Número do Processo Administrativo – TJ-ADM- 2022/48268
Número do Instrumento de Cooperação – 74/2023-C
Ano da celebração - 2023
Objeto - Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Pré - Processual e Processual da Comarca de Prado.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Íntegra do Termo de Cooperação - Publicação |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM- 2023/26645
Número do Instrumento de Cooperação – 57/2023-AC
Ano da celebração - 2023
Objeto – Renovação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) da Comarca de Camaçari para o exercício da atividade de autocomposição pré-processual.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Íntegra do Termo de Cooperação - Publicação |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/26481
Ano da celebração – 2023
Número do Instrumento de Cooperação – 001/2023 – C
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Técnica entre os partícipes para realização de ações no contexto do Projeto estratégico do TJBA “Movimento plea Conciliação” para promoção e aplicação de Métodos Adequados de Solução de Conflitos – MASC para a efetiva pacificação social no âmbito jurisdicional do Estado da Bahia.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)
Protocolo de Intenções |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM- 2020/31072
Número do Instrumento de Cooperação - 05/2023-C
Ano da celebração - 2023
Objeto – Promover cooperação técnica mútua entre os partícipes para fomentar a cultura da pacificação social, através da implementação de práticas adequadas de resolução de conflitos e a divulgação de métodos autocompositivos na Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada de Jacobina SS Ltda - CAMAJ, no Município de Jacobina.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)
Íntegra do Termo de Cooperação - 05/2023-C |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/31572
Número do Instrumento de Cooperação - 20/2023- AC
Ano da celebração – 2023
Objeto - Inclusão da Associação Projeto Social e Cultural Resgasty-PSCR, representante da Central Única das Favelas - CUFA/BA como parceiro temporário do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) nas regiões do Estado da Bahia. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)
Íntegra do Termo Aditivo 20/2023- AC
Publicação do Termo Aditivo 20/2023- AC |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM- 2022/41094
Número do Instrumento de Cooperação - 124/2022-C
Ano da celebração – 2023
Objeto - Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Pré - Processual e Processual no Município de Jaguarari. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)
Íntegra Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM- 2023/00522
Número do Instrumento de Cooperação - 29/2023-C
Ano da celebração - 2023
Objeto - Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Pré- Processual e Processual no Município de Santa Rita de Cássia. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)
Íntegra Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/20298
Número do Instrumento de Cooperação – 36/2023
Ano da celebração – 2023
Objeto – A conjugação de esforços com vistas à efetiva implantação de programa de reinserção social de presos condenado, sob o regime semiaberto, da Comarca de Jequié/BA, com incentivo ao trabalho e profissionalização.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais
Termo de Cooperação nº 36/2023-C |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/17812
Número do Instrumento de Cooperação – 28/2023
Ano da celebração – 2023
Objeto – O presente Acordo de Cooperação Científica e Acadêmica estabelece gerais para a cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando a formação, aperfeiçoamento e especialização técnica do quadro de pessoal, bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais
Termo de Cooperação nº 28/2023-C |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/33177
Número do Instrumento de Cooperação – 04/2023
Ano da celebração – 2023
Objeto – O presente termo rege a relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, denominados aqui Órgãos Integrados, quanto ao uso da integração eletrônica por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade e sistema i-STJ Gestão de Peças Eletrônicas, como Solução de Integração para remessa de processos.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais
Termo de Responsabilidade STJ n. 4/2023 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/11328
Número do Instrumento de Cooperação – 196/2022-C
Ano da celebração – 2023
Objeto – Constitui objeto deste Termo de Cooperação a conjugação de esforços com vistas à efetiva implantação de programa de reinserção social de presos condenados, sob regime semiaberto, das Comarcas de Simões Filho/BA, Lauro de Freitas/BA e Salvador/BA, com incentivo ao trabalho e profissionalização.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais
Termo de Cooperação n. 196.2022 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/48916
Número do Instrumento de Cooperação – 04/2023-TCU
Ano da celebração – 2023
Objeto – Constitui objeto do presente ajuste a transferência de uso gratuita do imóvel denominado "casa de Juiz", situado na Rua Aloísio Prata, s/n, Centro, São Felipe-Bahia, destinado ao Departamento da Polícia Militar
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Transferência de Uso de Bem Imóvel n° 04/2023-TCU |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/70594
Número do Instrumento de Cooperação – 20/2023-C
Ano da celebração – 2023
Objeto –Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à cessão de 15 (quinze) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/05994
Número do Instrumento de Cooperação – 12/2023-C
Ano da celebração – 2023
Objeto –Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à cessão de 03 (três) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/68727
Número do Instrumento de Cooperação – 214/2022-C
Ano da celebração – 2023
Objeto –Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à cessão de 05 (cinco) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/66665
Número do Instrumento de Cooperação – 209/2022-C
Ano da celebração – 2023
Objeto –Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à cessão de 07 (sete) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/60619
Número do Instrumento de Cooperação – 189/2022-C
Ano da celebração – 2023
Objeto –Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à cessão de 08 (oito) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/19324
Número do Instrumento de Cooperação – 01/2023-C
Ano da celebração – 2023
Objeto – Constitui objeto deste Termo de Cooperação regulamentar os termos e condições para que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia integre o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais
Termo de Cooperação n. 01/2023-C |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/42125
Número do Instrumento de Cooperação – 202/2022-C
Ano da celebração – 2023
Objeto – Constitui objeto deste Termo de Cooperação a conjugação de esforços com vistas à efetiva implantação de programa de reinserção social de presos condenados, sob regime semiaberto, das Comarcas de Salvador/BA, Lauro de Freitas/BA e Simões Filhos/BA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais
Termo de Cooperação n. 202/2022-C |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/39972
Número do Instrumento de Cooperação – 24/2023-C
Ano da celebração – 2023
Objeto – Constitui objeto deste Termo de Cooperação a cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica do quadro de pessoal, bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos, atividades complementares de interesse comum dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais
Termo de Cooperação n. 24/2023-C |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/68662
Número do Instrumento de Cooperação – 03/2023
Ano da celebração – 2023
Objeto – Constitui objeto deste Termo de Cooperação a integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico nos moldes do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais
Termo de Cooperação n. 03/2023 |
Número do Instrumento de Cooperação – 053/2022
Ano da celebração – 2023
Objeto – Constitui objeto deste Termo de Cooperação a adesão ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, mediante cooperação técnica e operacional com vistas à adoção de medidas variadas voltadas para a concretização da Equidade Racial no âmbito do Poder Judiciário.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais
Termo de Cooperação n. 053/2022 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/03658
Número do Instrumento de Cooperação – 182/2022-C
Ano da celebração – 2023
Objeto – Constitui objeto deste Termo de Cooperação a conjugação de esforços com vistas à efetiva implantação de programa de reinserção social de presos condenados, sob o regime semiaberto, da Comarca de Feira de Santana-BA, com incentivo ao trabalho e profissionalização.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais
Termo de Cooperação n. 182/2022-C |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/59340
Número do Instrumento de Cooperação – 27/2023-C
Ano da celebração – 2023
Objeto – Constitui objeto deste Termo de Cooperação a integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico nos moldes do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais
Termo de Cooperação n. 27/2023-C |
Número do Processo Administrativo - PJeCor 0000223-40.2023.2.00.0852
Número do Instrumento de Cooperação – Termo de Cooperação n. CGJ 01/2023
Ano da celebração – 2023
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana. REURB - BRUMADO.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria das Corregedorias
Termo de Cooperação Nº CGJ 01/2023 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/64628
Número do Instrumento de Cooperação – 62/2022
Ano da celebração – 2023
Objeto – Constitui objeto deste Termo de Cooperação o intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, entre os partícipes, acerca dos indicadores Sustentáveis, visando a promoção de políticas internas no âmbito do TJBA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais
Termo de Cooperação n. 62.2022 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/01211
Número do Instrumento de Cooperação – 08/2023
Ano da celebração – 2023
Objeto – Constitui objeto deste Termo de Cooperação a integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico nos moldes do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais
Termo de Cooperação n. 08.2023 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/57568
Número do Instrumento de Cooperação – 19/2023
Ano da celebração – 2023
Objeto – Constitui objeto deste Termo de Cooperação a conjugação de esforços entre os partícipes para o intercâmbio de informações alusivas à quantidade de Ações de Cobrança de Dívidas Condominiais (Juizado Especial) e de Ações de Despejo por Falta de Pagamento (Justiça Comum), para fins de estatística comparativa dos dados, visando fomentar o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática e de ferramentas voltadas à diminuição da judicialização.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais
Termo de Cooperação n. 19.2023 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/51454
Número do Instrumento de Cooperação – 03/2023-TCU
Ano da celebração – 2023
Objeto – Constitui objeto do presente ajuste a transferência de uso gratuita de sala nas dependências do Fórum Augusto Teixeira de Freitas, Comarca de Cachoeira.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Transferência de Uso de Bem Imóvel n° 03/2023-TCU |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/34662
Número do Instrumento de Cooperação - 02/2023-TPU
Ano da celebração - 2023
Objeto - Permissão de uso, em caráter gratuito, do imóvel de propriedade do Estado da Bahia, denominado "casa do Juiz" localizado na Praça 11 de Agosto, nº 228, Centro, Cícero Dantas-Bahia, com objetivo de implementação de projeto social para acolhimento de menores.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Permissão de Uso de Bem Imóvel n° 02/2023-TCU |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/60840
Número do Instrumento de Cooperação - 205/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à cessão de 38 (trinta e oito) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE.
Unidade responsável pelo envio dos dados -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Cooperação Administrativa n° 205/2022-C
ADITAMENTO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 15/2023-AC
Objeto: Alteração do teor do Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Convênio nº 205/2022-C para colocar à disposição do Tribunal de Justiça 50 (cinquenta) servidores para colaborar nas atividades administrativas da Comarca de Porto Seguro. |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/71823
Número do Instrumento de Cooperação - 216/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à cessão de 20 (vinte) estagiários ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DJE.
Unidade responsável pelo envio dos dados -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Cooperação Administrativa n° 216/2022-C
RESILIÇÃO UNILATERAL DE TERMO DE COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO Nº 11/23-R |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/46865
Número do Instrumento de Cooperação - 128/2022 - C
Ano da celebração - 2022
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando à cessão de 01 (um) servidor ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação no DJE.
Unidade responsável pelo envio dos dados -Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Cooperação Administrativa n° 128/2022-C |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM- 2022/19324
Número do Convênio – 01/2023-C
Ano da celebração – 2023
Objeto – Regulamentar os termos e condições para que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia integre o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria Geral da Presidência
íntegra do Convênio |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/54439
Número do Instrumento de Cooperação - 188/2022 - C
Ano da celebração - 2023
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 18 (dezoito) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DJE.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Cooperação Administrativa n° 188/2022-C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/32477
Número do Instrumento de Cooperação - 101/2022 - C
Ano da celebração - 2023
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 18 (dezoito) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DJE.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Cooperação Administrativa n° 101/2022-C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/20051
Número do Instrumento de Cooperação - 80/2022 - C
Ano da celebração - 2023
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 2 (dois) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, com vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Cooperação Administrativa n° 80/2022-C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/05192
Número do Instrumento de Cooperação - 191/2022 - C
Ano da celebração - 2023
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 05 (cinco) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, com vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Cooperação Administrativa n° 191/2022-C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/12704
Número do Instrumento de Cooperação - 18/2023 - C
Ano da celebração - 2023
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 05 (cinco) servidores e 05 (cinco) automóveis ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, exclusivamente nas ações que serão desenvolvidas durante o Mutirão para cumprimento de mandados.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Cooperação Administrativa n° 18/2023-C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/68065
Número do Termo de Resilição - 01/23-R
Ano da celebração - 2023
Objeto - O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e MUNICÍPIO SÃO MIGUEL DAS MATAS - BA, inscrito no CNPJ de nº 13.825.500/0001-04. Considerar RESCINDIDO o Termo de Cooperação Administrativa nº 62/18-C, nesta data, considerando-se os participes satisfeitos e quitados, nada mais havendo a reclamar
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Termo de Resilição Nº01/23-R
Termo de Cooperação nº 062/2018-C
Objeto: Cessão de 2 (dois) servidores para a execução de atividades de apoio administrativo nas unidades do Poder Judiciário local. |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/20026
Número do Termo de Rescisão de Cessão de Uso de Imóvel - 24/22-R
Ano da celebração - 2023
Objeto - O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e MUNICÍPIO DE SANTA LUZ, inscrito no CNPJ/MF de nº 13.807.807/0001-19. Objeto: Considerar rescindido, a partir do dia 11 de janeiro de 2022, o Termo de Cessão de Uso nº 10/2021-TCU.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Termo de Rescisão Nº24/22-R
Termo de cessão de uso nº 10/2021 - TCU
Objeto: Cessão de uso de bem imóvel denominado "casa de juiz" |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/27554
Número do Termo de Cooperação - 05/23- TCU
Ano da celebração - 2023
Objeto - O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e MUNICÍPIO DE SANTA LUZ, inscrito no CNPJ/MF de nº 13.807.807/0001-19. Objeto: Considerar rescindido, a partir do dia 11 de janeiro de 2022, o Termo de Cessão de Uso nº 10/2021-TCU.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Termo de Transferência de Uso de Bem Imóvel nº 05/23 - TCU |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/61569
Número do Termo de Cooperação - 195/2022 - C
Ano da celebração - 2023
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 06 (seis) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2022/61569.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Cooperação Administrativa nº195-2022-C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/20518
