O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sob a presidência da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, disponibilizou, por meio da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG) coordenada pela Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, o novo fluxo de automatização do Robô Themis, que atuará nas Execuções Fiscais em que não há informação do número de CPF ou CNPJ da parte executada.
Em um primeiro momento, a fim de dar cumprimento ao disposto no artigo 1º-A da Resolução CNJ nº 547/2024, foi realizado um levantamento na base de dados do Tribunal para identificar as execuções fiscais em que não há informação do documento da parte executada.
Após, como forma de auxiliar as unidades fazendárias de Primeiro Grau, a CAPG, em conjunto com o Axélab, desenvolveu novo fluxo de automatização do já consagrado Robô Themis, que possibilitará a realização célere de intimações, certificações, sentenciamentos e arquivamentos desses processos, dinamizando o trabalho das unidades de competência fazendária, com reflexo imediato nos números deste Tribunal.
Para facilitar o manejo das unidades judiciárias, foi encaminhado, ainda, fluxo de trabalho simplificado, orientando as ações de cada um dos atores processuais nas diversas etapas de atuação do robô.
A otimização da disponibilização de minutas de despacho, sentença e certidão retira a necessidade de realização de tarefa repetitiva e permite maior celeridade ao procedimento, com redução da carga de trabalho manual das unidades e garantia de maior eficiência e fluidez na tramitação processual de execuções fiscais.
Essa iniciativa visa a auxiliar magistrados e servidores na aplicação da diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ao promover a melhoria contínua dos processos internos e oferecer ferramentas automatizadas de tramitação processual, o TJBA reafirma seu compromisso com uma prestação jurisdicional cada vez mais qualificada, célere e efetiva.
