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Poder Judiciário do Estado da Bahia

Dispensa e Inexigibilidade de Licitação – 2022

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/17698

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 24/2022-DL

Ano de Celebração - 2022

Objeto - Aquisição de 30 (trinta) antenas e 30 (trinta) baterias

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Secretaria de Administração - SEAD

Unidade Demandante – Diretoria de Suplemento e Patrimônio -DSP

Dispensa de Licitação n° 24/2022-DL

Cancelamento de Dispensa de Licitação n° 24/2022-DL e Autorização de Fornecimento n° 79/2022

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/50001

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 64/2022-DL

Ano de Celebração - 2022

Objeto - Fornecimento de 21 (vinte e um) fones de ouvido (Headset)

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Secretaria de Administração - SEAD

Unidade Demandante – Diretoria de Informática -DIN

Dispensa de Licitação n° 64/2022-DL

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/58945

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 58/2022-DL

Ano de Celebração - 2022

Objeto - Aquisição de materiais odontológicos

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Secretaria de Administração - SEAD

Unidade Demandante – Diretoria de Assistência à Saúde -DAS

Dispensa de Licitação n° 58/2022-DL

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/68597

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 59/2022-DL

Ano de Celebração - 2022

Objeto - Fornecimento de 300 (trezentos) pacotes de papel higiênico

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Secretaria de Administração - SEAD

Unidade Demandante – Diretoria de Suprimento e Patrimônio - DSP

Dispensa de Licitação n°59/2022-DL

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/64133

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 63/2022-DL

Ano de Celebração - 2022

Objeto - Aquisição de 150 (cento e cinquenta) unidades de armazenamento de estado sólido (SSD)

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Secretaria de Administração - SEAD

Unidade Demandante – Diretoria de Informática -DIN

Dispensa de Licitação n° 63/2022-DL

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/66874

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 62/2022-DL

Ano de Celebração - 2022

Objeto - Aquisição de 01 (um) pedestal com rodas para TV

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Secretaria de Administração - SEAD

Unidade Demandante – Diretoria de Informática -DIN

Dispensa de Licitação n°62/2022-DL

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/61256

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 65/2022-DL

Ano de Celebração - 2022

Objeto - Fornecimento de 250 (duzentos e cinquenta) unidades de coletes de identificação

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Secretaria de Administração - SEAD

Unidade Demandante – Diretoria de Primeiro Grau -DPG

Dispensa de Licitação n° 65/2022-DL

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/08251
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 05/2022-DI - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.
Ano de Celebração - 2022
Objeto - Serviço de subscrição de assinatura de ferramenta de software para pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública – Sistema Banco de Preços.
Modalidade - Inexigibilidade de licitação.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Projetos de Modernização - CPROM.
Íntegra do Termo de Inexigibilidade - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/59104
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 52/2022 - Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda.
Ano de Celebração - 2022
Objeto - Serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação, na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimentos, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases.
Modalidade - Inexigibilidade de licitação.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Diretoria de Governança de TIC - DGT.
Íntegra do Termo de Inexigibilidade - Publicação

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/63230

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 57/2022

Ano de Celebração – 2022

Objeto – Prestação de serviço de banco de imagens para comunicações de mídias impressas e digitais do Poder Judiciário do Estado da Bahia

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Secretaria Geral da Presidência – SGP

Unidade Demandante – Secretaria Geral da Presidência

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/65301

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 61/2022-DI

Ano de Celebração - 2022

Objeto - Contratação da docente Sra. Nívea da Silva Gonçalves Pereira, na condição de Microempreendedor Individual (MEI), para ministrar aulas no "Curso Oficial de Formação Inicial para Juízes Substitutos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia", sobre o tema: Impacto Social, Econômico e Ambiental das Decisões Judiciais e a Proteção ao vulnerável, no dia 16/12/2022, carga horária total de 4 h/a, na modalidade presencial.
Modalidade - Inexigibilidade

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP

Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP
Autorização
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/63291

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 60/2022-DI

Ano de Celebração - 2022

Objeto - Contratação da docente Sra. Maria Tereza Aina Sadek, para ministrar a ação educativa "Censo do Poder Judiciário do TJBA ", no dia 30/11/2022, carga horária total de 6 h/a (execução e planejamento), na modalidade presencial e a distância.
Modalidade - Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP
Autorização
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/64807
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 59/2022-DI
Ano de Celebração - 2022

Objeto - Contratação do docente Sr. Marcos Paulo Melo Viroli, para ministrar a ação educativa "Oficina Formativa - Manejo de Crise Aguda em pessoas com sofrimento mental para Policiais Militares e Técnicos deo Poder Judiciário de Poções - BA", no dia 01/12/2022, carga horária total de 9 h/a (execução e planejamento), na modalidade presencial.
Modalidade - Inexigibilidade

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP
Autorização
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/64808
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 58/2022-DI
Ano de Celebração - 2022

Objeto - Contratação da docente Sra. Simone Bernardo Meira Costa, para ministrar a ação educativa "Oficina Formativa - Manejo de Crise Aguda em pessoas com sofrimento mental para Policiais Militares e Técnicos deo Poder Judiciário de Poções - BA", no dia 01/12/2022, carga horária total de 9 h/a (execução e planejamento), na modalidade presencial.
Modalidade - Inexigibilidade