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público - 01/2023-TCU
Ano da celebração - 2023
Objeto - Cessão de uso gratuita do antigo Fórum da Comarca de Irará, situado na Praça da Tancredo Neves, nº 150. Centro, Irará - BA, com vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, consoante PA. nº TJ-ADM-2021/20518.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Cessão de uso de Bem Público nº01/2023 -TCU |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/37411
Número do Termo de Cooperação - 185/2022 - C
Ano da celebração - 2023
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 05 (cinco) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2022/37411.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Cooperação Administrativa nº185-2022-C |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0000086-55.2023.200.0853
Número do Instrumento de Cooperação - 01/2023
Ano da celebração - 2023
Objeto – Conjugação de esforços dos signatários para a execução do PROJETO REGULARIZA BAHIA, com o objetivo de viabilizar e dar celeridade à regularização e registro dos imóveis de loteamentos, desmembramentos, fracionamentos ou desdobro de imóveis urbanos ou urbanizados, regularização de condomínios e outras formas de parcelamento do solo, na forma da Lei nº 13465/2017, localizados no município de Cruz das Almas, salvo as áreas de risco, áreas de preservação permanente, as unidades de conservação de proteção integral, as terras indígenas e outros casos vedados previstos em lei.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CCI - Corregedoria das Comarcas do Interior
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0000856-85.2022.200.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 03/2023
Ano da celebração - 2023
Objeto – Conjugação de esforços dos signatários para a execução do PROJETO REGULARIZA BAHIA, com o objetivo de viabilizar e dar celeridade à regularização e registro dos imóveis de loteamentos, desmembramentos, fracionamentos ou desdobro de imóveis urbanos ou urbanizados, regularização de condomínios e outras formas de parcelamento do solo, na forma da Lei nº 13465/2017, localizados no município de Pindobaçu, salvo as áreas de risco, áreas de preservação permanente, as unidades de conservação de proteção integral, as terras indígenas e outros casos vedados previstos em lei.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CCI - Corregedoria das Comarcas do Interior
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – PJECOR 0000813-51.2022.200.0852
Número do Instrumento de Cooperação - 05/2023
Ano da celebração - 2023
Objeto – Conjugação de esforços dos signatários para a execução do PROJETO REGULARIZA BAHIA, com o objetivo de viabilizar e dar celeridade à regularização e registro dos imóveis de loteamentos, desmembramentos, fracionamentos ou desdobro de imóveis urbanos ou urbanizados, regularização de condomínios e outras formas de parcelamento do solo, na forma da Lei nº 13465/2017, localizados no município de Pau Brasil, salvo as áreas de risco, áreas de preservação permanente, as unidades de conservação de proteção integral, as terras indígenas e outros casos vedados previstos em lei.
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Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/13913
Número do Instrumento de Cooperação - 23/2023-C
Ano da celebração - 2023
Objeto – Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem
ônus para este, 03 (três) servidores servidor ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 21 (vinte e um) meses, contados a partir da data de publicação no DJE.
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Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/04105
Número do Instrumento de Cooperação - 30/2023-C
Ano da celebração - 2023
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 06 (seis) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2022/04105.
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Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2018/37419
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público - 02/2023-TCU
Ano da celebração - 2023
Objeto - Cessão de uso gratuita do antigo Fórum da Comarca de Ibitiara, situado à Rau das Flores, s/nº, Centro, Ibitiara, e da “Casa do Juiz” da Comarca, situado à Rua Francisco Castorino de Abreu, nº 06, Centro, Ibitiara, com vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura,
consoante PA. nº TJ-ADM-2018/37419.
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Cessão de uso de Bem Público nº02/2023 -TCU |
Número do Processo Administrativo - PA Nº39297/2010 e 22565/2011
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público - 39/2023-C - BANCO DO BRASIL S.A.
Ano da celebração - 2023
Objeto - O ADMINISTRADOR se incumbirá de proceder ao cadastramento e servidores no Pasep em REGIME ESPECIAL, bem como executar outros serviços relativos ao Programa, com base nas informações prestadas pela ENTIDADE.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Coordenação de Gestão da Despesa e Pessoal - CODESP
Íntegra do Convênio nº 39/2023-C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/15397
Número do Instrumento de Cooperação - 07/2023-CCred - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Ano da celebração - 2023
Objeto - O presente convênio tem por objeto a concessão de empréstimos ou financiamentos, aos servidores, serventuários e Magistrados do Poder Judiciário, por consideração em folha de pagamento, podendo conceder em condições especiais, e com incidência de taxas de juros remuneratórios diferenciadas, para aquisição de bens de consumo.
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Íntegra do Contrato de Credenciamento nº 07/2023-CCred |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/71208
Número do Instrumento de Cooperação -33/2023-C - MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS
Ano da celebração - 2023
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 03 (três) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Íntegra do Convênio nº 33/2023-C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/16749
Número do Instrumento de Cooperação -33/2023-C - MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO
Ano da celebração - 2023
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 03 (três) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Íntegra do Convênio nº 25/2023-C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/20807
Número do Instrumento de Cooperação -98/2021-C - MUNICÍPIO DE MACAÚBAS
Ano da celebração - 2023
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 02 (dois) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2024.
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Íntegra do Convênio nº 98/2021-C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2017/02445
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público - 09/2023-TCU
Ano da celebração - 2023
Objeto - Cessão de uso gratuita da “Casa do Magistrado”, da Comarca de Pojuca - BA, situado na Avenida Durvaltércio de Aguiar, nº 500, Nova Pojuca, Pojuca-Bahia, para que nele seja instalado o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS.
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Cessão de uso de Bem Público nº09/2023 -TCU |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/18334
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público - 07/2023-TCU
Ano da celebração - 2023
Objeto - Cessão de uso gratuita do imóvel denominado “Casa de Juiz”, da Comarca de Poções, situado na Rua Brás Labanca, nºs 10 e 30, Primavera, Poções-Bahia, para que nele seja instalado o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado.
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Cessão de uso de Bem Público nº07/2023 -TCU |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/44393
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público - 06/2023-TCU
Ano da celebração - 2023
Objeto - : Cessão de uso gratuita, para instalação de salas da OAB, nos seguintes imóveis/salas: 1) Sala localizada no Fórum Regional do Imbui, situado à Rua Padre Casimiro Quironga, s/n, 1º Andar, Imbuí, contendo a metragem de 51,49M²; 2) Sala localizada no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, situado à 5ª Avenida do CAB Nº 560, sala 306-N, 3º andar, CAB, contendo a metragem de 63,08M²; 3) Sala localizada no Fórum Ruy Barbosa, situado à Praça D. Pedro II, Campo da Pólvora s/n, sala n° 101, Nazaré, contendo a metragem de 334,66M²; 4) Salas localizadas no Fórum Ruy Barbosa, situado à Praça D. Pedro II, Campo
da Pólvora s/n, salas n° 103 e 105, Nazaré, contendo a metragem total de 112,20M²; 5) Salas localizadas no Fórum Criminal, situado à Avenida Ulysses Guimarães, nº 1469, sala 04, Sussuarana, contendo a metragem de 60,10M², todos localizados
em Salvador/BA
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Cessão de uso de Bem Público nº06/2023 -TCU |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/21531
Número do Instrumento de Cooperação - 03/2023-CCred - BANCO MASTER S/A.
