Poder Judiciário do Estado da Bahia
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/39459
Número do Instrumento de Cooperação – 55/2019 – C
Ano da celebração – 2021
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Processual e Pré-processual na comarca de São Sebastião do Passé.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Instrumento de Cooperação – Publicação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/73175
Número do Instrumento de Cooperação – 138/2019 – C
Ano da celebração – 2021
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Processual e Pré-processual na comarca de Santo Antônio de Jesus em parceria com o Município e o Centro de Estudos Superiores de Santo Antônio de Jesus.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Instrumento de Cooperação – Publicação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/47531
Número do Instrumento de Cooperação – 17/2021 – C
Ano da celebração – 2021
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Pré-Processual na Comarca de Teixeira de Freitas em parceria com a Faculdade do Sul da Bahia (FASB).
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Instrumento de Cooperação – Publicação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/32823
Número do Instrumento de Cooperação – 66/2020 – C
Ano da celebração – 2021
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Pré-Processual na Comarca de Jaguaquara.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Instrumento de Cooperação – Publicação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/13652
Número do Instrumento de Cooperação – 42/2021 – C
Ano da celebração – 2021
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Pré-Processual na Comarca de Teixeira de Freitas em parceria com a Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Instrumento de Cooperação – Publicação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/35338
Número do Instrumento de Cooperação – 71/2020 – C
Ano da celebração – 2021
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Pré-Processual na Comarca de Luís Eduardo Magalhães em parceria com o Centro Universitário Arnaldo Horácio Ferreira.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Instrumento de Cooperação – Publicação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/31281 e TJ-ADM-2019/74265
Número do Instrumento de Cooperação – 10/2021 – C
Ano da celebração – 2021
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Pré-Processual na comarca de Maracás.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/33781
Número do Instrumento de Cooperação – 67/2020 – C
Ano da celebração – 2021
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Pré-Processual entre os partícipes Tribunal de Justiça e a Faculdade Nobre de Feira de Santana Ltda (FAN)no Município de Feira de Santana.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Instrumento de Cooperação – Publicação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/36691
Número do Instrumento de Cooperação – 11/2020 – C
Ano da celebração – 2021
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Guanambi em parceria com o Centro de Ensino Superior de Guanambi.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Instrumento de Cooperação – Publicação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/30452
Número do Instrumento de Cooperação – 15/2021- C
Ano da celebração – 2021
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Brotas de Macaúbas.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Instrumento de Cooperação – Publicação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/14638
Número do Instrumento de Cooperação – 19/2021- C
Ano da celebração – 2021
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) pré-processual na Comarca de Salvador em parceria com o Centro Universitário de Salvador (UNICEUSA).
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Instrumento de Cooperação – Publicação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/03649
Número do Instrumento de Cooperação – 65/2021- C
Ano da celebração – 2021
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Feira de Santana e a UNEF – Unidade de Ensino Superior de Feira de Santana LTDA.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Instrumento de Cooperação – Publicação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/33307
Número do Instrumento de Cooperação – 29/2021- C
Ano da celebração – 2021
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Jacobina.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Instrumento de Cooperação – Publicação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/33307
Número do Instrumento de Cooperação – 29/2021- C
Ano da celebração – 2021
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Município de Jacobina.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Instrumento de Cooperação – Publicação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/03790
Número do Instrumento de Cooperação – 09/2020 – C
Ano da celebração – 2021
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Processual e Pré-processual no Município de Luís Eduardo Magalhães.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Instrumento de Cooperação – Publicação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/24723
Número do Instrumento de Cooperação – 69/2021 – C
Ano da celebração – 2021
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Pré-processual na Comarca de Salvador em parceria com a Associação dos Docentes e Egressos da Fundação Visconde de Cairu.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Instrumento de Cooperação – Publicação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/17745
Número do Instrumento de Cooperação – 46/2021 – C
Ano da celebração – 2021
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Pré-processual na Comarca de Bom Jesus da Lapa.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Instrumento de Cooperação – Publicação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/19556
Número do Instrumento de Cooperação – 107/2021 – C
Ano da celebração – 2021
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Processual e Pré-processual na Comarca de Caculé.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Instrumento de Cooperação – Publicação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/30425
Número do Instrumento de Cooperação – 74/2021 – C
Ano da celebração – 2021
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Pré-processual na Comarca de Formosa do Rio Preto.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Instrumento de Cooperação – Publicação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/30019
Número do Instrumento de Cooperação – 76/2021 – C
Ano da celebração – 2021
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Pré-processual na Comarca de Paramirim.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Instrumento de Cooperação – Publicação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/05869
Número do Instrumento de Cooperação – 14/2021 – C
Ano da celebração – 2021
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Processual e Pré-processual no município de Ibipitanga.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Instrumento de Cooperação – Publicação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/23823
Número do Instrumento de Cooperação – 100/2021 – C E 26/2022 – AC
Ano da celebração – 2021 e 2022
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Pré-processual na Comarca de Santo Estevão. Aditivo com objetivo de acrescentar competência Processual, Pré-Processual e Cidadania ao Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC).
