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Poder Judiciário do Estado da Bahia

Dispensa e Inexigibilidade de Licitação – 2023

Número do Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00361
Número da Dispensa/Inexigibilidade – nº 100/2023
Ano de Celebração – 2023
Objeto – Contratação de serviço técnico especializado para a implantação do programa de integridade no Poder Judiciário do Estado da Bahia
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Secretaria Geral da Presidência – SGP
Unidade Demandante - Secretaria Geral da Presidência – SGP
Termo de Inexigibilidade
Publicação do extrato
Estudo Técnico Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Referência

Número de Processo Administrativo  TJ-ADM-2023/51254
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 68/2023-DI
Ano de Celebração - 2023
Objeto -Contratação de serviços de consultoria para acelerar o Processo de Inovação e Transformação do Poder Judiciário do Estado da Bahia, mediante execução indireta, no regime de empreitada por preço global, a fim de atender as demandas existentes nos órgãos integrantes deste Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Modalidade – Inexigibilidade de licitação.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Diretoria de Governança de TIC - DGT.
Termo de Inexigibilidade - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/09104
Número da Dispensa/Inexigibilidade 33/2023 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de suporte técnico para um Appliance de Backup Oracle Zero Data Loss Recovery X7, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Modalidade – Inexigibilidade de licitação.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Suporte Técnico - COTEC.
Íntegra do Termo de Inexigibilidade - Publicação

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00113
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 13/2023-DI
Ano de Celebração – 2023
Objeto – Assinatura da ferramenta de pesquisa jurídica Revista dos Tribunais Online e da Biblioteca de Livros Completa - PROVIEW, com acesso ilimitado e simultâneo para 1000 usuários, disponível 24 horas, 7 dias da semana, para uso interno, através de computadores
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Documentação e Informação
Unidade Demandante – Coordenação de Biblioteca
Documento Oficializador da Demanda
Termo de Inexigibilidade
Contrato

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/19855
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 15/2023-DI
Ano de Celebração – 2023
Objeto – Contratação para prestação de serviço para ministrar o curso de Formação Complementar em Gestão Pública Sustentável, na modalidade de ensino presencial e à distância, para turmas de 30 a 50 discentes, destinado aos Magistrados e Servidores, carga horária de 70 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Autorização
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade e Contrato
Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2023/07133
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 14/2023-DI
Ano de Celebração – 2023
Objeto – Contratação para prestação de serviço para elaboração de conteúdo para o curso de Atualização Jurídica em Direito Administrativo, com carga horária de 09 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Autorização
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2023/07130
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 11/2023-DI
Ano de Celebração – 2023
Objeto - Contratação para prestação de serviço para elaboração de conteúdo para o curso de Atualização Jurídica em Direito Administrativo, com carga horária de 10 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Autorização
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2023/07138
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 10/2023-DI
Ano de Celebração – 2023
Objeto - Contratação para prestação de serviço para elaboração de conteúdo para o curso de Atualização Jurídica em Direito Administrativo, com carga horária de 10 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP.
Autorização
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2022/69423
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 09/2023-DI
Ano de Celebração – 2023
Objeto – Contratação para prestação de serviço para ministrar o curso “Implantação da Nova de Licitações – Lei n. 14.133/2021, na modalidade presencial, para turmas com até 200 (duzentos) discentes, com carga horária total de 148 (cento e quarenta e oito) horas/aula.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Autorização
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade e Contrato
Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2023/07378
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 08/2023-DI
Ano de Celebração – 2023
Objeto – Prestação de serviço na produção de conteúdo para o Curso “Atualização Jurídica em Direito Administrativo”, com carga horária de 10 horas.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Autorização
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2023/10583
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 07/2023-DI
Ano de Celebração – 2023
Objeto – Ministrar o “Curso de gestão para prevenção e combate de condutas assediosas e discriminatórias”, na modalidade de ensino presencial e a distância, com carga horária de 28h/a.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Autorização
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade e Contrato
Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2023/06343
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 06/2023-DI
Ano de Celebração – 2023
Objeto – Ministrar o Curso “Mulheres Negras: História, Resistência e Poder de Fala, na modalidade de ensino presencial com carga horária de 2h/a – Contratação da docente Sra. Rafaela de Jesus Dantas Oliveira.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Autorização
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00064
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 05/2023-DI
Ano de Celebração – 2023
Objeto - Ministrar o Curso “Mulheres Negras: História, Resistência e Poder de Fala, na modalidade de ensino presencial com carga horária de 1h/a – Contratação da docente Sra. Germana Pinheiro de Almeida Felix.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Autorização
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2023/00021
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 04/2023-DI
Ano de Celebração – 2023
Objeto - Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do Poder Judiciário do
Estado da Bahia – Contratação da empresa Ilaw Educação e Tecnologia Ltda.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Autorizo
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2023/02813
Termo de Inexigibilidade - 03/2023-DI
Objeto - Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do Poder Judiciário do
Estado da Bahia – Contratação da Docente Lorena Miranda Santos Barreiros.
Ano de Celebração - 2023
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Autorização
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2023/01794
Termo de Inexigibilidade - 02/2023-DI
Objeto - Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do Poder Judiciário do
Estado da Bahia.
Ano de Celebração - 2023
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Autorização
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00113
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 05/2023-DI
Ano de Celebração – 2023
Objeto – Aquisição de assinatura da ferramenta de pesquisa jurídica REVISTAS DOS TRIBUNAIS ONLINE e da BIBLIOTECA DE LIVROS COMPLETA-PROVIEW, com acesso ilimitado e simultâneo para 1.000 usuários na Biblioteca Proview e 500 usuários na Revista dos Tribunais On-line, disponível 24 horas, 7 dias da semana, para uso interno e externo, através de computadores, tablets e smartphones.
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Documentação e Informação
Unidade Demandante – Coordenação de Bibliotecas – COBIT
Íntegra do Contrato
Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação de Dispensa ou Inexigibilidade