Ano da celebração - 2023
Objeto - O presente contrato tem por objeto estabelecer as diretrizes para a Credenciada conceder cartão de crédito, aos servidores públicos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, doravante denominados apenas Consignados, com o pagamento mediante consignação em folha de pagamento.
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Íntegra do Contrato de Credenciamento nº 03/2023-CCred |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/20807
Número do Instrumento de Cooperação - 98/2021
Ano da celebração - 2023
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 02 (dois) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2024.
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Íntegra do Termo de Cooperação 98/2021-C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/15544
Número do Instrumento de Cooperação - 32/2023-C
Ano da celebração - 2023
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 03 (três) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, com vigência de 60 (sessenta) meses
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Íntegra do Termo de Cooperação 32/2023-C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2019/48178
Número do Instrumento de Cooperação - 16/2023-TCU
Ano da celebração - 2023
Objeto - Cessão de uso gratuita do imóvel denominado “Antigo Fórum de Itagimirim”, situado na Rua 07 de setembro, nº 286, Centro, Itagimirim - BA, destinado a abrigar órgãos municipais da prefeitura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Íntegra do Termo de Cooperação 16/2023-TCU |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/24518
Número do Instrumento de Cooperação - 44/2023-C
Ano da celebração - 2023
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 08 (oito) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Íntegra do Termo de Cooperação 44/2023-C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/27641
Número do Instrumento de Cooperação - 11/2023-TCU
Ano da celebração - 2023
Objeto - Transferência de uso gratuita do imóvel denominado "casa de juiz", situado na Rua Projetara "R", s/nº, Santo Antônio, Mutuípe - Bahia, destinado a instalação da 4ª Companhia de Polícia Militar da Bahia, com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Íntegra do Termo de Cooperação 11/2023-TCU |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/11258
Número do Instrumento de Cooperação - 10/2023-TCU
Ano da celebração - 2023
Objeto - Transferência de uso gratuita do imóvel situado na Rua Canarana, nº 47, Salvador – Bahia, onde ataulmente funciona a unidade operacional da Polícia Militar da Bahia, com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Íntegra do Termo de Cooperação 10/2023-TCU |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2016/37122
Número do Instrumento de Cooperação - 12/2023-TCU
Ano da celebração - 2023
Objeto - Transferência de uso gratuita do imóvel denominado "casa de juiz", situado na Rua Dona Cotinha, nº 405, Bairro Centauros, Eunápolis - Bahia, destinado a instalação da Sede do Pelotão da Companhia Independente de Policiamento Tático-Sul, com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Íntegra do Termo de Cooperação 12/2023-TCU |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2015/20551
Número do Instrumento de Cooperação - 14/2023-TCU
Ano da celebração - 2023
Objeto - Cessão de uso gratuita dos espeços públicos constantes do ANEXO I do presente instrumento, destinados as funções do Tribunal Regional Eleitoral nas referidas Comarcas, com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Íntegra do Termo de Cooperação 14/2023-TCU |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/20429
Número do Instrumento de Cooperação - 38/2023-TCU
Ano da celebração - 2023
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão
de 07 (sete) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Íntegra do Termo de Cooperação 38/2023-TCU |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/45699
Número do Instrumento de Cooperação - 37/2023-C
Ano da celebração - 2023
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 06 (seis) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Íntegra do Termo de Cooperação 37/2023-C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/19108
Número do Instrumento de Cooperação - 41/2023-C
Ano da celebração - 2023
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 06 (seis) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Íntegra do Termo de Cooperação 41/2023-C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/30898
Número do Instrumento de Cooperação - 65/2023-C
Ano da celebração - 2023
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 05 (cinco) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/30898.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Íntegra do Termo de Cooperação 65/2023-C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/48091
Número do Instrumento de Cooperação - 59/2023-C
Ano da celebração - 2023
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 13 (treze) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses,
contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Íntegra do Termo de Cooperação 59/2023-C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/27407
Número do Instrumento de Cooperação - 66/2023-C
Ano da celebração - 2023
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 03 (três) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses,
contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Íntegra do Termo de Cooperação 66/2023-C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/24024
Número do Instrumento de Cooperação - 68/2023-C
Ano da celebração - 2023
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 01 (um) servidor ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses,
contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Íntegra do Termo de Cooperação 68/2023-C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2016/36953
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público - 15/2023-TCU
Ano da celebração - 2023
Objeto - Cessão de uso gratuita do imóvel denominado Fórum da Comarca de Presidente Jânio Quadros, situado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 459, Centro, Presidente Jânio Quadros, Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Cessão de uso de Bem Público nº15/2023 -TCU |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2017/03619
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público - 18/2023-TCU
Ano da celebração - 2023
Objeto - Cessão de uso gratuita do Antigo Fórum da Comarca de Rio Real, situado na Praça da Bandeira, nº 42, Centro, Rio Real - BA, destinado a abrigar órgãos municipais da prefeitura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Cessão de uso de Bem Público nº18/2023 -TCU |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2016/33816
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público - 20/2023-TCU
Ano da celebração - 2023
Objeto - Cessão de uso gratuita de 03 (três) salas, situadas no primeiro andar do Fórum da Comarca de Barro Preto, localizado na Rua Deputado Paulo Nunes, nº 20, Centro, Barro Preto - BA, destinado a Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Cessão de uso de Bem Público nº20/2023 -TCU |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/36199
Número do Termo de Cooperação - 67/2023-C
Ano da celebração - 2023
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 08 (oito) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/36199.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Termo de Cooperação nº 67/2023 - C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/36181
Número do Termo de Cooperação - 73/2023-C
Ano da celebração - 2023
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 03 (três) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/36181
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Termo de Cooperação nº 73/2023 - C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/42052
Número do Termo de Cooperação - 83/2023-C
Ano da celebração - 2023
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 05 (cinco) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/42052.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Termo de Cooperação nº 83/2023 - C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/34209
Número do Termo de Cooperação - 86/2023-C
Ano da celebração - 2023
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 09 (nove) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/34209.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Termo de Cooperação nº 86/2023 - C |
Número do Processo Administrativo - PA Nº71108/2012
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público - 08/2023-CCred - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - AOJUS
Ano da celebração - 2023
Objeto - O presente convênio tem por objeto estabelecer as diretrizes para autorizar a Credenciada a receber, por consignação em folha de pagamento, a mensalidade instituída para custeio da entidade associativa, em benefício de servidores ativos e inativos, nos termos do art. 4º, incisos I e XI, do DJ nº879/2016.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Coordenação de Gestão da Despesa e Pessoal - CODESP
Íntegra do Contrato de Credenciamento nº 08/2023-CCred |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/14628
Número do Termo de Cooperação - 22/2023-TCU
Ano da celebração - 2023
