PE002-2020
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância armada.
01- Comunicação Interna
02- EDITAL. p1
03- EDITAL. p2
04- EDITAL. p3
05- IMPUGNAÇÃO
06- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
07- RESPOSTA IMPUGNAÇÃO
08- TERMO DA HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor
09- TERMO DE REFERÊNCIA |
PE003 - 2020
OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de armário.
01- COMUNICAÇÃO INTERNA
02- MAPA DE PREÇOS
03- TERMO DE REFERÊNCIA
04- EDITAL
05- RECURSO
06- RESPOSTA- RECURSO
07- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor
08- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO |
PE004-2020
OBJETO: Aquisição de compressor de ar comprimido. ARQUIVADO (procedimento encerrado na fase interna) |
PE005- 2020
OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de material de manutenção predial.
01- COMUNICAÇÃO INTERNA
02- MAPA DE PREÇOS
03- TERMO DE REFERÊNCIA
04- EDITAL
05- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor
06- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
07- PUBLICAÇÃO ERRATA
08- TERMO FRACASSO - LOTE 04
09- PUBLICAÇÃO RESULTADO LOTE 04 |
OBJETO: Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação, para fornecimento de refeições e lanches, para as sessões de júris realizadas nas unidades do poder judiciário.
01- Comunicação Interna
02- EDITAL
03- MAPA DE PREÇOS
04- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
05- TERMO DA HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor
06- TERMO DE REFERÊNCIA |
PE007-2020
OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos.
APENSADO AO PE053-2020:
HOMOLOGADOS EM 2021 - Lotes 01, 02, 03, 04, 06, 07 e 08
HOMOLOGADO EM 2022 - Lote 05 |
PE008-2020
OBJETO: Contratação de serviços especializados e continuados de design gráfico para atender as unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, pelo período de 12 meses.
ARQUIVADO (procedimento encerrado na fase interna) |
PE009-2020
01- Comunicação Interna - TERMO DE REFERÊNCIA- MAPA DE PREÇOS
02- EDITAL
03- IMPUGNAÇÃO
04- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
05- QUESTIONAMENTO 1
05- QUESTIONAMENTO 2
06- RESPOSTA IMPUGNAÇÃO
07- TERMO DA HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor |
PE010- 2020
OBJETO: Empresa especializada na execução dos serviços de publicidade legal obrigatória por demanda a publicação dos atos de interesse deste tribunal.
01- EDITAL
02- IMPUGNAÇÃO
03- IMPUGNAÇÃO 2
04- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
05- RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO
05- RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO 2
06- TERMO DA HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor
07- TERMO DE REFERÊNCIA |
PE011-2020
OBJETO: Contratação de serviços especializados e continuados de entrega/retirada de documentos e processos através de motocicletas
ARQUIVADO (procedimento encerrado na fase interna) |
PE012- 2020
OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de carimbos.
01- COMUNICAÇÃO INTERNA
02- DOD
02- MAPA DE PREÇOS
03- TERMO DE REFERÊNCIA
04- EDITAL
05- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor
06- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO |
PE013-2020
OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de material odontológico.
1- Documento de Oficialização de Demanda
2- EDITAL
3- MAPA DE PREÇOS
4- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
5- TERMO DA HOMOLOGAÇÃO- Nome do Vencedor
6- TERMO DE REFERÊNCIA |
PE014-2020
OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de Leite em pó.
APENSADO AO PE051-2020 |
PE015 -2020
OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada para manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, insumos e reposição total de peças para todo o conjunto e componentes nos sistemas e equipamentos de refrigeração dos tipos: VRF (Fluxo de Refrigerante Variável), composto por unidades condensadoras, renovadora dutada, cassete, split hi-wall e split nas unidades jurisdicionais do prédio Adv. Pedro Milton de Brito - anexo II da Sede do Tribunal de Justiça da Bahia em Salvador (LOTE 1) e do Fórum Clemente Mariani em Camaçari (LOTE 2). SPLIT E ACJ composto por condensadora e evaporadora em unidades do interior no sul da Bahia (LOTE 3).