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/05368
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 13/2023 - Pro Ink Suprimentos e Máquinas de Impressão Ltda.
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Fornecimento de impressora de cartões e respectivos insumos (ribbons e kit limpeza) para a impressão de crachás para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Modalidade – Dispensa de licitação.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Frequência - GEFRE.
Íntegra do Termo e Dispensa - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/05367
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 12/2023-DI - Contratosgov Sistemas Ltda.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Contratação de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, com previsão de suporte técnico, implantação e treinamento operacional para uso da ferramenta.
Modalidade – Inexigibilidade de licitação.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Comitê de Contratações e Melhorias.
Íntegra do Termo de Inexigibilidade - Publicação

Número do Processo Administrativo –TJ-ADM-2023/00004

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 05/2023-DL

Ano de Celebração – 2023

Objeto – Prestação de serviços especializados na confecção de arquivos digitais(e-book)

Modalidade – Dispensa de licitação

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Secretaria de Administração – SEAD

Unidade Demandante - Coordenação dos Juizados Especiais - COJE

Dispensa de Licitação n° 05/2023-DL

Número do Processo Administrativo –TJ-ADM-2023/00525

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 03/2023-DL

Ano de Celebração – 2023

Objeto – Aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) unidades de avental descartável

Modalidade – Dispensa de licitação

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Secretaria de Administração – SEAD

Unidade Demandante - Diretoria de Assistência à Saúde – DAS.

Dispensa de Licitação n° 2023/00525

Número do Processo Administrativo –TJ-ADM-2023/00516

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 06/2023-DL

Ano de Celebração – 2023

Objeto – Aquisição de estante flutuante

Modalidade – Dispensa de licitação

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Secretaria de Administração – SEAD

Unidade Demandante - Universidade Corporativa - UNICORP

Dispensa de Licitação n° 06/2023-DL

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/02963
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 07/2023-DL - Telefônica Brasil S.A
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Serviço Móvel Pessoal – SMP, com voz ilimitada nacional (VC1, VC2 e VC3), incluindo ligações de Longa Distância Internacional, bem como a prestação do Serviço de Acesso Móvel à Internet em banda larga.
Modalidade - Dispensa de licitação.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Atendimento Técnico - COATE.
Íntegra do Termo de Dispensa - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/62613
Número da Dispensa/Inexigibilidade 01/2023 - Green4t Soluções TI S.A
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de todos os elementos que compõem a infraestrutura de segurança física da sala-cofre que atende o ambiente do PJBA, além de serviços sob demanda para instalação e remanejamento de pontos de energia, substituição de baterias do UPS (nobreak), servidores e PDU e recarga de gás FM-200.
Modalidade – Inexigibilidade de licitação.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Produção e Comunicação - CPROD.
Íntegra do Termo de Inexigibilidade - Publicação

Número do Processo Administrativo –TJ-ADM-2022/66925

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 01/2023-DL

Ano de Celebração – 2023

Objeto –  Prestação de serviços técnicos especializados de organização, planejamento e realização do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento dos cargos das Serventias da Justiça e área administrativa, inclusive com formação de cadastro reserva no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme descritos na Proposta Técnica nº 64A/202.

Modalidade – Dispensa de licitação

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGESP

Unidade Demandante - Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGESP

Termo de Dispensa de Licitação - Publicação

Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar

Número do Processo Administrativo –TJ-ADM-2022/66883

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 02/2023-DL

Ano de Celebração – 2023

Objeto – Fornecimento de 30 (trinta) unidades de troféus e 80 (oitenta) unidades de displays de mesa

Modalidade – Dispensa de licitação

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Secretaria de Administração – SEAD

Unidade Demandante - Secretaria de Planejamento e Orçamento - SEPLAN

Termo de Dispensa de Licitação - Publicação

Número do Processo Administrativo –TJ-ADM-2023/08243

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 08/2023-DL

Ano de Celebração – 2023

Objeto – Contrato de serviço de locação de ambulâncias tipo D, UTI MÓVEL, com suporte avançado e equipe completa, para atuar no dia 01 de Março e no Seminário Ruy Barbosa, do Império à República, uma vida dedicada à Nação, nos dias 09 e 10 de Março de 2023, conforme proposta de fls. 49/62 do processo TJ-ADM-2023/08243.

Modalidade – Dispensa de licitação

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGESP

Unidade Demandante - Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGESP

Termo de Dispensa de Licitação - Publicação

Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar

Número do Processo Administrativo –TJ-ADM-2023/00992

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 09/2023-DL

Ano de Celebração – 2023

Objeto – Prestação de serviços bancários de arrecadação para recebimento de valores referentes à taxa de inscrição do concurso para provimento de 287 (duzentos e oitenta e sete) cargos das Serventias da Justiça e áreas administrativas, inclusive com formação de cadastro de reserva no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através de boleto bancário em formato padrão FEBRABAN, com respectiva prestação de contas por transmissão eletrônica de dados, em favor do Tribunal de Justiça da Bahia, a ser realizado pela instituição financeira, suas subsidiarias, agências bancárias e postos de serviços, existentes ou a serem criados, em conformidade com o Termo de Referência e a Proposta.

Modalidade – Dispensa de licitação

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGESP

Unidade Demandante - Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGESP

Termo de Dispensa de Licitação - Publicação

Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar

Número do Processo Administrativo –TJ-ADM-2023/03889

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 11/2023-DL

Ano de Celebração – 2023

Objeto – Aquisição de 03 (três) cartuchos de manutenção para Plotter Canon TX3000. Prazo de entrega: 10 (dez) dias úteis. Valor: R$ 2.295,00 (dois mil, duzentos e noventa e cinco reais) que será atendido, no presente exercício, pela Unidade Orçamentária 04.601, Unidade Gestora 0003, Atividade 2000, Elemento
de Despesa 33.90.30, Subelemento 30.018 e Fonte 1.501.0.113/1.760.0.120/2.501.0.313/2.760.0.320.

