Poder Judiciário do Estado da Bahia
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/03575
Número do Instrumento de Cooperação – 51/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Inclusão da SAEB no Projeto Começar de Novo, mediante a oferta de 30 (TRINTA) vagas aos reeducandos das Unidades Prisionais do Estado da Bahia, em regime semiaberto, em atividades laborativas a serem desempenhadas nos diversos setores da SAEB, proporcionando-lhes meios facilitadores à sua ressocialização e capacitando-os para o exercício profissional.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Termo Aditivo 2023
Termo aditivo nº 14/2023 – O prazo de vigência do Convênio ora aditado fica prorrogado por mais 12 (doze meses, a contar de 11/06/2023, excluindo-se a data de início, término em 11/06/2024, incluindo-se a data fim, com base no art. 140, Il da Lei Estadual 9.433/2005.
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/61264
Número do Instrumento de Cooperação – 44/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão gratuita do imóvel que atualmente sedia o Fórum da Comarca de Gentio do Ouro, localizado na Rua João Figueiredo, n° 02, Centro, que integra o acervo patrimonial deste Município, ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, para funcionamento do Fórum de Justiça desta Comarca.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/09722
Número do Instrumento de Cooperação – 18/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Termo Administrativo para Cessão de Uso gratuito de Bem Público, referente ao imóvel situado no Jardim Jaguaribe , nº 51, Piatã, Salvador/Ba afetado ao Tribunal de Justiça, para que nele seja instalado uma unidade da Polícia Militar da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/21010
Número do Instrumento de Cooperação – 036/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de uso gratuita da sala, medindo 4,70 m x 3,00 m, situada na sede do Fórum da Comarca de Mundo Novo.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/01483
Número do Instrumento de Cooperação – 04/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel identificado como Fórum da Comarca desativada de Acajutiba, a exceção das áreas utilizadas pelo Cartório de Registro Público de Pessoas Naturais, com vistas a abrigar os órgãos da administração pública municipal.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Íntegra dos Termos de Aditivos – 01
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/35365
Número do Instrumento de Cooperação – 43/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Constitui objeto do presente ajuste a cessão de uso gratuita do imóvel denominado “residência do Juiz”, situado na Rua Cincinato Figueredo, s/n°, Centro, Xique-Xique – BA, próximo ao INSS, afetado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA, para que nele seja instalado a 5a Cia PM, Subunidade do 7° Batalhão de Policia Militar/Irecê— Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/32718
Número do Instrumento de Cooperação – 37/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Constitui objeto do presente ajuste a cessão de uso gratuita da sala, medindo 16m2, situada na sede do Fórum da Comarca de Piritiba para OAB
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/10604
Número do Instrumento de Cooperação – 27/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de uso gratuita dos imóveis identificados como Fórum Clemente Mariani e
respectivo Anexo, situados na Rua Francisco Drumond, Centro Administrativo, e os bens móveis que os guarnecem, integrantes do ANEXO I, com a finalidade de abrigar órgãos da Administração Pública Municipal.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/56887
Número do Instrumento de Cooperação – 21/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Constitui objeto do presente ajuste a cessão gratuita da sala, medindo 3,15m x 5,43m, situada na sede do Fórum da Comarca de Riachão de jacuípe
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/58117
Número do Instrumento de Cooperação – 103/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 06 (seis) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/24466
Número do Instrumento de Cooperação – 95/2017
Ano da celebração – 2018
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 10 (dez) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/25579
Número do Instrumento de Cooperação – 046/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento à comunidade do município de TEIXEIRA DE FREITAS, através da colaboração recíproca dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/60674
Número do Instrumento de Cooperação – 106/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – O presente termo tem por objeto a cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do MUNICÍPIO de Milagres, através da colaboração recíproca dos PARTÍCIPES.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/11643
Número do Instrumento de Cooperação – 41/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do município de Ipiaú
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/33699
Número do Instrumento de Cooperação – 062/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento a comunidade do Município de São Miguel das Matas através da colaboração recíproca
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/32659
Número do Instrumento de Cooperação – 59/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Cândido Sales
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/18478
Número do Instrumento de Cooperação – 38/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Municipio, através da colaboração recíproca dos participes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-COI-2017/05907
Número do Instrumento de Cooperação – 73/17
Ano da celebração – 2018
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, ENTRE O TJBA E O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/05733
Número do Instrumento de Cooperação – 053/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA VISANDO ATUAR NO PROJETO DE DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E MIGRAÇÃO DO ACERVO PROCESSUAL FÍSICO EM ELETRÔNICO PARA MELHORIA NO ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO MUNICIPIO DO CONDE.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/32892
Número do Instrumento de Cooperação – 61/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município, através da colaboração recíproca dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/18473
Número do Instrumento de Cooperação – 42/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município, através da colaboração recíproca dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/24466
