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Poder Judiciário do Estado da Bahia

Dispensa e Inexigibilidade de Licitação – 2019

Nº do Processo administrativo – TJ-ADM-2019/37460

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 73/2019

Ano de Celebração – 2019

Objeto – Serviços de Processamento de Dados em Nuvem Privada (Oracle Cloud) nas Modalidades Plataforma como Serviço (PAAS – Platform as a Service) e Infraestrutura como Serviço (IAAS – Infrastructure as a Service), incluindo Suporte Nível Priority, Manutenção e Atualização.

Modalidade – Inexigibilidade

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização – SETIM

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade


Número do Processo Administrativo – 2019/07020

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 20/2019

Ano de Celebração – 2019

Objeto – Aquisição de kit com cortinas, blackout e trilho suiço max deslizante, solicitados pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura, para atender a demanda do Salão Nobre e Memorial do Fórum Ruy Barbosa.

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar

Íntegra dos Termos Aditivos Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade


Número do Processo Administrativo – 2018/69129

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 13/2019

Ano de Celebração – 2019

Objeto – Aquisição de 50 (cinqüenta) GÁS GLP; P-20

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar

Íntegra dos Termos Aditivos

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade


Número do Processo Administrativo – 2018/67379

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 04/2019

Ano de Celebração – 2019

Objeto – Aquisição de 1 (uma) Guilhotina Digital Automática

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar

Íntegra dos Termos AditivosÍntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade


Número do Processo Administrativo – 2018/57872

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 02/2019

Ano de Celebração – 2019

Objeto – Aquisição de 50 (cinqüenta) Lixeira em inox com capacidade interna de 30 litros.

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar

Íntegra dos Termos AditivosÍntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade


Número do Processo Administrativo – 2018/56395

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 22/2019

Ano de Celebração – 2019

Objeto – Aquisição de utensílios para reuniões (taças, jarras para água, xícaras com pires e bandejas de aço inox).

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar

Íntegra dos Termos AditivosÍntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade


Número do Processo Administrativo – 2019/63470

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 78/2019

Ano de Celebração – 2019

Objeto – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLOTAGEM/ENVELOPAMENTO DE 03 VEÍCULOS, SENDO 02 (DOIS) MODELO TIPO:CAMINHONETE S10;E 01 (UM) MODELO TIPO RENAULT DUSTER, COM SERVIÇOS E MATERIAIS INCLUSOS NO PREÇO

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade


Número do Processo Administrativo – 2019/20263

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 45/19-S

Ano de Celebração – 2019

Objeto – Serviços continuados de Consultoria, mediante licença anual de uso do software denominado “Gestão Tributária”, voltada a prestação dos serviços da área de retenções tributárias.

Modalidade – Inexigibilidade

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Finanças – DFA

Íntegra do Contrato Firmado

Íntegra dos Termos Aditivos

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade

Integra dos termos Aditivos


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/07452

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 66/19-DL

Ano de Celebração – 2019

Objeto – SERVIÇOS DE RECEPÇÃO

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Unidade Demandante – Coordenação de Serviços Auxiliares

Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar

Íntegra do Contrato firmado

Íntegra dos Termos Aditivos – 01 / 02 / 03 / Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade


Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/23606

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 39/19-DL

Ano de Celebração – 2019

Objeto – Prestação dos serviços especializados de corte de papéis com tipos e gramaturas variadas, a partir do formato industrial off-set (66cmX96cm).

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar

Íntegra do Contrato Firmado

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2018/39911
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 77/2018
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da Universidade Federal da Bahia para realização da “Formação Continuada Tribunal de Justiça do estado da Bahia e Faculdade de Direito da UFBA – Curso de Aperfeiçoamento para Magistratura”. (TJ-ADM-2018/39911)
Modalidade – Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Dispensa – Contrato N. 61/18-S – Publicação
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização
Aditivo


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/68938
Número da Dispensa/InexigibilidadeN. 81/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da Sra. Anna Carla Marques Fracalossi, para  ministrar o “I Workshop sobre a Prática do NACP (Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios) do TJBA”. (TJ-ADM-2019/68938)
Modalidade – Dispensa
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Dispensa – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2018/23484
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 05/2018
Ano de Celebração – 2018
Objeto – Contratação do Sr. Lucas Pinto Carapiá Rios, para ministrar “Curso de Integração da Segurança Pública com a Justiça Restaurativa”  – (TJ-ADM-2018/23484)
Modalidade – Inexibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização
Termo de Indenização – Termo n. 18/2019 – TRD


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2018/23484
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 05/2018
Ano de Celebração – 2018
ObjetoContratação da Sra. Maria Cristina Viana Goulart, para ministrar “Curso de Integração da Segurança Pública com a Justiça Restaurativa”  – (TJ-ADM-2018/23484)
Modalidade – Inexibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização
Termo de Indenização – Termo n.15/2019 – TRD