Objeto - Cessão de uso gratuita de 02 (duas) salas, medindo 22,20m² e 9,72m², localizado nas dependências do Fórum Gonçalo Porto de Sousa, Comarca de Valença - BA, com vigência de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Termo de Cessão de Uso nº 22/2023 - TCU |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/09701
Número do Termo de Cooperação - 21/2023-C
Ano da celebração - 2023
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 08 (oito) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/09701.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Termo de Cooperação nº 21/2023 - C
Termo de Aditamento n° 33/2023 - C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/40531
Número do Termo de Cooperação - 80/2023-C
Ano da celebração - 2023
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 03 (três) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. 2023/40531.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Termo de Cooperação nº 80/2023 - C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2016/51318
Número do Termo de Cessão de Uso - 17/2023-TCU
Ano da celebração - 2023
Objeto - Cessão de uso gratuita do imóvel denominado “Antigo Fórum de Tucano”, situado na Praça Dr. Osvaldo Assunção, s/nº, Tucano - BA, destinado a abrigar órgãos municipais da prefeitura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Termo de Cooperação nº 17/2023 - TCU |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2016/15357
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público - 10/2023-CCred - SABEMI SEGURADORA S/A
Ano da celebração - 2023
Objeto - O presente contrato tem por objeto estabelecer as diretrizes para a Credenciada conceder seguro pessoal, aos servidores, magistrados e serventuários, ativos e inativos do Poder Judiciário, doravante denominados apenas Consignados, mediante consignação em folha de pagamento.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Coordenação de Gestão da Despesa e Pessoal - CODESP
Íntegra do Contrato de Credenciamento nº 10/2023-CCred |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2016/02416
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público - 19/2023- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO BAHIA – SUBSEÇÃO DE EUNAPÓLIS
Objeto - Cessão de uso gratuita de espaço físico (sala), medindo 9,89 m², situada nas dependências do Fórum Des. Mario Albiani, Comarca de Itabela-Bahia, para que seja instalada a sala dos Advogados.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Íntegra do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel - 19/2023-TCU |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/51167
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público - 111/2023 - MUNICÍPIO DE UTINGA - BA
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 02 (dois) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. Nº TJ-ADM-2023/51167.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Íntegra do Termo de Cooperação Administrativa Nº 111/2023 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/34193
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público - 64/2023 - MUNICÍPIO DE SERRINHA - BA
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 20 (vinte) servidores e 10 (dez) estagiários ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. Nº TJ-ADM-2023/34193.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Íntegra do Termo de Cooperação Administrativa Nº 64/2023 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/52562
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público - 115/2023 - MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - BA
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 04 (quatro) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. Nº TJ-ADM-2023/52562.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Íntegra do Termo de Cooperação Administrativa Nº 115/2023 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/19251
Número do Instrumento de Cooperação - 70/2023
Ano da celebração - 2023
Objeto - Integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico nos moldes do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Unidade responsável pelo envio dos dados - Assessoria Especial da Presidência II - Assuntos Institucionais
Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/45398
Número do Instrumento de Cooperação - 126/2023 - C
Ano da celebração - 2023
Objeto - Estabelecer bases gerais para a cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica do quadro de pessoal, bem como desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos, atividades complementares de interesse comum dos partícipes.
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Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/29225
Número do Instrumento de Cooperação - 52/2023
Ano da celebração - 2023
Objeto - Estabelecer bases gerais para a cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica do quadro pessoal, bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes.
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Íntegra do Instrumento de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-COI-2023/06105
Ano da celebração - 2023
Objeto - Cessão do software SIGA e demais módulos integrados ao mesmo, criados pelo MPBA, para gestão e acompanhamento da carreira dos Desembargadores e Juízes de Direito e das Comarcas do Tribunal de Justiça da Bahia.
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Acordo de Cooperação Técnica |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/46790
Número do Acordo de Cooperação - 77/2023
Ano da celebração - 2023
Objeto - O Presente Acordo tem como objeto proporcionar ao Poder Judiciário da Bahia subsídios
técnicos para a tomada de decisão com base em evidências científicas nas ações relacionadas à tutela da saúde, visando, assim, ao aprimoramento do conhecimento científico dos integrantes do NatJus para adequado assessoramento técnico aos magistrados.
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Acordo de Cooperação Técnica
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Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/35782
Número do Acordo de Cooperação - 142/2022 - C
Ano da celebração - 2023
Objeto - O Presente Acordo estabelece bases gerais para a cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica do quadro de pessoal, bem como ao desenvolvimento institucional mediante implementação de ações, programas, projetos, atividades complementares de interesse comum dos partícipes.
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Acordo de Cooperação Técnica
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Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/24781
Número do Acordo de Cooperação - 46/2023- C
Ano da celebração - 2023
Objeto - O Presente Acordo estabelece bases gerais para a cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica do quadro de pessoal, bem como ao desenvolvimento institucional mediante implementação de ações, programas, projetos, atividades complementares de interesse comum dos partícipes.
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Acordo de Cooperação Técnica
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Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/31063
Número do Acordo de Cooperação - 63/2023
Ano da celebração - 2023
Objeto - A integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico nos moldes do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Acordo de Cooperação Técnica
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Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/33832
Ano de celebração - 2023
Objeto - Inclusão do Município de Jequié no Projeto Começar de Novo, mediante oferta de até 70 (setenta) vagas aos reeducandos, cumpridores de penas sob o regime semiaberto na Unidade Prisional própria, situada na Comarca de Jequié-BA, em atividades laborativas a serem desempenhadas nos diversos setores da câmara, proporcionando-lhes meios facilitadores à sua ressocialização e capacitando-os para o exercício profissional.
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Íntegra do Instrumento
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 60/2023-C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/48223
Ano de celebração - 2023
Objeto - Por meio deste convênio e com supedâneo no parágrafo terceiro do artigo 53 da Resolução CNJ nº 303/2019, manifestam expressamente os Tribunais acima indicados e signatários sua opção pela separação das listas de gestão e de pagamento de precatórios em cada Tribunal de sua respectiva
origem.
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Íntegra do Instrumento
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Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/21317
Número do Instrumento de Cooperação - 06/2023
Ano de celebração - 2023
Objeto - Doação dos Bens Objeto da Doação, que equivalem ao valor de R$ 149.625,03 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais e três centavos).
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Íntegra do Instrumento de Doação
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Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/07022
Ano da celebração - 2023
Objeto - Comunhão de esforços entre os partícipes para a promoção e difusão do conhecimento jurídico nos âmbitos institucionais e comunitários, mediante a realização de cursos, palestras, seminários e outras atividades de ensino, de forma presencial ou transmitida por tecnologia.