Modalidade – Dispensa de licitação

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Secretaria de Administração - SEAD

Unidade Demandante - Coordenação de Projetos Arquitetônicos - COMAN

Termo de Dispensa de Licitação - Publicação

Número do Processo Administrativo –TJ-ADM-2023/03889

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 12/2023-DL

Ano de Celebração – 2023

Objeto – Aquisição de cartão PVC, cordões para crachá e porta crachá. Prazo de entrega: 07 (sete) dias úteis. Valor: R$13.080,00 (treze mil e oitenta reais) que será atendido, no presente exercício, pela Unidade Orçamentária 04.601, Unidade Gestora 0003, Atividade 2000, Elemento de Despesa 33.90.30, Subelemento 30.002 e Fonte 113/320/313/320.

Modalidade – Dispensa de licitação

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Secretaria de Administração - SEAD

Unidade Demandante - Coordenação de Registros e Concessões

Termo de Dispensa de Licitação - Publicação

Número do Processo Administrativo –TJ-CON-2023/00059

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 10/2023

Ano de Celebração – 2023

Objeto –  Prestação de serviços relativos á emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços.

Modalidade – Dispensa de licitação

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Secretaria de Administração - SEAD

Unidade Demandante - Diretoria de Finanças – DFA

Termo de Dispensa de Licitação - Publicação

Número do Processo Administrativo –TJ-ADM-2022/65537

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 17/2023

Ano de Celebração – 2023

Objeto – Aquisição de moldura

Modalidade – Dispensa de licitação

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Secretaria de Administração - SEAD

Unidade Demandante -  Assessoria de Ação Social - AAS

Termo de Dispensa de Licitação - Publicação

Número do Processo Administrativo –TJ-CON-2023/00063

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 14/2023

Ano de Celebração – 2023

Objeto – Fornecimento de energia do Fórum da Comarca de Cruz das Almas

Modalidade – Dispensa de licitação

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Secretaria de Administração - SEAD

Unidade Demandante -  Coordenação de Manutenção Predial - COMAN

Termo de Dispensa de Licitação - Publicação

CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO Nº 5062275/CUSD

Número do Processo Administrativo –TJ-ADM-2023/17549

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 18/2023

Ano de Celebração – 2023

Objeto – Fornecimento de 200 (duzentas) unidades de camisa, manga curta, cor vermelha, e 30 (trinta) unidades de camisa, manga curta, cor branca.

Modalidade – Dispensa de licitação

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Secretaria de Administração - SEAD

Unidade Demandante -  Coordenação de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas - CODES 

Termo de Dispensa de Licitação - Publicação

Número do Processo Administrativo TJ-ADM-2023/21264

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 19/2023

Ano de Celebração – 2023

Objeto – Fornecimento de 04 (quatro) unidades de poltrona tipo longarina para obeso.

Modalidade – Dispensa de licitação

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Secretaria de Administração - SEAD

Unidade Demandante -  Coordenação de Projetos Arquitetônicos - CPROJ

Termo de Dispensa de Licitação - Publicação

Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar

Número do Processo Administrativo TJ-ADM-2023/31785

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 24/2023

Ano de Celebração – 2023

Objeto – Confecção de 60 (sessenta) unidades de placa de inauguração em vidro temperado.

Modalidade – Dispensa de licitação

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Secretaria de Administração - SEAD

Unidade Demandante -  Coordenação de Projetos Arquitetônicos - CPROJ

Termo de Dispensa de Licitação - Publicação

Número do Processo Administrativo TJ-ADM-2023/36987

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 25/2023-DL

Ano de Celebração – 2023

Objeto –  Prestação de serviços sob demanda, de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris realizadas na Capital.

Modalidade – Dispensa de licitação

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Secretaria de Administração - SEAD

Unidade Demandante -  Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV

Termo de Dispensa de Licitação - Publicação

Número do Processo Administrativo TJ-ADM-2023/22276

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 27/2023-DL

Ano de Celebração – 2023

Objeto –  Fornecimento de 03 (três) unidades de maca, 05 (cinco) unidades de mesa auxiliar em “Z” e 02 (duas) unidades de balança.

Modalidade – Dispensa de licitação

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Secretaria de Administração - SEAD

Unidade Demandante -  Diretoria de Assistência a Saúde - DAS

Termo de Dispensa de Licitação - Publicação

Número do Processo Administrativo TJ-ADM-2023/28117

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 28/2023-DL

Ano de Celebração – 2023

Objeto –  Aquisição de 20 (vinte) medalhas comemorativas. Prazo de entrega: 25 (vinte e cinco) dias corridos.

Modalidade – Dispensa de licitação

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Secretaria de Administração - SEAD

Unidade Demandante -  Diretoria de Suprimento e Patrimônio - DSP

Termo de Dispensa de Licitação - Publicação

Número do Processo Administrativo TJ-ADM-2023/35722

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 29/2023-DL

Ano de Celebração – 2023

Objeto – Aquisição de 30 (trinta) antenas e 30 (trinta) baterias para rádios transceptores 

Modalidade – Dispensa de licitação

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Secretaria de Administração - SEAD

Unidade Demandante -  Diretoria de Suprimento e Patrimônio - DSP

Termo de Dispensa de Licitação - Publicação

Número do Processo Administrativo TJ-ADM-2023/38685

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 30/2023-DL

Ano de Celebração – 2023

Objeto – Aquisição de fones.

Modalidade – Dispensa de licitação

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Secretaria de Administração - SEAD

Unidade Demandante -  Diretoria de Suprimento e Patrimônio - DSP

Termo de Dispensa de Licitação - Publicação

Número do Processo Administrativo TJ-ADM-2022/56879

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 38/2023-DL

Ano de Celebração – 2023

Objeto – Disponibilização do acesso a ferramenta de TI denominada SOLLICITA PRO voltada à prestação de serviços de orientação técnica em licitações e contratos públicos.

