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Poder Judiciário do Estado da Bahia

Dispensa e Inexigibilidade de Licitação – 2021

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/35473

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 04/2021

Ano de Celebração - 2021

Objeto - Fornecimento de assinatura de ferramenta de software para pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública – Sistema Banco de Preços.

Modalidade - Inexigibilidade

Unidade Responsável - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade


Número do Processo Administrativo - 2020/32904

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 01/2021

Ano de Celebração - 2021

Objeto - Prestação dos serviços, sob demanda, de emissão de certificados digitais SSL tipo A1 para equipamento servidor, subordinados à linha de certificação ICP-Brasil, incluindo a validação presencial nas instalações do Contratante.

Modalidade - Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Secretaria de Tecnologia da Informação de Modernização - SETIM

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo - 2021/55935

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 16/2021

Ano de Celebração - 2021

Objeto - Fornecimento de 10 (dez) unidades de conversor de fita k7 para mp3 com saída USB, com a finalidade de transferir para o “psyche” áudio das sessões de julgamento ocorridas antes do ano de 2008 e armazenadas em fitas de k7.

Modalidade - Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar

Íntegra dos Termos Aditivos

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo - 2021/43921

Ano de Celebração - 2021

Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ADESIVO E POLIMENTO DE 02 (DOIS) VEÍCULS GM S10, PLACAS POLICIAIS NºS PLW 5H37 E PLW 4B92, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA APRESENTADA.

Modalidade - Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo - 2021/54905

Ano de Celebração - 2021

Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SELAGEM, ENSAIO METROLÓGICO, SISCRONO (WEB) E MANUTENÇÃO PARA A CERTIFICAÇÃO DO CRONOTACÓGRAFO-REGISTRADOR INSTANTÂNEO INALTERÁVEL DE VELOCIDADE E TEMPO DO MICRO-ÔNIBUS DE PLACAS JQS 6549 DE PROPRIEDADE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO, DANDO CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO.

Modalidade - Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/06046

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 07/2021

Ano de Celebração - 2021

Objeto - SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, E MONITORAMENTO DE SERVIÇOS DE TELEMETRIA NA UNIDADE DO FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ, PERTENCENTE AO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA, LOCALIZADO NA RUA PADRE CASIMIRO QUIROGA, S/N – IMBUÍ

Modalidade - Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado -Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA

Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar

Íntegra do Contrato firmado

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/06046

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 07/2021

Ano de Celebração - 2021

Objeto - SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, E MONITORAMENTO DE SERVIÇOS DE TELEMETRIA NA UNIDADE DO FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ, PERTENCENTE AO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA, LOCALIZADO NA RUA PADRE CASIMIRO QUIROGA, S/N – IMBUÍ

Modalidade - Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado -Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA

Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar

Íntegra do Contrato firmado

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/03084

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 04/2021

Ano de Celebração - 2021

Objeto - Aquisição de CARTEIRAS personalizadas para Desembargador e Magistrado do Poder Judiciário da Bahia

Modalidade - Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Íntegra dos estudos técnicos preliminares da contratação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/03703

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 06/2021
Ano de Celebração - 2021

Objeto - Fornecimento de 800 (oitocentas) unidades de caixa de papelão, onda dupla medidas aproximadas de 4,8mm e de espessura or 540mm540mm650mm e no mínimo 650g/m2, caixa com 4 (quatro) abas na parte superior e 4 (quatro) abas na parte inferior para serem lacradas com fita adesiva.
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar
Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade
Íntegra dos estudos técnicos preliminares da contratação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/08155
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 12/2021
Ano de Celebração - 2021
Objeto - 250 (duzentas e cinquenta) unidades de álcool etílico em gel 70% (5 litros).
Modalidade - Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar
Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade
Íntegra dos estudos técnicos preliminares da contratação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/08288
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 09/2021
Ano de Celebração - 2021
Objeto - Confecção e fornecimento de 20 (vinte) troféus em acrílico de 25,5 cm; corte a laser; base de 4,5 cm; escrituras e desenhos com dimensões conforme layout nos arquivos apresentados nos formatos PDF e CDR.
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar
Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade
Íntegra dos estudos técnicos preliminares da contratação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/11879
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 010/2021
Ano de Celebração - 2021

Objeto - Confecção e fornecimento de 20 (vinte) troféus em acrílico de 25,5 cm; corte a laser; base de 4,5 cm; escrituras e desenhos com dimensões conforme layout nos arquivos apresentados nos formatos PDF e CDR.
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Documento Similar
Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade
Íntegra dos estudos técnicos preliminares da contratação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/13943

