Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/46737
Contrato - 101/2024 - PA ARQUIVOS LTDA.
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Serviços continuados de hospedagem, controle de acesso, manutenção, suporte e atualização do sistema Portal DMPA.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Sistemas - COSIS.
Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2024/00323
Contrato - 99/2024 - CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Fornecimento de 1.560 (mil quinhentos e sessenta) scanners de documentos, incluindo serviços especializados de garantia integral de 60 (sessenta) meses para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. (1º Saque da Ata de RP nº 039/2024)
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Atendimento Técnico - COATE.
Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/19709
Contrato - 98/2024 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA.
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Serviços de expansão da atual solução de Análise de Dados – Qlik, treinamentos e serviço especializado de consultoria para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. (1º Saque da Ata de RP nº 040/2024)
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Sistemas Judiciais - CSJUD.
Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/17914
Contrato - 95/2024 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Serviços continuados de desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Sistemas Judiciais - CSJUD.
Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2024/00588
Contrato - 97/2024 - COMDADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA.
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Contrato a contratação de serviços especializados em instalação e manutenção de
pontos de rede lógica, rede óptica e energia elétrica, abrangendo infraestrutura e cabeamento, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela contratada.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Produção e Comunicação - CPROD.
Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/17353
Contrato - 78/2024 - CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Serviços de emissão, validação, liberação e renovação de certificados digitais (presencial, online ou por videoconferência); fornecimento de dispositivo criptográfico (token) para armazenamento de certificados digitais e visita nas instalações do Contratante e/ou nos postos de atendimento da Contratada, sob demanda. Pregão Eletrônico nº 036/2023, que deu origem à Ata de Registro de Preços nº 014/2023 - 2º Saque da Ata de RP nº 14/2023.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Projetos de Modernização - CPROM.
Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM- 2024/25175
Contrato - 75/2024 - TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Fornecimento de pacotes oficiais de extensão de garantia CISCO para 2 (dois) switches Nexus7000 C7010, 2 (dois) switches Nexus9000 93180YC-EX e 4 (quatro) switches Nexus2000 C2348UPQ, incluindo os respectivos componentes nativos e agregados, abrangendo suporte, atualização, manutenção e assistência técnica.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Produção e Comunicação - CPROD.
Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/14384
Contrato - 70/2024 - HSC DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Fornecimento de subscrição de licenças de acesso à plataforma de treinamento online, especializada em oferta de conteúdos de capacitação e conscientização em segurança da informação, com simulação de ataques de engenharia social na modalidade Software como Serviço (“Software as a Service – SaaS”).
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Diretoria de Governança de TIC - DGT.
Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2024/58136
Contrato - 74/2024 - OI S/A - Em Recuperação Judicial
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Prestação de serviço especializado de gerenciamento e manutenção de equipamentos de segurança da informação, bem como a disponibilização via EaaS (Equipamento sobre serviço) dos firewalls Fortigate 1500 (cluster), Fortigate 3200 (cluster), FortiADC (cluster) e do FortiAnalyzer, tudo em perfeita observância às condições e especificações constantes no Estudo Preliminar, especialmente o Termo de Referência e seus Anexos e Proposta Comercial.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Suporte Técnico - COTEC.
Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00405
Contrato - 36/2024-S - EASY SOFTWARE S/A
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Prestação de serviço de atualização do software EasyDental Desktop Standard de número de série ES80111025275C3A da versão 8.1 para a versão 8.2/8.4 com 17 (dezessete) licenças (1 servidor + 16 pontos de acesso), pelo prazo de 12 (doze) meses da Licença de Uso, compreendendo os serviços de suporte técnico, releases, treinamento e importação de dados do atual sistema em uso pelo TJBA e Renovação da Licença de Uso pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, compreendendo os serviços de suporte técnico, releases e treinamento, a fim de atender as atividades realizadas pela Coordenação de Assistência Odontológico do Tribunal de Justiça da Bahia.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Assistência Odontológica - CDONT.
Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/39884
Contrato - 46/2024 - J.G.L ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Fornecimento de 1.500 (um mil e quinhentos) equipamentos de captura audiovisual para videoconferência (webcams), com garantia on site de 36 (trinta e seis) meses (2º Saque da Ata 029/2022).
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Atendimento Técnico - COATE.
Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/16561
Contrato - 47/2024 - DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Fornecimento de 02 (dois) servidores tipo rack, incluindo instalação, configuração inicial, treinamento hands-on e garantia integral on-site de 60 (sessenta) meses – 2º Saque da Ata de RP nº 033/2022.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Suporte Técnico - COTEC.
Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2024/18128
Contrato - 54/2024 - ZOOM TECNOLOGIA LTDA.
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Fornecimento de subsistemas de armazenamento de dados (storage), incluindo serviços de instalação, configuração e garantia por um prazo de 60 (sessenta) meses.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Suporte Técnico - COTEC.
Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo – TJ-CON-2023/00191
Contrato – 92/23-S - WAGNER DE ALBUQUERQUE PINTO LTDA
Ano de Celebração do Contrato – 2024
Objeto – Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV
Íntegra do Contrato
Publicação
Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 92/23-S
Objeto: Prorrogação na vigência pelo prazo de 12 (doze) meses. |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/78214.
Contrato - 19/2023 - DIMAS GOMES DE LIMA
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - 01 (um) quadro, intitulado “Negra com Turbante”, medindo 50cm x 70cm, com valor estimado de R$ 1.800,00 (hum e oitocentos reais).
