Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/59518
Ano de Celebração – 2025
Objeto – REGER A RELAÇÃO ENTRE AS PARTES NO ÂMBITO DO PROJETO CONECTA JUSTIÇA, COM VISTAS À DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO PODER JUDICIÁRIO, POR MEIO DO COMPARTILHAMENTO DA INTERNET SEM FIO (WI-FI) NAS UNIDADES VINCULADAS A PREFEITURA
ACT 09/2025
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Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/10439
Ano de Celebração – 2025
Objeto – A CESSÃO DO DIREITO E LICENÇA DE USO DO SOFTWARE SISTEMA DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO (SIMTJ), DE PROPRIEDADE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
ACT 02/2025
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Número do Processo Administrativo – TJ-CON-2025/06809
Número do Instrumento de Cooperação – 16/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento jurisdicional à comunidade do MUNICÍPIO DE IUIU, através da colaboração recíproca dos PARTÍCIPES, que colocará à disposição do TRIBUNAL, sem ônus para este, os serviços de 03 (três) servidores para colaborar nas atividades de apoio administrativo na Comarca de CARINHANA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação das Unidades Descentralizadas – CDESC
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº16/2025
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/37163
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público – 02/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cessão de uso de 01 (uma) sala no Fórum da Comarca de Igaporã.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Cessão de Uso Nº 02/2025
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/25660
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público – 04/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cessão de uso de uma sala de 21m² com anexo de 10m², nas dependências dos Fórum de Macaúbas.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Cessão de Uso Nº 04/2025
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/39580
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público – 07/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cessão de uso de uma sala nas dependências do Fórum de Nazaré.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Cessão de Uso Nº 07/2025
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/64540
Número do Termo de Transferência Definitiva de Bens Móveis – 01/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Transferência definitiva dos bens: assentos, móveis em madeira e móveis em aço.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Transferência nº 01/2025
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/11772
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel – 05/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cessão de uso do imóvel denominado como “Casa de Juiz” na comarca de Ubatã/Ba.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Cessão de Uso nº 05/2025
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/25613
Número do Termo de Transferência Definitiva de Bens Móveis – 14/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Transferência definitiva dos bens discriminados (longarinas) para afetação à Prefeitura do Município de Cipó/BA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Transferência nº 14/2025 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/06786
Número do Instrumento de Cooperação Administrativa – 28/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento jurisdicional à comunidade do MUNICÍPIO DE CARINHANHA, através da colaboração recíproca dos PARTÍCIPES, que colocará à disposição do TRIBUNAL, sem ônus para este, os serviços de 03 (três) servidores.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação das Unidades Descentralizadas – CDESC
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº28/2025
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/63365
Número do Termo de Transferência Definitiva de Bens Móveis – 21/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Transferência definitiva dos bens discriminados (móveis em aço, móveis em madeira e assentos) para afetação à Polícia Militar do Estado da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Transferência nº 21/2025 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/30682
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel – 76/2024 – TCU
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cessão de uso da sala 408, localizada no 4º andar do Fórum Desembargador Filinto Bastos em Feira de Santana/BA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Cessão de Uso nº 76/2024-TCU
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/07717
Número do Instrumento de Cooperação – 22/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento jurisdicional à comunidade do Município de Nova Itarana, aonde este colocará a disposição do Tribunal, sem ônus para este, os serviços de 1 (um) servidor para colaborar nas atividades de apoio administrativo na Comarca de Amargosa, em cuja circunscrição jurisdicional aquele município encontra-se inserido na atualidade.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Unidades Descentralizadas – CDESC
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº 22/2025
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/14466
Número do Instrumento de Cooperação – 38/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento jurisdicional à comunidade do MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Unidades Descentralizadas – CDESC
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº 38/2025
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/19712
Número do Instrumento de Cooperação – 47/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento jurisdicional à comunidade, para o MUNICÍPIO colocar à disposição do TRIBUNAL, sem ônus para este, os serviços de 05 (cinco) servidores para colaborarem nas atividades administrativas da Comarca de Maracás.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Unidades Descentralizadas – CDESC
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº 47/2025 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/11970
Número do Instrumento de Cooperação – 50/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento jurisdicional à comunidade do MUNICÍPIO DE UBATÃ, mediante a colocação, por parte do MUNICÍPIO e sem ônus para o TRIBUNAL, dos serviços de 5 (cinco) servidores para colaborarem nas atividades de apoio administrativo na Comarca de Ubatã.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Unidades Descentralizadas – CDESC
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº 50/2025 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/23121
Número do Instrumento de Cooperação – 54/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento jurisdicional à comunidade do MUNICÍPIO DE CONDEÚBA, mediante a colocação, por parte do MUNICÍPIO e sem ônus para o TRIBUNAL, dos serviços de 6 (seis) servidores para colaborarem nas atividades de apoio administrativo na Comarca de Condeúba.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Unidades Descentralizadas – CDESC
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº 54/2025
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/10473
Número do Instrumento de Cooperação – 25/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento jurisdicional à comunidade do MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, através da colaboração recíproca dos PARTÍCIPES, que colocará à disposição do TRIBUNAL, sem ônus para este, os serviços de 09 (nove) servidores para colaborar nas atividades de apoio administrativo na Comarca de CASTRO ALVES.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Unidades Descentralizadas – CDESC
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº 25/2025 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM- 2025/08406
Número do Instrumento de Cooperação – 39/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cooperação técnica, acadêmica, operacional e institucional para a implantação e desenvolvimento de programa voltado à ampliação das atividades de apoio à Justiça na área de mediação de conflitos através do NUPEMEC.
Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Documentação e Informação
Íntegra Instrumento de Cooperação Nº 35/2025
Documento de Formalização de Demanda
Estudo Técnico Preliminar
Termo de Referência
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/14386
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel – 12/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cessão de uso do imóvel denominado como “Antigo Fórum Desembargador Mario Albiani”.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Cessão de Uso nº 12/2025 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/28828
Número do Instrumento de Cooperação – 65/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento jurisdicional à comunidade do MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS, através da colaboração recíproca dos PARTÍCIPES, que colocará à disposição do TRIBUNAL, sem ônus para este, os serviços de 05 (cinco) servidores para colaborar nas atividades de apoio administrativo na Comarca de BARREIRAS.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Unidades Descentralizadas – CDESC
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº 65/2025 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/21009
Número do Instrumento de Cooperação – 49/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento jurisdicional à comunidade do MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS, através da colaboração recíproca dos PARTÍCIPES, que colocará à disposição do TRIBUNAL, sem ônus para este, os serviços de 07 (sete) servidores para colaborar nas atividades de apoio administrativo na Comarca de Ibirataia.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Unidades Descentralizadas – CDESC
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº 49/2025 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/21056
Número do Instrumento de Cooperação – 48/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento jurisdicional à comunidade do MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, através da colaboração recíproca dos PARTÍCIPES, que colocará à disposição do TRIBUNAL, sem ônus para este, os serviços de 05 (cinco) servidores para colaborar nas atividades de apoio administrativo na Comarca de Macaúbas.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Unidades Descentralizadas – CDESC
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº 48/2025 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/21059
Número do Instrumento de Cooperação – 53/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento jurisdicional à comunidade do MUNICÍPIO DE IBITANGA, através da colaboração recíproca dos PARTÍCIPES, que colocará à disposição do TRIBUNAL, sem ônus para este, os serviços de 06 (seis) servidores para colaborar nas atividades de apoio administrativo na Comarca de Macaúbas.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Unidades Descentralizadas – CDESC
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº 53/2025 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/34727
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel – 08/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cessão de uso não onerosa do Salão do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Manoel Pereira, localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 3253, Centro, Teixeira de Freitas/BA, para funcionamento do Núcleo da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas Alternativas – CEAPA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Cessão de Uso nº 08/2025 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/11732
Número do Instrumento de Cooperação – 81/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento jurisdicional na Comarca de Nova Viçosa, mediante cessão, sem ônus para o TJBA, de 3 (três) servidores da Câmara Municipal para atuarem em atividades de apoio administrativo.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Unidades Descentralizadas – CDESC
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº 81/2025 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/15093
Número do Instrumento de Cooperação – 96/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento jurisdicional na Comarca de Casa Nova, mediante cessão, sem ônus para o TJBA, de 19 (dezenove) servidores colaborarem nas atividades de apoio administrativo no Fórum da Comarca.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Unidades Descentralizadas – CDESC
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº 96/2025 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/32768
Número do Instrumento de Cooperação – 107/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento jurisdicional na Comarca de Barra do Choça, mediante cessão, sem ônus para o TJBA, de 4 (quatro) servidores colaborarem nas atividades de apoio administrativo no Fórum da Comarca de Barra do Choça.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Unidades Descentralizadas – CDESC
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº 107/2025 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/31654
Número do Instrumento de Cooperação – 92/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento jurisdicional na Comarca de Riachão das Neves, mediante cessão, sem ônus para o TJBA, de 4 (quatro) servidores colaborarem nas atividades de apoio administrativo na Comarca de Riachão das Neves.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Unidades Descentralizadas – CDESC
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº 92/2025 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/29736
Número do Instrumento de Cooperação – 79/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento jurisdicional na Comarca de Riachão das Neves, mediante cessão, sem ônus para o TJBA, de 5 (cinco) servidores colaborarem nas atividades de apoio administrativo na Comarca de Caculé.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Unidades Descentralizadas – CDESC