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 14/2021
Ano de Celebração - 2021
Objeto - Aquisição de 02 (dois) cabos SDI de transmissão full HD, com dupla blindagem, tamanho de 5m.
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar
Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade
Íntegra dos estudos técnicos preliminares da contratação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/16428
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 15/2021
Ano de Celebração - 2021
Objeto - Fornecimento de 350 (trezentas e cinquenta) unidades de grampos metálicos para grampeador 26/6, com 5.000 unidades.
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar
Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade
Íntegra dos estudos técnicos preliminares da contratação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/18851
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 18/2021
Ano de Celebração - 2021
Objeto - Fornecimento de 05 (cinco) unidades de Caneta de Ultrassom (corpo principal). Caneta de
ultrassom piezoelétrico com luz de led.
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Unidade Demandante – Coordenação de Assistência Odontológica -CDONT
Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar
Termo de Dispensa de Licitação
Íntegra dos estudos técnicos preliminares da contratação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/22924
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 19/2021
Ano de Celebração - 2021
Objeto - Aquisição de 01 (uma) bomba centrífuga multicelular horizontal.
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar
Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade
Íntegra dos estudos técnicos preliminares da contratação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/25178
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 20/2021
Ano de Celebração - 2021
Objeto - Aquisição de materiais elétricos para instalação do sistema de som da sede da Unicorp.
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar
Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade
Íntegra dos estudos técnicos preliminares da contratação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/32210
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 29/2021
Ano de Celebração - 2021

Objeto - Fornecimento de 02 (duas) unidades de suporte de mesa para dois monitores com as seguintes especificações: articulado, regulável, ajuste independente para cada braço (altura e giro) ajuste de altura: 150 a 400mm. Ajuste de inclinaçã lateral: 360º.
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar
Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade
Íntegra dos estudos técnicos preliminares da contratação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/57447
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 56/2021-DL
Ano de Celebração - 2021
Objeto - PORTARIA E CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS. VEÍCULOS E MATERIAIS
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar
Íntegra do Contrato Firmado
Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/55793
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 53/2021-DL
Ano de Celebração - 2021
Objeto - PORTARIA E CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS, VEÍCULOS E MATERIAIS - LOTE 03
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante – Diretoria de Serviços Gerais -DSG
Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar
Dispensa de Licitação n° 53/2021-DL

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/57449
Número da Dispensa/Inexigibilidade -55/2021-DL
Ano de Celebração - 2021
Objeto - Prestação de serviços especializados e continuados de portaria e controle de acesso
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Serviços Gerais - DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV
Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/55793
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 53/2021-DL
Ano de Celebração - 2021
Objeto - PORTARIA E CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS, VEÍCULOS E MATERIAIS - LOTE 03
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar
Íntegra do Contrato Firmado
Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/57448
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 54/2021-DL
Ano de Celebração - 2021
Objeto -PORTARIA E CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS, VEÍCULOS E MATERIAIS - LOTE 04
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar
Íntegra do Contrato Firmado
Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/33372
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 33/2021
Ano de Celebração - 2021
Objeto - Fornecimento de 01 (um) unidade de slitter HDMI 1x8 saídas; 30 (trinta) unidades de Pen Drive
32 GB; 10 (dez) unidades de cabo HDMI 20m e 100 (cem) unidades de caixa de som 3W.
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar
Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade
Íntegra dos estudos técnicos preliminares da contratação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/57447
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 56/2021-DL
Ano de Celebração - 2021
Objeto - PORTARIA E CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS, VEÍCULOS E MATERIAIS - LOTE 02
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar
Íntegra do Contrato Firmado
Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/33372
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 33/2021
Ano de Celebração - 2021
Objeto - Fornecimento de 01 (um) unidade de slitter HDMI 1x8 saídas; 30 (trinta) unidades de Pen Drive 32 GB; 10 (dez) unidades de cabo HDMI 20m e 100 (cem) unidades de caixa de som 3W.
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar
Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade
Íntegra dos estudos técnicos preliminares da contratação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/18854
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 28/2021
Ano de Celebração - 2021
Objeto - Confecção de quadro expositivos.
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar
Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade
Íntegra dos estudos técnicos preliminares da contratação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/19919
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 40/2021
Ano de Celebração - 2021

