- Edital
07- Questionamento
08- Impugnação 01
09- Impugnação 02
10- Impugnação 03
11- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
12- Publicação da Homologação

PE026-2023

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Armários sob medida, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Mapa de Preço
05- Edital
06- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
07- Publicação da Homologação
08- Estudos Preliminares


PE028-2023
OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de mobiliários (armários, cadeiras, mesas, sofás, poltronas, painéis e gaveteiro).
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Estudos Preliminares
04- Termo de Referência
05- Mapa de Preço
06- Edital
07- Questionamento 01
08- Questionamento 02
09- Questionamento 03
10-Questionamento 04
11- Impugnação
12- Termo de Homologação lotes 01- 02 e 04 - Nome do Vencedor
13- Publicação da Homologação


PE029-2023
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição Nobreaks, conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Mapa de Preço
05- Edital
06- Questionamento 01
07- Questionamento 02
08- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
09- Publicação da Homologação

PE030-2023
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Referência, a contratação de serviço continuado de Desafio Cognitivo – CAPTCHA – na modalidade software como serviço (“Software as a Service – SAAS”), sem mão de obra alocada, para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, conforme exigências estabelecidas neste documento e em seus anexos
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Estudos Preliminares
05- Mapa de Preço
06- Edital
07- Questionamento 01
08- Questionamento 02
09- Recurso 01
10- Recurso 02
11- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
12-Publicação da Homologação

PE031-2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento eventual de peças, baterias, componentes e acessórios dos No-Breaks de médio e grande porte das Unidades Judiciárias do TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia), conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Estudo Preliminar
05- Mapa de Preço
06- Edital
07- Questionamento
08- Impugnação
09- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
10- Publicação da Homologação

PE032-2023
OBJETO: Serviços especializados e continuados de Movimentação e Informação Documental com utilização de mão de obra residente em unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Estudos Preliminares
05- Edital
06- Questionamento 01
07- Questionamento 02
08-Questionamento 03
09- Questionamento 04
10- Recurso
11- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
12- Publicação da Homologação

PE033-2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria, Assessoria, Cadastramento e Elaboração de Projetos das Instalações Prediais Complementares.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Estudo Preliminar
04- Edital
05- Projeto Básico
06- Recurso
07- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
08- Publicação da Homologação


PE034-2023
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dispensers (suporte para papel higiênico e para papel toalha; saboneteira; porta-copos) e ordenador (Organizador) de fluxo, respeitando o valor unitário, conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Termo de Referência
03- Mapa de Preço
04- Edital
05- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
06- Publicação da Homologação

PE035-2023

OBJETO: Registro de Preços unitários para futura e eventual aquisição de frutas in natura, respeitando o valor unitário, conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Mapa de Preço
05- Edital
06- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
07- Publicação da Homologação

PE036-2023
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na emissão, validação, liberação e renovação de certificados digitais (presencial, online ou por videoconferência); fornecimento de dispositivo criptográfico (token) para armazenamento de certificados digitais e visita nas instalações do CONTRATANTE e/ou nos postos de atendimento da CONTRATADA, sob demanda.
01- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
02- Termo de Referência
03-Estudos Preliminares
04- Plano de Contratação
05- Edital
06- Questionamento 01
07- Questionamento 02
08- Impugnação
09- Recuso
10- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
11- Publicação da Homologação

PE037-2023
OBJETO: Contratação de extensão de garantia do fabricante para o equipamento Storage Huawei OceanStor Dorado 5000 v3, incluindo a atualização e evolução tecnológica, para o servidor de armazenamento no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA, conforme exigências estabelecidas neste documento e seus anexos.
01- Comunicação Interna (CI)
02- DOD
03- Termo de Referência
05- Edital
06- Estudos Preliminares
07-Impugnação 01
08- Impugnação 02
09- Plano de Contratação
10 - Questionamento
11- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
12- Publicação da Homologação