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - ASSESSORIA DE AÇÃO SOCIAL - ASSAS
Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/17353
Contrato - 01/2024-AQ - CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Fornecer Emissão, validação, liberação e renovação de certificados digitais (presencial, online ou por videoconferência); fornecimento de dispositivo criptográfico (token) para armazenamento de certificados digitais e visita nas instalações do CONTRATANTE e/ou nos postos de atendimento da CONTRATADA, sob demanda. Pregão Eletrônico nº 036/2023, que deu origem à Ata de Registro de Preços nº 014/2023 - 1º Saque da Ata de RP nº 14/2023.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Projetos de Modernização - CPROM.
Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/48984
Contrato - 91/2023-S - CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMÁTICA LTDA.
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Contratação de subscrição para direito de uso de solução de gestão de identidade, mapeamento, mensuração e controle de riscos de dados e prevenção de ameaças internas, governança de informações sensíveis e auditoria, contemplando serviço de licenciamento, gerenciamento, instalação, configuração, garantia, atualização e suporte técnico para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Suporte Técnico - COTEC.
Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/00187
Contrato - 01/2024 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Constitui objeto do presente Termo de Referência, a contratação de serviço continuado de Desafio Cognitivo – CAPTCHA – na modalidade software como serviço (“Software as a Service – SAAS”), sem mão de obra alocada, para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, conforme exigências estabelecidas neste documento e em seus anexos.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Diretoria de Modernização - DMO.
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº01/24 - Publicação
Objeto - Prorrogação e Reajuste do Contrato.
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Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00199
Contrato - 84/23-S - SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Prestação de serviços especializados e continuados de recepção nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia. O valor mensal é de R$ 140.907,36 (cento e quarnta mil, novecentos e sete reais e trinta e seis centavos), e o global é de R$1.690.888,32 (hum milhão, seiscentos e noventa mil e oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos) que será atendido, no presente exercício, pela Unidade Orçamentária 04.601, Unidade Gestora 0006/0008, Atividade/Projeto 2030, Elemento de Despesa 33.90.37 Subelemento 37.04 e Fonte 113/120/313/320.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços - CSERV
Íntegra do Contrato - Publicação
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 84/23-S
Objeto: O valor correspondente à mão de obra do Contrato n° 84/23-S sofrerá alteração em virtude de reajuste de Convenção Coletiva.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 84/23-S
Objeto: A vigência do contrato n° 84/23-S fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 84/23-S
Objeto: Aditar o Contrato de Prestação de Serviços nº 84/23-S, para acrescentar cláusula que trata da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. |
Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00323 e TJ-ADM-2025/02525
Contrato - 06/23-EM - CSG ENGENHARIA LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Execução da Obra de Construção do novo Fórum da Comarca de
Ilhéus. O valor global do contrato será de R$54.061.661,56 (cinquenta e quatro milhões, sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos) que será atendida, pela Unidade Orçamentária 02.04.601, Unidade Gestora 0002, Atividade/projeto 5336/5055/5044, Elemento de Despesa 44.90.51, Subelemento 51.03 e Fonte 113/120/313/320, consoante processo PA nº TJ-CON-2023/00323.
Prazo de Vigência: 575 dias corridos, contados a partir do 1º dia útil após a publicação do contrato no DJE
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Engenharia - DEA
Íntegra do Contrato - Publicação
Primeiro Termo Aditivo
Objeto: A cláusula nona do Contrato n° 06/2023-EM será alterada para prorrogação do prazo de tramitação documental e emissão de alvará por mais 177 (cento e setenta e sete) dias corridos.
Apostila nº 001/2025 - DEA
Objeto: Reajuste contratual. |
Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/68910
Contrato – 02/2024-S - Rocha Propaganda e Marketing Eireli
Ano de Celebração do Contrato – 2024
Objeto – Prestação de serviços de Publicidade e Propaganda, sob demanda, incluindo estudo, planejamento, criação, produção, veiculação e apresentação dos resultados das campanhas publicitárias na mídia, de modo a difundir as ações, ideias, informações e serviços prestados pelo Poder Judiciário, além de entrevistas por meio do relacionamento da Agência com veículos de comunicação.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria Geral da Presidência – SGP
Unidade Demandante – Secretaria Geral da Presidência – SGP
Íntegra do Contrato 02/24-S
Publicação do Contrato
Íntegra do Primeiro Termo de Aditamento para rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviço n 02/24
Publicação do Primeiro Termo de Aditamento para rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviço n 02/24
Objeto do Primeiro Termo de Aditamento para rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviço n 02/24: Visa rerratificação da cláusula quinta do Contrato nº 02/24, para incluir os valores da proposta atualizada da empresa, conforme fls.3003 do processo TJ-ADM-2022/68910
Íntegra do Segundo Termo de aditamento ao Contrato de Prestação de Serviço nº 02/2024
Publicação do Segundo Termo de Aditamento para rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviço n 02/24
Objeto do Segundo Termo de Aditamento para rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviço n 02/24: Objeto: Aditivar o Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2024, tendo como objeto a prestação de serviços de Publicidade e Propaganda, incluindo estudo, planejamento, criação, produção, veiculação e apresentação dos resultados das campanhas publicitárias na mídia, de modo a difundir as ações, ideias, informações e serviços prestados pelo Poder Judiciário, ficando prorrogado pelo período de 12(doze) meses, com início em 30 de janeiro de 2025 e término em 29 de janeiro de 2026. O valor global decorrente do presente aditamento é de 2.533.916,77 (dois milhões, quinhentos e trinta e três mil, novecentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos).
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Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00197 e TJ-CON-2024/00104
Contrato - 85/23-S - LOTE 05 - SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto -Prestação de serviços especializados e continuados de recepção nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços - CSERV
Íntegra do Contrato - Publicação
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2023-S
Objeto: O valor correspondente à mão de obra do Contrato n° 85/23-S sofrerá alteração em virtude de reajuste de Convenção Coletiva.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2023-S
Objeto: A vigência do contrato n° 85/23-S fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses.