01- COMUNICAÇÃO INTERNA
02- MAPA DE PREÇOS
03- INFORMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04- TERMO DE REFERÊNCIA
05- EDITAL
06- RESPOSTAS- QUESTIONAMENTOS
07- RESPOSTA - RECURSO 01
08- RESPOSTA- RECURSO 02
09- RESPOSTA- RECURSO 03
10- RESPOSTA RECURSO 04
11- DECISÃO RECURSO
12- DECISÃO RECURSO
13- TERMO DA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL LOTE 3 - Nome do Vencedor
14- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL LOTE 3
15- TERMO HOMOLOGAÇÃO PARCIAL LOTE 2 - Nome do Vencedor
16- PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PARCIAL LOTE 2
17- DECISÃO RECURSO
18- PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO LOTE 02
19- TERMO HOMOLOGAÇÃO PARCIAL LOTE 01 - Nome do Vencedor
20- PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - FINAL LOTE 01 |
PE016-2020
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de higienização, desinfecção e análise de potabilidade de água em reservatórios superiores e inferiores, nas unidades da capital que estão ocupadas pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia.
01- COMUNICAÇÃO INTERNA
02- MAPA DE PREÇOS
03- TERMO DE REFERÊNCIA
04- EDITAL
05- PUBLICAÇÃO SUSPENSÃO
06- RESPOSTA IMPUGNAÇÃO
07- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor
08- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO |
PE017-2020
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de fornecimento e instalação de persianas em PVC e remoção de insulfilme antigo, limpeza dos vidros, fornecimento e aplicação de películas de controle solar em todas as unidades ocupadas pelo poder judiciário do Estado da Bahia.
ARQUIVADO (procedimento encerrado na fase interna) |
PE018 - 2020
OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços continuados de inspeção e manutenção rotineira, conforme descrito na ABNT NBR 5674, nas unidades dos municípios de Camaçari, Candeias, Dias d'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Vera Cruz, Feira de Santana e Alagoinhas, que estão ocupadas pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia.
01- COMUNICAÇÃO INTERNA
02- PROJETO BASICO
03- EDITAL
04- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor
05 - PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO |
PE019 - 2020
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados e continuados de realização de Exames de Investigação de Paternidade e Vínculo Genético - Exames de DNA “In Vivo” e “Post mortem”, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, destinados à instrução de processos judiciais sob a presidência das autoridades judiciárias, oriundos das Varas de Família, Varas de Registros Públicos e dos mutirões do Projeto Pai Presente, com entrega sob demanda, pelo período inicial de 12 (doze) meses.
01- COMUNICAÇÃO INTERNA
02- MAPA COMPARATIVO
03- TERMO DE REFERÊNCIA
04- EDITAL
05- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor
06 - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO |
PE020- 2020
OBJETO: Serviços técnicos de levantamento arquitetônico cadastral por nuvem de pontos, levantamento topográfico, elaboração de projetos arquitetônicos de edificações novas, elaboração de projetos urbanísticos e paisagísticos, compatibilização de projetos de edificações, projetos de acessibilidade para edificações existentes, projetos de ampliações e reformas de edificações existentes, elaboração de estudos e relatórios de impacto ambiental (EIA-RIMA), elaboração de estudos e relatórios de impacto de trânsito (RIT), elaboração de estudos e relatórios de impacto de vizinhança para as unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia
ARQUIVADO (procedimento encerrado na fase interna) |
PE021- 2020
OBJETO: Contratação de serviços técnicos de suporte a sistemas de informação, na forma de suporte a sistemas, implantação de sistemas e operação assistida, envolvendo treinamento e acompanhamento de usuários, nas unidades do Poder Judiciário da Bahia – PJBA, pelo período de 12 (doze) meses.
01- COMUNICAÇÃO INTERNA
02- DOD
03- TERMO DE REFERÊNCIA
04- EDITAL
05- RES. QUESTIONAMENTO
06- RESP. IMPUGNAÇÃO 01
07- RESP. IMPUGNAÇÃO 02
08- RESP. IMPUGNAÇÃO 03
09- Termo de Homologação- Nome do Vencedor
10 - PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO |
PE022-2020
OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de máscara, luva e álcool gel.
1- DOD
2- EDITAL
3- MAPA DE PREÇOS
4- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
5- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
6- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor
6- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
7- TERMO DE REFERÊNCIA |
PE024- 2020
OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de dispensers para papel higiênico, papel toalha, são e copo.
