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Portal da Transparência

Poder Judiciário do Estado da Bahia

Procedimentos Licitatórios – 2020

Homologados 2020

Pregão Eletrônico

PE002-2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância armada.

01- Comunicação Interna

02- EDITAL. p1

03- EDITAL. p2

04- EDITAL. p3

05- IMPUGNAÇÃO

06- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

07- RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

08- TERMO DA HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor

09- TERMO DE REFERÊNCIA

PE003 - 2020

OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de armário.

01- COMUNICAÇÃO INTERNA

02- MAPA DE PREÇOS

03- TERMO DE REFERÊNCIA

04- EDITAL

05- RECURSO

06- RESPOSTA- RECURSO

07- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor

08- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

PE004-2020

OBJETO: Aquisição de compressor de ar comprimido.
ARQUIVADO (procedimento encerrado na fase interna)

PE005- 2020

OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de material de manutenção predial.

01- COMUNICAÇÃO INTERNA

02- MAPA DE PREÇOS

03- TERMO DE REFERÊNCIA

04- EDITAL

05- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor

06- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

07- PUBLICAÇÃO ERRATA

08- TERMO FRACASSO - LOTE 04

09- PUBLICAÇÃO RESULTADO LOTE 04

OBJETO: Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação, para fornecimento de refeições e lanches, para as sessões de júris realizadas nas unidades do poder judiciário.

01- Comunicação Interna

02- EDITAL

03- MAPA DE PREÇOS

04- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

05- TERMO DA HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor

06- TERMO DE REFERÊNCIA

PE007-2020

OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos.

APENSADO AO PE053-2020:

HOMOLOGADOS EM 2021 - Lotes 01, 02, 03, 04, 06, 07 e 08

HOMOLOGADO EM 2022 - Lote 05

PE008-2020

OBJETO: Contratação de serviços especializados e continuados de design gráfico para atender as unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, pelo período de 12 meses.

ARQUIVADO (procedimento encerrado na fase interna)

PE009-2020

01- Comunicação Interna - TERMO DE REFERÊNCIA- MAPA DE PREÇOS

02- EDITAL

03- IMPUGNAÇÃO

04- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

05- QUESTIONAMENTO 1

05- QUESTIONAMENTO 2

06- RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

07- TERMO DA HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor

PE010- 2020

OBJETO: Empresa especializada na execução dos serviços de publicidade legal obrigatória por demanda a publicação dos atos de interesse deste tribunal.

01- EDITAL

02- IMPUGNAÇÃO

03- IMPUGNAÇÃO 2

04- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

05- RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO

05- RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO 2

06- TERMO DA HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor

07- TERMO DE REFERÊNCIA

PE011-2020

OBJETO: Contratação de serviços especializados e continuados de entrega/retirada de documentos e processos através de motocicletas

ARQUIVADO (procedimento encerrado na fase interna)

PE012- 2020

OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de carimbos.

01- COMUNICAÇÃO INTERNA

02- DOD

02- MAPA DE PREÇOS

03- TERMO DE REFERÊNCIA

04- EDITAL

05- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor

06- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

PE013-2020

OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de material odontológico.

1- Documento de Oficialização de Demanda

2- EDITAL

3- MAPA DE PREÇOS

4- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

5- TERMO DA HOMOLOGAÇÃO- Nome do Vencedor

6- TERMO DE REFERÊNCIA

PE014-2020

OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de Leite em pó.

APENSADO AO PE051-2020

PE015 -2020

OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada para manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, insumos e reposição total de peças para todo o conjunto e componentes nos sistemas e equipamentos de refrigeração dos tipos:  VRF (Fluxo de Refrigerante Variável), composto por unidades condensadoras, renovadora dutada, cassete, split hi-wall e split nas unidades jurisdicionais do prédio Adv. Pedro Milton de Brito - anexo II da Sede do Tribunal de Justiça da Bahia em Salvador (LOTE 1) e do Fórum Clemente Mariani em Camaçari (LOTE 2).  SPLIT E ACJ composto por condensadora e evaporadora em unidades do interior no sul da Bahia (LOTE 3).

