Em conformidade com as Diretrizes da Gestão da Presidência para o biênio 2024-2026 no que tange ao fomento da inovação e à utilização de tecnologias, a fim de agilizar e melhorar a prestação jurisdicional e a qualidade das decisões judiciais, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou, em dezembro de 2024, a marca de 228.894 processos de execuções fiscais baixados de forma otimizada com o auxílio do Robô Themis.
A ferramenta, criada pelo TJBA por meio da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG) e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM), auxilia na elaboração de minutas de sentenças e na realização de movimentações automáticas. Com o Themis, o Tribunal reduz a litigiosidade, difunde políticas públicas de regularização fiscal, aumenta a eficiência na recuperação de créditos inscritos em dívida ativa e melhora o fluxo de processamento das execuções fiscais.
Para expandir os trabalhos na temática, o TJBA firmou o Termo de Cooperação Técnica nº 24/2023 com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) e os municípios interessados.
Ainda no ano passado, o Robô Themis garantiu o 2º lugar na categoria Inovação na Gestão do Prêmio de Inovação J.Ex 2024. O Sistema Oxóssi foi, também, reconhecido, alcançando o 3º lugar na categoria Inovação Tecnológica. Na mesma premiação, a Desembargadora Presidente Cynthia Maria Pina Resende conquistou o 1º lugar na categoria Liderança Exponencial.
Sistema Oxóssi Duplamente Premiado
O Sistema Oxóssi é um sistema de análise de peças processuais criado pela equipe do Laboratório de Inovação e Inteligência (LABJUS), com a participação colaborativa da 2ª Vice-Presidência, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC). O programa visa ajudar o usuário a realizar pesquisas, considerando o conteúdo textual das peças dos processos judiciais; ele agrupa as peças por similaridade, o que garante mais celeridade e eficiência.
Além de conquistar o 3º lugar no Prêmio de Inovação J.Ex 2024, o Sistema Oxóssi já havia alcançado, em setembro, o 2º lugar na categoria Tecnologia Judicial Inovadora – subcategoria Ideias Inovadoras, da primeira edição do Prêmio Inovação do Poder Judiciário. A Desembargadora Cynthia Resende recebeu essa premiação durante o IV Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (FestLabs), realizado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O reconhecimento no Prêmio CNJ de Inovação consolida o TJBA em uma posição de destaque no cenário nacional de inovação tecnológica e reforça o compromisso institucional com a modernização e a eficiência na prestação jurisdicional.
Descrição da imagem: Ilustrativa com a logo do Poder Judiciário com a frase Retrospectiva da Gestão 2024 e o Tribunal ao fundo [fim da descrição].
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