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Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00194
Contrato - 85/23-S - LOTE 02 - SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Prestação de serviços especializados e continuados de recepção nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços - CSERV
Íntegra do Contrato - Publicação
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Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00193
Contrato - 82/23-S - LOTE 01 - SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto -Prestação de serviços especializados e continuados de recepção nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços - CSERV
Íntegra do Contrato - Publicação
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato N°82/23
Objeto: O valor correspondente a mão de obra do contrato nº 82/23-S sofrerá alteração em virtude de reajuste na Convenção Coletiva de 2024, passando o valor mensal de R$274.373,58 (duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos) para R$296.215,62 (duzentos e noventa e seis mil, duzentos e quinze reais e sessenta e dois centavos), perfazendo uma diferença mensal de R$21.842,04 (vinte e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quatro centavos), que será devido retroativamente desde de 01 de fevereiro de 2024, até 31 de janeiro de 202, totalizando o valor de R$262.104,48 (duzentos e sessenta e dois mil, cento e quatro reais e quarenta e oito centaovs). O valor global passará de R$3.292.482,96 (três milhões, duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos) para R$3.554.587,44 (três milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) que será atendida mediante recurso da Unidade Orçamentária 2.04.101/601, Unidade Gestora 0006/0008, Ação/Projeto 2000/2030/2031, Elemento de Despesa 33.90.37, Subelemento 37.004 e Fonte 113/120/313/320 PA.
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 82/2023-S E RERRATIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
Objeto: O presente instrumento de rerratificação tem como objeto corrigir os valores repactuados no Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato n° 82/23-S. As Cláusulas Primeira e Segunda do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato N°82/23-S ficam alteradas
Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 82/23-S
Objeto: A vigência do contrato n° 82/23-S fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses
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Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00195
Contrato - 87/23-S - LOTE 03 - SEC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA EIRELI
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Prestação de serviços especializados e continuados de recepção nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços - CSERV
Íntegra do Contrato - Publicação
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 87/2023-S
Objeto: O valor correspondente à mão de obra do Contrato n° 87/23-S sofrerá alteração em virtude de reajuste de Convenção Coletiva, com acréscimo mensal de R$11.444,16 (onze mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), passando o valor mensal de R$152.948,64 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) para R$164.392,80 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).
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Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00196
Contrato - 86/23-S - LOTE 04 - SEC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA EIRELI
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Prestação de serviços especializados e continuados de recepção nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços - CSERV
Íntegra do Contrato - Publicação
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 86/2023-S
Objeto - Ovalor correspondente à mão de obra do Contrato n° 86/23-S sofrerá alteração em virtude de reajuste de Convenção Coletiva, com acréscimo mensal de R$15.106,14 (quinze mil, cento e seis reais e quatorze centavos), passando o valor mensal de R$185.313,16 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos e treze reais e dezesseis centavos) para R$200.409,30 (duzentos mil, quatrocentos e nove reais e trinta centavos). É devida a diferença do acréscimomensal a partir de 01 de fevereiro de 2024, até 31 de janeiro de 2025.
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Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00198
Contrato - 88/23-S - LOTE 06 - SEC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA EIRELI
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto -Prestação de serviços especializados e continuados de recepção nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços - CSERV
Íntegra do Contrato - Publicação
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 88/2023-S
Objeto - O valor correspondente à mão de obra do Contrato n° 88/23-S sofrerá alteração em virtude de reajuste de Convenção Coletiva, com acréscimo mensal de R$12.323,92 (doze mil, trezentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos), passando o valor mensal de R$164.713,92 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e treze reais e noventa e dois centavos) para R$177.037,84 (cento e sessenta e sete mil, trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos). É devida a diferença do acréscimomensal a partir de 01 de fevereiro de 2024, até 31 de janeiro de 2025.
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Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/58689
Contrato - 11/2023-D - SERGIO AMORIM DOS SANTOS
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - 01 (um) quadro, intitulado “Janela de Maria”, medindo 24cm x 30cm, com valor estimado de R$1.000,00 (hum mil reais), consoante processo PA nº TJ-ADM-2023/58689.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - ASSESSORIA DE AÇÃO SOCIAL - ASSAS
Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo -TJ-ADM-2023/53927
Contrato - 18/2023-D - JEINE VIEIRA GUIMARÃES
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - 01 (um) quadro, intitulado “Faróis”, medindo 60cm x 90cm, com valor estimado de R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), consoante processo PA nº TJ-ADM-2023/53927.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - ASSESSORIA DE AÇÃO SOCIAL - ASSAS
Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo -TJ-ADM-2023/66801
Contrato - 13/2023-D - MARILIA DE ALMEIDA BRANDÃO
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - 01 (um) quadro, intitulado “Nossa Senhora Aparecida”, medindo 30cm x 40cm, com valor estimado de R$1.200,00 (hum mil e duzentos reais), consoante processo PA nº TJ-ADM-2023/66801.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - ASSESSORIA DE AÇÃO SOCIAL - ASSAS
Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo -TJ-ADM-2023/65279
Contrato - 14/2023-D - MARIA SOCORRO DE JESUS CABRAL
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - 01 (um) quadro, intitulado “Lampião em Flor”, medindo 40cm x 60cm, com valor estimado de R$400,00 (quatrocentos reais), consoante processo PA nº TJ-ADM-2023/65279.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - ASSESSORIA DE AÇÃO SOCIAL - ASSAS
Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo -TJ-ADM-2023/65266
Contrato - 15/2023-D - MARIA SOCORRO DE JESUS CABRAL
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - 01 (um) quadro, intitulado “Água de Pote”, medindo 40cm x 50cm, com valor estimado de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), consoante processo PA nº TJ-ADM-2023/65266
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - ASSESSORIA DE AÇÃO SOCIAL - ASSAS
Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo -TJ-ADM-2023/69829
Contrato - 16/2023-D - ANA MARIA SANCHES PACHECO
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - 01 (um) quadro, intitulado “Oxum Mãe das Águas Doces”, medindo 50cm x 70cm, com valor estimado de R$880,00 (oitocentos e oitenta reais), consoante processo PA nº TJ-ADM-2023/69829.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - ASSESSORIA DE AÇÃO SOCIAL - ASSAS
Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo -TJ-ADM-2023/59426
Contrato - 17/2023-D - RITA MARIA DO LAGO MUNIZ
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - 01 (um) quadro, intitulado “Navegando no Luar”, medindo 100cm x 60cm, com valor estimado de R$890,00 (oitocentos e noventa reais), consoante processo PA nº TJ-ADM-2023/59426.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - ASSESSORIA DE AÇÃO SOCIAL - ASSAS
Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2023/0007
Contrato - 04/2024 - AS - CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Prestação de serviços continuados de auxílio e suporte administrativo, captação de demandas junto ao público interno e externo, e intermediação das providências na prestação de serviços relacionados às Coordenações e Unidade Gestora, vinculadas a Diretoria de Engenharia e Arquitetura nas unidades pertencentes ao Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL - COMAN
Íntegra do Contrato - Publicação
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2024
Objeto: O valor correspondente à mão de obra do Contrato n° 04/24-S sofrerá alteração em virtude de reajuste de Convenção Coletiva, com acréscimo mensal de R$ 4.843,92 (quatro mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos), passando o valor mensal de R$ 186.288,30 (cento e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta centavos) para R$ 191.132,22 (cento e noventa e um mil, cento e trinta e dois reais e vinte e dois centavos). É devida a diferença do acréscimo mensal a partir de fevereiro de 2024 até a data de autorização da Autoridade Superior. O valor global passará de R$ 2.235.459,60 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) para R$ 2.293.586,64 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil, quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), que será atendido, no presente exercício.
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Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/60210
Contrato - 08/2024 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
Ano de Celebração - 2024
Objeto - Contratação de Serviços de Processamento de Dados e Aplicações em Nuvem (Oracle Cloud) nas Modalidades Plataforma como Serviço (PAAS – PLATFORM AS A SERVICE) e Infraestrutura como Serviço (IAAS – INFRASTRUCTURE AS A SERVICE), incluindo Suporte Nível Priority, Manutenção e Atualização.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Suporte Técnico - COTEC.
Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00395
Contrato - 07/2024-TERRAS SERVIÇOS COMBINADOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Prestação dos serviços especializados e continuados de capitação e agenciamento intermediário de demandas nas unidades da Diretoria de Recursos Humanos do Poder Judiciário do Estado da Bahia
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Gestão de Pessoas -SEGESP
Unidade Demandante - Diretoria de Recursos Humanos - DRH
Íntegra do Contrato nº 07/24 - Publicação
Íntegra do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/24 (Objeto: Reajustar o valor do contrato)- Publicação
Íntegra do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/24 (Objeto: Alterar a razão social da contratada)- Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/53460
Contrato - 10/24 - OLIVER LAVANDERIA LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Prestação de serviço de lavagem a seco e molhado de tapetes,
carpetes, cadeiras de tecido, longarinas, poltronas, estofados, cortinas de tecido, persianas e similares das unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Capital).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços - CSERV
Íntegra do Contrato - Publicação
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 10/24
Objeto: Aditar o Contrato de Prestação de Serviços nº 10/24, pelo prazo de 12 (doze) meses.
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Número de Processo Administrativo – TJ-CON-2023/00148
Contrato – 05/2024 – Passagem Aérea – Hotel a Jato Operadora Turística LTDA.
Ano de Celebração do Contrato – 2024
Objeto – Prestação dos serviços de agenciamento de viagens para o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento, reembolso com entrega de bilhetes, para magistrados, servidores e colaboradores eventuais, quando em viagem de exclusivo interesse público com vigência de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura.
Unidade Demandante – Secretaria Geral da Presidência
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria-Geral da Presidência
Contrato – Nº 05/2024
Íntegra do Contrato Nº 05/2024
Publicação do Contrato Nº 05/2024
Termo de Cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados
Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 05/24
Publicação do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 05/24
Objeto do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 05/2024: Aditar o Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2024 em 25% do valor inicial do período de 07 de outubro de 2024 até 30 de janeiro de 2025, sendo o acréscimo de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), acarretando no valor global de R$ 1.500,000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, com início em 31 de janeiro de 2025 e término em 31 de janeiro de 2026. O valor global decorrente do presente aditamento é de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)
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Número de Processo Administrativo – TJ-CON-2024/00009
Contrato – 11/2024 – Prestação de Serviço – Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior.
Ano de Celebração do Contrato – 2024
Objeto – Prestação de Serviço para ministrar o Curso "O Cérebro que Julga: Neurociência para Juristas", na modalidade de ensino à distância (EaD), destinados aos magistrados do TJBA, para 02 (duas) turmas, com carga horária total de 40 (quarenta) h/a sendo 20 (vinte) h/a por turma, para uma turma de 40 (quarenta) discentes por turma, totalizando 80 (oitenta) alunos, com vigência de até 10 (dez) meses a partir da data de sua assinatura.
Unidade Demandante – UNICORP.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP).
Contrato – N. 11/2024.