Modalidade – Inexigibilidade de licitação

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Secretaria de Administração - SEAD

Unidade Demandante -  Núcleo de Licitação - NCL

Termo de Inexigibilidade de Licitação - Publicação

Número do Processo Administrativo TJ-ADM-2023/45132

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 31/2023-DL

Ano de Celebração – 2023

Objeto – Aquisição de 100 (cem) fontes e 100 (cem) cabos carregadores

Modalidade – Inexigibilidade de licitação

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Secretaria de Administração - SEAD

Unidade Demandante -  Diretoria de Suprimento e Patrimônio - DSP

Termo de Inexigibilidade de Licitação - Publicação

Número do Processo Administrativo TJ-ADM-2023/43230

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 33/2023-DL

Ano de Celebração – 2023

Objeto – Aquisição de cartucho de toner OKIDATA.

Modalidade – Dispensa de licitação

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Secretaria de Administração - SEAD

Unidade Demandante -  Diretoria de Suprimento e Patrimônio - DSP

Termo de Dispensa de Licitação - Publicação

Número do Processo Administrativo TJ-ADM-2023/43697

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 32/2023-DL - DN HEALTH CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

Ano de Celebração – 2023

Objeto –  Prestação de serviços de locação de ambulâncias tipo UTI Móvel – Unidade de Suporte Avançado, com equipe completa de médico, enfermeiro e motorista socorrista, para atuar em eventos do Poder Judiciário do Estado da Bahia, sob demanda, pelo período inicial de 12 (doze) meses.

Modalidade – Dispensa de licitação

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Assistência a Saúde - DAS

Unidade Demandante -  Diretoria de Assistência a Saúde - DAS

Termo de Dispensa de Licitação - Publicação

Número do Processo Administrativo TJ-ADM-2023/53032

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 35/2023-DL - PHISICA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.

Objeto – Para emissão de Relatórios Técnicos de LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO, TESTES DE
CONFORMIDADE E MEMORIAL DESCRITIVO e PPR, referente a utilização de aparelhos com radiação ionizante (raio-x) nas Unidades Odontológicas deste Tribunal de Justiça, conforme proposta de fls. 17/19 do processo TJ-ADM-2023/53032 – Documento Eletrônico.

Modalidade – Dispensa de licitação

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Assistência a Saúde - DAS

Unidade Demandante -  Diretoria de Assistência a Saúde - DAS

Termo de Dispensa de Licitação - Publicação

Número do Processo Administrativo TJ-ADM-2021/47800

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 34/2023-DL

Ano de Celebração – 2023

Objeto – Prestação de serviços de lavagem de OPAS.

Modalidade – Dispensa de licitação

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Secretaria de Administração - SEAD

Unidade Demandante -  Coordeneção de Serviços Auxiliares - CSERV

Termo de Dispensa de Licitação - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/09104
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 33/2023 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de suporte técnico para um Appliance de Backup Oracle Zero Data Loss Recovery X7, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Modalidade – Inexigibilidade de licitação.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Suporte Técnico - COTEC.
Íntegra do Termo de Inexigibilidade - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/16168
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 36/2023 - LM EMBALAGENS LTDA
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Aquisição de taças para água.
Modalidade – Dispensa de Licitação
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Compras - CCOMP
Íntegra do Termo de Dispensa Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/00346
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 37/2023 - COMPANHIA DE ELETRICDADE DO ESTADO DA BAHIA
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Fornecimento de energia do Fórum da Comarca de Alagoinhas.
Modalidade – Dispensa de Licitação
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Manuntenção Predial - COMAN
Íntegra do Termo de Dispensa - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/57873
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 39/2023 - PONTEL DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Aquisição de 100 (cem) livros.
Modalidade – Dispensa de Licitação
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Compras - CCOMP
Íntegra do Termo de Dispensa - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-PAG-2023/52952.
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 40/2023 - BETEL ELETRÔNICA DIGITAL LTDA
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Aquisição de 02 (dois) kits motor para portão deslizante.
Modalidade – Dispensa de Licitação
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Suprimento e Patrimônio - DSP
Íntegra do Termo de Dispensa - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/29722
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 41/2023 - DRM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Fornecimento de 06 (seis) unidades de colete balístico.
Modalidade – Dispensa de Licitação
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - GSI - CSP/CIGS
Íntegra do Termo de Dispensa Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/34606
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 42/2023 - LVL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Aquisição de 45 (quarenta e cinco) capas de colchão.
Modalidade – Dispensa de Licitação
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Suprimento e Patrimônio - DSP
Íntegra do Termo de Dispensa - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-PAG-2023/59822
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 43/2023 - PAULA FONSECA RIBEIRO
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Aquisição de camisas personalizadas.
Modalidade – Dispensa de Licitação
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Suprimento e Patrimônio - DSP
Íntegra do Termo de Dispensa - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/17360
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 46/2023 - JOSÉ VIRGÍLIO DOS SANTOS FALCÃO E CIA LTDA
Ano de Celebração - 2023
Objeto - CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS GRUPOS GERADORES DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA.
Modalidade – Dispensa de Licitação
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL - COMAN
Íntegra do Termo de Dispensa - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-PAG-2023/65280
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 044/2023 - AC-TEC TECNOLOGIA EM CONTROLE DE ACESSO E IDENTIFICAÇÃO LTDA
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Fornecimento 10.000 (Dez mil) unidades de cartão em PVC laminado. 
Modalidade – Dispensa de Licitação
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - COORDENACAO DE SERVICOS AUXILIARES - CSERV
Íntegra do Termo de Dispensa - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00445
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 48/2023 - DL - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Fornecimento de energia do Fórum da Comarca de Belo Campo-Bahia.
Modalidade – Dispensa de Licitação
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Engenharia - DEA
Íntegra do Termo de Dispensa - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-PAG-2023/71273
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 50/2023 - DL - PRO INK SUPRIMENTOS E MÁQUINAS DE IMPRESSÃO LTDA
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Fornecimento de 25(vinte e cinco) unidades de fitas para impressão de crachás em PVC.
Modalidade – Dispensa de Licitação
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Suprimento e Patrimônio - DSP
Íntegra do Termo de Dispensa - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-PAG-2023/58194
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 02/2023 - DL - MEGA SOLUÇÕES DA AMAZÔNIA LTDA
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Fornecimento de 01 (Hum) aspirador de pó.
Modalidade – Dispensa de Licitação
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Suprimento e Patrimônio - DSP
Íntegra do Termo de Dispensa - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00104Declara
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 16/2023 - DL -
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de Serviço para elaboração de conteúdo para o curso “A Lei de improbidade administrativa – inovação e aspectos relevantes do novo sistema de responsabilização introduzido pela Lei n. 14.230/2021”, na modalidade de ensino EaD, carga horária de 12 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo envio dos dados - UNICORP
Unidade Demandante - UNICORP
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficial da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00029
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 17/2023 - DI
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar o Treinamento para uso das ferramentas AtoM e Archivematica, na modalidade de ensino EaD, síncrono, para até 10 discentes com carga horária de 20 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo envio dos dados - UNICORP
Unidade Demandante - SEJUD
Autorização
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Termo de Referência
Nota de Empenho


