Com o compromisso de promover maior celeridade no tratamento dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, a SETIM, através da CSJUD e em parceria com a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, implantou uma nova funcionalidade no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), para medidas protetivas de urgência.
A iniciativa entrou em operação no mês de maio e integra as ações do projeto TJBA por Elas, instituído pelo Decreto Judiciário nº 273/2025. Agora, com a nova automação e reorganização do fluxo processual implantados, a tramitação das medidas protetivas de urgência estará mais eficiente, garantindo que as decisões judiciais sejam tomadas e executadas de forma mais rápida e segura, o que também contribui para reduzir os prazos de análise e fortalecer a rede de proteção às
vítimas.
O TJBA por Elas é um projeto estratégico voltado à agilização processual em casos de violência contra a mulher. Ao desenvolver soluções tecnológicas que dialogam com os desafios sociais e institucionais, a SETIM reafirma seu papel estratégico no fortalecimento da Justiça baiana, contribuindo com inovação e eficiência para a proteção dos direitos das mulheres e o enfrentamento da violência doméstica.
Para Marielle Fernandez, chefe de serviço da CSJUD e participante da implantação do novo fluxo no PJe, a medida não é apenas uma evolução tecnológica, mais sim um passo firme em direção à humanização do Judiciário: “Tratar com celeridade, sensibilidade e prioridade uma demanda tão urgente e delicada é reconhecer que por trás de cada processo há uma vida que precisa ser protegida. Parabenizo todas as equipes envolvidas por pensar e agir com propósito.”