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP
Autorização
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/56351
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 57/2022-DI
Ano de Celebração - 2022

Objeto - Contratação da docente Sra. Aracely Schettine Paiva, na condição de Microempreendedor Individual (MEI), para ministrar a ação educativa "Oficina Formativa - Manejo de Crise Aguda em pessoas com sofrimento mental para Policiais Militares e Técnicos deo Poder Judiciário de Poções - BA", no dia 01/12/2022, carga horária total de 9 h/a (execução e planejamento), na modalidade presencial.
Modalidade - Inexigibilidade

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP
Autorização
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/62455
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 56/2022-DI
Ano de Celebração - 2022

Objeto - Contratação da empresa Olifon Consultoria & Assessoria de Treinamento LTDA, para realizar a ação educativa "Capacitação Continuada Formação, Atualização e Aperfeiçoamento para Agentes de Controle Interno", vigência de 06 (seis) meses, carga horária 100 h/a, na modalidade presencial.
Modalidade - Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP
Autorização
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade e Contrato
Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/52456
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 54/2022-DI
Ano de Celebração - 2022

Objeto - Contratação da docente Sra. Cássia Virgínia Bastos Maciel, para ministrar a ação educativa "Ações Afirmativas por Meio de Cotas Raciais, Bancas de Heteroidentificação e Fraudes", no dia 22/11/2022, carga horária 2 h/a, na modalidade presencial.
Modalidade - Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP
Autorização
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/63780
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 55/2022-DI
Ano de Celebração - 2022

Objeto - Contratação da docente Sra. Juliana Marta Santos de Oliveira, para ministrar a ação educativa "Ações Afirmativas por Meio de Cotas Raciais, Bancas de Heteroidentificação e Fraudes", no dia 22/11/2022, carga horária 2 h/a, na modalidade presencial.
Modalidade - Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP
Autorização
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/48252
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 53/2022-DI
Ano de Celebração - 2022

Objeto - Contratação da empresa Paulo Henrique Moratelli Eireli, para aquisição de 29 (vinte nove) vagas, sendo 12 (doze) para participação no curso de "Formação de Instrutores de Justiça Restaurativa e Práticas Restaurativas/Transformativas de Conflitos e Crimes", entre os dias 14 e 18/11/2022, carga horária de 40 h/a e no "Workshop: Como tornar sua prática mais impactante, nos dia 21 e 22/11/2022, carga horária 16 h/a, ambos na modalidade presencial.
Modalidade - Inexigibilidade

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP

Autorização
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/58819
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 51/2022-DI
Ano de Celebração - 2022

Objeto - Contratação da empresa Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas, para realização do curso "Acessibilidade e inclusão no ambiente do TJBA", ministrado pela docente Marta Esteves Almeida Gil, na modalidade ensino a distância, autoinstrucional, assíncrono, carga horária 10 h/a.
Modalidade - Inexigibilidade

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP

Autorização
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/52452
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 50/2022-DI
Ano de Celebração - 2022

Objeto - Contratação da docente Sra. Bárbara Carine Soares Pinheiro, para ministrar aulas no curso "Saúde do Adolescente e Jovem - Questão Étnico-Racial no Cotidiano Juvenil", na modalidade presencial, no dia 07/11/2022, para 250 (duzentos e cinquenta) discentes, carga horária 2 h/a.
Modalidade - Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP

Autorização
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/44788
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 39/2022-DI
Ano de Celebração - 2022

Objeto - Contratação da empresa Marpel E Empreendimentos S/A, para realização do Curso Administração Judicial Aplicada, na modalidade ensino a distância, carga horária 168 h/a, vigência de 08 meses.
Modalidade - Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP
Autorização
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade e Contrato
Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/43302
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 48/2022-DL
Ano de Celebração - 2022

Objeto - Serviço de poda e supressão de árvores localizadas na sede da Auditoria Militar do Poder Judiciário da Bahia.
Modalidade – Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Serviços Gerais -DSG
Termo de Dispensa

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/53832
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 53/2022-DL
Ano de Celebração - 2022

Objeto - Fornecimento de 16 (dezesseis) unidades de latas de tinta acrílica e 10 (dez) unidades latas de massa acrílica.
Modalidade – Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Suplemento e Patrimônio -DSP
Termo de Dispensa

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/58534
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 49/2022-DI
Ano de Celebração - 2022

Objeto - Contratação do docente Sr. Marcus Seixas Souza, para ministrar aulas no Curso Oficial de Formação de Juízes Substitutos do Poder Judiciário do Estado da Bahia, na aula específica da Unidade II, intitulada "Tecnologia da Informação e das Comunicações", acerca do tema: "Lei Geral de Proteção de Dados. Marco civil da Internet", na modalidade presencial, no dia 31/10/2022, carga horária 2 h/a.
Modalidade - Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP
Autorização
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/58669
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 48/2022-DI
Ano de Celebração - 2022
Objeto - Aquisição de 26 (vinte e seis) vagas para o Congresso SUCESU BA 2022, na modalidade presencial, nos dias 26 e 27/10/2022.
Modalidade - Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP
Autorização
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/10510
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 47/2022-DI
Ano de Celebração - 2022