PE038-2023

OBJETO: Registro de Preços de mobiliários (poltrona tipo ferradura, mesa de canto, cadeira infantil e mesa infantil), para equipar salas de depoimento especial para oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Mapa de Preço
05- Edital
06-Termo de Homologação- Nome do Vencedor
07- Publicação da Homologação


PE039-2023
OBJETO: Aquisição e instalação de POLTRONAS PARA AUDITÓRIO, respeitando os valores unitários, conforme estabelecido neste Edital e seus anexos.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Estudos Preliminares
04- Termo de Referência
05- Mapa de Preço
06- Edital
07- Impugnação 01
08- Impugnação 02
09- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
10- Publicação da Homologação

PE040-2023

OBJETO: Aquisição de 02 (duas) impressoras, incluindo acessórios e suprimentos necessários, além de garantia on site no prazo de 60 (sessenta) meses em Salvador/BA, com os serviços de instalação e configuração para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme exigências estabelecidas no edital e seus anexos
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Estudo Preliminar
05- Plano de Contratação
06- Edital
07- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
08- Publicação da Homologação

PE041-2023
OBJETO: Aquisição de mobiliários, quais sejam: bancadas de 4 lugares para Mesa Diretora, bancadas de 2 lugares para Coordenação de Gravações e Registros, bancadas de 5 lugares (arqueada) para Desembargadores e bancadas de 2 lugares (3 faces frontais) da OAB.

01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Mapa de Preço
05- Edital
06-Termo de Homologação - Nome do Vencedor
07- Publicação da Homologação


PE044-2023
OBJETO: A aquisição de medalhas, respeitando as especificações e os limites de valores, conforme discriminado no Termo de Referência.
01- Ofício
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Mapa de Preço
05- Edital
06- Impugnação
07- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
08- Publicação da Homologação

PE048-2023
OBJETO: Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris da Capital no formato self service para as Sessões dos Júris e Quentinhas para as Audiências, pelo período de 12(doze) meses, conforme estabelecido neste Edital e seus anexos. A

01- Comunicação Interna (CI)
02- Termo de Referência
03- Estudos Preliminares
04- Edital
05- Impugnação
06- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
07- Publicação da Homologação

PE049-2023
OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de material bibliográfico nacional impresso destinado ao acervo das Bibliotecas do Tribunal de Justiça da Bahia.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04-Estudos Preliminares
05- Mapa de Preço
06- Edital
07- Termo de Fracasso
08- Publicação da Homologação

PE012-2022

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de PNEUS, respeitando o valor unitário, conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Mapa de Preço
05- Edital
06- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
07- Publicação da Homologação

PE031-2022

OBJETO: Contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviço de intérpretes de Libras para tradução simultânea das sessões e eventos realizados por este PJBA, conforme condições e especificações indicadas pelo Conselho Nacional de Justiça e constantes no Termo de Referência. A participação neste pregão eletrônico ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico
01- Estudo Preliminar
02- Termo de Referência
03- Mapa de Preço
04- Edital
05- Questionamento 1
06- Questionamento 2
07- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
08- Publicação da Homologação

PE034-2022

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, respeitando o valor unitário, conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Edital
05- Mapa de Preço
06- Termo de Homologação- Nome do Vencedor
07- Publicação da Homologação
08- Publicação da Homologação Final

PE036-2022

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados e continuados em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos, fisioterápicos e odontológicos, com substituição de peças sem ônus adicionais para o Poder Judiciário do Estado da Bahia, pelo período inicial de 12 (doze) meses.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Termo Referência
03- Edital
04- Resposta-Impugnação
05- Termo de Homologação- Nome do Vencedor
06- Publicação da Homologação

PE043-2022

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição Projetor Full HD, Tela de Projeção,
Canalizadores de Tráfego, Cones de Sinalização, Auto Transformador, Aparelho Telefônico e Apoio para os pés, conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Termo de Referência
03-Mapa de Preço
04- Edital
05- Questionamento 1
06- Questionamento 2
07- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
08- Publicação da Homologação

