Ao longo de 2024, a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e sua equipe visitaram cinco comarcas do interior, além da capital, onde a caravana passou por três fóruns. Tal ação integra as atividades do programa TJBA Mais Perto, que tem como objetivo aproximar todas as unidades do Judiciário, fortalecendo o trabalho e aprimorando os serviços prestados ao cidadão.
Nas oito edições realizadas, além do atendimento às demandas locais, foram disponibilizados espaços de aprendizado e de troca de experiências entre magistrados e servidores. Instituído pelo Decreto Judiciário nº 309 de 8 de abril de 2024, o TJBA Mais Perto está alinhado às Diretrizes de Gestão para o biênio 2024-2026 e ancorado no tripé “Mais Acesso, Mais Eficiência e Mais Governança.”
Durante as visitas às unidades, a Administração do Judiciário baiano se fez presente com todos os Juízes Assessores Especiais da Presidência, Secretários e suas respectivas equipes, em um trabalho de conferência e resolução das necessidades. A ação está atrelada a uma das diretrizes do biênio 2024-2026, que prioriza investimentos para o fortalecimento da 1ª instância, na qual se inicia a maior parte dos processos.
Em todas as visitas, foram montados estandes que ofereciam para magistrados e servidores serviços de ergonomia e nutrição; renovação de token e orientações sobre ferramentas de produtividade; apresentação de planos de obras e reformas das unidades; informações sobre o sistema de peritos; e demonstrações do Portal da Estratégia e da integração dos Sistemas Sisbajud e PJe.
A ação conta com a participação e a colaboração das seguintes unidades: Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp); Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim); Secretaria Judiciária (Sejud); Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan); Secretaria de Administração (Sead); Diretoria de Primeiro Grau (DPG); Núcleo de Arrecadação Fiscal (NAF); Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados (AEP I); Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais (AEP II); Coordenação dos Juizados Especiais (Coje); Chefia de Gabinete da Presidência (CGPRES); Assessoria Especial da Presidência – Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP); Núcleo Socioambiental; e Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp).
O TJBA Mais Perto terá continuidade em 2025. A agenda contempla comarcas que não foram visitadas no ano passado.
Detalhes das edições
Durante a inauguração do projeto em 20 de maio de 2024, a Presidente Cynthia Maria Pina Resende expôs que o TJBA Mais Perto é a realização de um sonho. Estreado em Salvador, no Fórum Ruy Barbosa, a iniciativa passou, ainda na capital, pelos Fóruns Ministro Adhemar Raymundo da Silva (Imbuí) e Desembargador Carlos Souto (Sussuarana).
Deslocando-se para os interiores, o primeiro município a receber o projeto foi Vitória da Conquista no dia 13 de junho. Lá, a Secretaria-Geral da Presidência (SGP) contabilizou cerca de 700 atendimentos. Treze balcões foram montados para oferecer os serviços das Secretarias. Um dos destaques foi a oferta de vacinas e consultas odontológicas.
Em 25 de julho, o TJBA Mais Perto chegou ao Oeste da Bahia, especificamente ao Município de Barreiras. Nessa Comarca, a equipe do projeto realizou ciclos de palestras que capacitaram, ao todo, 80 pessoas, no tocante a temas como bem-estar corporativo, programas de perícias e tecnologia da informação. Além disso, 580 atendimentos foram realizados pelas Secretarias do TJBA.
Em agosto, o projeto esteve em Alagoinhas, levando o que o programa promete: capacitações, aprendizados, trocas de experiências, visitas às unidades e palestras. Tudo isso no Fórum Desembargador Ezequiel Pondé.
O quarto município a receber o TJBA Mais Perto foi Juazeiro em setembro. Além da ampla programação já comum, oferecida pelas Secretarias, na visita, a Desembargadora Cynthia Resende instalou duas novas Varas, uma no âmbito da Família e outra de Execução Penal. Nessa edição, o Núcleo Socioambiental do TJBA iniciou sua participação, promovendo ações educativas no campo da sustentabilidade.
Encerrando as visitas do ano, no dia 18 de outubro, foi a vez da “Princesa do Sertão”, oficialmente nomeada como Feira de Santana. Nesse município, foram realizados 1.279 atendimentos nos stands montados pelo TJBA, bem como oportunizou a inserção de um novo polo da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA) e a assinatura de Termo do Conecta Justiça, iniciativa que oferece rede de internet para os cidadãos.
Na solenidade de encerramento do ano, em clima de retrospectiva e emoção, a Presidente, Desembargadora Cynthia Resende, em seu discurso, abordou os projetos de destaque. Dentre eles, realçou o TJBA Mais Perto. “Ao chegar nos lugares, através desse projeto, sinto-me envolta por uma alegria contagiante”, afirmou na ocasião.
Descrição da imagem: Ilustrativa com a logo do Poder Judiciário com a frase Retrospectiva da Gestão 2024 e o Tribunal ao fundo [fim da descrição].
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