Objeto - Contratação da docente Sra. Ana Luíza Simões Muller, para ministrar o Curso de Capacitação para agentes voluntários de proteção à criança e ao adolescente, na modalidade a distância, carga horária total de 2 h/a.
Modalidade - Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP
Autorização
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/37180
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 52/2022-DL
Ano de Celebração - 2022

Objeto - Fornecimento de 02 (duas) unidades de giroflex strobo interno com ventosas.
Modalidade – Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Suplemento e Patrimônio -DSP
Termo de Dispensa

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/19835
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 019/2022-DL
Ano de Celebração - 2022

Objeto -Contratação remanescente para a prestação de serviço de limpeza e conservação para as unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia - LOTE 01.
Modalidade – Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Suplemento e Patrimônio -DSP
Termo de Dispensa

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/19843
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 21/2022-DL
Ano de Celebração - 2022
Objeto -Contratação remanescente para a prestação de serviço de limpeza e conservação para as unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia - LOTE 05.
Modalidade – Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Suplemento e Patrimônio -DSP
Termo de Dispensa
Edital

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/19836
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 20/2022-DL
Ano de Celebração - 2022
Objeto -Contratação remanescente para a prestação de serviço de limpeza e conservação para as unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia - LOTE 02.

Modalidade – Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Suplemento e Patrimônio -DSP
Termo de Dispensa
Edital

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/58305
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 46/2022-DI
Ano de Celebração - 2022

Objeto - Contratação da empresa Centro de Ensino Zamboni, para ministrar através do docente Sr. Ricardo de Sá Leitão Alencar Júnior, o Curso de Capacitação para agentes voluntários de proteção à criança e ao adolescente, na modalidade a distância, carga horária total de 2 h/a.
Modalidade - Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP
Autorização
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/19530
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 27/2022-DL
Ano de Celebração - 2022
Objeto - Aquisição de 07 (sete) suportes articulados de parede.
Modalidade – Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Suplemento e Patrimônio -DSP
Termo de Dispensa

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/20288
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 26/2022-DL
Ano de Celebração - 2022
Objeto - Fornecimento de materiais elétricos.
Modalidade – Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Suplemento e Patrimônio -DSP
Termo de Dispensa

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/22668
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 25/2022-DL
Ano de Celebração - 2022
Objeto - Aquisição de 20 (vinte) unidades de quadros do Mapa Judiciário 2022
Modalidade – Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Suplemento e Patrimônio -DSP
Termo de Dispensa

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/52847
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 45/2022-DI
Ano de Celebração - 2022
Objeto - Contratação da docente Sra. Cristina Maria de Santana Tosta, para ministrar o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais, Turmas 81 e 83, modalidades de ensino presencial e a distância, carga horária total de 200 h/a.
Modalidade - Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP
Autorização
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade e Contrato
Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/56863
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 44/2022-DI
Ano de Celebração - 2022

Objeto - Contratação da docente Sra. Karolinne de Oliveira Gomes Santana, na condição de Microempreendedor Individual (MEI), para ministrar o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais, Turmas 81 e 83, modalidade de ensino presencial e a distância, carga horária total de 200 h/a.
Modalidade - Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP
Autorização
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade e Contrato
Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/56865
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 43/2022-DI
Ano de Celebração - 2022

Objeto - Contratação da docente Sra. Maria Victória Braz Borja Rodrigues, para ministrar o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais, Turmas 82 e 84, modalidade de ensino a distância, carga horária total de 200 h/a.
Modalidade - Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP
Autorização
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade e Contrato
Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/56866
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 42/2022-DI
Ano de Celebração - 2022
Objeto - Contratação do docente Sr. Thiago Vinícius Papaterra Boa Morte, para ministrar o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais, Turmas 82 e 84, modalidade de ensino a distância, carga horária total de 200 h/a.
Modalidade - Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP
Autorização
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade e Contrato
Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/56590
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 41/2022-DI
Ano de Celebração - 2022
Objeto - Contratação do Instituto Social Íris, para aquisição de 03 (três) vagas para participação de servidores do XII Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, modalidade de ensino presencial, nos dia 17, 18 e 19/10/2022.
Modalidade - Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP
Autorização
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/49327
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 40/2022-DI
Ano de Celebração - 2022

Objeto - Contratação da SBC Performance Empresariais Eireli, para realização dos Treinamentos: Certified Network Defense Oficial EC-Council (CND), Certiffied Ethical Hacking (CEH) e Certified Incident Handler (ECIH), modalidade de ensino a distância, carga horária total de 208 h/a.
Modalidade - Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP
Autorização
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade e Contrato
Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2020/33233
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 41/2022-DL
Ano de Celebração - 2022

Objeto - Fornecimento, com instalação, de 01 (uma) unidade de kit duplo, motor pivotante eletrônico.
Modalidade – Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Suplemento e Patrimônio -DSP
Termo de Dispensa

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/36750
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 42/2022-DL
Ano de Celebração - 2022

Objeto - Fornecimento de 30 (trinta) unidades de rolos de papel para máquina Ploter.
Modalidade – Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Suplemento e Patrimônio -DSP
Termo de Dispensa

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/28138
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 40/2022-DL
Ano de Celebração - 2022
Objeto - Fornecimento de 50 (cinquenta) unidades de GÁS GLP PARA EMPILHADEIRA em botijões retornáveis P20.
Modalidade – Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Suplemento e Patrimônio -DSP
Termo de Dispensa

