Com o objetivo de aprimorar as práticas de contratação de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) na administração pública, servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM) participaram, nos dias 3 e 4 de abril, do curso “Contratações de TIC na administração pública – Em consonância com as Leis 14.133/21 e 13.303/16”.
A capacitação, realizada no Novotel Salvador Rio Vermelho, foi promovida pela Brasil Capacitação e Treinamento e conduzida por Walter Cunha, Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (AFFCCGU). Ao todo, o curso teve carga horária de 16 horas e contou com a presença de servidores da Diretoria de Governança de TIC (DGT), da Coordenação de Projetos de Modernização (CPROM) e do Gabinete da SETIM. Voltado ao fortalecimento das competências técnicas dos agentes públicos envolvidos com contratações na área de TIC, o curso teve como foco a correta condução desses processos com eficiência, eficácia e efetividade.
A formação também atendeu à necessidade de atualização frente à Nova Lei de Licitações (Lei nº14.133/2021), abordando as instruções normativas mais recentes específicas para área de TIC e promovendo reflexões que contribuem para a consolidação do conhecimento técnico. Ao participar da iniciativa, a SETIM reafirma seu compromisso com a capacitação contínua dos seus servidores e com a melhoria dos processos administrativos, especialmente no que se refere à aplicação da legislação vigente em contratações especializadas, como a de TIC.