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/03496
Número da Dispensa/Inexigibilidade N. 01/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da Sra. Cíntia Menezes Bruneta, para ministrar “Curso de Formação de Formadores – Formação Sistematizada Nível 1 Módulo 2” – (TJ-ADM-2019/03496)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/03494
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 02/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação do Sr. Vladimir Vitovsky, para ministrar “Curso de Formação de Formadores – Formação Sistematizada Nível 1 Módulo 2” – (TJ-ADM-2019/03494)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade  – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/03778
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 03/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação do Dr. Jeverson Luiz Quinteiro, para ministrar o “Curso de Gestão de Processos de Trabalho” – (TJ-ADM-2019/03778)
Modalidade – Inexibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/04209
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 04/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da empresa Ergo Center Programação da Saúde, Ergonomia e Eventos LTDA, para “aquisição de 04 (quatro) vagas no Curso De Guia Prático em Análise Ergonômica do Trabalho” – (TJ-ADM-2019/04209)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/04728
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 06/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da empresa Instituto Expansão LTDA – ME, para ministrar o “Curso  de Gestão de Pessoas no Poder Judiciário”. (TJ-ADM-2019/04728)
Modalidade – Inexibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/07793
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 09/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação do Sr. Vladimir Vitovsky, para ministrar o “Curso de Formação de Formadores – Formação Sistematizada Nível 1 Módulo 3”. (TJ-ADM-2019/07793)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/07829
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 10/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação do Sr. Fernando de Assis Alves, para ministrar o “Curso de Formação de Formadores – Formação Sistematizada Nível 1 Módulo 3”. (TJ-ADM-2019/07829)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/08499
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 11/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da empresa SMART3 Consultoria e Treinamento LTDA, através do Prof. Walter Aranha Capanema, para ministra o “Curso de Cibercrimes”, (TJ-ADM-2019/08499)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/08487
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 12/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação de Gabriel Henrique Collaço, para ministrar o “Curso de Português Forense”. (TJ-ADM-2019/08487)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/09876
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 14/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação do Sr. Erisevelton Silva Lima, para ministrar o “Curso de Formação de Formadores – Formação Sistematizada Nível 1 Módulo 3”. (TJ-ADM-2019/09876)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/09881
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 15/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação do Sr. Caio Marco Bernardo, para ministrar o “Curso de Atualização em Processo Eletrônico.” (TJ-ADM-2019/09881)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/11421
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 17/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação do Instituto Superior de Ensino e Pesquisa em Ciências Sociais LTDA – ME, para aquisição de 01 (uma) vaga para participação de servidor no “Curso de Auditoria Financeira Aplicada ao Setor Público” (TJ-ADM-2019/11421)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/10668
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 18/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da empresa Califórnia Western School of Law, para  aquisição de 03 (três) inscrições para o ” Curso sobre Direito Comparado – Brasil e EUA”. (TJ-ADM-2019/10668)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/11058
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 19/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da empresa Brascoaching Treinamento e Desenvolvimento LTDA, para aquisição de 01 (uma) vaga para participação de servidor no “Curso de Coaching para Líderes Empreendedores.” (TJ-ADM-2019/11058).
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/12715
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 20/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da Sra. Lilian Milnitsky Stein, para ministrar o “Curso de Capacitação em Técnicas Científicas para Entrevista Investigativa com Crianças e Adolescentes no Contexto do Depoimento Especial”. (TJ-ADM-2019/12715).
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/12303
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 21/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da empresa Clarion Events Brasil Exibições e Feiras LTDA,  para aquisição de 05 (cinco) vagas para servidores para participar do “VIII Seminário de Segurança – LAAD Defense e Security 2019.” (TJ-ADM-2019/12303)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/13457
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 23/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da Sra. Maria Isabel Barreto Martinez,  para ministrar O “Workshop sobre Metodologia de Trabalho para o Consultor de Processos de Negócio” (TJ-ADM-2019/13457)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/05027
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 25/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial,  para ministrar a “Capacitação Técnica e Curso de Pós-Graduação Lato Sensu in Company.” (TJ-ADM-2019/05027)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização

Termo Aditivo


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/15354
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 26/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo – CDHEP-CL para realização do curso “A Prática Restaurativa Vítima-Ofensor-Comunidade (VOC)”. (TJ-ADM-2019/15354)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/15252
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 28/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da Sra. Mirla Regina da Silva Cutrim,  para ministrar o “Curso de Gestão Cartorária .” (TJ-ADM-2019/15252)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/13373
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 30/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da empresa SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial,  para ministrar os “Cursos de Administração, Gestão, Liderança e Coaching voltado para Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do TJBA.” (TJ-ADM-2019/13373)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/21429
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 33/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da Dra. Ketlin Feitosa de Albuquerque Lima Scartezini,  para ministrar do “Curso de Gestão Consciente Administração Eficiente” (TJ-ADM-2019/21429)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/20372
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 34/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para aquisição de 01 (uma) vaga, no “VII Encontros Nacional de Juízes Estaduais – ENAJE ” (TJ-ADM-2019/20372)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/18392
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 35/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação do Sr. Zenilton Marcelino Barbosa,  para ministrar a “Capacitação em Segurança para Magistrados e Servidores – Defesa Pessoal” (TJ-ADM-2019/18392)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/18392
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 36/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação do Sr. Paulo Henrique Pedroza e Silva,  para ministrar do “Curso Jurisprudência ao seu Alcance” (TJ-ADM-2019/22622)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/22928
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 37/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da Sra. Larissa Fontenelle Carvalho,  para ministrar do ” Curso Jurisprudência ao seu Alcance ” (TJ-ADM-2019/22628)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/19021
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 38/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação do Sr. Felipe Tássio Matos da Silva, na condição de Microempreendedor Individual,  para ministrar o ” Curso de Capacitação de Servidores do Poder Judiciário ” (TJ-ADM-2019/19021)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/19014
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 39/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da Sra. Tatiana Aparecida Estanislau de Souza,  para ministrar o curso “O Novo Código de Processo Civil – Aspectos Gerais” (TJ-ADM-2019/19014)Contratação da Sra. Tatiana Aparecida Estanislau de Souza,  para ministrar o curso “O Novo Código de Processo Civil – Aspectos Gerais” (TJ-ADM-2019/19014)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/23806
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 40/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça,  para aquisição de 03 (três) inscrições no XV Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação da Justiça (CONBRASCOM)” (TJ-ADM-2019/23806)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/21414
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 43/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da empresa Humanas – Empreendimentos Culturais – EIRELI,  para aquisição de 03 (três) vagas para o XI Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões” (TJ-ADM-2019/21414)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/21430
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 44/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da empresa Open Treinamentos Empresariais e Editora LTDA,  para aquisição de  01 (uma) vaga para participar do “Curso de Gestão Tributária de Contrtaos e Convênios ” (TJ-ADM-2019/21430)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/16870
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 45/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da empresa Humanas Empreendimentos Culturais Eireli,  para aquisição de 05 (cinco) vagas na “24ª Jornada Internacional de Direito” (TJ-ADM-2019/16870)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/16688
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 46/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da empresa Fundação Getúlio Vargas,  para realização do “Curso de Atualização em Direito” (TJ-ADM-2019/16688)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/25718
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 47/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT,  para aquisição de 03 (três) vagas para o XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário” (TJ-ADM-2019/25718)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/22805
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 48/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da empresa Marcelo Ornellas Marchiori,  para ministrar o curso “A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ” (TJ-ADM-2019/21805)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/25744
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 49/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da APADA – BA Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos do estado da Bahia,  para realização do “Curso de Línguas Brasileiras de Sinais – LIBRAS” (TJ-ADM-2019/25744)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/23266
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 50/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da ASSOJAF – Associação dos Oficiais de Justiça – Avaliadores Federais, para aquisição de 01 (uma) vaga no “12º CONOJAF Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça, Avaliadores Federais” (TJ-ADM-2019/23266)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/32880
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 51/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM,  para aquisição de 01 (uma) vaga para o “VII Congresso de Direito das Famílias e Sucessório do IBDFAM-DF” (TJ-ADM-2019/32880)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/24680
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 52/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação do Instituto Educere LTDA,  para  ministrar cursos de “Capacitação de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário voltado para formação e aperfeiçoamento dos servidores do TJBA” (TJ-ADM-2019/24680)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Termo de Contrato
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/32922
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 54/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da empresa Avaloki Desenvolvimento Humano LTDA,  para realização de “Formação de Formadores – Capacitação de Servidores” (TJ-ADM-2019/32922)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Termo de Contrato
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização



Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/03036
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 56/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da empresa Boin Consultoria e Planejamento S/S LTDA, para realização do curso “Formação de Formadores em Justiça Restaurativa e Consultoria no Processo de Formação de Redes de Apoio e Sustentação das Ações Desenvolvidas no âmbito do Núcleo de Justiça Restaurativa do tribunal de Justiça da Bahia ” (TJ-ADM-2019/03036)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/33557
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 57/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da Sra. Adriana Ramos de Mello,  para  ministrar o curso “Multidisciplinar sobre Gênero, Acesso à Justiça e Violência contra Mulheres” (TJ-ADM-2019/33557)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Documento Oficializador da Demanda
Declaração de Estudo Preliminar
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/36771
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 58/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da empresa Zênite Informação e Consultoria S/A,  para aquisição de 03 (três) vagas para o ” Seminário Nacional – A Visão do TCU sobre 50 Temas Fundamentais e Aplicados da Contratação Pública” (TJ-ADM-36771)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/36767
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 59/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação do Sr. Jeverson Luiz Quinteiro, para ministrar o curso ” Gestão de Processos de Trabalho” (TJ-ADM-2019/36767).
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/38491
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 60/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação do Sr. Willian Weber Cecconello, para ministrar o curso “Contribuições da Psicologia do Testemunho na Prática Jurisdicional” (TJ-ADM-2019/38491)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/36842
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 61/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da Sra. Lilian Milnitsky Stein,  para ministrar o curso Contribuições da Psicologia do Testemunho na Prática Jurisdicional” (TJ-ADM-2019/36842)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/38602
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 62/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM,  para aquisição de 04 (quatro) vagas para o “Seminário Internacional de Ciências Criminais – IBCCRIM ” (TJ-ADM-2019/38602)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/38602
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 64/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da empresa PMI – Project Management Institute, para aquisição de 18 (dezoito) vagas no “SGPL 2019 – Seminário em Gestão, Projetos e Lideranças ” (TJ-ADM-2019/40891)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/39726
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 65/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família para aquisição de 14 (quatorze) vagas para o “XXI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões” (TJ-ADM-2019/39726)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/39724
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 67/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da Dr. Carlos Henrique Garcia de Oliveira, para ministrar 03 (três) cursos: “Tendências e Perspectivas da Gestão Administrativa Relacional e Emocional, Sistemas dos Juizados Especiais Cíveis – Teoria e Prática, Liderança Administrativa e Gestão Emocional” (TJ-ADM-2019/36724)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Termo de Contrato
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/45821
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 68/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da empresa. André Luiz Nascimento Kaercher, para aquisição de 01 (uma) vaga no curso de “Formação em Coaching” (TJ-ADM-2019/45821)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/45821
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 69/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da APADA-BA Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos do Estado da Bahia,  para realizar a tradução simultânea na Palestra de Abertura da Semana Nacional da Deficiência Intelectual e Múltipla para Língua Brasileira de Sinais” (TJ-ADM-2019/45819)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/45812
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 72/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da Nação Jurídica Serviços de Publicidades e Eventos Culturais LTDA, para aquisição de 03 (três) vagas no “IV Congresso Nação Jurídica de Direito Penal” (TJ-ADM-2019/45812)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/36568
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 74/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da União Brasileira de Educação e Assistência, para aquisição  de 01(uma) vaga no II Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito” (TJ-ADM-2019/36568)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/50095
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 75/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação de Felipe Tassio Matos da Silva, na condição de Microempreendedor Individual,  através dos Facilitadores Bruno César de Carvalho Coêlho, Lucas Pinto Carapiá e Rafaela de Oliveira, para ministrar os cursos “Capacitação de Servidores do Poder Judiciário, Prática Processual Cartorária na 1ª Instância e Procedimentos Especiais – Crimes Praticados por Prefeitos e Tribunal do Júri” (TJ-ADM-2019/50095)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Termo de Contrato
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/49455
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 76/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da empresa Consultre Consultoria e Treinamento LTDA,  para aquisição 01 (uma) vaga no curso “Gestão de Documentos Públicos” (TJ-ADM-2019/49455)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/48209
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 77/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da SUCESU BA – Associação de Usuários de Informática e Telecomunicações, para aquisição de 25 (vinte e cinco) vagas no “Congresso Singularidade Tecnológica – O Futuro Exponencial” (TJ-ADM-2019/48209)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/50081
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 79/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial,  para realização do curso “Libreoffice voltado para Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do TJBA” (TJ-ADM-2019/50081)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Termo de Contrato
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/53042
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 80/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação do Sr. Jeverson Luiz Quinteiro, para ministrar o curso “Gestão de Diretoria de Foro” (TJ-ADM-2019/53042)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/53612
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 81/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação de Caroline Silva Bezerra de Deus Senna, para aquisição 03 (três) vagas na “Formação de Facilitadores em Círculos de Construção de Paz e Prevenção de Conflitos” (TJ-ADM-2019/53612)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/54489
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 82/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação do Instituto WCF – Brasil, para realizar o curso “Depoimento Especial para Escuta de Crianças e Adolescentes” (TJ-ADM-2019/54489)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/53042
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 83/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação do Sr. Eduardo Rezende Melo, para ministrar o curso “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência” (TJ-ADM-2019/53042)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Termo de Contrato
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/55674
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 84/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da Sra. Patrícia Vendramim, para ministrar o curso “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência ” (TJ-ADM-2019/55674)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Termo de Contrato
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/55811
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 85/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da Sra. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, para ministrar o curso “Gestão de Pessoas – Turma 2” (TJ-ADM-2019/55811)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Termo de Contrato
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/55877
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 86/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação do Instituto Expansão LTDA – ME, para realizar o curso “Gestão de Pessoas, turma I e Gestão de Pessoas Módulo II” (TJ-ADM-2019/55877)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Termo de Contrato
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/59557
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 89/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da empresa CG Consultoria e Treinamento, através da Facilitadora Sra. Carla Gessanda Evangelista Gonçalves, para palestras sobre “A qualidade de vida e cuidados com a saúde mental e psíquica dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ” (TJ-ADM-2019/59557)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Termo de Contrato
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/60091
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 94/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da empresa Resoluções Consensuais Rafaela Lopes EIRELI, para realizar o curso “Negociação Técnicas e Ferramentas” (TJ-ADM-2019/60091)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Termo de Contrato
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/62953
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 96/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação da empresa Mendes e Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos, para aquisição de 01(uma) vaga no curso “As Contratações dos Órgãos do poder Judiciário com Base nas Normas do Conselho Nacional de Justiça” (TJ-ADM-2019/62953)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/62693
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 97/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, para realizar do curso “Excelência no Atendimento” (TJ-ADM-2019/62693)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2019/64637
Número da Dispensa/Inexigibilidade – N. 98/2019
Ano de Celebração – 2019
Objeto – Contratação do Sr. Zenilton Marcelino Barbosa, para ministrar a capacitação “Segurança para Servidores – Defesa Pessoal” (TJ-ADM-2019/64637)
Modalidade – Inexigibilidade
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Unicorp
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Declaração de Estudo Preliminar
Documento Oficializador da Demanda
Projeto Básico
Autorização