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/41814
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 39/2022-DL
Ano de Celebração - 2022
Objeto - Fornecimento de 1.700 (hum mil e setecentos) unidades de álcool etílico a 70% em garrafas com capacidade de 01 litro.
Modalidade – Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Suplemento e Patrimônio -DSP
Termo de Dispensa

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/33284
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 38/2022-DL
Ano de Celebração - 2022
Objeto - Fornecimento de 30 (trinta) metros de piso táctil direcional (com ranhaduras) e 30 metros de piso táctil alerta direcional (bolinha).
Modalidade - Dispensa de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Suplemento e Patrimônio -DSP
Termo de Dispensa

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/33472
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 37/2022-DL
Ano de Celebração - 2022

Objeto - Fornecimento de 04 (quatro) unidades de microfone duplo range.
Modalidade - Dispensa de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Suplemento e Patrimônio -DSP
Termo de Dispensa

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/26917
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 32/2022-DL
Ano de Celebração - 2022

Objeto - Fornecimento de 15 (quinze) unidades de carrinhos de cargas e armazém, rodas de borracha maciça e 15 (quinze) unidades de carrinhos de cargas e armazém, rodas pneumáticas.
Modalidade - Dispensa de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Suplemento e Patrimônio -DSP
Termo de Dispensa

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/28750
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 31/2022-DL
Ano de Celebração - 2022

Objeto - Fornecimento de 03 (três) unidades de forro de proteção para cabine de levador.
Modalidade - Dispensa de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Suplemento e Patrimônio -DSP
Termo de Dispensa

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/28989/
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 35/2022-DL
Ano de Celebração - 2022

Objeto - Fornecimento de 300 (trezentas) unidades de camisa, manga curta.
Modalidade - Dispensa de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Suplemento e Patrimônio -DSP
Termo de Dispensa

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/19845
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 36/2022-DL
Ano de Celebração - 2022
Objeto - Prestação de serviço de limpeza e conservação para Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, Lote 06.
Modalidade - Dispensa de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Serviços Gerais -DSG
Termo de Dispensa

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/25275
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 34/2022-DI
Ano de Celebração - 2022

Objeto - Fornecimento de munição, tipo TREINA, cal 40SW.
Modalidade - Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Comissão Permanente de Segurança
Termo de Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/41455
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 43/2022-DL
Ano de Celebração - 2022

Objeto - Aquisição de 10 (dez) unidades de cartuchos Ribbon coloridos.
Modalidade - Dispensa de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Suplemento e Patrimônio -DSP
Termo de Dispensa

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/42425
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 45/2022-DL
Ano de Celebração - 2022

Objeto - Aquisição de 20 (vinte) troféus.
Modalidade - Dispensa de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Suplemento e Patrimônio -DSP
Termo de Dispensa

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/43290

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 44/2022-DL

Ano de Celebração - 2022

Objeto - Aquisição de 300 (trezentos) pacotes com 10 (dez) unidades de avental descartável.
Modalidade - Dispensa de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Suplemento e Patrimônio -DSP
Termo de Dispensa

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/25275
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 34/2022-DL
Ano de Celebração - 2022
Objeto - Fornecimento de munição, tipo TREINA, cal 40SW.
Modalidade - Dispensa de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Comissão Permanente de Segurança
Termo de Dispensa

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/42484
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 50/2022-DL
Ano de Celebração - 2022

Objeto - Prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva na Usina Solar Fotovoltaica do Edf. Advogado Pedro Milton de Brito.
Modalidade - Dispensa de Licitação

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Coordenação de Manutenção Predial
Termo de Dispensa
Apostila N º 007/2022

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/40705

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 49/2022-DL

Ano de Celebração - 2022
Objeto - Fornecimento de 15.000 (quinze mil) unidades de plaquetas em filme de policarbonato.
Modalidade - Dispensa de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Coordenação de Controle Patrimonial
Termo de Dispensa


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/45713

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 051/2022-DL

Ano de Celebração - 2022

Objeto - Aquisição de 2 (duas) unidades de fechadura eletrônica digital, totalmente reversível, capacidade de mais de 40 usuários.
Modalidade - Dispensa de Licitação

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Suplemento e Patrimônio -DSP
Termo de dispensa

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/50625

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 38/2022-DI

Ano de Celebração - 2022

Objeto - Contratação da Escola de Negócios Conexxões - Educação empresarial LTDA, para realização do Curso de Planejamento, Controle e Compensação de Emissões de Carbono em Organizações Públicas, modalidade de ensino a distância, carga horária 08 h/a.
Modalidade - Inexigibilidade

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP

Autorização

Declaração Estudo Preliminar

Documento Oficializador da Demanda

Projeto Básico

Termo de Inexigibilidade

Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/43722
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 46/2022
Ano de Celebração - 2022
Objeto - Contratação da empresa Memória e Arte LTDA, referente a prestação de serviço de revisão de texto com correção gramatical dos artigos selecionados para a publicação da 9ª Edição da Revista Entre Aspas.
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP

Autorização
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Dispensa
Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/46888

