O Desembargador Augusto de Lima Bispo, 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições do Ato Conjunto nº 24, de 27 de outubro de 2020, disponibilizado no DJE de 28/10/2020, que estabelece novas medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19); e CONSIDERANDO que a classificação da situação mundial do Novo Coronavírus como pandemia significa o risco potencial de a doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificadas como de transmissão interna; AVISA aos advogados públicos e privados, bem como os representes do Ministério Público e ao público em geral que o agendamento para atendimento presencial será realizado através do e-mail: Para assuntos de competência do Gabinete da 2ª Vice-Presidência: 2vicepresidencia@tjba.jus.br Para assuntos de competência da Secretaria da Seção de Recursos contatoser@tjba.jus.br Para assuntos de competência da Secretaria da Seção de Recursos secaoderecursos@tjba.jus.br Para assuntos de competência da Secretaria do NUGEP nugep@tjba.jus.br Para assuntos de competência da Secretaria da Ouvidoria ouvidoria@tjba.jus.br Procedimento exclusivo para situações em que não consiga resolução da demanda de forma remota. Para maiores esclarecimentos 3372-5648/5154. Salvador, 28 de outubro de 2020. Documento original digitalizado – AVISO – PORTAL