Nº do Processo administrativo – TJ-ADM-2019/41724

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 49/2019-DL

Ano de Celebração – 2019

Objeto – Prestação de serviços especializados e continuados de vigilância armada no Almoxarifado Central e da Universidade Corporativa do Poder Judiciário do Estado da Bahia

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Unidade DemandanteCoordenação de Serviços Auxiliares

Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar

Íntegra do Projeto Básico / Termo de Referência ou Documento Similar – 2

Íntegra do Contrato firmado

Íntegra dos Termos Aditivos

Íntegra dos Termos Aditivos – 2

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade


Nº do Processo administrativo – TJ-ADM-2019/53814

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 06/2019-S

Ano de Celebração – 2019

Objeto – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE PORTARIA, MONITORAMENTO ELETRONICO E CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS, VEÍCULOS E MATERIAIS DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA NAS COMARCAS DA CAPITAL E INTERIOR.

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Unidade Demandante – Coordenação de Serviços Auxiliares

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Íntegra do Contrato firmado

Íntegra dos Termos Aditivos

Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade


Nº do Processo administrativo – TJ-ADM-2019/61064

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 73/2019-DL

Ano de Celebração – 2019

Objeto – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE JARDINAGEM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA – CAPITAL.

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

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Íntegra do Contrato firmado

Íntegra dos Termos Aditivos

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Nº do Processo administrativo – TJ-ADM-2015/24491

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 10/19-DL

Ano de Celebração – 2019

Objeto – O LOCADOR PROMETE CEDER, COMO CEDIDO ESTÁ, MEDIANTE LOCAÇÃO, O IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NA TRAVESSA FRANCISCO SILVA, Nº 16, CENTRO, DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ, BAHIA, DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO JUDICIAL DA COMARCA DE IBICARAÍ.

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Contrato firmado

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Nº do Processo administrativo – TJ-ADM-2015/03620

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 08/19-DL

Ano de Celebração – 2019

Objeto – O LOCADOR PROMETE CEDER, COMO CEDIDO ESTÁ, MEDIANTE LOCAÇÃO, O IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NA 4ª TRAVESSA ARGIMIRO MELO, Nº 130, BAIRRO JOAQUIM ROMÃO, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, BAHIA, A FIM DE SEDIAR O DEPÓSITO JUDICIAL DA COMARCA DE JEQUIÉ/BA.

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Contrato firmado

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Nº do Processo administrativo – TJ-ADM-2019/00717

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 25/2019

Ano de Celebração – 2019

Objeto – Aquisição de Material Odontológico.

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

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Íntegra dos estudos técnicos preliminares da contratação


Nº do Processo administrativo – TJ-ADM-2019/00735

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 31/2019

Ano de Celebração – 2019

Objeto – Aquisição de Material de consumo na especialidade ortodontia.

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

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Nº do Processo administrativo – TJ-ADM-2019/02591

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 11/2019

Ano de Celebração – 2019

Objeto – Aquisição de MALOTES

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

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Nº do Processo administrativo – TJ-ADM-2019/04178

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 07/2019

Ano de Celebração – 2019

Objeto – Aquisição de TROFÉUS

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

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Nº do Processo administrativo – TJ-ADM-2019/04521

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 26/2019

Ano de Celebração – 2019

Objeto – Aquisição de Tapete do tipo cabelo de anjo, para atender a demanda do Fórum Ruy Barbosa

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

Unidade Demandante – Administração do Fórum Ruy Barbosa
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Íntegra dos estudos técnicos preliminares da contratação


Nº do Processo administrativo – TJ-ADM-2019/05519

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 19/2019

Ano de Celebração – 2019

Objeto – Aquisição de 5 (cinco) unidades de Conversor de Fitas K7

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

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Nº do Processo administrativo – TJ-ADM-2019/11633

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 33/2019

Ano de Celebração – 2019

Objeto – Aquisição de 1 (uma) maca maleta dobrável com roldanas.

