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Portal da Transparência

Poder Judiciário do Estado da Bahia

Instrumentos de Cooperação – 2018


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/03575

Número do Instrumento de Cooperação – 51/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – Inclusão da SAEB no Projeto Começar de Novo, mediante a oferta de 30 (TRINTA) vagas aos reeducandos das Unidades Prisionais do Estado da Bahia, em regime semiaberto, em atividades laborativas a serem desempenhadas nos diversos setores da SAEB, proporcionando-lhes meios facilitadores à sua ressocialização e capacitando-os para o exercício profissional.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II

Íntegra do Instrumento de Cooperação

Termo Aditivo 2023


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/61264

Número do Instrumento de Cooperação – 44/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – Cessão gratuita do imóvel que atualmente sedia o Fórum da Comarca de Gentio do Ouro, localizado na Rua João Figueiredo, n° 02, Centro, que integra o acervo patrimonial deste Município, ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, para funcionamento do Fórum de Justiça desta Comarca.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/09722

Número do Instrumento de Cooperação – 18/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – Termo Administrativo para Cessão de Uso gratuito de Bem Público, referente ao imóvel situado no Jardim Jaguaribe , nº 51, Piatã, Salvador/Ba afetado ao Tribunal de Justiça, para que nele seja instalado uma unidade da Polícia Militar da Bahia.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/21010

Número do Instrumento de Cooperação – 036/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – Cessão de uso gratuita da sala, medindo 4,70 m x 3,00 m, situada na sede do Fórum da Comarca de Mundo Novo.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/01483

Número do Instrumento de Cooperação – 04/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel identificado como Fórum da Comarca desativada de Acajutiba, a exceção das áreas utilizadas pelo Cartório de Registro Público de Pessoas Naturais, com vistas a abrigar os órgãos da administração pública municipal.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação

Íntegra dos Termos de Aditivos – 01


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/35365

Número do Instrumento de Cooperação – 43/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – Constitui objeto do presente ajuste a cessão de uso gratuita do imóvel denominado “residência do Juiz”, situado na Rua Cincinato Figueredo, s/n°, Centro, Xique-Xique – BA, próximo ao INSS, afetado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA, para que nele seja instalado a 5a Cia PM, Subunidade do 7° Batalhão de Policia Militar/Irecê— Bahia.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/32718

Número do Instrumento de Cooperação – 37/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – Constitui objeto do presente ajuste a cessão de uso gratuita da sala, medindo 16m2, situada na sede do Fórum da Comarca de Piritiba para OAB

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/10604

Número do Instrumento de Cooperação – 27/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – Cessão de uso gratuita dos imóveis identificados como Fórum Clemente Mariani e
respectivo Anexo, situados na Rua Francisco Drumond, Centro Administrativo, e os bens móveis que os guarnecem, integrantes do ANEXO I, com a finalidade de abrigar órgãos da Administração Pública Municipal.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/56887

Número do Instrumento de Cooperação – 21/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – Constitui objeto do presente ajuste a cessão gratuita da sala, medindo 3,15m x 5,43m, situada na sede do Fórum da Comarca de Riachão de jacuípe

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/58117

Número do Instrumento de Cooperação – 103/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 06 (seis) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/24466

Número do Instrumento de Cooperação – 95/2017

Ano da celebração – 2018

Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 10 (dez) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/25579

Número do Instrumento de Cooperação – 046/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento à comunidade do município de TEIXEIRA DE FREITAS, através da colaboração recíproca dos partícipes.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/60674

Número do Instrumento de Cooperação – 106/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – O presente termo tem por objeto a cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do MUNICÍPIO de Milagres, através da colaboração recíproca dos PARTÍCIPES.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/11643

Número do Instrumento de Cooperação – 41/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do município de Ipiaú

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/33699

Número do Instrumento de Cooperação – 062/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento a comunidade do Município de São Miguel das Matas através da colaboração recíproca

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/32659

Número do Instrumento de Cooperação – 59/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Cândido Sales

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/18478

Número do Instrumento de Cooperação – 38/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Municipio, através da colaboração recíproca dos participes.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-COI-2017/05907

Número do Instrumento de Cooperação – 73/17

Ano da celebração – 2018

Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, ENTRE O TJBA E O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/05733

Número do Instrumento de Cooperação – 053/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA VISANDO ATUAR NO PROJETO DE DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E MIGRAÇÃO DO ACERVO PROCESSUAL FÍSICO EM ELETRÔNICO PARA MELHORIA NO ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO MUNICIPIO DO CONDE.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/32892