01- COMUNICAÇÃO INTERNA
02- MAPA DE PREÇOS
03- TERMO DE REFERÊNCIA
04- EDITAL
05- TERMO DA HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor
06- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO |
PE025 - 2020
OBJETO: Registro de preços para aquisição eventual e futura de equipamentos de videoconferência que possibilite a transmissão em tempo real e a gravação de Depoimentos Especiais no âmbito do Poder Judiciário Baiano (PJBA), incluindo serviços de instalação, montagem, configuração e suporte técnico, conforme especificado neste Termo de Referência (TR), pelo prazo de 36 meses.
01- DOMENTO OFICIAL DEMANDA
02 - PLANO CONTRATAÇÕES
03- ESTUDO PRELIMINAR
04- TERMO DE REFERÊNCIA
05- EDITAL
06- RESPOSTA QUESTIONAMENTO
07- SUSPENSÃO
08- RESPOSTA RECURSO
09- TERMO FRACASSADO
10- PUBLICAÇÃO FRACASSO |
PE026 - 2020
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Extintores.
01- CI
02- MAPA DE PREÇOS
03- TERMO DE REFERÊNCIA
04- EDITAL
05- TERMO FRACASSO
06- PUBLICAÇÃO FRACASSO |
PE027-2020
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de frutas in natura.
ARQUIVADO (procedimento encerrado na fase interna) |
PEO29- 2020
OBJETO: Serviços especializados e continuados de Copeiragem e Cozinha, com fornecimento de insumos, nas Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, conforme relação constante no Anexo II deste Edital – “Relação de Unidades objeto dos serviços de Copeiragem e Informações Complementares sobre os Trabalhos Desenvolvidos”, pelo período inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado a critério do CONTRATANTE.
01- CI
02- TERMO DE REFERÊNCIA
03- EDITAL
04- ORDENADOR DE DESPESAS
05- RESP. QUESTIONAMENTO
06- RECURSO
07- RESP. RECURSO -
08- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
09 - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO |
PE033-2020
OBJETO: Registro de preços para prestação eventual e futura de serviços continuados de emissão de certificados digitais, sob demanda, pelo prazo de 12 (doze) meses.
01- CI
02- DOCUMENTO OFICIAL DEMANDA
03- PLANO CONTRATAÇÕES
04- ESTUDO PRELIMINAR
05- TERMO DE REFERÊNCIA
06- EDITAL PARTE 01
06- EDITAL PARTE 02
06- EDITAL PARTE 03
07- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- Nome do Vencedor
08- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO |
PE034-2020
OBJETO: Contratação de serviços especializados e continuados de monitoramento eletrônico de acesso de pessoas, veículos e materiais nas Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, pelo período de 12(doze) meses, podendo ser prorrogado a critério do Contratante.
01- CI
02- TERMO DE REFERÊNCIA
03- EDITAL
04- RESP. IMPUGNAÇÃO
05- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor
06 - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
|
PE035-2020
OBJETO: Registro de preços para aquisição eventual e futura de até 16 (dezesseis) servidores tipo rack, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, incluindo o licenciamento do software VMware vSphere Esxi OEM ou OPEN, versão Enterprise Plus ou superior e o suporte do mesmo software durante 36 (trinta e seis) meses, além de serviços de instalação e configuração inicial dos servidores, treinamento hands-on e garantia integral de 60 (sessenta) meses on site.
01- CI
02- DOD
03- ESTUDO PRELIMINAR
04- TERMO DE REFERÊNCIA
05- EDITAL
06- QUESTIONAMENTO 1
07 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor
08- PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO |
PE038- 2020
OBJETO: Aquisição de barreiras protetoras.
01-CI
02- TERMO DE REFERÊNCIA
03- MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS
04- EDITAL
05- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
06- PUBLICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO |
PE039-2020
OBJETO: contratação de empresa destinada à Prestação de Serviços Especializados e Continuados de Logística de Materiais dos Almoxarifados do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
01- CI
02- TERMO DE REFERÊNCIA
03- MAPA COMPARTATIVO DE PREÇOS
04- EDITAL
05- RESP. IMPUGNAÇÃO 1
06- RESP. IMPUGNAÇÃO 2
07- RESP. QUESTIONAMENTOS
08- RESP.RECURSO
09- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor
10 - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO |
PE040- 2020
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com substituição total de peças, e eventual fornecimento e abastecimento de combustível tipo Diesel nos grupos geradores das Unidades Judiciárias do Interior do Estado da Bahia.
01- CI
02- MAPA DE PREÇOS 01
02 MAPA DE PREÇOS 02
03- TERMO DE REFERÊNCIA
04- EDITAL
05- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor
06- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO |
PE041-2020
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Gráficos.