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 37/2022-DI

Ano de Celebração - 2022

Objeto - Contratação de Robson Andrade Pestana - ME, para ministrar o curso Nova Lei de Licitação e Contratação Pública "Aprimoramento e Atualização do Conhecimento da Lei n. 14.133/21, modalidade de ensino presencial.
Modalidade - Inexigibilidade

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP

Autorização

Declaração Estudo Preliminar

Documento Oficializador da Demanda

Projeto Básico

Termo de Inexigibilidade

Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/49705

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 36/2022-DI

Ano de Celebração - 2022

Objeto - Contratação do Instituto Baiano de Direito Processual Pnal - IBADPP, para aquisição de 40 (quarenta) vagas para X Seminário Nacional do IBADPP, modalidade de ensino presencial, carga horária total 25 h/a.
Modalidade - Inexigibilidade

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP

Autorização

Declaração Estudo Preliminar

Documento Oficializador da Demanda

Projeto Básico

Termo de Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/36839

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 35/2022-DI

Ano de Celebração - 2022

Objeto - Contratação da Associação dos Magistrados da Bahia, para ministrar o Curso de Libras: inclusão sem empatia é utopia, modalidade de ensino a distância, carga horária total 80 h/a (Turma 1 e 2).
Modalidade - Inexigibilidade

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP

Autorização

Declaração Estudo Preliminar

Documento Oficializador da Demanda

Projeto Básico

Termo de Inexigibilidade e Contrato

Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/44185

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 33/2022-DI

Ano de Celebração - 2022

Objeto - Contratação de Carolina Campos Afonso, para ministrar o curso Atendimento 4.0: Qualidade e Humanização do Atendimento ao Cidadão na Era Digital, modalidade de ensino a distância, carga horária 20 h/a.
Modalidade - Inexigibilidade

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP

Autorização

Declaração Estudo Preliminar

Documento Oficializador da Demanda

Projeto Básico

Termo de Inexigibilidade

Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/46272

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 32/2022-DI

Ano de Celebração - 2022

Objeto - Contratação de Alessandro Gonçalves Barreto, para ministrar a Capacitação em Segurança para Magistrados - Proteção Pessoal e Funcional, modalidade de ensino presencial, módulo 01, carga horária 02 h/a.
Modalidade - Inexigibilidade

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP

Autorização

Declaração Estudo Preliminar

Documento Oficializador da Demanda

Projeto Básico

Termo de Inexigibilidade

Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/46281

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 31/2022-DI

Ano de Celebração - 2022

Objeto - Contratação de Paulo César Alves da Silveira, para ministrar a Capacitação em Segurança para Magistrados - Proteção Pessoal e Funcional, modalidade de ensino presencial, módulo 02, carga horária 01 h/a.
Modalidade - Inexigibilidade

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP

Autorização

Declaração Estudo Preliminar

Documento Oficializador da Demanda

Projeto Básico

Termo de Inexigibilidade

Termo de Referência


Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/46294
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 29/2022-DI

Ano de Celebração - 2022

Objeto - Contratação de Deivide Luis Souza Costa, para ministrar a Capacitação em Segurança para Magistrados - Proteção Pessoal e Funcional, modalidade de ensino presencial, módulos 04, 05 e 06, carga horária total 15 h/a.
Modalidade - Inexigibilidade

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP

Autorização

Declaração Estudo Preliminar

Documento Oficializador da Demanda

Projeto Básico

Termo de Inexigibilidade

Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/45285

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 28/2022-DI

Ano de Celebração - 2022

Objeto - Contratação de Natasha Brusaferro Riquelme Elbas Neri, condição de Microempreendedor Individual (MEI), para ministrar o Curso de Capacitação sobre o atendimento a vítimas de crimes e atos infracionais no Judiciário, modalidade de ensino a distância, nos dias 23, 30/09, 07, 14 e 21/10/2022, carga horária total 20 h/a.
Modalidade - Inexigibilidade

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP

Autorização

Declaração Estudo Preliminar

Documento Oficializador da Demanda

Projeto Básico

Termo de Inexigibilidade

Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/46960

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 27/2022-DI

Ano de Celebração - 2022

Objeto - Contratação de Tânia Kolker, na condição de Microempreendedor Individual (MEI), para ministrar o Curso de Capacitação sobre o atendimento a vítimas de crimes e atos infracionais no Judiciário, modalidade de ensino a distância, nos dias 14 e 21/10/2022, carga horária total 08 h/a.
Modalidade - Inexigibilidade

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP

Autorização

Declaração Estudo Preliminar

Documento Oficializador da Demanda

Projeto Básico

Termo de Inexigibilidade

Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/46296

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 26/2022-DI

Ano de Celebração - 2022

Objeto - Contratação de Rondinele Conceição Andrade Requião, para ministrar a Capacitação em Segurança para Magistrados - Proteção Pessoal e Funcional, modalidade de ensino presencial, módulos 05 e 06, carga horária total 07 h/a.
Modalidade - Inexigibilidade

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP

Autorização

Declaração Estudo Preliminar

Documento Oficializador da Demanda

Projeto Básico

Termo de Inexigibilidade

Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/46434

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 25/2022-DI

Ano de Celebração - 2022

Objeto - Contratação de Marília Barbosa de Barcelos, para ministrar o curso Atendimento 4.0: Qualidade e Humanização do Atendimento ao Cidadão na Era Digital, modalidade de ensino a distância, com produção de conteúdo e autoinstrucional, carga horária total 20 h/a.
Modalidade - Inexigibilidade