01- COMUNICAÇÃO INTERNA

02- MAPA DE PREÇOS

03- INFORMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

04- TERMO DE REFERÊNCIA

05- EDITAL

06- RESPOSTAS- QUESTIONAMENTOS

07- RESPOSTA - RECURSO 01

08- RESPOSTA- RECURSO 02

09- RESPOSTA- RECURSO 03

10- RESPOSTA RECURSO 04

11- DECISÃO RECURSO

12- DECISÃO RECURSO

13- TERMO DA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL LOTE 3 - Nome do Vencedor

14- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL LOTE 3

15- TERMO HOMOLOGAÇÃO PARCIAL LOTE 2 - Nome do Vencedor

16- PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PARCIAL LOTE 2

17- DECISÃO RECURSO

18- PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO LOTE 02

19- TERMO HOMOLOGAÇÃO PARCIAL LOTE 01 - Nome do Vencedor

20- PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - FINAL LOTE 01

PE016-2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de higienização, desinfecção e análise de potabilidade de água em reservatórios superiores e inferiores, nas unidades da capital que estão ocupadas pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia.

01- COMUNICAÇÃO INTERNA

02- MAPA DE PREÇOS

03- TERMO DE REFERÊNCIA

04- EDITAL

05- PUBLICAÇÃO SUSPENSÃO

06- RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

07- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor

08- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

PE017-2020

OBJETO: Contratação de prestação de serviços de fornecimento e instalação de persianas em PVC e remoção de insulfilme antigo, limpeza dos vidros, fornecimento e aplicação de películas de controle solar em todas as unidades ocupadas pelo poder judiciário do Estado da Bahia.

ARQUIVADO (procedimento encerrado na fase interna)

PE018 - 2020

OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços continuados de inspeção e manutenção rotineira, conforme descrito na ABNT NBR 5674, nas unidades dos municípios de Camaçari, Candeias, Dias d'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Vera Cruz, Feira de Santana e Alagoinhas, que estão ocupadas pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia.

01- COMUNICAÇÃO INTERNA

02- PROJETO BASICO

03- EDITAL

04- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor

05 - PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

PE019 - 2020

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados e continuados de realização de Exames de Investigação de Paternidade e Vínculo Genético - Exames de DNA “In Vivo” e “Post mortem”, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, destinados à instrução de processos judiciais sob a presidência das autoridades judiciárias, oriundos das Varas de Família, Varas de Registros Públicos e dos mutirões do Projeto Pai Presente, com entrega sob demanda, pelo período inicial de 12 (doze) meses.

01- COMUNICAÇÃO INTERNA

02- MAPA COMPARATIVO

03- TERMO DE REFERÊNCIA

04- EDITAL

05- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor

06 - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

PE020- 2020

OBJETO: Serviços técnicos de levantamento arquitetônico cadastral por nuvem de pontos, levantamento topográfico, elaboração de projetos arquitetônicos de edificações novas, elaboração de projetos urbanísticos e paisagísticos, compatibilização de projetos de edificações, projetos de acessibilidade para edificações existentes, projetos de ampliações e reformas de edificações existentes, elaboração de estudos e relatórios de impacto ambiental (EIA-RIMA), elaboração de estudos e relatórios de impacto de trânsito (RIT), elaboração de estudos e relatórios de impacto de vizinhança para as unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia

ARQUIVADO (procedimento encerrado na fase interna)

PE021- 2020

OBJETO: Contratação de serviços técnicos de suporte a sistemas de informação, na forma de suporte a sistemas, implantação de sistemas e operação assistida, envolvendo treinamento e acompanhamento de usuários, nas unidades do Poder Judiciário da Bahia – PJBA, pelo período de 12 (doze) meses.

