O Desembargador Lourival Almeida Trindade, Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia, estabeleceu a meta de tornar o PJBA 100% digital. Para iniciar os trabalhos, escolheu como projeto piloto os processos físicos em trâmite na Secretaria e Seção de Recursos, vinculados à 2ª Vice-Presidência que tem à frente o Desembargador Augusto de Lima Bispo. O Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Joséfison Silva Oliveira, Coordenador da Seção de Recursos, traz os detalhes de todas as etapas do trabalho de digitalização dos processos físicos, que é de suma importância para o Poder Judiciário da Bahia, sobretudo nesse período de pandemia. A digitalização de todos os processos físicos do 2º Grau e subsequente transformação em eletrônicos é sobremodo oportuna e de suma importância para o Tribunal de Justiça da Bahia, porquanto propiciará uma série de benefícios, avultando a racionalização e modernização dos serviços; liberação de espaço físico, hoje ocupado por muitos processos volumosos; maior segurança na tramitação dos feitos, inclusive afastamento do risco de extravio dos autos; prevenção à saúde de magistrados e servidores, sobretudo nesse momento de pandemia. Segundo o juiz auxiliar da 2ª Vice Presidência, Joséfison Silva Oliveira, atual Coordenador da Seção de Recursos deste Tribunal de Justiça, encontram-se em tramitação na Secretaria e na Seção de Recursos, conforme dados do Exaudi, 22 mil processos, dos quais 4 mil no PJE e outros 18 mil processos físicos no SAJ, derivados de Recursos interpostos contra acórdãos dos diversos órgãos colegiados fracionários do Tribunal – Seções de Direito Público e de Direito Privado; Todas as Câmaras Cíveis e Criminais -, bem como do órgão máximo, o Egrégio Tribunal Pleno. Compete ao 2⁰ Vice-Presidente exercer o juízo de admissibilidade, tanto dos Recursos Extraordinários, quanto dos Recursos Especiais, respectivamente, endereçados aos Tribunais Superiores, interpostos contra as decisões colegiadas aqui referidas. Os trabalhos preparatórios para digitalização já foram iniciados, para tanto sendo separados os processos físicos de competência originária do Tribunal, a exemplo dos Agravos de Instrumento; Mandados de Segurança; Habeas-Corpus; Revisões Criminais; Ações Rescisórias; Ações Diretas de Inconstitucionalidade, os quais migrarão do sistema SAJ para o PJe. Concretizada a digitalização e migração dos processos físicos de competência originária do Tribunal, a próxima fase consistirá na realização de igual tarefa nos processos físicos de competência recursal, ou seja, nos autos oriundos do 1⁰ grau em que houve apelação ou remessa necessária e nos quais foram interpostos, contra a decisão de 2º. Grau, REsp ou RE. Todos os processos estão sendo cuidadosamente preparados para a digitalização. Nesse desiderato, estão sendo alvo de revisão de cadastramento por equipe de servidores, suprindo as lacunas e pendências porventura existentes nesse âmbito, evitando-se que adiante, na fase de digitalização, venham esses processos a serem devolvidos por deficiência de dados cadastrais, como por exemplo, CPF ou CNPJ. Outrossim, em todos os Agravos de Instrumento está sendo checado o SAJ 1⁰ Grau, verificando-se se foi proferida sentença, o que implica em perda superveniente do objeto do recurso interposto. Essa providência significa economia de dispêndios para o Tribunal, bem como evita que sejam absorvidos tempo e mão de obra na execução de serviços de preparação de processos para digitalização. Digitalizados os processos, a próxima etapa consistirá na validação dos mesmos, trabalho esse que estará a cargo de servidores, bacharéis em direito, da 2ª. Vice-Presidência, após o que os autos serão liberados como eletrônicos. Os trabalhos preparatórios da digitalização tiveram início pela Seção de Recursos e já estão avançando para a respectiva Secretaria. Por último, nos próximos dias, atingirão os autos de Agravos Internos, em torno de 1.500 processos, os quais já se encontram separados. Digna de louvor a iniciativa da atual gestão do PJBA, sob comando do eminente Desembargador Lourival Almeida Trindade, porquanto representa um marco histórico para o Tribunal, transformando os processos físicos do 2⁰ Grau em eletrônicos, cujo projeto piloto são os processos da Seção de Recursos da 2ª. Vice-Presidência, finalizou o Assessor Especial da 2ª Vice-Presidência. Indubitavelmente, a realização dessa meta significa um gigantesco salto de qualidade na prestação dos serviços a cargo do Poder Judiciário baiano. Na fase inicial a unidade separou cerca de 4 mil processos físicos, todos eles de classe originária do 2º Grau. A primeira fase do projeto consiste na triagem dos processos, saneamento das pendências eventualmente existentes no sistema SAJ-2º Grau e cadastro no sistema da empresa terceirizada PA. Os trabalhos também contam com a colaboração e apoio de outros setores, tais como: Secretaria Geral da Presidência (SGP), Secretaria Judiciária (SEJUD), Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM), Unijud e a Diretoria de Distribuição do 2º Grau, ligada à 1ª Vice-Presidência. Quem explica as primeiras ações de cadastramento é a coordenadora, Isabela Burke. Depois do cadastramento e efetiva digitalização dos processos, começa a fase de validação que consiste na verificação da adequação das peças processuais digitalizadas, bem como a indexação realizada, para fazer a validação da migração do processo. O acervo da Secretaria da Seção de Recursos tem cerca de 20 mil processos físicos e 4 mil digitais do Sistema Exaudi. A fase de triagem envolve todos os processos físicos para o cadastramento das informações processuais no sistema do migrador do SAJ-SG para o PJe do 2º Grau. Quem explica os detalhes do mutirão é a Diretora da Secretaria da Seção de Recursos, Givoneide Côrtes. Fotos e texto: ASCOM PJBA
