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Poder Judiciário do Estado da Bahia

Instrumentos de Cooperação – 2017


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/32550

Número do Instrumento de Cooperação – 93/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 01 (um) servidor ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/28517

Número do Instrumento de Cooperação – 33/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 03 (três) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/07788

Número do Instrumento de Cooperação – 07/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento à comunidade do município de SANTO ESTEVÃO, através da colaboração recíproca dos partícipes.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/29791

Número do Instrumento de Cooperação – 037/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento à comunidade do município de ANTONIO CARDOSO, através da colaboração recíproca dos partícipes.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/31560

Número do Instrumento de Cooperação – 039/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento à comunidade do município de SAO FRANCISCO DO CONDE, através da colaboração recíproca dos partícipes.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/30867

Número do Instrumento de Cooperação – 049/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento à comunidade do município de UAUA, através da colaboração recíproca dos partícipes.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/30127

Número do Instrumento de Cooperação – 038/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento à comunidade do município de UBAIRA, através da colaboração recíproca dos partícipes.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/23634

Número do Instrumento de Cooperação – 30/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento à comunidade do município de URANDI, através da colaboração recíproca dos partícipes.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/29792

Número do Instrumento de Cooperação – 36/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento a comunidade do Município de Elisio Medrado através da colaboração recíproca

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/55556

Número do Instrumento de Cooperação – 115/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Canavieiras

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/29303

Número do Instrumento de Cooperação – 50/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento a comunidade do Município de Nova Itarana através da colaboração recíproca

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/21993

Número do Instrumento de Cooperação – 27/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Cansanção

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/32547

Número do Instrumento de Cooperação – 41/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Capim Grosso

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/38390

Número do Instrumento de Cooperação – 52/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município, através da colaboração reciproca dos partícipes.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/37200

Número do Instrumento de Cooperação – 48/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – Cooperação Administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Adustina.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/35715

Número do Instrumento de Cooperação – 47/17

Ano da celebração – 2017

Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 08 SERVIDORES AO TJBA DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/23169

Número do Instrumento de Cooperação – 28/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Eunápolis.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/03148

Número do Instrumento de Cooperação – 14/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – COOPERAÇÃO TECNICA VISANDO MELHORIA DO ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/33161

Número do Instrumento de Cooperação – 43/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do município de Itanhaém

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-COI-2017/03182

Número do Instrumento de Cooperação – 18/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – Cessão de 05 (cinco) servidores e 26 (vinte e seis) estagiários de nível superior em Direito ao Tribuna! de Justiça do Estado da Bahia, sem ónus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJEUnidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/41184

Número do Instrumento de Cooperação – 85/17

Ano da celebração – 2017

Objeto – cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento a comunidade do Município de Arataca através da colaboração recíproca

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/24706

Número do Instrumento de Cooperação – 45/17

Ano da celebração – 2017

Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do município de Itapicuru

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/21700

Número do Instrumento de Cooperação – 46/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – Constitui objeto do presente ajuste a cessão de uso
gratuita da sala, 2,7m x 3,9m, situada na sede do Fórum Naomar
Alcântara, da Comarca de Caculé para OAB BAHIA

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimento e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/23199

Número do Instrumento de Cooperação – 040/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel situado na praça Coronel Luis Camadarosa, n 73, Centro, na comarca de Barra, afetado ao Tribunal de Justiça, visando a ampliação das instalações do curso de Medicina Veterinária da Cessionária e expansão das atividades de ensino, pesquisa e extensão, inclusive com a criação de uma clínica veterinária para pequenos animais da comunidade

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimento e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/45281

Número do Instrumento de Cooperação – 060/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – Cessão de uso gratuita, à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia – SEAP, do imóvel localizado na rua Carlos Ribeiro Costa, n. 52, Amaralina, Salvador, Estado da Bahia.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimento e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação -1

Íntegra do Instrumento de Cooperação -2


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/06846

Número do Instrumento de Cooperação – 82/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – cessão de uso da residência do Juiz da Comarca de Ibicaraí

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimento e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/13838

Número do Instrumento de Cooperação – 69/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – Cessão de uso do imóvel residência do juiz da Comarca de Boa Nova-BA

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimento e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/42605

Número do Instrumento de Cooperação – 72/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – Cessão de uso do imóvel residência do juiz da Comarca de Itarantim.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimento e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/02544

Número do Instrumento de Cooperação – 80/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – Cessão de uso do imóvel residência do juiz da Comarca de Governador Mangabeira.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimento e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-COI-2017/07370

Número do Instrumento de Cooperação – 81/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – Cessão de uso do imóvel residência do juiz da Comarca de Itambé

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimento e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/09837

Número do Instrumento de Cooperação – 33/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – Cessão de uso do imóvel residência do juiz da Comarca de Mutuípe

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimento e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/38511

Número do Instrumento de Cooperação – 65/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – Cessão de uso do imóvel residência do juiz da Comarca de Muritiba

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimento e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/08349

Número do Instrumento de Cooperação – 54/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel denominado residência oficial do juiz da Comarca de Itapetinga.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimento e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/32550

Número do Instrumento de Cooperação – 93/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 01 (UM) SERVIDOR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, PARA O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/23416

Número do Instrumento de Cooperação – 35-2017 – C

Ano da celebração – 2017

Objeto – A PMBA disponibilizará policiais militares fardados, equipados e armados, integrantes do seu quadro funcional da ativa, bem como à paisana, quando na segurança de dignitários e de magistrados sob risco decorrente do exercício de suas funções, respeitando-se o limite máximo de 150 (cento e cinquenta) policiais militares.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/54649

