Atendendo as Resoluções CNJ Nº 347/2020 e Nº637/2025
O Plano de Contratações Anual é o resultado do planejamento institucional que define por intermédio do levantamento das demandas junto as unidades consumidoras as aquisições e contratações que o órgão pretende realizar no exercício posterior quanto à bens, insumos e serviços. Trata-se de um documento complementar ao Plano de Logística Sustentável (PLS), Plano de Obras, Plano de Capacitações e ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC).
Para o exercício financeiro 2026, o Decreto Judiciário Nº 975, de 30 de Outubro de 2025 aprova o Plano Anual de Contratações (PAC) do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Série Histórica