Objeto - Aquisição de livros para a Consultoria Jurídica da presidência, para aprimorar os trabalhos e auxiliar na pesquisa jurídica do setor.
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
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Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade
Íntegra dos estudos técnicos preliminares da contratação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/19919
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 40/2021
Ano de Celebração - 2021
Objeto - Aquisição de livros para a Consultoria Jurídica da presidência, para aprimorar os trabalhos e auxiliar na pesquisa jurídica do setor.
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
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Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade
Íntegra dos estudos técnicos preliminares da contratação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/20812
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 34/2021
Ano de Celebração - 2021
Objeto - Fornecimento de 08 (oito) unidades caneta de alta rotação/turbina; 08 (oito) unidades caneta de baixa rotação/contra ângulo e 08 (oito) unidades micromotor.
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
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Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade
Íntegra dos estudos técnicos preliminares da contratação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/33632
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 25/2021
Ano de Celebração - 2021
Objeto - Aquisição de 10 (dez) fitas Ribbon para impressora Pointman F9097.
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

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Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade
Íntegra dos estudos técnicos preliminares da contratação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/34454
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 23/2021
Ano de Celebração - 2021

Objeto - Fornecimento de 10 (dez) unidades de fone de ouvido tipo profissional, conector:P2 estéreo dobrado, alça de ajuste, diâmetro falante: fones compactos semi-abertos.
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
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Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade
Íntegra dos estudos técnicos preliminares da contratação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/35796
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 37/2021
Ano de Celebração - 2021

Objeto - Fornecimento de 500 (quinhentos) unidades de folhas de Papel de Segurança, gramatura 90 g/m², para carteira funcional dos Magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia, conforme informações abaixo: A empresa contratada deverá confeccionar, imprimir e fornecer 500 carteiras funcionais em segurança documental, conforme especificações técnicas a seguir: Cada carteira deverá conter: Papel de segurança de uso exclusivo da empresa contratada; Selo holográfico no tamanho 20x10mm, de uso exclusivo da empresa contratada, que deverá ser aplicado no espaço do logotipo conforme modelo em anexo; Formato da carteira cortada individualmente será de 76mm X 104mm Tinta reativa a luz ultra violeta para evitar fraude, considerando a imagem oculta do logotipo da República Federativa do Brasil, conforme layout em anexo: Efeitos gráficos em segurança documental: vinheta de segurança com5mm, na cor verde pantone 347U, microtexto positivo, negativo e falha técnica; Cinco cores de impressão na frente. Embalagem em material impermeável contra umidade, destinadas à confecção de carteiras funcionais para Magistrados e Servidores.
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
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Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade
Íntegra dos estudos técnicos preliminares da contratação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/35797
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 24/2021
Ano de Celebração - 2021

Objeto - Fornecimento de testes psicológicos, sendo 01 (um) kit completo BDI – II inventário de depressão de Beck; 01 (um) kit completo 2 BFP – Bateria Fatorial de Personalidade; 01 (um) kit completo EATA – Escala para avaliação de tendência à agressividade; 01 (um) kit completo IHSC – Inventário de habilidades sociais conjugais; e 01 (um) kit completo EVIPI- Escala de violência entre parceiros íntimos.
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
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Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade
Íntegra dos estudos técnicos preliminares da contratação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/35970
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 27/2021
Ano de Celebração - 2021

Objeto - Fornecimento de 02 (duas) unidades de suporte de mesa para dois monitores com as seguintes especificações: articulado, regulável, ajuste independente para cada braço (altura e giro) ajuste de altura: 150 a 400mm. Ajuste de inclinação lateral: 360º individual para cada tela. Carga máxima em cada braço: 8kg.

Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
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Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade
Íntegra dos estudos técnicos preliminares da contratação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/37946
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 36/2021
Ano de Celebração - 2021
Objeto - Fornecimento de placas de MDF de 6mm, 15mm e 25mm, 08 unidades de lâmina de madeira de rádica, 02 (dois) galões de verniz incolor, 01 (um) galão de cola-fórmica, 30m de fita 0.1 ABS, 06 (seis) unidades de sapata niveladora, 01 (uma) caixa de parafusos para MDF e 01 (uma) unidade de disco serra de mesa.
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DS
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Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/37957
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 32/2021
Ano de Celebração - 2021