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2023/14321
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 19/2023-DI – Interna Corporis Desenvolvimento Profisional e Institucional Ltda.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviços para produzir o conteúdo para o Curso "A Lei de improbidade administrativa - Inovações e aspectos relevantes do novo sistema de responsabilização introduzido pela Lei n. 14.230/2021, com carga horária total de 54 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho


Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00150
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 20/2023-DI – Pamplona Produções Científicas Ltda.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar a aula magna na "Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do TJBA", na modalidade de ensino presencial e EaD com carga horária de 2 h/a, para até 150 discente na modalidade presencial e 350 discentes na EaD.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00118
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 21/2023-DI – MAF Consultoria e Treinamento Ltda.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Ministrar o Curso "Avaliando a Implementação do Modelo de Governança no Setor Público, na modalidade de ensino presencial, para turma de até 20 discentes com carga horária de 20 h/a
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – COAUD
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00101
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 22/2023-DI – Andréa Miranda Cunha.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar a Aula Premium Ressignificando o ser através da autorresponsabilidade, na modalidade de ensino presencial, com transmissão pela internet para até 280 discentes com 2h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – Coordenadoria da Mulher
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00214
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 23/2023-DI – Luciana Lopes Rocha.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar parte do Curso de Capacitação em violência doméstica contra a mulher, referente ao módulo 2, na modalidade de ensino EaD, para até 340 discentes com carga horária de 3 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – Coordenadoria da Mulher
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00149
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 24/2023-DI – Adriana Ramos de Mello.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar parte do Curso de Capacitação em violência doméstica contra a mulher, referente ao módulo 2, na modalidade de ensino EaD, para até 340 discentes com carga horária de 3 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – Coordenadoria da Mulher
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00226
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 25/2023-DI – Dolores Fernandes Fernandez.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar parte do curso de preparação à adoção: Construindo Laços, Tecendo Famílias, na modalidade de ensino EaD, com produção de conteúdo e carga horária de 1 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – Coordenadoria da Infância e da Juventude
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00226
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 25/2023-DI – Dolores Fernandes Fernandez.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar parte do curso de preparação à adoção: Construindo Laços, Tecendo Famílias, na modalidade de ensino EaD, com produção de conteúdo e carga horária de 1 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – Coordenadoria da Infância e da Juventude
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00219
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 26/2023-DI – Anna Karina Omena Vasconcelos.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar parte do curso de preparação à adoção: Construindo Laços, Tecendo Famílias, na modalidade de ensino EaD, com produção de conteúdo e carga horária de 1 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – Coordenadoria da Infância e da Juventude
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00224
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 27/2023-DI – Gisele Aguiar Ribeiro Pereira Argolo.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar parte do curso de preparação à adoção: Construindo Laços, Tecendo Famílias, na modalidade de ensino EaD, com produção de conteúdo e carga horária de 1 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – Coordenadoria da Infância e da Juventude.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00230
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 28/2023-DI – Associação de Usuários de Informática e Telecomunicações-SUCESU-BA.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Aquisição de 30 vagas no Congresso 2023 da SUCESU-BA com o tela: Tecnologias que Influenciam Negócios.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – SETIM.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00228
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 29/2023-DI – Instituto Mundo da Adoção Ltda.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar parte do curso de preparação à adoção: Construindo Laços, Tecendo Famílias, na modalidade de ensino EaD, com produção de conteúdo e carga horária de 1 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – Coordenadoria da Infância e da Juventude.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00216
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 30/2023-DI – CVMED Educação Profissional em Direito Médico e Bioética Ltda.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - - Ministrar o Curso em Direito Médico e Bioética, na modalidade EaD, síncrono com gravação de aulas e dois encontros presenciais, carga horária de 30 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Termo de Contrato
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00251
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 31/2023-DI – José Henrique Rodrigues Torres.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - - Ministra parte do curso de capacitação em violência doméstica contra mulher, referente ao módulo 03, para uma turma de até 340 discentes com carga horária de 3 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – Coordenadoria da Mulher.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00179
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 32/2023-DI – Claudicéia Santana Medeiros Duarte Costa - ME.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais- Turma 89, para 20 discentes e carga horária total de 100 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – NUPEMEC.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Termo de Contrato
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00241
Número da Dispensa/Inexigibilidade - - 34/2023-DI – Juan Carlos Vezzulla.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar o Curso "Reflexões sobre a Mediação Familiar, na modalidade de ensino hibrido, podendo ser gravado, para turma de até 250 discentes presenciais e carga horária de 09 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – NUPEMEC.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00237
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 35/2023-DI – Bruno Silva de Santana - M.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar o curso O Valor da Diversidade: respeito e inclusão no ambiente de trabalho e nas relações sociais, na modalidade de ensino presencial e transmissão pela internet para 2 turmas com até 280 discentes por turma e carga horária de 3 horas por turma.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00218
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 36/2023-DI – PMI - Project Management Institute - Brasil - Capítulo Bahia.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Aquisição de 41 vagas no Project Management Institute - Brasil - Capítulo Bahia, com o tema Seminário de Gestão, Projeto e Liderança - Expandindo Conhecimentos, Criando oportunidades - SGPL 2023..
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – SEPLAN
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00256
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 39/2023-DI – Cássio André Borges dos Santos.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Ministrar o Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do TJBA, Unidade I, na modalidade de ensino presencial com carga horária de 12h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00303
