O dia 11 de março de 2025 é um divisor de águas para a Comarca de Alagoinhas. Nesta terça-feira, o Fórum Desembargador Ezequiel Pondé foi inaugurado após reforma e ampliação das instalações. Além disso, o local sediou a primeira edição do TJBA Mais Cidadão, projeto inovador que ofereceu serviços gratuitos para a população.
A Desembargadora Cynthia Resende, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, iniciou os trabalhos pela manhã, com a visita aos postos de atendimento ao público e o descerramento da placa de inauguração do fórum. Na ocasião, a magistrada e o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, ex-Presidente do Judiciário, receberam títulos de cidadãos alagoinhenses.
A Presidente do Judiciário baiano destacou as três realizações principais dessa visita institucional a Alagoinhas: a inauguração das novas instalações do fórum, o título de cidadã alagoinhense e a estreia do TJBA Mais Cidadão. “Está acontecendo hoje, aqui dentro e aí fora, um sonho concretizado, que é o sonho de trazer a Justiça para perto da população. E eu aprendi muito isso com o meu amigo Desembargador Nilson Castelo Branco. Ele dizia, sempre, nos discursos, parafraseando o compositor Milton Nascimento, que a Justiça “tem que ir aonde o povo está”. E com essa ideia eu desenvolvi, juntamente à equipe do Tribunal, esse Projeto TJBA Mais Perto que agora, aqui em Alagoinhas, está incorporando o Projeto TJBA Mais Cidadão”.
A população de Alagoinhas abraçou o TJBA Mais Cidadão e, desde cedo, se deslocou até o estacionamento do fórum, onde pôde usufruir de serviços como: agendamento da nova Carteira de Identidade Nacional, emissão da 1ª via do título de eleitor, exames médicos, consultas odontológicas, registro de imóveis.
A ocasião foi marcante para Luana Silva, que aproveitou para fazer um teste de reconhecimento de paternidade pós-morte, com exame de DNA gratuito. Acompanhada dos supostos avós, os três colheram sangue no stand do Cejusc Pai Presente e aguardam o resultado do laboratório para ter a confirmação se são da mesma família. “Eu cresci sem ter contato com meu avô, minha avó nem com meu pai. Quando eu procurei, meu pai tinha falecido. Então, ficamos de marcar o DNA, só que é muito caro. A gente esperou e aproveitou a oportunidade hoje”, conta.
O aposentado João Carlos de Lima também se fez presente. “Está tudo bem organizado, o pessoal me atendeu muito bem, me orientou direito. Eu até deixo a sugestão de que uma ação como esta ocorra mais vezes porque, no dia a dia, a gente não sabe como fazer ou tem receio de procurar um Tribunal”, comentou após ser atendido no balcão de consulta processual.
A feira de serviços foi possível graças à parceria com o Governo do Estado, através do SAC; da Prefeitura de Alagoinhas; do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA); e da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba).
A Desembargadora Cynthia Resende visitou os espaços de atendimento ao público assim que chegou. Depois, dedicou-se a inaugurar as novas instalações do Fórum Desembargador Ezequiel Pondé, que data de 1978 e teve a ala original totalmente reformada e uma nova ala construída. “O fórum não estava condigno com a situação da comarca, que é uma comarca grande, e agora ele está apto a receber os nossos cidadãos, com melhorias na estrutura e no conforto para todos os magistrados e servidores”.
O novo fórum tem capacidade para abrigar dez varas, previstas na Lei de Organização Judiciária (Lei 10.845/2007). Além disso, conta com auditório, sala da OAB, sala passiva, sala de depoimento especial, central de mandados, sala para agentes de proteção ao menor e outros espaços.
Durante a solenidade de abertura do TJBA Mais Perto, a Desembargadora Presidente entregou uma placa de homenagem ao oficial de justiça Ruy Capinan da Silva pelos 37 anos de serviços prestados na Comarca de Alagoinhas. Também foram assinados acordos de cooperação técnica com o Município para aprimorar a cobrança de crédito fiscal e de adesão ao projeto Conecta Justiça.
Como de costume, a Presidente do TJBA incluiu, em sua agenda, a reunião com advogados da região, com juízes e com servidores, em três momentos distintos. Acompanhada de outros desembargadores e de toda a cúpula administrativa do Tribunal de Justiça, a Desembargadora Cynthia Resende se colocou à disposição para conhecer a realidade local com mais profundidade e tentar resolver pendências da maneira mais rápida possível. “É um momento mais para ouvir vocês do que para eu falar”, pontuou.