Objeto - Fornecimento de 01 (uma) unidade de motor para portão deslizante para o estacionamento de Magistrados do Fórum Desembargador Filinto bastos.
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
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Íntegra dos estudos técnicos preliminares da contratação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/43149
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 02/2021
Ano de Celebração - 2021

Objeto - Aquisição de 02 (duas) unidades de TOLDO medindo 2.00x2.00m, altura de 3m do chão até a borda de sustentação, em lonil emborrachado, espessura de 0,43mm (500g/m2) na cor preta, em forma de pirâmide, com bordas laterias de 40 cm e altura até o pico de 40 cm. Estrutura em aço ¾, com tratamento antiferrugem. Sapata de sustentação em aço 5x5cm e altura de 3mm, com perfurações para fixação.
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Unidade Demandante - Administração do Fórum Ruy Barbosa
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Íntegra dos estudos técnicos preliminares da contratação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/43634
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 48/2021
Ano de Celebração - 2021
Objeto - Aquisição de materiais odontológicos para a Coordenação de Assistência Odontológica.
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
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Íntegra dos estudos técnicos preliminares da contratação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/47020
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 44/2021
Ano de Celebração - 2021

Objeto - Fornecimento de 02 (duas) unidades de Escada Extensível confeccionada em alumínio resistente, com no mínimo 4 (quatro) metros de extensão e 26 degraus, Degraus 2x13; multifuncional e articulada, capacidade de peso suportado de no mínimo 100Kg, pés emborrachado ou material semelhante para evitar deslisamento no piso. Variação permitida de +/- 10%, com garantia mínima de 01 (um) ano, dados de identificação do produto e marca do fabricante.

Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar
Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade
Íntegra dos estudos técnicos preliminares da contratação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/47715
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 49/2021
Ano de Celebração - 2021
Objeto -Aquisição de 100 (cem) auto transformadores para a Coordenação de Distribuição.
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar
Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade
Íntegra dos estudos técnicos preliminares da contratação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/55935
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 16/2021
Ano de Celebração - 2021

Objeto - Fornecimento de 10 (dez) unidades de conversor de fita k7 para mp3 com saída USB, com a finalidade de transferir para o “psyche” áudio das sessões de julgamento ocorridas antes do ano de 2008 e armazenadas em fitas de k7.
Modalidade - Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar
Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade
Íntegra dos estudos técnicos preliminares da contratação

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2015/26910
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 41/21-DL
Ano de Celebração - 2021

Objeto - A LOCADORA PROMETE CEDER, COMO CEDIDO ESTÁ, MEDIANTE LOCAÇÃO, O IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº15, CENTRO, BELO CAMPO, BAHIA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DO MUNICÍPIO.

Modalidade - Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Contrato firmado

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2015/12543

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 39/21-DL

Ano de Celebração - 2021

Objeto - O LOCADOR PROMETE CEDER, COMO CEDIDO ESTÁ, MEDIANTE LOCAÇÃO, O IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NA PRAÇA MOISÉS FELIZ DOS SANTOS, Nº 145, CENTRO, CÂNDIDO SALES, BAHIA, DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE CÂNDIDO SALES.

Modalidade - Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Contrato firmado

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2016/38257

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 03/2021

Ano de Celebração - 2021

Objeto - O LOCADOR PROMETE CEDER, COMO CEDIDO ESTÁ, MEDIANTE LOCAÇÃO, O IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NA RODOVIA LOMANTO JUNIOR, NO LOTEAMENTO TRADE CENTER, S/Nº, DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, BAHIA, A FIM DE SEDIAR O DEPÓSITO JUDICIAL DA COMARCA DE JUAZEIRO/BA.

Modalidade - Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Contrato firmado

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/16475

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 17.2021-DL

Ano de Celebração - 2021

Objeto - Prestação dos serviços especializados de confecção do arquivo digital (e-book) da 2ª edição da Revista Novatio.

Modalidade - Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar

Íntegra do Contrato firmado

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/16646

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 13/21-DL

Ano de Celebração - 2021

Objeto - Arquivamento e desarquivamento de documentos (Coleta de documentos, indexação de processos, guarda de caixas, guarda em arquivo de segurança, microfilmagem em 16mm e em 35mm, duplicação de microfilmes, revelação de microfilmes, consulta a documentos e eliminação de documentos.