01- COMUNICAÇÃO INTERNA

02- DOD

03- TERMO DE REFERÊNCIA

04- EDITAL

05- RES. QUESTIONAMENTO

06- RESP. IMPUGNAÇÃO 01

07- RESP. IMPUGNAÇÃO 02

08- RESP. IMPUGNAÇÃO 03

09- Termo de Homologação- Nome do Vencedor

10 - PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

PE022-2020

OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de máscara, luva e álcool gel.

1- DOD

2- EDITAL

3- MAPA DE PREÇOS

4- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

5- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

6- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor

6- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

7- TERMO DE REFERÊNCIA

PE024- 2020

OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de dispensers para papel higiênico, papel toalha, são e copo.

01- COMUNICAÇÃO INTERNA

02- MAPA DE PREÇOS

03- TERMO DE REFERÊNCIA

04- EDITAL

05- TERMO DA HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor

06- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

PE025 - 2020

OBJETO: Registro de preços para aquisição eventual e futura de equipamentos de videoconferência que possibilite a transmissão em tempo real e a gravação de Depoimentos Especiais no âmbito do Poder Judiciário Baiano (PJBA), incluindo serviços de instalação, montagem, configuração e suporte técnico, conforme especificado neste Termo de Referência (TR), pelo prazo de 36 meses.

01- DOMENTO OFICIAL DEMANDA

02 - PLANO CONTRATAÇÕES

03- ESTUDO PRELIMINAR

04- TERMO DE REFERÊNCIA

05- EDITAL

06- RESPOSTA QUESTIONAMENTO

07- SUSPENSÃO

08- RESPOSTA RECURSO

09- TERMO FRACASSADO

10- PUBLICAÇÃO FRACASSO

PE026 - 2020

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Extintores.

01- CI

02- MAPA DE PREÇOS

03- TERMO DE REFERÊNCIA

04- EDITAL

05- TERMO FRACASSO

06- PUBLICAÇÃO FRACASSO

PE027-2020

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de frutas in natura.

ARQUIVADO (procedimento encerrado na fase interna)

PEO29- 2020

OBJETO: Serviços especializados e continuados de Copeiragem e Cozinha, com fornecimento de insumos, nas Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, conforme relação constante no Anexo II deste Edital – “Relação de Unidades objeto dos serviços de Copeiragem e Informações Complementares sobre os Trabalhos Desenvolvidos”, pelo período inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado a critério do CONTRATANTE.

01- CI

02- TERMO DE REFERÊNCIA

03- EDITAL

04- ORDENADOR DE DESPESAS

05- RESP. QUESTIONAMENTO

06- RECURSO

07- RESP. RECURSO -

08- Termo de Homologação - Nome do Vencedor

09 - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

PE033-2020

OBJETO: Registro de preços para prestação eventual e futura de serviços continuados de emissão de certificados digitais, sob demanda, pelo prazo de 12 (doze) meses.

01- CI

02- DOCUMENTO OFICIAL DEMANDA

03- PLANO CONTRATAÇÕES

04- ESTUDO PRELIMINAR

05- TERMO DE REFERÊNCIA

06- EDITAL PARTE 01

06- EDITAL PARTE 02

06- EDITAL PARTE 03

07- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- Nome do Vencedor

08- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

PE034-2020

OBJETO: Contratação de serviços especializados e continuados de monitoramento eletrônico de acesso de pessoas, veículos e materiais nas Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, pelo período de 12(doze) meses, podendo ser prorrogado a critério do Contratante.

01- CI

02- TERMO DE REFERÊNCIA

03- EDITAL

04- RESP. IMPUGNAÇÃO

05- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor

06 - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

PE035-2020

OBJETO: Registro de preços para aquisição eventual e futura de até 16 (dezesseis) servidores tipo rack, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, incluindo o licenciamento do software VMware vSphere Esxi OEM ou OPEN, versão Enterprise Plus ou superior e o suporte do mesmo software durante 36 (trinta e seis) meses, além de serviços de instalação e configuração inicial dos servidores, treinamento hands-on e garantia integral de 60 (sessenta) meses on site.