Íntegra do Contrato -Publicação
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Número de Processo Administrativo – TJ-CON-2024/00110
Contrato – 18/2024 – SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
Ano de Celebração – 2024
Objeto – Contratação remanescente de serviços especializados e continuados de Movimentação Documental com utilização de mão de obra residente em unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Documentação e Informação - DDI
Unidade Demandante – Secretaria Judiciária - SEJUD
Documento de Oficialização de Demanda - DOD
Estudos Técnicos Preliminares - ETP
Termo de Referência - TR
Íntegra do Contrato - Publicação
Primeiro Termo Aditivo
Objeto – Repactuação contratual 2024
Segundo Termo Aditivo
Objeto – Prorrogação de vigência
Terceiro Termo Aditivo
Objeto – Repactuação contratual 2025
Apostila DDI SEJUD 02.2025 - SEJUD - Servit
Objeto – Altera texto de cláusula do Terceiro Aditivo
Quarto Termo Aditivo
Objeto - Estabelecer regras de integração e conhecimento da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
Quinto Termo Aditivo
Objeto - Repactuação contratual - Salários 2025/2026
Apostila DDI SEJUD 03.2025 - SEJUD - Servit
Objeto – Altera texto de cláusula do Quinto Aditivo
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Número de Processo Administrativo -TJ-CON-2024/00200
Contrato - 19/2024 - AG LIVRARIA E DISTRIBUIDORA LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Fornecer, sob demanda, material bibliográfico nacional impresso destinado ao acervo das Bibliotecas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Prazo de Vigência: 1 (um) ano a partir de sua publicação no DJE.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - NÚCLEO DE LICITAÇÃO - NCL
Íntegra do Contrato - Publicação
Apostila 01/2024 - DSP
Objeto: Altera a rubrica orçamentária do Termo de Contrato n° 19/2024, passando a ser atendida pela Unidade Orçamentária 204/601, Unidade Gestora 0003, Atividade 5341, Elemento de Despesa 44.90.52, Subelemento 52.010 e Fonte 1.501.0 113/1.760.0.120/2.501.0.313/2.760.0.320, consoante PA. Nº 2024/00200 |
Número de Processo Administrativo -TJ-CON-2024/00093
Contrato - 13/2024 - AS ENGENHARIA LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Serviços de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva e recuperação envolvendo sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, sistemas de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como intervenções de obra civil afetadas, fornecimento de material e serviços, sob demanda, de todos os imóveis pertencentes ou ocupados pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no Interior do Estado da Bahia, LOTE 04.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - DIRETORIA DE ENGENHARIA - DEA
Íntegra do Contrato - Publicação
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Número de Processo Administrativo -TJ-CON-2024/00092
Contrato - 16/2024 - CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Serviços de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva e recuperação envolvendo sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, sistemas de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como intervenções de obra civil afetadas, fornecimento de material e serviços, sob demanda, de todos os imóveis pertencentes ou ocupados pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no Interior do Estado da Bahia, LOTE 03.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - DIRETORIA DE ENGENHARIA - DEA
Íntegra do Contrato - Publicação
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Número de Processo Administrativo – TJ-CON-2024/00023
Contrato – 20/2024 – Prestação de Serviço – Instituto Expansão Ltda.
Ano de Celebração do Contrato – 2024
Objeto – Prestação de serviço para ministrar o Curso "Gestão Humanizada e Empática em prevenção ao Assédio e CNV" na modalidade de ensino EaD, para 02 (duas) turmas, com 60 (sessenta) discentes cada, totalizando 70 (setenta) horas/aula.
Unidade Demandante – UNICORP.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP).
Contrato – N. 23/2024.
Íntegra do Contrato
Publicação |
Número de Processo Administrativo – TJ-CON-2024/00165
Contrato – 22/2024 – Prestação de Serviço – Estúdio D Ltda.
Ano de Celebração do Contrato – 2024
Objeto – Ministrar o Curso de Moodle 4x - Fundamentos, Administração, opções de personalização e integração com outros sistemas, destinados a servidores da UNICORP e SETIM, para 15 (quinze) discentes, na modalidade presencial e a distância, carga horária total de 40 h/a.
Unidade Demandante – UNICORP.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP).
Contrato – N. 22/2024.
Íntegra do Contrato
Publicação |
Número de Processo Administrativo -TJ-CON-2024/00090
Contrato - 21/2024 - OURIÇO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Serviços de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva e recuperação envolvendo sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, sistemas de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como intervenções de obra civil, fornecimento de material e serviços, sob demanda, de todos os imóveis pertencentes ou ocupados pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no Interior do Estado da Bahia, LOTE 01
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - DIRETORIA DE ENGENHARIA - DEA
Íntegra do Contrato - Publicação
Apostila N°008/2024-DEA
Objeto: Registrar alteração de endereço da empresa.
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Número de Processo Administrativo – TJ-CON-2024/00271
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 32/2024 – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Número do Contrato – 9912329763 – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Ano de Celebração – 2024
Objeto – Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. (Inclui malote com coleta, transporte, entrega de correspondência e processos judiciais e utilização de ar-digital e e-carta no sistema PJE).
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Documentação e Informação - DDI
Unidade Demandante – Secretaria Judiciária - SEJUD
Íntegra do Contrato - Publicação
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Número de Processo Administrativo – TJ-CON-2024/00207
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 22/2024 – GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA
Ano de Celebração – 2024
Objeto – Aquisição de 01 (uma) assinatura da Biblioteca Digital Jusbrasil com acesso ilimitado, simultâneo e permanente ao conteúdo contratado, o qual terá suas publicações lançadas e atualizadas durante o prazo de vigência do contrato que será de 12 (doze) meses.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Documentação e Informação - DDI
Unidade Demandante – Secretaria Judiciária - SEJUD
Documento de Oficialização de Demanda
Estudos Técnicos Preliminares
Termo de Referência
Termo de Inexigibilidade de Licitação 22.2024
Íntegra do Contrato - Publicação
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Número de Processo Administrativo -TJ-CON-2024/00103
Contrato - 83/2023 - S - SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Prestação de serviços especializados e continuados de recepção nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Gerais
Íntegra do Contrato - Publicação
Primeiro Termo de Aditamento
Objeto: O valor correspondente à mão de obra do Contrato n° 83/23-S sofrerá alteração em virtude de reajuste de Convenção Coletiva, com acréscimo mensal de R$14.179,75 (quatorze mil, cento e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), passando o valor mensal de R$190.830,90 (cento e noventa mil, oitocentos e trinta reais e noventa centavos) para R$205.010,65(duzentos e cinco mil, dez reais e sessenta e cinco centavos).