Número do Instrumento de Cooperação – 61/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município, através da colaboração recíproca dos partícipes.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/18473

Número do Instrumento de Cooperação – 42/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município, através da colaboração recíproca dos partícipes.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/24466

Número do Instrumento de Cooperação – 95/17

Ano da celebração – 2018

Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 10 SERVIDORES AO TJBA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/65515

Número do Instrumento de Cooperação – 119/2017

Ano da celebração – 2018

Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Cicero Dantas

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/11643

Número do Instrumento de Cooperação – 41/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – COOPERAÇÃO TECNICA VISANDO MELHORIA DO ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO MUNICIPIO DE IPIAU-BA

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/32895

Número do Instrumento de Cooperação – 060/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento a comunidade do Município de Belmonte através da colaboração recíproca

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/09840

Número do Instrumento de Cooperação – 40/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel denominado residência oficial do juiz, situado na Avenida Santo Antônio dos Navegantes, Rua Alto do Santo Antônio, s/n, Centro, Comarca de Itaparica

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/02441

Número do Instrumento de Cooperação – 28/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – Cessão de uso gratuita da residência do magistrado da Comarca de Saúde, situada na Rua
Marechal Deodoro da Fonseca, s/n°, Centro, destinado ao funcionamento Secretaria Municipal de Educação.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/10604

Número do Instrumento de Cooperação – 27/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – Cessão de uso gratuita dos imóveis identificados como Fórum Clemente Mariani e
respectivo Anexo, situados na Rua Francisco Drumond, Centro Administrativo, e os bens móveis que os guarnecem, integrantes do ANEXO I, com a finalidade de abrigar órgãos da Administração Pública Municipal.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/59755

Número do Instrumento de Cooperação – 101/18

Ano da celebração – 2018

Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A CESSÃO DE 02 SERVIDORES AO TJBA – MUNICÍPIO DE BREJÕES

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/42773

Número do Instrumento de Cooperação – 75/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A CESSÃO DE 06 SERVIDORES AO TJBA – MUNICÍPIO DE BARRA

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/58222

Número do Instrumento de Cooperação – 104/18

Ano da celebração – 2018

Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A CESSÃO DE 02 SERVIDORES AO TJBA – MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/33728

Número do Instrumento de Cooperação – 64/2018 – C

Ano da celebração – 2018

Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA A COMARCA DE LAPÃO

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação

Termo Aditivo


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/31561

Número do Instrumento de Cooperação – 55/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A CESSÃO DE 01 SERVIDOR AO TJBA – MUNICÍPIO DE PAU BRASIL

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/38983

Número do Instrumento de Cooperação – 73/2018 – C

Ano da celebração – 2018

Objeto – COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, SEM ÔNUS PARA ESTE, 06 (SEIS) SERVIDORES SERVIDOR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/53474

Número do Instrumento de Cooperação – 92/18 – C

Ano da celebração – 2018

Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA A COMARCA DE VÁRZEA DA ROÇA

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/31475

Número do Instrumento de Cooperação – 56/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 09 (NOVO) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-BA

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/44018

Número do Instrumento de Cooperação – 82/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A CESSÃO DE 01 SERVIDOR AO TJBA – MUNICÍPIO DE CARINHANHA

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/52228

Número do Instrumento de Cooperação – 88/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, PARA O MUNICÍPIO DE UTINGA-BA

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/55553

Número do Instrumento de Cooperação – 83/18 – C

Ano da celebração – 2018

Objeto – COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, SEM ÔNUS PARA ESTE, 05 (CINCO) SERVIDORES SERVIDOR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/44077

Número do Instrumento de Cooperação – 79/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, PARA O MUNICÍPIO DE QUIJINGUE-BA

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/31256

Número do Instrumento de Cooperação – 57/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, PARA O MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BA

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/62684

Número do Instrumento de Cooperação – 108/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, PARA O MUNICÍPIO DE IGAPORÃ-BA

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação – 1

Íntegra do Instrumento de Cooperação – 2

Íntegra do Instrumento de Cooperação – 3


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/42790

Número do Instrumento de Cooperação – 81/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, PARA O MUNICÍPIO DE IPECAETÁ-BA

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/30832

Número do Instrumento de Cooperação – 54/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 01 (UM) SERVIDOR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, PARA O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ-BA