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP

Autorização

Declaração Estudo Preliminar

Documento Oficializador da Demanda

Projeto Básico

Termo de Inexigibilidade

Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/44220

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 24/2022-DI

Ano de Celebração - 2022

Objeto - Contratação de Ana Maria de Britto Pires - ME, para ministrar o curso Inovação e Design Thinking, modalidade de ensino presencial, nos dias 20, 22, 23, 27 e 29/09/2022 (Turma 1) e 17, 18, 20, 21 e 24/10/2022 (Turma 2), carga horária total 40 h/a.
Modalidade - Inexigibilidade

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP

Autorização

Declaração Estudo Preliminar

Documento Oficializador da Demanda

Projeto Básico

Termo de Inexigibilidade e Contrato

Termo de Referência

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/28592

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 14/2022-DI

Ano de Celebração - 2022

Objeto - Prestação de serviço com disponibilização de solução do software Rybená para promover acessibilidade no Portal do PJBA

Modalidade - Inexigibilidade

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Secretaria Geral da Presidência
Unidade Demandante - Secretaria Geral da Presidência

Termo de Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/44543

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 23/2022-DI

Ano de Celebração - 2022

Objeto - Contratação do docente Gisele Aguiar Ribeiro Pereira Argolo, para ministrar o curso O ECA e a Magistratura após três décadas de sua vigência, abordando "A Defensoria Pública diante dos Direitos Infantojuvenis", modalidade de ensino a distância, carga horária 2 h/a.
Modalidade - Inexigibilidade

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP

Autorização

Declaração Estudo Preliminar

Documento Oficializador da Demanda

Projeto Básico

Termo de Inexigibilidade

Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/44448

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 22/2022-DI

Ano de Celebração - 2022

Objeto - Contratação do docente Fernando Moreira Freitas da Silva, para ministrar o curso O ECA e a Magistratura após três décadas de sua vigência, abordando "Adoção, um diálogo entre os Direitos Fundamentais e a realidade dos acolhimentos institucionais", modalidade de ensino a distância, carga horária 2 h/a.
Modalidade - Inexigibilidade

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP

Autorização

Declaração Estudo Preliminar

Documento Oficializador da Demanda

Projeto Básico

Termo de Inexigibilidade

Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/44450

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 21/2022-DI

Ano de Celebração - 2022

Objeto - Contratação da docente Katy Braun do Prado, para ministrar o ECA e a Magistratura após três décadas de sua vigência, abordando "O Poder Família X A Entrega Voluntária", modalidade de ensino a distância, carga horária 2 h/a.
Modalidade - Inexigibilidade

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP

Autorização

Declaração Estudo Preliminar

Documento Oficializador da Demanda

Projeto Básico

Termo de Inexigibilidade

Termo de Referência

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/38848
Número de Dispensa/Inexigibilidade - 34/2022
Ano de Celebração - 2022
Objeto - Aquisição de pacotes de papel higiênico
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo envio do dado - Secretaria de Administração
Unidade Demandante - Coordenação de Distribuição - CODIS
Íntegra do Termo de Dispensa

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/38812
Número de Dispensa/Inexigibilidade - 33/2022
Ano de Celebração - 2022
Objeto - Aquisição de medalhas comemorativas
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo envio do dado - Secretaria de Administração
Unidade Demandante - Universidade Corporativa - UNICORP
Íntegra do Termo de Dispensa

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/22700
Número de Dispensa/Inexigibilidade - 29/2022
Ano de Celebração - 2022
Objeto - Aquisição de vasos, plantas e terra vegetal.
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo envio do dado - Secretaria de Administração
Unidade Demandante - Núcleo Socioambiental
Íntegra do Termo de Dispensa

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/29151
Número de Dispensa/Inexigibilidade - 30/2022
Ano de Celebração - 2022
Objeto - Aquisição de claviculários.
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo envio do dado - Secretaria de Administração
Unidade Demandante - Coordenação de Distribuição - CODIS
Íntegra do Termo de Dispensa

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/35388

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 20/2022-DI

Ano de Celebração - 2022

Objeto - Contratação do docente Bruno de Magalhães Oliveira Costa, para ministrar o Curso de Gestão para Prevenção e Combate de Condutas Assediosas e Discriminatórias, modalidade de ensino a distância, carga horária 4 h/a.
Modalidade - Inexigibilidade

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP

Autorização

Declaração Estudo Preliminar

Documento Oficializador da Demanda

Projeto Básico

Termo de Inexigibilidade

Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/44913

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 19/2022-DI

Ano de Celebração - 2022

Objeto - Contratação da docente Nívea da Silva Gonçalves, na condição de Microempreendedor Individual, para ministrar o Curso de Atualização para Magistrados e Servidores do TJBA - Direitos Fundamentais para Prevenção e Enfrentamento da Violência de Gênero contra as Mulheres, modalidade de ensino a distância, carga horária 24 h/a.
Modalidade - Inexigibilidade