Segundo Termo de Aditamento
Objeto: A vigência do contrato n° 83/23-S fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses.
Terceiro Termo de Aditamento
Objeto: Aditar o Contrato de Prestação de Serviços nº 83/2023-S, Primeiro e Segundo Termo Aditivo, para promover a alteração do endereço da sede da empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
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Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2024/00091
Contrato - 25/2024 - SIPAN ENGENHARIA LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Serviços de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva e recuperação envolvendo sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, sistemas de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como intervenções de obra civil, fornecimento de material e serviços, sob demanda, de todos os imóveis pertencentes ou ocupados pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no Interior do Estado da Bahia, LOTE 02.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Engenharia - DEA
Íntegra do Contrato - Publicação
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Número de Processo Administrativo -TJ-CON-2024/00104
Contrato - 85/2023 - S - SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Prestação de serviços especializados e continuados de recepção nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Gerais
Íntegra do Contrato - Publicação
Primeiro Termo de Aditamento
Objeto: Ovalor correspondente à mão de obra do Contrato n° 85/23-S sofrerá alteração em virtude de reajuste de Convenção Coletiva, com acréscimo mensal de R$9.617,96 (nove mil, seiscentos e dezessete reais e noventa e seis centavos), passando o valor mensal de R$130.094,80 (cento e trinta mil, noventa e quatro reais e oitenta centavos) para R$139.712,76(cento e trinta e nove mil, setecentos e doze reais e setenta e seis centavos). É devida a diferença do acréscimomensal a partir de 01 de fevereiro de 2024, até 31 de janeiro de 2025.
Segundo Termo de Aditamento
Objeto: A vigência do contrato n° 85/23-S fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses.
Terceiro Termo de Aditamento
Objeto: Aditar o Contrato de Prestação de Serviços nº 85/23-S, para alterar o endereço da sede da empresa e alterar o valor mensal do contrato será repactuado com base na Convenção Coletiva 2025/2026. |
Número de Processo Administrativo -TJ-ADM-2024/17575
Contrato - 31/2024 - CONTINENTAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Serviços de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva e recuperação envolvendo sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, sistemas de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como intervenções de obra civil afetadas, fornecimento de material e serviços, sob demanda, de todos os imóveis pertencentes ou ocupados pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no Interior do Estado da Bahia, LOTE 05
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Gerais
Íntegra do Contrato - Publicação
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Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/17010
Contrato – 32/24 - FG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato – 2024
Objeto – Locação de imóvel não residencial situado na Rua Largo Alegre, nº 58, Bairro João XXXII, Juazeiro - Bahia, para instalação do Depósito Judicial de Juazeiro.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Administração do Fórum da Comarca de Juazeiro
Íntegra do Contrato
Publicação |
Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/14616
Contrato – 34/24 - MARIA EDUARDA DA SILVA CURSINO RIBEIRO
Ano de Celebração do Contrato – 2024
Objeto – Locação do imóvel situado na Rua Padre Severo, nº 345, Centro, Senhor do Bonfim-Bahia.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Administração do Fórum da Comarca de Senhor do Bonfim
Íntegra do Contrato
Publicação |
Número de Processo Administrativo – TJ-CON-2024/00307
Contrato – 38/24 - OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA
Ano de Celebração do Contrato – 2024
Objeto – Prestação de serviços continuados de consultoria, mediante licença anual de uso do software denominado "Gestão Tributária", voltada à prestação dos serviços da área de retenções tributárias.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Coordenação de Liquidação - COLIQ
Íntegra do Contrato
Publicação |
Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/26056
Contrato – 53/24 - WS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA
Ano de Celebração do Contrato – 2024
Objeto – Prestação de serviços especializados e continuados de monitoramento eletrônico de acesso de pessoas em unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV
Íntegra do Contrato
Publicação |
Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/60148
Contrato – 55/24 - WS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA
Ano de Celebração do Contrato – 2024
Objeto – Contratação remanescente de serviços especializados e continuados de operação de som para atender as Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Prazo de Vigência: 12 de agosto de 2024 a 31 de maio de 2025.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV
Contrato Parte 1 / Parte 2
Publicação
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Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/24888
Contrato - 41/2024 - COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA.
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Aquisição de equipamentos de infraestrutura de rede lógica para o provimento de conectividade WiFi, incluindo serviços de instalação, conforme especificações estabelecidas no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 404/2022 identificado no preâmbulo e na proposta vencedora.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Produção e Comunicação – CPROD.
Íntegra do Contrato
Publicação
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Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00404
Contrato - 40/2024 - BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Contratação de subscrições Microsoft e renovação de licenças (Software Assurance), além de
prestação de Serviço Gerenciado e Suporte Continuado na plataforma Microsoft Office 365.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Suporte Técnico – COTEC.