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/43443

Número do Instrumento de Cooperação – 83/2018-C

Ano da celebração – 2018

Objeto – A mútua cooperação entre os participes visando estabelecer as diretrizes para a participação do Ministério Público nas atividades dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSCs) que já estejam em funcionamento na capital e interior, bem como em relação àqueles que vierem a ser instalados pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/19285

Número do Instrumento de Cooperação – 50/2018 – C

Ano da celebração – 2018

Objeto – A comunhão de esforços para a realização do CIRCUITO BAIANO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS, no município de Vitória da Conquista.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-COI-2018.06830

Número do Instrumento de Cooperação – 01/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – Estabelecer as condições e procedimentos para o Município colaborar na cobrança das custas judiciais e tarifas de postagem, decorrentes dos processos cujos respectivos devedores venham a aderir o Programa Apoio à Governança Diferenciada de Execuções Fiscais e ao Programa Incentivado (PPI).

Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018.28014

Número do Instrumento de Cooperação – 58.2018 – C

Ano da celebração – 2018

Objeto – A comunhão de esforços para a realização de Workshop em Círculo de Construção da Paz, no período de 05 e 06 de julho de 2018.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-COI-2018/12746

Número do Instrumento de Cooperação – 84/2018 – C

Ano da celebração – 2018

Objeto – a conjugação de esforços entre os PARTICIPES para a promoção e implementação do Projeto “Atendimento com soluções de Gestão e Empreendedorismo para grupos vulneráveis visando a reinserção social de reeducandos em cumprimento de pena no regime semiaberto do Sistema Penitenciário do Estado da Bahia”.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/52929

Número do Instrumento de Cooperação – 89/2018 – C

Ano da celebração – 2018

Objeto – A conjugação de esforços para a racionalização e o julgamento célere dos processos em tramitação na justiça estadual da Bahia.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/46728

Número do Instrumento de Cooperação – 98/18-C

Ano da celebração – 2018

Objeto – Transferência física, arquivamento, guarda e manutenção, por parte da UESB, do acervo de documentos judiciais produzidos pela 1ª Vara das Relações de Consumo, Cível e Comercial de Vitória da Conquista.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Documentação e Informação

Íntegra do Instrumento de Cooperação

Aditivo – 20.21-AC


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/26320

Número do Instrumento de Cooperação – 16/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – Constitui objeto do presente ajuste a cessão de uso gratuita do imóvel situado na Praça Adelmo Marcelino de Miranda. s/n. Santa Tereza. Miguel Calmon/BA. afetado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA, para que nele seja instalado a sede do 4° Pelotão da Polícia Militar.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/13867

Número do Instrumento de Cooperação – 48/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – Cessão de uso gratuita da residência do magistrado da Comarca de Inhambupe, situada na Av.
Tenorio Batista Lima, s/no, que integram o patrimônio sob a administração do Tribunal de Justiça.
Parágrafo único: O bem cedido será destinado a instalação de órgãos públicos municipais, especificamente o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e, posteriormente o Departamento da Mulher Inhambupense, ambos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/30547

Número do Instrumento de Cooperação – 25/17 – TCU

Ano da celebração – 2018

Objeto – cessão de uso gratuita do imóvel denominado residência do Juiz, situado na Rua/Travessa
Edizio Gaivão, s/n2, Centro, na Comarca de Brejões, que integra o patrimônio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/53858

Número do Instrumento de Cooperação – 29/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel denominado Fórum Evaristo Ferreira do Nascimento, da
Comarca desativada de Itapitanga, que integra o patrimônio estadual sob a administração do Tribunal de Justiça. O bem cedido será destinado ao funcionamento dos órgãos da Administração Municipal.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/14254

Ano da celebração – 2018

Número do Instrumento de Cooperação – 19/2018

Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel, denominado residência oficial do juiz, situado na Rua Olímpio Vieira, n° 112, Centro, Comarca de Itapetinga, que integra o patrimônio do Tribunal de Justiça. O bem cedido será destinado ao funcionamento do Observatório da Infância, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social Municipal.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/01026

Número do Instrumento de Cooperação – 026/2017

Ano da celebração – 2018

Objeto – Cessão de uso gratuito de duas salas, situadas no Fórum da Comarca de Caldeirão Grande, situado na Rua Nova do Castelo, s/n, Centro

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/39742

Número do Instrumento de Cooperação – 036/2017

Ano da celebração – 2018

Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel denominado casa do magistrado da Comarca de Queimada, situado na rua Hidelbrando Soares Costa, s/n, Centro.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/07946

Número do Instrumento de Cooperação – 17/18

Ano da celebração – 2018

Objeto – Constitui objeto do presente ajuste a cessão de uso gratuita do imóvel denominado “residência do Juiz”, situado na Avenida 13 de Maio, n° 749, Centro, Itagimirim – BA, afetado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA, para que nele seja instalado o 3º Pelotão da Polícia Militar da 7ª CIP da Comarca de Eunápolis – Bahia.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/43083

Número do Instrumento de Cooperação – 03/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – Cessão de uso gratuita dos imóveis denominados residência do Juiz e Fórum da Comarca desativada de Angical, descritos nos memoriais descritivos de folhas 29/30 dos autos nº 2017/43083

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/04028

Número do Instrumento de Cooperação – 05/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – Cessão de dois imóveis (antigo fórum e antiga sede dos juizados especiais) para uso gratuito do Município de Serrinha, a fim de abrigar a sede do Poder Executivo e Secretarias de Saúde e Administração municipais

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/58801

Número do Instrumento de Cooperação – 15/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – cessão do imóvel funcional na Comarca de Camamu, localizado na Rua Jardim Paraíso S/N Centro, para instalação do pelotão policial militar

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/53215

Número do Instrumento de Cooperação – 76/2017

Ano da celebração – 2018

Objeto – Cessão de uso gratuita de 08 (oito) salas desocupadas do imóvel onde funcionava o Fórum da Comarca desativada de Teodoro Sampaio, destinado aos órgãos da administração pública municipal.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/41182

Número do Instrumento de Cooperação – 74/2017

Ano da celebração – 2018

Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel onde funcionava o antigo Fórum da Comarca de Paulo Afonso, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal Saúde.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/40329

Número do Instrumento de Cooperação – 06/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – Cessão de uso gratuita do Fórum da Comarca de Palmeiras (desativada) a este Município, para abrigar órgãos da administração municipal.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/47958

Número do Instrumento de Cooperação – 71/2017

Ano da celebração – 2018

Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel destinado à moradia de magistrado para a instalação do Arquivo Municipal e Protocolo de Ubaitaba, localizado na Rua Dr. Rafael Oliveira, n° 91 Centro.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/44430

Número do Instrumento de Cooperação – 07/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – Cessão de uso gratuita de 03 (três) salas situadas no Fórum da Comarca desativada de Conceição de Feira, com vistas a abrigar os órgãos da administração publica municipal e o Conselho tutelar.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/53834

Número do Instrumento de Cooperação – 08/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel denominado Fórum Dr. Carlos Augusto da Costa, da Comarca desativada de Maraú, para abrigar órgãos da administração municipal.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/22442

Número do Instrumento de Cooperação – 09/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – Cessão do uso gratuito do 1º andar do Fórum Eloy Marques, da Comarca desativada de Serra Preta, para abrigar a Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/30877

Número do Instrumento de Cooperação – 02/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel denominado Residência do Juiz de Direito da Comarca de Brotas de Macaúbas

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/09840

Número do Instrumento de Cooperação – 40/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel denominado residência oficial do juiz, situado na Avenida Santo Antônio dos Navegantes, Rua Alto do Santo Antônio, s/n, Centro, Comarca de Itaparica

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/02441

Número do Instrumento de Cooperação – 28/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – Cessão de uso gratuita da residência do magistrado da Comarca de Saúde, situada na Rua
Marechal Deodoro da Fonseca, s/n°, Centro, destinado ao funcionamento Secretaria Municipal de Educação.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/56887

Número do Instrumento de Cooperação – 21/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – Constitui objeto do presente ajuste a cessão gratuita da sala, medindo 3,15m x 5,43m, situada na sede do Fórum da Comarca de Riachão de jacuípe

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/40622

Número do Instrumento de Cooperação – 33/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – Cessão de uso do imóvel residência do juiz do Município de Anagé

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/32838

Número do Instrumento de Cooperação – 10/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel, denominado residência oficial do juiz, situado na Rua
Aracy, s/n, Centro, Comarca de guai, que integra o patrimônio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/30629

Número do Instrumento de Cooperação – 20/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel denominado residência do Juiz, situado na Av. Presidente Costa e Silva, s/n°, na Comarca de Cândido Sales, que integra o patrimônio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – 124/2009

Número do Instrumento de Cooperação – 22/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel denominado antigo Fórum da Comarca de Macaúbas, com a finalidade de abrigar a Secretaria Municipal de Educação

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/26211

Número do Instrumento de Cooperação – 24/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – Cessão de uso gratuita dos 2 imóveis, denominados residências oficiais dos juízes, situada
no Loteamento Parque Santana, s/n, Av. Senhora Santana, na Comarca de Serrinha, que integram o patrimônio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/03157

Número do Instrumento de Cooperação – 39/2018

Ano da celebração – 2018

Objeto – Cessão de uso gratuita da Casa do Magistrado da Comarca de Macaúbas, situada na Rua Dois de Julho, s/n, Centro, Macaúbas/BA, afetado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/59930

Número do Instrumento de Cooperação – 37/2018-C

Ano da celebração – 2018

Objeto – A consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2015/43228

Número do Instrumento de Cooperação – 03/2018 – Ccred

Ano da celebração – 2018

Objeto – Estabelecer as diretrizes para a Credenciada conceder empréstimo ou financiamentos para aquisição de bens de consumo, em especiais e com incidência de taxas de juros remuneratórias diferenciadas, aos magistrados, servidores e serventuários do Poder Judiciário, doravante denominados apenas Consignados, mediante consignação em folha de pagamento.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Gestão da Despesa de Pessoal – CODESP

Aditivo: 01/2020-ACcred
Aditivo: 18/2022-ACcred

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/15357

Número do Instrumento de Cooperação – 05/2018 – Ccred

Ano da celebração – 2018

Objeto – Estabelecer as diretrizes para a Credenciada conceder seguro pessoal, mediante consignação em pagamento, a magistrados, servidores e serventuários, ativos e inativos, do Poder Judiciário.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Gestão da Despesa de Pessoal – CODESP

Aditivo: 02/2020-Accred
Aditivo: 31/2022 – ACCred

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2015/43270

Número do Instrumento de Cooperação – 10/2018 – Ccred

Ano da celebração – 2018

Objeto – Estabelecer as diretrizes para a Credenciada conceder empréstimo consignado aos servidores, magistrados e serventuários, ativos do Poder Judiciário, doravante denominados apenas Consignados, mediante consignação em folha de pagamento.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Gestão da Despesa de Pessoal – CODESP

Aditivo: 03/2020-ACcred
Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/04383

Número do Instrumento de Cooperação – 27/2018 – C

Ano da celebração – 2018

Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) na Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC no Município de Jequié. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/03505

Número do Instrumento de Cooperação – 23/2018 – C

Ano da celebração – 2018

Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Ilhéus. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Íntegra do Instrumento de Cooperação
Aditamento de Cooperação nº 01/2019-AC


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/15160

Número do Instrumento de Cooperação – 45/2018 – C

Ano da celebração – 2018

Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Irecê. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/04153

Número do Instrumento de Cooperação – 26/2018 – C

Ano da celebração – 2018

Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Itacaré. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/04680

Número do Instrumento de Cooperação – 28/2018 – C

Ano da celebração – 2018

Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Itabuna. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/38972

Número do Instrumento de Cooperação – 71/2018 – C

Ano da celebração – 2018

Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) na Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC no Município de Vitória da Conquista. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Íntegra do Instrumento de Cooperação
Íntegra do Termo Aditivo de Cooperação -24/2023-AC


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/43443

Número do Instrumento de Cooperação – 83/2018 – C

Ano da celebração – 2018

Objeto – Cooperação do Ministério Publico do Estado da Bahia para participação nas atividades dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Estado da Bahia. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/31926

Número do Instrumento de Cooperação – 63/2018 – C

Ano da celebração – 2018

Objeto – Cooperação mútua para manutenção dos serviços da Fundação Lar Harmonia no Município de Salvador. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/57603

Número do Instrumento de Cooperação – 66/2018 – C

Ano da celebração – 2018

Objeto – Implementação de diretrizes para continuidade dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Salvador. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/03120

Número do Instrumento de Cooperação – 25/2018 – C

Ano da celebração – 2018

Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Porto Seguro. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/04830

Número do Instrumento de Cooperação – 29/2018 – C

Ano da celebração – 2018

Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Fórum da Comarca de Camaçari. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Íntegra do Instrumento de Cooperação


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/04383

Número do Instrumento de Cooperação – 27/2018 – C

Ano da celebração – 2018

Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) na FTC do Município de Jequié. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Íntegra do Instrumento de Cooperação