Modalidade - Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Documentação e Informação

Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar

Íntegra do Contrato firmado

Íntegra dos Termos Aditivos - 1

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Aditivo 63/22-AS
Aditivo 42/23-AS

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/12299

Número da Dispensa/Inexigibilidade - 09/21-DI

Ano de Celebração - 2021

Objeto - Serviços de coleta, transporte, entrega documentação em âmbito regional, de objetos com entrega sob registro, com aviso de recebimento, contendo notificações e intimações nas unidades do Poder Judiciário da Bahia

Modalidade - Inexigibilidade

Unidade Responsável pelo Envio do Dado - Diretoria de Documentação e Informação

Íntegra do Contrato firmado

Íntegra dos Termos Aditivos - 1

Íntegra dos Termos Aditivos - 2

Íntegra dos Termos Aditivos - 3

Íntegra dos Termos Aditivos - 4

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Apostila DDI SEJUD 06.2023 - Correspondências

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/02898
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 01/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação do Sr. WALTER ARANHA CAPANEMA para ministrar aula sobre o tema “Tecnologia da Informação e das Comunicações, na modalidade a distância – EAD, como parte integrante da Unidade II do “Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do Poder Judiciário do Estado da Bahia”. (TJ-ADM-2021/02898).
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Documento Oficializador da Demanda
Declaração Estudo Preliminar
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/07428
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 02/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação do Sr. Antônio Sá da Silva para ministrar aula sobre o tema “Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica, Hermenêutica e Argumentação Jurídica” no “Curso Oficial de Juízes Substitutos do Poder Judiciário do Estado da Bahia”. (TJ-ADM-2021/07428).
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/10008
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 03/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação da Sra. Nívea da Silva Gonçalves Pereira para ministrar aula sobre o tema “Impacto Social, Econômico e Ambiental das Decisões Judiciais e a Proteção do Vulnerável” no curso O “Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do Poder Judiciário do Estado da Bahia”. (TJ-ADM-2021/10008).
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/11291
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 05/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação do Sr. Paulo Eduardo Garrido Modesto para ministrar aula na Unidade XII – “Direitos Fundamentais na Constituição da República Federativa do Brasil e o Sistema Brasileiro de Direitos na Previdência Social: legislação estadual complementar em momentos de crise econômica” do “Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do Poder Judiciário do Estado da Bahia” –com carga horária de 04h/a, na modalidade educação a distância (EAD). (TJ-ADM-2021/11291).
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/05846
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 06/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação da tutor LUIZ FERNANDO PINTO DO NASCIMENTO, para ministrar o curso de “Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais – Estágio Supervisionado”, na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 60 h/a (TJ-ADM-2021/05846).
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/05848
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 07/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação da tutora CRISTINA MARIA DE SANTANA TOSTA, ministrar a o curso de “Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais – Estágio Supervisionado”, na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 60 h/a (TJ-ADM-2021/05848).
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/11977
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 08/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação do Sr. Dirley da Cunha Júnior para ministrar aula sobre o tema “DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEGURIDADE SOCIAL”, no “Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do Poder Judiciário do Estado da Bahia”. (TJ-ADM-2021/11977).
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/14388
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 10/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação do tutor Dr. OTÁVIO CÂMARA DE QUEIROZ, para ministrar a “Capacitação e Treinamento no Curso Básico – Núcleo Extrajudicial do TJBA”, na modalidade ensino à distância (EAD), com carga horária de 05 h/a. (TJ-ADM-2021/14388).
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/14287
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 11/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação da Empresa CASSETARI CURSOS LTDA, para através do Prof. Chistiano Cassetari, ministrar a “Capacitação e Treinamento no Curso Básico – Núcleo Extrajudicial do TJBA”, na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 05 h/a (TJ-ADM-2021/14287).
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/14177
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 12/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação do tutor Dr. PEDRO ÍTALO DA COSTA BACELAR, para ministrar a “Capacitação e Treinamento no Curso Básico – Núcleo Extrajudicial do TJBA”, na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 05 h/a. (TJ-ADM-2021/14177).
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