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Acordo de Cooperação Técnica
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Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/03980
Número do Acordo de Cooperação - 1/2023/NAT-BA
Ano da celebração - 2023
Objeto - A integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico nos moldes do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Unidade responsável pelo envio dos dados - Assessoria Especial da Presidência II - Assuntos Institucionais
Acordo de Cooperação Técnica
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Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/25842
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público - 34/2023 -TCU - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Objeto - Cessão de uso gratuita de sala no Fórum da Comarca de Santa Maria da Vitória-Bahia, destinado ao uso dos Defensores Públicos na prestação de assistência jurídica.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Íntegra do Termo de Cooperação Administrativa Nº 34/2023 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/43140
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público - 38/2023 -TCU - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Objeto - Cessão de uso gratuita de sala no Fórum da Comarca de Riachão do Jacuípe-Bahia, destinado ao uso dos Defensores Públicos na prestação de assistência jurídica.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Íntegra do Termo de Cooperação Administrativa Nº 38/2023 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/10035
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público - 27/2023 -TCU - BANCO DE BRASÍLIA
Objeto - Cessão de uso onerosa das seguintes área: a) Espaço localizado no Edifício-Sede do TJBA – CAB, anteriormente ocupado pelos Correios e localizado na praça de serviços com a metragem de 35,53 m², até a desocupação do espaço relativo ao Banco do Brasil – BB; b) Espaço físico de 2 m² para instalação de 01 (uma) ATM no edifício-sede do Tribunal de Justiça
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Íntegra do Termo de Cooperação Administrativa Nº 27/2023 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/10035
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público - 28/2023 -TCU - BANCO DE BRASÍLIA
Objeto - Cessão de uso onerosa das seguintes área: a) Espaço localizado no Edifício-Sede do TJBA – CAB, anteriormente ocupado pelos Correios e localizado na praça de serviços com a metragem de 35,53 m², até a desocupação do espaço relativo ao Banco do Brasil – BB; b) Espaço físico de 2 m² para instalação de 01 (uma) ATM no edifício-sede do Tribunal de Justiça.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Íntegra do Termo de Cooperação Administrativa Nº 28/2023 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/59877
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público - 36/2023 -TCU - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Objeto - Cessão de uso gratuita de espaço físico no Fórum Ruy Barbosa, Comarca de Salvador-Bahia, destinado ao uso dos Defensores Públicos na prestação de assistência às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Íntegra do Termo de Cessão de Uso de Bem Público N° 36/2023 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/30908
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Imovél - 29/2023 -TCU - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO BAHIA-SUBSEÇÃO IRECÊ
Objeto - Cessão de uso gratuita de espaço físico no Fórum Ruy Barbosa, Comarca de Salvador-Bahia, destinado ao uso dos Defensores Públicos na prestação de assistência às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Íntegra do Termo de Cessão de Uso de Bem Imovél N° 29/2023 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/16235
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público - 29/2023 -TCU - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO BAHIA-SUBSEÇÃO ILHÉUS
Objeto - Cessão de uso gratuita de 01 (uma) sala localizada no Fórum da Comarca de Una - BA, com vigência de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Íntegra do Termo de Cessão de Uso de Bem Público N° 37/2023 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/14869
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público - 41/2023 -TCU - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO BAHIA-SUBSEÇÃO PORTO SEGURO
Objeto - Cessão de uso gratuita das salas ocupadas pela OAB, localizado nas dependências do Fórum da Comarca de Porto Seguro - BA, com vigência de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Íntegra do Termo de Cessão de Uso de Bem Público N° 41/2023 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/07897
Número do Instrumento de Cooperação - 15/23
Ano da celebração - 2023
Objeto – Cessão de uso de bem imóvel (SALA), para implantação de Ponto de Inclusão Digital
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Primeiro Grau
Íntegra do Termo - 15/23 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/11248
Número do Instrumento de Cooperação - 16/23
Ano da celebração - 2023
Objeto – Cessão de uso de bem imóvel (SALA), para implantação de Ponto de Inclusão Digital
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Primeiro Grau
Íntegra do Termo - 16/23 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/19328
Número do Instrumento de Cooperação - 31/23
Ano da celebração - 2023
Objeto – Cessão de uso de bem imóvel (SALA), para implantação de Ponto de Inclusão Digital
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Primeiro Grau
Íntegra do Termo - 31/23 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/16453
Número do Instrumento de Cooperação - 22/23
Ano da celebração - 2023
Objeto – Cessão de uso de bem imóvel (SALA), para implantação de Ponto de Inclusão Digital
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Primeiro Grau
Íntegra do Termo - 22/23 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/34596
Número do Instrumento de Cooperação - 61/23
Ano da celebração - 2023
Objeto – Cessão de uso de bem imóvel (SALA), para implantação de Ponto de Inclusão Digital
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Primeiro Grau
Íntegra do Termo - 61/23 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/44815
Número do Instrumento de Cooperação - 84/23
Ano da celebração - 2023
Objeto – Cessão de uso de bem imóvel (SALA), para implantação de Ponto de Inclusão Digital
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Primeiro Grau
Íntegra do Termo - 84/23 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/59523
Número do Instrumento de Cooperação - 134/23
Ano da celebração - 2023
Objeto – Cessão de uso de bem imóvel (SALA), para implantação de Ponto de Inclusão Digital
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Primeiro Grau
Íntegra do Termo - 134/23 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/14943
Número do Instrumento de Cooperação – 01/2023-CO
Ano da celebração - 2023
Objeto – Transferência, em comodato, dos bens de propriedade da COMODANTE, à título gratuito, ao COMANDATÁRIO.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais
Íntegra do Termo |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/34896
Número do Instrumento de Cooperação – 71/2023
Ano da celebração - 2023
Objeto – Integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico nos moldes do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais
Íntegra do Termo |
Número do Processo Administrativo - TJ-CNJ-2023/72447
Número do Instrumento de Cooperação – 024/2023
Ano da celebração - 2023
Objeto – Desenvolvimento de ações para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas e a promoção de intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto na Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário – Resolução CNJ n. 471, de 31 de agosto de 2022.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais
Íntegra do Termo |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/79594
Número do Instrumento de Cooperação – 19390369
Ano da celebração - 2023
Objeto – Separação das listas de gestão e de pagamento de precatórios em cada Tribunal de sua respectiva origem.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais
Íntegra do Termo |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/28263
Número do Instrumento de Cooperação – 21260.201528/2023-16
Ano da celebração - 2023
Objeto – Execução das ações previstas no PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA, instituído pelo Decreto nº 11.431/2023, especialmente a implementação da unidade da Casa da Mulher Brasileira em Salvador/BA, objeto do contrato de repasse nº 903653/2020, processo 00135.215618/2020-07, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais
Íntegra do Termo |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/24376
Número do Instrumento de Cooperação – 121/2023-C
Ano da celebração - 2023
Objeto – Efetiva implantação de programa de reinserção social de presos condenados, sob regime fechado, na Penitenciária Lemos de Brito da Comarca de Salvador/BA, com incentivo ao trabalho e profissionalização.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais
Íntegra do Termo |
Número do Processo Administrativo –
Número do Instrumento de Cooperação - 02/2023
Ano da celebração - 2023
Objeto – Implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo –
Número do Instrumento de Cooperação - 03/2023
Ano da celebração - 2023
Objeto – ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO E APOIO TÉCNICO, JURÍDICO E ADMINISTRATIVO ENTRE OS COOPERADOS, CONSUBSTANCIADO NA DISPOSIÇÃO DE PESSOAL, VISANDO À FORMULAÇÃO E À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS CONJUNTAS VOLTADAS AO APERFEIÇOAMENTO, FACILITAÇÃO E AGILIDADE DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO AUXÍLIO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, DE MODO A PROPORCIONAR MAIOR EFICIÊNCIA A ESSA ATIVIDADE.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação
Aditivo ao Termo nº 03/2023 |
Número do Processo Administrativo –
Número do Instrumento de Cooperação - 04/2023
Ano da celebração - 2023
Objeto – ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO E APOIO TÉCNICO, JURÍDICO E ADMINISTRATIVO ENTRE OS COOPERADOS, CONSUBSTANCIADO NA DISPOSIÇÃO DE PESSOAL, VISANDO À FORMULAÇÃO E À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS CONJUNTAS VOLTADAS AO APERFEIÇOAMENTO, FACILITAÇÃO E AGILIDADE DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO AUXÍLIO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, DE MODO A PROPORCIONAR MAIOR EFICIÊNCIA A ESSA ATIVIDADE.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo –
Número do Instrumento de Cooperação - 05/2023
Ano da celebração - 2023
Objeto – IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS NÚCLEOS RECONHECIDOS COMO DE INTERESSE SOCIAL OU OCUPADOS PREDOMINANTEMENTE POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, LOCALIZADOS EM ÁREAS URBANAS OU DE EXPANSÃO URBANA.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo –
Número do Instrumento de Cooperação - 06/2023
Ano da celebração - 2023
Objeto – IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS NÚCLEOS RECONHECIDOS COMO DE INTERESSE SOCIAL OU OCUPADOS PREDOMINANTEMENTE POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, LOCALIZADOS EM ÁREAS URBANAS OU DE EXPANSÃO URBANA.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo –
Número do Instrumento de Cooperação - 07/2023
Ano da celebração - 2023
Objeto – IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS NÚCLEOS RECONHECIDOS COMO DE INTERESSE SOCIAL OU OCUPADOS PREDOMINANTEMENTE POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, LOCALIZADOS EM ÁREAS URBANAS OU DE EXPANSÃO URBANA.
Unidade responsável pelo envio dos dados - CGJ - Corregedoria Geral da Justiça
Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/58215
Número do Instrumento de Cooperação – 130/2023
Ano da celebração - 2023
Objeto – Visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica do quadro de pessoal, bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais
Íntegra do Termo |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/20568
Número do Instrumento de Cooperação – 147/2023-C
Ano da celebração - 2023
Objeto – Inclusão da PROZESS INDUSTRIALIZAÇÃO LTDA no Projeto Começar de Novo, mediante a oferta de 120 (cento e vinte) vagas de trabalho, assim distribuída: 40 (quarenta) para cumpridores do regime semiaberto na Comarca de Lauro de Freitas, 40 (quarenta) no regime semiaberto Comarca de Simões Filho e 40 (quarenta) nos regimes fechado e semiaberto, na Comarca de Feira de Santana, proporcionando-lhes meios facilitadores à sua ressocialização e capacitando-os para o exercício profissional.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais
Íntegra do Termo |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/31756
Número do Instrumento de Cooperação – 99/2023-C
Ano da celebração - 2023
Objeto – Intercâmbio de dados e informações, de interesse comum entre os PARTÍCIPES, exclusivamente, relacionados às atividades judiciais e de atribuição da Secretaria de Segurança Pública.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais
Íntegra do Termo |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/02829
Número do Instrumento de Cooperação – 08/2023
Ano da celebração - 2023
Objeto – Transferência temporária de uso, à título gratuito, de 01 (uma) viatura, tipo pick-up, cujas especificações constarão no termo de entrega.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais
Íntegra do Termo |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/59570
Número do Instrumento de Cooperação – 143/2023
Ano da celebração - 2023
Objeto – Compartilhamento de dados e informações entre os Juízos cooperantes a Real Sociedade Espanhola de Beneficência e o Hospital Evangélico da Bahia, especialmente os relativos aos processos em curso na Justiça do Trabalho, e eventuais depósitos, penhoras e liberações de recursos já ocorridas nestes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais
Íntegra do Termo |
Número do Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00352
Número do Instrumento de Cooperação - 136/23-C
Ano da celebração - 2023
Objeto – Transferência física, arquivamento, guarda e manutenção, por parte da UESB, do acervo de documentos judiciais produzidos pela 1ª Vara das Relações de Consumo, Cível e Comercial de Vitória da Conquista.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Documentação e Informação
Íntegra do Termo - 136/23-C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/16234
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público - 39/2023 -TCU - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Objeto - Regularização de ocupação de espaço utilizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia nas dependências do Fórum da Comarca de Una pelo prazo de 60 (Sessenta) meses
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Íntegra do Termo de Cessão de Uso - Nº 039/2023 - TCU |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/58885
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público - 23/2023 -TCU - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO BAHIA-SUBSEÇÃO COITÉ
Objeto - Cessão de uso gratuita de 01 (uma) sala, medindo 5,40 X 3,30m², localizada no Fórum da Comarca de Valente - BA, com vigência de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Íntegra do Termo de Bem Imóvel - Nº 039/2023 - TCU |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM- 2023/38113-C
Número do Instrumento de Convênio - 72/2023-C – Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
Ano da Celebração - 2023
Objeto – Termo de Convênio que estabelece bases gerais para a cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica do quadro de pessoal, bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes.
Integra do Termo de Convênio – 72/2023-C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM- 2023/02999
Número do Instrumento de Convênio - 09/2023-C – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC.
Ano da Celebração - 2023
Objeto – O presente Acordo de Cooperação Científica e Acadêmica estabelece bases gerais para a cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica do quadro de pessoal, bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados - UNICORP.
Íntegra do Termo de Cooperação - 09/2023-C
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Número do Processo Administrativo - TJ-ADM- 2023/17812
Número do Instrumento de Convênio - 28/2023-C – SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARREIRAS.
Ano da Celebração - 2023
Objeto – O presente Acordo de Cooperação Científica e Acadêmica estabelece bases gerais para a cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica do quadro de pessoal, bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados - UNICORP.
Íntegra do Termo de Cooperação - 28/2023-C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM- 2023/24781
Número do Instrumento de Convênio - 46/2023-C – UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB.
Ano da Celebração - 2023
Objeto – O presente Acordo de Cooperação Científica e Acadêmica estabelece bases gerais para a cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica do quadro de pessoal, bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados - UNICORP.