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP

Autorização

Declaração Estudo Preliminar

Documento Oficializador da Demanda

Projeto Básico

Termo de Inexigibilidade

Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/37230

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 17/2022-DI

Ano de Celebração - 2022

Objeto - Contratação da DUO Mediar para ministrar o Curso de Formação de Conciliação e Mediação - Turma79, modalidade de ensino a distância, com duração de 12 meses, carga horária 100 h/a.
Modalidade - Inexigibilidade

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP

Autorização

Declaração Estudo Preliminar

Documento Oficializador da Demanda

Projeto Básico

Termo de Inexigibilidade e Contrato n. 49/2022

Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/36592

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 18/2022-DI

Ano de Celebração - 2022

Objeto - Ministrar o Curso de Gestão para Prevenção e Combate de Condutas Assediosas, modalidade presencial, no dia 27/07/2022, carga horária 04 h/a.
Modalidade - Inexigibilidade

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP

Autorização

Declaração Estudo Preliminar

Documento Oficializador da Demanda

Projeto Básico

Termo de Inexigibilidade

Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/36594

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 16/2022-DI

Ano de Celebração - 2022

Objeto - Curso de Redação Jurídica, modalidade presencial, no dia 29/07/2022, carga horária 04 h/a.
Modalidade - Inexigibilidade

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP

Autorização

Declaração Estudo Preliminar

Documento Oficializador da Demanda

Projeto Básico

Termo de Inexigibilidade

Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/30977

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 15/2022-DI

Ano de Celebração - 2022

Objeto - Curso Oficina Notas Explicativas às DCASPs, modalidade presencial, nos dias 14 e 15/07/2022, carga horária 16 h/a.
Modalidade - Inexigibilidade

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP

Autorização

Declaração Estudo Preliminar

Documento Oficializador da Demanda

Projeto Básico

Termo de Inexigibilidade

Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/32682

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 13/2022-DI e Contrato n. 37/2022-S

Ano de Celebração - 2022

Objeto -Ministrar o Curso Decisão Jurídica conforme Linhas Representativas, modalidade ensino a distância, 02 (duas) turmas, período de 04/07 a 10/08/2022 e de 22/08 a 28/09/2022.

Modalidade - Inexigibilidade

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP

Autorização

Declaração Estudo Preliminar

Documento Oficializador da Demanda

Projeto Básico

Termo de Inexigibilidade e Contrato

Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/31535

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 12/2022-DI

Ano de Celebração - 2022

Objeto -Ministrar o Curso de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, modalidade presencial e a distância, carga horária 06 h/a, nos dias 30/06 e 01/07/2022.

Modalidade - Inexigibilidade

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Universidade Corporativa - UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa - UNICORP

Autorização

Declaração Estudo Preliminar

Documento Oficializador da Demanda

Projeto Básico

Termo de Inexigibilidade

Termo de Referência

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/19840
Número de Dispensa/Inexigibilidade - 23/2022
Ano de Celebração - 2022
Objeto - Prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação - Lote 04
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo envio do dado - Secretaria de Administração
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais -DSG
Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar
Íntegra do Termo de Dispensa
Íntegra do termo de Contrato

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/19845
Número de Dispensa/Inexigibilidade - 22/2022
Ano de Celebração - 2022
Objeto - Prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação. - Lote 06
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo envio do dado - Secretaria de Administração
Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar
Íntegra do Termo de Dispensa
Íntegra do Contrato

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/13953
Número de Dispensa/Inexigibilidade - 22/2022
Ano de Celebração - 2022
Objeto - Aquisição de lavadoras de alta pressão e aspiradores de pó.
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo envio do dado - Secretaria de Administração
Unidade Demandante - Coordenação de Distribuição - CODIS
Íntegra do Termo de Dispensa

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/12191
Contrato - 20/22-S - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Prestação de serviço de arrecadação e distribuição dos direitos autorais do repertório nacional e estrangeiro da Rádio Web PJBA.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretária-Geral da Presidência
Unidade Demandante - Assessoria de Comunicação Social - ASCOM
Integra do contrato
Publicação do contrato
Termo de inexigibilidade 20-2022
Apostilamento do contrato
Publicação do apostilamento do contrato

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/60796
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 02/2022

Ano de Celebração - 2022

Objeto - Confecção e fornecimento de 20 (vinte) troféus em acrílico de 25,5 cm; corte a laser; base de 4,5 cm; escrituras e desenho com dimensões conforme layout apresentado.

Modalidade - Inexigibilidade

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Unidade Demandante -Secretaria de Planejamento e Orçamento - SEPLAN

Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Íntegra dos estudos técnicos preliminares da contratação

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/32210

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 29/2021

Ano de Celebração - 2022

Objeto -Fornecimento de porta crachá e cordão fita para crachá

Modalidade - Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas - CODES
Dispensa de Licitação

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/01150

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 04/2022-DL

Ano de Celebração - 2022

Objeto - Prestação e execução dos serviços de transmissão por streaming, da Solenidade de Posse da Nova Mesa Diretora do Poder Judiciário do Estado da Bahia, que ocorrerá no dia 04/02/2022, referente ao biênio 2022/2024, com fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários para a prestação do serviço, com a captação da imagem, bem como o fornecimento de vídeo editado e bruto, tudo em perfeita observância às condições e especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA e na PROPOSTA VENCEDORA.