INEXIGIBILIDADE N. 13/2021
Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/14174
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 13/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação do tutor Dr. PEDRO ÍTALO DA COSTA BACELAR, para ministrar a “Capacitação e Treinamento no Curso Regularização de Registros Imobiliários Urbanos e Rurais”, na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 12 h/a. (TJ-ADM-2021/14474).
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/15817
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 14/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação da empresa CHEZZI CONSULTORIA ACADÊMICA E DE CIDADES LTDA, através do Prof. Bernardo Amorim Chezzi, para ministrar a “Capacitação e Treinamento no Curso Regularização de Registros Imobiliários Urbanos e Rurais”, na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 05 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/17394
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 15/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação da tutora Dra. KARIN REGINA RICK ROSA, para ministrar a “Capacitação e Treinamento no Curso Regularização de Registros Imobiliários Urbanos e Rurais”, na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 03 h/a. (TJ-ADM-2021/17394).
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/16616
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 16/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação do tutor Dr. LEANDRO BASTOS NUNES, para ministrar o “Curso de Qualificação e Atualização Funcional para Aplicação da Resolução CNJ n.287/2019 no PJBA”, na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 02 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/18812
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 18/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação do tutor Des. VICENTE DE ABREU AMADEI, para ministrar a “Capacitação e Treinamento no Curso Regularização de Registros Imobiliários Urbanos e Rurais”, na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 03 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/18016
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 19/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação da tutora Dra. LARYSSA ANGÉLICA COPACK MUNIZ, para ministrar capacitação do “Curso de Planejamento, Gestão e Aplicações de Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 04 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/18073
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 20/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação da tutora Dra. PALOMA MACHADO GRAF, para ministrar capacitação do “Curso de Planejamento, Gestão e Aplicações de Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 08 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/18333
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 21/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação do tutor Dr. PAULO HENRIQUE MORATELLI, para ministrar capacitação do “Curso de Planejamento, Gestão e Aplicações de Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 08 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/19174
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 22/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação do INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DA BAHIA, para ministrar o “Curso de Avaliação de Imóveis Urbanos por Inferência e Estatística”, na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 40 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/19616
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 23/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação do tutor Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA para ministrar a “Capacitação e Treinamento no Curso Regularização de Registros Imobiliários Urbanos e Rurais”, na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 06 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/13988
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 24/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação da tutora Dra. MIRLA REGINA DA SILVA, para ministrar o “Curso de Gestão Cartorária”, na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 40 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/21595
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 25/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação do tutor Dr. VICTOR MOURA DO AMARAL FERNANDES, para ministrar a “Capacitação e Treinamento no Curso Regularização de Registros Imobiliários Urbanos e Rurais”, na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 02 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/20325
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 26/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação do INSTITUTO EXPANSÃO LTDA, através da tutora Dra. Ana Cristina Monteiro de Andrade Silva, para ministrar o “Curso Gestão de Pessoas no Poder Judiciário”, na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 40 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/22280
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 27/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação da Empresa 3R CAPACITA COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, através do tutor Klebeson Roberto de Souza, para ministrar o “Curso de Auditoria Baseada em Risco” e “Curso de Avaliação de Controles Internos – Licitações Públicas” na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 40 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/28076
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 28/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação do Instrutor RAMON DIEGGO PIMENTEL VALLE BAYLÃO DINIZ, para ministrar o módulo 04 da “Capacitação em Segurança a Integrantes do Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – Proteção a Magistrados ameaçados” na modalidade de ensino presencial, com carga horária 05 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/27584
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 29/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação do Instrutor DEIVIDE LUIS SOUZA COSTA, para ministrar o módulo 05 da “Capacitação em Segurança a Integrantes do Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – Proteção a Magistrados ameaçados” na modalidade de ensino presencial, com carga horária 08 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/27581
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 30/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação do Instrutor ANDRÉ RIBEIRO PRADO, para ministrar os módulos 02, 03 e 06 da “Capacitação em Segurança a Integrantes do Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – Proteção a Magistrados ameaçados” na modalidade de ensino presencial, com carga horária 23 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/29091
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 31/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação do Tutor DR. ANTÔNIO SÁ DA SILVA para ministrar aula no 2º Curso Oficial de Formação Inicial dos Juízes Substitutos, intitulada “Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica, Hermenêutica e Argumentação Jurídica”, na modalidade de ensino a distância, com carga horária 2 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/29772
