O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) deu mais um importante passo rumo à inovação com o desenvolvimento e lançamento do Robô RIC – Robô de Identificação de Falecidos em Processos. A ferramenta, criada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM), por meio da Coordenação de Sistemas (CSJUD), com o apoio da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG) e em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), tem como principal objetivo detectar automaticamente partes falecidas em processos judiciais em tramitação.
Integrado ao sistema PJe, o RIC realiza a verificação de óbitos nas bases do Sistema de Controle de Cadastro (SCC) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Quando identifica uma parte falecida, o robô emite uma certidão, anexa aos autos, cria uma tarefa no sistema, etiqueta o processo e disponibiliza a informação para que as unidades judiciárias adotem os trâmites legais necessários.
Desde a sua implementação, o RIC já identificou 9 mil processos com partes falecidas, contribuindo para a celeridade e a correção na tramitação dos feitos, evitando movimentações indevidas e retrabalho nas unidades. A iniciativa fortalece a segurança da informação e promove maior eficiência nos fluxos processuais.
Para Sara Zilanne, assessora de programação de sistemas da CSJUD e participante do desenvolvimento do RIC, a entrega representa um marco na aplicação prática da tecnologia no cotidiano do Judiciário baiano. “É gratificante ver a tecnologia sendo usada para aperfeiçoar os fluxos judiciais e trazer benefícios diretos para o Tribunal e para a sociedade”, destaca a servidora, reforçando o alinhamento do projeto às diretrizes estratégicas de transformação digital do TJBA.
O Manual do Robô RIC, que detalha seu funcionamento e orienta o uso da ferramenta pelas unidades judiciais, já está disponível. A iniciativa conta também com o apoio da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG), reafirmando o compromisso institucional com a inovação, a celeridade e a excelência na prestação jurisdicional.