01- CI
02- MAPA DE PREÇOS
03- TERMO REFERÊNCIA
04- EDITAL
05- RESPOSTA QUESTIONAMENTO 01
06- RESPOSTA QUESTIONAMENTO 02
07- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- Nome do Vencedor
08- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO |
PE042- 2020
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de termômetros.
01- CI
02- MAPA DE PREÇOS
03- TERMO DE REFERÊNCIA
04- EDITAL
05- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor
06- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO |
PE043-2020
OBJETO: Registro de preços para aquisição eventual e futura de 1500 (mil e quinhentos) notebooks com garantia de 60 (sessenta) meses on site, no estado da Bahia.
01- CI
02- DOCUMENTO OFICIAL DEMANDA
03- PLANO DE CONTRATAÇÕES
04- ESTUDO PRELIMINAR
05- TERMO DE REFERÊNCIA
06- EDITAL
07- RESPOSTA QUESTIONAMENTO 01
08- RESPOSTA QUESTIONAMENTO 02
09- RESPOSTA QUESTIONAMENTO 03
10- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor
11- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO |
PE044-2020
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados e continuados de apoio a movimentação de bens, cargas e descargas nas Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, pelo período de 12 (doze) meses.
01- CI
02- TERMO DE REFERÊNCIA
03- EDITAL
04- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor
05 - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO |
PE046-2020
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços técnicos de sondagem, consultoria e assessoria estrutural e elaboração de projetos estruturais para reformas, ampliações e construções das Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
01 - Comunicação Interna
02 - Termo de Referência
03 - Informação Orçamentária
04 - Edital
05 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor
06 - Publicação da Homologação |
PE048-2020
OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de máscaras em tecido.
01-DOD
02- EDITAL
03- MAPA DE PREÇOS
04- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
05- Termo de Homologação- Nome do Vencedor
06- TERMO DE REFERÊNCIA |
PE049-2020
OBJETO - Serviços de limpeza de dutos de ar de refrigeração.
01 - CI
02 - Mapa de Preços
03 - Projeto Básico
04 - Edital
05- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
06 - Publicação-Homologação |
PE054-2020
OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de opas.
01 - CI
02 - Mapa Comparativo de Preços
03 - Termo de Referência
04 - Edital
05- Termo de Homologação- Nome do Vencedor
06 - Publicação da Homologação |
PE055-2020
OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de material médico.
01 - CI
02 - Mapa de Preços
03 - TR
04 - Edital
05 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor
06 - Publicação da Homologação |
PE056-2020
OBJETO: Contratação de assinatura de 17 (dezessete) licenças do pacote Autodesk Architecture Engineering & Construction Collection 2021, conforme exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses.
01 - CI
02 - DOD
03 - Estudo Preliminar
04 - Termo de Referência
05 - Edital
06 - Esclarecimento
07- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
08 - Publicação-Homologação |
PE002-2019
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados e continuados de portaria nas unidades do Poder Judiciários do Estado da Bahia.
01 - CI
02 - Termo de Referência
03 - Edital
04 - Questionamento
05 - Impugnação
06 - Resposta Impugnação
07 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor
08 - Publicação da Homologação |
PE036-2019
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Bombas Hidráulicas.
01 - CI
02 - Mapa de Preços
03 - Termo de Referência
04 - Edital
05- Questionamento - Resposta
06 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor
07 - Publicação da Homologação |
PE046-2019
OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de material de pintura.
01 - CI
02 - Mapa de Preços
03 - Termo de Referência
04 - Edital
05 - Impugnação
06 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor
07 - Publicação da Homologação |
PE047 -2019
OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de Servidores para Datacenter
01 - CI
02- DOD
03- Termo de Referência
04 - Edital
05- Estudos Preliminares
06 - Termo de Revogado
07 - Publicação de Revogado |
PE050-2019
OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de palestes.
01 - CI
02 - Mapa de Preços
03 - Termo de Referência
04 - Edital
05 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor
06 - Publicação da Homologação |
PE008-2016
OBJETO: Serviços especializados de seguro para cobertura dos bens móveis e imóveis do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
01 - CI
02 - CI 2
03 - Mapa de Preços
04 - Termo de Referência
05 - Informação Orçamentária
06 - Edital
07 - Resposta Requerimento 1
08 - Resposta Requerimento 2
09 - Resposta Requerimento 3
10 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor
11 - Publicação da Homologação |