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 40/2023-DI – Valéria Diez Scarance Frnandes.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Ministrar aula específica no Curso de Medidas Protetivas de Urgência: Elas Salvam Vidas, na modalidade de ensino presencial e à distancia, sendo 200 vagas para o presencial com carga horária de 1h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00287
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 41/2023-DI – Alice Bianchini.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Ministrar aula específica no Curso de Medidas Protetivas de Urgência: Elas Salvam Vidas, na modalidade de ensino presencial e à distancia, sendo 200 vagas para o presencial com carga horária de 1h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00242
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 42/2023-DI – Instituto de Treinamento e Consultoria Ltda.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Aquisição de 04 vagas no curso "Formação Supervisão como Aprendizagem Reflexiva para Facilitadores e Instrutores de Práticas Restaurativas, na modalidade EaD, com carga horária de 80 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – Coordenadoria de Justiça Restaurativa
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Termo de Contrato
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00296
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 43/2023-DI – Raiol e Oliveira Cursos e Treinamentos Ltda.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Ministrar o curso O Papel do Juiz Corregedor Permanente nas Inspeções das Serventias Extrajudiciais com carga horária de 12 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2023/47092
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 44/2023-DI – Tácio de Boaventura Santos.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Ministrar aula na turma 1no Curso de Formação de Facilitadores de Círculo de Construção de Paz com aprofundamento em Segurança Pública, na modalidade de ensino presencial para até 25 discentes com carga horária de 12 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – Núcleo de Justiça Restaurativa
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00253
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 45/2023-DI – Fredson Almeida de Oliveira.
Ano de Celebração - 2023
Objeto -Ministrar aula na turma 1no Curso de Formação de Facilitadores de Círculo de Construção de Paz com aprofundamento em Segurança Pública, na modalidade de ensino presencial para até 25 discentes com carga horária de 12 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – Núcleo de Justiça Restaurativa
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00250
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 46/2023-DI – Marcelo Oliveira Santos - ME.
Ano de Celebração - 2023
Objeto -Ministrar a ula premium "Eu não Ligava: Desmistificando o Capitalismo" na modalidade de ensino presencial e EaD, para turma de até 280 discentes no módulo presencial com carca horária de 4 h/a sendo 2 horas por turno..
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – SEGESP
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00289
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 47/2023-DI – Associação Baiana de Deficientes Físicos - ABADEF.
Ano de Celebração - 2023
Objeto -Prestação de serviço para ministrar o Curso de Capacitação Atendimento à Pessoa com Deficiência e Acessibilidade Atitudial, na modalidade de ensino presencial para até 50 discentes e carga horária de 12 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – CPAI
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00272
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 48/2023-DI – Rodrigo Rodrigues Dias.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar o Curso de Formação de Instrutores em Mediação e Conciliação Judiciais, na modalidade de ensino presencial com carga horária de 40 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – NUPEMEC
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00311
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 49/2023-DI – Natanael da Silva Carvalho.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de Serviço para ministrar parte do Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Básico, na modalidade de ensino presencial, para até 30 discentes, com carga horária de 28 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – GSI.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2023/48140
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 49/2023-DI – Dionara Oliveira Albuquerque.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar o Curso de Formação de Instrutores em Mediação e Conciliação Judiciais, na modalidade de ensino presencial com carga horária de 40 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – NUPEMEC
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00182
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 50/2023-DI – Hector Bispo de Mello
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de Serviço para ministrar parte do Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Básico, na modalidade de ensino presencial, para até 30 discentes, com carga horária de 20 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00312
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 51/2023-DI – Ana Lucia Simões Muniz.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de Serviço para ministrar parte do Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Básico, na modalidade de ensino presencial, para até 30 discentes, com carga horária de 08 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00313
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 52/2023-DI – Luciene Francineide Pereira Ribeiro.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de Serviço para ministrar parte do Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Básico, na modalidade de ensino presencial, para até 30 discentes, com carga horária de 16 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00314
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 53/2023-DI – André Felipe Souza Batista.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de Serviço para ministrar parte do Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Básico, na modalidade de ensino presencial, para até 30 discentes, com carga horária de 08 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00264
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 54/2023-DI – Nívea da Silva Gonçalves Pereira.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Ministrar o Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do TJBA, Unidade X, na modalidade de ensino presencial com carga horária de 08 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00260
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 55/2023-DI – Marcus Seixas Souza.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Ministrar o Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do TJBA, Unidade II, na modalidade de ensino presencial com carga horária de 08 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00271
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 56/2023-DI – Kellen Cleya dos Santos Madalena Stakoviak.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar a Capacitação em Tabelas Processuais Unificadas e Orientações Gerais sobre o Datajud - Módulo Geral, na modalidade de ensino EaD. Com carga horária de 8 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – DPG.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2023/47629
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 57/2023-DI – João Fernando Guimarães de Jesus Costa.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar aula na turma 02 do Curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz com aprofundamento em Segurança Pública, na modalidade de ensino presencial para até 25 discentes e carga horária de 12 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – Núcleo de Justiça Restaurativa.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/295
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 58/2023-DI – Resoluções Consensuais Rafaela Lopes Ltda.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar o Curso "Negociação: Técnicas e Ferramentas" na modalidade de ensino presencial e EaD, para duas turma com carga horária total de 32 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00318
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 59/2023-DI – Ederlan Antônio de Jesus.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar aula na turma 03 do Curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz com aprofundamento em Segurança Pública, na modalidade de ensino presencial para até 25 discentes e carga horária de 12 h/a..
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – Núcleo de Justiça Restaurativa.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00263