Número do Instrumento de Cooperação – 111/2017 – C

Ano da celebração – 2017

Objeto – Regulamentar os termos e condições para que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia integre o Conselho dos Tribunais de Justiça.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/2822

Número do Instrumento de Cooperação – 20/17-C

Ano da celebração – 2017

Objeto – Arquivamento, digitalização, restauro, guarda e manutenção documental e de pesquisa do acervo das comarcas de Maragogipe, Cachoeira, São Félix e Muritiba.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Documentação e Informação

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – 2020/28571

Número do Instrumento de Cooperação – 76/2017-C

Ano da celebração – 2017

Objeto – A inclusão da PGE no Projeto Começar de Novo, mediante a oferta de 05 (cinco) vagas aos reeducandos das Unidades Prisionais do Estado da Bahia, em regime aberto e semiaberto, em atividades laborativas a serem desempenhadas nos diversos setores da PGE, proporcionando-lhes meios facilitadores à sua ressocialização e capacitando-os para o
exercício profissional.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II

Íntegra do Instrumento de Cooperação

Íntegra dos Termos Aditivos – 01

Íntegra dos Termos Aditivos – 02

Íntegra dos Termos Aditivos – 03

Íntegra dos Termos Aditivos – 04

Íntegra dos Termos Aditivos – 05

Íntegra dos Termos Aditivos – 06

Íntegra dos Termos Aditivos – 07
Íntegra dos Termos Aditivos – 08


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/03165

Número do Instrumento de Cooperação – 115/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Canavieiras

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2015/43388

Número do Instrumento de Cooperação – 19/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – Constitui objeto do presente ajuste a cessão de uso
gratuita da sala, medindo 3,39 x 2,80 metros, situada na sede do Fórum Ministro
Aliomar Baleeiro, da Comarca de Caravelas.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimento e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/13853

Número do Instrumento de Cooperação – 58/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel denominado residência do juiz (Capim Grosso)

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimento e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/55251

Número do Instrumento de Cooperação – 09/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – Cessão de Uso gratuita da residência de Juiz da Comarca de Esplanada

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimento e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/23005

Número do Instrumento de Cooperação – 24/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – Cessão de uso gratuita dos espaços públicos constantes do ANEXO I do presente instrumento.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimento e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/27813

Número do Instrumento de Cooperação – 47/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – cessão de uso gratuita da residência de juiz da Comarca de Utinga

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimento e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/37123

Número do Instrumento de Cooperação – 27/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – Cessão de uso gratuita de 8 apartamentos nº 101,102,201,202, 301, 302, 401 e 402 da Comarca de Vitória da Conquista

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimento e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/45230

Número do Instrumento de Cooperação – 32/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel onde funciona o antigo Fórum da Comarca de Irecê

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimento e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2015/33199

Número do Instrumento de Cooperação – 77/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel residência do juiz da Comarca Itagibá.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimento e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/11772

Número do Instrumento de Cooperação – 28/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – cessão de uso gratuito situado na Rua Irmã Dulce, s/nº, Bairro São Raimundo, na Comarca de Ubatã, para que nele seja instalado o Centro de Apoio Psicossocial – CAPS, da Secretaria de Saúde do Município.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimento e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/38915

Número do Instrumento de Cooperação – 15/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – Cessão de uso do imóvel residência do juiz da Comarca de Jacaraci

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimento e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/42011

Número do Instrumento de Cooperação – 13/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel denominado Cartório de Brotas

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimento e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2015/20551

Número do Instrumento de Cooperação – 24/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – Cessão de uso gratuita dos espaços públicos destinados ao funcionamento dos cartórios

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimento e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/02416

Número do Instrumento de Cooperação – 52/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – Constitui objeto do presente ajuste a cessão de uso
gratuita da sala, medindo 9,89m2, situada na sede do Fórum Des. Mário Albiani, da Comarca de Rabeia, situado na Rua Castro Alves, s/n, Centro, deste Município

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimento e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação

Íntegra do Intrumento de Cooperação – 2


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/47864

Número do Instrumento de Cooperação – 64/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de pessoal de todos os magistrados, servidores ativos, inativos e pensionistas, a centralização do pagamento dos fornecedores, bens, serviços e insumos, nas condições estipuladas.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimento e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2008/20249

Número do Instrumento de Cooperação – 17/2017 ***

Ano da celebração – 2017

Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel com área total de 477,50 m2, registrado sob a matrícula 38.451, RG R-03-38-451, em 04.10.1990 , no Cartório do 2º Oficio de Registro de Imóveis, da Comarca de Salvador, situado na Rua Nova Canarana, nº 47, Pernambués, em Salvador.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimento e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2015/18980

Número do Instrumento de Cooperação – 127/2017 – C

Ano da celebração – 2017

Objeto – Conjugação de esforços para a racionalização e o julgamento célere dos processos em tramitação na Justiça Estadual da Bahia.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/27280

Número do Instrumento de Cooperação – 01/2017

Ano da celebração – 2017

Objeto – A cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente, a conjugação de esforços para o intercâmbio de informações com relação aos laudos periciais, instrumento de vital importância na elucidação de crimes, que instruem os inquéritos policiais e processos criminais.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II

Íntegra do Instrumento de Cooperação