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

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Nº do Processo administrativo – TJ-ADM-2019/14543

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 29/2019

Ano de Celebração – 2019

Objeto – Aquisição de 250 (duzentos e cinqüenta) Toner ref. Q7553X, com impressora HP Laserjet 2014, 100% novo, compatível ou similar, não recarregado e não remanufaturado, novo de primeiro uso com cartucho próprio, não recuperado. Embalagem: Deverá conter etiqueta indicando a procedência do item e fabricante, prazo de validade de, no mínimo 1 (um) ano.

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

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Nº do Processo administrativo – TJ-ADM-2019/16069

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 32/2019

Ano de Celebração – 2019

Objeto – Aquisição de Cobertor para móveis tipo solteiro confeccionado em fibras sintéticas, com medidas aproximadas de 1.60×1.90cm, (Variação permitida de +/- 5%). Fardo contendo 70 unidades cada. Cobertores embalados individualmente em sacos plásticos.

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

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Nº do Processo administrativo – TJ-ADM-2019/18892

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 30/2019

Ano de Celebração – 2019

Objeto – Aquisição de lavadoras e aspiradores de pó e água.

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

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Nº do Processo administrativo – TJ-ADM-2020/03697

Número da Dispensa/Inexigibilidade – Nº 04/2020-DL

Ano de Celebração – 2019

Objeto – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA DO ALMOXARIFADO CENTRAL E DA UNIVERSIDADE CORPORATIVA DESTE PODER JUDICIÁRIO.

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Serviços Gerais – DSG

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Íntegra do Contrato firmado

Íntegra dos Termos Aditivos

Íntegra dos Termos Aditivos – 1

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Nº do Processo administrativo – TJ-ADM-2019/18899

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 36/2019

Ano de Celebração – 2019

Objeto – Aquisição de 100 (cem) Dispositivo de armazenamento interno baseado em SSD – Disco SSD. Capacidade mínima: 120GB; Fator de Forma (Formato): 2,5 polegadas; Conexão: SATA 3; Velocidade de leitura: mínimo 500MB/s; Velocidade de gravação: mínimo de 300MB/s.

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

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Nº do Processo administrativo – TJ-ADM-2019/20751

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 40/2019

Ano de Celebração – 2019

Objeto – Aquisição de instrumentos de medida para permitir a realização de análise do sistema de energia das unidades do TJBA

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

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Nº do Processo administrativo – TJ-ADM-2019/22835

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 34/2019

Ano de Celebração – 2019

Objeto – Aquisição de 50 (cinquenta) unidades de Urna de balcão para sorteio, sextavada, giratória confeccionada em acrílico escuro ou pintada de modo que impeça visualização interna do conteúdo. Dimensões 20x30cm com base e porta cadeado.

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

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Nº do Processo administrativo – TJ-ADM-2019/24536

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 37/2019

Ano de Celebração – 2019

Objeto – Aquisição de 4 (quatro) Suporte para Monitores de 32 polegadas, que permita ajuste de altura, convergência, inclinação, rotação. O padrão de fixação deve ser o VESA, com capacidade de peso ate 10 kg. O suporte deverá ser rotacionado em 360° e permite a visualização em retrato ou paisagem, atendendo a NR17 (Ergonomia)

Modalidade – Dispensa

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Nº do Processo administrativo – TJ-ADM-2019/25622

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 79/2019

Ano de Celebração – 2019

Objeto – Aquisição de 2 (duas) unidades de FURADEIRA DE IMPACTO PROFISSIONAL com Maleta 1/2 Mínimo 750W 110v. Alta performance, design e potência. Potente motor de 750W. Sistema de engrenamento helicoidal. Sistema de reversão: Reversível Interruptor eletrônico com pré-seleção de velocidade e comutador de sentido de giro. Botão trava Potência 750W Nº de rotações (sem carga) 0 – 3.000 r.p.m. Aquisição de 2 (duas) unidades de KIT DE BROCAS mínimo 41 peças, com maleta. Brocas para metal 1,5/2/2,5/3/3,5/4/4,5/5/5,5/6,5 mm. Brocas para concreto: 4/5/6/7/8/10 mm. Brocas para madeira: 2/3/4/5/6/7/8/10 mm. Aquisição de 2 (duas) unidades de PARAFUSADEIRA COM MALETA IMPACTO À BATERIA Compacta e leve, mandril sem chave 1 / 2” (13mm) aperto rápido, permite troca de acessórios de forma rápida. Gatilho eletrônico com velocidade variável e reversível. Permite ao usuário maior visibilidade na área de trabalho. 2 velocidades mecânicas. Bateria encaixe de no mínimo 15v e máxima 20v. Max Ion. Madril com capacidade para brocas até 13mm. Carregador bivolt e 2 baterias. Aquisição de 2 (duas) unidades de KIT DE FERRAMENTA COMPLETA no mínimo 130 peças máximo 186 peças com maleta. Jogo de ferramentas, possui um mix diversificado de ferramentas, ferramentas de alta qualidade, resistentes e com acabamentos fabricados em aço cromo e aço carbono inoxidável. Cabos anatômicos e emborrachados.