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 32/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação do Tutor DR. DIRLEY DA CUNHA JÚNIOR para ministrar aula no 2º Curso Oficial de Formação Inicial dos Juízes Substitutos, intitulada “Direitos Fundamentais e Seguridade Social”, na modalidade de ensino a distância, com carga horária 2 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/290091
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 33/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação do Tutor DR. MARCELO BEZERRA RIBEIRO para ministrar aula no 2º Curso Oficial de Formação Inicial dos Juízes Substitutos, intitulada “Técnica dos Atos Judiciais. Elaboração de Decisões e Sentenças e Realização de Audiências “, na modalidade de ensino a distância, com carga horária 2 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/29765
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 34/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação do Tutor SRA. NÍVEA DA SILVA GONÇALVES PEREIRA para ministrar aula no 2º Curso Oficial de Formação Inicial dos Juízes Substitutos, intitulada “Impacto Social, Econômico e Ambiental das Decisões Judiciais e a Proteção do vulnerável”, na modalidade de ensino a distância, com carga horária 3 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/29762
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 35/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação do Tutor DR. PAULO EDUARDO GARRIDO MODESTO para ministrar aula no 2º Curso Oficial de Formação Inicial dos Juízes Substitutos, intitulada “Direitos Fundamentais e Seguridade Social”, na modalidade de ensino a distância, com carga horária 2 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/29761
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 36/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação do Tutor PEDRO ÍTALO DA COSTA BACELAR – MEI para ministrar aula no 2º Curso Oficial de Formação Inicial dos Juízes Substitutos, intitulada “O Juiz e os Serviços Extrajudiciais”, na modalidade de ensino a distância, com carga horária 4 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/29753
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 37/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação da Empresa SMART3 Consultoria e Treinamento lTDA, através do Prof. Walter Aranha Capanema para ministrar aula no 2º Curso Oficial de Formação Inicial dos Juízes Substitutos, intitulada “Tecnologia da Informação e das Comunicações”, na modalidade de ensino a distância, com carga horária 4 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/31658
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 38/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação do Tutor DR. JEVERSON LUIZ QUINTIERI para ministrar aula o curso “Fundamentos para o trabalho do Diretor de Foro”, na modalidade de ensino a distância, com carga horária 40 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/32656
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 39/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação do Tutor GABRIEL HENRIQUE COLLAÇO – MEI para ministrar aula no no curso “Português e Redação Forense para Magistrados”, na modalidade de ensino a distância, com carga horária 20 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/18852
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 40/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação da Empresa IDDIEN – INOVAÇÂO GLOBAL LTDA, através da tutora Nicir Maria Gomes Chaves, para ministrar aula no “Curso de Gestão de Riscos Estratégicos”, na modalidade de ensino a distância, com carga horária 20 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/35736
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 41/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação do Tutora KAROLINE SALES MONTEIRO CABRAL para ministrar aula no “Curso Básico – Núcleo Extrajudicial do TJBA”, sobre o tema: “Registros Títulos e Documentos” na modalidade de ensino a distância, com carga horária 4 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/26050
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 42/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação do Tutora MARCELA BRASIL PEDROSA PINHEIRO para ministrar aula no no “Curso Básico – Núcleo Extrajudicial do TJBA”, sobre o tema: “Registro Civil de Pessoas Jurídicas”, na modalidade de ensino a distância, com carga horária 4 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/35738
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 43/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação do Tutora FLÁVIA COSTALONGA RAMOS para ministrar aula no “Curso Básico – Núcleo Extrajudicial do TJBA”, sobre o tema: “Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos”, na modalidade de ensino a distância, com carga horária 4 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/30736
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 44/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação da docente Dra. VÂNILA CARDOSO ANDRÉ DE MORARES, para ministrar o curso de “Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes”, na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 40 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/40750
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 45/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação da docente Sra. MILLA DE SOUZA XAVIER E CHAVES para elaboração de conteúdo para o curso de “Proteção de Dados e Privacidade – Introdução a Lei Geral de Proteção de Dados no Contexto do PJBA”, na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 20 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/40745
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 46/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação da docente Sra. BRENDA FRANCO ROSA SOARES, para elaboração de conteúdo para o curso de “Proteção de Dados e Privacidade – Introdução a Lei Geral de Proteção de Dados no Contexto do PJBA”, na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 20 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/40506
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 47/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação da docente Sra. MAYANNE SANTOS PONTES, para elaboração de conteúdo e tutoria para o curso de “Proteção de Dados e Privacidade – Introdução a Lei Geral de Proteção de Dados no Contexto do PJBA”, na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 178 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade e Contrato – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/21741
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 48/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação da docente Dra. ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUÁRIA para ministrar aulas no curso de “Cooperação Judiciária”, na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 20 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
.Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/43238