Número do Instrumento de Cooperação – 95/17
Ano da celebração – 2018
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 10 SERVIDORES AO TJBA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/65515
Número do Instrumento de Cooperação – 119/2017
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Cicero Dantas
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/11643
Número do Instrumento de Cooperação – 41/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – COOPERAÇÃO TECNICA VISANDO MELHORIA DO ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO MUNICIPIO DE IPIAU-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/32895
Número do Instrumento de Cooperação – 060/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento a comunidade do Município de Belmonte através da colaboração recíproca
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/09840
Número do Instrumento de Cooperação – 40/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel denominado residência oficial do juiz, situado na Avenida Santo Antônio dos Navegantes, Rua Alto do Santo Antônio, s/n, Centro, Comarca de Itaparica
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/02441
Número do Instrumento de Cooperação – 28/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de uso gratuita da residência do magistrado da Comarca de Saúde, situada na Rua
Marechal Deodoro da Fonseca, s/n°, Centro, destinado ao funcionamento Secretaria Municipal de Educação.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/10604
Número do Instrumento de Cooperação – 27/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de uso gratuita dos imóveis identificados como Fórum Clemente Mariani e
respectivo Anexo, situados na Rua Francisco Drumond, Centro Administrativo, e os bens móveis que os guarnecem, integrantes do ANEXO I, com a finalidade de abrigar órgãos da Administração Pública Municipal.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/59755
Número do Instrumento de Cooperação – 101/18
Ano da celebração – 2018
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A CESSÃO DE 02 SERVIDORES AO TJBA – MUNICÍPIO DE BREJÕES
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/42773
Número do Instrumento de Cooperação – 75/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A CESSÃO DE 06 SERVIDORES AO TJBA – MUNICÍPIO DE BARRA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/58222
Número do Instrumento de Cooperação – 104/18
Ano da celebração – 2018
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A CESSÃO DE 02 SERVIDORES AO TJBA – MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/33728
Número do Instrumento de Cooperação – 64/2018 – C
Ano da celebração – 2018
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA A COMARCA DE LAPÃO
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/31561
Número do Instrumento de Cooperação – 55/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A CESSÃO DE 01 SERVIDOR AO TJBA – MUNICÍPIO DE PAU BRASIL
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/38983
Número do Instrumento de Cooperação – 73/2018 – C
Ano da celebração – 2018
Objeto – COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, SEM ÔNUS PARA ESTE, 06 (SEIS) SERVIDORES SERVIDOR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/53474
Número do Instrumento de Cooperação – 92/18 – C
Ano da celebração – 2018
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA A COMARCA DE VÁRZEA DA ROÇA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/31475
Número do Instrumento de Cooperação – 56/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 09 (NOVO) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/44018
Número do Instrumento de Cooperação – 82/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A CESSÃO DE 01 SERVIDOR AO TJBA – MUNICÍPIO DE CARINHANHA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/52228
Número do Instrumento de Cooperação – 88/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, PARA O MUNICÍPIO DE UTINGA-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/55553
Número do Instrumento de Cooperação – 83/18 – C
Ano da celebração – 2018
Objeto – COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, SEM ÔNUS PARA ESTE, 05 (CINCO) SERVIDORES SERVIDOR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/44077
Número do Instrumento de Cooperação – 79/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, PARA O MUNICÍPIO DE QUIJINGUE-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/31256
Número do Instrumento de Cooperação – 57/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, PARA O MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/62684
Número do Instrumento de Cooperação – 108/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, PARA O MUNICÍPIO DE IGAPORÃ-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação – 1
Íntegra do Instrumento de Cooperação – 2
Íntegra do Instrumento de Cooperação – 3
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/42790
Número do Instrumento de Cooperação – 81/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, PARA O MUNICÍPIO DE IPECAETÁ-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/30832
Número do Instrumento de Cooperação – 54/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 01 (UM) SERVIDOR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, PARA O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/43443
Número do Instrumento de Cooperação – 83/2018-C
Ano da celebração – 2018
Objeto – A mútua cooperação entre os participes visando estabelecer as diretrizes para a participação do Ministério Público nas atividades dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSCs) que já estejam em funcionamento na capital e interior, bem como em relação àqueles que vierem a ser instalados pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/19285
Número do Instrumento de Cooperação – 50/2018 – C
Ano da celebração – 2018
Objeto – A comunhão de esforços para a realização do CIRCUITO BAIANO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS, no município de Vitória da Conquista.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-COI-2018.06830
Número do Instrumento de Cooperação – 01/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Estabelecer as condições e procedimentos para o Município colaborar na cobrança das custas judiciais e tarifas de postagem, decorrentes dos processos cujos respectivos devedores venham a aderir o Programa Apoio à Governança Diferenciada de Execuções Fiscais e ao Programa Incentivado (PPI).