Modalidade – Dispensa

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Nº do Processo administrativo – TJ-ADM-2019/27547

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 41/2019

Ano de Celebração – 2019

Objeto – Aquisição de 6 (seis) Pen drives de 32 GB

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

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Nº do Processo administrativo – TJ-ADM-2019/30130

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 72/2019

Ano de Celebração – 2019

Objeto – Aquisição de 02 (duas) unidades de BOMBA HIDRAULICAS, 3/4, monofásico, 220v, diâmetro da tubulação de sucção, 1”, diâmetro da tubulação de recalque: 1”, altura manométrica total (mca): 25; Vasão (m³/H):2; Grau de Proteção: IP21; Aquisição de 1 (uma) unidade de BOMBA SUBMERSA: do poço até 4” (pol.); potência: 0,7 CV; monofásico: 220v; diâmetro da tubulação de elevação: entre 1 a 1/2”; altura manométrica total: 70 M.C.A; Vasão 1 M³/H, Grau de proteção: IP68 Aquisição de 1 (uma) unidade de BOMBA SAPO 900: voltagem de 220v e potência 850.

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

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Nº do Processo administrativo – TJ-ADM-2019/35760

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 45/2019

Ano de Celebração – 2019

Objeto – Aquisição de 20 (vinte) Fitas Ribbon para as Impressoras Pointman

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

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Nº do Processo administrativo – TJ-ADM-2019/36077

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 71/2019

Ano de Celebração – 2019

Objeto – Aquisição de 02 (duas) unidades de Fechadura Biométrica Com Instalação un. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS: Material: Aço Inoxidável Registro de impressões digitais no mínimo 10 Registro de senhas pessoais no mínimo 10 Registro de cartões no mínimo 10 Registro de controles remotos no mínimo 10 Gestão de usuários através de App (Bluetooth) Relatório de acesso: últimos usuários na tela do seu celular Abertura auxiliar de emergência Alarme de pilhas fracas Trava não perturbe Alarme de senha Incorreta Proteção de exposição de senha Modo Passagem Livre Funcionamento: 4 pilhas alcalinas tipo AA Garantia: 12 meses CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: Espessura da Porta: 35 a 80 mm Instalação: portas de madeira Tamanho da Senha: até 8 dígitos

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

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Nº do Processo administrativo – TJ-ADM-2019/36319

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 53/2019

Ano de Celebração – 2019

Objeto – Aquisição de 3.000 (três mil) unidades de CORDÕES PARA CRACHÁS – Frente dos cordões: Azul (pantone 1049), bordado na cor branca “PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA”. Verso dos cordões; Branco, com o bordado invertido. Grampeado: chapinha de metal, sem trava de segurança. Acabamento: Argola

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

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Nº do Processo administrativo – TJ-ADM-2019/37513

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 61/2019

Ano de Celebração – 2019

Objeto – Aquisição de plaquetas par o tombamento/registro.

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

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Nº do Processo administrativo – TJ-ADM-2019/39777

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 59/2019

Ano de Celebração – 2019

Objeto – Aquisição de Fardamento

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

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Nº do Processo administrativo – TJ-ADM-2019/41156

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 47/2019

Ano de Celebração – 2019

Objeto – Aquisição de 2 (duas) unidades de Purificador de Pressão com 2 Torneiras ou equivalente écnico.Características: Gabinete em chapa eletrozincada na cor prata, com estrutura própria para fixação em parede. Possui duas torneiras, um jato com protetor bucal e flexível que evita acidentes, outra para copo, garrafas e squeezes. Produto acessível. Atende pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida.Recomendações: Os bebedouros devem estar localizados em rotas acessíveis e garantindo um módulo de referência (0,80m x 1,20m) para a aproximação frontal ao bebedouro. Em caso de haver local de retirada de copos, o mesmo deve situar-se entre 0,80m e 1,20m de altura do piso acabado. Tensão 127 V.

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

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Nº do Processo administrativo – TJ-ADM-2019/41158

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 58/2019

Ano de Celebração – 2019

Objeto – Aquisição de teclado musical, pedal e capa.