PE045-2022

OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de FORMULÁRIO DE CARTEIRA DE MAGISTRADO E SERVIDOR (PAPEL DE SEGURANÇA) E PORTA DOCUMENTO RÍGIDO EM ACRÍLICO, respeitando as especificações e os valores unitários.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Mapa de Preço
05- Edital
06- Termo de Homologação- Nome do Vencedor
07- Publicação da Homologação

PE046-2022

OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de cartões de PVC, cordões para crachá
e porta-crachás, respeitando as especificações e os valores unitários.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Mapa de Preço
05- Edital
06- Termo de Fracasso
07- Publicação do Fracasso

PE048-2022

OBJETO: Aquisição de aparelhos “CLIMATIZADOR EVAPORATIVO”, respeitando os valores unitários, conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Mapa de Preço
04- Termo de Referência
05- Edital
06- Questionamento
07- Termo de Fracassso
08-Publicação da Homologação

PE049-2022

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de PALETES, respeitando os valores unitários, conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Mapa de Preço
05- Edital
06- Termo de Revogação
07- Publicação da Revogação

PE050-2022

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Luvas de procedimentos descartáveis e Álcool ( etílico em gel e etílico líquido), conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Mapa de Preço
05- Edital
06- Termo de Homologação- Nome do Vencedor
07- Publicação da Homologação

PE052-2022

OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de placa de captura USB/SDI e paleteira manual (transpalete hidráulico), respeitando as especificações e os valores unitários.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Mapa de Preço
05- Edital
06- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
07- Publicação da Homologação

PE053-2022

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de purificadores de água, respeitando o valor unitário, conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Mapa de Preços
05- Edital
06- Termo de Homologação- Nome do Vencedor
07- Publicação da Homologação

PE054-2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens terrestres nacionais, consistentes em reserva, marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento, reembolso com a entrega de bilhetes, conforme anexo I deste Edital – Projeto Básico.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Mapa de Preço
05- Edital
06- Questionamento 1
07- Questionamento 2
08- Termo de Fracasso- Lote 2
09- Termo de Homologação do Lote 1 - Nome do Vencedor
10- Publicação da Homologação

PE058-2022

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bebedouro elétrico, ventilador, forno micro-ondas, cafeteira industrial, cafeteira elétrica e refrigerador, conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Edital
05- Mapa de Preço
06- Publicação da Homologação
07- Termo de Homologação - Nome do Vencedor

PE059-2022

OBJETO: Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris que serão realizadas nas Unidades das comarcas de entrância final do Poder Judiciário do interior, dos LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 , incluindo todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessários, visando à completa e perfeita prestação dos serviços, pelo período inicial de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da CONTRATANTE.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Termo de Referência
03- Edital
04- Termo de Homologação
05- Publicação da Homologação

PE061-2022

OBJETO: Registro de preços para aquisição eventual e futura de até 6 (seis) servidores tipo rack, incluindo instalação, configuração inicial, treinamento hands-on e garantia integral de 60 (sessenta) meses on site para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme exigências estabelecidas neste documento e seus anexos.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Estudo Preliminar
05- Edital
06- Recurso
07- Questionamento 01
08- Questionamento 02
09- Questionamento 03
10- Questionamento 04
11- Questionamento 05
12- Questionamento 06
13- Questionamento 07
14- Questionamento 08
15- Questionamento 09
16- Questionamento 10
17- Questionamento 11
18- Questionamento 12
19- Questionamento 13
20- Questionamento 14
21- Questionamento 15
22- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
23- Publicação da Homologação

PE062-2022

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza (papel higiênico, papel toalha, cesta para papéis, cesto para lixo, pano para copa e esponja para limpeza), respeitando os valores unitários, conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Edital
05- Mapa de Preço
06- Questionamento
07- Impugnação
08- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
09- Publicação da Homologação

PE063-2022

OBJETO: Registro de Preços para aquisição eventual e futura de até 5.000 (cinco mil) equipamentos de captura audiovisual para videoconferência (webcams).
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Estudo Preliminar
05- Edital
06- Recurso 1
07- Recurso 2
08- Recurso 3
09- Impugnação
10- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
11- Publicação da Homologação