Íntegra do Termo de Cooperação - 46/2023-C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM- 2023/29225
Número do Instrumento de Convênio - 52/2023-C – UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA – UPB.
Ano da Celebração - 2023
Objeto – O presente Acordo de Cooperação Científica e Acadêmica estabelece bases gerais para a cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica do quadro de pessoal, bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados - UNICORP.
Íntegra do Termo de Cooperação - 52/2023-C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM- 2023/28805
Número do Instrumento de Convênio - 53/2023-C – INSTITUTO DE ARBITRAGEM DA BAHIA – IARB.
Ano da Celebração - 2023
Objeto – O presente Acordo de Cooperação Científica e Acadêmica estabelece bases gerais para a cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica do quadro de pessoal, bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados - UNICORP.
Íntegra do Termo de Cooperação - 53/2023-C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM- 2022/53653
Número do Instrumento de Convênio - 55/2023-C – ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA.
Ano da Celebração - 2023
Objeto – O presente Convênio objetiva a cooperação acadêmica e científica entre a EPM e a UNICORP, incluindo a realização de cursos de capacitação e atualização de magistrados e servidores, envolvendo cursos que forem do interesse comum das duas Escolas.
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Íntegra do Termo de Cooperação – 55/2023-C
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Número do Processo Administrativo - TJ-ADM- 2021/46790
Número do Instrumento de Convênio - 77/2023 - ASOCIAÇÃO BAIANA DE MEDICINA - ABM.
Ano da Celebração - 2023
Objeto – O Presente Acordo tem como objeto proporcionar ao Poder Judiciário da Bahia subsídios técnicos para a tomada de decisão com base em evidências científicas nas ações relacionadas à tutela da saúde, visando, assim, ao aprimoramento do conhecimento científico dos integrantes do NatJus para adequado assessoramento técnico aos magistrados.
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Íntegra do Termo de Cooperação - 77/2023 |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM- 2023/45398
Número do Instrumento de Convênio - 116/2023 -C - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL – IBAJUD.
Ano da Celebração - 2023
Objeto – O presente Acordo de Cooperação Científico e Acadêmico estabelece bases gerais para a cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica do quadro de pessoal, bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos, atividades complementares de interesse comum dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados - UNICORP.
Íntegra do Termo de Cooperação – 116/2023-C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM- 2023/58215
Número do Instrumento de Convênio - 130/2023 - ASOCIAÇÃO BAIANA DE MEDICINA - ABM.
Ano da Celebração - 2023
Objeto – O presente Acordo de Cooperação Científica e Acadêmica estabelece bases gerais para a cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica do quadro de pessoal, bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados - UNICORP.
Íntegra do Termo de Cooperação - 130/2023-C |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM- 2023/07022
Número do Instrumento de Convênio - S/N- ESCOLA DOS MAGISTRADOS DA BAHIA – EMAB E A AMAB / DPE-BA / TJBA / MPBA / OAB-BA / PGE-BA / ALBA / TCM-BA / TCE-BA / GCMS / PC-BA / SEAP / APM / APMS.
Ano da Celebração - 2023
Objeto – O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a comunhão de esforços entre os partícipes para a promoção e difusão do conhecimento jurídico nos âmbitos institucionais e comunitários, mediante a realização de cursos, palestras, seminários e outras atividades de ensino, de forma presencial ou transmitida por tecnologia.
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Íntegra do Termo de Cooperação |
Número do Processo Administrativo - TJ-ADM- 2023/34920
Número do Instrumento de Cooperação - 76/2023
Ano da celebração - 2023
Objeto - Desenvolvimento de programas específicos de cooperação, tanto nos aspectos técnicos e profissionais quanto nas áreas de pesquisas institucionais, e a colaboração no desenvolvimento conjunto de pesquisas e estudos relacionados às suas áreas de atuação, alinhados às missões e competências regimentais de ambos PARTÍCIPES, a serem executados nas instalações físicas e/ou plataformas virtuais dos PARTÍCIPES, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Este acordo visa a facilitar a cooperação nos campos da investigação em programas de pós-graduação, cursos, seminários, formação profissional, publicação de livro e ouros programas relacionados ao direito público em geral, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica do quadro de pessoal, bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos PARTÍCIPES.
Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Termo de Cooperação - 76/2023
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Número do Processo Administrativo -
Número do Instrumento de Cooperação - ACT n. 119/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/CGCCOR
Ano da celebração - 2023
Objeto - O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo estabelecer parceria na Área de Inovação e Inteligência Artificial para disponibilização, a título gratuito, à Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Piauí, da ferramenta tecnológica de cálculo de custas do “Sistema de Custas Judiciais Remanescentes”, criada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, de forma a promover a modernização e aperfeiçoamento da Justiça piauiense de Primeiro Grau.
Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Termo de Cooperação - ACT n. 119/2023
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Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/56485
Número do Instrumento de Cooperação - 153/2023
Ano da celebração - 2023
Objeto - O presente Acordo de Cooperação Científica e Acadêmica estabelece bases gerais para a cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica do quadro de pessoal, bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes.
Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Termo de Cooperação - 153/2023
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/83164
Número do Instrumento de Cooperação – BRA/23/014
Ano da celebração – 2023
Objeto – Desenvolver subsídios para promoção da inovação, como tecnologias disruptivas e mecanismos de gestão e análise de dados, para a efetividade da realização da Justiça para todos no estado da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Íntegra do Acordo de Cooperação Técnica Internacional - ACTI - n. BA/23/014 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/23423
Número do Instrumento de Cooperação – Nº 1/2023 TRF5
Ano da celebração – 2023
Objeto – por meio deste convênio e com supedâneo no parágrafo terceiro do artigo 53 da Resolução CNJ nº 303/2019, manifestam expressamente os Tribunais acima indicados e signatários sua opção pela separação das listas de gestão e de pagamento de precatórios em cada Tribunal de sua respectiva origem. O objeto desta cooperação não implica mudança das competências do Presidente do Tribunal de Justiça, previstas no Título V, Capítulo I, da Resolução CNJ nº 303/2019, que trata do regime especial de pagamento de precatórios, notadamente quanto à gestão e ao controle do plano anual de pagamentos e dos recursos financeiros das contas especiais destinados ao rateio, bem como a adoção de medidas em face da não liberação tempestiva de recursos.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência 2 - AEP2
Íntegra do termo de Cooperação nº 1/2023 TRF 5
Publicação do Termo de Cooperação nº 1/2023 TRF 5
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Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/44021
Número do Termo de Cooperação - 93/2023-C
Ano da celebração - 2023
Objeto - Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a
cessão de 02 (dois) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante PA. Nº TJ-ADM-2023/44021.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Termo de Cooperação nº 93/2023 - C
Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio de Cooperação Nº 93/2023-C
Objeto: Fica o quantitativo total de 03 (três) servidores colocados à disposição do Tribunal para execução de atividades de apoio administrativo. |