01- CI

02- DOD

03- ESTUDO PRELIMINAR

04- TERMO DE REFERÊNCIA

05- EDITAL

06- QUESTIONAMENTO 1

07 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor

08- PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

PE038- 2020

OBJETO: Aquisição de barreiras protetoras.

01-CI

02- TERMO DE REFERÊNCIA

03- MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS

04- EDITAL

05- Termo de Homologação - Nome do Vencedor

06- PUBLICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO

PE039-2020

OBJETO: contratação de empresa destinada à Prestação de Serviços Especializados e Continuados de Logística de Materiais dos Almoxarifados do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

01- CI

02- TERMO DE REFERÊNCIA

03- MAPA COMPARTATIVO DE PREÇOS

04- EDITAL

05- RESP. IMPUGNAÇÃO 1

06- RESP. IMPUGNAÇÃO 2

07- RESP. QUESTIONAMENTOS

08- RESP.RECURSO

09- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor

10 - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

PE040- 2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com substituição total de peças, e eventual fornecimento e abastecimento de combustível tipo Diesel nos grupos geradores das Unidades Judiciárias do Interior do Estado da Bahia.

01- CI

02- MAPA DE PREÇOS 01

02 MAPA DE PREÇOS 02

03- TERMO DE REFERÊNCIA

04- EDITAL

05- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor

06- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

PE041-2020

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Gráficos.

01- CI

02- MAPA DE PREÇOS

03- TERMO REFERÊNCIA

04- EDITAL

05- RESPOSTA QUESTIONAMENTO 01

06- RESPOSTA QUESTIONAMENTO 02

07- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- Nome do Vencedor

08- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

PE042- 2020

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de termômetros.

01- CI

02- MAPA DE PREÇOS

03- TERMO DE REFERÊNCIA

04- EDITAL

05- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor

06- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

PE043-2020

OBJETO: Registro de preços para aquisição eventual e futura de 1500 (mil e quinhentos) notebooks com garantia de 60 (sessenta) meses on site, no estado da Bahia.

01- CI

02- DOCUMENTO OFICIAL DEMANDA

03- PLANO DE CONTRATAÇÕES

04- ESTUDO PRELIMINAR

05- TERMO DE REFERÊNCIA

06- EDITAL

07- RESPOSTA QUESTIONAMENTO 01

08- RESPOSTA QUESTIONAMENTO 02

09- RESPOSTA QUESTIONAMENTO 03

10- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor

11- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

PE044-2020

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados e continuados de apoio a movimentação de bens, cargas e descargas nas Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, pelo período de 12 (doze) meses.

01- CI

02- TERMO DE REFERÊNCIA

03- EDITAL

04- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor

05 - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

PE046-2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços técnicos de sondagem, consultoria e assessoria estrutural e elaboração de projetos estruturais para reformas, ampliações e construções das Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

01 - Comunicação Interna

02 - Termo de Referência

03 - Informação Orçamentária

04 - Edital

05 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

06 - Publicação da Homologação

PE048-2020

OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de máscaras em tecido.

01-DOD

02- EDITAL

03- MAPA DE PREÇOS

04- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

05- Termo de Homologação- Nome do Vencedor

06- TERMO DE REFERÊNCIA

PE049-2020

OBJETO - Serviços de limpeza de dutos de ar de refrigeração.

01 - CI

02 - Mapa de Preços

03 - Projeto Básico

04 - Edital

05- Termo de Homologação - Nome do Vencedor

06 - Publicação-Homologação

PE054-2020

OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de opas.

01 - CI

02 - Mapa Comparativo de Preços

03 - Termo de Referência

04 - Edital

05- Termo de Homologação- Nome do Vencedor

06 - Publicação da Homologação

PE055-2020

OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de material médico.