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 49/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação do docente GABRIEL HENRIQUE COLLAÇO, na condição de Microempreendedor Individual(MEI), para ministrar aulas no curso de “Media Trainig: Tópicos Essenciais do relacionamento com a Imprensa”, na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 20 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/40502
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 50/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação da empresa SMART3 CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, através do Professor Walter Aranha Capanema, para elaboração de conteúdo para o curso de “Proteção de Dados e Privacidade – Introdução a Lei Geral de Proteção de Dados no Contexto do PJBA” na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 16 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/40500
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 51/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação da docente NÍVEA DA SILVA GONÇALVES PEREIRA, para elaboração de conteúdo para o curso de “Proteção de Dados e Privacidade – Introdução a Lei Geral de Proteção de Dados no Contexto do PJBA” na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 8 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/40478
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 52/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação do docente EDSON PIRES DA FONSECA, na condição de Microempreendedor Individual (MEI), para elaboração de conteúdo para o curso de “Proteção de Dados e Privacidade – Introdução a Lei Geral de Proteção de Dados no Contexto do PJBA” na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 26 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/16702
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 53/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação da empresa ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMAÇÃO E PESQUISA LTDA, para realização do curso “Lei n. 14.133/2021 de Licitações e Contratos Administrativos e os seus Impactos nas Contratações Públicas” na modalidade presencial, com carga horária 16 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/403906
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 54/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação da empresa SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING EIRELI, para a realização do curso “Documentos Oficiais e Elaboração de Relatórios, Pareceres e Notas Técnicas, com foco nas mais recentes alterações da Redação Oficial” na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 20 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/47793
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 56/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação do docente Sr. MARCELO ORNELLAS MARCHIORI, para ministrar aulas na capacitação “Caravana Virtual – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: aspecto teórico-prático e importância para consolidação dos precedentes locais” na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 1 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/47795
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 57/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação do docente Dr. ALUÍSIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES, para ministrar aulas na capacitação “Caravana Virtual – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: aspecto teórico-prático e importância para consolidação dos precedentes locais” na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 1 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/34116
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 58/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação do docente Sra. JULIANA GUANAES SILVA DE CARVALHO FARIAS, na condição de Microempreendedor Individual (MEI), para ministrar aulas no curso de “Conciliação e Mediação Judicial – Turma 77” na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 100 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade e Contrato – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/40213
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 59/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Contratação da docente Sra. MARIA LUIZA DA SILVA, para ministrar aulas na capacitação “Identidade de Gênero, direito e Reparação: Estudo de Caso – Maria Luiza” na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 1 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/51541
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 60/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Objeto: Contratação da docente Sra. BIANCA FIGUEIRA SANTOS, para ministrar aulas na capacitação “Identidade de Gênero, Direito e Reparação: Estudo de Caso – Maria Luiza” na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 1 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/51739
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 61/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Objeto: Contratação da docente Sra. KELLE CATIANE NASCIMENTO PEREIRA SOUSA, para ministrar aulas no curso “Atualização Linguística e Gramatical para Juízes e Servidores do TJBA” na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 45 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/52657
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 62/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Objeto: Contratação da empresa SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING EIRELI, para a realização do curso “Documentos Oficiais e Elaboração de Relatórios, Pareceres e Notas Técnicas, com foco nas mais recentes alterações da Redação Oficial” na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 20 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/51542
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 45/2021-DI
Ano de Celebração – 2021
Objeto: Objeto: Contratação da empresa DIAZUL DE CINEMA PRODUÇÕES ARTÍTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA, através do docente Sr. Marcelo Farias Ruiz Diaz, para ministrar aulas na capacitação “Identidade de Gênero, Direito e Reparação: Estudo de Caso – Maria Luiza” na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 1 h/a.
Modalidade – Dispensa de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Dispensa de Licitação e Apostila – Publicação
Declaração Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização

Número do Processo Administrativo –TJ-ADM-2021/05792
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 05/2021-DL
Ano de Celebração – 2021

Objeto – Prestação dos serviços especializados de desmontagem/desinstalação, embalagem dos equipamentos em plástico bolha, transporte e montagem/instalação dos conjuntos odontológicos e raio-x de parede e instalação de compressores de ar comprimido e bombas de vácuo, visando a entrega das novas unidades do Centro Odontológico do CAB e Fórum da Famílias pertencentes ao Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Modalidade – Dispensa de licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Assistência à Saúde - DAS
Unidade Demandante - Diretoria de Assistência à Saúde - DAS
Termo de Dispensa de Licitação - Publicação