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018.28014
Número do Instrumento de Cooperação – 58.2018 – C
Ano da celebração – 2018
Objeto – A comunhão de esforços para a realização de Workshop em Círculo de Construção da Paz, no período de 05 e 06 de julho de 2018.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-COI-2018/12746
Número do Instrumento de Cooperação – 84/2018 – C
Ano da celebração – 2018
Objeto – a conjugação de esforços entre os PARTICIPES para a promoção e implementação do Projeto “Atendimento com soluções de Gestão e Empreendedorismo para grupos vulneráveis visando a reinserção social de reeducandos em cumprimento de pena no regime semiaberto do Sistema Penitenciário do Estado da Bahia”.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/52929
Número do Instrumento de Cooperação – 89/2018 – C
Ano da celebração – 2018
Objeto – A conjugação de esforços para a racionalização e o julgamento célere dos processos em tramitação na justiça estadual da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/46728
Número do Instrumento de Cooperação – 98/18-C – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB
Ano da celebração – 2018
Objeto – Transferência física, arquivamento, guarda e manutenção, por parte da UESB, do acervo de documentos judiciais produzidos pela 1ª Vara das Relações de Consumo, Cível e Comercial de Vitória da Conquista.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Documentação e Informação
Íntegra do Instrumento de Cooperação e Publicação
Aditivo – 20.21-AC e Publicação
Objeto – Aditivo de prazo e inclusão de cláusulas relacionadas a Lei Geral de Proteção de Dados
Aditivo – 136.23-AC e Publicação
Objeto – Aditivo de prazo
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/26320
Número do Instrumento de Cooperação – 16/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Constitui objeto do presente ajuste a cessão de uso gratuita do imóvel situado na Praça Adelmo Marcelino de Miranda. s/n. Santa Tereza. Miguel Calmon/BA. afetado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA, para que nele seja instalado a sede do 4° Pelotão da Polícia Militar.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/13867
Número do Instrumento de Cooperação – 48/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de uso gratuita da residência do magistrado da Comarca de Inhambupe, situada na Av.
Tenorio Batista Lima, s/no, que integram o patrimônio sob a administração do Tribunal de Justiça.
Parágrafo único: O bem cedido será destinado a instalação de órgãos públicos municipais, especificamente o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e, posteriormente o Departamento da Mulher Inhambupense, ambos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/30547
Número do Instrumento de Cooperação – 25/17 – TCU
Ano da celebração – 2018
Objeto – cessão de uso gratuita do imóvel denominado residência do Juiz, situado na Rua/Travessa
Edizio Gaivão, s/n2, Centro, na Comarca de Brejões, que integra o patrimônio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/53858
Número do Instrumento de Cooperação – 29/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel denominado Fórum Evaristo Ferreira do Nascimento, da
Comarca desativada de Itapitanga, que integra o patrimônio estadual sob a administração do Tribunal de Justiça. O bem cedido será destinado ao funcionamento dos órgãos da Administração Municipal.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/14254
Ano da celebração – 2018
Número do Instrumento de Cooperação – 19/2018
Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel, denominado residência oficial do juiz, situado na Rua Olímpio Vieira, n° 112, Centro, Comarca de Itapetinga, que integra o patrimônio do Tribunal de Justiça. O bem cedido será destinado ao funcionamento do Observatório da Infância, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social Municipal.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/01026
Número do Instrumento de Cooperação – 026/2017
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de uso gratuito de duas salas, situadas no Fórum da Comarca de Caldeirão Grande, situado na Rua Nova do Castelo, s/n, Centro
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/39742
Número do Instrumento de Cooperação – 036/2017
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel denominado casa do magistrado da Comarca de Queimada, situado na rua Hidelbrando Soares Costa, s/n, Centro.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/07946
Número do Instrumento de Cooperação – 17/18
Ano da celebração – 2018
Objeto – Constitui objeto do presente ajuste a cessão de uso gratuita do imóvel denominado “residência do Juiz”, situado na Avenida 13 de Maio, n° 749, Centro, Itagimirim – BA, afetado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA, para que nele seja instalado o 3º Pelotão da Polícia Militar da 7ª CIP da Comarca de Eunápolis – Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/43083
Número do Instrumento de Cooperação – 03/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de uso gratuita dos imóveis denominados residência do Juiz e Fórum da Comarca desativada de Angical, descritos nos memoriais descritivos de folhas 29/30 dos autos nº 2017/43083
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/04028
Número do Instrumento de Cooperação – 05/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de dois imóveis (antigo fórum e antiga sede dos juizados especiais) para uso gratuito do Município de Serrinha, a fim de abrigar a sede do Poder Executivo e Secretarias de Saúde e Administração municipais
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/58801
Número do Instrumento de Cooperação – 15/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – cessão do imóvel funcional na Comarca de Camamu, localizado na Rua Jardim Paraíso S/N Centro, para instalação do pelotão policial militar
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/53215
Número do Instrumento de Cooperação – 76/2017
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de uso gratuita de 08 (oito) salas desocupadas do imóvel onde funcionava o Fórum da Comarca desativada de Teodoro Sampaio, destinado aos órgãos da administração pública municipal.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/41182
Número do Instrumento de Cooperação – 74/2017
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel onde funcionava o antigo Fórum da Comarca de Paulo Afonso, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal Saúde.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/40329
Número do Instrumento de Cooperação – 06/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de uso gratuita do Fórum da Comarca de Palmeiras (desativada) a este Município, para abrigar órgãos da administração municipal.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/47958
Número do Instrumento de Cooperação – 71/2017
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel destinado à moradia de magistrado para a instalação do Arquivo Municipal e Protocolo de Ubaitaba, localizado na Rua Dr. Rafael Oliveira, n° 91 Centro.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/44430
Número do Instrumento de Cooperação – 07/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de uso gratuita de 03 (três) salas situadas no Fórum da Comarca desativada de Conceição de Feira, com vistas a abrigar os órgãos da administração publica municipal e o Conselho tutelar.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/53834
Número do Instrumento de Cooperação – 08/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel denominado Fórum Dr. Carlos Augusto da Costa, da Comarca desativada de Maraú, para abrigar órgãos da administração municipal.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/22442
Número do Instrumento de Cooperação – 09/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão do uso gratuito do 1º andar do Fórum Eloy Marques, da Comarca desativada de Serra Preta, para abrigar a Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/30877
Número do Instrumento de Cooperação – 02/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel denominado Residência do Juiz de Direito da Comarca de Brotas de Macaúbas
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/09840
Número do Instrumento de Cooperação – 40/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel denominado residência oficial do juiz, situado na Avenida Santo Antônio dos Navegantes, Rua Alto do Santo Antônio, s/n, Centro, Comarca de Itaparica
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/02441
Número do Instrumento de Cooperação – 28/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de uso gratuita da residência do magistrado da Comarca de Saúde, situada na Rua
Marechal Deodoro da Fonseca, s/n°, Centro, destinado ao funcionamento Secretaria Municipal de Educação.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/56887
Número do Instrumento de Cooperação – 21/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Constitui objeto do presente ajuste a cessão gratuita da sala, medindo 3,15m x 5,43m, situada na sede do Fórum da Comarca de Riachão de jacuípe
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/40622
Número do Instrumento de Cooperação – 33/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de uso do imóvel residência do juiz do Município de Anagé
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/32838
Número do Instrumento de Cooperação – 10/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel, denominado residência oficial do juiz, situado na Rua
Aracy, s/n, Centro, Comarca de guai, que integra o patrimônio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/30629
Número do Instrumento de Cooperação – 20/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel denominado residência do Juiz, situado na Av. Presidente Costa e Silva, s/n°, na Comarca de Cândido Sales, que integra o patrimônio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – 124/2009
Número do Instrumento de Cooperação – 22/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel denominado antigo Fórum da Comarca de Macaúbas, com a finalidade de abrigar a Secretaria Municipal de Educação
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/26211
Número do Instrumento de Cooperação – 24/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de uso gratuita dos 2 imóveis, denominados residências oficiais dos juízes, situada
no Loteamento Parque Santana, s/n, Av. Senhora Santana, na Comarca de Serrinha, que integram o patrimônio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/03157
Número do Instrumento de Cooperação – 39/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de uso gratuita da Casa do Magistrado da Comarca de Macaúbas, situada na Rua Dois de Julho, s/n, Centro, Macaúbas/BA, afetado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/59930
Número do Instrumento de Cooperação – 37/2018-C
Ano da celebração – 2018
Objeto – A consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2015/43228
Número do Instrumento de Cooperação – 03/2018 – Ccred
Ano da celebração – 2018
Objeto – Estabelecer as diretrizes para a Credenciada conceder empréstimo ou financiamentos para aquisição de bens de consumo, em especiais e com incidência de taxas de juros remuneratórias diferenciadas, aos magistrados, servidores e serventuários do Poder Judiciário, doravante denominados apenas Consignados, mediante consignação em folha de pagamento.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Gestão da Despesa de Pessoal – CODESP
Aditivo: 01/2020-ACcred
Aditivo: 18/2022-ACcred
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/15357
Número do Instrumento de Cooperação – 05/2018 – Ccred
Ano da celebração – 2018
Objeto – Estabelecer as diretrizes para a Credenciada conceder seguro pessoal, mediante consignação em pagamento, a magistrados, servidores e serventuários, ativos e inativos, do Poder Judiciário.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Gestão da Despesa de Pessoal – CODESP
Aditivo: 02/2020-Accred
Aditivo: 31/2022 – ACCred
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2015/43270
Número do Instrumento de Cooperação – 10/2018 – Ccred
Ano da celebração – 2018
Objeto – Estabelecer as diretrizes para a Credenciada conceder empréstimo consignado aos servidores, magistrados e serventuários, ativos do Poder Judiciário, doravante denominados apenas Consignados, mediante consignação em folha de pagamento.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Gestão da Despesa de Pessoal – CODESP
Aditivo: 03/2020-ACcred
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/04383
Número do Instrumento de Cooperação – 27/2018 – C
Ano da celebração – 2018
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) na Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC no Município de Jequié.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Íntegra do Instrumento de Cooperação – Publicação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/03505
Número do Instrumento de Cooperação – 23/2018 – C
Ano da celebração – 2018
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Ilhéus.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Íntegra do Instrumento de Cooperação – Publicação
Aditamento de Cooperação nº 01/2019-AC
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/15160
Número do Instrumento de Cooperação – 45/2018 – C
Ano da celebração – 2018
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Irecê.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Íntegra do Instrumento de Cooperação – Publicação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/04153
Número do Instrumento de Cooperação – 26/2018 – C
Ano da celebração – 2018
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Itacaré.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Íntegra do Instrumento de Cooperação – Publicação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/04680
Número do Instrumento de Cooperação – 28/2018 – C
Ano da celebração – 2018
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Itabuna.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Íntegra do Instrumento de Cooperação – Publicação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/38972
Número do Instrumento de Cooperação – 71/2018 – C
Ano da celebração – 2018
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) na Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC no Município de Vitória da Conquista.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Íntegra do Instrumento de Cooperação – Publicação
Íntegra do Termo Aditivo de Cooperação -24/2023-AC
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/43443
Número do Instrumento de Cooperação – 83/2018 – C
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cooperação do Ministério Publico do Estado da Bahia para participação nas atividades dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Estado da Bahia.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Íntegra do Instrumento de Cooperação – Publicação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/31926
Número do Instrumento de Cooperação – 63/2018 – C
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cooperação mútua para manutenção dos serviços da Fundação Lar Harmonia no Município de Salvador.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)
Íntegra do Instrumento de Cooperação – Publicação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/57603
Número do Instrumento de Cooperação – 66/2018 – C
Ano da celebração – 2018
Objeto – Implementação de diretrizes para continuidade dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Salvador.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Íntegra do Instrumento de Cooperação – Publicação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/03120
Número do Instrumento de Cooperação – 25/2018 – C
Ano da celebração – 2018
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Porto Seguro.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Íntegra do Instrumento de Cooperação – Publicação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/04830
Número do Instrumento de Cooperação – 29/2018 – C
Ano da celebração – 2018
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Fórum da Comarca de Camaçari.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Íntegra do Instrumento de Cooperação – Publicação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/04383
Número do Instrumento de Cooperação – 27/2018 – C
Ano da celebração – 2018
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) na FTC do Município de Jequié. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Íntegra do Instrumento de Cooperação – Publicação