01 - CI

02 - Mapa de Preços

03 - TR

04 - Edital

05 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

06 - Publicação da Homologação

PE056-2020

OBJETO: Contratação de assinatura de 17 (dezessete) licenças do pacote Autodesk Architecture Engineering & Construction Collection 2021, conforme exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses.

01 - CI

02 - DOD

03 - Estudo Preliminar

04 - Termo de Referência

05 - Edital

06 - Esclarecimento

07- Termo de Homologação - Nome do Vencedor

08 - Publicação-Homologação

PE002-2019

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados e continuados de portaria nas unidades do Poder Judiciários do Estado da Bahia.

01 - CI

02 - Termo de Referência

03 - Edital

04 - Questionamento

05 - Impugnação

06 - Resposta Impugnação

07 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

08 - Publicação da Homologação

PE036-2019

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Bombas Hidráulicas.

01 - CI

02 - Mapa de Preços

03 - Termo de Referência

04 - Edital

05- Questionamento - Resposta

06 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

07 - Publicação da Homologação

PE046-2019

OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de material de pintura.

01 - CI

02 - Mapa de Preços

03 - Termo de Referência

04 - Edital

05 - Impugnação

06 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

07 - Publicação da Homologação

PE047 -2019

OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de Servidores para Datacenter

01 - CI

02- DOD

03- Termo de Referência

04 - Edital

05- Estudos Preliminares

06 - Termo de Revogado

07 - Publicação de Revogado

PE050-2019

OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de palestes.

01 - CI

02 - Mapa de Preços

03 - Termo de Referência

04 - Edital

05 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

06 - Publicação da Homologação

PE008-2016

OBJETO: Serviços especializados de seguro para cobertura dos bens móveis e imóveis do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

01 - CI

02 - CI 2

03 - Mapa de Preços

04 - Termo de Referência

05 - Informação Orçamentária

06 - Edital

07 - Resposta Requerimento 1

08 - Resposta Requerimento 2

09 - Resposta Requerimento 3

10 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

11 - Publicação da Homologação

Tomada de Preço

TP001-2020

OBJETO: Contratação de futuras e eventuais serviços de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva, bem como reconstituição das partes civis afetadas, pequenos serviços e/ou fornecimento de material e serviços de pequeno porte, sob demanda, de todos os imóveis pertencentes ou ocupados pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia.

01 - CI

02 - Projeto Básico

03 - Listagem

04 - Listagem 2

05 - Composição 1

06 - Composição 2

07 - Tabela Encargos

08 - Edital

09 - Resposta Questionamento

10 - Resposta Impugnação

11 - Publicação Resposta Impugnação

12 - Ata Propostas

13 - Julgamento Propostas

14 - Ata Habilitação

15 - Julgamento Habilitação

16 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

17 - Publicação da Homologação

TP002-2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de arquitetura para prestação de serviços técnicos de levantamento arquitetônico cadastral por nuvem de pontos, levantamento topográfico, elaboração de projetos arquitetônicos de edificações novas, elaboração de projetos urbanísticos e paisagísticos,compatibilização de projetos de edificações, projetos de acessibilidade para edificações existentes, projetos de ampliações e reformas de edificações existentes,elaboração de estudos e relatórios de impacto ambiental (EIA-RIMA), elaboração de estudos e relatórios de impacto de trânsito (RIT), elaboração de estudos e relatórios de impacto de Vizinhança doravante denominada (a) CONTRATADA, para as unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

01 - CI

02 - Projeto Básico

03 - Informação Orçamentária

04 - Edital

05 - Publicação Nova Convocação

06 - Publicação Proposta Técnica

07 - Publicação Proposta Nota Final

08 - Publicação Continuidade

09 - Publicação Extrato Habilitação

10 - Termo da Homologação - Nome do Vencedor

11 - Publicação da Homologação