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 60/2023-DI – Ilaw Educação e Tecnologia Ltda.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Ministrar o Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do TJBA, Unidade IV, V e VI, na modalidade de ensino presencial com carga horária de 16h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00305
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 61/2023-DI – Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Aquisição de 60 vagas para o XI Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – SGP.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00291
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 62/2023-DI – Igor Mascarenhas Souza.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar o Curso de Oratória e Comunicação, na modalidade de ensino presencial, para até 280 discentes e carga horária de 09 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2023/30953
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 63/2023-DI – Gestão e Negócios Inteligente Ltda.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar o Curso "Processo Administrativo Disciplinar" na modalidade presencial, com gravação das aulas, carga horária de 16 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00345
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 64/2023-DI – Rosanete Moraes de Souza Fernandes.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar o Curso "Agentes Transformadores", na modalidade presencial, para até 30 discentes e carga horária de 12 h/a..
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – Núcleo de Justiça Restaurativa.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00345
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 65/2023-DI – Isabel Cristina Santana da Silva.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar o Curso "Agentes Transformadores", na modalidade presencial, para até 30 discentes e carga horária de 12 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00259
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 66/2023-DI – Gabriel Henrique Collaço-MEI.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Ministrar o Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do TJBA, Unidade VIII, na modalidade de ensino presencial com carga horária de 08 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00261
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 67/2023-DI – Nelson Santana do Amaral.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Ministrar o Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do TJBA, Unidade III, na modalidade de ensino presencial com carga horária de 08 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00308
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 69/2023-DI –Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Aquisição de 2 vagas no curso "Workshop de Supervisão para Instrutores de Círculos de Construção de Paz a ser realizado em Porto Alegre/RS.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – Núcleo de Justiça Restaurativa.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00220
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 70/2023-DI –Associação Brasileira de Jurimetria - ABJ.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar o Curso Treinamento sobre jurimetria para administração de tribunais, na modalidade presencial, para até 25 discentes, com carga horária de 20 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – SEPLAN.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2023/23404
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 71/2023-DI –MG Consulting Ltda.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar aula específica no Curso Enfrentamento à Violência Sexual e a Aplicação do Protocolo Espanhol no Callem na Bahia, na modalidade presencial e EaD e carga horária de 02 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – Coordenadoria da Mulher.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00380
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 72/2023-DI –Consenso Treinamento, Assessoria e Consultoria Ltda.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar, em codocência, parte do Curso de Formação Básica de Multiplicadores em Justiça Restaurativa - Turma 01-2023, na modalidade de ensino presencial e EaD, para até 30 discentes e carga horária d 16 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – Núcleo de Justiça Restaurativa.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00379
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 73/2023-DI –Rejane Ramos Dantas Lisboa.
Ano de Celebração - 2023
Objeto -Prestação de serviço para ministrar, em codocência, parte do Curso de Formação Básica de Multiplicadores em Justiça Restaurativa - Turma 01-2023, na modalidade de ensino presencial e EaD, para até 30 discentes e carga horária d 16 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – Núcleo de Justiça Restaurativa.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00257
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 74/2023-DI –Kertzman Produções Científicas Ltda.
Ano de Celebração - 2023
Objeto -Prestação de serviço para ministrar, em codocência, parte do Curso de Formação Básica de Multiplicadores em Justiça Restaurativa - Turma 01-2023, na modalidade de ensino presencial e EaD, para até 30 discentes e carga horária d 16 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00371
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 75/2023-DI –Rosanete Moraes de Souza Fernandes.
Ano de Celebração - 2023
Objeto -Prestação de serviço para ministrar o Curso de Formação em Agentes Transformadores para Gestores da SEAP, na modalidade presencial, para até 30 discentes, carga horária de 12 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – Núcleo de Justiça Restaurativa.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00276
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 77/2023-DI –Andréa Tourinho Pacheco de Miranda.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar o Curso de Formação em Agentes Transformadores para Gestores da SEAP, na modalidade presencial, para até 30 discentes, carga horária de 12 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – Núcleo de Justiça Restaurativa.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00112
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 78/2023-DI –Armando Medeiros de Faria - ME
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar o Curso "Oficina de Linguagem Simples", na modalidade de ensino presencial, para até 100 discentes com carga horária de 06 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – DPG.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2023/48887
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 79/2023-DI – Fênix - Câmara Privada de Mediação/Conciliação e Gestão de Conflitos Ltda.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar o Curso Supervisão de Práticas Autocompositivas para Conciliadores dos Juizados Especiais, para até 140 discentes, através de 10 docentes, carga horária de 63 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – Coordenação de Juizados Especiais.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Termo de Contrato
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00332
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 80/2023-DI – SUPERCIA - Capacitação e Marketing Ltda.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar o curso de Técnicas Legislativas, na modalidade de ensino EaD com aulas síncronas e carga horária de 16 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00375
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 81/2023-DI – A. Artur C. Silva - ME.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar o Curso Treinamento em Planilha de Custos e Formação de Preços, na modalidade de ensino presencial e EaD, a ser realizado em 2 módulos, com carga horária total de 58 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – COAUD.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Termo de Contrato
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00389
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 82/2023-DI – Thiago Vinícius Papaterrra Boa Morte.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais- Turma 89, para 20 discentes e carga horária total de 100 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – NUPEMEC.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Termo de Contrato
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00333
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 83/2023-DI – Maria Victória Braz Borja Rodrigues.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais- Turma 89, para 20 discentes e carga horária total de 100 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – NUPEMEC.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Termo de Contrato