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº 79/2025 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/27080
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público – 11/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cessão de uso gratuita de 01 (uma) sala localizada no Fórum da Comarca de Barra do Mendes/BA, para funcionamento da Promotoria de Justiça.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Cessão de Uso Nº 11/2025
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM 2025/23346
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público – 19/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel situado na Rua Eurípides Machado, s/nº – Centro – São Gabriel/BA, destinado à sede da Prefeitura Municipal.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Cessão de Uso Nº 19/2025
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM 2016/27079
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público – 16/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel situado na Rua Valter Barreto, nº 01 – Centro – Presidente Dutra/BA, destinado à sede da Prefeitura Municipal e suas secretarias.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Cessão de Uso Nº 16/2025
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM 2017/70081
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público – 14/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel denominado como “Residência do Juiz”, casa 02, situado na Rua Edson Botelho de Queiroz, nº 172, Centro, Comarca Desativada de Palmeiras/BA, destinado à instalação da sede do Destacamento Policial Militar de Palmeiras.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Cessão de Uso Nº 14/2025
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/21548
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público – 13/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel situado na Praça Raul Cruz, nº 160, Centro, Irará/BA, destinado a abrigar a “Casa da Mulher Iraranse”.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Cessão de Uso Nº 13/2025
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/40810
Número do Instrumento de Cooperação – 95/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento jurisdicional à comunidade do MUNICÍPIO DE PINDAÍ, através da colaboração recíproca dos PARTÍCIPES, que colocará à disposição do TRIBUNAL, sem ônus para este, os serviços de 4 (quatro) servidores para colaborar nas atividades de apoio administrativo na Comarca de Guanambi.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Unidades Descentralizadas – CDESC
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº 95/2025
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/40808
Número do Instrumento de Cooperação – 99/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento jurisdicional à comunidade do Município de Candiba/BA, mediante a cessão, sem ônus para o Tribunal, de 7 (sete) servidores municipais para colaborarem nas atividades de apoio administrativo no Fórum da Comarca de Guanambi.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Unidades Descentralizadas – CDESC
Íntegra do Instrumento de Cooperação Nº 99/2025
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/41821
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público – 22/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cessão de uso não onerosa do imóvel situado na Avenida Ferreira Bandeira, nº 219, Centro, Santo Amaro/BA, destinado à implantação e funcionamento de uma Clínica Pediátrica a ser instalada, mantida e administrada pelo CESSIONÁRIO.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Cessão de Uso Nº 22/2025
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/09389
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Público – 29/2024
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel identificado como Fórum Desembargador Paulo Furtado, da Comarca desativada de Itaetê, com vistas a abrigar a sede do Executivo Municipal.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Cessão de Uso Nº 29/2024
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/40804
Número do Termo de Cooperação Administrativa – 98/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Visando a melhoria do atendimento jurisdicional à comunidade do MUNICÍPIO DE GUANAMBI, através da colaboração recíproca dos PARTÍCIPES, que colocará à disposição do TRIBUNAL, sem ônus para este, os serviços de20 (vinte) servidores para colaborar nas atividades de apoio administrativo na Comarca de Guanambi.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Cooperação Administrativa Nº 98/2024
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/02372
Número do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel – 21/2025 – TCU
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cessão de uso não oneroso de 08 (oito) salas localizadas no antigo Fórum da Comarca de Mucugê/BA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Cessão de Uso nº 21/2025 – TCU
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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/49879
Número do Termo de Cooperação Administrativa – 125/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento jurisdicional à comunidade do Município de Capela do Alto Alegre/BA, mediante a disponibilização, pelo Município, de 03 (três) servidores para colaborar nas atividades de apoio administrativo na comarca local.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Cooperação Administrativa Nº 125/2025 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/29734
Número do Termo de Cooperação Administrativa – 90/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Colaboração recíproca dos PARTÍCIPES, que colocará à disposição do TRIBUNAL, sem ônus para este, os serviços de 3 (três) servidores para colaborar nas atividades de apoio administrativo na Comarca de Muritiba, de cuja circunscrição jurisdicional o Município de Cabaceiras do Paraguaçu faz parte.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Cooperação Administrativa Nº 90/2025 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/31689
