Com o objetivo de tornar a justiça cada vez mais ágil e eficiente, a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, assinou o Acordo de Cooperação referente à cessão gratuita do direito de uso do Sistema de Processo Judicial Eletrônico Eproc. O termo foi firmado na segunda-feira (5), durante o 3º Encontro Nacional do Eproc, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O evento, realizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), encerra na quarta-feira (7).
“É com muita alegria que realizamos essa adesão. Entre as características interessantes deste sistema, estão a possibilidade de cada tribunal contribuir com o desenvolvimento dele e o respeito à autonomia de que dispomos”, disse a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Resende, se referindo ao fato de que os tribunais são livres para adaptarem o Eproc às suas realidades. Além do TJBA, assinaram o acordo de adesão o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
Criado pelo TRF4, o Eproc se destaca, sobretudo, pela estabilidade. A interface intuitiva, a facilidade de integração com outros sistemas judiciais e a oferta de relatórios gerenciais são características marcantes desse sistema. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) foi o primeiro tribunal estadual de grande porte a adotar o sistema, em 2018. Agora, sobe para onze a quantidade de tribunais estaduais que aderiram à ferramenta.
O evento no TJMG foi palco para palestras sobre os benefícios do Eproc e para a apresentação do cronograma de expansão do Sistema Eproc em Minas Gerais e da campanha “Mineiro não perde o trem! Ajude a acelerar o seu processo no Eproc”.
Além da Presidente Cynthia Resende, marcaram presença, também do TJBA, o Presidente da Comissão de Informática, Desembargador Paulo Jorge; a Secretária-Geral da Presidência, Viviane da Anunciação; os Assessores Especiais da Presidência, Juíza Rita Ramos e Juiz Gustavo Teles; o Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização, Ricardo Neri; a Secretária de Planejamento, Larissa Torquato; a Secretária Judiciária, Dilcema Almeida; o Diretor de Sistemas, Fábio Martins; o Diretor de Infraestrutura de TIC, Henrique Roma; além de servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim).