Modalidade – Dispensa

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Nº do Processo administrativo – TJ-ADM-2019/48206

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 63/2019

Ano de Celebração – 2019

Objeto – Aquisição de 5 (cinco) unidades de Elemento Filtrante, para purificador de água, compatível com marca: Masterhome – igual ou semelhante ao WFS005, filtro de reter impurezas superiores a 5 micra; reduzir cloro, gostos e odores; para uso em água potável; vida útil estimada mínima de 6 meses (3.000 litros); pressão máxima de 40mca. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Código TJBA 026.006.003. Aquisição de 120 (cento e vinte) unidades Elemento Filtrante, para purificador de água, compatível com marca: Libell – igual ou semelhante ao WFS016, modelo acquafit, filtro de reter impurezas superiores a 5 micra; reduzir cloro, gostos e odores; para uso em água potável; vida útil estimada mínima de 6 meses (3.000 litros); pressão máxima de 40mca. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.Código TJBA 026.006.004. Aquisição de 50 (cinqüenta) unidades Elemento Filtrante, para bebedouro de pressão, compatível com marca: Libell – igual ou semelhante ao WFS012, modelo acquaflex, refil filtro flex interno, purificador de reter impurezas superiores a 5 micra; reduzir cloro, gostos e odores; para uso em água potável; vida útil estimada de aproximadamente 6 meses; pressão máxima de 40mca e mínima 4 mca. Embalagem com selo inmetro, dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade (vida útil). Código TJBA 026.006.005. Aquisição de 50 (cinqüenta) unidades Elemento Filtrante, para bebedouro de pressão, compatível com marca: Masterfrio – igual ou semelhante ao WFS007, modelo MF-40, refil filtro flex interno, purificador de reter impurezas superiores a 5 micra; reduzir cloro, gostos e odores; para uso em água potável; vida útil estimada de aproximadamente 6 meses; pressão máxima de 40mca e mínima 4 mca. Embalagem com selo inmetro, dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade (vida útil). Código TJBA 026.006.006.

Modalidade – Dispensa

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Nº do Processo administrativo – TJ-ADM-2019/45431

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 55/2019

Ano de Celebração – 2019

Objeto – Aquisição de poltronas destinadas para pessoas que possuam peso acima dos padrões e definidos clinicamente como obesos, em atendimento às adequações de acessibilidade do Tribunal de Justiça, conforme a norma NBR 9050.2015 e a lei municipal de Salvador N° 5384/1998.

Modalidade – Dispensa

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Nº do Processo administrativo – TJ-ADM-2019/51864

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 70/2019

Ano de Celebração – 2019

Objeto – Aquisição de 50 (cinquenta) unidades de Suporte de apoio, em aço resistente, para fixação de Televisor LED de no mínimo 32 a 60 polegadas, para fixação em parede, com nível acoplado para garantia de regulagem na instalação. Garantia mínima de 1(um) ano. Aplicação – Inclusivo: Buchas e parafusos de parede – Parafusos da TV – Manual de instalação. Dimensões: Distância máxima da parede aproximada: 6 cm (entre a TV e a parede), Suporte bilongo fixo, compondo as partes em apenas uma unidade, compatíveis com padrão de fixação VESA – (Variação de +/-10%). Código TJBA 026.004.004. Aquisição de 4 (quatro) unidades de Suporte Articulado tipo Pedestal de Mesa para 4 Monitores de 32 polegadas, que permita o uso simultâneos de 4 monitores, na cor preto, com ajuste de altura, convergência, inclinação e rotação. O padrão de fixação deve ser o VESA, com capacidade de peso ate 10 kg. O suporte devera ser rotacionado em 360° e permite a visualização em retrato ou paisagem, confeccionado em aço e plástico ABS, com parafusos e manual de instrução/montagem, atendendo a NR17 (Ergonomia).

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

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Íntegra dos estudos técnicos preliminares da contratação


Nº do Processo administrativo – TJ-ADM-2019/51914

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 62/2019

Ano de Celebração – 2019

Objeto – Aquisição de 5 (cinco) unidades de Cápsula do Tempo em aço inoxidável medindo 10,2×10,2x61cm, conforme especificações apresentadas nos autos.

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP

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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/40862

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 48/2019

Ano de Celebração – 2019

Objeto – Prestação de serviço de abastecimento de 400M³ de Oxigênio Gasoso Medicinal e 150M³ de Ar Comprimido Medicinal, com empréstimo gratuito de cilindros em regime de comodato, para suprir as necessidades da Diretoria de Assistência à Saúde, com entrega sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses.

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Assistência à Saúde – DAS

Unidade Demandante – Diretoria de Assistência à Saúde – DAS

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Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/65172

Número da Dispensa/Inexigibilidade – 01/2019

Ano de Celebração – 2019

Objeto – Prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos dos serviços de saúde (lixo hospitalar/infectante).

Modalidade – Dispensa

Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Diretoria de Assistência à Saúde – DAS

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Íntegra assinada do Ato de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa ou Inexigibilidade