Íntegra do Contrato
Publicação
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Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00195
Contrato - 52/2024 - POTENCIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Contratação remanescente do Pregão Eletrônico nº 11/2023, Lote 03, que tem como objeto os serviços especializados e continuados de Recepção nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Prazo de Vigência: 02 de setembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais - DSG
Íntegra do Contrato
Publicação
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2024
Objeto: A vigência do contrato n° 52/24 fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2024
Objeto: Aditar o Contrato de Prestação de Serviços nº 54/24, para acrescentar cláusula que trata da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
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Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00198
Contrato - 52/2024 - RD TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Contratação remanescente do Pregão Eletrônico nº 11/2023, Lote 06, que tem como objeto os serviços especializados e continuados de Recepção nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Prazo de Vigência: 02 de setembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais - DSG
Íntegra do Contrato
Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00196
Contrato - 56/24 - MJWF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Contratação remanescente do Pregão Eletrônico nº 11/2023, Lote 04, que tem como objeto os serviços especializados e continuados de Recepção nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Prazo de Vigência: 02 de setembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais - DSG
Íntegra do Contrato
Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00421
Contrato - 29/24 - LESSA SAMPAIO ENGENHARIA LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Serviços de engenharia para fiscalização da execução da Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Ilhéus. Prazo de vigência; 575 (quinhentos e setenta e cinco) dias corridos.
Prazo de Vigência: 420 (quatrocentos e vinte) dias corridos.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais - DSG
Íntegra do Contrato
Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/19839
Contrato - 69/24 - CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Contratação remanescente do Pregão Eletrônico nº 12/2021, Lote 03, que tem como objeto os serviços especializados e continuados de limpeza e conservação com fornecimento de materiais nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Prazo de Vigência: 01 de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais - DSG
Íntegra do Contrato
Publicação
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 69/2024-S
Objeto: O valor do Contrato nº 69/2024-S e seus aditivos, sofrerá acréscimo no percentual de 13,04% do seu objeto.
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Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/19843
Contrato - 69/24 - CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Contratação remanescente do Pregão Eletrônico nº 12/2021, Lote 05, que tem como objeto os serviços especializados e continuados de limpeza e conservação com fornecimento de materiais nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Prazo de Vigência: 01 de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais - DSG
Íntegra do Contrato
Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2024/00249
Contrato - 77/24 - AS ENGENHARIA LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Contratação sob demanda de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva, intervenções de obra civil, melhorias, modificações e recuperação, envolvendo sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, sistemas de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como reconstituição de partes civis afetadas, e/ou fornecimento de material, sob demanda, de todos os imóveis pertencentes ou ocupados pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados na Capital na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos descritos na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Prazo de Vigência: 12 meses
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Engenharia - DEA
Íntegra do Contrato
Publicação
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2024
Objeto: Alteração quantitativa do Contrato nº 77/2024, com acréscimo no valor contratual. |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/03854
Contrato - 17/2024
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração.
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV
Íntegra do Contrato - Publicação
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024
Objeto: O objeto do contrato nº 17/2024 sofrerá uma alteração qualitativa na sua Cláusula Quinta, com a substituição da unidade JECRIM ITAPUÃ pela a unidade FÓRUM CRIMINAL DE LAURO DE FREITAS.
APOSTILA Nº 003/2025
Objeto: Repactuar o valor do contrato em virtude do requerimento da contratada para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 17/2024-S. |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2024/00320
Contrato - 76/2024
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço sob demanda, em limpeza de fachada de vidro externa, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos nos padrões da NR 35, em unidades da capital pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Prazo de Vigência: 01 (um) ano, a contar a partir do primeiro dia útil após assinatura do contrato.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração.
Unidade Demandante - COORDENAÇÃO DE MANUNTENÇÃO PREDIAL - COMAN
Íntegra do Contrato - Publicação
Termo de Rescisão Unilateral nº 07/25-R
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Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2024/00032
Contrato - 71/2024
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Contratação de empresa especializada na área de arquitetura para prestação de serviços técnicos de levantamento arquitetônico cadastral por nuvem de pontos, levantamento topográfico, elaboração de projetos arquitetônicos de edificações novas, elaboração de projetos urbanísticos e paisagísticos, compatibilização de projetos de edificações, projetos de acessibilidade, projetos de ampliações e reformas de edificações existentes, elaboração de estudos e relatórios de impacto ambiental (EIA-RIMA), elaboração de estudos e relatórios de impacto de trânsito (RIT), elaboração de estudos e relatórios de impacto de Vizinhança doravante denominada (a) CONTRATADA, para as unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração.
Unidade Demandante - COORDENAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS - CPROJ
Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2024/00523
Contrato - 84/2024
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições tipo self-service e lanches para as Sessões dos Júris da comarca de Santo Antônio de Jesus.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração.
Unidade Demandante - COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES - CSERV
Íntegra do Contrato - Publicação
Apostila nº 009/2024-DEA
Objeto: Retificar a Cláusula Décima Quinta do contrato nº 084/2024, para alterar a dotação orçamentária. |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/14624
Contrato - 45/2024
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Locação do imóvel não residencial situado na Av. Dr. Eunápio Peltier de Queiroz, 1249, térreo, Quadra 10 – Centro, Remanso - Bahia.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Fórum da comarca de Remanso
Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/17155
Contrato - 89/2024 - LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Prestação de Serviços sob demanda de licenciamento e serviços para implantação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia da Plataforma Microsoft Power, incluindo a aquisição de subscrições de serviços on line, créditos de serviço em nuvem, treinamentos e prestação de serviços
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Diretoria de Governança - DGT.
Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2024/00047
Contrato - 90/2024 - CONSTRUTORA FARIA LIMA LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Contratação de empresa, por regime de empreitada por preço unitário, para prestar os serviços de engenharia para execução de Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Retirolândia.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD.