Prazo: Ambos com 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Instrumento de Cooperação – Publicação
Termo Aditivo ao Instrumento de Cooperação – Publicação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/33755
Número do Instrumento de Cooperação – 13/2021 – C
Ano da celebração – 2021
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Pré-processual no Município de Mucugê.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)
Íntegra de Instrumento de Cooperação – Publicação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/02437
Número do Instrumento de Cooperação – 24/2021 – C
Ano da celebração – 2021
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Processual e Pré-processual na Comarca de Senhor do Bonfim.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Instrumento de Cooperação – Publicação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/11034
Número do Instrumento de Cooperação – 26/2021 – C
Ano da celebração – 2021
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Processual e Pré-processual na Comarca de Jacobina.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Instrumento de Cooperação – Publicação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/07562
Número do Instrumento de Cooperação – 23/2021 – C
Ano da celebração – 2021
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Pré-processual na Comarca de Paripiranga.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Instrumento de Cooperação – Publicação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/02787
Número do Instrumento de Cooperação – 39/2021 – C
Ano da celebração – 2021
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Pré-processual no município de Itaetê.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Instrumento de Cooperação – Publicação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/20157
Número do Instrumento de Cooperação – 52/2021 – C
Ano da celebração – 2021
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Processual e Pré-processual na Comarca de Poções.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Instrumento de Cooperação – Publicação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/11974
Número do Instrumento de Cooperação – 51/2021 – C
Ano da celebração – 2021
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Pré-processual na Comarca de Salvador em parceria com a Estácio (FIB).
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Instrumento de Cooperação – Publicação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/40521
Número do Instrumento de Cooperação – 134/2021 – C
Ano da celebração – 2021
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Pré-processual na Comarca de Salvador em parceria com o Centro Espírita Caminho da Redenção.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Instrumento de Cooperação – Publicação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/33781
Número do Instrumento de Cooperação – 67/2020-C
Ano da celebração – 2021
Objeto – Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Pré-processual na Comarca de Feira de Santana em parceria com a Faculdade Nobre de Feira de Santana.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Instrumento de Cooperação – Publicação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/49209
Número do Instrumento de Cooperação – 102/21-C – Universidade do Estado da Bahia
Ano da celebração – 2021
Objeto – Transferência física, arquivamento, guarda e manutenção, por parte de Universidade, do acervo de documentos judiciais e extra-judiciais do Poder Judiciário em Conceição do Coité e Serrinha.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Documentação e Informação
Íntegra do Instrumento de Cooperação e Publicação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/49209
Número do Instrumento de Cooperação – 102/21-C – Universidade do Estado da Bahia
Ano da celebração – 2021
Objeto – Transferência e preservação da massa documental judiciária produzida nas comarcas de Caetité, Guanambi, Caculé, Pindaí, Carinhanha, Palmas de Monte Alto, Urandi, Licínio de Almeida, Brumado, Riacho de Santana, Macaúbas, Boquira, Paratinga, Ibotirama, Oliveira dos Brejinhos, Bom Jesus da Lapa, Tanque Novo, Rio do Antônio, Igaporã, Paramirim, Malhada, Ituaçu, Iuiu, Livramento de Nossa Senhora, Tanhaçu, Condeúba, Botuporã e Rio de Contas.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Documentação e Informação
Íntegra do Instrumento de Cooperação e Publicação
Aditivo 21/21-C e Publicação
Objeto – Inclusão de cláusulas relacionadas a Lei Geral de Proteção de Dados
Aditivo 38/23-C e Publicação
Objeto – Aditivo de prazo
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/01574
Número do Instrumento de Cooperação – 18/2021 – Conselho Nacional de Justiça
Ano da celebração – 2021
Objeto – Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Termo de Cooperação
Técnica n. 018/2021.
Prazo: XXXX, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência 2 – AEP2
Aditivo 18/2021
Publicação do aditivo 18/2021