Número do Termo de Cooperação Administrativa – 70/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Colaboração recíproca dos PARTÍCIPES, que colocará à disposição do TRIBUNAL, sem ônus para este, os serviços de 13 (treze) servidores para colaborar nas atividades de apoio administrativo na Comarca de Caetité.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Cooperação Administrativa Nº 70/2025 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/33674
Número do Termo de Cooperação Administrativa – 78/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Colaboração recíproca dos PARTÍCIPES, que colocará à disposição do TRIBUNAL, sem ônus para este, os serviços de 6 (seis) servidores para colaborar nas atividades de apoio administrativo na Comarca de Campo Formoso de cuja circunscrição jurisdicional o Município de Antônio Gonçalves faz parte.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Cooperação Administrativa Nº 78/2025 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/34269
Número do Termo de Cooperação Administrativa – 105/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Colaboração recíproca dos PARTÍCIPES, que colocará à disposição do TRIBUNAL, sem ônus para este, os serviços de 2 (dois) servidores para colaborar nas atividades de apoio administrativo na Comarca de Irará de cuja circunscrição jurisdicional o Município de Ouriçangas faz parte.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Cooperação Administrativa Nº 105/2025 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/35233
Número do Termo de Cooperação Administrativa – 138/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Colaboração recíproca dos PARTÍCIPES, que colocará à disposição do TRIBUNAL, sem ônus para este, os serviços de 5 (cinco) servidores para colaborar nas atividades de apoio administrativo na Comarca de Governador Mangabeira.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Cooperação Administrativa Nº 138/2025 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/35481
Número do Termo de Cooperação Administrativa – 111/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Colaboração recíproca dos PARTÍCIPES, que colocará à disposição do TRIBUNAL, sem ônus para este, os serviços de 7 (sete) servidores para colaborar nas atividades de apoio administrativo na Comarca de Santa Terezinha.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Cooperação Administrativa Nº 111/2025 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/35546
Número do Termo de Cooperação Administrativa – 91/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Colaboração recíproca dos PARTÍCIPES, que colocará à disposição do TRIBUNAL, sem ônus para este, os serviços de 2 (dois) servidores para colaborar nas atividades de apoio administrativo na Comarca de Baianópolis.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Cooperação Administrativa Nº 91/2025 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/45497
Número do Termo de Cooperação Administrativa – 114/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Colaboração recíproca dos PARTÍCIPES, que colocará à disposição do TRIBUNAL, sem ônus para este, os serviços de 2 (dois) servidores para colaborar nas atividades de apoio administrativo na Comarca de Ubaitaba, de cuja circunscrição jurisdicional o Município de Gongogi faz parte.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Cooperação Administrativa Nº 114/2025 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/52309
Número do Termo de Cooperação Administrativa – 130/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Colaboração recíproca dos PARTÍCIPES, que colocará à disposição do TRIBUNAL, sem ônus para este, os serviços de 2 (dois) servidores para colaborar nas atividades de apoio administrativo na Comarca de Uruçuca.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Cooperação Administrativa Nº 130/2025 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/58096
Número do Termo de Cooperação Administrativa – 160/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Colaboração recíproca dos PARTÍCIPES, que colocará à disposição do TRIBUNAL, sem ônus para este, os serviços de 2 (dois) servidores para colaborar nas atividades de apoio administrativo na Comarca de Jacaraci.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Cooperação Administrativa Nº 160/2025 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/40208
Número do Termo de Cooperação Administrativa – 101/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Colaboração recíproca dos PARTÍCIPES, que colocará à disposição do TRIBUNAL, sem ônus para este, os serviços de 1 (um) servidor para colaborar nas atividades de apoio administrativo na Comarca de Condeúba de cuja circunscrição jurisdicional o Município de Cordeiros faz parte.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Cooperação Administrativa Nº 101/2025 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/51518
Número do Termo de Cooperação Administrativa – 142/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Colaboração recíproca dos PARTÍCIPES, que colocará à disposição do TRIBUNAL, sem ônus para este, os serviços de 2 (dois) servidores para colaborar nas atividades de apoio administrativo na Comarca de Barra da Estiva.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Cooperação Administrativa Nº 142/2025 |
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2025/64802 e 80506363.000034/2025-71
Número do Termo de Cooperação Administrativa – 181/2025
Ano da celebração – 2025
Objeto – Cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Catu-BA para uso gratuito do imóvel situado na Rua Agripino Ramos, s/nº, Centro, Catu/BA, destinado a sediar o Fórum da Comarca de Catu, durante a construção do novo prédio do Fórum.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT
Íntegra do Termo de Cooperação Administrativa Nº 181/2025 |