Unidade Demandante - Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA
Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2024/00356
Contrato - 87/24 – GHIROTTI PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Prestação de serviços de apoio técnico na área de operação de mídia audiovisual, transcritores de áudio (degravação) e interpretação de Libras, para realizar o registro das sessões de julgamento do 2º grau do Poder Judiciário.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria Judiciária - SEJUD
Unidade Demandante - Coordenação de Gravações e Registros – CGR
Documento de Formalização de Demanda - DFD
Estudos Técnicos Preliminares - ETP
Termo de Referência - TR
Íntegra do Contrato e Publicação
Primeiro Termo Aditivo
Objeto - Estabelecer regras de integração e conhecimento da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
Objeto - Repactuação 2025 |
Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2024/00235
Contrato -82/2024 – PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Contratação de serviço continuado de controle e gerenciamento do abastecimento de geradores, veículos, automotores (com gasolina, etanol, diesel e arla-32) controle e gerenciamento do serviço de lavagem veicular, incluindo serviço de administração das respectivas despesas (com abastecimento e lavagem) de veículos automotores do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Transportes - CTRAN
Íntegra do Contrato e Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2024/00456
Contrato - 96/24 – MS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Manutenção preventiva e corretiva em leitores copiadores de microfilmes com fornecimento de peças e insumos em unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria Judiciária - SEJUD
Unidade Demandante - Coordenação de Gestão de Arquivos – COARQ
Documento de Formalização de Demanda - DFD
Estudos Técnicos Preliminares - ETP
Termo de Referência - TR
Documento de Formalização de Demanda - DFD
Estudos Técnicos Preliminares - ETP
Termo de Referência - TR
Íntegra do Contrato e Publicação
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Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2024/41364
Contrato - 1º Termo de Adesão ao Credenciamento nº 01/2024 - Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB)
Publicação do 1º Termo de Adesão ao Credenciamento nº. 01/2024
Contrato - 2 º Termo de Adesão ao Credenciamento nº 01/204 - Caixa Econômica Federal
Publicação do 2 º Termo de Adesão ao Credenciamento nº 01/204
1º Termo de Aditamento ao 2º Termo de Adesão ao Credenciamento nº 01/2024
Publicação do 1º Termo de Aditamento ao 2º Termo de Adesão ao Credenciamento nº 01/2024
Contrato - 3º Termo de Adesão ao Credenciamento nº 01/2024 - Banco Bradesco SA
Publicação do 3º Termo de Adesão ao Credenciamento nº. 00/2024
1º Termo de Aditamento ao 3º termo de adesão ao Credenciamento nº 01/2024
Publicação do 1º Termo de Aditamento ao 3º termo de adesão ao Credenciamento nº 01/2024
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Credenciamento de agentes arrecadadores para a prestação dos serviços de arrecadação, por intermédio do Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial – DAJE, mediante pagamento em moeda corrente do país, dos valores referentes às receitas de custas, taxas, emolumentos e despesas judiciais e extrajudiciais, com prestação de contas por meio magnético, por transmissão eletrônica de dados e/ou mediante a entrega física de documentos pelo CREDENCIADO, sob sua única e exclusiva responsabilidade, além do repasse dos valores referentes às receitas recebidas para o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA – CREDENCIANTE.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Núcleo de Arrecadação e Fiscalização - NAF
Unidade Demandante - Coordenação de Arrecadação - COARC.
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Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2024/00713
Contrato - 102/2024 – FORTE BAHIA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria e consultoria técnica visando a implantação e adequação à nova Lei de Licitações nº 14.133/21.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA
Íntegra do Contrato e Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2024/00198
Contrato - 57/2024 – RD-TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Prestação de serviços especializados e continuados de recepção nas Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais - DSG
Íntegra do Contrato e Publicação
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2024
Objeto: A vigência do contrato n° 57/24 fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2024
Objeto: Repactuação do valor mensal contratual, com base na Convenção Coletiva 2025/2026. |
Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00372
Contrato - 93/2024 – P. MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento eventual de peças nas usinas solares fotovoltaicas das Unidades Judiciárias do Estado da Bahia.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA
Íntegra do Contrato e Publicação
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Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2024/15144
Contrato - 60/2024 – LINDIVALDO PEREIRA DE SOUZA
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Locação do imóvel não residencial situado na 4ª Travessa Argimiro Melo, nº 130, Bairro Joaquim Romão, Jequié - BA.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais - DSG
Íntegra do Contrato e Publicação
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Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/19843
Contrato - 68/2024 – CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Contratação remanescente do Pregão Eletrônico nº 12/2021, Lote 05, que tem como objeto os serviços especializados e continuados de limpeza e conservação com fornecimento de materiais nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais - DSG
Íntegra do Contrato e Publicação
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 68/2024
Objeto: Acréscimo, a partir de novembro de 2024, no valor mensal de R$15.150,00 (quinze mil cento e cinquenta reais), acarretando novo valor mensal de R$416.625,00 (quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e vinte e cinco reais), correspondente a 3,64%, do valor inicial atualizado.
Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 68/2024
Objeto: Aditar o Contrato de Prestação de Serviços nº 68/2024, já aditado pelo 1º Termo de Aditamento, para incluir cláusula específica que estabelece regras de integração e conhecimento da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
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Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2024/00623
Contrato - 111/2024 – CFA CONSTRUTORA LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Prestação de serviço de engenharia para execução de Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Tremedal, localizado na Rua José Ferreira Rocha, s/nº, Centro, no Município de Tremedal-BA.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA
Íntegra do Contrato e Publicação
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Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2025/00785
Contrato - 55/2024 – LINCE - SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Contratação remanescente de serviços especializados e continuados de operação de som.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais
Íntegra do Contrato e Publicação
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/24
Objeto: Alteração qualitativa ao contrato nº 54/24 na sua cláusula primeira, com a inclusão de atendimento de operação de som às Comarcas do Interior.
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Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2024/00166
Contrato - 28/2024 – ROBSON DA SILVA ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2024
Objeto - Fornecimento, sob demanda, de carimbos e materiais afins.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio - DSP
Íntegra do Contrato e Publicação
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 28/2024-S
Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses. |
