Javascript desabilitado! Favor habilitar ou usar outro navegador.
Ir para o conteúdo
|
X
Página Inicial
Gestão
Confira o Planejamento Estratégico Institucional do TJBA
Resultados do Planejamento Estratégico Institucional
Competências e responsabilidades do TJBA
Confira a Estrutura organizacional e os organogramas do TJBA
Atos Normativos expedidos pelo TJBA
Portfólio de Projetos Estratégicos – Acompanhe nossos programas, ações e projetos
Veja a Estatística do TJBA e confira os nossos painéis
Veja o SIGA para acompanhar processos e procedimentos administrativos não sigilosos
Audiências e Sessões
Veja as audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular
Confira o calendário das sessões colegiadas
Confira a pauta de julgamentos do TJBA
Confira a transmissão ao vivo online e as sessões dos órgãos colegiados
Veja os vídeos das sessões dos colegiados do TJBA
Confira os resultados e atas das reuniões das comissões do TJBA
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
Telefone das unidades e horários de atendimento
Página Oficial do SIC
Carta de Serviços ao Cidadão
Página Oficial da Ouvidoria (responsável pelo SIC)
Acompanhamento posterior ao pedido de informação
Perguntas e Respostas mais frequentes (FAQ)
Relatório Estatístico Anual
Ouvidoria
Faça o registro de denúncias e reclamações aqui
Acompanhe nosso serviço de denúncias e reclamações
Confira a avaliação do serviço de registro de denúncias e reclamações do TJBA
Avalie nossos serviços
Tecnologia da Informação e Comunicação
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC
Plano de Contratações de Soluções de TIC
Painel visual de informações de Tecnologia da Informação e Comunicação
Exemplo de relatórios em diversos formatos eletrônicos abertos (CSV, RTF)
Webservices ou Api’s em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina
Gestão Orçamentária e Financeira
Dados mensais da gestão orçamentária e financeira
Íntegra do quadro de detalhamento da despesa da Proposta Orçamentária com a distribuição dos recursos por grau de jurisdição
Íntegra do quadro de detalhamento da despesa com a distribuição dos recursos por grau de jurisdição
Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária com indicação das despesas realizadas por grau de jurisdição
Relatório de Gestão Fiscal
Mapa anual dos precatórios
Relação dos contratados, com os respectivos valores pagos nos últimos três anos, exceto os sigilosos, nos termos da legislação
Gestão Fiscal
Informações Orçamentárias consolidadas
Ordem cronológica de Pagamentos
Plano de Obras
Relação da Ordem Cronológica dos Pagamentos aos Credores
Relação de Veículos Oficiais
Transferências Recebidas / Realizadas – celebração de acordo e de ajustes
Licitação, contratos e instrumentos de cooperação
Procedimentos Licitatórios – Estudos Técnicos preliminares, Mapa Comparativo de Preços, Editais de Licitação, Pedidos de Esclarecimento e Impugnações, Vencedor da Licitação
Instrumentos de Cooperação
Contratos e Termos Aditivos
Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
Instrumentos que substituem o contrato – Atas e outros instrumentos
Fornecedores Sancionados
Relação de Obras Paralisadas
Relação dos Fiscais de Contratos
Obras
Consórcios Públicos
Plano Anual de Contratações (PAC)
Gestão de Pessoas
Estruturas remuneratórias
Quantitativo de cargos efetivos
Quantitativo de cargos em comissão e função de confiança
Origem funcional dos ocupantes de cargos
Situação funcional dos servidores ativos
Cargos de magistrados
Situação funcional dos magistrados ativos
Magistrados não integrantes de quadro próprio
Quantitativo de beneficiários e dependentes de benefícios
Membros do TJBA e agentes públicos
Relação completa dos empregados de empresas contratadas em exercício no TJBA
Servidores e empregados não integrantes de quadro próprio
Distribuição da força de trabalho por área de atuação (TLP)
Relação de membros e servidores afastados para o exercicio de funções em outros orgãos
Remuneração
Relação de passagens e diárias
Relação dos servidores que atuam no regime de teletrabalho
Consulta Pública de Peritos
Atividade docente dos Magistrados
Atos de provimento e vacância
Carga horária dos servidores
Relação de Estagiários
Relação de membros e servidores que participam, externamente, de conselhos e assemelhados
Relação de servidores que declararam parentesco
Valores repassados para o INSS e o Fundo de Previdência
Auditoria e Prestação de Contas
Auditoria
Prestação de Contas
Sustentabilidade e Acessibilidade
Plano de Logística Sustentável (PLS) e Plano de Ação
Relatório Anual de desempenho do PLS
Acessibilidade – Audiodescrição, Legenda e Libras
Acessibilidade do Portal Institucional
Mapa do site
Consulta Processos Administrativos
Contatos
Site Oficial
Consulta Processos Administrativos
Consulta Processual
Contatos
Site Oficial
Portal da Transparência
Poder Judiciário do Estado da Bahia
Você está em:
Página inicial
⟫
Dispensa e Inexigibilidade de Licitação – Versão Antiga
●
Dispensa e Inexigibilidade de Licitação – Versão Antiga
Ano de 2024
Ano de 2023
Ano de 2022
Ano de 2021
Ano de 2020
Ano de 2019
Barra de Ferramentas Aberta
Acessibilidade
Acessibilidade
Aumentar Texto
Aumentar Texto
Diminuir Texto
Diminuir Texto
Escala de Cinza
Escala de Cinza
Alto Contraste
Alto Contraste
Contraste Negativo
Contraste Negativo
Fundo Claro
Fundo Claro
Fonte Legível
Fonte Legível
Reiniciar
Reiniciar
Mapa do site
Mapa do site