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00369
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 84/2023-DI – Iêda Margarida Crusoé Rocha Rebello.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar o Curso Novas Técnicas e Conceitos por Imagem em Odontologia, na modalidade de ensino presencial, para até 17 discentes e carga horária de 08 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – CDONI.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00351
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 85/2023-DI – Fórum Nacional de Comunicação e Justiça.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Aquisição de uma vaga no Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação (Conbrascom) do Sistema de Justiça a ser realizado em Belém do Pará.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00409
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 86/2023-DI – Leandro Colling.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar o Curso de Capacitação em Diversidade Sexual e de Gênero, nas modalidades de ensino presencial e EaD para até 25 discentes com carga horária de 04 h/a..
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00411
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 87/2023-DI – Jessica Lima Alencar.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar o Curso de prevenção e combate ao sofrimento psíquico e Assédio no Trabalho do TJBA, na modalidade de ensino presencial, para 20 discentes e carga horária 16 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – Núcleo de Justiça Restaurativa.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
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Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00410
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 88/2023-DI – Maria Cristina Vianna Goulart.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar o Curso de prevenção e combate ao sofrimento psíquico e Assédio no Trabalho do TJBA, na modalidade de ensino presencial, para 20 discentes e carga horária 32 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – Núcleo de Justiça Restaurativa.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
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Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00403
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 89/2023-DI – Márcio Cristiano de Souza.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar o Curso de Capacitação em Segurança para Magistrados - Proteção Pessoal e Funcional, na modalidade de ensino presencial, para até 21 discentes e carga horária de 04 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
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Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00429
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 91/2023-DI –Paola Beatriz dos Santos Oliveira.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar o Curso de Capacitação em Diversidade Sexual e de Gênero, nas modalidades de ensino presencial e EaD para até 25 discentes com carga horária de 04 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
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Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00418
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 92/2023-DI –Instituto Washington Pimentel de Treinamento e Consultoria Sociedade Unipessoal Limitada.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar a II Jornada de Capacitação em Direito e Agronegócio, na modalidade presencial para 40 alunos e na modalidade EaD para 600 alunos, carga horária de 40 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00298
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 95/2023-DI –Privilegium Cursos Ltda.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para miNistrar o Curso "Assédio e Discriminação no Trabalho: Como Prevenir e Combater", na modalidade de ensino EaD, para até 50 discentes, carga horária de 20 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00386
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 96/2023-DI – Matheus Buente Martins Coelho.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar aula show no Curso "A história do povo negro no Brasil e a importância das políticas públicas de reparação oi Por que Cotas não é esmola?, nas modalidades de ensino presencial e EaD, para 280 discentes na modalidade presencial e ilimitado em EaD, carga horária de 02 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – SEGESP.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00262
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 97/2023-DI – Brain BR Ensino e Pesquisa Ltda.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar o Curso "Julgamento com Perspectiva de Gênero e de Trauma na Prevenção e Enfrentamento de Crimes contra as Mulheres no Contexto de Violência Doméstica e Familiar: diálogo entre o Direito e a Neurociência para garantia de acesso à Justiça, na modalidade de ensino EaD, carga horária de 20 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – Coordenadoria da Mulher.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00436
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 98/2023-DI – Jusfeminismo Ltda.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar o Curso de Capacitação em Diversidade Sexual e de Gênero, nas modalidades de ensino presencial e EaD para até 25 discentes com carga horária de 04 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00437
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 99/2023-DI – Resoluções Consensuais Rafaela Lopes Ltda.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar o Curso de Aprimoramento e Desenvolvimento de Competências Humanas para Oficiais de Justiça, na modalidade de ensino presencial e EaD, carga horária de 04 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00438
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 101/2023-DI – Ana Aurea de Souza Cidreira.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Ministrar aula específica no Curso de Aprimoramento e Desenvolvimento de Competências Humanas para Oficiais de Justiça, na modalidade de ensino presencial e EaD, com carga horária de 04 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00419
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 102/2023-DI – Kellen Cleya dos Santos Madalena Stakoviak.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de serviço para ministrar a Capacitação em Tabelas Processuais Unificadas - Módulo V, na modalidade de ensino EaD, com carga horária de 06 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – DPG.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00440
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 103/2023-DI – Cristiano Bitencurt da Silva.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Ministrara aula específica no Curso de Aprimoramento e Desenvolvimento de Competências Humanas para Oficiais de Justiça, na modalidade de ensino presencial e EaD, para 40 discentes na modalidade presencial e ilimitado para EaD, carga horária de 4 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00439
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 104/2023-DI – Clenilson Luiz Passos Costa.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Ministrara aula específica no Curso de Aprimoramento e Desenvolvimento de Competências Humanas para Oficiais de Justiça, na modalidade de ensino presencial e EaD, para 40 discentes na modalidade presencial e ilimitado para EaD, carga horária de 4 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00442
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 105/2023-DI –Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Aquisição de 03 vagas no Curso "Contratação de Soluções de TI, de acordo com a Nova Lei de Licitações, a novíssima IN94/2022 da SGD/ME e a Jurisprudência do TCU, a ser realizado em Brasília/DF.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – SETIM.
Autorização
Termo de Inexigibilidade
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00456
Número da Dispensa/Inexigibilidade - 51/2023-DI – Fabiana Prudente Correia.
Ano de Celebração - 2023
Objeto - Prestação de Serviço de revisão de texto, caracterizados pela revisão gramatical de textos no idioma português, de artigos selecionados, elaborados pelos magistrados, servidores, juristas, membros da comunidade acadêmica e pesquisadores..
Modalidade – Dispensa de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP.
Autorização
Termo de Dispensa
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Termo de Referência
Nota de Empenho