PE064-2022

OBJETO: Aquisição e instalação de compressores de ar isento de óleo e bomba de vácuo, para consultório odontológico, respeitando o valor unitário máximo, conforme discriminado no Termo de Referência.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Mapa de Preços
05- Edital
05- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
06- Publicação da Homologação

PE065-2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada para operacionalização de prestação de serviço de Pesquisa de clima organizacional para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).
01- Comunicação Interna (CI)
02- Termo de Referência
03- Mapa de Preço
04- Edital
05- Questionamento 01
06- Questionamento 02
07- Questionamento 03
08- Impugnação
09- Recurso
10- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
11- Publicação da Homologação

PE066-2022

OBJETO: Prestação de serviços de locação de ambulâncias tipo UTI Móvel – Unidade de Suporte Avançado, com equipe completa de médico, enfermeiro e motorista socorrista, para atuar em eventos do Poder Judiciário do Estado da Bahia, sob demanda, pelo período inicial de 12 (doze) meses.
01- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
02- Termo de Referência
03- Mapa de Preço
04- Edital
05- Termo - Deserta
06- Publicação - Deserta

PE0067-2022

OBJETO: Registro de Preços unitários para futura e eventual aquisição de Materiais de Pintura, respeitando o valor unitário, conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Mapa de Preço
05- Edital
06- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
07- Publicação da Homologação

PE068-2022

OBJETO: Contratação de solução de segurança da informação, composta de software de segurança para usuário final e cargas de trabalho híbridas, proteção contra ameaças avançadas incluindo fornecimento de appliance, proteção contra ameaças de nuvem e gerenciamento de conformidade, com detecção e resposta e gerenciamento proativo e corretivo das soluções, para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme exigências estabelecidas neste documento e seus anexos
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Estudo Preliminar
05- Edital
06- Recurso
07- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
08- Publicação da Homologação

PE069-2022

OBJETO: Contratação de pacotes de serviço de manutenção, atualização e suporte técnico para 19.500 dispositivos da solução de segurança NAC/EVAS Forescout, para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com vigência de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, conforme exigências estabelecidas neste documento e seus anexos.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Edital
05- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
06- Publicação da Homologação

PE070-2022

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS unitários para futuro e eventual fornecimento de bens e prestação de serviços de planejamento, coordenação, organização, montagem, execução e acompanhamento de eventos de interesse institucional do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA e Órgãos Partícipes do presente processo licitatório, a saber: Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA e do Tribunal de Contas do Estado da Bahia - TCE no âmbito da Capital e do Interior.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Mapa de Preço
05- Edital
06- Termo de Homologação- Nome do Vencedor
07- Publicação da homologação

PE071-2022

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários diversos (armários, cadeiras, mesas sofás, painel, poltronas e gaveteiro volante), conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Termo de Referência
04- Mapa de Preço
05- Edital
06- Termo de Fracasso
06-Publicação da Homologação

Tomada de Preço

TP002-2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de arquitetura para prestação de serviços técnicos de levantamento arquitetônico cadastral por nuvem de pontos, levantamento topográfico, elaboração de projetos arquitetônicos de edificações novas, elaboração de projetos urbanísticos e paisagísticos, compatibilização de projetos de edificações, projetos de acessibilidade para edificações existentes, projetos de ampliações e reformas de edificações existentes, elaboração de estudos e relatórios de impacto ambiental (EIA-RIMA), elaboração de estudos e relatórios de impacto de trânsito (RIT), elaboração de estudos e relatórios de impacto de Vizinhança para as unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no projeto básico e seus anexos.
01-Comunicação Interna (CI)
02-Termo de Referência
03- Edital
04- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
05- Publicação da Homologação

Concorrência Pública

CP001-2023

OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Tanque Novo, localizado na Avenida 23 de Junho, s/n, CEP: 46.580-000, Tanque Novo - BA, em conformidade com as disposições no Projeto Básico e seus anexos.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Projeto Básico
03- Edital
04- Questionamento
05- Recurso
06- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
07- Publicação da Homologação

CP002-2023

OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para execução da Obra de Construção e Adequação para Ampliação do Complexo Judiciário da Comarca de Alagoinhas, localizado na Av. Juracy Magalhães, Alagoinhas - BA, em conformidade com as disposições no Projeto Básico e seus anexos
01- Comunicação Interna (CI)
02- Projeto Básico
03- Edital
04- Questionamento 01
05- Questionamento 02
06- Questionamento 03
07- Questionamento 04
08- Questionamento 05
09- Questionamento 06
10- Recurso 01
11- Recurso 02
12- Recurso 03
13- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
14- Publicação da Homologação

CP003-2023

OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Belo Campo, localizado na Rua Palunino Ferraz da Silva, CEP 45160- 000, Belo Campo - BA, em conformidade com as disposições deste Projeto Básico e seus anexos.
01- Comunicação Interna (CI
02- Projeto Básico
03- Edital
04- Termo de Homologação
05- Publicação da Homologação

CP004-2023

OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para execução serviços necessários para a Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Baianópolis, localizado na Avenida Castelo Branco, Centro, CEP: 47830-000, Baianópolis - BA, em conformidade com as disposições do Projeto Básico e seus anexos.
01- Comunicação Interna (CI
02- Projeto Básico
03- Edital
04- Recurso
05- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
06- Publicação da Homologação

CP007-2023
OBJETO: contratação sob demanda de serviços de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva e recuperação envolvendo sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, sistemas de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como intervenções de obra civil, fornecimento de material e serviços, sob demanda, de todos os imóveis pertencentes ou ocupados pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no interior do estado da Bahia, distribuídos em 05 (cinco) Lotes, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos descritos na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

01- Comunicação Interna (CI
02- Projeto Básico
03- Edital
04- Questionamento 01
05- Questionamento 02
06- Recurso
07- Termo de Revogação
08- Publicação de Revogação

CP008-2023
OBJETO: Contratação sob demanda de serviços de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva, intervenções de obra civil, melhorias, modificações e recuperação, envolvendo sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, sistemas de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como reconstituição de partes civis afetadas, e/ou fornecimento de material, sob demanda, de todos os imóveis pertencentes ou ocupados pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados na Capital na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos descritos na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no projeto básico e seus anexos.
01- Comunicação Interna (CI
02- Projeto Básico
03- Edital
04- Questionamento
05- Termo de Homologação- Nome do Vencedor
06- Publicação da Homologação

CP009-2023
OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Ilhéus, localizada na Avenida Tancredo Neves, s/n°, Jardim Atlântico, município Ilhéus/BA, em conformidade com as disposições deste Edital e seus anexos.

01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Projeto Básico
04- Edital
05- Questionamento 1
06- Questionamento 2
07- Questionamento 3
08- Questionamento 4
09- Impugnação
10- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
11- Publicação da Homologação

CP005-2023

OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Eunápolis, localizado na Avenida África S/N, Dinah Borges, Eunápolis - BA, em conformidade com as disposições deste Projeto Básico e seus anexos.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Projeto Básico
03- Estudo
04- Edital
05- Termo de Homologação- Nome do Vencedor
06- Reti- Ratificação do Termo de Homologação
07- Publicação da Homologação

CP006-2022

OBJETO: Contratação sob demanda de serviços de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva e recuperação envolvendo sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, sistemas de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como intervenções de obra civil, fornecimento de material e serviços, sob demanda, de todos os imóveis pertencentes ou ocupados pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no interior do estado da Bahia, distribuídos em 05 (cinco) Lotes, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos descritos na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no projeto básico e seus anexos.
01- Comunicação Interna (CI)
02- Projeto Básico
03- Edital
04- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
05- Termo de Homologação- Lote 2
06- Publicação da Homologação

CP007-2022

01- Comunicação Interna (CI)
02- Projeto Básico
03- Edital
04- Termo de Fracasso
05- Publicação do Fracasso

CP008-2022
01- Comunicação Interna (CI)
02- Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
03- Edital
04- Questionamento 1
05- Questionamento 2
06- Termo de Fracasso
07- Publicação da Homologação