Modalidade - Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Secretaria Geral da Presidência - SGP

Unidade Demandante – Secretaria Geral da Presidência

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/13671

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 04/2022-DI

Ano de Celebração - 2022

Objeto - Aquisição de assinatura da ferramenta de pesquisa jurídica REVISTAS DOS TRIBUNAIS ONLINE e da BIBLIOTECA DE LIVROS COMPLETA-PROVIEW, com acesso ilimitado e simultâneo para 1.000 usuários, disponível 24 horas, 7 dias da semana, para uso interno e externo, através de computadores, tablets e smartphones.

Modalidade - Inexigibilidade

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Documentação e Informação

Unidade Demandante - Coordenação de Bibliotecas - COBIT

Íntegra do Contrato firmado

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/07571
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 01/2022-DI
Ano de Celebração – 2022
Objeto: Contratação da empresa SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING EIRELI, para ministrar o curso de “Técnica Legislativa”, na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 16 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP

Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/10150
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 03/2022-DI
Ano de Celebração
 – 2022
Objeto: Contratação da empresa SILVA AMADO PRODUÇÃO CINETÍFICA LTDA para ministrar o curso de "Curso de Regime Próprio (RPPS) dos Servidores Públicos - De Acordo com a Emenda n. 103/2019 com enfoque no RPPS do Estado da Bahia", na modalidade presencial, com carga horária 18 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/18503
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 06/2022-DI
Ano de Celebração – 2022
Objeto: Contratação da empresa WORKING ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL, para ministrar o "Curso de Formação para o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) em práticas de Depoimento Especial", na modalidade ensino a distância (EAD), para 02 (duas) turmas, com carga horária total de 260 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP

Termo de Inexigibilidade e Contrato – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/11684
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 07/2022-DI
Ano de Celebração – 2022
Objeto: Contratação da empresa 3R CAPACITA COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, para ministrar o curso "CONSULTORIA EM AUDITORIA", na modalidade de ensino presencial, com carga horária de 20 h/a (TJ-ADM-2022/11684)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP

Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/13392
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 08/2022-DI
Ano de Celebração
 – 2022
Objeto: Contratação do INSTITUTO DE APLICAÇÃO DO TRIBUTO-IAT, para aquisição de 115 (cento e quinze) vagas, com 10 (dez) cortesia, totalizando 125 (cento e vinte e cinco) inscrições, para "I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO", na modalidade de ensino a distância, com carga horária de 35 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP

Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/19853
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 09/2022-DI
Ano de Celebração
 – 2022
Objeto: Contratação da empresa GVP CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, para ministrar o curso de "Plano de Logística Sustentável e Licitações Sustentáveis", na modalidade ensino a distância (EAD), para 50 (cinquenta) participantes com carga horária de 12 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP

Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/14694
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 10/2022-DI
Ano de Celebração – 2022
Objeto: Contratação da pessoa física, Sr. LUIZ FERNANDO PINTO DO NASCIMENTO, para ministrar o "Curso de Formação em Conciliação e Mediação Judicial", na modalidade de ensino a distância, com carga horária de 100 h/a (TJ-ADM-2022/14694)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP

Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Oficializador de Demanda
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/25240
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 11/2022-DI
Ano de Celebração
 – 2022
Objeto: Contratação da pessoa física Sr. ANDRÉ RIBEIRO PRADO, para ministrar o "Curso sobre Segurança dos Oficiais de Justiça do TJBA - Proteção no cumprimento de mandados", na modalidade de ensino presencial, com carga horária de 3 h/a (TJ-ADM-2022/25240)
Ano de Celebração – 2022
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP

Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/15507
Número de Dispensa/Inexigibilidade - 28/2022
Ano de Celebração - 2022

Objeto - Habilitada nos termos da Dispensa de Licitação nº 28/2022 devidamente autorizada e publicação no DJE, obriga-se a CONTRATADA a Contratação através de dispensa de licitação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos dos serviços de saúde (lixo hospitalar/infectante), visando o descarte deste material, gerados pela Diretoria de Assistência à Saúde, nas Unidades Odontológicas e em rodas as unidades de saúde da Capital, integrantes do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo envio do dado - Diretoria de Assistência à Saúde - DAS
Unidade Demandante – Diretoria de Assistência à Saúde -DAS
Íntegra do Termo de Dispensa - Publicação
Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/46815

Número de Dispensa/Inexigibilidade - 47/2022

Ano de Celebração - 2022

Objeto - Habilitada nos termos da Dispensa de Licitação nº 47/2022-DL devidamente autorizada e publicação no DJE, obriga-se a CONTRATADA a prestação de serviço de abastecimento de 412 m³ de Oxigênio Gasoso Medicinal e 60 m³ de Ar Comprimido Medicinal, com empréstimo gratuito de cilindros em regime de comodato, para suprir as necessidades da Diretoria de Assistência à Saúde, com entrega sob demanda, pelo período inicial de 12 (doze) meses, com a possibilidade de prorrogação por igual ou maior período, tudo em perfeita consonância com a proposta apresentada, cujos termos passam a entregar o presente instrumento, como um todo único e indivisível.

Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo envio do dado - Diretoria de Assistência à Saúde - DAS
Unidade Demandante – Diretoria de Assistência à Saúde -DAS

Íntegra do Termo de Dispensa - Publicação
Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar